Na tarde desta quarta-feira (11), o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, e o Coordenador do Núcleo de Tecnologia da OAB Piauí, Francisco Castro, estiveram reunidos com o Juiz Luís de Moura, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PI.
A reunião objetivou a interação entre os Núcleos de Tecnologia da Seccional e do Poder Judiciário para disponibilizar um aplicativo para a análise de produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí.
O Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, ressaltou que a produtividade do TJ-PI deve primar pela excelência e o aplicativo será um vetor de maior transparência dos números de produtividade dos magistrados e servidores.
“Queremos fomentar o desenvolvimento de um aplicativo que acompanhará, em tempo real, a produção dos magistrados, bem como dos servidores. A OAB Piauí, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estabelecer esse diálogo amplo e franco que vêm tendo com a Corregedoria e acreditamos que essa disponibilização dos dados será efetivada”, destacou o Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda.
Na oportunidade, o Juiz Luís Moura se colocou à disposição para contribuir com o que for necessário para a disponibilização dos dados, visto que são de domínio público e são normalmente disponibilizados ao CNJ.
Na ocasião, ficou estabelecido ainda que serão realizadas reuniões entre os núcleos de tecnologia da OAB Piauí e do TJ-PI para que a Seccional possa desenvolver o aplicativo de análise de produtividade.
Participaram ainda da reunião os servidores do Núcleo de Tecnologia da Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Em alusão ao Dia da Advocacia Previdenciária e ao Dia da Mulher, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou uma reunião comemorativa, nesta terça-feira (10), na Sala do Conselho. O encontro reuniu a Diretoria da OAB Piauí, Presidentes e membros das Comissões Temáticas, advogadas (os) previdenciaristas, além de Conselheiras (os) Seccionais.
Estiveram em pauta as dificuldades que estão afetando os advogados e advogadas que atuam na área, quanto às perícias médicas e atrasos na movimentação dos processos dos jurisdicionados. A operacionalização e detalhes do Congresso de Direito Previdenciário também foram abordados, assim como a proposta apresentada na ALEPI, que instituirá o Dia do Advogado(a) Previdenciarista no Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, lembrou do protagonismo das mulheres perante à sociedade, ao passo que parabenizou a advocacia previdenciarista pela relevante atuação na defesa dos Direitos dos cidadãos. “O dia da mulher deve, antes de tudo, servir como momento de reflexão para cada um de nós. Aos advogados e advogadas previdenciaristas a OAB reconhece o grande papel que vocês desenvolvem dentro da Comissão e na sociedade. Por isso, a OAB se sente honrada em proporcionar homenagens para a advocacia feminina piauiense e o reconhecimento dos advogados e advogadas previdenciaristas”, parabenizou.
Segundo a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Leticia Couto, durante o encontro, foi abordadas questões atinentes à advocacia previdenciária, além das lutas e conquistas pela qual a mulher tem passado, numa busca diária e incansável pela equiparação de condições, principalmente, salarial. “Estivemos aqui reunidos para promover, por meio da união dos nossos colegas profissionais, um amplo diálogo com assuntos relevantes que busquem soluções efetivas e que transformem a realidade de tantos profissionais que militam na área. Além disso, o encontro também celebra as mulheres advogadas para valorizar, ainda mais, nossas profissionais que tanto se dedicam para o fortalecimento da nossa entidade”, ressaltou.
Falando das problemáticas referentes às questões previdenciárias no âmbito Administrativo e Judicial, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, destacou que “não poderíamos deixar passar duas datas tão importantes sem uma comemoração. Homenageamos todas as mulheres fortes, guerreiras e determinadas que lutam dia após dia por igualdade, liberdade e oportunidades. Além disso, homenageamos também toda a Advocacia Previdenciária que tem papel fundamental na sociedade e que busca a efetivação da Justiça Social”, frisou.
Finalizando a reunião, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto, falou sobre a importância de ações que valorizem a mulher advogada, bem como a Advocacia Previdenciária. “Queremos avançar ainda mais. Queremos valorizar e impulsionar as mulheres a ocuparem posições de poder, pois acreditamos que a luta por igualdade é de todos nós. Aproveito para celebrar também o Dia do Advogado(a) Previdenciarista, que luta todo dia por justiça social. Acreditamos na força do trabalho e no diferencial que esses advogados(as) fazem na sociedade”, finalizou.
O Fórum Trabalhista recebeu, nesta quarta-feira (11), a edição especial do Café nos Fóruns. A ação faz parte da campanha da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, de valorização da mulher e pela expansão do seu espaço na Advocacia e na sociedade durante o Mês da Mulher.
