Nesta terça-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, assinou o termo de parceria com o Centro de Convivência “Retomando o Caminho”. O convênio promoverá assistência jurídica gratuita e capacitação às pessoas que concluíram o tratamento de dependência, bem como aos seus familiares.
“A OAB Piauí tem em sua essência a missão de zelar e defender os Direitos dos cidadãos. São 87 anos desenvolvendo ações sociais, por meio das Comissões Temáticas. Estamos sempre à disposição para fortalecer parcerias e contribuir para que as orientações jurídicas cheguem a todos os cidadãos e que eles possam conhecer mais sobre seus Direitos e deveres”, declarou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
O Centro de de Convivência “Retomando o Caminho” é um Projeto da Fazenda da Paz em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Para o Presidente da Comissão da OAB na Universidade, Rafael Cortez, a iniciativa é de extrema relevância. “O convênio possibilitará a prestação jurídica tanto com estudantes ou com advogados, pelo menos duas vezes na semana, por meio das comissões envolvidas. Essa ação acontecerá no momento pós-terapêutico. Estamos sempre à disposição para ajudar no que for necessário e levar os esclarecimentos jurídicos que foram essenciais”, destacou.
Com objetivo de promover a reintegração dessa população na sociedade, o Projeto visa também inserir os ex-dependentes químicos no mercado de trabalho como explica a Coordenadora do Centro de Convivência, Andrea Bastos. “O Centro de Convivência tem por objetivo fortalecer vínculos familiares e sociais, assim com o acompanhamento dos ex-usuários, onde trabalhamos a prevenção. A assinatura do termo é externamente positiva, pois promove uma importante assistência a essas pessoas que estão lutando pela reinserção plena na sociedade, além de ampliar esse atendimento para o círculo familiar. Agradeço as comissões e ao Presidente Celso Barros Neto”, frisou.
“A ideia é que a OAB atue, por meio da Comissão de Assistência Jurídica (CAJ), realizando atendimentos e esclarecendo dúvidas jurídicas. Além disso, também com o apoio da Comissão OAB na Universidade, dando o auxílio aos advogados e advogadas, e da Comissão de Promoção da Cidadania, ministrando palestras no tocante aos Direitos dos usuários do projeto”, explica.
Estiveram presentes na reunião, o integrante da Comissão de Liberdade Religiosa, Felipe Soares; o membro da Comissão de Assistência Judiciária, Allisson Gomes; e a estagiária de serviço social, Jéssica Fernanda.
Nesta terça-feira (10), o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio; a Delegada da CAAPI na cidade, Daiane Reis; e a representante da ESA Piauí em Piripiri, Faélem Nascimento, estiveram reunidos com a Secretária de Assistência Social de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Márcia Galvão. A reunião objetivou a união de esforços para a confecção e a expedição de documentos perdidos pelas pessoas que foram afetadas pelas enchentes no município de Piripiri e região.
Nos últimos dias, a cidade de Piripiri enfrentou fortes chuvas que provocaram estragos, alagamentos e interditou rodovias federais e estaduais. As ações das águas pluviais deixaram ainda famílias desabrigadas e em situações de risco.
A OAB Piauí, a Secretaria de Trabalho, a Assistência Social do Município, a Secretaria de Segurança Pública, a SETAS e a Defensoria Pública estarão entre os órgãos que destinarão frentes de trabalho para auxiliar nas demandas.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, a soma de esforços possibilitará uma ação mais efetiva para amenizar os transtornos causados pelas águas das chuvas. “Nós, da OAB Piauí, estamos à disposição para proporcionar ações sociais e que solucionem a realidade das famílias e da nossa região”, disse.
A representante da ESA Piauí em Piripiri, Faélem Nascimento, também reforçou o apoio institucional e elogiou a iniciativa da Secretaria. “Tivemos essa reunião a convite da Secretaria, tendo em vista que há mais de 100 pessoas abrigadas. Estamos cientes das maiores dificuldades na região, onde famílias perderam seus documentos e bens com os alagamentos e desabamentos”, finalizou.
