A Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018), a Advogada Piauiense Eduarda Mourão foi homenageada, nesta quinta-feira (04), durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. A homenagem foi prestada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em virtude dos seus relevantes serviços prestados à Advocacia e à Comissão Nacional.
Emocionada, Eduarda Mourão relembrou os anos em que esteve à frente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. “Sei bem o quão desafiador é esta missão. Viajei por todo o País, implementando o Plano Nacional da Mulher Advogada. Tivemos grandes vitórias e dificuldades também, que fazem parte do engrandecimento e do aprendizado de compor o Sistema OAB. O que me alegra nos dias atuais é perceber que nada foi em vão e que foi um trabalho feito com carinho, paixão e muita responsabilidade. Essa etapa em minha vida foi, acima de tudo, um compromisso com a sociedade e a Advocacia Brasileira”, ressaltou a homenageada.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a homenagem e parabenizou a atuação da advogada Eduarda Mourão. “A nossa colega de profissão e conterrânea, Eduarda Mourão, é um exemplo a ser seguido. Toda a sua dedicação ao Sistema OAB e, sobretudo, ao fortalecimento da Advocacia feminina no País, tem o reconhecimento do Conselho Federal com essa homenagem. Tive a honra de ser Conselheiro Federal da OAB no mesmo período que Eduarda e a sua dedicação sempre foi intensa. A Seccional Piauí também se sente honrada por ter tido as relevantes contribuições prestadas pela piauiense Eduarda Mourão”, parabenizou.
Conheça a homenageada
Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Pós-graduada pela Escola Superior de Magistratura e pela Universidade de Fortaleza Unifor, em Direito Internacional. É também pós-graduanda em gestão e Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.
Foi Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da OAB-PI, ocupou por um mandato o cargo de Secretaria-Geral e, posteriormente, por dois mandatos, de Presidente da Caixa de CAAPI. Também foi integrante da Comissão de Relações Internacionais da OAB.
Natural de Pedro II, Eduarda é casada, tem dois filhos. É filha de José Eduardo Pereira, advogado tributarista, Ex-Presidente da OAB-PI. Irmã dos advogados José Eduardo Filho e Roselisa Eduardo Pereira. Advoga nas áreas empresarial, trabalhista, cível e internacional.
Igualdade, Liberdade e Sororidade. Com essas bandeiras, teve início a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza-CE, nesta quarta-feira (05). Reunindo mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País, a Conferência de Abertura foi ministrada pela Conselheira Federal e única mulher Medalha Rui Barbosa, Cleá Carpi, e pela Ex-Presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Marie-Aimée Peyron.
O Piauí esteve prestigiando o evento, representado pela bancada composta por 70 mulheres, dirigentes da Seccional, das Subseções, da CAAPI, ESA Piauí, Conselheiras Federais e Seccionais, jovens conselheiras e representantes das Comissões Temáticas.
A Conferência Nacional da Mulher Advogada tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que recusar a igualdade de direitos às advogadas é negar justiça à metade da advocacia brasileira. “Na nossa conferência nacional, em novembro, teremos paridade nos painéis e palestras, com participação efetiva das mulheres nos nossos espaços de discussão e decisão. Esse é um símbolo desse processo de transformação na OAB, onde as mulheres não estão ganhando nada, mas sim conquistando, por seus esforços, os seus espaços. Apesar das dificuldades, sei que na história do Brasil, a OAB, toda vez que foi chamada, foi vitoriosa na sua trajetória. Espero que esse seja um encontro de muito trabalho, que reflita na vida das mulheres advogadas e de todas as mulheres brasileiras”, afirmou Felipe Santa Cruz.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou o legado de lutas das mulheres advogadas no Brasil e a importância dos direitos já conquistados. “Nós, mulheres e mulheres advogadas, somos herdeiras de um legado que nos foi deixado por todas as mulheres que, vindo antes de nós, travaram grandes batalhas, para que estivéssemos exatamente nessa quadra da história. Quadra com desafios imensos e próprios do nosso tempo, mas na qual também usufruímos de direitos conquistados com sangue, suor e lágrimas das gerações que nos antecederam”, afirmou.
Prestigiando o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou sobre o valor de se promover eventos desse porte para reunir as advogadas e os advogados de todo o país em torno de temas tão relevantes para Advocacia brasileira. “Essa Conferência é um evento que se faz necessário no sistema OAB. Um evento que reúne a advocacia brasileira, notadamente a mulher advogada, e que permite o desenvolvimento de tantos centros de debate sobre a igualdade de gênero e a importância do fortalecimento da mulher na política e na sociedade. A bancada do Piauí se faz presente para somar forças e levantar a bandeira da união e da igualdade de direitos”, assegurou o Presidente.