“Segundo dados da Organização Mundial do Trabalho as mulheres que ocupam a mesma função de um homem ainda recebem 17% a menos de remuneração. A nossa luta é incessante. Gostaria de destacar ainda que, do ano passado para cá, o Conselho Federal da OAB aprovou a súmula que não permite mais que alguém acusado de violência doméstica consiga tirar a carteira da OAB. Esse é um dos motivos que me fazem ter orgulho de fazer parte desta instituição. Uma casa que se preocupa com todas as mulheres, não só com a mulher advogada”, destacou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Em sua fala, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, apresentou o objetivo das ações que acontecerão durante todo o mês de março. “Precisamos reforçar a mensagem para que a gente reflita sobre a importância do papel da mulher, sobre a importância de persistirmos nessa busca incessante pela igualdade de gêneros, de espaço e de oportunidades. Nós podemos, sim, exercer e ocupar os espaços de poder e de trabalho na sociedade, produzindo tão bem quanto qualquer ser humano. A partir de hoje seguiremos para as subseções para levar essa reflexão até o final do mês”, garantiu.
Heloísa Hommerding, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, afirmou que “nós enfrentamos vários desafios relacionados ao machismo e de competição não só profissional, mas também na vida pessoal. Para mim, é uma honra fazer parte desta gestão que trabalha e respeita tanto o papel da mulher”.
Também participaram da ação membros das Comissões Temáticas, advogadas e advogados.
A turma de formandos “Frank Lúcio Dantas Noronha” da FATEPI/FAESPI visitou a Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, na manhã desta quarta-feira (11). A Solenidade aconteceu na Sala do Conselho e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que deu às boas-vindas aos futuros profissionais.
“Hoje, vocês estão encerrando mais um ciclo, por isso, aproveitem ao máximo essa semana de solenidades. Invistam na qualificação profissional, se dediquem ao estudo e a profissão que vocês irão escolher, pois a dedicação deve permanecer ao longo de toda a carreira dos advogados, advogadas e magistrados que almejam o sucesso. Por isso, contem sempre com o apoio da OAB”, ressaltou.
Representando a turma, o orador Fábio Alexandre de Carvalho destacou os desafios enfrentados pelos estudantes ao longo dos 5 anos de curso e ressaltou a importância do primeiro contato dos alunos com a OAB. “É uma alegria está participando desse momento com todos vocês, pois, para estarmos aqui abdicamos de muito para que esse sonho pudesse está sendo realizado hoje”, recordou.
Saudando a turma, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, destacou o valor da advocacia e falou dos desafios profissionais que os formandos encontrarão no caminho. “A mensagem que eu tenho para passar pra vocês é de muita força e de muita coragem porque os caminhos da Advocacia não são fáceis. Nós, advogados e advogadas, enfrentamos muitas dificuldades no decorrer da nossa profissão, então, o que eu posso dizer é que vocês tenham foco e nunca desistam dos seus objetivos”, frisou.
Com um discurso de acolhida, o Conselheiro Federal Thiago Carcará ressaltou o papel da Ordem na defesa dos Direitos dos cidadãos e do Estado Democrático de Direito. “Independentemente das profissões que por ventura vocês venham a escolher, a OAB sempre vai ser um sustentáculo porque nós não somos apenas uma casa classista, que defende os direitos da classe, nós defendemos também a cidadania e a Democracia, essa é nossa missão institucional”, abordou.
“Falar para egressos acadêmicos é sempre uma imensa responsabilidade porque eu me coloco dentro de uma incógnita. Então, desejo que vocês alcem os rumos que bem desejarem, mas, ainda assim, não deixem de experimentar a Advocacia”, destacou o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santiago Holanda.
Finalizando o momento, o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, parabenizou os formandos e frisou na importância da OAB para os advogados(as). “Esse é um rito de passagem que, como os demais, envolve sofrimento e sacrifício. Por isso, não desistam perante as dificuldades e não esqueçam que a OAB estará sempre ao lado de vocês”, finalizou.
Também participou da solenidade a Conselheira Seccional, Maria Fernanda Brito do Amaral, além de presidentes de Comissões Temáticas, advogados, advogadas, familiares e amigos.
Nesta terça-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, assinou o termo de parceria com o Centro de Convivência “Retomando o Caminho”. O convênio promoverá assistência jurídica gratuita e capacitação às pessoas que concluíram o tratamento de dependência, bem como aos seus familiares.
“A OAB Piauí tem em sua essência a missão de zelar e defender os Direitos dos cidadãos. São 87 anos desenvolvendo ações sociais, por meio das Comissões Temáticas. Estamos sempre à disposição para fortalecer parcerias e contribuir para que as orientações jurídicas cheguem a todos os cidadãos e que eles possam conhecer mais sobre seus Direitos e deveres”, declarou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
O Centro de de Convivência “Retomando o Caminho” é um Projeto da Fazenda da Paz em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Para o Presidente da Comissão da OAB na Universidade, Rafael Cortez, a iniciativa é de extrema relevância. “O convênio possibilitará a prestação jurídica tanto com estudantes ou com advogados, pelo menos duas vezes na semana, por meio das comissões envolvidas. Essa ação acontecerá no momento pós-terapêutico. Estamos sempre à disposição para ajudar no que for necessário e levar os esclarecimentos jurídicos que foram essenciais”, destacou.
