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O Vice-Diretor da ESA Piauí, Tarcísio Sousa de Barros, está lançando o livro “Direito Eleitoral: Eleições Municipais de 2020”. Publicado pela editora Íthala, o livro conta com uma abordagem teórica e prática sobre os principais temas do Direito Eleitoral. A obra pode ser adquirida diretamente com o autor, por meio do instagram: @sousadebarrosadv ou do whatsapp: (86) 9 9944-7336.

Além disso, a obra está atualizada com todas as recentes alterações na legislação eleitoral, estando completamente adaptada para as eleições que se aproximam. O livro conjuga conteúdo teórico, para fundamentar melhor atuação do advogado, com extenso conteúdo prático, para nortear a atuação do leitor no cotidiano do processo eleitoral.

De acordo com o autor, Tarcísio Sousa de Barros, o livro é um material para o dia a dia, mas que explica as questões teóricas e alguns fundamentos dos institutos do Direito Eleitoral. “O livro ainda possui diversos modelos de petições que os advogados e as advogadas poderão utilizar no Direito Eleitoral, além de uma dedicatória a três advogados piauienses que me inspiram na militância diária: José Maria de Araújo Costa, Valdílio Falcão Filho e José Moacy Leal (in memoriam). Vale a pena conferir”, indicou.

Tarcísio Sousa de Barros possui Mestrado em Direito pela UFMG; é professor da graduação em Direito da UniFACID Wyden e da pós-graduação em Direito da Escola da ALEPI, além de larga experiência na prática do Direito Eleitoral. Atualmente é Vice-Diretor da ESA Piauí.

Nesta terça-feira (19) acontecerá a live “O Resgate do Iusnaturalismo Clássico”, pensamento de José Pedro Galvão de Sousa, a partir das 21h, transmitida pelo Canal Veredas no Youtube. A live faz parte da estreia do “Veredas convida”, um canal de entrevistas e hangouts sobre Direito, pensado para promover o resgate dos grandes debates do Direito Nacional por meio das ideias dos maiores juristas.

A live será conduzida pelo Doutor em Ciências Criminais e Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Milton Vasconcelos, além do Procurador da República, Bruno Magalhães, e do advogado Rafael Saldanha. O tema será debatido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Direito, Ricardo Dip, que nas últimas décadas tem se destacado como um dos mais importantes juristas do país.

Além de Desembargador, Ricardo Dip é escritor, conferencista e seus estudos envolvem desde a filosofia do direito e a teoria política, até o direito registral imobiliário, com uma vasta obra lida em diversos países. Recentemente Dip foi eleito para a presidência da União Internacional dos Juristas Católicos, entidade ligada à Santa Sé que reúne juristas do mundo todo, em torno da defesa dos valores católicos no campo do Direito.

A Subseção de Barras, em conjunto com a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, emitiram Nota de Repúdio contra a violação das prerrogativas da Advocacia. No dia 11/05, na Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia/PI, um advogado foi impossibilitado de acompanhar os seus clientes que iriam prestar depoimentos na condição de testemunhas.

De acordo com o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto, o Delegado em questão agiu de forma arbitrária e ilegal, pois, a Constituição de 1988, em seu Art. 133, dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável, no exercício da sua profissão, nos limites da lei.

“A OAB Subseção Barras irá exigir posicionamento da Secretaria de Segurança Pública, ao tempo que irá requerer junto a Corregedoria da Polícia Civil, abertura de procedimento investigatório contra o referido Delegado pelos atos praticados em desfavor da advocacia e da sociedade”, explica Carlos Augusto.

O Presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Mateus Amorim, pontua ainda que “Estaremos firmes na busca pelas devidas reparações ao advogado diante dessa violação das prerrogativas da advocacia. Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa dos advogados(as) e da sociedade, posição essa primordial”, finaliza.

Confira a Nota na íntegra.

Considerando a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 18/2020, que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de maio.

O documento prorroga a vigência da Portaria 16/2020. Assim, os colaboradores deverão continuar executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.

Manteve-se, também, a Portaria 17/2020 quanto ao funcionamento de Drive Thru que permanece do mesmo modo. Continuam suspensos todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.

As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.

Confira aqui os canais e horários dos atendimentos telepresenciais:

a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br