Faélem Nascimento coordenará ainda a força de trabalho, juntamente a Comissão de Direito Humanos da Subseção, além dos advogados e advogadas para fazer o levantamento de pessoas que necessitam de novos documentos.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, participou da II Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Campo Maior, nesta terça-feira (10). Em torno da promoção de estratégias para manter e aprimorar o controle social, o evento visa garantir o financiamento e o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas de acessibilidade nos espaços públicos.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, proferiu a palestra os “Históricos e Avanços da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, onde destacou a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, em dezembro de 2006, além de explicar o papel da Lei de Cotas.
“As pessoas com deficiência necessitam de melhorias contínuas na qualidade de vida. Por isso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.
Joaquim Santana ressaltou ainda que “o principal papel da Lei de Cotas e da fiscalização é servir como instrumento de conscientização, já que a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência contribui para a criação de um mercado de trabalho inclusivo e democrático, pensado para todos”, frisou.
Diante da necessidade de promover a garantia e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos municípios do interior do Piauí, a SEID e o CONEDE-PI irão realizar, ao todo, dez Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, em 2020. Os próximos municípios que irão receber as Conferências serão Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.
A segunda edição do Congresso Internacional de Direitos Culturais (II CIDECULT) foi tema de reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da Subseção de Floriano. Durante o encontro, foi elaborada a programação preliminar do Congresso e realizada a visita, in loco, do local onde será realizado o II CIDECULT.
O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, tem como objetivo englobar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Além disso, nesta II edição o Congresso terá como entidades parcerias a OAB Piauí, a CAAPI, a ESAPI, a UESPI, a FAESF e o Programa de Mestrado em Patrimônio e Museologia da UFDpar.
O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, destacou que “na reunião foram colhidas sugestões de temáticas especificas voltadas para realidade cultural local. Nós formatamos também o rascunho do evento que terá início numa quinta-feira e encerramento no sábado e contará com palestrantes de renome internacional e nacional”, frisou.
Participaram da reunião a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; a Coordenadora do curso de História da UESPI, Tatiana Gonçalves; o representante da FAESF, Raimundo Neiva e o Professor Sérgio Luiz da Silva Mendes.
Celebrar o Mês da Mulher com atividades voltadas para a comunidade jurídica já está no calendário fixo da OAB Piauí. Para celebrar a data e, também comemorar ao Dia da Advocacia Previdenciária, a Justiça Federal recebeu a ação Café nos Fóruns, nesta terça-feira (10).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e frisou que o evento é um dos compromissos institucionais para homenagear as mulheres advogadas e também a todos os causídicos que militam na área previdenciária.
“Hoje, mais da metade da Advocacia brasileira é composta por mulheres, o que não acontecia há um tempo atrás, em que sequer elas poderiam cursar Direito. Essa é uma realidade que está em constante evolução, na qual teremos mulheres à frente dos maiores postos, dignificando a Advocacia, o País e a civilização. Lutamos e acreditamos nisso”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, aproveitou o momento e parabenizou as advogadas e os advogados. “Estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, mas para os advogados(as) previdenciaristas o dia é ainda mais especial. Aqui eu me reconheço em cada advogada que entra nesta sala porque são mulheres fortes que lutam em busca da Justiça Social e têm a delicadeza para tratar os seus jurisdicionados. Tenho certeza que as mulheres fazem a diferença no ambiente da Justiça Federal”, ressaltou.
Também homenageando as mulheres advogadas, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, relembrou a morte das operárias na Europa para almejar conquistas e igualdade plena de direitos e papéis na sociedade. “Esta é uma data que nos convida a refletir sobre a igualdade de gênero e a liberdade dos direitos das mulheres. Por isso, estamos prestando essa singela homenagem para que possamos, também, dialogar e possibilitar essa aproximação com as nossas colegas advogadas e advogados”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, falou sobre os avanços na busca de espaços institucionais e na sociedade. “Estamos chegando de uma semana em que participamos da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Levamos uma delegação composta por 70 mulheres que homenageou o nome da primeira advogada do Piauí, Esperança Garcia. É com o exemplo desta mulher que queremos avançar todos os dias na nossa luta”.
Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, falou sobre o Dia da Advocacia Previdenciarista e sobre os profissionais que lutam pelos direitos do outro, que muitas vezes está desassistido. “Cerca de 90% desses advogados(as) trabalham com pessoas vulneráveis. Essa é uma missão muito valorosa. O dia da mulher também me emociona pelas lutas que passamos todos dias, encarando todas as dificuldades”, concluiu.
