Na última sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou do treinamento sobre o passe livre intermunicipal, promovido na sede da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado (SEID). Durante o evento, também foi abordado à utilização do passe livre cultura e da carteira de identificação do autista.

Representantes das cidades de Corrente e Uruçuí também estiveram presentes para o evento para obterem informações sobre os benefícios.

“Esses benefícios são fundamentais para promoção do respeito aos direitos de ir e vir, lazer, transporte, identificação sem dificuldades das pessoas com deficiência. Por vezes, essas pessoas estão em condição de vulnerabilidade econômica e sofrem para assegurar o próprio reconhecimento como ser humano digno. Diante disso, capacitações como essa são essenciais para efetivar e aprimorar políticas públicas, com intuito de aperfeiçoar o atendimento aos requerentes, familiares e profissionais da área em todo o Estado”, destacou a integrante da CDDPD, Thaline Aguiar.

Sobre o Passe Livre Intermunicipal e Cultura

Por meio da Lei nº 5.583, de 11/07/2006, regulamentado pelo Decreto nº 12.569, de 16/042007, o Passe Livre Intermunicipal garante que as pessoas com deficiência no Estado do Piauí tenham o direito de ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais.

O Passe Livre Cultura, por sua vez, garante o acesso e a gratuidade de entrada livre de pessoas com deficiência nos estabelecimentos de entretenimento no estado, como cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios, ginásios esportivos e nos locais similares que tenham apresentações de eventos culturais, de lazer e esportivos. O benefício é assegurado pela Lei Estadual nº 6.194 de 13/03/012 e Decreto 15.995 de 07/04/2015.

Saiba mais AQUI. (http://www.ati.pi.gov.br/eleicoes/pl.php)

Na manhã esta segunda-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CMA), esteve reunida com a Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal de Justiçado Piauí (TJPI), Lucicleide Belo. Durante o encontro, foram discutidas ações e projetos que visam o fomento à política pública de tratamento adequado dos conflitos, bem como o fortalecimento do compromisso da Ordem dos Advogados na promoção da cultura de pacificação social.

Para a Presidente da CMA, Sara Fonseca, a reunião foi relevante, pois pretende promover a paz por meio de políticas públicas. “O objetivo da reunião foi unir esforços para disseminação da cultura da paz, por meio de políticas públicas eficazes que adotem os institutos da mediação e arbitragem como meios adequados e eficazes na resolução de controvérsias. Com essa parceria, a nossa Comissão irá participar de eventos e palestras, já programados no cronograma semestral do NUPEMEC, como apoio, assim como a indicando palestrantes oriundos de nossa Comissão”, explicou.

Ainda durante a reunião, ficou definida a realização de uma BLITZ e Workshops nos fóruns e instituições vinculadas ao judiciário, com o objetivo de disseminar e instruir tanto a coletividade, como para engrandecer os advogados e advogadas piauienses.

Também integraram a reunião, a Secretária Adjunta e os integrantes da CMA, Brenda Clímaco, Ana Betina e Macela Leal, respectivamente, além do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal.

Na manhã desta segunda-feira (17), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, assinou o Termo de Cooperação Técnica referente ao projeto “Curso de Políticas de Prevenção às Drogas”. O projeto busca promover um curso de políticas públicas praticadas na área da prevenção às drogas nos Municípios do Estado do Piauí.

O acordo foi firmado entre o Governo do Estado do Piauí, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento as Drogas; da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Piauí (SPRF); da Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI); da Superintendência de Polícia Federal do Estado do Piauí (DPF/PI); do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEPD/PI); da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas (FENACT); e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

O principal objetivo é atuar na orientação e na formação de atores sociais nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social, conselhos municipais e profissionais que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente e demais áreas afins.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância de iniciativas como essa que visam o bem social. “Estamos firmando essa parceria, pois acreditamos que investir em políticas públicas é uma forma de levar cidadania para as pessoas. A sociedade padece com os malefícios causados pelas drogas e queremos promover um País promissor com paz e estabilidade nas relações humanas”, pontuou o Celso Barros Neto.

Em sua fala, o Governador Wellington Dias destacou que está animado com o ato. “É um plano para trabalhar de forma integrada a prevenção, que é possível sim. Queremos que essas pessoas que serão capacitadas sejam multiplicadores e com isso evitar cada vez mais que alguém se torne dependente da droga. Dos crimes praticados no Piauí, cerca de 60% tem ligação com a droga, portanto a prevenção e tratamento permitem a diminuição da criminalidade também”, atentou o governador.

