No dia 13 de março, a cidade de São João do Piauí receberá a exibição do documentário “O Silêncio dos Homens” e do Grupo Reflexivo Itinerante – masculinidades. A ação conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), do Poder Judiciário e da ONU Mulheres.
As sessões acontecerão em alusão ao dia em que foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, 9 de março, em virtude da necessidade de se debater sobre o tema. O feminicídio, que é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, é a maior violação aos Direitos Humanos contra a mulher.
O documentário será exibido na cidade em três sessões: às 08 horas, no Auditório Centro Cultural, na Avenida Cândido Coelho; às 14 horas, na Unidade Escolar Raimundo Paulo Alves; e às 19 horas, na Unidade Escolar Salomão Carvalho.
A Presidente da CAVV, Alba Vilanova, destaca que o documentário será importante para possibilitar um diálogo construtivo sobre masculinidade. “As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens serão as principais temáticas abordadas no documentário e na roda de conversa onde será discutida a masculinidade”, destacou.
O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem, em parceria com a Zooma Inc, foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (04), a Diretoria e os membros da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação. Foram empossados durante a solenidade Alberto Monteiro (Presidente); Luciano Ribeiro (Secretário); Enedina Leão (membro) e Mayana Meneses (Membro).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou à todos pela posse, ao passo que destacou o valor da Comissão para a Advocacia Piauiense e para a sociedade. “É uma honra termos mais essa comissão em nossa Seccional, sabemos que as Comissões Temáticas impulsionam as ações da nossa entidade, levando trabalhos sociais e que buscam o fortalecimento da Advocacia. Desejo sucesso e um trabalho profícuo aos membros que tomaram posse”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Neto.
O novo Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Alberto Monteiro, ressaltou que se sente honrado com a nova missão e destacou a importância da Comissão para a Advocacia. “É um momento muito importante para a Advocacia, já que a OAB Piauí mostra uma preocupação com a formação técnica e jurídica dos advogados e advogadas. A Seccional tem essa preocupação de fazer com o que a Advocacia Piauiense tenha uma visão empreendedora da sua profissão. Por isso, estou muito feliz com essa nova missão”, agradeceu.
Já o Secretário Luciano Ribeiro ressaltou que “agora, como novo secretário, me coloco à disposição da OAB para ajudar a desempenhar atividades e ações em prol da sociedade e da profissão. Nesse primeiro momento, nós vamos começar a trabalhar a visão empreendedora da advocacia”, pontuou.
Nessa terça-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), Alba Vilanova e com as fundadoras da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, Tércia Maria e Talita do Monte. Na oportunidade, esteve em pauta a continuidade da parceria da OAB Piauí com a Trupe de Mulheres no ano de 2020.
A parceria consiste em levar para os municípios do Piauí o espetáculo “Em tempos de Violência nossa Esperança é Garcia”, seguido de uma Roda de Conversa, mediada por uma advogada da OAB. De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância debater sobre a violência de gênero dentro do âmbito jurídico e social.
“Levar paras os municípios do Piauí esse debate sobre a violência contra a mulher é fundamental e necessário, por isso, a OAB Piauí se coloca à disposição da Trupe para disseminação de informações que promovam à igualdade de gênero e o combate urgente da violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Para a Presidente da CAVV, Alba Vilanova, a ação tem como o objetivo informar e conscientizar a sociedade sobre os danos causados pelo racismo e mostrar a importância da luta contra o feminicídio.
A atriz e Diretora da Trupe de Mulheres, Tércia Maria, afirma que “levar esperança e conscientização através do afeto e da coletividade é o que motiva a Trupe a seguir em frente, unindo forças na luta feminista”.
Também participou da reunião a membro da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Helflida Esperança Sousa.
Trupe de Mulheres Esperança Garcia
A Trupe de Mulheres Esperança Garcia é um coletivo de mulheres que se utiliza do teatro como ferramenta de transformação social e de luta pela igualdade de gênero. O grupo foi idealizado e criado pelas atrizes Tercia Maria e Talita do Monte, com o objetivo de percorrer os municípios piauienses com o espetáculo.
No dia 16 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Piripiri, realizará o Curso de Atualização de Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório do SEBRAE, a partir das 14h.
Os advogados e advogadas participantes terão acesso às palestras “Princípios do Direito do Consumidor e responsabilidade civil”, “Declaração de saúde e juntas médicas” e “Considerações sobre o Dano Temporal”, ministradas pelos advogados João Holneyker, Danilo Fiuza e Rayfran Alves da Silva, respectivamente.
