Nos dias 17, 18 e 19 de abril, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), em parceria com o Instituto Imediar, promoverá o Curso de “Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas”. O evento acontecerá na sala 01, da ESA Piauí, e terá como palestrante o Professor Bruno Tarbosa.
Para a Presidente do Instituto Imediar, Lucirene Coelho, o curso debaterá diversos assuntos pertinentes à área de Mediação de Conflitos Trabalhistas. “No curso nós especificaremos as tratativas, as negociações e ferramentas utilizadas nessa área trabalhista, além de debater sobre o novo modelo multiportas de solução de conflitos”, explicou.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site institucional www.oab.pi.org.br/portaldoaluno.
Será concedido desconto de 5% para pagamentos à vista. Também será concedido descontos aos jovens advogados e advogadas. As mulheres advogadas terão ainda desconto especial de 10%, com inscrições efetivadas até o dia 25 de março, não cumulativas com os descontos já mencionados.
Para mais informações: 86 9 9955-9498/ 9 9974-7885.
O Advogado Moacy Leal, a calma e a sabedoria
Álvaro Fernando Mota
Advogado
Faço parte certamente de um grupo de pessoas que, muito jovem e sem carga de maior experiência, teve a sorte de conhecer o advogado Moacy Leal, morto na semana passada, de repente, criando um vazio difícil de ser preenchido, porque muitas de suas qualidades pessoais não poderiam ser encontradas se não nele próprio.
Sempre com calma, parece já ter nascido com o dom da paciência, virtude que nos mais sábios sempre se destaca. A humildade era outra de suas características positivas. Daí porque, passou pela vida com discrição, a despeito de sua competência profissional, zelo com que tratava as causas, rigor na observância de prazos e normas.
Sua capacidade de organização, afinco e acuidade no tratado das ações profissionais foi fundamental no êxito da escolha direta da primeira lista sêxtupla da OAB-PI para o quinto constitucional, logo que assumi a Presidência da Secional, em 2002. Foi aí que minha amizade com ele se estreitou. Moacy Leal foi decisivo nesse processo no qual foi o presidente da comissão eleitoral, por seu trabalho e dedicação, que se repetiram na mesma medida quando ele ocupou a Ouvidoria da OAB-PI, tendo sido seu primeiro ocupante.
Ocupei no Tribunal Regional Eleitoral cadeira de juiz jurista que também foi ocupada por Moacy Leal, que sempre me honrou com suas visitas e aconselhamentos, sobretudo, porque suas orientações se estribavam na experiência e no conhecimento da matéria eleitoral – um terreno que ele trilhava com grande habilidade.
Estou certo de que a discrição que sempre pautou sua atuação serviu-lhe como ferramenta para que exercesse o mister de julgador com a máxima competência técnica e toda a isenção que se precisa aplicar quando nos encontramos na condição de magistrados.
Como profissional do Direito, trabalhava muito, mesmo depois dos 70 anos, quando a maioria das pessoas prefere, com certa razão, desfrutar de merecida aposentadoria. Não no caso dele, que desde sempre fazia do trabalho também uma razão de seguir vivendo e, certamente, aprendendo.
Teve na vida não apenas a experiência do exercício da Advocacia, sobretudo na área eleitoral, na qual atuou como juiz jurista e depois como advogado ligado ao ex-senador João Vicente Claudino e do Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro.
Era um homem organizado, daí a razão de ter desempenhado com maestria e eficácia todas as tarefas a que se propôs. Em tempos nos quais não se dispunha das facilidades criadas pela tecnologia da informação, informática e a internet, foi chefe de gabinete e assessor jurídico do presidente da Empresa de Telecomunicações do Piauí S/A, a Telepisa, que existiu até o início dos anos 90, quando foi privatizada junto com outras concessionárias estaduais de telefonia fixa. Nessa área, aliás, convém que eu lembre ter sido ele um exímio advogado, atuando administrativa e judicialmente para que funcionassem concessões de rádio.
Antes disso, quando trabalhava na Prefeitura de Teresina, teve a boa ideia de sugerir que o município, ainda nos anos 70, estabelecesse um plantão de farmácia. A ideia foi posta em prática, com a determinação de que houvesse sempre um estabelecimento desse tipo funcionando por 24 horas. Naquela época, uma mão na roda, principalmente para pais aflitos para aviar uma receita para um filho adoecido.
Se atuou bem no serviço público, foi também um destacado e atuante membro e colaborador de organizações sociais como a Associação Comercial Piauiense, a Federação da Agricultura do Estado do Piauí, esta última com razões mais fortes ainda, posto que Moacy Leal era um criador de ovelhas, uma de suas paixões.