Ressaltando o valor do evento para a advocacia feminina brasileira, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da sua felicidade em participar da Conferência. “Estamos honrosos em participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, por meio da delegação Esperança Garcia. Somos 70 mulheres advogadas para discutir os avanços da advocacia feminina em todo o Brasil”, disse.
Anfitriã do evento, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, defendeu que a luta das mulheres e pelas mulheres deve ser incessante enquanto as oportunidades e os recursos necessários à igualdade não estiverem disponíveis para que todas possam realizar plenamente suas capacidades na vida profissional política e social.
“São inúmeras as barreiras sociais e culturais que nos impedem de atingir nosso potencial, ter voz e ocupar os espaços de fala, decisão e poder. Os dados apontam que as mulheres ganham menos pelos mesmos trabalhos realizados pelos homens, estão mais sujeitas à violência doméstica e ainda desempenham múltiplas jornadas. Por isso mesmo, continua sendo necessário discutirmos problemáticas afeitas à realidade da mulher, que permanecem na invisibilidade, ensejando a falsa concepção de que o tempo se encarrega de resolvê-las, prescindindo de interferências sociais, legais e institucionais para sua melhoria”, afirmou Vládia Feitosa.
Participação da mulher na política
Representando a bancada do Piauí, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, foi a relatora do Painel 2 “A Participação da Mulher na Política”. O Painel debateu as cotas de gênero, o parlamento brasileiro, e as perspectivas da representação feminina nas eleições 2020.
Integraram o Painel a Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Estudo e Reforma Política, Luciana Nepomuceno; a Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira e a advogada Luciana Lossio. A Membro da Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Claudia Sobreiro, foi a presidente de mesa.
O Painel teve ainda como debatedoras a Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher do Estado do Ceará, Augusta Brito; e a Deputada Estadual e representante do Movimento Mulheres no Legislativo, Erika Amorim.
Ao longo desta sexta-feira (06) serão realizados dezenas de painéis,
palestras, workshops e atividades, no Centro de Eventos de Fortaleza, para debater e discutir as questões referentes às mulheres na advocacia e na sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) comunicam aos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos advogados e jurisdicionados que a evolução da versão 2.0 para a versão 2.1 do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, será adiada para o período entre 20 e 23 de março.
Inicialmente, a migração estava prevista para o período de 6 a 9 de março. O adiamento se deu em comum acordo entre CNJ e TJ-PI, em função da necessidade de continuidade do período de homologação (testes).
Fonte: TJ-PI
Como parte das ações comemorativas ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato e da Subcomissão da Mulher Advogada, realizará a Mesa Redonda “Um olhar sobre os Direitos da Mulher”. O evento acontecerá no dia 10 de março, a partir das 19h, na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato.
“O empreendedorismo digital na advocacia contemporânea”, “Feminização da advocacia e as prerrogativas da mulher advogada”, “Violência doméstica e familiar contra a mulher e estratégias para seu enfrentamento” e “Feminismo e protagonismo feminino: um debate histórico” estarão entre os temas que serão abordados no evento.
A Mesa Redonda terá como palestrantes especialista em Direito de Família e das Sucessões (Anhanguera/LFG), Ambrenna Negreiros; a Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, Thatielly Ribeiro; a especialista em Direito Público e Privado (ESMEPI/UFPI), Hayala Glenda; e a Mestre em História (UFPI), Mona Silveira.
Os interessados em participar do evento poderão se inscrever no dia e local da Mesa Redonda. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Em alusão ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, e a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas de Famílias”. O evento acontecerá no dia 23 de março, na sede da Seccional Piauí, às 18h.
A palestra será ministrada pela Advogada e Professora Mestre Fabíola Albuquerque. Além disso, o evento é voltado para advogadas, bem como bacharéis em Direito, estudantes e profissionais de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.
Com certificação de 02 horas/aula, os interessados podem se inscrever pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível no dia e local do evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os formandos e formandas do curso de Direito da Faculdade Estácio CEUT, na manhã desta quinta-feira (05). A Turma “Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira” foi recepcionada pelo Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, que conduziu a solenidade.
“Gostaria de desejar as boas-vindas a todos vocês e dizer que esperamos o retorno de todos à esta Casa da Cidadania para fazer parte dos quadros da OAB, por meio das 67 Comissões Temáticas. Também não posso deixar de mencionar os cursos ofertados pela ESA Piauí, pois a dedicação aos estudos deve permanecer ao longo de toda a carreira dos advogados e advogadas que almejam uma sucesso profissional. Contem conosco nesta nova fase”, disse o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Em sua fala, o orador da Turma, Victor Castelo Branco Lira, destacou que “esta solenidade não é só mais um evento que contempla a nossa formatura. Ela é também um meio de estar dentro da OAB Piauí, que será a nossa segunda casa. Foram cinco anos de curso e agora este é o começo de uma nova etapa”.
