Na manhã desta quinta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita de formandos do curso de Direito da UNINOVAFAPI, turma “Francisco de Oliveira Ramos”. A visita faz parte das solenidades de formatura dos alunos, que foram recepcionados pelo Secretário-Geral da OAB-PI, Leonardo Airton.

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem um papel atuante e preponderante na Democracia Brasileira, mesmo nos momentos mais difíceis, a OAB Piauí sempre aprovou com força e pujança o respeito às Leis e a Justiça. Aqui, o nosso trabalho é esse: levar, diariamente, a toda sociedade a garantia dos seus direitos. Por isso, temos 67 Comissões que conseguem atingir diversos segmentos da sociedade. Tenho certeza que todos aqui serão profissionais de destaque”, destacou o Secretário-Geral da OAB-PI, Leonardo Airton.

Após a abertura da solenidade, o orador da turma e homenageado, Francisco de Oliveira Ramos, ressaltou a importância da OAB e a missão do profissional do Direito. “É uma grande alegria estar aqui na OAB, nossa futura casa, defensora do cidadão e mantenedora das prerrogativas dos advogados(as). Foram anos de dedicação e grandes desafios para a chegada deste momento tão especial. Esperamos que a força da classe advocatícia e da nossa instituição nos dê coragem para continuar a lutar pelos direitos daqueles que nos procuram”, disse.

Em sua fala, o Conselheiro Seccional e Secretário-Geral do TED, Lucas Macedo, falou sobre o fim de um ciclo e realização de sonhos. “É uma satisfação receber a turma de vocês aqui na OAB. Queria parabenizar os advogados e advogadas que já passaram no Exame de Ordem e, com certeza, os demais que logo irão lograr êxito. É muito importante que vocês conheçam e visitem a OAB, que é a casa da cidadania. Isso fortalece a advocacia como todo. Esse momento ficará na memória de vocês, pois marca o fim de um ciclo e a conquista de sonhos. Desejo sucesso a todos”, disse.

Na próxima quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, a partir das 16h, no Auditório da ESA Piauí. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) e OAB na Universidade (COU), em parceria com o Conselho Estadual do Jovem Advogado(CEJA) e com a ESA Piauí.

Com certificação de 2h/aula, a palestra contará com os advogados especialistas na temática, Rogério Almeida Rodrigues e Deusa Cristina Miranda Ferreira.

“A palestra busca difundir o conhecimento sobre a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio dos círculos restaurativos de prevenção e resolução de questões que vão desde a tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais até a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explica o coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.

Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento, pelo Portal do Aluno da OAB Piauí (www.oab.pi.org.br/portaldoaluno). O Investimento será 1 kg de alimento não perecível. Para maiores informações entre em contato: (86) 2107-5823 ou 2107-5828.

Com o objetivo de disseminar informações sobre o uso e abuso de substâncias licitas e ilícitas, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, presidida pela advogada Silvânia Leal, realizou, na manhã desta quinta-feira (06), uma palestra para alunos do Grupo Educacional CEV. A palestra teve a colaboração do Psicólogo, Luís Alberto, representante da CENDROGAS, e da estudante de psicologia Ellen Macêdo.

O projeto visa realizar, durante todo mês de fevereiro, palestras sobre uso de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas em escolas públicas e privadas de Teresina.

De acordo com a Presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, Silvânia Leal, é de extrema importância disseminar informações sobre o uso e abuso de substâncias que podem causar dependência química.

 “Devido à proximidade do carnaval devemos reforçar ainda mais a campanha, pois é nesse período que ocorrem os maiores índices de uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. Precisamos levar aos jovens e adolescentes o conhecimento necessário para que não pratiquem o uso dessas substâncias”, afirmou.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional da Mulher Advogada proporcionarão, durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza/CE, oportunidade para as advogadas divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria e para advogados divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria no tema dos Direitos das Mulheres.

Acesse o edital e leia os requisitos para realizar exposição, lançamento ou comercialização de livros de autoria própria. A solicitação deverá ser feita para o endereço eletrônico oabeditora@oab.org.br, no período de 3 a 19 de fevereiro de 2020, até às 23h59.

A Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Oeiras nessa quarta-feira (05). Por meio da ação, os participantes tiveram acesso aos meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitem uma assessoria eleitoral mais qualificada e, consequentemente, uma campanha política mais organizada, por meio de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências.

“É uma alegria para nós chegarmos a mais um município do Piauí e disseminar informações tão importantes sobre a área do Direito Eleitoral. Esta atualização se faz necessária para que os profissionais que atuarão no pleito eleitoral de 2020 trabalhem de acordo com as regras previstas, sejam eles advogados, contadores, publicitários e os próprios políticos”, afirma a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, que ministrou a conferência “Pré-campanha, Propaganda e Mídias Sociais” ao lado do advogado e jornalista, Raimundo Filho.

O Presidente da Subseção, Adriano Dantas, agradeceu a presença da Caravana e parabenizou a Seccional por mais uma ação que engloba os advogados e advogadas que militam no interior do Estado. “Recebemos aqui palestrantes com atuação profissional destacada em âmbito estadual e nacional, que trabalharam painéis com as principais temáticas da matéria. Tivemos a participação de advogados, advogadas, estudantes de Direito, jornalistas, autoridades, políticos, servidores públicos, instituições e a sociedade em geral, que lotaram a capacidade do auditório do campus universitário Possidonio Queiroz”, afirmou.

Ministrada pelo advogado Roberth Feitosa, a conferência de abertura teve como tema “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”. O Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins e a Advogada e Professora Doutora em Direito Constitucional, Clarissa Maia discutiram sobre Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura.

“Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral” foi outro tema que ganhou destaque durante a realização do evento. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e pela Presidente da CAAPI, Andréia Araújo.

A Conferencia de Encerramento foi ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e pela advogada membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Luma Duanny Mauriz, que abordaram sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nessa quarta-feira (05) para traçar metas e estratégias para suas ações durante o ano de 2020. O encontro entre a nova diretoria e os membros da Comissão aconteceu na sala das comissões.

“Sabemos os desafios que teremos que enfrentar para realizar um bom trabalho. Nessa primeira reunião ouvimos os membros da Comissão e traçamos diversas estratégias para que os advogados e advogadas de todo o Piauí possuam o acesso a uma justiça mais célere e eficaz, sempre em diálogo com o Poder Judiciário”, afirma Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e novo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.

Prestigiaram a reunião o Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; e os membros da Comissão, Thiago Carcará, também Conselheiro Federal; Fernanda Amaral, também Conselheira Estadual; Luíz Cordeiro, Santhiago Holanda, e Angélica Lacerda.

Na manhã desta quinta-feira (05), a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Ouvidoria Geral, integrou a primeira reunião ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado Piauí (Rede Ouvir/PI). Durante o encontro, que ocorreu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), foram empossados os diretores para o mandato de 2020.

Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, “a primeira reunião foi bastante produtiva. Traçamos novas metas para 2020 e estamos com vários projetos para serem executados. A OAB Piauí faz parte da Rede Ouvir, com o intuito de aproximar cada vez mais a sociedade dos serviços prestados pelas ouvidorias”, ressaltou.

“Foi extremante relevante participar dessa primeira reunião do ano, onde discutimos as ações a serem desenvolvidos em prol da sociedade piauiense, além de reconduzirmos a diretoria para o mandato de 2020. Decidimos realizar a comemoração do Dia do Ouvidor (16 de março), com um evento público de esclarecimento à população, sobre os serviços oferecidos pelas ouvidorias de cada um dos órgãos cooperados”, destacou o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal.

Estarão à frente do mandato da Rede Ouvir, como presidente, o magistrado ouvidor do TRE/PI Antônio Soares dos Santos; como vice-presidente, a titular da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) Soraya Castelo Branco; como secretária da Rede, a servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isabel Cristina Almeida; e como secretária substituta, a servidora do TRE/PI, Mara Jordane.

A próxima reunião da Rede Ouvir/PI acontecerá no dia 19 de fevereiro, às 10h, na sede do TRT/PI, e deverá tratar, entre outros assuntos, da logística para o evento do Dia do Ouvidor.

