Na manhã desta sexta-feira (14), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), integrou mais uma reunião ampliada do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

Os encontros buscam encaminhar demandas pertinentes ao público. Na oportunidade, esteve em discussão a Acessibilidade nas vias públicas de Teresina.

“Temos um problema sério em Teresina que é a obstrução das calçadas e das paradas de ônibus por veículos particulares. Diante disso, nós debatemos a necessidade da realização de uma grande campanha de conscientização, já que essa responsabilidade é de todos nós cidadãos. A OAB Piauí vem desenvolvendo junto ao CONADE um trabalho muito relevante, estamos obtendo resultados positivos às demandas pleiteadas junto ao Poder Público”, explicou a Conselheira Jovem e membro da comissão, Camila Hannah.

Segundo Ex-Presidente da Associação dos Cegos do Piaui (ACEP) , Janilto Marques, “a reunião foi importante para discutir as obras que promovem acessibilidade, visto que a nossa cidade não foi projetada pensando na inclusão. Esses avanços só foram possíveis por conta do trabalho das entidades que atuam em prol das pessoas com deficiências, em especial da OAB Piauí. Tenho muito a agradecer aos nossos parceiros”, disse.

Segundo a Arquiteta da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Lívia Macedo, o órgão está dando andamento às demandas apresentadas pelo Conselho. “Após as reuniões anteriores, fizemos uma fiscalização nas obras do Corredor Norte e contratamos uma empresa que fará a comunicação visual tanto das estações, quanto dos terminais. Nesses reparos, as placas que foram instaladas erradas também serão corrigidas. Além disso, está em andamento a licitação das botoeiras e dos sinais sonoros a serem instalados com o novo padrão e altura correta para acessibilidade”, esclareceu.

 “Reafirmamos aqui o nosso trabalho que é, principalmente, o licenciamento e os alvarás de funcionamento das empresas, assim como a conscientização e fiscalização quanto a acessibilidade nas calçadas. Seguiremos juntos pensando em uma Teresina melhor para todos”, destacou a arquiteta e urbanista da Gerencia de Controle e Fiscalização da SDU Centro-Norte, Amanda Luísa.

Também participou da reunião, o membro da CDDPD da OAB Piauí, Guilherme Alexandre Costa.

Em uma noite histórica, a cidade de Oeiras sediou, nessa quinta-feira (13), a abertura do III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. A solenidade, que aconteceu no Cine Teatro da Cidade, foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e reuniu a Diretoria da Seccional, os representantes das 13 Subseções do Estado, Conselheiros Federais e Seccionais, Membro Honorário Vitalício, representantes do Poder Público local, além dezenas de advogados e advogadas, familiares e amigos.

Dando início à solenidade, a Orquestra de Bandolins de Oeiras executou o Hino Nacional, sob regência do Maestro Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva.

Em suas palavras, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a presença de todos e ressaltou o valor do evento para a advocacia de Oeiras e região.

“Estamos muito felizes em reunir os 13 representantes das Subseções do nosso Estado para debatermos pautas que visam o engrandecimento da nossa instituição e da nossa classe. Oeiras é a cidade berço do Piauí, por isso, a escolha para sediar um evento tão relevante para a Advocacia Piauiense. Agradeço o apoio e a presença de todos que se doam para o Sistema OAB em prol dos ideais que unem todos nós. Não existe cidadania sem a Advocacia, e é por meio da OAB que promovemos uma Democracia mais palpável ao cidadão”, ressaltou o Presidente ao dar início à abertura oficial.

Integrando a programação da solenidade, sete novos advogados e advogadas prestaram o compromisso legal, sob condução da juramentista Keytyane Veras. Os compromissandos  receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente Celso Barros Neto e do Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas.

Em seguida, Celso Barros Coelho Neto foi homenageado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas, que o parabenizou pelas ações desenvolvidas à frente da Seccional Piauí.

Em seu discurso, Adriano Dantas agradeceu o apoio institucional da OAB Piauí pela realização do evento, sobretudo pela união entre os colegas de profissão. “Quero dizer ao povo desta terra e desta região que recolhem seus valores, suas contribuições e suas lutas que estou extremamente grato com a realização do III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. Para nós, esse evento possibilitará um amplo diálogo em que poderemos externar os nossos maiores anseios e, sobretudo, aproximar a Seccional da Subseção”, disse.

