Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, participou da primeira reunião Ordinária de 2020 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA-TE).
Durante o encontro foi pré-aprovado a minuta de Resolução do COMDEMA que regulamentará a Lei Municipal n 3.508/2006. A Lei dispõe sobre utilização de fontes sonoras, bem como o procedimento para licenciamento de eventos realizados em espaços públicos e privados específicos com utilização de fonte sonora.
Para a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, a regulamentação visa reduzir os incômodos decorrentes da poluição sonora em eventos públicos ou privados, além de garantir a segurança pública e o bem-estar social.
“Na oportunidade, discutimos também sobre a possibilidade de aquisição com recursos do Fundo de Meio Ambiente a instalação de um centro meteorológico destinado a pesquisas e com espaço reservado para visitas, essas questões representa um grande ganho para nossa população”, ressaltou Larissa Napoleão.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí, presidida pelo advogado e Procurador do Estado, Daniel Oliveira, esteve reunida com a Deputada Federal Margarete Coelho(PP/PI), na manhã desta terça-feira (28). A reunião, que também contou com a presença de representantes da Advocacia Pública Federal, abordou sobre a importância do respeito às prerrogativas e valorização dos profissionais da Advocacia Pública.
Na ocasião, a Comissão e os representantes da Advocacia Pública Federal agradeceram o apoio à defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos, especialmente a garantia da percepção dos honorários advocatícios.
“As carreiras da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal estão irmanadas nesse momento, em que o serviço público foi escolhido, de maneira desarrazoada, como o responsável pela situação que vem atravessando o País”, declarou o Presidente da Comissão, Daniel Oliveira.
Na oportunidade, a Deputada Margarete Coelho, também ex-Conselheira Federal da OAB, se solidarizou com o Movimento Nacional da Advocacia Pública.
Também integraram a reunião os membros da Comissão Tarcísio Basílio, Luciano Rezende, e os advogados públicos Federais Virgolino Coelho, também Procurador-Chefe Substituto da UFPI, e Ricardo Rezende, também representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos da União (ANAUNI).
Em mais uma solenidade festiva, a OAB Piauí entregou 57 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas, na noite desta segunda-feira (27). Realizado no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”, o compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“É uma satisfação recebê-los nesta solenidade de outorga das credenciais de advogados e advogadas ao lado de membros da Diretoria, do Conselho Federal e do Conselho da OAB Piauí nesse momento tão importante de suas vidas. Sejam referência em todos os lugares onde estiverem, fazendo cumprir esse juramento que todos nós fizemos um dia”, afirmou Celso Barros Coelho Neto.
Em sua fala, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, afirmou que a Ordem dos Advogados precisa da presença e participação dos novos advogados e advogadas. “Nós precisamos de vocês com toda sua energia e garra que são próprias da juventude para que também renovem a nossa energia, pois é isso que acontece quando a Advocacia é exercida com paixão”, falou.
Já o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, aconselhou os novos profissionais da Advocacia a terem a consciência de que, a partir de hoje, eles integram o Sistema de Justiça e, por isso, não estão nem aquém e nem além de qualquer outro membro do Poder Judiciário.
“Sejam gratos a tudo que seus pais fizeram, porque certamente não foi fácil, assim como a caminhada não será fácil, pois as dificuldades são diuturnas. Exerçam a Advocacia com amor e deciação”, destacou o Conselheiro Federal, Chico Couto.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Franklin também prestigiou o evento e destacou que, “a partir de hoje, vocês passam a ser indispensáveis para o fortalecimento da entidade e, sobretudo, para a sociedade”, disse.
Sobre a CAAPI, o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira, garantiu que “temos o dever legal de assistir os advogados e advogadas, especialmente no início de suas carreiras. Para isso, temos a nossa sede da CAAPI, onde as portas estão e estarão sempre abertas a todos vocês”.
O evento teve como juramentista a advogada Janyne Barbosa Ramos Alves e como orador o advogado Hielbert Santos Ferreira. A chamada nominal dos mais novos advogados e advogadas foi realizada pela Corregedora Geral e Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia.
A solenidade foi prestigiada pelo Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Chico Lucas; pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Luiz Mário; e pelo Diretor-Presidente da EMGERPI e ex-Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Décio Solano, além de familiares e amigos.
Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na oportunidade, foi apresentado o projeto “Secretaria Unificada”, união de secretarias de Varas da mesma competência jurisdicional em um único Ofício.
O Projeto “Secretaria Unificada” terá o intuito de dar encaminhamento ao cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a disponibilidade dos representantes do TJ em expor o projeto na instituição e destacou que o projeto unificará as cinco varas cíveis em uma única Secretaria. “Iremos, enquanto Sistema OAB, averiguar a operacionalização do projeto para entender a sua viabilidade na prática. A OAB Piauí acompanhará o projeto, por meio do cronograma de atividades”, explanou.
Falando sobre o objetivo de apresentar o projeto na OAB Piauí, o Juiz da Corregedoria do TJ-PI, Luiz Moura, pontuou os benefícios da “Secretaria Unificada” para os cidadãos, advogados, servidores e magistrados. “A intenção é reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional”, explicou.
Para o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e ex-Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo “Toda mudança ocasiona um desconforto no início, mas com implantação da secretárias unificadas, buscamos proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos”, informou.
“A Corregedoria da OAB Piauí atenta a todas as tentativas de melhoria do judiciário com a consequente melhoria da prestação jurisdicional. A advocacia clama por melhorias e estamos aqui para fazer essa cobrança”, afirma a Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia.
