A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou, nesta sexta-feira (06), da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que aconteceu no município de São João do Piauí, visa pensar estratégias para manter e aprimorar o controle social e garantir o financiamento e o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de acessibilidade nos espaços públicos.

Diante da necessidade de promover a garantia e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos municípios do interior do Piauí, a SEID e o CONEDE-PI irão realizar dez Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, em 2020.

Palestrando sobre os “Históricos e Avanços da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, destacou as questões fundamentais da convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, em dezembro de 2006, além de explicar o papel da Lei de Cotas.

“As pessoas com deficiência necessitam de melhorias contínuas na qualidade de vida. Por isso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.

Joaquim Santana ressaltou ainda que “o principal papel da Lei de Cotas e da fiscalização é servir como instrumento de conscientização, já que a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência contribui para a criação de um mercado de trabalho inclusivo e democrático, pensado para todos”, frisou.

Os próximos municípios que irão receber as Conferências são Campo Maior, Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.

O Diretor-Tesoureiro e a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda e Élida Fabrícia Franklin, respectivamente, estiveram reunidos com os representantes da Subseção da OAB de Picos. A reunião aconteceu na Presidência da OAB Piauí, na tarde dessa quarta-feira (04).

Na oportunidade, a Comitiva de Picos, integrada pelo Direito-Tesoureiro de Picos, Saulo Karol; pelo coordenador das Comissões Temáticas da Subseção, Ernandes Curica; pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rildênia Moura e o advogado Leônidas Araújo, apresentaram demandas da advocacia picoense e região.

Estiveram entre as pautas, a necessidade de melhorias estruturais na Sede da Subseção, a reforma de algumas Salas da OAB e estruturação das Salas da OAB no novo Fórum da cidade, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e no Ministério Público do Trabalho.

Ouvindo atentamente os anseios da advocacia de Picos, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, disse que a Seccional Piauí tem destinado a atenção necessária para os colegas advogados e advogadas que militam no interior do Estado. “Levar melhorias estruturais, por meio da estruturação de novas Salas e da manutenção dos espaços, tem sido uma das nossas missões. Estamos sempre abertos para receber os nossos representantes do interior do Piauí e buscar o fortalecimento da classe”, destacou.

A Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância do amplo diálogo entre a Seccional Piauí e as Subseções, na luta pelo aprimoramento do Sistema OAB em todo o Piauí. “É sempre válido ouvirmos os anseios dos nossos colegas advogados e advogadas. Acreditamos que, apenas assim, conseguiremos alcançar a excelência da Advocacia Piauiense. Estamos de portas abertas para ouvir e buscar as soluções possíveis para a Advocacia”, disse.

Estratégias, cursos de extensão e eventos voltados para o desenvolvimento empreendedor da advocacia jovem foram temas da reunião realizada nessa quinta-feira (05), na sede da OAB Piauí. O intuito é fomentar a atuação conjunta da ESA Piauí com a OAB Piauí, por meio da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, e profissionais da área de planejamento estratégico e marketing jurídico.

De acordo com o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, é de suma importância realizar ações que visam fomentar a advocacia jovem no alcance de novos mercados. “A ESA Piauí e a Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação estão somando esforços para garantir o desenvolvimento profissional da advocacia jovem com uma série de cursos, mentorias e capacitações que serão disponibilizadas ao longo desse biênio.”, pontuou.

O empreendedor com atuação na área de estratégia empresarial, Iago César, ressalta que “hoje viemos elaborar estratégias para o próximo biênio, em relação ao desenvolvimento empreendedor dos jovens advogados. Nós discutimos sobre a necessidade de treinar a advocacia jovem para melhorar a produtividade e a eficiência dos seus escritórios, conseguir fidelizar seus clientes e, principalmente, resolver os problemas deles. Por isso, nós desejamos estender as atividades em parceria com a ESA e OAB”, afirmou.

Também participaram da reunião as advogadas Sabrina Alves e Julie Cezar; o advogado Ítalo Miranda e o estrategista empresarial, Herion Amorim.

Nessa quinta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí, promoverá o Talk Show do Consumidor com o tema “O Superendividamento”. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, “Ministro Reis Veloso”, a partir das 14h30.

“Avanços dos Direitos dos Consumidores”, “Advocacia Consumerista na Prática e Atualidades”, “Responsabilidade Civil Bancária pelo Superendividamento do consumidor”, “A Proteção do Consumidor (super)endividado numa Perspectiva Comportamental do Direito”, “A Necessária Modificação Legislativa para Prevenção e Tratamento do Superendividamento”, e “Educação Financeira e o Endividamento Crítico” serão os temas abordados.

O Talk Show do Consumidor terá como palestrantes o Presidente e o Vice-Presidente da CDDC, José Augusto e Geofre Saraiva, respectivamente; o advogado, Professor e autor de livros jurídicos, Leandro Lages; o advogado e Master Coach, Cleverson Moreira; a membro da Brasilcon Valéria Boroni (PR); e o advogado e Educador Financeiro, Antônio Claudio.