De acordo com o Presidente da CDDC da OAB Piauí, José Augusto, todos os palestrantes deste curso fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
“O direito do consumidor se atualiza a todo momento. Hoje nós temos questões de responsabilidades civis que não tínhamos anteriormente e elas são pautadas dentro do direito do consumidor. É uma nova roupagem na linha do Direito para os antigos e novos consumidores e, por isso, as subseções da OAB têm tido essa preocupação em trabalhar estes temas para que saibamos cada vez mais quais são os nossos direitos”, explica.
Os interessados deverão levar 1kg de alimento não perecível no dia do evento.
A realização dos Fóruns Regionais de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Jurídico Social no Piauí foi o tema da reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O projeto, que tem como objetivo traçar formas de enfrentamento à violência obstétrica e auxiliar na redução da mortalidade materna-neonatal e debater sobre responsabilidade jurídica-social no Piauí, conta com o apoio da CAAPI e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Piauí.
De acordo com a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, dentre as violências nas quais as mulheres são vítimas em seu cotidiano, a Violência Obstétrica é uma das mais urgentes a ser combatida, seja pela falta de informação da população ou pela falta de capacitação humanizada dos profissionais da saúde e do direito. “Esse tipo de violência produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres atendidas tanto em hospitais públicos como em privados que, por vezes, se estende aos seus bebês”, explica
Sobre a mortalidade materna, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Valéria, esclarece que o Piauí tem uma das três maiores taxas de mortalidade materna do país. “Pacientes e médicos culpam a falta de estrutura e recursos para a saúde, já que 92% dos casos poderiam ser evitados. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108. No ano de 2014, a média foi de 86, número superior a estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 óbitos, o que nos fez ter certeza da necessidade de um debate mais complexo e especializado com outros Conselhos de Classe, com o Poder Judiciário, Defensoria e Ministério Público”, afirma.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “esta é uma ação que levará informações de relevância não só para os advogados e advogadas, mas para toda a população da capital e do interior do Piauí que, muitas vezes, desconhece os seus direitos nesta área. Gostaria de ressaltar ainda a atuação das Comissões de Apoio à Vítima de Violência e da Mulher Advogada, que têm realizado inúmeras ações com a finalidade de atuar na defesa, proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência”.
A reunião contou ainda com a participação da membro da CAVV, Helflida Esperança.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o III Encontro de Inclusão e Acessibilidade, no dia 14 de março. A ação acontecerá no município de em Angical, a partir das 09 horas, no Ginásio Poliesportivo da cidade.
De acordo com o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o evento dará continuidade à disseminação das informações sobre a importância e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência na prática.
“Contaremos com palestras e debates. A nossa intenção é ouvir as sugestões e o que eles mais precisam para que possamos trabalhar. Este momento é de suma importância para a inclusão e luta das pessoas com deficiência. Se faz necessário chegarmos para conversar com as pessoas sobre os seus direitos”, explicou.
A programação do encontro contará ainda com o Jogo de Futebol de Amputados. “Esperamos as equipes para este momento de interação e de grande confraternização entre todos. Aproveito também para agradecer a Prefeitura Municipal de Angical pelo apoio ao nosso evento”, agradece Joaquim Santana.
Integrando um plano de ação que visa a interiorização dos trabalhos sociais da OAB Piauí e da Comissão, o encontro já aconteceu na cidade de Água Branca e Regeneração.
No dia 12 de março, às 19 horas, a nova Sede da Subseção da OAB de Bom Jesus será inaugurada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Subseção. O novo espaço contará com salas de atendimento para os advogados e advogadas, acessibilidade, materiais de escritórios, scanner, impressoras, condicionadores de ar e computadores.
Localizada na Rua Doutor Antônio Ribeiro Filho, no bairro Judite Piauilino, a nova sede contará ainda com a Sala da ESA Piauí, que permitirá cursos de qualificação para a Advocacia local e a Sala da CAAPI, que levará os serviços ofertados pela Caixa.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a reforma é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos advogados e advogadas. “A ação tornará o espaço amplo, confortável e, acima de tudo, será totalmente pensada no dia a dia profissional. Tudo isso integra parte do nosso plano de interiorização. Assim, proporcionaremos mais qualificação e formação para a Classe. A OAB segue desempenhando um papel de destaque no suporte e qualificação da advocacia do interior”, disse.
O Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, explica que a nova Sede contribuirá para o exercício da Advocacia que milita em Bom Jesus e região. “Esse novo espaço é um pleito antigo da advocacia da região, que já está sendo atendido pelo Presidente. Agora iremos contar com um espaço diferenciado para a Advocacia. Agradeço toda a colaboração da Seccional para realizarmos essa inauguração”, pontuou o Presidente.
Na manhã desta terça-feira (03), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional da Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A reunião tratou sobre a elaboração de um termo de cooperação relacionado ao acordo de não persecução penal. Além disso, também estiveram em pauta a nomeações de novos promotores de Justiça para o interior do Estado e a atual situação do concurso público que está em tramitação no Ministério Público.
Agora, o Ministério Público pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal, mais conhecida como “Pacote Anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.
O termo de cooperação necessitará um amplo diálogo entre a OAB e o MP-PI, em virtude da importância da parceria já que a medida viabilizará a designação de advogados e advogadas para acompanharem a realização de acordos, no âmbito do MP.
“A OAB Piauí recebe a visita da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, de forma honrosa. Sabemos da importância da parceria entre a OAB e o Ministério Público em assuntos de extrema relevância para a Advocacia, sobretudo, para a sociedade”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
A Procuradora-Geral, Carmelina Moura, agradeceu a receptividade da presidência da OAB Piauí. “Viemos buscar essa parceria e tivemos uma grande receptividade por parte do Presidente Celso. Na construção dessa via, vamos, futuramente, concretizar um termo de cooperação para estruturar toda essa interlocução e a presença dos advogados e advogadas nos acordos de não persecução penal”, finalizou.
Participaram da reunião o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, e a Promotora de Justiça, Luana Azeredo, também coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI) convidam os advogados e advogadas a participarem dos treinos de Futebol Society. O objetivo é selecionar atletas para participar dos Jogos Nacionais da Advocacia, que acontecerão de 07 a 13 de junho, em Goiânia.
As categorias que participarão do campeonato são Futebol Society, Super Master, Master, Livre e Feminino. Qualquer Advogada ou Advogado poderá participar, desde que esteja regularmente inscrito na OAB Piauí e adimplente com o pagamento da anuidade. Os critérios para a convocação dos jogadores levará em conta o preparo físico e a qualidade técnica do atleta, que serão avaliados pelos treinadores das equipes.
“A integração da advocacia no esporte é muito importante não só para as competições nacionais e regionais, mas, principalmente, para a saúde da advocacia”, ressaltou Josélio Sálvio Oliveira, Diretor Financeiro da CAAPI e representante do esporte pelo Piauí na Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).
Já para Ravennya Moreira, Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora de Inclusão da Mulher Advogada no Esporte, esta é uma excelente oportunidade para a classe advocatícia cuidar mais da sua saúde. “Os treinos visam não só campeonatos, mas, indubitavelmente, contribuir para a saúde e o bem-estar das advogadas e dos advogados, pois, para trabalharmos com afinco, precisamos estar bem. As mudanças de hábito começam aos poucos”, disse.
Os treinos iniciam nesta terça-feira (03), no Clube da OAB Piauí e no Parque da Cidadania. Os horários dos treinos são divididos por modalidades:
Super Master – Quarta-feira (20h ás 22h);
Master- Terça-feira (20h às 21h30) – Quinta-feira (20h30 às 22h);
Livre: terça-feira e quinta-feira (19h às 21h);
Feminino: Terça-feira (20h às 21h30) – (Parque da Cidadania); Quinta-feira (19h às 20h30) e Sábado 10h às 11:30h, no Clube da OAB Piauí.
Para mais informações:
(86) 98824-6670 – Josélio Oliveira
(86) 99944-4941 – Ravennya Moreira
Na manhã desta terça-feira (03), a OAB Piauí recebeu a visita dos calouros do curso de Direito da UFPI. Durante a ação, os estudantes conheceram as instalações da Seccional Piauí e compartilharam sobre as suas percepções sobre a Ordem.
Recepcionando os alunos, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, deu as boas-vindas aos futuros profissionais, apresentou os benefícios da CAAPI aos recém-ingressados no curso de Direito e destacou o importante papel da OAB para a classe advocatícia.
“A OAB não é só a Casa da Advocacia, mas também daqueles que lutam pelos direitos do cidadão e por uma sociedade mais justa. Então, vocês como futuros advogados e advogadas ou magistrados, devem sempre lutar pela Defesa do Estado Democrático de Direito e pela cidadania. Sejam bem-vindos à instituição e, assim que formados ,vocês poderão desfrutar dos benefícios oferecidos pela CAAPI e dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESA Piauí”, ressaltou.