Citei aqui algumas das coisas e passagens de Moacy Leal como advogado e servidor público em nossa cidade, integrante de organizações sociais, um pecuarista, pai, marido, amigo, uma pessoa plural com quem convivi em muitas viagens pelo interior do Piauí, o qual ele conhecia bem.
Poderia dizer mais, porém, a despeito de ter tido uma relação amistosa e profissional com Mocay, não fui de acompanhar suas rotinas, apenas observando de mais distante nos últimos tempos, tendo contatos com menor frequência que o desejável quando se tem uma pessoa sábia à nossa volta, mas o bastante para admirar. Deixa um vazio, como disse, porque do pouco que pude apreender dele, sabia de qualidades pessoais somente suas e que não podem preenchidas.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
Com o intuito de fortalecer os conhecimentos acerca da mediação e sua abrangência, será realizado, nos dias 04 e 05 de abril, o curso “Mediação para Advogados”, que conta com o apoio da OAB Piauí. A capacitação, que terá carga horária de 20 horas/aula, será realizada na ESA Piauí e promovida pelo Instituto Imediar.
O curso contará com as palestras do Juiz e professor, Rogério Monteles; da jurista e mediadora, Lucirene Coelho; e da advogada e mediadora, Macela Leal. A Presidente do Instituto Imediar e também palestrante do curso, Lucirene Coelho, ressalta que no curso serão tratados sobre temas importantes acerca da mediação.
“Nossa intenção é viabilizar a praxe forense e melhorar o atendimento e satisfação dos nossos causídicos. Nesse curso, trataremos de questões como honorários, via sistema multiportas, habilidades e competências com técnicas mais apropriadas para cada conflito. Trabalharemos também tanto a parte teórica, quanto a prática”, explica.
Os interessados em participar do Curso de Mediação para Advogados deverão se inscrever, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Também será concedido descontos aos jovens advogados e advogadas. As mulheres advogadas terão ainda desconto especial de 10%, com inscrições efetivadas até o dia 25 de março, não cumulativas com os descontos já mencionados. Para mais informações: 86 99955-9498 / 99974-7885.
O Instituto Imediar é uma instituição sem fins lucrativos com o escopo de sensibilizar e disseminar os meios consensuais de resolução de conflitos, atuando nos mais diversos eixos do sistema multiportas: familiar, escolar, empresarial, trabalhista, dentre outros.
O Clube da OAB Piauí foi palco de duas grandes festas de carnaval, nos dias 23 e 25 de fevereiro. Reunindo advogados, advogadas, familiares e amigos, o Carnaval da Advocacia foi uma realização da OAB Piauí, CAAPI e Clube da OAB.
Passaram pelo palco do primeiro dia de Carnaval as bandas Anjos da Farra, Toda Boa, Júnior É Show, Piauí Samba e Banda Bandida. Ao todo, foram 12 horas de festa com uma grande estrutura montada para as famílias presentes.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Carnaval da Advocacia foi um momento de grande alegria tanto para a advocacia, quanto para todas as famílias presentes.
“Trouxemos bandas excelentes que animaram o nosso carnaval. Além da parte musical, dedicamos um espaço especial para as crianças se divertirem. Tudo isso com entrada gratuita para advogados, advogadas e seus dependentes aproveitarem o momento para se confraternizarem com os colegas e suas famílias”, disse.
Em sua fala durante a festa, o Diretor-Tesoureiro da entidade, Einstein Sepúlveda, agradeceu a presença dos advogados e advogadas. “O Clube da OAB Piauí é um espaço para toda a Advocacia Piauiense e esse é um momento para aproveitarmos toda a sua estrutura com essa programação especial. Hoje é um dia de festa e é um prazer estarmos juntos vivendo esse momento”, afirmou.
“O Carnaval da Advocacia foi pensado e organizado com muito carinho. Temos esse compromisso também, de levar alegria e animação para toda a classe. Estamos felizes com o resultado e nos empenhamos em fazer uma grande festa”, garante a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo.
A folia de carnaval continuou na tarde do dia 25 de fevereiro com a Banda Bandida. “É uma satisfação ver o nosso Clube cheio e poder oferecer uma estrutura de qualidade a todos. Estamos sempre trabalhando para melhorar cada vez mais este espaço, oferecendo mais conforto e comodidade à Classe”, disse o Diretor do Clube, Antônio Almeida.
A programação foi prestigiada pelas diretorias da OAB Piauí, CAAPI, Clube da OAB, Conselheiros Federais e Seccionais, representantes das Comissões Temáticas, Advocacia Piauiense, familiares e amigos.
