A III Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada nos dias 5 e 6 de março, na cidade de Fortaleza, contou com a programação de lançamentos de livros. A advogada piauiense Noélia Sampaio foi uma das autoras que participaram da exposição com o livro “Mulheres: Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios”.

De acordo com a Advogada Noélia Sampaio, a obra é uma coletânea de artigos, de autoria de vários profissionais, e traz diversas reflexões para o universo feminino, falando sobre empoderamento, combate às violências contra as mulheres e politicas publicas.

“Nosso objetivo é mostrar para as mulheres – e todas as pessoas que se interessam em entender o universo feminino hoje – sua diversidade e complexidade e que elas não precisam do aval ou concordância de outrem. As mulheres podem ser protagonistas de sua trajetória  de vida, vivendo sem violências e sem se sentirem  culpadas ou limitadas”, afirma a advogada Noélia Sampaio.

Ela frisou ainda que lançar esse livro na Conferência Nacional foi uma grande oportunidade de disseminar as temáticas  que são tão importantes para as mulheres em geral e, neste momento, para as advogadas. “Estar aqui hoje é um prazer. Ter a oportunidade de lançar meu livro nesse espaço, onde mulheres estão em foco, é reforçar a certeza de que precisamos nos unir em prol da igualdade e liberdade”, finaliza.

Durante dois dias, a III Conferência da Mulher Advogada reuniu mais de 2 mil advogadas e advogados de todo o País em torno de painéis, oficinas, lançamento de obras, mesas redondas e workshops. O evento aconteceu em Fortaleza- CE, onde a delegação “Esperança Garcia”, da OAB Piauí, marcou presença nos espaços de debate e discussão durante todo o evento.

Nesta sexta-feira (6), temas como violência e crimes contra a mulher, mercado de trabalho, igualdade e desenvolvimento econômico foram debatidos pelos participantes. O último dia contou ainda com painéis que discutiram prerrogativas, participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira.

Integrando o Painel sobre o uso das “Tecnologias e Crimes contra a Mulher”, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, proferiu a palestra com o tema “A Tutela Jurídica da ‘Regende Porn’ no Ordenamento Brasileiro”. A Vice-Presidente abordou a exposição íntima da mulher no ambiente virtual e as leis que estabelecem punição para ações do tipo.

“O índice de pornografia de vingança tem crescido nos últimos anos e vem se tornando um prática recorrente. Essa exposição se dá como forma da divulgação criminosa da intimidade, muitas vezes sem consentimento da vítima. Nesse sentido, as garantias e o suporte, assim como a penalização para quem comete tal crime ainda é ineficaz e vagarosa. Não basta a tipificação da conduta. É preciso ter mecanismos de proteção e defesa mais eficazes para as vítimas”, frisou.

Também integrando a programação, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, participou da Apresentação dos trabalhos das Comissões da Mulher Advogada do Brasil, onde falou sobre a atuação e os trabalhos da Comissão na Seccional.

“Pautadas da defesa das prerrogativas e dos direitos da mulher, realizamos diversos eventos, rodas de conversas e reuniões abertas. No carnaval, as ações se voltaram no combate ao assédio, com a Campanha “Carnaval sem assédio”, que levou aos foliões a conscientização e promoção do respeito. Em prol da atuação pela participação feminina na política, realizamos o “Elas na Política” e integramos o Observatório das Candidaturas Femininas, que é pioneiro no Brasil”, explicou.

Seguindo a programação, a Conselheira Federal Andreya Lorena participou da mesa redonda com o tema “Como garantir mais mulheres na Política”. “Precisamos discutir formas de chegarmos a equidade de gênero também na política. Mulheres são protagonistas, podem e devem fazer a diferença na política, campo ainda dominado por homens. Mas termos espaços como esses é de suma importância nessa caminhada de igualdade”, ressaltou.

Ainda como parte dos debates realizados na Conferência, sob a perspectiva do Painel “O Corpo e a Saúde da Mulher”, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explanou sobre a “Vigorexia: o seu corpo determina quem é?”. Segundo ela, mesmo pouco conhecido, o distúrbio tem preocupado os especialistas, há um problema quando a busca por um corpo ideal se torna uma obsessão.

“É necessário alertar a sociedade sobre a Vigorexia, um distúrbio psicológico compulsivo que provoca, em quem o possui, a impressão de ter uma massa muscular inferior do que realmente tem. Esse é um assunto de relevância social e política, pois a busca pelo corpo perfeito tem gerado sentimentos de insatisfação que podem levar a pessoa ao desenvolvimento de problemas físicos e mentais. A mulher é cobrada a ter um corpo perfeito e esses estereótipos também precisam ser enfrentados em busca da liberdade de ser o que quisermos. Nosso corpo não determina quem somos e nem nos limita a alcançarmos o que quisermos”, destacou Andréia Araújo.

