Buscando atender as demandas dos advogados e advogadas em relação aos problemas no sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB Piauí, em contato com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi informada sobre a mudança da base de dados do sistema e que até o início de março a instabilidade será resolvida.
Segundo o Desembargador Sebastião Martins, “após uma videoconferência entre integrantes do Conselho Nacional de Justiça e TJPI, constatou-se que a base de dados do CNJ, local onde estão armazenadas todos os dados do PJe/PI, não teria mais condições de operacionalizar o sistema de forma satisfatória. Ficou acordado, então, que a base de dados do PJe/PI será transferida para a base do DataPrev”, pontuou.
O Desembargador explicou ainda que o Tribunal recebeu do CNJ um ofício com o cronograma detalhado de toda a operação de transferência. “Até o dia 09 de março toda a base de dados do PJe/PI será transferida para a base do DataPrev, inclusive, já com a versão atualizada de 2.1. O sistema está realmente muito instável, mas essa migração para o Dataprev vai resolver. Outros tribunais deverão fazer o mesmo, a exemplo do TJ/RJ”, afirmou.
O Presidente Celso Barros Neto ressalta que a OAB Piauí está acompanhado esse processo de perto, pois os advogados e advogadas precisam que o problema seja resolvido o mais rápido possível.
“As comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Informática já haviam realizado reuniões para a resolução da instabilidade do PJe, uma das ferramentas capazes de minimizar um dos maiores problemas do Sistema Judicial Brasileiro, que é a morosidade. Com essa mudança, esperamos que haja finalmente uma resolução para que essa falha operacional que aflige a advocacia piauiense seja reparada”, finalizou o Presidente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, foi convidada pelo Comando Geral da Polícia Militar para ministrar palestra sobre as prerrogativas da advocacia no curso de formação de cabos e sargentos da PMPI.
“Gostaria de agradecer ao coronel Sá Junior por esta oportunidade de aproximar ainda mais a OAB Piauí da Policia Militar, que é uma instituição tão importante para a nossa sociedade. Esta é uma parceria inovadora entre as instituições, já que estamos trabalhando de forma preventiva, passando informações e conhecimentos, pois na maioria das vezes os conflitos acontecem porque os policiais não conhecem os direitos dos advogados(as)”, explica o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB, Marcus Nogueira.
As palestras foram ministradas pela Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí, Adélia Dantas, e pela advogada Michelle Amorim, membro da Comissão, que falaram aos policiais sobre as prerrogativas dos advogados e advogadas e sobre a nova lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor neste ano de 2020.
“É preciso que haja respeito mútuo entre os profissionais das duas classes. A OAB Piauí, por meio da Comissão, está à disposição como instituição parceira para recebê-los e intermediar qualquer demanda que venha a surgir”, garantiu a Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí, Adélia Dantas.
A Subseção de Barras recebeu, nesta terça-feira (18), a Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí. A ação visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 e reuniu profissionais de diversas áreas no auditório da Secretaria de Educação.
Segundo a Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a Caravana de Direito Eleitoral busca capacitar e atualizar os diversos profissionais no interior do Estado para as eleições. “É gratificante contribuir para disseminação do conhecimento acerca do direito eleitoral. Por meio da Caravana, os advogados, advogadas e demais profissionais da área terão acesso a meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma assessoria eleitoral mais qualificada e uma campanha política mais organizada”, explicou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Medeiros, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Seccional e agradeceu a presença da comitiva na Subseção. “O pleito eleitoral será um momento importante para o futuro da população. Nós reunimos aqui em Barras grandes palestrantes para trazer o conhecimento das novas resoluções do TSE, com o intuito principal de esclarecer o público da região”, destacou.
Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e do Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Horácio Neiva, que ministraram a conferência de abertura com o tema “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
Em seguida, a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, ministrou a palestra “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”, juntamente com o advogado e jornalista, Raimundo Filho.
Também integrando a programação, o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e a membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves e Angélica Coelho, ministraram a palestra sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
A Conferência de Encerramento foi ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, e pela contadora e servidora aposenta do TRE-PI, Raquel Ferro, que abordaram “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou mais um ato solene de entrega de carteiras a uma Advogada e 15 novos estagiários(as). A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Pleno da instituição, na manhã desta terça-feira (18) e foi conduzida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Aírton.