Os interessados em participar da ação deverão acessar o site institucional da ESA Piauí, por meio do link www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Será necessário a doação de 1kg de alimento não perecível no dia e local do evento.

Os participantes serão certificados pela Escola Superior com carga horária de 5 horas/aula. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.

A Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018), a Advogada Piauiense Eduarda Mourão foi homenageada, nesta quinta-feira (04), durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. A homenagem foi prestada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em virtude dos seus relevantes serviços prestados à Advocacia e à Comissão Nacional.

Emocionada, Eduarda Mourão relembrou os anos em que esteve à frente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. “Sei bem o quão desafiador é esta missão. Viajei por todo o País, implementando o Plano Nacional da Mulher Advogada. Tivemos grandes vitórias e dificuldades também, que fazem parte do engrandecimento e do aprendizado de compor o Sistema OAB. O que me alegra nos dias atuais é perceber que nada foi em vão e que foi um trabalho feito com carinho, paixão e muita responsabilidade. Essa etapa em minha vida foi, acima de tudo, um compromisso com a sociedade e a Advocacia Brasileira”, ressaltou a homenageada.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a homenagem e parabenizou a atuação da advogada Eduarda Mourão. “A nossa colega de profissão e conterrânea, Eduarda Mourão, é um exemplo a ser seguido. Toda a sua dedicação ao Sistema OAB e, sobretudo, ao fortalecimento da Advocacia feminina no País, tem o reconhecimento do Conselho Federal com essa homenagem. Tive a honra de ser Conselheiro Federal da OAB no mesmo período que Eduarda e a sua dedicação sempre foi intensa. A Seccional Piauí também se sente honrada por ter tido as relevantes contribuições prestadas pela piauiense Eduarda Mourão”, parabenizou.

Conheça a homenageada

Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Pós-graduada pela Escola Superior de Magistratura e pela Universidade de Fortaleza Unifor, em Direito Internacional. É também pós-graduanda em gestão e Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.

Foi Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da OAB-PI, ocupou por um mandato o cargo de Secretaria-Geral e, posteriormente, por dois mandatos, de Presidente da Caixa de CAAPI. Também foi integrante da Comissão de Relações Internacionais da OAB.

Natural de Pedro II, Eduarda é casada, tem dois filhos. É filha de José Eduardo Pereira, advogado tributarista, Ex-Presidente da OAB-PI.  Irmã dos advogados José Eduardo Filho e Roselisa Eduardo Pereira. Advoga nas áreas empresarial, trabalhista, cível e internacional.

Igualdade, Liberdade e Sororidade. Com essas bandeiras, teve início a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza-CE, nesta quarta-feira (05). Reunindo mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País, a Conferência de Abertura foi ministrada pela Conselheira Federal e única mulher Medalha Rui Barbosa, Cleá Carpi, e pela Ex-Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Marie-Aimée Peyron.

O Piauí esteve prestigiando o evento, representado pela bancada composta por 70 mulheres, dirigentes da Seccional, das Subseções, da CAAPI, ESA Piauí, Conselheiras Federais e Seccionais, jovens conselheiras e representantes das Comissões Temáticas.

A Conferência Nacional da Mulher Advogada tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que recusar a igualdade de direitos às advogadas é negar justiça à metade da advocacia brasileira. “Na nossa conferência nacional, em novembro, teremos paridade nos painéis e palestras, com participação efetiva das mulheres nos nossos espaços de discussão e decisão. Esse é um símbolo desse processo de transformação na OAB, onde as mulheres não estão ganhando nada, mas sim conquistando, por seus esforços, os seus espaços. Apesar das dificuldades, sei que na história do Brasil, a OAB, toda vez que foi chamada, foi vitoriosa na sua trajetória. Espero que esse seja um encontro de muito trabalho, que reflita na vida das mulheres advogadas e de todas as mulheres brasileiras”, afirmou Felipe Santa Cruz.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou o legado de lutas das mulheres advogadas no Brasil e a importância dos direitos já conquistados. “Nós, mulheres e mulheres advogadas, somos herdeiras de um legado que nos foi deixado por todas as mulheres que, vindo antes de nós, travaram grandes batalhas, para que estivéssemos exatamente nessa quadra da história. Quadra com desafios imensos e próprios do nosso tempo, mas na qual também usufruímos de direitos conquistados com sangue, suor e lágrimas das gerações que nos antecederam”, afirmou.

Prestigiando o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou sobre o valor de se promover eventos desse porte para reunir as advogadas e os advogados de todo o país em torno de temas tão relevantes para Advocacia brasileira. “Essa Conferência é um evento que se faz necessário no sistema OAB. Um evento que reúne a advocacia brasileira, notadamente a mulher advogada, e que permite o desenvolvimento de tantos centros de debate sobre a igualdade de gênero e a importância do fortalecimento da mulher na política e na sociedade. A bancada do Piauí se faz presente para somar forças e levantar a bandeira da união e da igualdade de direitos”, assegurou o Presidente.