“Essa parceria é de grande relevância e significado para a formação de multiplicadores na rede de atendimento às pessoas que fazem uso de substâncias entorpecentes lícitas e ilícitas. A maioria dos municípios do Estado não têm uma rede estruturada de forma adequada, então, a OAB-PI , junto com todos esses parceiros, quer a mesma coisa: levar informação de como se deve agir e proceder diante dessa grande mazela social que é a questão das drogas, do tráfico e da dependência química”, afirmou a Presidente da Comissão Silvânia Leal.

Prestigiaram a solenidade, além dos representantes das instituições parceiras no projeto, a Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa; o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu; a Vice-Presidente e o Secretário da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Agda Maria e Sâmio Falcão, respectivamente

Defesa das Prerrogativas, qualificação profissional, Publicidade na Advocacia e prestação jurisdicional foram alguns dos temas abordados durante o III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. O segundo dia do evento aconteceu na última sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Oeiras, onde estiveram reunidos os 13 Presidentes das Subseções do Estado, a diretoria da Seccional Piauí, da ESA Piauí e CAAPI.

Conduzindo os trabalhos deliberativos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a relevância do evento para o fortalecimento da Seccional Piauí, sobretudo para a construção de uma advocacia mais unida e valorizada na capital e nas 13 Subseções do Estado.

“Realizamos, na invicta cidade de Oeiras, o III Colégio de Presidentes das Subseções, onde reunimos os 13 representantes do Sistema OAB para debater temas que visam elevar a nossa Advocacia Piauiense. Além de compreender a realidade da advocacia em cada Subseção, por meio dos pronunciamentos dos Presidentes, pudemos alinhar ações que resultarão num aprimoramento de acesso à Justiça, além das nossas atuações frente ao Poder Judiciário”, destacou o Presidente Celso Barros Neto.

Durante o Colégio, todos os presidentes das Subseções tiveram a oportunidade de compartilhar sobre a situação de cada região e propor ações em prol da Advocacia.

Integrando a programação, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre os projetos de interiorização da Escola Superior, visando à qualificação dos advogados e advogadas. As ações vão desde cursos de aperfeiçoamento sobre inúmeras temáticas ligadas ao Direito, até as Pós-Graduações.

Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, apresentou os resultados atingidos com o programa “Em Dia com a OAB”, além de debater sobre as metas para 2020 e 2021.

Sobre Prerrogativas dos Advogados, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcus Vinícius Nogueira, falou sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, abordando os principais crimes de violações de prerrogativas da Advocacia.

O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, parabenizou a organização do evento e o apoio da Seccional Piauí. “Foi com os trabalhos do Colégio de Presidentes que promovemos um expressivo debate com temáticas relevantes para a sociedade e a instituição. O Colégio culminou com a elaboração de plano de metas e ações e na elaboração da Carta de Oeiras, expressando o compromisso institucional com o Estado Democrático de Direito, a indispensabilidade do advogado e da advogada à Administração da Justiça, o fortalecimento das instituições e com os valores sociais do nosso povo”, frisou.

Ao final do Colégio, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, acompanhado pelos 13 Presidentes, lavrou a Carta de Oeiras, destacando a necessidade de fazer valer a Lei de Abuso de Autoridade, proteção incessante às Prerrogativas da Advocacia, ações de interiorização da Escola de Advocacia, a estabilização do Sistema PJE e revisão para desagregação de algumas Comarcas. A Carta deliberou ainda sobre a problemática do INSS, a necessidade da fiscalização contra abusos na publicidade da Advocacia, dentre outras discussões e encaminhamentos.

Confira a CARTA DE OEIRAS na íntegra.

Na manhã desta sexta-feira (14), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), integrou mais uma reunião ampliada do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

Os encontros buscam encaminhar demandas pertinentes ao público. Na oportunidade, esteve em discussão a Acessibilidade nas vias públicas de Teresina.

“Temos um problema sério em Teresina que é a obstrução das calçadas e das paradas de ônibus por veículos particulares. Diante disso, nós debatemos a necessidade da realização de uma grande campanha de conscientização, já que essa responsabilidade é de todos nós cidadãos. A OAB Piauí vem desenvolvendo junto ao CONADE um trabalho muito relevante, estamos obtendo resultados positivos às demandas pleiteadas junto ao Poder Público”, explicou a Conselheira Jovem e membro da comissão, Camila Hannah.