“Trabalho, participação e entrega. É isso que vocês devem ter em mente quando firmam compromisso de serem estagiários e estagiárias da Ordem, assim como quando recebem a carteira profissional e podem atuar como advogados(as). Agora, vocês todos tem acesso aos benefícios tanto da OAB como da CAAPI. Nas esqueçam de terem sempre participação dentro do sistema OAB, integrando as Comissões e eventos. Estou ladeado de jovens profissionais que tem o espírito de trabalhar em prol da instituição. Parabéns pelas conquistas. Sigam firmes acreditando que podem fazer sempre o melhor”, destacou o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
Durante a solenidade, o estagiário Elber Fabrício Mendes Oliveira prestou o compromisso legal que foi repetido pelos demais estagiários(as). Também à tribuna, a mais nova advogada, Almerida Arianne Andrade, proferiu o juramento.
Saudando os novos estagiários(as) e a nova advogada, o Secretário Adjunto da Comissão do Jovem Advogado, Mateus Gonçalves, destacou a trajetória para uma carreira de sucesso.
“Esse é um dia importantíssimo para todos vocês. Quero parabenizar por essa nova fase. Aos novos estágios afirmo que esse é o momento que todos os horizontes estão disponíveis para que definam em qual área irão atuar. Aproveitem esse momento, pois carregam dentro de si a força de sua futura carreira no Direito porque é no estágio que se aprende a dar os primeiros passos que os guiarão para ser excelentes profissionais. Quanto a nova advogada, desejo todo o sucesso e espero que trilhe uma carreira brilhante na advocacia”, destacou.
“Parabenizo todos vocês pelas conquistas. Saibam que podem contar com a nossa Comissão para apoiá-los no que precisarem, pois de hoje em diante vocês fazem parte dessa casa. A OAB está sempre de portas abertas para todos nós. Desejo sucesso a todos, sei que trilharão carreiras brilhantes”, disse o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan Teles.
Ao final da solenidade, em seu discurso, o Secretário-Geral do Conselho Estadual do Jovem advogado, Kaio Sampaio, ressaltou que “se inscrever como estagiarios(as) no quadros da Ordem é um pontapé inicial para que possam exercerem o labor da advocacia, assim como para entenderem como funciona os trâmites da Justiça. Quero parabenizar cada um de vocês, ao passo que os convido também a fazerem parte das Comissões Temáticas da OAB”, finalizou.
Atualizações na Legislação Penal Militar, Nova Lei de Abuso de Autoridade e qualidade de vida dos militares. Esses foram alguns dos temas abordados, nesta segunda-feira (17), no I Colóquio de Direito Militar da OAB Piauí. O evento reuniu advogados, advogadas, bacharéis em Direito, servidores públicos e policiais militares.
O Colóquio foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou o valor da criação da Comissão e parabenizou a organização do evento. “É uma satisfação receber todos(as) na Casa da Cidadania para disseminar conhecimentos acerca do Direito Penal Militar. Momentos como estes nos fazem avaliar e ter a certeza do valor das comissões temáticas que abrangem tantas áreas do Direito”, afirmou.
Em sua fala, o Presidente da Comissão, Marcos Vinícius Brito agradeceu a presença das autoridades e do apoio da Seccional na realização do evento, destacando a importância da transmissão do conhecimento relativo ao tema.
“São poucas as faculdade no Brasil que tem disciplinas voltadas ao Direito Militar. Nossa Comissão está se empenhando em trazer esse assunto para a OAB e, assim, preencher a lacuna de profissionais especializados. Nesse sentido, nós reunimos, junto ao Presidente da OAB Piauí, ações voltadas ao engrandecimento desse ramo do Direito no Estado. O Colóquio faz parte desses pleitos já atendidos e, a partir de agora, teremos ainda mais qualificações voltadas a categoria militar como todo. Fico externamente feliz de ver esse auditório lotado”, frisou.
“Fico muito orgulhoso, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar e professor, de recebê-los todos aqui na OAB Piauí. Esse evento pretende mostrar que o militar tem direitos inalienáveis. Existe uma família policial militar, que todos os dias está nas ruas desempenhando um papel extremante relevante à sociedade. E, aqui, sem dúvidas, estamos tendo momentos enriquecedores”, pontuou o Vice-Presidente da CDM, Otoniel Bisneto.
Segundo o Comandante Geral da Polícia Militar, Lindomar Castilho, “a vida de militar é difícil, sendo um verdadeiro sacerdócio. Para um civil, a nossa brava rotina pode, muitas vezes, parecer uma loucura. A verdade é que passamos por um verdadeiro regramento que é próprio do militar, temos um código penal só para a nossa categoria e, isso, mostra o quão importante é virmos aqui debater esses direitos e deveres próprios”, ressaltou.
