A OAB Piauí enviou ofício ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no dia 30/04, solicitando informações sobre as providências adotadas para o acompanhamento e controle dos gastos incorridos pelo Estado e pelos municípios piauienses para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Atualmente, os governantes estão direcionando grande parcela de recursos públicos para o enfrentamento da emergência sanitária, com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e à saúde. Entretanto, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância do monitoramento, considerando que a Lei nº 13.979/2020 tornou dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
“A OAB Piauí entende que neste período inúmeros cidadãos passam por sérias dificuldades financeiras e que a Administração deve orientar-se, com maior rigor ainda, pelos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, probidade e eficiência, a fim de garantir a boa aplicação do dinheiro público”, explica Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente esclarece ainda que a norma, ao tempo em que confere para a Administração a celeridade necessária para fazer frente às demandas públicas urgentes, demanda uma supervisão mais rigorosa, como forma de evitar a malversação de recursos públicos.
Confira aqui os ofícios:
Em uma ação histórica, as Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, em parceria com as 9 Seccionais nordestinas, realizaram o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste. O evento aconteceu virtualmente, na tarde desta sexta-feira (08), por meio da Plataforma Zoom.
Durante a abertura, os representantes das nove Seccionais, além das presidentes das Comissões da Mulher Advogada, frisaram a relevância da pluralidade da advocacia, das ações desenvolvidas pelas Seccionais e da união frente à pandemia do novo coronavírus.
Em suas palavras, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniele Borges, chamou a atenção para a importância do fortalecimento da advocacia feminina em todas as regiões do país. “Estamos enfrentando um cenário difícil e precisamos nos unir para buscar as soluções mais viáveis. Como nordestina, me sinto extremamente feliz pela realização desse evento e por colocarmos em pauta temas tão relevantes e pertinentes em prol da mulher advogada. Nós, mulheres e advogadas, devemos lidar com tudo isso que nos cerca, fortalecendo a nossa classe e enfrentando com as medidas mais razoáveis. Por isso, agradeço a presença de todas vocês aqui e vamos à luta”, frisou.
Presente ao Encontro, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa e ressaltou as ações desenvolvidas no âmbito da Seccional Piauiense. “Estamos aqui para integrar mais uma ação propositiva nessa longa caminhada em defesa dos Direitos Humanos, notadamente dos direitos das mulheres advogadas, bem como das mulheres em geral. Apesar de não estarmos todos juntos, estamos nos encontrando virtualmente para deliberar pautas importantes. Temos a esperança de que iremos ultrapassar essa fase e temos a consciência de que todos os representantes do sistema OAB estão imbuídos desse propósito”, destacou o Presidente.
Durante o evento foram debatidos, por meio das mesas redondas, os seguintes temas: “Prerrogativas das mulheres advogadas”; “Mulheres na Política: Importância e Representatividade”; “Advocacia feminina em tempos de pandemia e no pós pandemia”; “A Emancipação da Mulher e seu Protagonismo na construção de uma nova Democracia”; “Os desafios da Advocacia Corporativa para a Mulher Advogada”; “A licença maternidade concedida às advogadas sob a ótica do feminismo jurídico”, dentre outras.
Representando a advocacia piauiense, a mesa 07 do Piauí explanou sobre a “Liderança Feminina nos espaços de poder”. A mesa teve como mediadora a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes. Os debates ficaram sob o comando das palestrantes Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí) e Élida Fabrícia Franklin (Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí).
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, a presença da mulher tem sido relevante frente à pandemia. “As mulheres advogadas representam hoje 49,9% da advocacia brasileira, mas ainda não conseguem ter a mesma representatividade nos espaços de liderança e de poder dentro do Sistema OAB e no quinto constitucional. Na política, mesmo com as cotas, ainda não conseguimos ter uma representatividade significativa. No entanto, percebemos com essa pandemia o quanto as mulheres são importantes nos cargos de liderança. Os países com os melhores indicadores no combate à Covid-19 são liderados por mulheres, como a Nova Zelândia e Alemanha. Creio que sairemos mais fortes de toda essa crise e com cada vez mais representatividade na advocacia e na sociedade”, frisou.
De acordo com a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, “nós estamos prontas para ocupar qualquer espaço, qualquer cargo. Mais do que isso, enfrentar os desafios. Infelizmente, ainda sentimos certa resistência, em virtude de alguns desses espaços terem sido, tradicionalmente, ocupados por homens. Diante desse cenário, devemos, cada vez mais, ocupar esses lugares de poder para que possamos traçar nossas ações em prol do fortalecimento dessa bandeira. Além disso, traçamos um paralelo sobre o Observatório das Candidaturas Femininas com ações que promovemos para a participação política da mulher nos cargos públicos eletivos”, destacou.