A solenidade de encerramento da III Conferência da Mulher Advogada, contou com a participação do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas; Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; Vice-Presidente da CONCAD; Presidente da CAA/AM, Aldenize Magalhães Aufiero, além de diversos dirigentes nacionais. A Conferência Magna de encerramento foi proferida pela Professora de Filosofia Jurídica na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro/EMERJ, Katiúscia Ribeiro.

Na manhã desta sexta-feira (06), os representantes da Comissão da OAB na Universidade e da Comissão de Assistência Jurídica realizaram uma visita ao Centro de Convivência “Retomando o Caminho”. Na ocasião, os advogados conheceram o espaço físico e discutiram uma proposta de parceria entre o Projeto e a Seccional Piauí, por meio das Comissões Temáticas.

O Projeto é o primeiro Centro de reinserção do Piauí e tem como finalidade atender os usuários que concluíram o tratamento para a dependência química, por meio de comunidades terapêuticas governamentais e não governamentais do Brasil. Tal iniciativa promove ainda uma reintegração dessa população com outros públicos da sociedade, além de inseri-los no mercado de trabalho.

“Conversamos sobre um termo de convênio entre o Projeto e a OAB Piauí. A ideia é que a OAB atue, por meio da Comissão de Assistência Jurídica (CAJ), realizando atendimentos e esclarecendo dúvidas jurídicas. Além disso, também com o apoio da Comissão OAB na Universidade, dando o auxílio aos advogados e advogadas, e da Comissão de Promoção da Cidadania, ministrando palestras no tocante aos direitos dos usuários do projeto”, explica o Presidente da CAJ, François Lima.

O Presidente da Comissão da OAB na Universidade, Rafael Cortez, também ressaltou a importância da iniciativa. “O convênio possibilitará a prestação jurídica por parte das Comissões envolvidas aos acolhidos do Centro e aos familiares por, pelo menos, duas vezes por semana. Essa ação acontecerá no momento pós-terapêutico e estamos sempre à disposição para ajudar no que for necessário e levar os esclarecimentos jurídicos que foram essenciais”, destacou.

Na próxima segunda-feira (09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se reunirá com os representantes das Comissões para tratar sobre o Convênio. Os atendimentos e palestras deverão ser realizados na própria sede do projeto.

Estiveram presentes os estudantes da Comissão da OAB na Universidade Filipe Dias, Liana Silva, Luan Silva, Rogério Almeida, João Pedro Carvalho e Raíssa Guimarães.

Na manhã desta sexta-feira (06), o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, recebeu a visita do Coordenador Geral e do Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Marcos Vinícius Lima e Fabrício Carvalho, respectivamente. A reunião tratou sobre ações de qualificação profissional para a comunidade jurídica piauiense.

O 8º Congresso de Direito Civil e Processual Civil, que será realizado no mês de abril deste ano, foi o tema central da reunião. Segundo o Diretor-Geral da ESA, Aurélio Lobão, o evento contribuirá para a disseminação de valorosas informações, por meio da contribuição de profissionais renomados na área.

“A Palestra Magna de abertura será ministrada pelo Professor Doutor em Direito Processual Civil, Marcelo Ribeiro, que dedicará seus anos de estudo e experiência aos estudantes de Direito, advogados e advogadas. A ESA Piauí se coloca à disposição para contribuir com a qualificação da advocacia e dos estudantes de Direito, difundindo novas técnicas na área de Direito Civil e Processual Civil, sobretudo, facilitando a atuação dos operadores do Direito”, ressaltou.

O Coordenador Curso de Direito da Centro Universitário Santo Agostinho, Marcos Vinícius Lima, agradeceu a receptividade da diretoria da Escola Superior e explanou sobre os objetivos do Congresso. “Esperamos que todos participem do evento, já que promoverá um grande centro de debate de temas atuais e relevantes nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. O Centro Universitário Santo Agostinho agradece o apoio da OAB Piauí e da ESA Piauí”, disse.

Na manhã desta sexta-feira (06), o Vice-Presidente e o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí, Alexandre Pacheco e Geofre Saraiva, respectivamente, estiveram reunidos com o Corregedor do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, e o Juiz Auxiliar do TJ-PI Manoel Dourado.

Na oportunidade, os integrantes da Comissão solicitaram a publicação de uma portaria, recomendando aos juízos de primeiro grau que disponibilizem um número de telefone vinculado ao aplicativo Whatsapp para o fornecimento de informações sobre os processos.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alexandre Pacheco, o Desembargador se comprometeu a analisar a proposta com sua assessoria.

“Nossa intenção é facilitar, cada vez mais, o trabalho do advogado e da advogada. Infelizmente ainda existem algumas comarcas que não disponibilizam informações por telefone, o que exige o deslocamento do advogado até o Fórum. A disponibilização de informações sobre os processos pelo Whatsapp traria praticidade e facilitaria o contato com as Varas de primeiro grau”, frisou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou, nesta sexta-feira (06), da I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que aconteceu no município de São João do Piauí, visa pensar estratégias para manter e aprimorar o controle social e garantir o financiamento e o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de acessibilidade nos espaços públicos.