Na intervenção, o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, pontuou sobre a relevância de realizar eventos que voltados ao Direito Militar.
“Precisamos de defensores públicos qualificados. Para isso, é necessário investir em mais eventos como esse, a fim de proporcionar formações aos advogados(as) que atuam voltados ao Direito Militar. Considero a iniciativa dos Presidentes, Celso Barros Neto e Marcus Vinícius, muito pertinente e louvável. Aqui, buscamos debater diversos assuntos, como o abuso de autoridade, o Código de Ética do Militar e melhorias na atuação da profissão”, frisou.
A ação contou com palestras do Juiz do TJ-PI, Silvio Valois; do Promotor do MP-PI, Assuero Stevenson; do Defensor Público e Ex-Conselheiro Federal da OAB, Roberto Freitas; do Comandante Geral da PM-PI, Cel. Lindomar Castilho; do Secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu; e do Advogado, Mediador Judicial e Oficial da Reserva da PM-PI, Rogério Almeida.
Prestigiaram o evento a secretária da CDM, Angélica Coelho; o Subcomandante da PM, Coronel Sousa Filho; representando o 2º Batalhão da Engenharia e Construção do BEC, 2º Tenente Seabra; o Corregedor da PM, Tenente Coronel Manoel Costa Lima; a Subsecretária de SP-PI, Delegada Anamelka Cadena; a Juíza Valdênia Moura; o Comandante Metropolitano da PM, Coronel Rodrigues; o vereador Eduardo Rodrigues; o Diretor-Tesoureiro da Associação dos Bombeiros Militares, Francisco Cruz; e o Secretário Adjunto do CEJA, Sérgio Mota.
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A nova Sede da Subseção da OAB de Bom Jesus foi o tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção, Douglas Torres. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na Presidência da Seccional Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a reforma é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos advogados e advogadas. “A reforma tornará o espaço amplo, confortável e, acima de tudo, será totalmente pensado no dia a dia profissional. O novo espaço contará com salas da CAAPI e da ESA, parte do nosso plano de interiorização. Assim, proporcionaremos mais qualificação e formação para a Classe. A OAB segue desempenhando um papel de destaque no suporte e qualificação da advocacia do interior”, disse.
O Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, explica que a nova Sede, que será inaugurada no dia 12 de março, contará com dois guichês para atendimento, três espaços com computadores e acesso à internet, Sala da ESA Piauí e Sala da CAAPI.
“O objetivo da nossa visita foi tratar a nova sede da Subseção de Bom Jesus, um pleito antigo da advocacia da região, que já está sendo atendido pelo Presidente. Após a reforma, iremos contar com um espaço diferenciado para a Advocacia. Agradeço toda a colaboração da Seccional para realizarmos essa inauguração”, pontuou o Presidente.
Durante a reunião também esteve em pauta os eventos que serão realizados na cidade, como o Dia da Mulher e o Curso de Ferramentas Digitais voltados aos advogados e advogadas que militam na região.
Fomento ao esporte foi o tema da reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), na Sede da Procuradoria Geral do Município. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado de membros da Comissão de Direito Desportivo, reuniram-se com o Procurador-Geral do Município, Raimundo Eugênio, e com representantes de entidades desportivas do Piauí.
O objetivo do encontro foi tratar da Lei nº 3.389 de 22/12/2004, que institui o incentivo fiscal para empresas, estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços que promoverem patrocínio ou investimentos no esporte de Teresina. A Lei também cria o Fundo Municipal de Esporte.
De acordo com o Vice-Presidente da Comissão, Alisson André Lima, “com esta lei, as instituições desportivas podem pleitear recursos financeiros para incentivar e promover o esporte em geral por meio de um percentual estabelecido em cima do ISS e IPTU do município de Teresina. Dessa maneira, dá oportunidade para que as empresas incentivem o esporte”, afirma.
“A OAB Piauí tem na Comissão de Direito desportivo uma forte ação em prol do esporte como fator social relevante para o Estado”, afirma o Presidente Celso Barros Coelho Neto. “Esperamos que esta lei se torne uma realidade, tendo em vista que será de suma importância para todas as modalidades”, finaliza.
