Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Bom Jesus na tarde desta quinta-feira (12). A ação, que acontece desde janeiro, visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020.
Falando sobre a capacitação profissional dos advogados e advogadas do interior do Estado, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Franco, agradeceu a presença da comitiva. “A OAB Piauí está de parabéns por trazer um tema tão relevante que é o Direito Eleitoral. A advocacia de Bom Jesus precisa se atualizar das regras eleitorais de 2020, principalmente porque esse é um ano de eleição. A Subseção fica feliz em fazer parte dessa iniciativa”, salientou.
Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do membro da Comissão de Direito Eleitoral, Rafael da Costa, e do Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins que ministraram a palestra de abertura com o tema “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
Em seguida, o advogado e jornalista, Raimundo Filho, ministrou a palestra “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. Também integrando a programação da Caravana, o ex-Juiz do TRE-PI, José Gonzaga; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas; e o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo ministraram a palestra com tema “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
A conferência de encerramento que teve como tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas” foi ministrado pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, e pela Contadora, Especialista em Contas Partidárias e de Campanha, Roberta Bringel.
Com o objetivo de fomentar o intercâmbio de ideias sobre os temas atuais da área, o I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Sucessões foi o tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), na Presidência da OAB Piauí. O evento, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio, é voltado para advogados(as) e profissionais da área que buscam atualizar-se sobre os tipos de famílias, tornando-os preparados em suas áreas para uma sociedade mais dinâmica e plural.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância realizar ações que visam fomentar à advocacia para o debate sobre temas importantes do Direito das Famílias e Sucessões. “A OAB Piauí, como casa que zela pelos Direitos do cidadãos e pelo exercício pleno da advocacia, tem projetado com muita dedicação esse I Congresso Piauiense de Direito das Famílias. Estamos sempre à disposição para realizar ações que visam contribuir para a disseminação de informações acerca de uma temática tão importante”, declarou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
“Pretendemos, com esse evento, tornar o Estado parte da agenda anual da capital piauiense, orientando-se pela direção do respeito à dignidade da pessoa humana e preocupando-se em proporcionar aos congressistas o debate sobre assuntos importantes para o momento atual dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação rica e interdisciplinar e um conjunto de palestrantes excelentes”, pontua a Membro-Fundadora do IBDFAM-PI, Cláudia Paranaguá.
De acordo com a advogada e Coordenadora-Geral do Congresso, Isabela Paranaguá, o evento será uma oportunidade de criar networking e se aprofundar na temática. “Os advogados e advogadas poderão reunir-se, ao mesmo tempo, com escritórios de advocacia, empresas, patrocinadores da área, juristas, empreendedores e startups dispostos a fazer negócios e parcerias. Será um evento muito importante é que fará diferença em nossa cidade”, explica.
O encontro também contou com a presença da advogada e Membro-Fundadora do IBDFAM-PI, Claudia Paranaguá.
O Congresso
Além de fomentar o intercâmbio de ideias sobre os temas atuais da área, o Congresso colocará o Piauí no calendário nacional como importante polo de encontro jurídico, abrindo o estado para os profissionais de todo o país e estimulando as técnicas mais eficientes para a solução de conflitos civis de família e sucessões.
Para participar do I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Sucessões basta realizar a inscrição por meio do site https://www.oabpi.org.br/congressofamiliapi/# e fazer o investimento de R$ 50,00 (acadêmicos), R$ 80,00 (associados IBDFAM e Jovens Advogados) ou R$ 100,00 (profissionais).
Confira aqui toda a programação.
Em mais uma solenidade festiva, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita de formandos do curso de Direito do Instituto Camilo Filho, Turma “Professora Doutora Adriana Borges Ferro Moura”. A Solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que deu às boas-vindas aos futuros profissionais.
“Saibam que existe uma Entidade que luta pelos princípios constitucionais e pela defesa da Advocacia. Essa entidade é a OAB que estará sempre de braços abertos e é por esse motivo que conclamo, de já, a presença de cada um de vocês para que possam se aproximar da nossa instituição e nos auxilie no desenvolvimento das ações sociais”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Durante a solenidade, o orador Helder Felipe Cabral Gomes proferiu palavras de incentivo aos demais colegas de Direito, relembrando ainda os anos acadêmicos e a importância da ética na profissão. “É no final desta tão importante etapa que vemos o valor de todos os ensinamentos. Passamos os últimos cinco anos convivendo com experiências múltiplas e aprendendo a cada dia”, disse.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também parabenizou os novos formandos de Direito. “Aqui, presenciamos ciclos que se fecham e que se iniciam. Vocês abrem um novo caminho de profissionalização que lutaram para ter nos últimos cinco anos. Cerca de 90% já lograram êxito no Exame de Ordem, por isso, tenham muita garra e lutem para enfrentar o mercado atual da Advocacia. A OAB Piauí está à disposição para ampará-los no que for necessário”, destacou.