Prestigiaram a ação a representante suplente da OAB Piauí no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Natália Maria de Lima; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.
Na manhã desta terça-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita das advogadas Carmen Lúcia Ribeiro, Tatiana Cardoso, Noélia Sampaio e Nayara Venâncio. A reunião, que aconteceu na sede da presidência da OAB Piauí, também contou com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Na oportunidade, foi discutido sobre a criação de mecanismos de enfrentamento ao racismo e ações afirmativas que possam retirar os obstáculos que impedem os advogados e advogadas negras de adentrarem e permanecerem nos espaços de poder. Além disso, a reunião tratou da importância da inclusão nos cursos e eventos da Seccional e da ESA Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância debater sobre as práticas e situações que propiciam e promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. “A OAB, como a Casa da Cidadania, que zela pelos Direitos dos cidadãos, tem a preocupação de possibilitar, com frequência, o debate sobre o combate ao racismo.Por isso, estamos à disposição para criarmos ações que visem a luta contra o racismo”, declarou.
De acordo com a advogada Carmem Lúcia Ribeiro, o objetivo central do encontro foi a entrega de uma carta proposta com as ações afirmativas em prol das advogadas e dos advogados negros. “É importante que nós possamos ocupar e permanecer em espaços de poder dentro da OAB. É fundamental e necessário que nosso seguimento possa estar contemplado, tirando, assim, a Esperança Garcia do banner e colocando-a nas mesas, representando todas as advogadas e os advogados negros do Piauí”, afirmou.
Carmem Lúcia explica ainda que o racismo estrutural é uma das barreiras que mais dificulta o exercício da profissão deste segmento. “É esse elemento estrutural que nos cobre com o manto da invisibilidade e nos impede de ocupar espaços importantes de poder”, concluiu.
No dia 28 de março, a OAB Piauí e o Observatório de Candidaturas Femininas promoverão o II Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres. O evento acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h.
Segundo a professora e idealizadora do Observatório, Valéria Paes Landim, o evento busca fomentar a discussão sobre o todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença feminina na política. “O ponto central é a formação das mulheres quanto ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais”, disse.
Os interessados em se inscrever no curso deverão acessar a plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/i-curso-de-campanha-eleitoral-para-mulheres—eleicoes-2020__758287) .
Na plataforma, será necessário a inserção de dados pessoais, tais como: nome completo, e-mail, telefone e CPF. O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.
As advogadas e advogados das cidades de Oeiras, Valença e região serão contempladas com a Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). A Aula Magna será proferida pelo professor Doutor Marcelo Ribeiro, no dia 17 de abril, às 18h, no Cine Teatro de Oeiras.
O curso é voltado para advogados, bem como bacharéis em Direito, servidores públicos, demais atores jurídicos e de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.
Com investimento de R$ 200,00, os candidatos deverão entrar no site institucional (https://www.oabpi.org.br/portaldoaluno) para realizarem as inscrições. As vagas são limitadas. Para maiores informações: (86) 2107-5823.
Sobre o palestrante
Advogado; Doutor e Mestre em Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Processo Civil do Damásio Educacional, do G7 Jurídico e de diversos cursos de Pós-Graduação; Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP; Árbitro da CAMES e Autor de diversas obras jurídicas;
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início à edição especial do “Café nos Fóruns”, em homenagem ao Mês da Mulher, nesta segunda-feira (09). O primeiro evento foi realizado no Fórum Cível e reuniu dezenas de advogadas e advogados.
Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, todas as mulheres merecem respeito e proteção. “Vivemos uma nova era de firmamento dos interesses da mulher. É possível enxergar nitidamente a sua evolução, mas ainda precisamos impor algumas medidas para que as mulheres ocupem seus espaços em nossa sociedade. Temos que hastear a bandeira desta luta contra o machismo ainda tão presente em nosso País ”, afirmou.
A ação faz parte do cronograma de atividades do Mês da Mulher. Palestras sobre as prerrogativas das mulheres advogadas e rodas de conversa também farão parte da programação que foi preparada para debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na Advocacia e na sociedade piauiense.
