No dia 12 de março, às 19 horas, a nova Sede da Subseção da OAB de Bom Jesus será inaugurada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Subseção. O novo espaço contará com salas de atendimento para os advogados e advogadas, acessibilidade, materiais de escritórios, scanner, impressoras, condicionadores de ar e computadores.
Localizada na Rua Doutor Antônio Ribeiro Filho, no bairro Judite Piauilino, a nova sede contará ainda com a Sala da ESA Piauí, que permitirá cursos de qualificação para a Advocacia local e a Sala da CAAPI, que levará os serviços ofertados pela Caixa.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a reforma é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos advogados e advogadas. “A ação tornará o espaço amplo, confortável e, acima de tudo, será totalmente pensada no dia a dia profissional. Tudo isso integra parte do nosso plano de interiorização. Assim, proporcionaremos mais qualificação e formação para a Classe. A OAB segue desempenhando um papel de destaque no suporte e qualificação da advocacia do interior”, disse.
O Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, explica que a nova Sede contribuirá para o exercício da Advocacia que milita em Bom Jesus e região. “Esse novo espaço é um pleito antigo da advocacia da região, que já está sendo atendido pelo Presidente. Agora iremos contar com um espaço diferenciado para a Advocacia. Agradeço toda a colaboração da Seccional para realizarmos essa inauguração”, pontuou o Presidente.
Na manhã desta terça-feira (03), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional da Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A reunião tratou sobre a elaboração de um termo de cooperação relacionado ao acordo de não persecução penal. Além disso, também estiveram em pauta a nomeações de novos promotores de Justiça para o interior do Estado e a atual situação do concurso público que está em tramitação no Ministério Público.
Agora, o Ministério Público pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal, mais conhecida como “Pacote Anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.
O termo de cooperação necessitará um amplo diálogo entre a OAB e o MP-PI, em virtude da importância da parceria já que a medida viabilizará a designação de advogados e advogadas para acompanharem a realização de acordos, no âmbito do MP.
“A OAB Piauí recebe a visita da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, de forma honrosa. Sabemos da importância da parceria entre a OAB e o Ministério Público em assuntos de extrema relevância para a Advocacia, sobretudo, para a sociedade”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
A Procuradora-Geral, Carmelina Moura, agradeceu a receptividade da presidência da OAB Piauí. “Viemos buscar essa parceria e tivemos uma grande receptividade por parte do Presidente Celso. Na construção dessa via, vamos, futuramente, concretizar um termo de cooperação para estruturar toda essa interlocução e a presença dos advogados e advogadas nos acordos de não persecução penal”, finalizou.
Participaram da reunião o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Promotora de Justiça, Luana Azeredo, também coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI) convidam os advogados e advogadas a participarem dos treinos de Futebol Society. O objetivo é selecionar atletas para participar dos Jogos Nacionais da Advocacia, que acontecerão de 07 a 13 de junho, em Goiânia.
As categorias que participarão do campeonato são Futebol Society, Super Master, Master, Livre e Feminino. Qualquer Advogada ou Advogado poderá participar, desde que esteja regularmente inscrito na OAB Piauí e adimplente com o pagamento da anuidade. Os critérios para a convocação dos jogadores levará em conta o preparo físico e a qualidade técnica do atleta, que serão avaliados pelos treinadores das equipes.
“A integração da advocacia no esporte é muito importante não só para as competições nacionais e regionais, mas, principalmente, para a saúde da advocacia”, ressaltou Josélio Sálvio Oliveira, Diretor Financeiro da CAAPI e representante do esporte pelo Piauí na Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).
Já para Ravennya Moreira, Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora de Inclusão da Mulher Advogada no Esporte, esta é uma excelente oportunidade para a classe advocatícia cuidar mais da sua saúde. “Os treinos visam não só campeonatos, mas, indubitavelmente, contribuir para a saúde e o bem-estar das advogadas e dos advogados, pois, para trabalharmos com afinco, precisamos estar bem. As mudanças de hábito começam aos poucos”, disse.
Os treinos iniciam nesta terça-feira (03), no Clube da OAB Piauí e no Parque da Cidadania. Os horários dos treinos são divididos por modalidades:
Super Master – Quarta-feira (20h ás 22h);
Master- Terça-feira (20h às 21h30) – Quinta-feira (20h30 às 22h);
Livre: terça-feira e quinta-feira (19h às 21h);
Feminino: Terça-feira (20h às 21h30) – (Parque da Cidadania); Quinta-feira (19h às 20h30) e Sábado 10h às 11:30h, no Clube da OAB Piauí.