Segundo Ex-Presidente da Associação dos Cegos do Piaui (ACEP) , Janilto Marques, “a reunião foi importante para discutir as obras que promovem acessibilidade, visto que a nossa cidade não foi projetada pensando na inclusão. Esses avanços só foram possíveis por conta do trabalho das entidades que atuam em prol das pessoas com deficiências, em especial da OAB Piauí. Tenho muito a agradecer aos nossos parceiros”, disse.

Segundo a Arquiteta da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Lívia Macedo, o órgão está dando andamento às demandas apresentadas pelo Conselho. “Após as reuniões anteriores, fizemos uma fiscalização nas obras do Corredor Norte e contratamos uma empresa que fará a comunicação visual tanto das estações, quanto dos terminais. Nesses reparos, as placas que foram instaladas erradas também serão corrigidas. Além disso, está em andamento a licitação das botoeiras e dos sinais sonoros a serem instalados com o novo padrão e altura correta para acessibilidade”, esclareceu.

 “Reafirmamos aqui o nosso trabalho que é, principalmente, o licenciamento e os alvarás de funcionamento das empresas, assim como a conscientização e fiscalização quanto a acessibilidade nas calçadas. Seguiremos juntos pensando em uma Teresina melhor para todos”, destacou a arquiteta e urbanista da Gerencia de Controle e Fiscalização da SDU Centro-Norte, Amanda Luísa.

Também participou da reunião, o membro da CDDPD da OAB Piauí, Guilherme Alexandre Costa.

Em uma noite histórica, a cidade de Oeiras sediou, nessa quinta-feira (13), a abertura do III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. A solenidade, que aconteceu no Cine Teatro da Cidade, foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e reuniu a Diretoria da Seccional, os representantes das 13 Subseções do Estado, Conselheiros Federais e Seccionais, Membro Honorário Vitalício, representantes do Poder Público local, além dezenas de advogados e advogadas, familiares e amigos.

Dando início à solenidade, a Orquestra de Bandolins de Oeiras executou o Hino Nacional, sob regência do Maestro Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva.

Em suas palavras, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a presença de todos e ressaltou o valor do evento para a advocacia de Oeiras e região.

“Estamos muito felizes em reunir os 13 representantes das Subseções do nosso Estado para debatermos pautas que visam o engrandecimento da nossa instituição e da nossa classe. Oeiras é a cidade berço do Piauí, por isso, a escolha para sediar um evento tão relevante para a Advocacia Piauiense. Agradeço o apoio e a presença de todos que se doam para o Sistema OAB em prol dos ideais que unem todos nós. Não existe cidadania sem a Advocacia, e é por meio da OAB que promovemos uma Democracia mais palpável ao cidadão”, ressaltou o Presidente ao dar início à abertura oficial.

Integrando a programação da solenidade, sete novos advogados e advogadas prestaram o compromisso legal, sob condução da juramentista Keytyane Veras. Os compromissandos  receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente Celso Barros Neto e do Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas.

Em seguida, Celso Barros Coelho Neto foi homenageado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas, que o parabenizou pelas ações desenvolvidas à frente da Seccional Piauí.

Em seu discurso, Adriano Dantas agradeceu o apoio institucional da OAB Piauí pela realização do evento, sobretudo pela união entre os colegas de profissão. “Quero dizer ao povo desta terra e desta região que recolhem seus valores, suas contribuições e suas lutas que estou extremamente grato com a realização do III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. Para nós, esse evento possibilitará um amplo diálogo em que poderemos externar os nossos maiores anseios e, sobretudo, aproximar a Seccional da Subseção”, disse.

Como parte da programação do evento, a Vice-Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Alynne Patrício e Einstein Sepúlveda, respectivamente, ministraram a Conferência Magna intitulada “Nova Lei de Abuso de Autoridade”. A Conferência abordou sobre os crimes de violações de prerrogativas da Advocacia, os principais tipos penais inerentes ao exercício da advocacia, a evolução do regramento legal do abuso de autoridade, dentre outros pontos.

Também compuseram a mesa de honra o Procurador Geral do Município de Oeiras, Alexandre de Deus; o Conselheiro Federal da OAB, Shaymmon Emanoel; o Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OBA Piauí, Sigifroi Moreno Filho; o Bispo da Diocese de Oeiras, Dom Edilson de Nobrega; o Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da Subseção de Oeiras, José Gonzaga Carneiro; o Delegado de Oeiras, Antônio Nilton; os diretores da Subseção de Oeiras Fidelman Fontes (Vice-Presidente); Maria Eliete Oliveira (Secretária-Geral) e Annalice Reia Barroso (Tesoureira); o Presidente do Instituto Histórico de Oeiras, Júnior Viana; e o Pastor da 1ª Igreja Batista de Oeiras, Marcílio Pereira de Barros.