Com objetivo de promover a reintegração dessa população na sociedade, o Projeto visa também inserir os ex-dependentes químicos no mercado de trabalho como explica a Coordenadora do Centro de Convivência, Andrea Bastos. “O Centro de Convivência tem por objetivo fortalecer vínculos familiares e sociais, assim com o acompanhamento dos ex-usuários, onde trabalhamos a prevenção. A assinatura do termo é externamente positiva, pois promove uma importante assistência a essas pessoas que estão lutando pela reinserção plena na sociedade, além de ampliar esse atendimento para o círculo familiar. Agradeço as comissões e ao Presidente Celso Barros Neto”, frisou.
“A ideia é que a OAB atue, por meio da Comissão de Assistência Jurídica (CAJ), realizando atendimentos e esclarecendo dúvidas jurídicas. Além disso, também com o apoio da Comissão OAB na Universidade, dando o auxílio aos advogados e advogadas, e da Comissão de Promoção da Cidadania, ministrando palestras no tocante aos Direitos dos usuários do projeto”, explica.
Estiveram presentes na reunião, o integrante da Comissão de Liberdade Religiosa, Felipe Soares; o membro da Comissão de Assistência Judiciária, Allisson Gomes; e a estagiária de serviço social, Jéssica Fernanda.
Nesta terça-feira (10), o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio; a Delegada da CAAPI na cidade, Daiane Reis; e a representante da ESA Piauí em Piripiri, Faélem Nascimento, estiveram reunidos com a Secretária de Assistência Social de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Márcia Galvão. A reunião objetivou a união de esforços para a confecção e a expedição de documentos perdidos pelas pessoas que foram afetadas pelas enchentes no município de Piripiri e região.
Nos últimos dias, a cidade de Piripiri enfrentou fortes chuvas que provocaram estragos, alagamentos e interditou rodovias federais e estaduais. As ações das águas pluviais deixaram ainda famílias desabrigadas e em situações de risco.
A OAB Piauí, a Secretaria de Trabalho, a Assistência Social do Município, a Secretaria de Segurança Pública, a SETAS e a Defensoria Pública estarão entre os órgãos que destinarão frentes de trabalho para auxiliar nas demandas.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, a soma de esforços possibilitará uma ação mais efetiva para amenizar os transtornos causados pelas águas das chuvas. “Nós, da OAB Piauí, estamos à disposição para proporcionar ações sociais e que solucionem a realidade das famílias e da nossa região”, disse.
A representante da ESA Piauí em Piripiri, Faélem Nascimento, também reforçou o apoio institucional e elogiou a iniciativa da Secretaria. “Tivemos essa reunião a convite da Secretaria, tendo em vista que há mais de 100 pessoas abrigadas. Estamos cientes das maiores dificuldades na região, onde famílias perderam seus documentos e bens com os alagamentos e desabamentos”, finalizou.
Faélem Nascimento coordenará ainda a força de trabalho, juntamente a Comissão de Direito Humanos da Subseção, além dos advogados e advogadas para fazer o levantamento de pessoas que necessitam de novos documentos.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, participou da II Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Campo Maior, nesta terça-feira (10). Em torno da promoção de estratégias para manter e aprimorar o controle social, o evento visa garantir o financiamento e o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de acessibilidade nos espaços públicos.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, proferiu a palestra os “Históricos e Avanços da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, onde destacou a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, em dezembro de 2006, além de explicar o papel da Lei de Cotas.
“As pessoas com deficiência necessitam de melhorias contínuas na qualidade de vida. Por isso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.
Joaquim Santana ressaltou ainda que “o principal papel da Lei de Cotas e da fiscalização é servir como instrumento de conscientização, já que a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência contribui para a criação de um mercado de trabalho inclusivo e democrático, pensado para todos”, frisou.
Diante da necessidade de promover a garantia e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos municípios do interior do Piauí, a SEID e o CONEDE-PI irão realizar, ao todo, dez Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, em 2020. Os próximos municípios que irão receber as Conferências serão Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.
A segunda edição do Congresso Internacional de Direitos Culturais (II CIDECULT) foi tema de reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da Subseção de Floriano. Durante o encontro, foi elaborada a programação preliminar do Congresso e realizada a visita, in loco, do local onde será realizado o II CIDECULT.