Como parte da programação do evento, a Vice-Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Alynne Patrício e Einstein Sepúlveda, respectivamente, ministraram a Conferência Magna intitulada “Nova Lei de Abuso de Autoridade”. A Conferência abordou sobre os crimes de violações de prerrogativas da Advocacia, os principais tipos penais inerentes ao exercício da advocacia, a evolução do regramento legal do abuso de autoridade, dentre outros pontos.

Também compuseram a mesa de honra o Procurador Geral do Município de Oeiras, Alexandre de Deus; o Conselheiro Federal da OAB, Shaymmon Emanoel; o Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OBA Piauí, Sigifroi Moreno Filho; o Bispo da Diocese de Oeiras, Dom Edilson de Nobrega; o Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da Subseção de Oeiras, José Gonzaga Carneiro; o Delegado de Oeiras, Antônio Nilton; os diretores da Subseção de Oeiras Fidelman Fontes (Vice-Presidente); Maria Eliete Oliveira (Secretária-Geral) e Annalice Reia Barroso (Tesoureira); o Presidente do Instituto Histórico de Oeiras, Júnior Viana; e o Pastor da 1ª Igreja Batista de Oeiras, Marcílio Pereira de Barros.

Nesta sexta-feira (14), o evento segue na Câmara Municipal de Oeiras para deliberar pautas relevantes da Advocacia.

Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de São Raimundo Nonato, nesta quinta-feira (13). O evento, que tem como objetivo capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, reuniu profissionais de diversas áreas na Câmara Municipal da cidade.

Para a Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a caravana visa levar aos profissionais, que atuarão no pleito eleitoral 2020, um bom assessoramento e uma campanha política de qualidade.

De acordo com o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Araújo, receber a caravana de Direito Eleitoral é uma oportunidade para os advogados e advogadas da Subseção se capacitarem e se atualizarem sobre as novas regras utilizadas. “É com grande alegria que nós recebemos uma ação que é tão importante para difusão dos direitos políticos, dos cidadãos e do processo eleitoral. Parabéns a Seccional pela ação”, destacou.

Ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca e pela Contadora e Servidora Aposentada do TER-PI, Raquel Ferro, a conferência de abertura teve como tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.

Em seguida, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e da Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques, que ministraram a palestra sobre “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.

Também integrando a programação, o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo, e o advogado Dhovan Mendes ministraram a palestra sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.

A Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, juntamente com o advogado e jornalista, Raimundo Filho, debateram o tema “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. Por fim, o Coordenador-Geral da ABRADEP, Marcelo Weick, ministrou a conferência de encerramento que teve como tema “Reformas, Cenário e Perspectivas das Eleições 2020”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subcomissão de Liberdade Religiosa, realizará o I Encontro Campomaiorense Inter-religioso sobre os desafios da liberdade e intolerância Religiosa, os paradigmas sociais-culturais e seus reflexos na sociedade. O evento acontecerá no dia 19 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal do município de Campo Maior, a partir das 18h.

O encontro terá a participação de diferentes lideranças religiosas locais. “Temos o intuito de conscientizar a população a respeito do conceito de Liberdade Religiosa e as dificuldades em praticá-las livremente na sociedade face à intolerância enfrentada. Abordaremos nesse os determinantes sociais, culturais e religiosos, por meio de relatos de experiências vivenciadas por cada liderança presente e seus respectivos membros”, explica o Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino Barreto Neto, que ministrará palestra durante a ação.

O evento é aberto ao público e os interessados devem comparecer na sede da Subseção da OAB de Campo Maior com 1kg de alimento não perecível para efetivar a inscrição.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu, por meio da decisão do Juiz Federal de Parnaíba, Flávio Ediano Maia, suspender a atividade de uma empresa que fazia serviço irregular de advocacia, promovendo não só a captação de clientela, como também oferecendo propositura de demandas administrativas e judiciais no ramo previdenciário.

Durante solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 29 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas da Subseção de Picos, na tarde desta quinta-feira (13). Na oportunidade, o advogado Hamurabi Siqueira foi empossado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Colho Neto, como Secretário da Comissão do Advogado Professor.