Nesta sexta-feira (14), o evento segue na Câmara Municipal de Oeiras para deliberar pautas relevantes da Advocacia.

Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de São Raimundo Nonato, nesta quinta-feira (13). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na Câmara Municipal da cidade.

Para a Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a caravana visa levar aos profissionais, que atuarão no pleito eleitoral 2020, um bom assessoramento e uma campanha política de qualidade.

De acordo com o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Araújo, receber a caravana de Direito Eleitoral é uma oportunidade para os advogados e advogadas da Subseção se capacitarem e se atualizarem sobre as novas regras utilizadas. “É com grande alegria que nós recebemos uma ação que é tão importante para difusão dos direitos políticos, dos cidadãos e do processo eleitoral. Parabéns a Seccional pela ação”, destacou.

Ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e pela Contadora e Servidora Aposentada do TER-PI, Raquel Ferro, a conferência de abertura teve como tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.

Em seguida, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e da Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques, que ministraram a palestra sobre “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.

Também integrando a programação, o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo, e o advogado Dhovan Mendes ministraram a palestra sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.

A Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, juntamente com o advogado e jornalista, Raimundo Filho, debateram o tema “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. Por fim, o Coordenador-Geral da ABRADEP, Marcelo Weick, ministrou a conferência de encerramento que teve como tema “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subcomissão de Liberdade Religiosa, realizará o I Encontro Campomaiorense Inter-religioso sobre os desafios da liberdade e intolerância Religiosa, os paradigmas sociais-culturais e seus reflexos na sociedade. O evento acontecerá no dia 19 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal do município de Campo Maior, a partir das 18h.

O encontro terá a participação de diferentes lideranças religiosas locais. “Temos o intuito de conscientizar a população a respeito do conceito de Liberdade Religiosa e as dificuldades em praticá-las livremente na sociedade face à intolerância enfrentada. Abordaremos nesse os determinantes sociais, culturais e religiosos, por meio de relatos de experiências vivenciadas por cada liderança presente e seus respectivos membros”, explica o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino Barreto Neto, que ministrará palestra durante a ação.

O evento é aberto ao público e os interessados devem comparecer na sede da Subseção da OAB de Campo Maior com 1kg de alimento não perecível para efetivar a inscrição.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu, por meio da decisão do Juiz Federal de Parnaíba, Flávio Ediano Maia, suspender a atividade de uma empresa que fazia serviço irregular de advocacia, promovendo não só a captação de clientela, como também oferecendo propositura de demandas administrativas e judiciais no ramo previdenciário.

Durante solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 29 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas da Subseção de Picos, na tarde desta quinta-feira (13). Na oportunidade, o advogado Hamurabi Siqueira foi empossado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Colho Neto, como Secretário da Comissão do Advogado Professor.

“O advogado é peça indispensável para a boa administração da Justiça, por isso, hoje vocês firmarão um compromisso não só com a advocacia, mas também com a sociedade. Lutem pelos seus sonhos, deixando sempre prevalecer a ética profissional e nunca se esqueçam de zelar sempre pela defesa dos direitos dos cidadãos. Parabenizamos a todos”, saudou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

O advogado Gustavo Henrique Leal de Carvalho prestou o juramento profissional acompanhado pelos demais compromissandos. Em seguida, a oradora Joyce Nara de Sousa discursou sobre a importância da ética profissional.

Proferindo palavras de incentivo o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, destacou a importância do compromisso para novos advogados e advogadas. “Este é um momento sublime na vida de cada um, aproveitem esta data e nunca esqueçam que os obstáculos que aparecem em nossa caminhada só nos tornam mais fortes”, parabenizou.

O novo Secretário da Comissão do Advogado Professor, Hamurabi Siqueira, ressaltou a alegria de ingressar nos quadros da Ordem e destacou que “é uma honra fazer parte de uma Comissão que zela verdadeiramente pela docência, pois esta é uma missão de vida”.

Também prestigiaram a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí Élida Fabrícia; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Selpúveda; os diretores da Subseção Yara Moura Bezerra (Secretária-Geral); Saulo Karol (Diretor-Tesoureiro); o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; o Coordenador das Comissões da Subseção de Picos, Ernandes Curica; o Delegado da CAAPI Subseção de Picos, Maxwell Martins Dantas; os Conselheiros Seccionais, Adriano Silva Borges e Fabrício Bezerra; o membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, além de amigos e familiares dos novos advogados e advogadas.