Com intuito de promover um momento de autocuidado e autoconhecimento para a mulher advogada, por meio da abordagem sistêmica, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, realizarão o “Papo de Mulher”. O evento acontecerá no dia 13 de março, no Espaço Holístico Rosa, no bairro São Cristóvão, às 19h.
De acordo com a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina, o advogado exerce uma função que pode ser considerada como “cuidador”, na medida em que ele cuida dos interesses jurídicos de seus clientes. “A Comissão volta o seu olhar para o bem estar da mulher. Com isso, o Direito e a Advocacia Sistêmica possuem esse pressuposto de que, para cuidar do outro, precisa cuidar primeiro de si”, explicou.
A Presidente da CMA, Dalva Fernandes, ressaltou que “a mulher advogada exerce múltiplos papéis, que também abrangem essa atividade de cuidadora, como companheira, mãe, filha e amiga. Por natureza, a mulher é cuidadora, por isso, por meio de um novo olhar para si, é possível atuar com menos stress, mais leveza e acolhimento”.
Para realizar as inscrições, os interessados deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 40,00 para público em geral e R$ 30,00 para membros das Comissões. O evento certificará os participantes em 02 horas/aula.
Nessa quarta-feira (04), véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O Encontro tratou dos últimos ajustes para a realização da Conferência Nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas Seccionais e nas Subseções da OAB em todo o país.
A Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou que a reunião é histórica por reunir, pela primeira vez, tantas lideranças femininas do Sistema OAB e por discutir como estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de direção da Ordem.
“O encontro serviu como um momento para tratarmos das pautas específicas das mulheres que ocupam cargos diretivos nas Seccionais e Subseções. Foi possível ainda debater estratégias e medidas para o fortalecimento das mulheres nas Seccionais. É fundamental que possamos discutir como ocorre a presença das mulheres nas seccionais e subseções, e o que pode ser feito para fortalecer essa presença e estimular a participação cada vez maior de mulheres no sistema OAB”, disse a presidente da CNMA.
Para a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, “enquanto parte da diretoria da OAB Piauí, posso afirmar que este é um evento de extrema importância, pois dá voz àquelas que vivem diariamente os problemas locais de seus Estados, além de ser um momento excelente de troca de experiências. Precisamos estimular, cada vez mais, a participação feminina em todos os espaços da OAB”, afirmou.
De acordo com a Conselheira Federal, Andreya Lorena, este foi um trabalho muito produtivo. “Discutimos a regulamentação da aplicação de cotas no sistema OAB, projetos de alteração do sistema eleitoral e mecanismos para estimular a participação e representatividade da mulher Advogada no sistema OAB”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, avaliou o momento como ímpar para as conquistas enquanto mulher e profissional da Advocacia. “É aqui e, por meio da nossa união, que continuaremos levantando a bandeira pela força da Advocacia Feminina, bem representando a sociedade e defendendo o Estado Democrático de Direito”, garantiu.
As dirigentes da OAB se dividiram ainda em grupos de trabalho para debater temas relacionados às Seccionais, ESAs e Conselho Federal, além de discussões sobre novas medidas para beneficiar as advogadas, por meio das Caixas de Assistência e da Concad Mulher. As presidentes de “OABs Jovens” também debateram ações e mobilizações para os próximos anos. Nas próximas eleições do sistema, entra em vigor a regra que estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres nas chapas que vão concorrer.
Ao longo dos seus 87 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem lutado pela valorização da mulher e pela expansão do seu espaço na Advocacia e na sociedade. Neste mês de março, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Seccional Piauí está preparando uma vasta programação tanto na capital como no interior.
Debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na Advocacia e sociedade piauiense será um dos temas centrais das ações de março. Cafés nos Fóruns, palestras sobre as prerrogativas das mulheres advogadas, rodas de conversa, dentre outras ações, farão parte da programação.