“O advogado é peça indispensável para a boa administração da Justiça, por isso, hoje vocês firmarão um compromisso não só com a advocacia, mas também com a sociedade. Lutem pelos seus sonhos, deixando sempre prevalecer a ética profissional e nunca se esqueçam de zelar sempre pela defesa dos direitos dos cidadãos. Parabenizamos a todos”, saudou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

O advogado Gustavo Henrique Leal de Carvalho prestou o juramento profissional acompanhado pelos demais compromissandos. Em seguida, a oradora Joyce Nara de Sousa discursou sobre a importância da ética profissional.

Proferindo palavras de incentivo o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, destacou a importância do compromisso para novos advogados e advogadas. “Este é um momento sublime na vida de cada um, aproveitem esta data e nunca esqueçam que os obstáculos que aparecem em nossa caminhada só nos tornam mais fortes”, parabenizou.

O novo Secretário da Comissão do Advogado Professor, Hamurabi Siqueira, ressaltou a alegria de ingressar nos quadros da Ordem e destacou que “é uma honra fazer parte de uma Comissão que zela verdadeiramente pela docência, pois esta é uma missão de vida”.

Também prestigiaram a solenidade a Ouvidora-Geral da OAB Piauí Élida Fabrícia; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Selpúveda; os diretores da Subseção Yara Moura Bezerra (Secretária-Geral); Saulo Karol (Diretor-Tesoureiro); o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; o Coordenador das Comissões da Subseção de Picos, Ernandes Curica; o Delegado da CAAPI Subseção de Picos, Maxwell Martins Dantas; os Conselheiros Seccionais, Adriano Silva Borges e Fabrício Bezerra; o membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, além de amigos e familiares dos novos advogados e advogadas.

Garantindo a qualidade do ensino jurídico no País, o Ministério da Educação (MEC) vetou a abertura de sete cursos de Direito que haviam sido solicitados por Instituições de Educação Superior. Dois dos sete cursos seriam implantados no Piauí, sendo um na capital e outro em Parnaíba, litoral do Estado.

A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional e, no âmbito estadual, pela Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, que já vem realizando esse trabalho há alguns meses.

Os relatórios foram criados após visitas por parte da Comissão da OAB Piauí às instituições de ensino que demonstraram interesse na abertura dos novos cursos de Direito. A medida teve o intuito de entender a viabilidade dos cursos no Estado.

O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, ressaltou que a decisão do Ministério foi positiva. “É preocupante o elevado número de cursos de Direito pelo País sem parâmetros adequados para seus funcionamentos. O Instrumento de Avaliação dos Cursos utilizado pelo MEC, bem como seus diversos normativos, indicam que uma boa organização didático-pedagógica pode contribuir para o alcance de bons resultados”, frisa.

De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação. O país conta com 1.177.389 advogadas e advogados inscritos na OAB. Apenas no Piauí, existem 34 cursos de Direito, sendo ofertadas 4.696 vagas anuais.

Thiago Carcará destaca ainda que esse número revela que o Brasil tem 7 vezes mais cursos de Direito que os EUA, por exemplo. “Nos últimos 10 anos, o número de advogados dobrou, enquanto lá, o aumento foi de apenas 15%. É necessário que essas medidas sejam tomadas a fim de garantir que o profissional que exerce a advocacia chegue ao mercado de trabalho totalmente capacitado para atender os cidadãos”, pontua.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça ainda a importância do Exame de Ordem, que representa uma aferição de qualidade dos bacharéis de Direito. “Precisamos levar em consideração o ensino qualitativo e não o quantitativo de cursos. Nossa intenção, enquanto Sistema OAB, é prezar pela qualidade dos cursos jurídicos, sobretudo na formação de profissionais preparados para bem defender o Estado Democrático de Direito e os seus constituintes”, destacou.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) reuniram-se para a apresentação do funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e assinatura do Termo de Convênio, nessa quinta-feira (13), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI. O objetivo do Termo é a ação conjunta das duas instituições, por meio da criação de um Núcleo de Prática Jurídica voltado para os métodos adequados de solução de conflitos, dentro das suas respectivas esferas de competência.