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Com o objetivo de entender e desenvolver estratégias de negócios, nos dias 18 e 19 de março, será realizado o curso “Marketing Jurídico Legal e Foco na Prática”. O evento terá como palestrantes o Diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, e a advogada Ticiana Area Leão.
No Piauí, o evento acontecerá no dia 18 de março, às 18h30, na sede da Seccional. Já em Piripiri, o evento acontecerá no dia 19 de março, às 17h, na Câmara Municipal. O curso é voltado para advogados e advogadas, bem como bacharéis em direito e demais atores jurídicos e de áreas afins.
As inscrições podem ser realizadas por meio do site institucional www.oab.pi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível no dia e local do evento.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado José Moacy Leal, ocorrido nesta terça-feira (25).
Natural de Amarante, Moacy Leal foi um renomado advogado piauiense e especialista na área eleitoral, tendo sido Juiz do TRE, na categoria de Jurista.
O velório acontece, nesta manhã, na funerária Pax União, localizada na avenida Miguel Rosa, em Teresina.
A OAB Piauí reforça o legado de cidadania, ética e comprometimento com a Advocacia deixado por Moacy Leal e se solidariza, neste momento difícil, desejando forças à família e amigos para superarem a dor da perda.
Nesta quinta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou da reunião mensal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE). Durante o encontro, estiveram em pauta os efeitos negativos da PL- 6159/19.
“Em trâmite na Câmara dos Deputados, o PL viola a Convenção da ONU, pois apresenta ao Congresso Nacional um projeto que alterará significativa e negativamente a vida das pessoas com deficiência, sem que suas instituições tenham sido chamadas a participar da sua elaboração. Além disso, o projeto afronta o lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS!”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.
A OAB preside a Comissão de Atos Normativos do CONEDE e vai participar como palestrante nas Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que serão realizadas nos municípios de São João do Piauí, Campo Maior, Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.
Com o intuito de proporcionar a preservação do patrimônio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, está realizando a reforma da sede da Escola Superior da Advocacia do Piauí. O local foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (21) pelas diretorias da Seccional e da ESA Piauí.
Dentre as melhorias estruturais, a sede da Escola será contemplada com um novo auditório, que receberá serviços mais modernos, como um sistema de som adequado para a realização de eventos. O local receberá ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro e janelas. Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros (feminino e masculino).
As Salas de Aula também passarão por reforma para melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufruem dos cursos e pós-graduações ofertados pela ESA Piauí.
“Nosso intuito é colocar a Escola Superior em um patamar que ela merece que é o de excelência, não só no ensino, mas de uma estrutura completa. Recebermos uma estrutura deteriorada, com os sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos, auditório sem funcionalidade e banheiros interditados, nos preocupamos em destinar recursos para promover adequações primordiais para o pleno funcionamento da sede”, explanou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também acompanhou a vistoria e ressaltou a importância da destinação dos recursos em reformas que beneficiarão os advogados e advogadas, além dos professores, estudantes de Direito e sociedade civil. “Sabemos o quanto a sede necessitava de reforma. Com uma estrutura completamente precária, os espaços da Escola Superior já não apresentavam condições necessárias. Ficamos muito felizes com o andamento da obra, que já apresenta um grande avanço. Esperamos entregá-la em tempo hábil”, disse.
Também integrando a vistoria, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, ressaltou o valor da reforma para os colegas de profissão e para os colaboradores. “É gratificante presenciar o andamento e os avanços da reforma da sede. Os novos espaços contribuirão, sobremaneira, para a realização de eventos, tais como, palestras, cursos, simpósios, congressos, dentre outros. Queremos, juntos, entregar uma sede completamente reestruturada para a nossa Advocacia”, destacou.
O prédio reestruturado tem previsão de entrega para abril, integrando o calendário de comemorações do aniversário da OAB Piauí. Também integrou a vistoria o Presidente da Comissão de Informática, Helldânio Barros.
Mais uma vez a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para definir as tratativas dos problemas no sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Agregação de comarcas, nomeação de juízes e de servidores também estiveram entre as pautas debatidas. A reunião entre os representantes aconteceu nesta sexta-feira (21), na sede do TJPI.
“Por meio de um amplo diálogo com o Tribunal, a OAB Piauí vem com o intuito de entender a funcionalidade do Sistema, sobretudo de trazer os anseios dos advogados e advogadas. Almejamos um Poder Judiciário moderno e seguro para que possamos exercer nosso mister com efetividade e dentro dos prazos legais, zelando e defendendo os direitos dos nossos constituintes”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Atualmente, o Tribunal utiliza a versão 2.0 do PJe, hospedada na infraestrutura do CNJ. O sistema é criticado pelos advogados e advogadas em virtude da lentidão nas assinaturas de documentos, downloads e também pela ocorrência de instabilidades.