Prestigiaram a solenidade familiares e amigos dos formandos e formandas de Direito da turma “Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira”.
Com intuito de promover um momento de autocuidado e autoconhecimento para a mulher advogada, por meio da abordagem sistêmica, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, realizarão o “Papo de Mulher”. O evento acontecerá no dia 13 de março, no Espaço Holístico Rosa, no bairro São Cristóvão, às 19h.
De acordo com a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Ana Betina, o advogado exerce uma função que pode ser considerada como “cuidador”, na medida em que ele cuida dos interesses jurídicos de seus clientes. “A Comissão volta o seu olhar para o bem estar da mulher. Com isso, o Direito e a Advocacia Sistêmica possuem esse pressuposto de que, para cuidar do outro, precisa cuidar primeiro de si”, explicou.
A Presidente da CMA, Dalva Fernandes, ressaltou que “a mulher advogada exerce múltiplos papéis, que também abrangem essa atividade de cuidadora, como companheira, mãe, filha e amiga. Por natureza, a mulher é cuidadora, por isso, por meio de um novo olhar para si, é possível atuar com menos stress, mais leveza e acolhimento”.
Para realizar as inscrições, os interessados deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 40,00 para público em geral e R$ 30,00 para membros das Comissões. O evento certificará os participantes em 02 horas/aula.
Nessa quarta-feira (04), véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O Encontro tratou dos últimos ajustes para a realização da Conferência Nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas Seccionais e nas Subseções da OAB em todo o país.
A Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou que a reunião é histórica por reunir, pela primeira vez, tantas lideranças femininas do Sistema OAB e por discutir como estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de direção da Ordem.
“O encontro serviu como um momento para tratarmos das pautas específicas das mulheres que ocupam cargos diretivos nas Seccionais e Subseções. Foi possível ainda debater estratégias e medidas para o fortalecimento das mulheres nas Seccionais. É fundamental que possamos discutir como ocorre a presença das mulheres nas seccionais e subseções, e o que pode ser feito para fortalecer essa presença e estimular a participação cada vez maior de mulheres no sistema OAB”, disse a presidente da CNMA.
Para a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, “enquanto parte da diretoria da OAB Piauí, posso afirmar que este é um evento de extrema importância, pois dá voz àquelas que vivem diariamente os problemas locais de seus Estados, além de ser um momento excelente de troca de experiências. Precisamos estimular, cada vez mais, a participação feminina em todos os espaços da OAB”, afirmou.
De acordo com a Conselheira Federal, Andreya Lorena, este foi um trabalho muito produtivo. “Discutimos a regulamentação da aplicação de cotas no sistema OAB, projetos de alteração do sistema eleitoral e mecanismos para estimular a participação e representatividade da mulher Advogada no sistema OAB”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, avaliou o momento como ímpar para as conquistas enquanto mulher e profissional da Advocacia. “É aqui e, por meio da nossa união, que continuaremos levantando a bandeira pela força da Advocacia Feminina, bem representando a sociedade e defendendo o Estado Democrático de Direito”, garantiu.
As dirigentes da OAB se dividiram ainda em grupos de trabalho para debater temas relacionados às Seccionais, ESAs e Conselho Federal, além de discussões sobre novas medidas para beneficiar as advogadas, por meio das Caixas de Assistência e da Concad Mulher. As presidentes de “OABs Jovens” também debateram ações e mobilizações para os próximos anos. Nas próximas eleições do sistema, entra em vigor a regra que estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres nas chapas que vão concorrer.
Ao longo dos seus 87 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem lutado pela valorização da mulher e pela expansão do seu espaço na Advocacia e na sociedade. Neste mês de março, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Seccional Piauí está preparando uma vasta programação tanto na capital como no interior.
Debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na Advocacia e sociedade piauiense será um dos temas centrais das ações de março. Cafés nos Fóruns, palestras sobre as prerrogativas das mulheres advogadas, rodas de conversa, dentre outras ações, farão parte da programação.