Ressaltando o valor do evento para a advocacia feminina brasileira, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da sua felicidade em participar da Conferência. “Estamos honrosos em participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, por meio da delegação Esperança Garcia. Somos 70 mulheres advogadas para discutir os avanços da advocacia feminina em todo o Brasil”, disse.

Anfitriã do evento, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, defendeu que a luta das mulheres e pelas mulheres deve ser incessante enquanto as oportunidades e os recursos necessários à igualdade não estiverem disponíveis para que todas possam realizar plenamente suas capacidades na vida profissional política e social.

“São inúmeras as barreiras sociais e culturais que nos impedem de atingir nosso potencial, ter voz e ocupar os espaços de fala, decisão e poder. Os dados apontam que as mulheres ganham menos pelos mesmos trabalhos realizados pelos homens, estão mais sujeitas à violência doméstica e ainda desempenham múltiplas jornadas. Por isso mesmo, continua sendo necessário discutirmos problemáticas afeitas à realidade da mulher, que permanecem na invisibilidade, ensejando a falsa concepção de que o tempo se encarrega de resolvê-las, prescindindo de interferências sociais, legais e institucionais para sua melhoria”, afirmou Vládia Feitosa.

Participação da mulher na política

Representando a bancada do Piauí, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, foi a relatora do Painel 2 “A Participação da Mulher na Política”. O Painel debateu as cotas de gênero, o parlamento brasileiro, e as perspectivas da representação feminina nas eleições 2020.

Integraram o Painel a Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Estudo e Reforma Política, Luciana Nepomuceno; a Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira e a advogada Luciana Lossio. A Membro da Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Claudia Sobreiro, foi a presidente de mesa.

O Painel teve ainda como debatedoras a Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher do Estado do Ceará, Augusta Brito; e a Deputada Estadual e representante do Movimento Mulheres no Legislativo, Erika Amorim.

Ao longo desta sexta-feira (06) serão realizados dezenas de painéis,
palestras, workshops e atividades, no Centro de Eventos de Fortaleza, para debater e discutir as questões referentes às mulheres na advocacia e na sociedade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) comunicam aos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos advogados e jurisdicionados que a evolução da versão 2.0 para a versão 2.1 do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, será adiada para o período entre 20 e 23 de março.

Inicialmente, a migração estava prevista para o período de 6 a 9 de março. O adiamento se deu em comum acordo entre CNJ e TJ-PI, em função da necessidade de continuidade do período de homologação (testes).

Fonte: TJ-PI

Como parte das ações comemorativas ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da  Subseção da OAB de São Raimundo Nonato e da Subcomissão da Mulher Advogada, realizará a Mesa Redonda “Um olhar sobre os Direitos da Mulher”. O evento acontecerá no dia 10 de março, a partir das 19h, na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato.

“O empreendedorismo digital na advocacia contemporânea”, “Feminização da advocacia e as prerrogativas da mulher advogada”, “Violência doméstica e familiar contra a mulher e estratégias para seu enfrentamento” e “Feminismo e protagonismo feminino: um debate histórico” estarão entre os temas que serão abordados no evento.

A Mesa Redonda terá como palestrantes especialista em Direito de Família e das Sucessões (Anhanguera/LFG), Ambrenna Negreiros; a Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, Thatielly Ribeiro; a especialista em Direito Público e Privado (ESMEPI/UFPI), Hayala Glenda; e a Mestre em História (UFPI), Mona Silveira.

Os interessados em participar do evento poderão se inscrever no dia e local da Mesa Redonda. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.

Em alusão ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, e a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas de Famílias”. O evento acontecerá no dia 23 de março, na sede da Seccional Piauí, às 18h.

A palestra será ministrada pela Advogada e Professora Mestre Fabíola Albuquerque. Além disso, o evento é voltado para advogadas, bem como bacharéis em Direito, estudantes e profissionais de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.

Com certificação de 02 horas/aula, os interessados podem se inscrever pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível no dia e local do evento.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os formandos e formandas do curso de Direito da Faculdade Estácio CEUT, na manhã desta quinta-feira (05). A Turma “Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira” foi recepcionada pelo Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, que conduziu a solenidade.

“Gostaria de desejar as boas-vindas a todos vocês e dizer que esperamos o retorno de todos à esta Casa da Cidadania para fazer parte dos quadros da OAB, por meio das 67 Comissões Temáticas. Também não posso deixar de mencionar os cursos ofertados pela ESA Piauí, pois a dedicação aos estudos deve permanecer ao longo de toda a carreira dos advogados e advogadas que almejam uma sucesso profissional. Contem conosco nesta nova fase”, disse o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

Em sua fala, o orador da Turma, Victor Castelo Branco Lira, destacou que “esta solenidade não é só mais um evento que contempla a nossa formatura. Ela é também um meio de estar dentro da OAB Piauí, que será a nossa segunda casa. Foram cinco anos de curso e agora este é o começo de uma nova etapa”.

Prestigiaram a solenidade familiares e amigos dos formandos e formandas de Direito da turma “Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira”.