Participaram da reunião os membros da Comissão de Direito Desportivo, Plínio Dumont e Rogério Marques; e os representantes das federações e associações esportivas do Piauí, Giuliano Ramos e Reginaldo Fonseca.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a nova diretoria da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, nesta terça-feira (18). A Diretoria será composta pelas advogadas Sarah Rejane (Presidente) e Nara Cronemberger (Vice-Presidente). O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, prestigiou a solenidade.
“Nosso compromisso é fazer a OAB Piauí melhor todos os dias, levando para a sociedade benefícios e ações efetivas. Sabemos do valor e da dimensão grandiosa que essa Comissão tem para a nossa entidade, por isso, estamos felizes em ter pessoas comprometidas e que trabalharão em prol da população com responsabilidade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A nova Presidente da Comissão, Sarah Rejane Pereira, agradeceu a oportunidade e afirmou que estará firme para que ações sejam realizadas, beneficiando tanto a Advocacia como toda a sociedade. “Estaremos unindo os nossos esforços para a disseminação da cultura da paz, por meio de políticas públicas eficazes que adotem a mediação e arbitragem como meios adequados e eficazes na resolução de controvérsias”, afirmou a Presidente.
A Vice-Presidente, Nara Cronemberger, destacou também que a comissão visa “desenvolver ainda mais ações para disseminar os conhecimentos acerca dos benefícios da mediação, conciliação e arbitragem. Estaremos unidos nesse objetivo”, disse.
Na noite dessa segunda-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais para 15 novos advogados e advogadas do município de Piripiri. O evento foi realizado na Câmara Municipal da cidade.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu as boas-vindas aos jovens advogados e advogadas. “É uma satisfação estar aqui entregando a carteira profissional a vocês, jovens advogados brasileiros, um dos maiores símbolos da nossa profissão. Procurem sempre ser pautados na ética profissional, atuando na defesa dos direitos dos seus constituintes, de forma célere e honrosa. Integrem os quadros da nossa Casa e nos ajudem a continuar construindo uma entidade forte e aguerrida”, destacou o Presidente.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, saudou os jovens advogados e ressaltou a importância das ações em prol da Advocacia. “Hoje, presenciamos um momento muito importante para a vida de 15 pessoas. Então, o meu desejo é que sigam a vida profissional de vocês pautados na ética e contribuam também com as ações que são realizadas aqui na Subseção. Isso fortalecerá ainda mais a nossa classe. Sejam muito bem-vindos”, destacou.
O momento teve como oradores os advogados Wellerson Cerqueira e Igor de Sousa, que ressaltaram o valor da profissão para a sociedade. O advogado Marcos Franco Pereira da Silva foi o juramentista da noite. Os novos profissionais prestaram o juramento solene na presença de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões e Subcomissões Temáticas, além de familiares e amigos dos novos advogados e advogadas.
Registrou-se a presença ainda da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia; da Vice-Presidente da Subseção, Hilziane Brito; do Conselheiro Seccional, Milton Gustavo; das Conselheiras Subseccionais, Renata Monteiro e Érica Ribeiro.
Promovendo o respeito às mulheres no carnaval, com a Campanha intitulada “Carnaval sem Assédio”, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou ação de conscientização, neste sábado (15), durante o Corso de Teresina.
“Abordamos os foliões durante o corso falando da importância de respeitar a mulher. Para que o “não” seja levado a sério em todas as circunstâncias, conversarmos abertamente sobre o que é assédio. Atingimos muitas pessoas que estavam passando pelo nosso stand. Para todas nós da Comissão, participar dessa ação foi muito gratificante”, destacou a Presidente da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, a Campanha visa dialogar com homens e fazer com que eles assumam atitudes responsáveis durante o carnaval.
“Nossa Campanha visa conscientizar e fazer com que os homens percebam que podem ser grandes aliados das mulheres. Mais do que, principalmente, respeitar o espaço delas, os foliões podem assumir algumas atitudes para que todo mundo se divirta neste Carnaval, inclusive as mulheres que querem participar da festa sem ter que se preocupar com o assédio”, pontuou.
A Campanha “Carnaval sem Assédio”, é realizada em parceria com a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres e desenvolvida por meio de diversas ações, como explica a Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Janaína Nunes.
“Estamos provendo diversas ações, seja nas redes sociais, por meio de posts e vídeos ou em espaços públicos. A Campanha é voltada para levantar a bandeira no carnaval, divulgado os direitos das mulheres, assim como explicando o que é a importunação sexual e assédio para que as mulheres fiquem esclarecidas a respeito do assunto e possam se defender”, explicou.