Em seguida, os formandos ouviram atentamente o discurso de acolhida feito pelo Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará que compartilhou da sua trajetória profissional. “Dediquei 10 anos da minha história à vida acadêmica, com pesquisas desenvolvidas durante o Mestrado e Doutorado. Hoje sou advogado e professor que, ao lado de profissionais tão comprometidos com a docência, tento contribuir com debates relevantes para a comunidade jurídica do nosso Estado. Desejo a todos(as) sucesso profissional e que trilhem caminhos de sucesso”, finalizou.
A solenidade de visita contou ainda com a presença da membro da CEJA Janaína Azevedo, além de advogados, advogadas, familiares e amigos.
Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o resultado definitivo da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
Consulta individual – Resultado Definitivo – Prova Objetiva (1ª fase)
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva
Resultado Definitivo (após recursos) – Prova Objetiva (1ª fase)
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 5 de abril de 2020.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um ofício, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas para os dias 16 e 17 de março (sessões das Câmaras e sessão do Conselho Pleno), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da semana que vem, com possibilidade de prorrogação.
A medida foi adotada em vista da declarada pandemia do Covid-19. A diretoria do Conselho Federal da OAB entende que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pela entidade.
Além da sessão do Conselho Pleno e das sessões das Câmaras, estão suspensos os demais eventos:
Dia 18/03 – Brasil e China sob ótica Jurídica
Dia 19/03 – O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol
Com o objetivo de zelar pelo apartidarismo da OAB, essencial para o exercício de suas funções institucionais com independência e autonomia, a Diretoria da Seccional Piauí determinou, por meio de portaria, que os Diretores de Comissões Temáticas que pretendem candidatar-se nas eleições municipais de 2020 formalizem suas renúncias aos cargos que ocupam.
Dessa maneira, os futuros candidatos têm até o dia 13 de abril para efetivar o ato. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça que o principal objetivo da decisão é distanciar a entidade de questões político-partidárias.
“Este posicionamento de toda a Diretoria da OAB Piauí foi tomado para que nenhum advogado ou advogada, que esteja ocupando o cargo nas diretorias das Comissões Temáticas, se utilize da vinculação e/ou visibilidade que esta traz como uma vantagem política. Nosso compromisso é com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a correta aplicação da legislação, bem como com a luta pela Justiça Social”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Acesse a portaria na íntegra.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (11) para discutir demandas e atividades que deverão ser desenvolvidas pela Comissão durante os próximos meses.
De acordo com a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, os membros conversaram sobre uma proposta de parceria junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí para ações que envolvam questões referentes ao trabalho infantil, trabalho escravo e aos Direitos Humanos.
“Também estamos em busca de entidades para o desenvolvimento de atividades com moradores de rua, entre elas o Centro POP. Além disso, estamos em contato com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará com a proposta de um curso para advogados e advogadas que será divulgado em breve”, explica Conceição Carcará.
Durante a reunião, as advogadas Larissa Noemí Miranda Faiad e Loisima Barbosa Schiess foram apresentadas como membros da Comissão. Estiveram presentes ainda o Secretário-Adjunto, Adones Silva; a consultora da Comissão, Maria do Carmo Bedard; os membros Angélica Coelho, Clériston Tomaz e Wesley Carvalho.
Com intuito de proporcionar mecanismos aos advogados e advogadas piauienses, bem como para empreendedores, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, esteve reunido com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e com a Vice-Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB Piauí, Ticiana Arêa Leão. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (11) e contou ainda com a presença de jovens advogados e empreendedores.
O encontro teve o intuito de alinhar ações em prol dos jovens advogados(as) e empreendedores, por meio de cursos e capacitações que serão realizadas pela ESA Piauí em parceria com a OAB Piauí.