Para mais informações:
(86) 98824-6670 – Josélio Oliveira
(86) 99944-4941 – Ravennya Moreira
Na manhã desta terça-feira (03), a OAB Piauí recebeu a visita dos calouros do curso de Direito da UFPI. Durante a ação, os estudantes conheceram as instalações da Seccional Piauí e compartilharam sobre as suas percepções sobre a Ordem.
Recepcionando os alunos, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, deu as boas-vindas aos futuros profissionais, apresentou os benefícios da CAAPI aos recém-ingressados no curso de Direito e destacou o importante papel da OAB para a classe advocatícia.
“A OAB não é só a Casa da Advocacia, mas também daqueles que lutam pelos direitos do cidadão e por uma sociedade mais justa. Então, vocês como futuros advogados e advogadas ou magistrados, devem sempre lutar pela Defesa do Estado Democrático de Direito e pela cidadania. Sejam bem-vindos à instituição e, assim que formados ,vocês poderão desfrutar dos benefícios oferecidos pela CAAPI e dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESA Piauí”, ressaltou.
Com o objetivo de viabilizar o acesso da população às informações e ao conhecimento de forma descentralizada, a região Sul do Piauí foi contemplada com as Pós-Graduações em Direito, ofertadas pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Em São Raimundo Nonato, a Aula Inaugural será ministrada pelo Procurador Federal Danniel Rodrigues e acontecerá no dia 13 de março, às 18h, na Faculdade Afonso Mafrense.
A atuação nos municípios faz parte do processo de interiorização das ações da ESA Piauí, que visa a qualificação dos advogados e advogadas do interior. As pós-graduações serão realizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, Valença e Oeiras. Os cursos de especialização são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade.
Na região de São Raimundo Nonato, a temática será de Direito do Trabalho e Previdenciário. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno.
O curso possui carga horária de 420 horas aula e é voltado para advogados e advogadas, bem como bacharéis em Direito, servidores públicos, demais profissionais da comunidade jurídica e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área.
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Na manhã desta segunda-feira (2), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de inauguração do Centro Cultural “Professor Manoel Paulo Nunes”, localizado no prédio do Conselho Estadual de Cultura, no bairro Vermelha. O prédio foi adaptado para receber pequenos shows, circuito de artes e cinema, em parceria com o projeto Piauí Conectado.
“Valorizar a cultura piauiense é o reflexo do enaltecimento que todos nós temos por nossa história. Esse espaço vem para fortalecer ainda mais a nossa cultura, sendo uma porta para artistas que, por meio dos seus trabalhos, fortalecem a nossa identidade cultural. A OAB Piauí, como entidade que também zela pela efervescência cultural do Estado, apoia o projeto e estará sempre à disposição para contribuir com ações relevantes do Centro Cultural de Teresina”, destacou o Presidente da OAB, Celso Barros Coelho Neto.
Para o governador do Estado, Wellington Dias, a inauguração faz parte de um plano estadual de valorização da cultura.
“Buscamos, além das parcerias que temos com os agentes culturais, recuperar nosso patrimônio cultural nas mais diferentes áreas: museus, bibliotecas, integração entre cultura e educação e com dia a dia da sociedade, por meio dos eventos que realizamos em todas as regiões do estado. Esse momento é importante, porque é, a partir do Conselho, com a presença das mais diferentes áreas, que temos a oportunidade de um plano de sucesso anual para uma cultura verdadeiramente casada com a necessidade e com a realidade do Piauí”, enfatizou.
Durante o evento, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Nelson Nery, falou sobre a importância do novo centro. “O ambiente cultural é o único equipamento da zona sul da cidade Teresina, é um patrimônio da cidade que está sendo devolvido para a sociedade. A ideia também é trabalhar com o jovem, principalmente da rede estadual de ensino, que possa consumir e entender os produtos culturais para que passe ser um hábito o consumo de música, artes visuais, teatro, ou seja, é o patrimônio da cidade que a gente gostaria de compartilhar com todos aqueles interessados em cultura”, disse.
Na oportunidade também foi lançada a edição nº 52 da Revista Presença, que homenageia o professor Paulo Nunes. A revista ainda traz o perfil de San Tiago Dantas, pelo jurista Celso Barros, uma reportagem sobre a reconstrução do Casarão do Olho d’água dos Negros; o perfil de João Oliveira; e matéria sobre o maior patrimônio paleontológico de Teresina: a Floresta Fóssil.
