Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), presidida pelo advogado José Augusto, esteve na sede do Procon para comemorar um ano de atividades. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (16) e também contou com a presença do Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages, dos membros da CDDC José Otávio, Andressa Aragão e Nara Cronemberger, que também é Coordenadora-Geral do Procon Teresina.
Ao longo da programação, o evento apresentou as inúmeras ações resolutivas do Procon durante um ano de funcionamento, que chegaram a 83,1% de casos. No total, foram realizadas 2.796 audiências de conciliação.
Para o Presidente da CDDC, José Augusto, o Procon vem com o objetivo de solucionar tanto casos, como também contribuindo com as demandas dos consumidores. “Muito bom ver a eficiência do Procon aqui em Teresina. Conhecemos a importância dos direitos dos consumidores e saber que os seus anseios estão sendo atendidos e resolvidos é gratificante. A OAB, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estabelecer parcerias e contribuir com as ações do órgão”, disse.
A Coordenadora-Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, falou das atividades realizadas pelo órgão. “O Procon deve começar a realizar esse trabalho de fiscalização, mas a nossa intenção é educar, não punir. Nós queremos o desenvolvimento econômico da nossa cidade, para isso, precisamos dos empresários. Essa fiscalização é no sentido de popularizar as informações. Nós queremos tornar as relações de consumo mais saudáveis. Além disso, precisamos expandir o Projeto Procon nas Escolas porque é importante dar educação consumerista desde cedo”, explicou a coordenadora.
Ainda de acordo com os dados, o Procon recebeu 2.468 reclamações, sendo que 47,73% foram relacionadas a serviços essenciais, 22,26% relacionadas a assuntos financeiros, 15,06% sobre produtos e 12,56% relacionadas aos serviços privados.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerando a caracterização do coronavírus (COVID-19) como uma pandemia, a OAB entende que o adiamento para 31 de maio é necessário para auxiliar na diminuição da propagação do vírus, bem como garantir a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.
Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.
Confira aqui o comunicado oficial assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti.
Com o intuito de interiorizar as ações da Comissão e fortalecer as políticas de inclusão e acessibilidade em todo o Estado do Piauí, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), que tem como Presidente e Vice-Presidente, Joaquim Santana e José Teixeira, respectivamente, participou do III Encontro de Inclusão e Acessibilidade. O evento aconteceu no sábado (14), no Ginásio Poliesportivo Fortão, em Angical, e reuniu advogados, advogadas, estudantes, moradores da região, além de vereadores, secretários municipais, entre outros.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Angical, com apoio da OAB Piauí, por meio da CDDPD e da Subseção de Água Branca. A prefeita Neta Santos destacou a importância do evento para o município ao tempo em que afirma que a gestão tem intensificado o atendimento a esse público e que as ações têm mostrado resultados positivos na inclusão das pessoas com deficiência.
Durante o evento, os participantes ouviram as explanações do Secretário-Geral da CDDPD, Felipe Tenório, que ministrou a palestra sobre o Benefício de Prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Primeiramente foi abortado quem tinha o direito de receber o benéfico, após foi feito uma temática de como a população poderia ter acesso aos benéficos e quais o passo a passo que os requerentes deveriam dar caso tivessem o direito, também foi abordado as atualizações mais recentes da Lei, e informado os canais de acesso do INSS”, ressaltou.
O Secretário-Geral Adjunto da CDDPD, Hélio Jansen, falou sobre o conceito de pessoa com deficiência. “Por Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, abordou.
O evento foi encerrado com três partidas de futsal, entre as quais o futsal feminino e futsal de amputados.
Também integraram participaram e palestraram no evento, a membro da CDDPD, Thaline Coutinho, o Presidente da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), Adailton Pacheco; a Presidente da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA), Rosalia Silva; Vice Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), da Amparo Sousa; e o membro da Comissão de Saúde da OAB e enfermeiro, Mauricio José.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Camila Hanna, participou, na última sexta-feira (13), da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que aconteceu no município de Paulistana, abordou o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil Mais Inclusivo”.