Além das ações que ocorrerão na capital e no interior do Estado, a OAB Piauí lançará a Campanha nas redes sociais intitulada “Igualdade se faz com Respeito”, que debaterá temas atuais e relevantes na Advocacia feminina.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor das ações que serão realizadas pela Seccional Piauí. “A data comemorativa vem com a importância de valorizar o papel da mulher na sociedade e a OAB Piauí, entidade que defende os direitos das mulheres, não poderia deixar de promover eventos que terão o intuito de reconhecer tais valores. O Dia 8 de março precisa ser celebrado, não apenas como uma data, mas com ações reais do dia a dia, sempre valorizando o papel da mulher em todas as instâncias da sociedade e lutando pela equidade de gênero”, destacou o Presidente.
Também comemorando as ações que serão desenvolvidas pela OAB, a Vice-Presidente da entidade, Alynne Patrício, ressaltou o valor da iniciativa. “É muito importante para nós mulheres advogadas esta programação especial da OAB Piauí voltada para o Mês da Mulher. O Dia da Mulher nos lembra anualmente da necessidade de continuar avançando nas lutas pela efetivação da igualdade de gênero e de oportunidades para a Mulher, notadamente a Mulher Advogada, em todos os campos. Levantamos a bandeira da defesa das prerrogativas da advocacia feminina e da valorização e abertura de mercado de trabalho para as mulheres”, frisou.
Sistema OAB e as Conquistas da mulher advogada
Recentemente, o Conselho Federal da OAB aprovou a proposição que estabelece participação de pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade.
Também integrando o rol de conquistas para a advocacia feminina, o CFOAB aprovou a proposição que obriga a presença, em todos os eventos realizados no âmbito do Conselho e suas respectivas Comissões, na condição de palestrante, de no mínimo 30%.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, tais conquistas representam a força da mulher na sociedade e na advocacia. “Celebrar o mês da mulher tem uma importância muito significativa. Mulher que é mãe, profissional, filha, pilar das famílias, mulheres que se resumem em resistência e esperança, substantivos que dão sentido um ao outro. Que a cada dia mais mulheres cognominadas de Esperanças possam se insurgir contra qualquer forma de discriminação, preconceito e não se cansem de lutar por garantia de igualdade e respeito”, ressaltou.
Confira a programação do Mês da Mulher
O Café nos Fóruns, edição especial Mês da Mulher, acontecerá às 08 horas no Fórum Cível e Criminal de Teresina (09/03), na Justiça Federal (10/03) e no Tribunal Regional do Trabalho – 22ª (11/03).
No dia 13/03, a CMA e a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico promoverão o “Papo de Mulher”, que contará com a presença das palestrantes Aldeone Fonseca e Rosângela Santana. O evento acontecerá no Espaço Holístico Rosa, no bairro São Cristóvão.
Os interessados deverão acessar o link institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno para efetivar a inscrição no valor de R$ 40,00 para público em geral e R$ 30,00 para membros das Comissões. O evento certificará os participantes em 02 horas/aula.
Já no dia 23/03, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, juntamente com a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas das Famílias”. O evento acontecerá na Sala do Conselho da OAB Piauí, às 18 horas e será ministrado pela Professora Mestre Fabíola Albuquerque.
Para participar do evento, os interessados deverão doar 1kg de alimento não perecível e efetivar a inscrição também pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. A palestra terá certificado de 02 horas/aula.
Além dos eventos mencionados, a OAB Piauí realizará ainda outras ações comemorativas neste mês. Em breve, divulgaremos mais informações no site oficial da instituição.
Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema da reunião desta quarta-feira (4), realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem como despertar os advogados e advogadas mais nichos de atuação no Direito.
O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. “O congresso visa trabalhar a valorização da cultura em todas as suas nuances e é de grande relevância para a difusão do Direito Universal. Nosso desejo é que esse evento se torne fixo no calendário da advocacia piauiense e seja tão enriquecedor tanto o realizado em Oeiras no ano passado”, frisou o Presidente das OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, uma das propostas do evento é capacitar os gestores públicos. “Pretendemos levar à comunidade de Floriano, no segundo semestre, a discussão sobre a proteção do patrimônio cultural. Além disso, o evento tem como missão capacitar gestores públicos para que formulem normativas de proteção cultural, bem como para despertar aos advogados mais nichos de atuação”, explica o Presidente da Comissão, Thiago Carcará.
Para o advogado, professor e membro da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Neiva, o Projeto visa engrandecer a Advocacia que milita em Floriano e região. “Abordaremos a temática da difusão dos Direitos Culturais e a sua relevância para a história da sociedade. A exemplo do grandioso evento realizado em Oeiras, que foi muito procurado e respaldado, o evento em Floriano será, sem dúvidas, muito enriquecedor. Agradeço todo o apoio do Presidente”, destacou Raimundo Neiva.
Também participou da reunião a advogada, Isidoria Rocha Fonseca.