Participaram da reunião o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; o Coordenador do Núcleo Central de Digitalização de Processos do TJ-PI, Carlos de Moura; o Assessor da Corregedoria do TJPI, Gustavo Vale; o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal, Chico Couto; a Conselheira Seccional, Thiaga Ribeiro; o Presidente da Comissão de Fiscalização de Publicidade da Advocacia, Tadeu Matos; o Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Taisa Cavalcante; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, e o advogado Emanuel Fonseca.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Paulo Meireles Melo, irmão do ex-Presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, Diógenes Meireles Melo. O falecimento ocorreu nesta segunda-feira (27), na cidade de Parnaíba.
O corpo de Paulo Meireles Melo está sendo velado na sede da Pax União, em Parnaíba. O sepultamento acontecerá às 08 horas desta terça-feira (28), no Cemitério da Igualdade.
A OAB Piauí se solidariza neste momento difícil, desejando forças à família e amigos para superar a dor da perda de José Furtado Filho.
Na última sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou da eleição e da posse da nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE). Na ocasião, o Secretário-Geral e o integrante da comissão, Felipe Tenório e Guilherme Alexandre respectivamente, fiscalizaram as eleições.
A chapa vencedora foi a formada pelo Presidente, Antenilton Marques, e pela Vice-Presidente, Maria Rosália.
O Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório, destacou a importância de fiscalizar a eleição e explicou que o CONADE tem a função de zelar pela efetiva implementação da política para inclusão da pessoa com deficiência.
“É importante garantir a lisura dos candidatos e das chapas para que os novos conselheiros sejam legalmente eleitos e assim contribuir para o desenvolvimento da política de inclusão, alertando o poder público diante de alguma forma de preconceito que possa acontecer na sociedade”, pontuou Felipe Tenório.
Três novas advogadas de Parnaíba receberam suas carteiras profissionais das mãos do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na noite da última sexta-feira (24). A solenidade aconteceu na sede da Subseção da OAB em Parnaíba.
Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, felicitou as novas advogadas, Fabiellen Bezerra Franco, Inalisa Machado Furtado Costa e Maria da Graça Santos de Sousa Sá, e destacou a importância da ética na profissão.
“É sempre uma honra poder receber cada novo advogado e advogada. Agora vocês estão aptas a exercerem os ofícios da profissão, sempre com o apoio da Seccional. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, sempre com ética, amor e coragem.”, afirmou.
Robson Aragão, presidente da Subseção da OAB de Parnaíba, deu as boas-vindas às jovens advogadas e incentivou-as a conhecer e integrar as Comissões Temáticas da Subseção. “Sempre destacamos a missão que é ser advogado e advogada. Invistam na carreira de vocês e participem das comissões temáticas da OAB Piauí. Sempre com o intuito de lutar por mais cidadania”, disse.
Durante o evento, Gesio Lima Veras foi empossado como representantes da ESA Piauí em Parnaíba. “É um prazer tê-lo como nosso representantes em Parnaíba. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho nessa região, sempre incentivando a busca pela qualificação profissional de qualidade”, afirmou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Prestigiaram a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; o Secretário Geral da CAAPI, Ian Samitrius; a Secretária-Geral da Subseção Parnaíba, Ellen Cristina; além de amigos e familiares.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí divulga a relação dos aprovados para a Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública.
Os aprovados deverão efetuar a matrícula entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro, das 08 horas às 20 horas. O curso possui carga horária de 420 horas aula e é voltado para advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.
Clique aqui e confira a relação.
A Escola Superior da Advocacia do Piauí divulga a relação dos aprovados para a Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário, com enfoque na Reforma da Previdência.
Os aprovados deverão efetuar a matrícula entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro, das 08 horas às 20 horas. A Aula Inaugural será no dia 07 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com especialista Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas.
Clique aqui e confira a relação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020, na próxima sexta-feira (31), às 19h, no auditório Ministro Reis Veloso. A solenidade contará com a presença da Assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que explanará palestra com o tema “Mulheres e participação Política”.
O Curso, que é realizado em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
“Trazer às mulheres para essa discussão é extremamente relevante, pois é assim que fortalecermos a efetiva participação nos espaços de poder e decisão. A OAB Piauí continuará apoiando iniciativas como essa, que colaboram para a conquista da igualdade e pelo fortalecimento da atuação política feminina na sociedade”, destacou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a professora e idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, “o objetivo é treinar e formar as candidatas a vereadoras e prefeitas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política”, explicou.
Durante todo o sábado (1º), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Ao final, será expedido um certificado de participação no curso pelo Observatório Nacional de Candidaturas Femininas – eleições 2020 e pela OAB Piauí.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro, 12h, pelo e-mail: candidaturasfemininas@gmail.com, que deverá constar o nome completo, endereço, o CPF, telefone, o cargo que pretende concorrer e se possui ou não filiação partidária.
O valor do investimento é de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais), que deverá ser pago por meio de transferência para a conta do Banco do Brasil, Agência: 1621-7, Conta: 29415-2. O comprovante deverá ser anexado junto ao e-mail de inscrição.
Os ingressos também poderão ser adquiridos no Sympla, que pode ser acessado por meio da plataforma online (AQUI) ou no aplicativo (Disponível na Play Store ou iOS). O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Os interessados poderão pleitear as vagas gratuitas, até que preencha a quantidade da isenção da inscrição. Para isso, no assunto do e-mail deverá constar: “vaga gratuita”, para maior chance de sucesso no ingresso.
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.