A Conferência teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas e propor novas ações para a implementação da política de acessibilidade. Palestrando sobre “Direito e acessibilidade”, a Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hanna, falou sobre a necessidade de firmar estratégias e ações em prol de melhorias contínuas na qualidade de vida dos deficientes.
“É fundamental e necessário firmar estratégias que visam garantir o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de acessibilidade em espaços públicos e privados. É nosso dever promover e lutar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, explicou.
Diante da necessidade de promover a garantia e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos municípios do interior do Piauí, a SEID e o CONEDE-PI irão realizar, ao todo, dez Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, em 2020. Os próximos municípios que receberão as Conferências são: Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.
No último sábado (14), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões Temáticas, integrou mais uma edição do Teresina em Ação. A 29ª edição foi realizada na Praça Camila Pereira Abreu, localizada no bairro Nova Teresina, zona norte da capital, e recebeu mais de 170 serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina, voluntários e entidades parceiras.
A edição teve como tema o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, e contou com as atividades já tradicionais de orientações e serviços em diversas áreas, como assistência social, saúde, justiça itinerante, consultas e emissões e regularização de documentos.
De acordo com a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane Fonseca, advogados e advogadas de diversas Comissões Temáticas da OAB Piauí prestaram esclarecimentos jurídicos durante toda a manhã para a população do bairro. “Foram dezenas de atendimentos à população da Nova Teresina e região. A Ordem está sempre ao lado da sociedade para sanar as dúvidas e disseminar informações fundamentais para que elas possam buscar os seus Direitos. Por isso, participar dessa ação social só aproxima cada vez mais a OAB da sociedade”, afirma a Presidente.
Integraram ainda o Stand da OAB Piauí o Presidente e o membro da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima e Jorge Matos Ferreira, respectivamente; o Vice-Presidente e os membros da Comissão de Direito do Consumidor, Geofre Saraiva, Maurício Costa, Pepita Carvalho e Samantha Silva, respectivamente; a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Camilla Santos; a membro de Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Maria do Socorro Mesquita; a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Yaponira Rodrigues.
A Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí esteve na cidade de Corrente, Sul do Estado, na última sexta-feira (13). A ação visou promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020.
“Estamos percorrendo todo o Estado, promovendo ótimas discussões sobre as mudanças na Legislação Eleitoral. Gostaria de parabenizar a diretoria da Subseção de Corrente, que foi bastante proativa na divulgação do evento e reuniu um público expressivo”, comemorou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí e ministrante da palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”, juntamente com o membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Rafael Vieira; e o Presidente da Comissão de Direito Municipal, Igor Martins.
Os participantes acompanharam também as explanações sobre “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. O tema foi conduzido pelo advogado e jornalista Raimundo Filho.
Também integrando a programação o Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Gonzaga Carneiro; o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves, ministraram sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. O tema teve como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, e a contadora especialista em Contas Partidárias e de Campanha, Roberta Bringel.
Prestigiaram ainda o evento o Prefeito de Corrente, Gladson Murilo; o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Joabe Santana; o Presidente da Subseção, Ismael Paraguai; a Promotora de Justiça da Comarca de Corrente, Gilvania Alves; além de advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Proporcionando um momento de disseminação de conhecimentos, nesta sexta-feira (13), a cidade de São João recebeu a exibição do documentário “O Silêncio dos Homens” e o Grupo Reflexivo Itinerante – masculinidades. A ação contou com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), do Poder Judiciário e da ONU Mulheres.
Ao todo, foram três sessões de exibição que foram realizadas no Auditório Centro Cultural, na Unidade Escolar Raimundo Paulo Alves e na Unidade Escolar Salomão Carvalho.
A ação aconteceu em alusão ao dia em que foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, 9 de março, em virtude da necessidade de se debater sobre o tema. O feminicídio, que é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, é a maior violação aos Direitos Humanos contra a mulher.
Avaliando positivamente a ação, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, ressaltou que a exibição do filme tem o intuito de abrir um centro de debates e questionamentos. “Foi extremamente relevante levar a exibição desse documentário para o interior do Estado do Piauí. Além disso, promovemos rodas de conversa para ouvir e compartir experiências sobre a temática masculinidade. As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens foram os principais pontos abordados durante o evento”, ressaltou.