“O dia 8 de março nos lembra as guerreiras de ontem que batalharam para que estivéssemos juntas hoje. Lutamos pela efetivação dos direitos e prerrogativas não só da mulher advogada, mas de todas as mulheres dessa sociedade tão excludente, e a OAB tem um papel fundamental nisso. Nossa missão é continuar na luta por aquelas que estão sendo discriminadas e assediadas todos os dias”, garante a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a força das mulheres que lutam pelos seus direitos e sobre o plano de valorização que a Seccional está desenvolvendo para que a mulher advogada seja respeitada. “Falar da mulher é falar da resiliência e da sua luta por mais espaços na sociedade. Devemos reconhecer tais lutas e contribuir para que a igualdade de gênero seja efetivada na prática, de fato”, declarou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, também prestigiou o evento, ressaltando o significado da data escolhida para simbolizar o Dia Internacional da Mulher. “Esta data não foi criada pelo comércio. Ela tem raízes históricas mais profundas e sérias. Às mulheres que foram massacradas por lutarem por seus direitos, nós devemos a continuidade dessa batalha de autoafirmação e de busca da firmação em todos os espaços”, disse.
Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, fez um apanhado sobre a III Conferência da Mulher Advogada, realizada na última semana, em Fortaleza. “Éramos mais de 2 mil pessoas no mesmo espaço, a maioria do público formado por mulheres advogadas de todo o Brasil. No entanto, é importante ressaltar que a luta pela igualdade dos direitos não deve ser só das mulheres. Precisamos da voz de todos”, esclareceu.
Prestigiaram o evento a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará; a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; o Diretor-Geral do NAAD, João Matos, Conselheiros Seccionais; e membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.
Defesa das prerrogativas da mulher advogada, debate sobre as ações das comissões, calendário de eventos e elaboração da Cartilha dos Direitos da Mulher Advogada foram algumas das pautas abordadas no I Colégio de Presidentes das Subcomissões da Mulher Advogada da OAB Piauí. O Colégio aconteceu na sede da OAB Ceará, nesse sábado (13) , e reuniu as representantes das 13 Subseções da OAB Piauí.
Conduzindo os trabalhos, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, destacou a importância de ter um momento para ouvir todas as demandas de cada região a fim de fortalecer a Advocacia feminina.
“Estamos aqui para saber o que nós podemos melhorar, como podemos contribuir para o fortalecimento da Advocacia feminina em cada Subseção. Estamos juntas para elaborarmos as nossas ações de forma eficiente, sempre ouvindo atentamente sobre a realidade de cada cidade. A nossa luta não acaba aqui, pelo contrário, começa a nascer cada vez mais força a continuar nessa jornada”, disse.
A Conselheira Federal Andreya Lorena explicou sobre os papéis dentro da Ordem e reforçou o pedido de ação para que mais mulheres ocupem espaços, que eram considerados masculinos, a fim de romper com as limitações que são impostas na caminhada da Advocacia.
A Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia, explicou que “ a nossa maior função é empoderar mulheres nas Subseções. Precisamos fazer acontecer, esse desejo deve estar vivo dentro de cada uma de nós. Estamos aqui para construir uma nova etapa da história e a representatividade da mulher na sociedade”, pontuou.
Também presente aos trabalhos, a Presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão , engrandeceu a Comitiva Piauiense e elogiou a inciativa da realização de um Colégio feito por e para ouvir mulheres.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, destacou que a Advocacia Piauiense está bem representada nas Subseções. “Que cada uma de nós tenhamos voz em nossas cidades. Precisamos estar cientes de que somos as vozes de todas as mulheres que fazem parte da OAB Piauí. Precisamos entender que podemos e devemos estar em posições de destaque, pois temos capacidade para isso”, destacou.
A Vice-Presidente da CMA da OAB Piauí, Ivana Leal, também destacou a importância do Colégio ao tempo que se colocou à disposição para promover ações em prol da mulher e da sociedade.
Encerrando os trabalhos, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, falou sobre as prerrogativas das mulheres advogadas. “Não deixem passar. Sempre que tiverem as suas prerrogativas violadas, nos procurem. Precisamos garantir esse direito. Precisamos conhecer cada uma das nossas prerrogativas para que não sejam violadas por nenhum órgão ou pessoa”, finalizou.