Além das ações que ocorrerão na capital e no interior do Estado, a OAB Piauí lançará a Campanha nas redes sociais intitulada “Igualdade se faz com Respeito”, que debaterá temas atuais e relevantes na Advocacia feminina.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor das ações que serão realizadas pela Seccional Piauí. “A data comemorativa vem com a importância de valorizar o papel da mulher na sociedade e a OAB Piauí, entidade que defende os direitos das mulheres, não poderia deixar de promover eventos que terão o intuito de reconhecer tais valores. O Dia 8 de março precisa ser celebrado, não apenas como uma data, mas com ações reais do dia a dia, sempre valorizando o papel da mulher em todas as instâncias da sociedade e lutando pela equidade de gênero”, destacou o Presidente.
Também comemorando as ações que serão desenvolvidas pela OAB, a Vice-Presidente da entidade, Alynne Patrício, ressaltou o valor da iniciativa. “É muito importante para nós mulheres advogadas esta programação especial da OAB Piauí voltada para o Mês da Mulher. O Dia da Mulher nos lembra anualmente da necessidade de continuar avançando nas lutas pela efetivação da igualdade de gênero e de oportunidades para a Mulher, notadamente a Mulher Advogada, em todos os campos. Levantamos a bandeira da defesa das prerrogativas da advocacia feminina e da valorização e abertura de mercado de trabalho para as mulheres”, frisou.
Sistema OAB e as Conquistas da mulher advogada
Recentemente, o Conselho Federal da OAB aprovou a proposição que estabelece participação de pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade.
Também integrando o rol de conquistas para a advocacia feminina, o CFOAB aprovou a proposição que obriga a presença, em todos os eventos realizados no âmbito do Conselho e suas respectivas Comissões, na condição de palestrante, de no mínimo 30%.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, tais conquistas representam a força da mulher na sociedade e na advocacia. “Celebrar o mês da mulher tem uma importância muito significativa. Mulher que é mãe, profissional, filha, pilar das famílias, mulheres que se resumem em resistência e esperança, substantivos que dão sentido um ao outro. Que a cada dia mais mulheres cognominadas de Esperanças possam se insurgir contra qualquer forma de discriminação, preconceito e não se cansem de lutar por garantia de igualdade e respeito”, ressaltou.
Confira a programação do Mês da Mulher
O Café nos Fóruns, edição especial Mês da Mulher, acontecerá às 08 horas no Fórum Cível e Criminal de Teresina (09/03), na Justiça Federal (10/03) e no Tribunal Regional do Trabalho – 22ª (11/03).
No dia 13/03, a CMA e a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico promoverão o “Papo de Mulher”, que contará com a presença das palestrantes Aldeone Fonseca e Rosângela Santana. O evento acontecerá no Espaço Holístico Rosa, no bairro São Cristóvão.
Os interessados deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno para efetivar a inscrição no valor de R$ 40,00 para público em geral e R$ 30,00 para membros das Comissões. O evento certificará os participantes em 02 horas/aula.
Já no dia 23/03, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, juntamente com a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas das Famílias”. O evento acontecerá na Sala do Conselho da OAB Piauí, às 18 horas e será ministrado pela Professora Mestre Fabíola Albuquerque.
Para participar do evento, os interessados deverão doar 1kg de alimento não perecível e efetivar a inscrição também pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. A palestra terá certificado de 02 horas/aula.
Além dos eventos mencionados, a OAB Piauí realizará ainda outras ações comemorativas neste mês. Em breve, divulgaremos mais informações no site oficial da instituição.
Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema da reunião desta quarta-feira (4), realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem como despertar os advogados e advogadas mais nichos de atuação no Direito.
O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. “O congresso visa trabalhar a valorização da cultura em todas as suas nuances e é de grande relevância para a difusão do Direito Universal. Nosso desejo é que esse evento se torne fixo no calendário da advocacia piauiense e seja tão enriquecedor tanto o realizado em Oeiras no ano passado”, frisou o Presidente das OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, uma das propostas do evento é capacitar os gestores públicos. “Pretendemos levar à comunidade de Floriano, no segundo semestre, a discussão sobre a proteção do patrimônio cultural. Além disso, o evento tem como missão capacitar gestores públicos para que formulem normativas de proteção cultural, bem como para despertar aos advogados mais nichos de atuação”, explica o Presidente da Comissão, Thiago Carcará.