O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, tem como objetivo englobar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Além disso, nesta II edição o Congresso terá como entidades parcerias a OAB Piauí, a CAAPI, a ESAPI, a UESPI, a FAESF e o Programa de Mestrado em Patrimônio e Museologia da UFDpar.
O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, destacou que “na reunião foram colhidas sugestões de temáticas especificas voltadas para realidade cultural local. Nós formatamos também o rascunho do evento que terá início numa quinta-feira e encerramento no sábado e contará com palestrantes de renome internacional e nacional”, frisou.
Participaram da reunião a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; a Coordenadora do curso de História da UESPI, Tatiana Gonçalves; o representante da FAESF, Raimundo Neiva e o Professor Sérgio Luiz da Silva Mendes.
Celebrar o Mês da Mulher com atividades voltadas para a comunidade jurídica já está no calendário fixo da OAB Piauí. Para celebrar a data e, também comemorar ao Dia da Advocacia Previdenciária, a Justiça Federal recebeu a ação Café nos Fóruns, nesta terça-feira (10).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e frisou que o evento é um dos compromissos institucionais para homenagear as mulheres advogadas e também a todos os causídicos que militam na área previdenciária.
“Hoje, mais da metade da Advocacia brasileira é composta por mulheres, o que não acontecia há um tempo atrás, em que sequer elas poderiam cursar Direito. Essa é uma realidade que está em constante evolução, na qual teremos mulheres à frente dos maiores postos, dignificando a Advocacia, o País e a civilização. Lutamos e acreditamos nisso”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, aproveitou o momento e parabenizou as advogadas e os advogados. “Estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, mas para os advogados(as) previdenciaristas o dia é ainda mais especial. Aqui eu me reconheço em cada advogada que entra nesta sala porque são mulheres fortes que lutam em busca da Justiça Social e têm a delicadeza para tratar os seus jurisdicionados. Tenho certeza que as mulheres fazem a diferença no ambiente da Justiça Federal”, ressaltou.
Também homenageando as mulheres advogadas, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, relembrou a morte das operárias na Europa para almejar conquistas e igualdade plena de direitos e papéis na sociedade. “Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a igualdade de gênero e a liberdade dos direitos das mulheres. Por isso, estamos prestando essa singela homenagem para que possamos, também, dialogar e possibilitar essa aproximação com as nossas colegas advogadas e advogados”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, falou sobre os avanços na busca de espaços institucionais e na sociedade. “Estamos chegando de uma semana em que participamos da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Levamos uma delegação composta por 70 mulheres que homenageou o nome da primeira advogada do Piauí, Esperança Garcia. É com o exemplo desta mulher que queremos avançar todos os dias na nossa luta”.
Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, falou sobre o Dia da Advocacia Previdenciarista e sobre os profissionais que lutam pelos direitos do outro, que muitas vezes está desassistido. “Cerca de 90% desses advogados(as) trabalham com pessoas vulneráveis. Essa é uma missão muito valorosa. O dia da mulher também me emociona pelas lutas que passamos todos dias, encarando todas as dificuldades”, concluiu.
Prestigiaram a ação a representante suplente da OAB Piauí no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natália Maria de Lima; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.
Na manhã desta terça-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita das advogadas Carmen Lúcia Ribeiro, Tatiana Cardoso, Noélia Sampaio e Nayara Venâncio. A reunião, que aconteceu na sede da presidência da OAB Piauí, também contou com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Na oportunidade, foi discutido sobre a criação de mecanismos de enfrentamento ao racismo e ações afirmativas que possam retirar os obstáculos que impedem os advogados e advogadas negras de adentrarem e permanecerem nos espaços de poder. Além disso, a reunião tratou da importância da inclusão nos cursos e eventos da Seccional e da ESA Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância debater sobre as práticas e situações que propiciam e promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. “A OAB, como a Casa da Cidadania, que zela pelos Direitos dos cidadãos, tem a preocupação de possibilitar, com frequência, o debate sobre o combate ao racismo.Por isso, estamos à disposição para criarmos ações que visem a luta contra o racismo”, declarou.
De acordo com a advogada Carmem Lúcia Ribeiro, o objetivo central do encontro foi a entrega de uma carta proposta com as ações afirmativas em prol das advogadas e dos advogados negros. “É importante que nós possamos ocupar e permanecer em espaços de poder dentro da OAB. É fundamental e necessário que nosso seguimento possa estar contemplado, tirando, assim, a Esperança Garcia do banner e colocando-a nas mesas, representando todas as advogadas e os advogados negros do Piauí”, afirmou.
Carmem Lúcia explica ainda que o racismo estrutural é uma das barreiras que mais dificulta o exercício da profissão deste segmento. “É esse elemento estrutural que nos cobre com o manto da invisibilidade e nos impede de ocupar espaços importantes de poder”, concluiu.