Estiveram presentes no evento, o Conselheiro Federal e o Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da OAB, Thiago Carcará; o Secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, o escritor piauiense, Cineas Santos; do Presidente da Academia Piauiense de Lestras, Zózimo Tavares; além de representantes do Poder Público.
Nesta segunda-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, integrou a segunda reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Teresina (CDU). Na ocasião, os conselheiros debateram regulamentações a serem seguidas por empreendimentos que pretendem se instalarem a cidade de Teresina.
O CDU é um órgão de natureza consultiva cujo objetivo é apreciar e opinar sobre as diretrizes, estratégias, prioridades e instrumentos para a política de desenvolvimento urbano de Teresina.
Segundo a Secretária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB e representante titular do CDU, Bárbara Dantas, “os Conselhos municipais são relevantes, pois abrem espaço para a participação popular nas decisões administrativas e proporciona o debate sobre as políticas públicas do município. O CDU, especificamente, visa uma melhor organização da cidade e maior qualidade de vida para a população. A OAB tem como missão integrar esses espaços”, ressaltou.
Também integrou a reunião, o membro da Comissão de Direito Urbanístico e Conselheiro Suplente do CDU, Samuel Nascimento.
Sistema oficial adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) para apresentação de cálculos trabalhistas, o PJECALC Cidadão será obrigatório a partir de julho de 2020. Desta forma, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará o curso de PJECALC e PJE para os advogados e advogadas de Bom Jesus, ministrado pelo Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros. O curso acontecerá no dia 13 de março, a partir das 8h horas, na nova sede da Subseção.
De acordo com o Presidente da Comissão, Helldânio Barros, os participantes aprenderão a utilizar a ferramenta e fazer os principais cálculos trabalhistas para apresentação nas RTs quanto nas liquidações de sentença. “Pela manhã falaremos sobre PJECALC Cidadão e pela tarde discorreremos sobre o PJE da Justiça Estadual, PJE TRT e uma introdução ao PJE do TRE, já que estamos em ano de eleições”, explicou.
As inscrições podem ser realizadas até o dia do curso, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 2Kg de alimento não perecível no dia e local do evento. Além disso, os inscritos devem levar seus computadores com os programas instalados.
No último sábado (29), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos em mais uma ação do Gabinete de Segurança Itinerante. O evento aconteceu na praça principal do bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina.
Realizado pela Secretaria de Segurança Pública, a ação levou vários serviços para a população, como a emissão de documentos, carteira de identidade, título de eleitor, reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, além de esclarecimentos jurídicos prestados pelos membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
De acordo com o membro da Comissão de Assistência Judiciária, Fernando Alves, é sempre um prazer levar informações para a sociedade acerca dos seus direitos e garantias. “A OAB Piauí está à disposição do cidadão, seja para sanar dúvidas ou para ajudá-los a entender mais sobre seus direitos, por isso, a ação é tão é importante, pois descentraliza os serviços para a população”, afirmou.
Também integrou o stand da OAB Piauí, o membro da Comissão de Assistência Judiciária, Jorge Matos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção de Corrente vêm, por meio desta, repudiar os atos abusivos praticados contra as prerrogativas da Advocacia no extremo Sul do Estado. No último dia 20/02/2020, uma comitiva de advogados e advogadas teve o acesso negado ao Fórum Desembargador José Messias Cavalcante, localizado na Comarca de Corrente-PI, durante a visita do Corregedor Desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Ao chegarem ao prédio, por volta das 08h30, os profissionais se identificaram aos seguranças do Fórum como advogados e representantes da OAB e foram avisados que não poderiam entrar, sendo solicitado que aguardassem do lado de fora para liberação da entrada.
Os advogados e advogadas permaneceram por mais de duas horas do lado de fora do Fórum, sem saberem, sequer, a razão de tal proibição.
A partir de determinado momento, os advogados, advogadas e o Presidente da Subseção Corrente-PI questionaram o bloqueio à entrada deles no prédio. Sem uma resposta plausível, disseram que era ordem superior sem apresentar o nome de quem deu tal ordem de bloqueio.
De acordo com o artigo 7º, inciso VI, da Lei 8906/94, assegura-se o direito dos advogados ingressarem livremente “em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.”
Desse modo, a OAB Piauí e a Subseção de Corrente manifestam repúdio às violações das prerrogativas da Advocacia.
A Ordem adotará medidas junto ao TJPI para garantir o livre acesso dos advogados ao prédio sempre que for necessário, como determina a Lei, bem como adotará providências para investigação dos fatos e punição dos responsáveis que impediram a entrada e a circulação dos profissionais no Fórum.