Para o advogado, professor e membro da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Neiva, o Projeto visa engrandecer a Advocacia que milita em Floriano e região. “Abordaremos a temática da difusão dos Direitos Culturais e a sua relevância para a história da sociedade. A exemplo do grandioso evento realizado em Oeiras, que foi muito procurado e respaldado, o evento em Floriano será, sem dúvidas, muito enriquecedor. Agradeço todo o apoio do Presidente”, destacou Raimundo Neiva.
Também participou da reunião a advogada, Isidoria Rocha Fonseca.
No dia 13 de março, a cidade de São João do Piauí receberá a exibição do documentário “O Silêncio dos Homens” e do Grupo Reflexivo Itinerante – masculinidades. A ação conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), do Poder Judiciário e da ONU Mulheres.
As sessões acontecerão em alusão ao dia em que foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, 9 de março, em virtude da necessidade de se debater sobre o tema. O feminicídio, que é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, é a maior violação aos Direitos Humanos contra a mulher.
O documentário será exibido na cidade em três sessões: às 08 horas, no Auditório Centro Cultural, na Avenida Cândido Coelho; às 14 horas, na Unidade Escolar Raimundo Paulo Alves; e às 19 horas, na Unidade Escolar Salomão Carvalho.
A Presidente da CAVV, Alba Vilanova, destaca que o documentário será importante para possibilitar um diálogo construtivo sobre masculinidade. “As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens serão as principais temáticas abordadas no documentário e na roda de conversa onde será discutida a masculinidade”, destacou.
O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem, em parceria com a Zooma Inc, foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (04), a Diretoria e os membros da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação. Foram empossados durante a solenidade Alberto Monteiro (Presidente); Luciano Ribeiro (Secretário); Enedina Leão (membro) e Mayana Meneses (Membro).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou à todos pela posse, ao passo que destacou o valor da Comissão para a Advocacia Piauiense e para a sociedade. “É uma honra termos mais essa comissão em nossa Seccional, sabemos que as Comissões Temáticas impulsionam as ações da nossa entidade, levando trabalhos sociais e que buscam o fortalecimento da Advocacia. Desejo sucesso e um trabalho profícuo aos membros que tomaram posse”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Neto.
O novo Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Alberto Monteiro, ressaltou que se sente honrado com a nova missão e destacou a importância da Comissão para a Advocacia. “É um momento muito importante para a Advocacia, já que a OAB Piauí mostra uma preocupação com a formação técnica e jurídica dos advogados e advogadas. A Seccional tem essa preocupação de fazer com o que a Advocacia Piauiense tenha uma visão empreendedora da sua profissão. Por isso, estou muito feliz com essa nova missão”, agradeceu.
Já o Secretário Luciano Ribeiro ressaltou que “agora, como novo secretário, me coloco à disposição da OAB para ajudar a desempenhar atividades e ações em prol da sociedade e da profissão. Nesse primeiro momento, nós vamos começar a trabalhar a visão empreendedora da advocacia”, pontuou.
Nessa terça-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), Alba Vilanova e com as fundadoras da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, Tércia Maria e Talita do Monte. Na oportunidade, esteve em pauta a continuidade da parceria da OAB Piauí com a Trupe de Mulheres no ano de 2020.
A parceria consiste em levar para os municípios do Piauí o espetáculo “Em tempos de Violência nossa Esperança é Garcia”, seguido de uma Roda de Conversa, mediada por uma advogada da OAB. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância debater sobre a violência de gênero dentro do âmbito jurídico e social.
“Levar paras os municípios do Piauí esse debate sobre a violência contra a mulher é fundamental e necessário, por isso, a OAB Piauí se coloca à disposição da Trupe para disseminação de informações que promovam à igualdade de gênero e o combate urgente da violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Para a Presidente da CAVV, Alba Vilanova, a ação tem como o objetivo informar e conscientizar a sociedade sobre os danos causados pelo racismo e mostrar a importância da luta contra o feminicídio.
A atriz e Diretora da Trupe de Mulheres, Tércia Maria, afirma que “levar esperança e conscientização através do afeto e da coletividade é o que motiva a Trupe a seguir em frente, unindo forças na luta feminista”.
Também participou da reunião a membro da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Helflida Esperança Sousa.