O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem, em parceria com a Zooma Inc, foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.
Integrando as atividades do Mês da Mulher, a nova Sede da Subseção de Bom Jesus, e as Subseções de Picos e Floriano receberam um Café da Manhã especial para as advogadas que militam nas regiões, além de palestras e rodas de conversas. As ações aconteceram nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), e tiveram como tema central “Igualdade se faz com Respeito”, reunindo representantes da Seccional Piauí, diretorias das Subseções e advogadas que militam nas regiões.
“Para nós é uma alegria poder interiorizar as ações da Seccional e celebrar a Mês da Mulher com um Café da Manhã juntamente com as nossas colegas de profissão. Com essas ações nas cidades podemos compartilhar nossas lutas diárias que traçamos no exercício da nossa profissão. Somos mulheres guerreiras que enfrentamos novos desafios e zelamos pelos direitos dos nossos constituintes”, ressaltou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia.
Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, o evento vem para parabenizar as mulheres advogadas, além de possibilitar uma maior aproximação entre a Seccional e as Subseções. “Muito bom poder viajar pelo Piauí e comemorar uma data tão importante para nós mulheres que é o Dia Internacional da Mulher. Estaremos sempre à disposição para abraçar as causas das nossas colegas de profissão e dar continuidade à luta pelo fortalecimento das mulheres em seus lugares de destaque”, disse.
Em Floriano, o evento contou com palestras e rodas de conversas sobre empoderamento feminino e destaques da III Conferência da Mulher Advogada. Direitos e prerrogativas profissionais, Inteligência emocional, padrões impostos pela sociedade e a participação da mulher na política também estiveram entre os temas do evento.
Já na Subseção de Picos, as advogadas receberam a roda de conversa intitulada “Mulheres transformadas para transformar”. O evento possibilitou a reflexão dos anseios enquanto categoria.
Por fim, as advogadas de Bom Jesus, além do Café da Manhã especial, foram contempladas com o curso de PJe CALCs, ministrado pelo palestrante e Presidente da Comissão de Informática, Helldânio Barros. Segundo ele, o curso teve o intuito de levar conhecimentos específicos sobre o Processo Judicial eletrônico e possibilitar as orientações necessárias sobre a ferramenta.
Mais uma conquista para a Advocacia de Bom Jesus. Na noite desta sexta-feira (12), a Sede da Subseção da OAB da cidade, presidida pelo advogado Douglas Torres, foi inaugurada pelos Diretores da Seccional Piauí e da Subseção. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade, que foi prestigiada pelos diretores da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, representantes das Comissões Temáticas, do Poder Público Municipal, advogados (as), familiares e amigos.
Com amplas salas de atendimento, acessibilidade, materiais de escritórios, scanner, impressoras, condicionadores de ar e computadores, o novo espaço proporcionará mais comodidade e estrutura adequada para a Advocacia da região.
“Essa noite está sendo palco de uma enorme conquista para a Advocacia da região. Entregar essa sede, com uma ampla estrutura totalmente pensada na acessibilidade e no conforto dos nossos colegas advogados e advogadas, é o reflexo da nossa preocupação em proporcionar mais dignidade à advocacia. A inauguração dessa nova sede é a comprovação de que a Seccional Piauí e a Subseção da OAB estão alinhadas na busca por uma entidade mais fortalecida e em prol da cidadania. Usufruam com sabedoria e zelam pelo que é de vocês”, ressaltou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção, Douglas Franco, agradeceu a sensibilidade da Seccional Piauí em atender os anseios dos advogados e advogadas. “Estar à frente do Sistema OAB aqui na região de Bom Jesus é carregar uma missão de imensa responsabilidade. É entender a realidade dos nossos colegas de profissão e levar as demandas necessárias para buscar as soluções mais viáveis junto à Seccional. Nosso sentimento é de gratidão por termos nossos clamores atendidos e por sermos contemplados com essa nova sede. Temos a certeza de que essa nova estrutura auxiliará o dia a dia do exercício profissional dos advogados e advogadas, bem como possibilitará uma maior qualificação dos profissionais, por meio das ações de interiorização da ESA Piauí como o novo espaço, além dos serviços ofertados pela CAAPI”, agradeceu o Presidente.