Durante solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 51 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta terça-feira (04). Realizado no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”, o compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

“Para nós, esse é um momento formal e simbólico extremamente importante para que possamos abraçá-los, sempre desejando sucesso profissional. É sempre uma emoção compartilhar essa conquista com vocês. Diante das limitações que a vida nos impõe sempre temos que superar os obstáculos, fazendo com que a nossa profissão seja valorizada. Por isso, de agora em diante, defender o Estado Democrático de Direito e a sociedade será a nova missão de vocês. Sejam todos muito bem-vindos à OAB”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Acompanhado pelos demais compromissandos, o advogado Oscar Wendell de Sousa Rodrigues prestou o juramento profissional. Em seguida, o orador Moises José Lima Verde Moura destacou a satisfação de estar juntos aos amigos, conquistando a carteira profissional e relembrou os desafios enfrentados durante os anos acadêmicos e desejou sorte e sucesso aos demais advogados e advogadas.

Em discurso motivacional, a Ouvidor-Geral, Elida Fabrícia Franklin, saudou os advogados e advogadas, ressaltando a importância do ato solene. “Vocês já são vitoriosos por estarem aqui e devem, cada vez mais, se superarem ao longo da atuação profissional, pois os obstáculos que aparecem na nossa caminhada só nos engrandecem e nos tornam mais fortes. Acredito em cada um de vocês,” pontuou.

Proferindo palavras de incentivo, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, encorajou os profissionais a trilharem um caminho de sucesso. “Tenho certeza que todos vocês serão bem sucedidos se tiverem coragem para enfrentar os desafios do dia a dia, buscando um espaço no mercado de trabalho e defendendo os direitos dos seus constituintes”, explanou.

A solenidade contou com a presença do Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius; dos Conselheiros Seccionais Conceição Carcará, Lucas Macêdo e Luiz Mário Rocha; do Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; da Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale; do Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda; e do Presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Concurso Público, Walber Coelho; além de Conselheiros Seccionais, presidentes de comissões temáticas, advogadas, advogados, familiares e amigos.

A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí torna público o resultado, após a avaliação de títulos, da seleção de Mediadores e Árbitros da Câmara. Os candidatos terão até dois dias, a partir de hoje (05), para entrar com recurso contra a pontuação obtida na avaliação de título.

A CMA informa ainda que o resultado da análise dos recursos interpostos contra a avaliação de títulos e a convocação para as entrevistas será no dia 10 de fevereiro. Já a entrevista com a diretoria executiva da CMA acontecerá entre os dias 11 e 14 de fevereiro e o resultado final no dia 20 do mês mencionado acima.

Para atuar como mediador e árbitro, o interessado deverá ser advogado ou advogada; possuir curso de capacitação e/ou formação em mediação e arbitragem, chancelados pela OAB; ter experiência profissional e não possuir nenhum impedimento estatutário, não fazer parte da Diretoria Executiva, da Comissão de Ética e Disciplina e da Equipe Operacional.

Na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, representada pelo Presidente, Einstein Sepúlveda, e pelo membro Luiz Cordeiro, esteve em reunião com o Vice-Presidente, em exercício, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), Haroldo Oliveira. O encontro teve como pauta o projeto que visa realizar “Audiências de Conciliação por meio Eletrônico”.

Para o Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, as Audiências de Conciliação, por meio do aplicativo WhatsApp é uma inovação que contribui para a rápida administração da Justiça. “O projeto vem com a intenção de dar mais celeridade às audiências, assim, o recurso tecnológico acelera os processos e possibilita uma quantidade maior de audiências por dia”, afirmou.

O Presidente da CRPJ ressaltou ainda a relevância do respeito às prerrogativas e a necessidade de incluir no Provimento, que será editado pelo próprio TJ-PI, um artigo ou uma disposição, determinando que todo acordo tenha a participação efetiva do advogado e da advogada, desde que habilitado no processo.

Também participaram da reunião o Desembargador Edvaldo Moura; a assessora da Supervisão dos Juizados do Piauí, Magaly Macedo; o Procurador do Estado do Piauí, Paulo Ivan; o Diretor da Ideia Tecnologia, Murilo Torres; o analista de Sistemas do TJ-PI, Marcos Iran; e o advogado Luís Segundo.