Trupe de Mulheres Esperança Garcia
A Trupe de Mulheres Esperança Garcia é um coletivo de mulheres que se utiliza do teatro como ferramenta de transformação social e de luta pela igualdade de gênero. O grupo foi idealizado e criado pelas atrizes Tercia Maria e Talita do Monte, com o objetivo de percorrer os municípios piauienses com o espetáculo.
No dia 16 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Piripiri, realizará o Curso de Atualização de Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório do SEBRAE, a partir das 14h.
Os advogados e advogadas participantes terão acesso às palestras “Princípios do Direito do Consumidor e responsabilidade civil”, “Declaração de saúde e juntas médicas” e “Considerações sobre o Dano Temporal”, ministradas pelos advogados João Holneyker, Danilo Fiuza e Rayfran Alves da Silva, respectivamente.
De acordo com o Presidente da CDDC da OAB Piauí, José Augusto, todos os palestrantes deste curso fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
“O direito do consumidor se atualiza a todo momento. Hoje nós temos questões de responsabilidades civis que não tínhamos anteriormente e elas são pautadas dentro do direito do consumidor. É uma nova roupagem na linha do Direito para os antigos e novos consumidores e, por isso, as subseções da OAB têm tido essa preocupação em trabalhar estes temas para que saibamos cada vez mais quais são os nossos direitos”, explica.
Os interessados deverão levar 1kg de alimento não perecível no dia do evento.
A realização dos Fóruns Regionais de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Jurídico Social no Piauí foi o tema da reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O projeto, que tem como objetivo traçar formas de enfrentamento à violência obstétrica e auxiliar na redução da mortalidade materna-neonatal e debater sobre responsabilidade jurídica-social no Piauí, conta com o apoio da CAAPI e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Piauí.
De acordo com a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, dentre as violências nas quais as mulheres são vítimas em seu cotidiano, a Violência Obstétrica é uma das mais urgentes a ser combatida, seja pela falta de informação da população ou pela falta de capacitação humanizada dos profissionais da saúde e do direito. “Esse tipo de violência produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres atendidas tanto em hospitais públicos como em privados que, por vezes, se estende aos seus bebês”, explica
Sobre a mortalidade materna, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, esclarece que o Piauí tem uma das três maiores taxas de mortalidade materna do país. “Pacientes e médicos culpam a falta de estrutura e recursos para a saúde, já que 92% dos casos poderiam ser evitados. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108. No ano de 2014, a média foi de 86, número superior a estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 óbitos, o que nos fez ter certeza da necessidade de um debate mais complexo e especializado com outros Conselhos de Classe, com o Poder Judiciário, Defensoria e Ministério Público”, afirma.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “esta é uma ação que levará informações de relevância não só para os advogados e advogadas, mas para toda a população da capital e do interior do Piauí que, muitas vezes, desconhece os seus direitos nesta área. Gostaria de ressaltar ainda a atuação das Comissões de Apoio à Vítima de Violência e da Mulher Advogada, que têm realizado inúmeras ações com a finalidade de atuar na defesa, proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência”.
A reunião contou ainda com a participação da membro da CAVV, Helflida Esperança.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o III Encontro de Inclusão e Acessibilidade, no dia 14 de março. A ação acontecerá no município de em Angical, a partir das 09 horas, no Ginásio Poliesportivo da cidade.
De acordo com o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o evento dará continuidade à disseminação das informações sobre a importância e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência na prática.
“Contaremos com palestras e debates. A nossa intenção é ouvir as sugestões e o que eles mais precisam para que possamos trabalhar. Este momento é de suma importância para a inclusão e luta das pessoas com deficiência. Se faz necessário chegarmos para conversar com as pessoas sobre os seus direitos”, explicou.
A programação do encontro contará ainda com o Jogo de Futebol de Amputados. “Esperamos as equipes para este momento de interação e de grande confraternização entre todos. Aproveito também para agradecer a Prefeitura Municipal de Angical pelo apoio ao nosso evento”, agradece Joaquim Santana.
Integrando um plano de ação que visa a interiorização dos trabalhos sociais da OAB Piauí e da Comissão, o encontro já aconteceu na cidade de Água Branca e Regeneração.