Também prestigiando o evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou que a Seccional tem a intenção de sempre compreender os anseios dos advogados e das advogadas para atender as demandas dentro das possibilidades. “Esse foi um compromisso assumido e hoje realizado. Essa nova Sede traz mais dignidade e eleva a autoestima de todos os advogados e advogadas da Subseção de Bom Jesus e região. Assumimos o compromisso de melhorar as instalações de toda Advocacia, de forma planejada, e iremos fazer muito mais pelo bem da Advocacia.”, ressaltou.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, explicou que sempre está atenta às solicitações das Subseções para melhor atender a classe. “A OAB Piauí cumpre, nesta noite memorável, seu papel institucional de entregar um espaço digno e que condiz com a Advocacia de Bom Jesus e região. Inaugurar essa estrutura, totalmente equipada, é fazer com que os advogados e advogadas exerçam seus deveres legais em prol dos seus constituintes”, parabenizou.
Durante a solenidade, o advogado Antônio Ribeiro Neto recebeu uma homenagem das Diretorias da Seccional e da Subseção por ter doado imóvel para a OAB e pelos serviços prestados à Advocacia local. Além disso, a solenidade foi marcada pelo compromisso legal dos novos advogados Kássio Silva Vargas e Luiza de Freitas Araujo.
Prestigiaram ainda a inauguração o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; a diretoria da Subseção de Bom Jesus, Rafael Fonseca (Secretário-Geral); Ana Luiza Bezerra (Tesoureira); Aroldo Sebastião (Secretário Adjunto); o Conselheiro Seccional William Palha Dias Neto; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca; o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, Francisco Evaldo; o Procurador-Geral do município de Bom Jesus, Lucas Borges; o advogado Antônio Ribeiro; o vereador Jacó Alves de Castro; a Diretora da Penitenciária, Denyse Costa; além de advogados (as) da região, familiares e amigos.
Superendividamento do consumidor foi o tema do Talk Show realizado na noite desta quinta-feira (12), em alusão a Semana do Consumidor. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, reunindo temas atuais e relevantes da área, tais como: Responsabilidade Civil Bancária pelo Superendividamento do consumidor; advocacia consumerista; Educação Financeira; Avanços dos Direitos dos Consumidores; Prevenção e Tratamento do Superendividamento; dentre outros.
“Não poderíamos deixar passar em branco o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor. Reunimos as principais dúvidas dos cidadãos, tendo em vista que a maioria da população brasileira sofre com o superendividamento. O evento foi um sucesso e nós ficamos muito felizes em ver a casa cheia”, disse o Presidente da Comissão de Direito do Consumidos, José Augusto.
Em sua fala, o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, deu boas-vindas aos profissionais e estudantes presentes no evento e falou sobre as Comissões Temáticas. “Além da Comissão de Direito do Consumidor temos mais 67 Comissões aqui na OAB Piauí que contemplam todas as áreas do Direito. Deixo aqui o convite para que conheçam e se engajem, inclusive, os estudantes de Direito. A OAB Piauí está de portas abertas para todos vocês”, afirmou.
Na oportunidade, foi lançada a Cartilha do Consumidor, com orientações sobre os principais direitos e deveres. As palestras foram ministradas pelo Presidente e o Vice-Presidente da CDDC, José Augusto e Geofre Saraiva, respectivamente; o advogado, Professor e autor de livros jurídicos, Leandro Lages; o advogado e Master Coach, Cleverson Moreira; a membro da Brasilcon Valéria Bononi (PR); e o advogado e Educador Financeiro, Antônio Claudio.
“Foi uma grande honra estar nesse talk show. Vim do Paraná a convite dos membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí para participar desse importante não só no aspecto jurídico, mas também no aspecto social, que é do interesse de todos nós, sendo operadores ou não do direito”, agradeceu a palestrante Valéria Bononi.