A Câmara visa propiciar maior rapidez na solução de conflitos, com resultados sociais expressivos. Além disso, vai proporcionar aos alunos regularmente matriculados no curso de Direito ministrado na Universidade o exercício da prática jurídica curricular, bem como a prática profissional da advocacia.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que os interesses convergentes entre as instituições são em prol da cidadania. “A parceria entre a OAB Piauí e a UFPI é um meio de solucionar os conflitos tecnicamente, no qual mediadores com formação pela OAB façam na Universidade mediações para pacificar conflitos. As pessoas resolveriam seus problemas aqui, na UFPI, a custos baixos, sem necessariamente terem que se dirigir à Justiça. É também uma forma da Universidade estreitar ainda mais a sua função social e da OAB fazer sua parte como aliada da cidadania. São interesses convergentes da UFPI e da OAB em prol da cidadania”, destacou.

O Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, reitor da UFPI, evidenciou o desejo de que essa Câmara seja instalada com o propósito de facilitar a ação da Justiça para a comunidade acadêmica, além de cumprir seu papel social.

“Estamos trabalhando no sentido de instalarmos uma unidade dessa Câmara na Universidade para atender a comunidade universitária e o entorno. Hoje foi feita a apresentação e nós já temos a minuta de convênio. Isso vai beneficiar a comunidade de estudantes, professores, técnicos, e a comunidade no entorno, no sentido de resolver conflitos que podem ser decididos e resolvidos dentro dessa Câmara, evitando uma judicialização mais demorada. A Câmara de Mediação e Arbitragem consegue resolver esses conflitos em um tempo menor, evitando a sobrecarga do poder judiciário”, declarou o Reitor.

Abordando conhecimentos relacionados à Justiça Restaurativa e a sua utilização na resolução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) promoveu a “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo”, nesta quarta-feira (12), na ESA Piauí.

“A palestra teve como objetivo difundir o conhecimento sobre a filosofia de Justiça Restaurativa com o fito da busca da paz, por meio de uma abordagem prática. Os círculos restaurativos de prevenção e resolução de conflitos podem ser utilizados no dia a dia, para tomada de decisões, empoderamento de vínculos, fortalecimento de grupos sociais e, inclusive, na busca pela paz, na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais”, explicou o palestrante e coordenador de Justiça Restaurativa da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues.

Voltada para as relações prejudicadas por situações de violência, a Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça que segue crescendo. Segundo a palestrante Deusa Ferreira “o ramo da Justiça valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito, o autor e o receptor do fato, familiares e comunidade, possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos”, pontuou.

A “Palestra e Oficina Restaurativa pela Paz – Círculo de Diálogo” contou ainda com o apoio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e OAB na Universidade (COU); do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) e da ESA Piauí.

Estiveram presentes no evento, membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí, assim como advogados, mediadores, conciliadores, agentes prisionais, serventuários da Justiça, psicólogos e assistentes sociais.

Na noite desta quarta-feira (12), o Auditório da OAB Piauí “Ministro Reis Veloso” foi palco da solenidade de entrega das 45 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas piauienses. Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos e destacou a importância das prerrogativas dos advogados e advogadas.

“A advocacia consegue dar para nós um amplo leque de possibilidades. O advogado tem uma jurisdição universal na qual ele pode atuar em qualquer área do direito de acordo com a sua capacidade intelectual. Essa liberdade que nós temos deve ser sempre blindada por nossa instituição que é a OAB. Com isso, as prerrogativas da advocacia servem justamente para fazer com que a nossa profissão seja exercida de forma livre e independente. Então, sejam todos bem-vindos à instituição e integrem os nossos quadros da Ordem”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

Acompanhado pelos demais compromissandos, a advogada Flávia Karoline Soares Vasconcelos prestou o juramento profissional. Em seguida, a oradora Rúbia Rodrigues Leal Paraíba ressaltou a satisfação de representar a turma, ao passo que pontou os desafios enfrentados durante os 5 anos acadêmicos.

Proferindo palavras de incentivo a Secretária-geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Leticia, falou da missão do advogado perante a sociedade. “Não existe nada mais bonito do que fazer Justiça! E esse é o papel da advocacia. A partir de hoje vocês ganharão uma nova missão a de lutar pelos direitos do cidadão e defender o Estado Democrático de Direito”, pontuou.

Ainda parabenizando os compromissandos o Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da Ordem e evidenciou o valor da ética profissional e do respeito mútuo da classe e da sociedade.

Já o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, destacou os valores que devem estar com os mais novos profissionais da advocacia e a importância da ética profissional na vida e no mercado de trabalho.

Por fim, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, procedeu a chamada dos novos advogados e advogadas para a entrega da carteira profissional da Ordem.