A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Subseção Piripiri, realizou, nesta quinta-feira (20), a doação de fraldas à maternidade João Bandeira Monte do Hospital Regional Chagas Rodrigues. As fraldas foram arrecadadas durante Caravana de Direito Eleitoral.

Na oportunidade, o Presidente da Subseção, Manoel Inácio, e a representante da CAAPI, Dayane Reis, estiveram reunidos com a diretora do Hospital, Nádia Costa, e a equipe de Assistência Social.

“A doação das fraldas irá atender à necessidade urgente de muitos pais, mães e famílias que necessitam de ajuda. Isso é muito gratificante. A nossa Subseção sempre realiza ações sociais como forma de contribuirmos com a sociedade”, destacou o Presidente, Manoel Inácio.

Durante à visita ao hospital, os advogados(as) foram convidados para conhecerem os setores da instituição de saúde estadual, como a recém-instalada Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (Ucinco).

Foto: Portal Piripiri Repórter

Projeto lançado de forma inédita no Brasil, em parceria com a OAB Piauí, o Observatório de Candidaturas Femininas ganhou destaque na edição desta quinta-feira (20) no jornal Folha de São Paulo. A advogada e idealizadora do projeto, Valéria Paes Landim, fala sobre a importância da mulher no cenário político e na luta por igualdade de gênero em nosso País. Confira abaixo o artigo na íntegra: 

Por Valéria Paes Landim

Somente no período de janeiro a junho de 2019, o Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu um total de 46.510 denúncias. Entre elas, ameaças (1.844), cárcere privado (1.243), tentativa de feminicídio (2.688), violência doméstica e familiar (35.769) e violência obstétrica (116). E o que isso quer dizer? Que a mulher, cada vez mais, observa as deficiências que a cercam, se une a outras e luta para ter voz e ocupar os seus espaços. Na política não tem sido diferente.

O Brasil tem uma péssima classificação quanto à presença feminina no cenário político, atrás de países como a Arábia Saudita, em que até novembro de 2019 as mulheres comemoravam a autorização para comparecer a uma partida de futebol ou para ter licença para dirigir.

Tendo em vista essas dificuldades, fundamos no final de 2019 o Observatório Nacional de Candidaturas Femininas, que tem funcionado como uma espécie de incubadora de mulheres que querem fazer política.

O projeto foi apresentado em um evento no estado do Piauí e imediatamente ganhou apoio da OAB estadual. Em seguida, lançamos o Observatório em nível nacional, no Conselho Federal da OAB. No momento, desenvolvemos ações de capacitação para qualificarmos o maior número de candidaturas femininas nos municípios brasileiros para as eleições de outubro deste ano.

Somos todas voluntárias, advogadas e suprapartidárias. Nenhuma de nós tem filiação partidária, o que nos coloca numa posição de bastante conforto entre as participantes do nosso curso. Temos mulheres da direita, da esquerda, do centro, sem filiação ou somente interessadas por questões políticas.

A igualdade de gênero não é somente um discurso feminista. Antes de tudo, países que atingem índices superiores a 40% de presença feminina nos parlamentos e nos cargos políticos, em geral tendem a ver uma melhora substancial nas suas cidades, segundo estudos da ONU Mulheres. Precisamos de mais mulheres a falar de economia humana, visto que a pobreza e o fortalecimento do capital pelo capital somente aprofundam os abismos socioeconômicos mundiais. Os índices de pobreza e miséria têm crescido de forma progressiva. E a pobreza, sobretudo, atinge mulheres e meninas. O tema foi discutido, além da crise climática, no último Fórum Mundial de Davos.

A Comissão da Mulher advogada da OAB Piauí participou, nesta quinta-feira (19), da campanha de carnaval “Só se eu quiser…#nãoénão”, promovida pela Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM-PI), em parceira com OAB Piauí, COJUV, CEMDROGAS e DETRAN. O evento foi realizado no Teresina Shopping e contou com a entrega de kits informativos, chaveiros e preservativos.

Durante a ação, também foi realizada uma roda de conversa com o tema “Prevenir e coibir a violência contra as mulheres e importunação sexual durante o carnaval”. De acordo a Presidente da Comissão da Mulher advogada, Dalva Fernandes, debater sobre o assunto na roda de conversa é importante, pois no período de carnaval há um aumento nos casos de assédio e violência contra as mulheres.

“Durante a roda de conversa, nós debatemos sobre as maneiras de coibir a violência de gênero, mostrando as diferenças entre o assédio e a paquera. Conversamos abertamente com as mulheres que estavam presentes esclarecendo a importância de se denunciar qualquer tipo de assédio ou abuso porque no carnaval nem tudo é permitido”, explicou.

Também participando da ação, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, ressaltou que “nós mulheres devemos curtir o carnaval de forma tranquila e com segurança, sem violência e livre de assédio, isso é um direito garantido por Lei. Por isso, é importante conscientizar as mulheres e disseminar o máximo de informações para que elas fiquem esclarecidas a respeito do assunto e possam procurar s seus direito”.