Mediadora da mesa, a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes, falou sobre a importância da mesa da OAB Piauí. “É preciso encorajar mais mulheres a saírem das suas zonas de conforto e se lançarem à luta, abrindo caminhos para outras que virão. Essa luta pelos espaços de poder é também uma forma de contemplarmos e agradecermos a todas aquelas precursoras que lutaram e abriram portas para que hoje pudéssemos estar onde estamos”, ressaltou.
Integraram o evento os presidentes das Seccionais Bruno Baptista (OAB-PE); Nivaldo Barbosa (OAB-AL)); Fabrício Castro (OAB-BA); Erinaldo Dantas (OAB-CE); Thiago Diaz (OAB-MA); Paulo Maia (OAB-PB); Aldo Medeiros (OAB-RN); Ana Lúcia Aguiar (Vice-Presidente da OAB-SE); além das presidentes das noves CMA do Nordeste Fabiana Leite (OAB-PE); Ingrid Zanella (Vice-Presidente da OAB-PE); Monique Tenório (OAB-AL); Daniela Portugal (OAB-BA); Christiane Leitão (OAB-CE); Vivian Bauer (OAB-MA); Mônica Lemos (OAB-PB); Marcela Vasconcelos (OAB-RN); e Adélia Moreira Pessoa (OAB-SE). Conselheiras Federais da OAB, Conselheiras Seccionais e advogadas dos nove Estados também prestigiaram o Encontro.
Buscando promover a capacitação profissional da Advocacia, a OAB Piauí em parceria com a ESA Piauí, realizará o Curso de Direitos Humanos, na próxima quinta-feira (14), às 19h. O curso é gratuito e poderá ser acessado pela plataforma online ZOOM.
O advogado e professor, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, irá ministrar o curso. Ele é Doutor em Ciências Criminais; Professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí; Conselheiro Estadual Titular da OAB Piauí.
Os interessados devem se inscrever clicando AQUI. Os links e senha serão enviados no dia do curso, para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
No dia 19 de maio, a OAB Piauí, a Escola Superior de Advocacia do Piauí e a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí promoverão a palestra “Mediação como estratégia na advocacia moderna”. O evento acontecerá por meio da Plataforma Zoom, às 19 horas.
Os participantes terão a oportunidade de aperfeiçoarem seus conhecimentos nas áreas com as explanações que serão feitas pelos palestrantes Guilherme Bertipaglia e Marcela Nunes Leal (advogada e mediadora).
Guilherme Bertipaglia é Mediador profissional de conflitos, Formador de Instrutores e Instrutor em Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento terá como mediadora a advogada Marcela Nunes Leal.
Os interessados em participar do curso deverão acessar o site institucional da Escola Superior e validar a inscrição até o dia 19 de maio. O evento conta ainda com o apoio do Instituto Mediar e Bertipaglia.
Atendendo ao pedido da OAB Piauí, o Governo do Piauí incluiu a Advocacia no rol de atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus e, nessa quinta-feira (07), divulgou a Portaria Nº 0384 que dispõe sobre as medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o documento, os escritórios deverão funcionar em horário reduzido, apenas para atender as demandas necessárias, com estrita observância às normas e orientações técnicas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde, pela ANVISA e demais autoridades sanitárias, especialmente no que toca ao uso de máscaras, álcool em gel e demais Equipamentos de Proteção Individual necessários à prevenção ao Coronavírus.
As reuniões e os atendimentos aos clientes serão telepresenciais. Se, em caso imprescindível à consecução do trabalho profissional, o advogado atender de forma presencial, deverá ocorrer mediante agendamento prévio e com o mínimo de pessoas possível.
Os responsáveis pelos estabelecimentos organizarão as atividades em regime de revezamento, de forma a estabelecer um fluxo mínimo de pessoas no ambiente de trabalho, observando sempre o necessário distanciamento entre os colaboradores. Já os órgãos da Advocacia Pública adotarão, no que couber, as medidas estabelecidas nesta Portaria.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta que os advogados e advogadas precisam estar atentos a todos os critérios de segurança sanitária estabelecido pelos órgãos competentes. “Chamamos atenção para todos os cuidados necessários nesse período de pandemia. Esse retorno presencial deve ser feito na impossibilidade real e concreta de se trabalhar em casa. Nós, enquanto OAB Piauí, somos comprometidos com o direito à saúde, com a ciência e com as medidas necessárias ao enfrentamento da crise”, pontua.
PORTARIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SESAPI Nº 0384-2020
Em razão da essencialidade da Advocacia e para melhor atender os advogados(as) durante o período de distanciamento social, o OAB Office (Teresina) funcionará em novo horário. De segunda à sexta-feira, de 8h30 às 12h30 e de 14h30 as 16h30, os advogados e advogadas poderão ter acesso à estrutura, mediante agendamento prévio. Nesse período, não será possível a entrada de clientes.
O OAB Office é um escritório compartilhado, com salas voltadas ao peticionamento eletrônico, recepção, estacionamento e tem como objetivo facilitar o cotidiano do advogado(a) para o pleno exercício da profissão, em especial os jovens advogados(as).
Para que os(as) advogados(as) possam utilizar a estrutura do OAB Office é necessário fazer o agendamento por meio do número: (86) 3303-0033. A entrada só será permitida com a utilização de máscara, conforme estabelecem o decreto do Governo do Estado e da Portaria da Vigilância Sanitária/SESAPI Nº 0384, referentes ao controle de disseminação da Covid-19.
O profissional deve estar sozinho e terá sua temperatura aferida antes de ingressar no espaço. Em hipótese alguma, o profissional poderá comparecer acompanhado na sala, assim como não poderá utilizar o espaço se estiver com temperatura superior a 37,5ºC ou sem EPI’s. A temperatura será medida com termômetro infravermelho.
A OAB Piauí recomenda ainda que profissionais que integram os grupos de risco evitem utilizar as salas. Advogados e advogadas que, nos últimos 15 dias, tiverem tido contato com pessoas com sintomas gripais ou que tenham testado positivo para o novo coronavírus não devem utilizar os locais.
“Esta é mais uma medida para tentar amenizar os danos causados pela pandemia. Estamos disponibilizando esse espaço para que os advogados(as) realizem seus trabalhos de uma forma segura, inclusive, fizemos toda a higienização e ionização do ambiente. Garantimos ainda, todos os EPI’s necessários para os nossos colaboradores. Contudo, o nosso pedido permanece o mesmo, se possível, fique em casa.”, garante o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto
Confira a Portaria 17/20- GP da OAB sobre o OAB Office
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juntamente com o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) a Portaria n.º 994/20, que regulamenta o uso de videoconferências para a realização de sessões de conciliação no âmbito dos JECCs.
A portaria leva em consideração o cumprimento da Lei n.º 13.994/20, que apontou a validade da realização de conciliação por recursos tecnológicos na esfera dos JECCs, além do alinhamento com a Portaria n.º 1292/20, do TJ-PI, que dispõe a respeito do funcionamento da Justiça do estado durante o contexto do combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com o texto, as audiências podem ser realizadas pelo programa Skype for Business, que foi disponibilizado para a magistratura piauiense pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio de ligações em vídeo do WhatsApp ou por outros meios já validados pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Stic) do TJ-PI.
Segundo a Portaria, todas as audiências realizadas pelo Skype for Business devem ser gravadas, seguindo os procedimentos recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Portaria n.º 61/20. As realizadas por meio do WhatsApp, contudo, não serão. “Poderão permanecer até quatro pessoas simultaneamente no ambiente virtual; deverá ser disponibilizada para as partes, em grupo virtual criado para cada processo, a ata de audiência, sendo imprescindível a expressa concordância das partes acerca de seu teor”, diz o texto.
No caso de processos em que não haja acordos, mas que já passaram pela audiência virtual, as partes terão até cinco dias para a produção de novas provas. Caso não sejam trazidos novos documentos, o processo será remetido ao juiz para que se profira a sentença. Em caso de recusa para se participar da audiência, o processo também será repassado para o juiz para o pronunciamento da sentença.
Leia a portaria completa aqui.
O Governo do Piauí atendeu ao pedido da OAB Piauí e incluiu a Advocacia no rol de atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus. A previsão está na portaria conjunta (Nº 3) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 5 de maio. A OAB Piauí enviou ao Governador, no dia 28 de abril, o ofício 185/2020 solicitando o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias pertinentes e a inclusão da Advocacia como atividade essencial.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta que a medida é uma garantia aos advogados (as) e só reconhece o que a Advocacia já é, um serviço essencial para toda a sociedade. “De certa forma essa portaria é o firmamento da indispensabilidade do exercício da Advocacia, exercício esse que não estava proibido, mas que, agora, se dá o destaque necessário para que não haja nenhum tipo de transtorno ou problema para o seu exercício em todo Piauí”, pontua.