O Secretário de Tecnologia da Informação do TJ, Francisco de Assis Ribeiro, esclareceu que a principal das resoluções será a mudança de todo o banco de dados do CNJ para o DataPrev, que é um DataCenter com a capacidade infinitamente maior. Tal mudança, segundo ele, ocorrerá do dia 06 a 08 de março, para que no dia 09 toda a disponibilidade das informações e a estabilidade do PJe seja retornada.
Serão migrados o PJe Cível e Criminal do 1º e 2º graus em duas etapas. “Migraremos primeiro o PJe Cível e, posteriormente, o criminal. Esperamos que o sistema 2.1 do PJe tenha maior celeridade e disponibilidade”, explicou Francisco de Assis Ribeiro, Secretário de Tecnologia da Informação do TJ.
De acordo com o Presidente da Comissão de Informática, Helldânio Barros, “a expectativa é que a atualização resolva o problema da capacidade de recepção de dados do CNJ. Se todos os advogados e advogadas estivessem peticionando, simultaneamente, a demanda do TJPI para o CNJ só seria atendida em 25%. Os outros 75% teriam que esperar para que essa informação pudesse chegar ao CNJ. Agora, com a mudança do DataCenter para o DatavaPrev, esse gargalo deixará de existir”, explicou.
Segundo o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, os problemas do Sistema acarretam sérias dificuldades aos advogados e advogadas que necessitam do seu pleno funcionamento para o efetivo exercício profissional. “Precisamos que medidas efetivas sejam tomadas, pois os advogados e advogadas acabam sendo prejudicados. Estamos aqui em busca de uma solução célere e efetiva do PJe. Queremos poder atuar plenamente em nossas demandas diárias sem prejuízos de prazos e afins”, destacou Einstein Sepúlveda.
O Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ouviu atentamente as demandas dos representantes da OAB Piauí. “Estamos trabalhando para que esta atualização traga melhorias nos problemas de lentidão identificados, resultando na prestação do serviço jurisdicional de maior qualidade e eficiência ao cidadão”, garantiu.
A Comitiva da OAB Piauí também solicitou a possibilidade do restabelecimento de todos os prazos para os advogados e advogadas durante o período de 21/01 até 09/03, principalmente os prazos prescricionais. O Secretário Assis Ribeiro informou que entregará um relatório dos períodos de inconsistência do sistema para que a OAB Piauí analise a viabilidade técnica da solicitação de Portaria, seguindo resoluções do CNJ.
“Caso haja uma continuidade das inconsistências, a OAB, em consonância com as necessidades da sociedade, irá reforçar os pedidos do Tribunal, junto ao CNJ, que deverá adotar medidas urgentes”, completou Einstein Sepúlveda.
Durante a reunião, também esteve em pauta à situação da Comarca de Santa Filomena que será desagregada e voltará a funcionar normalmente. A nomeação de juízes e servidores também foi tema da reunião. O Desembargador Sebastião Martins garantiu ainda que três novos juízes e 90 servidores serão nomeados até junho deste ano.
O Presidente Celso Barros Neto ressaltou a importância das medidas para toda a Advocacia. “A desagregação da Comarca de Santa Filomena é uma vitória, tendo em vista o benefício para os advogados e advogadas que militam na região Sul do Estado, sobretudo, para a sociedade que terá o seu acesso à Justiça garantido. Além disso, a nomeação de novos Juízes e servidores garantirá uma maior operacionalização do Poder Judiciário em nosso Estado”, finalizou.
Participaram ainda da reunião o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Vice-Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alexandre Pachêco; além de corpo técnico do Tribunal de Justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica, por meio da Portaria nº 03/2020, que suspenderá o expediente na Sede, Salas e Subseções da OAB Piauí nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. As atividades serão retomadas normalmente no dia 27 (quinta-feira) do referido mês.
A OAB informa ainda que a Sala de estudos funcionará normalmente no período acima. A Portaria leva em consideração a Lei Federal nº 5.010/66 que fixou como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores os dias de segunda e terça-feira de carnaval, além do artigo 1º, inciso VII da Resolução nº 160/2019, do TJ PI que suspendeu as atividades dos órgãos da 22ª Região da Justiça do Trabalho no dia 26 de fevereiro.
Confira Portaria na íntegra.