Também participaram da ação a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Zenaide Lustosa; a Delegada Eugenia Villa, além das integrantes da Comissão Janaína Azevedo e Karla Oliveira.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a chamada para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito poderão participar da seleção.

As inscrições seguem até o dia 30 de março. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir regras explicitadas no Edital.

Clique aqui e acesse o edital nº 01/2019 de Chamada para seleção de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí.

Durante a realização do III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, apresentou os resultados obtidos com o “Programa Em Dia com a OAB”, realizado pela Tesouraria da Seccional.

O Programa possui uma política de bônus com o objetivo de destinar parte da receita recuperada para investimento em infraestrutura nas sedes das Subseções e um percentual em repasses para serem aplicados à escolha de suas diretorias.

Após o lançamento do programa, em 20 de junho de 2019 até 20 Dezembro de 2019, os Diretores das 13 Subseções da OAB trabalham diariamente na busca pela recuperação de débitos, orientando os advogados e advogadas sobre os benefícios da adimplência.

Segundo o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, “o Programa Em Dia com a OAB é uma iniciativa da Seccional que visa estimular a adimplência dos colegas em todas as Subseções, compartilhando responsabilidades na arrecadação e distribuindo os frutos positivos do trabalho de forma real. Tudo isso, fitando tornar todo o sistema superavitário capaz de atender às demandas da Advocacia Piauiense, em especial, nas Subseções”. disse.

As 13 subseções foram divididas em dois grupos, levando em consideração as suas localizações e quantidade de advogados e advogadas inadimplentes. O grupo 01 foi formado pelas Subseções de Parnaíba, Barras, Piripiri, Campo maior, Valença e Água Branca. Já o Grupo 02 foi composto pelas Subseções de Picos, Floriano, Oeiras, Bom Jesus, Uruçuí, São Raimundo Nonato e Corrente.

Como resultado, o Programa gratificou os trabalhos feitos pelas Subseções de forma proporcional aos valores arrecadados. O bônus para cada Subseção foi proporcional à recuperação alcançada.

A inadimplência do exercício de 2019 era de 31,92% e, ao final do Programa, a inadimplência passou para 23,09%.

A Subseção que mais recuperou débitos e, portanto, arrecadou mais bônus foi a de Picos, com uma redução de 27,48%.

O Grupo 02 foi contemplado ainda com um automóvel. Após a entrega do carro, os Presidentes do Grupo vitorioso decidiram que o valor do veículo deveria ser rateado, em partes iguais, para todas as Subseções do Grupo investirem em infraestrutura.

Confira abaixo as tabelas com os índices de cada Subseção:

Confira a galeria de imagens:

A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí divulga o resultado final da seleção de Mediadores e Árbitros da Câmara, após a etapa das entrevistas.

Os candidatos aprovados serão convocados, individualmente, pela Diretoria Executiva da CMA/OAB-PI, juntamente com a equipe operacional, para um treinamento com o objetivo de repassar as funcionalidades internas da Câmara.

Após a etapa mencionada acima, os candidatos estarão aptos a presidirem sessões e audiências na CMA.

Confira o resultado final abaixo:

Buscando atender as demandas dos advogados e advogadas em relação aos problemas no sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB Piauí, em contato com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi informada sobre a mudança da base de dados do sistema e que até o início de março a instabilidade será resolvida.

Segundo o Desembargador Sebastião Martins, “após uma videoconferência entre integrantes do Conselho Nacional de Justiça e TJPI, constatou-se que a base de dados do CNJ, local onde estão armazenadas todos os dados do PJe/PI, não teria mais condições de operacionalizar o sistema de forma satisfatória. Ficou acordado, então, que a base de dados do PJe/PI será transferida para a base do DataPrev”, pontuou.

O Desembargador explicou ainda que o Tribunal recebeu do CNJ um ofício com o cronograma detalhado de toda a operação de transferência. “Até o dia 09 de março toda a base de dados do PJe/PI será transferida para a base do DataPrev, inclusive, já com a versão atualizada de 2.1. O sistema está realmente muito instável, mas essa migração para o Dataprev vai resolver. Outros tribunais deverão fazer o mesmo, a exemplo do TJ/RJ”, afirmou.

O Presidente Celso Barros Neto ressalta que a OAB Piauí está acompanhado esse processo de perto, pois os advogados e advogadas precisam que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

 “As comissões de Relação com o Poder Judiciário e de Informática já haviam realizado reuniões para a resolução da instabilidade do PJe, uma das ferramentas capazes de minimizar um dos maiores problemas do Sistema Judicial Brasileiro, que é a morosidade. Com essa mudança, esperamos que haja finalmente uma resolução para que essa falha operacional que aflige a advocacia piauiense seja reparada”, finalizou o Presidente.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, foi convidada pelo Comando Geral da Polícia Militar para ministrar palestra sobre as prerrogativas da advocacia no curso de formação de cabos e sargentos da PMPI.