O Presidente reforça ainda que, mesmo após a portaria, a recomendação é que os atendimentos aos clientes devam ser, preferencialmente, virtual, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário. Além disso, explica que o funcionamento seguirá as normas e orientações técnicas exaradas pelas autoridades sanitárias, tais como o uso de máscaras, álcool em gel, o estabelecimento de um mínimo fluxo de pessoas, o revezamento de colaboradores e a alteração do horário de funcionamento para não coincidir com os horários de pico. Essas orientações serão amplamente divulgadas e reforçadas pela OAB Piauí.
Confira a Portaria Conjunta na íntegra
Nesta sexta-feira (08), a advocacia feminina piauiense terá a oportunidade de integrar o 1º Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste. Em parceria com a Seccional de Pernambuco, o evento integrará as nove seccionais do nordeste e será transmitido pela plataforma Zoom, das 13h às 17h30.
O evento contará com uma vasta programação, por meio de contribuições relevantes que serão explanadas por profissionais renomados. Durante o evento serão debatidos temas como mulheres na política, prerrogativas da mulher advogada, publicidade na advocacia, liderança feminina nos espaços institucionais.
Ao todo, serão nove mesas com duas palestrantes cada, além das mediadoras. Confira alguns temas que serão debatidos pelas mesas redondas: “Prerrogativas das mulheres advogadas”; “Mulheres na Política: Importância e Representatividade”; “Advocacia feminina em tempos de pandemia e no pós pandemia”; “A Emancipação da Mulher e seu Protagonismo na construção de uma nova Democracia”; “Os desafios da Advocacia Corporativa para a Mulher Advogada”; “A licença maternidade concedida às advogadas sob a ótica do feminismo jurídico”, dentre outras.
Representando a advocacia piauiense, a mesa 07 do Piauí abordará “Liderança Feminina nos espaços de poder”. A mesa terá como mediadora a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes. Os debates ficarão sob o comando das palestrantes Alynne Parício (Vice-Presidente da OAB Piauí) e Élida Fabrícia Franklin (Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí).
“O evento é um espaço de diálogo importante em tempos de distanciamento social. Vivemos um momento de pandemia que nos impede de estarmos juntas, mas, mesmo assim, iremos usufruir do espaço das redes sociais para facilitar e fortalecer os debates sobre temas pertinentes à mulher”, explanou a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes.
As advogadas interessadas em participar do evento deverão acessar link (https://us02web.zoom.us/j/83090201564?pwd=TGpuTEtuYW9maEQvVElmMlFJZnQydz09) ou por meio do QR Code que consta nos cards de divulgação do evento. Ao entrar na plataforma coloque o ID da reunião: 830 9020 1564 e senha: 374661.
Confira abaixo a programação completa:
Dar prosseguimento às ações institucionais, respeitando todas as recomendações dos órgãos de saúde frente à pandemia do novo coronavírus tem sido uma das prioridades da OAB Piauí. Prova disso foi a realização de mais dois compromissos à distância de 20 novos advogados e advogadas, por meio de videoconferência, na segunda-feira (04) e nesta quarta-feira (06). As solenidades foram conduzidas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Leonardo Airton, respectivamente.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, o atual cenário enfrentado pelos cidadãos requer cuidados para assegurar a vida de todos, mas sem deixar os compromissos institucionais de lado. “É com muita honra que temos a oportunidade de realizar esses compromissos, mesmo que à distância. Quero parabenizá-los, por essa conquista, que embora estejamos vivenciando um momento de pandemia, não podemos paralisar as nossas atividades, então, é com grande alegria que realizamos mais um compromisso à distância. A OAB estará sempre de portas abertas para acolher todos vocês”, declarou o Presidente.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os mais novos advogados e advogadas piauienses. “Esse é um momento de muita reflexão. Usufruam desse tempo em que todos estão em isolamento social e se aperfeiçoem cada vez mais. A nossa instituição estará sempre à disposição de cada um vocês, com ações produtivas e voltadas para o fortalecimento da nossa classe”, falou.
Compromisso Telepresencial
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitem solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
Confira a lista dos mais novos advogados e advogadas:
ANDREZA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR
FYALLEN MELO VILARINHO
ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS
KARLLA VIRGINIA DE ASSUNÇÃO QUEIROZ CASTOR
LINDEMBERG HOLANDA NASCIMENTO
LORENA DENNYSE MIRANDA DE SÁ
NEILA MARIA FONSÊCA TAVARES
RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA
YAN DIAS DE CARVALHO
DUANES SOUSA MENDONCA
EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA
GUSTAVO SOUSA BEZERRA
KARINA ANDRADE CAVALCANTE
MARLUS LIMA DOS SANTOS
THIAGO DALTON RIBEIRO DE SOUSA
VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO
WELDER DA SILVA SOUSA