Diante da necessidade de promover a garantia e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos municípios do interior do Piauí, a SEID e o CONEDE-PI irão realizar dez Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, em 2020.

Palestrando sobre os “Históricos e Avanços da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, destacou as questões fundamentais da convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, em dezembro de 2006, além de explicar o papel da Lei de Cotas.

“As pessoas com deficiência necessitam de melhorias contínuas na qualidade de vida. Por isso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.

Joaquim Santana ressaltou ainda que “o principal papel da Lei de Cotas e da fiscalização é servir como instrumento de conscientização, já que a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência contribui para a criação de um mercado de trabalho inclusivo e democrático, pensado para todos”, frisou.

Os próximos municípios que irão receber as Conferências são Campo Maior, Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.

O Diretor-Tesoureiro e a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda e Élida Fabrícia Franklin, respectivamente, estiveram reunidos com os representantes da Subseção da OAB de Picos. A reunião aconteceu na Presidência da OAB Piauí, na tarde dessa quarta-feira (04).

Na oportunidade, a Comitiva de Picos, integrada pelo Direito-Tesoureiro de Picos, Saulo Karol; pelo coordenador das Comissões Temáticas da Subseção, Ernandes Curica; pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rildênia Moura e o advogado Leônidas Araújo, apresentaram demandas da advocacia picoense e região.

Estiveram entre as pautas, a necessidade de melhorias estruturais na Sede da Subseção, a reforma de algumas Salas da OAB e estruturação das Salas da OAB no novo Fórum da cidade, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e no Ministério Público do Trabalho.

Ouvindo atentamente os anseios da advocacia de Picos, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, disse que a Seccional Piauí tem destinado a atenção necessária para os colegas advogados e advogadas que militam no interior do Estado. “Levar melhorias estruturais, por meio da estruturação de novas Salas e da manutenção dos espaços, tem sido uma das nossas missões. Estamos sempre abertos para receber os nossos representantes do interior do Piauí e buscar o fortalecimento da classe”, destacou.

A Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância do amplo diálogo entre a Seccional Piauí e as Subseções, na luta pelo aprimoramento do Sistema OAB em todo o Piauí. “É sempre válido ouvirmos os anseios dos nossos colegas advogados e advogadas. Acreditamos que, apenas assim, conseguiremos alcançar a excelência da Advocacia Piauiense. Estamos de portas abertas para ouvir e buscar as soluções possíveis para a Advocacia”, disse.

Estratégias, cursos de extensão e eventos voltados para o desenvolvimento empreendedor da advocacia jovem foram temas da reunião realizada nessa quinta-feira (05), na sede da OAB Piauí. O intuito é fomentar a atuação conjunta da ESA Piauí com a OAB Piauí, por meio da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, e profissionais da área de planejamento estratégico e marketing jurídico.

De acordo com o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, é de suma importância realizar ações que visam fomentar a advocacia jovem no alcance de novos mercados. “A ESA Piauí e a Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação estão somando esforços para garantir o desenvolvimento profissional da advocacia jovem com uma série de cursos, mentorias e capacitações que serão disponibilizadas ao longo desse biênio.”, pontuou.

O empreendedor com atuação na área de estratégia empresarial, Iago César, ressalta que “hoje viemos elaborar estratégias para o próximo biênio, em relação ao desenvolvimento empreendedor dos jovens advogados. Nós discutimos sobre a necessidade de treinar a advocacia jovem para melhorar a produtividade e a eficiência dos seus escritórios, conseguir fidelizar seus clientes e, principalmente, resolver os problemas deles. Por isso, nós desejamos estender as atividades em parceria com a ESA e OAB”, afirmou.

Também participaram da reunião as advogadas Sabrina Alves e Julie Cezar; o advogado Ítalo Miranda e o estrategista empresarial, Herion Amorim.

Nessa quinta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí, promoverá o Talk Show do Consumidor com o tema “O Superendividamento”. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, “Ministro Reis Veloso”, a partir das 14h30.

“Avanços dos Direitos dos Consumidores”, “Advocacia Consumerista na Prática e Atualidades”, “Responsabilidade Civil Bancária pelo Superendividamento do consumidor”, “A Proteção do Consumidor (super)endividado numa Perspectiva Comportamental do Direito”, “A Necessária Modificação Legislativa para Prevenção e Tratamento do Superendividamento”, e “Educação Financeira e o Endividamento Crítico” serão os temas abordados.

O Talk Show do Consumidor terá como palestrantes o Presidente e o Vice-Presidente da CDDC, José Augusto e Geofre Saraiva, respectivamente; o advogado, Professor e autor de livros jurídicos, Leandro Lages; o advogado e Master Coach, Cleverson Moreira; a membro da Brasilcon Valéria Boroni (PR); e o advogado e Educador Financeiro, Antônio Claudio.

Os interessados em participar da ação deverão acessar o site institucional da ESA Piauí, por meio do link www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Será necessário a doação de 1kg de alimento não perecível no dia e local do evento.

Os participantes serão certificados pela Escola Superior com carga horária de 5 horas/aula. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.