“Gostaria de agradecer ao coronel Sá Junior por esta oportunidade de aproximar ainda mais a OAB Piauí da Policia Militar, que é uma instituição tão importante para a nossa sociedade. Esta é uma parceria inovadora entre as instituições, já que estamos trabalhando de forma preventiva, passando informações e conhecimentos, pois na maioria das vezes os conflitos acontecem porque os policiais não conhecem os direitos dos advogados(as)”, explica o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB, Marcus Nogueira.

As palestras foram ministradas pela Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí, Adélia Dantas, e pela advogada Michelle Amorim, membro da Comissão, que falaram aos policiais sobre as prerrogativas dos advogados e advogadas e sobre a nova lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor neste ano de 2020.

“É preciso que haja respeito mútuo entre os profissionais das duas classes. A OAB Piauí, por meio da Comissão, está à disposição como instituição parceira para recebê-los e intermediar qualquer demanda que venha a surgir”, garantiu a Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí, Adélia Dantas.

A Subseção de Barras recebeu, nesta terça-feira (18), a Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí. A ação visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 e reuniu profissionais de diversas áreas no auditório da Secretaria de Educação.

Segundo a Coordenadora-Geral do evento, Geórgia Nunes, a Caravana de Direito Eleitoral busca capacitar e atualizar os diversos profissionais no interior do Estado para as eleições. “É gratificante contribuir para disseminação do conhecimento acerca do direito eleitoral. Por meio da Caravana, os advogados, advogadas e demais profissionais da área terão acesso a meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma assessoria eleitoral mais qualificada e uma campanha política mais organizada”, explicou.

O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Medeiros, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Seccional e agradeceu a presença da comitiva na Subseção. “O pleito eleitoral será um momento importante para o futuro da população. Nós reunimos aqui em Barras grandes palestrantes para trazer o conhecimento das novas resoluções do TSE, com o intuito principal de esclarecer o público da região”, destacou.

Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e do Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Horácio Neiva, que ministraram a conferência de abertura com o tema “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.

Em seguida, a Coordenadora-Geral do evento e Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, ministrou a palestra “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”, juntamente com o advogado e jornalista, Raimundo Filho.

Também integrando a programação, o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e a membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves e Angélica Coelho, ministraram a palestra sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
A Conferência de Encerramento foi ministrada pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, e pela contadora e servidora aposenta do TRE-PI, Raquel Ferro, que abordaram “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou mais um ato solene de entrega de carteiras a uma Advogada e 15 novos estagiários(as). A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Pleno da instituição, na manhã desta terça-feira (18) e foi conduzida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Aírton.

“Trabalho, participação e entrega. É isso que vocês devem ter em mente quando firmam compromisso de serem estagiários e estagiárias da Ordem, assim como quando recebem a carteira profissional e podem atuar como advogados(as). Agora, vocês todos tem acesso aos benefícios tanto da OAB como da CAAPI. Nas esqueçam de terem sempre participação dentro do sistema OAB, integrando as Comissões e eventos. Estou ladeado de jovens profissionais que tem o espírito de trabalhar em prol da instituição. Parabéns pelas conquistas. Sigam firmes acreditando que podem fazer sempre o melhor”, destacou o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.

Durante a solenidade, o estagiário Elber Fabrício Mendes Oliveira prestou o compromisso legal que foi repetido pelos demais estagiários(as). Também à tribuna, a mais nova advogada, Almerida Arianne Andrade, proferiu o juramento.

Saudando os novos estagiários(as) e a nova advogada, o Secretário Adjunto da Comissão do Jovem Advogado, Mateus Gonçalves, destacou a trajetória para uma carreira de sucesso.

“Esse é um dia importantíssimo para todos vocês. Quero parabenizar por essa nova fase. Aos novos estágios afirmo que esse é o momento que todos os horizontes estão disponíveis para que definam em qual área irão atuar. Aproveitem esse momento, pois carregam dentro de si a força de sua futura carreira no Direito porque é no estágio que se aprende a dar os primeiros passos que os guiarão para ser excelentes profissionais. Quanto a nova advogada, desejo todo o sucesso e espero que trilhe uma carreira brilhante na advocacia”, destacou.

“Parabenizo todos vocês pelas conquistas. Saibam que podem contar com a nossa Comissão para apoiá-los no que precisarem, pois de hoje em diante vocês fazem parte dessa casa. A OAB está sempre de portas abertas para todos nós. Desejo sucesso a todos, sei que trilharão carreiras brilhantes”, disse o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan Teles.

Ao final da solenidade, em seu discurso, o Secretário-Geral do Conselho Estadual do Jovem advogado, Kaio Sampaio, ressaltou que “se inscrever como estagiarios(as) no quadros da Ordem é um pontapé inicial para que possam exercerem o labor da advocacia, assim como para entenderem como funciona os trâmites da Justiça. Quero parabenizar cada um de vocês, ao passo que os convido também a fazerem parte das Comissões Temáticas da OAB”, finalizou.