Os evento serão promovidos ao longo dos anos de 2020 e 2021, levando profissionais de renome estadual e nacional, que proporcionarão centro de debate com temáticas relacionadas ao empreendedorismo e marketing jurídico.
As ações serão coordenadas por jovens advogados e advogadas, além de jovens empreendedores. A iniciativa será focada na abertura de mercados, fidelização de clientes, gestão de escritórios, prospecção de clientes dentro dos padrões éticos da Advocacia.
“Nossa maior intenção é possibilitar a criação de mecanismos para aprimorar a capacitação dos profissionais para que eles busquem novos mercados, consequentemente, se tornem referência no mercado de trabalho onde atuam”, explanou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Para a Vice-Presidente da Comissão, Ticiana Arêa Leão, a ação permitirá uma maior qualificação e capacitação aos profissionais para o atual mercado de trabalho. “O universo jurídico é sedento de conhecimentos mais técnicos relacionados aos temas debatidos em reunião. Em virtude da ausência de tais temas na grade curricular acadêmica, os jovens advogados e advogadas necessitam dos conhecimentos sobre empreendedorismo para ingressarem com as habilidades necessárias para o mercado de trabalho”, frisou.
Também integraram a reunião os jovens advogados Ítalo Nunes e Giuli Cesar, o engenheiro de Produção Erion Amorim e o empreendedor Iago César.
Representando a OAB Piauí, a Vice-Presidente, Alynne Patrício, compôs a mesa de honra durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada na Assembleia Legislativa o Piauí (ALEPI), nesta quarta-feira (11). Durante a solenidade, 30 mulheres indicadas pelos deputados estaduais receberam o Prêmio Mulher Destaque 2020.
A sessão comemorativa, proposta pelas deputadas Flora Izabel (PT), Janaína Marques (PTB), Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV) e pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), teve o objetivo de valorizar as mulheres que têm relevantes serviços prestados ao Piauí.
Para a Vice-Presidente, Alynne Patrício, eventos como esse são relevantes pelo reconhecimento às mulheres. “A nossa sociedade ainda é machista e homenagens como essa são relevantes, pois é uma forma de destacar mulheres que executam trabalhos importantes para a sociedade. A OAB Piauí, nos seus 87 anos, vêm junto com as Comissões Temáticas atuando pela valorização das mulheres, já que podemos construir uma sociedade que respeita as mulheres”, destacou.
Presidindo a sessão, a deputada Flora Izabel destacou a atuação como parlamentar e as mulheres que ela admira. “O Prêmio Mulher Destaque foi instituído pelo Projeto de Resolução n° 498/19 e é fruto da atuação para valorizar as mulheres piauienses. Dedico a minha homenagem à Vice-Governadora, Regina Sousa, e às cientistas Jaqueline de Jesus e Ester Sabino, da Universidade de São Paulo, que descobriram a sequência do genoma do novo coronavírus”, disse.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, também participou da solenidade.
Com o objetivo de promover celeridade jurisdicional aos processos de violência doméstica e familiar, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está participando da 16º edição da “Justiça Pela Paz em Casa” realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Durante a Campanha, cerca de 500 audiências de casos relacionados à violência contra mulher serão realizadas, além de um júri sobre um caso de tentativa de feminicídio na comarca de Piripiri.
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “Justiça Pela Paz em Casa” visa promover também a concretização da sociedade como destaca a Presidente da Comissão de Direito da Família e Sucessões, Karla Oliveira.
“O TJ-PI, em parceria com a OAB Piauí, trabalha para diminuir a demanda processual, além de promover ações voltada para a conscientização da sociedade, por meio de ações em praças e bairros, palestras e blitz educativas. Durante esse período, nós trabalhamos como advogadas pro bono e a Advocacia é chamada para integrar as audiências nesses casos. É muito gratificante para nós integrar essa Campanha que leva para a população conhecimento e educação como forma de combater a violência doméstica e familiar”, disse.
Na 5º vara Criminal do Tribunal de Justiça, que atua voltada para a violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça, são mais de 11 mil processos e, por dia, são realizadas de 13 a 15 audiências. Diante da demanda de processos, a Presidente Karla Oliveira destaca ainda que “A OAB é parceria nessas campanhas e audiências, pois entende que a prestação jurisdicional é uma forma de atuar pela celeridade e para a efetivação da justiça social”, pontuou.
No Piauí, a Semana Justiça pela Paz em Casa é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e conta com apoio, além da OAB Piauí, de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.