No último sábado (14), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões Temáticas, integrou mais uma edição do Teresina em Ação. A 29ª edição foi realizada na Praça Camila Pereira Abreu, localizada no bairro Nova Teresina, zona norte da capital, e recebeu mais de 170 serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina, voluntários e entidades parceiras.
A edição teve como tema o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, e contou com as atividades já tradicionais de orientações e serviços em diversas áreas, como assistência social, saúde, justiça itinerante, consultas e emissões e regularização de documentos.
De acordo com a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane Fonseca, advogados e advogadas de diversas Comissões Temáticas da OAB Piauí prestaram esclarecimentos jurídicos durante toda a manhã para a população do bairro. “Foram dezenas de atendimentos à população da Nova Teresina e região. A Ordem está sempre ao lado da sociedade para sanar as dúvidas e disseminar informações fundamentais para que elas possam buscar os seus Direitos. Por isso, participar dessa ação social só aproxima cada vez mais a OAB da sociedade”, afirma a Presidente.
Integraram ainda o Stand da OAB Piauí o Presidente e o membro da Comissão de Assistência Judiciária, François Lima e Jorge Matos Ferreira, respectivamente; o Vice-Presidente e os membros da Comissão de Direito do Consumidor, Geofre Saraiva, Maurício Costa, Pepita Carvalho e Samantha Silva, respectivamente; a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Camilla Santos; a membro de Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Maria do Socorro Mesquita; a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Yaponira Rodrigues.
A Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí esteve na cidade de Corrente, Sul do Estado, na última sexta-feira (13). A ação visou promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020.
“Estamos percorrendo todo o Estado, promovendo ótimas discussões sobre as mudanças na Legislação Eleitoral. Gostaria de parabenizar a diretoria da Subseção de Corrente, que foi bastante proativa na divulgação do evento e reuniu um público expressivo”, comemorou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí e ministrante da palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”, juntamente com o membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Rafael Vieira; e o Presidente da Comissão de Direito Municipal, Igor Martins.
Os participantes acompanharam também as explanações sobre “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. O tema foi conduzido pelo advogado e jornalista Raimundo Filho.
Também integrando a programação o Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Gonzaga Carneiro; o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves, ministraram sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. O tema teve como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, e a contadora especialista em Contas Partidárias e de Campanha, Roberta Bringel.
Prestigiaram ainda o evento o Prefeito de Corrente, Gladson Murilo; o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Joabe Santana; o Presidente da Subseção, Ismael Paraguai; a Promotora de Justiça da Comarca de Corrente, Gilvania Alves; além de advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Proporcionando um momento de disseminação de conhecimentos, nesta sexta-feira (13), a cidade de São João recebeu a exibição do documentário “O Silêncio dos Homens” e o Grupo Reflexivo Itinerante – masculinidades. A ação contou com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), do Poder Judiciário e da ONU Mulheres.
Ao todo, foram três sessões de exibição que foram realizadas no Auditório Centro Cultural, na Unidade Escolar Raimundo Paulo Alves e na Unidade Escolar Salomão Carvalho.
A ação aconteceu em alusão ao dia em que foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, 9 de março, em virtude da necessidade de se debater sobre o tema. O feminicídio, que é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, é a maior violação aos Direitos Humanos contra a mulher.
Avaliando positivamente a ação, a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, ressaltou que a exibição do filme tem o intuito de abrir um centro de debates e questionamentos. “Foi extremamente relevante levar a exibição desse documentário para o interior do Estado do Piauí. Além disso, promovemos rodas de conversa para ouvir e compartir experiências sobre a temática masculinidade. As dores, qualidades, omissões e processos de mudança dos homens foram os principais pontos abordados durante o evento”, ressaltou.
O documentário “O silêncio dos homens” é o resultado de um ano de pesquisas e entrevistas pelo Brasil, além de meses de gravações com mais de 40.000 pessoas escutadas. O filme produzido pelo projeto Papo de Homem, em parceria com a Zooma Inc, foi patrocinado pela Natura Homem e a Reserva. Assim como o documentário, os dados da pesquisa também serão 100% públicos por meio de um convênio com o Consórcio de Informações Sociais (CIS) da USP.
Integrando as atividades do Mês da Mulher, a nova Sede da Subseção de Bom Jesus, e as Subseções de Picos e Floriano receberam um Café da Manhã especial para as advogadas que militam nas regiões, além de palestras e rodas de conversas. As ações aconteceram nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), e tiveram como tema central “Igualdade se faz com Respeito”, reunindo representantes da Seccional Piauí, diretorias das Subseções e advogadas que militam nas regiões.
“Para nós é uma alegria poder interiorizar as ações da Seccional e celebrar a Mês da Mulher com um Café da Manhã juntamente com as nossas colegas de profissão. Com essas ações nas cidades podemos compartilhar nossas lutas diárias que traçamos no exercício da nossa profissão. Somos mulheres guerreiras que enfrentamos novos desafios e zelamos pelos direitos dos nossos constituintes”, ressaltou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia.
Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, o evento vem para parabenizar as mulheres advogadas, além de possibilitar uma maior aproximação entre a Seccional e as Subseções. “Muito bom poder viajar pelo Piauí e comemorar uma data tão importante para nós mulheres que é o Dia Internacional da Mulher. Estaremos sempre à disposição para abraçar as causas das nossas colegas de profissão e dar continuidade à luta pelo fortalecimento das mulheres em seus lugares de destaque”, disse.
Em Floriano, o evento contou com palestras e rodas de conversas sobre empoderamento feminino e destaques da III Conferência da Mulher Advogada. Direitos e prerrogativas profissionais, Inteligência emocional, padrões impostos pela sociedade e a participação da mulher na política também estiveram entre os temas do evento.
Já na Subseção de Picos, as advogadas receberam a roda de conversa intitulada “Mulheres transformadas para transformar”. O evento possibilitou a reflexão dos anseios enquanto categoria.
Por fim, as advogadas de Bom Jesus, além do Café da Manhã especial, foram contempladas com o curso de PJe CALCs, ministrado pelo palestrante e Presidente da Comissão de Informática, Helldânio Barros. Segundo ele, o curso teve o intuito de levar conhecimentos específicos sobre o Processo Judicial eletrônico e possibilitar as orientações necessárias sobre a ferramenta.
Mais uma conquista para a Advocacia de Bom Jesus. Na noite desta sexta-feira (12), a Sede da Subseção da OAB da cidade, presidida pelo advogado Douglas Torres, foi inaugurada pelos Diretores da Seccional Piauí e da Subseção. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade, que foi prestigiada pelos diretores da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, representantes das Comissões Temáticas, do Poder Público Municipal, advogados (as), familiares e amigos.
Com amplas salas de atendimento, acessibilidade, materiais de escritórios, scanner, impressoras, condicionadores de ar e computadores, o novo espaço proporcionará mais comodidade e estrutura adequada para a Advocacia da região.
“Essa noite está sendo palco de uma enorme conquista para a Advocacia da região. Entregar essa sede, com uma ampla estrutura totalmente pensada na acessibilidade e no conforto dos nossos colegas advogados e advogadas, é o reflexo da nossa preocupação em proporcionar mais dignidade à advocacia. A inauguração dessa nova sede é a comprovação de que a Seccional Piauí e a Subseção da OAB estão alinhadas na busca por uma entidade mais fortalecida e em prol da cidadania. Usufruam com sabedoria e zelam pelo que é de vocês”, ressaltou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção, Douglas Franco, agradeceu a sensibilidade da Seccional Piauí em atender os anseios dos advogados e advogadas. “Estar à frente do Sistema OAB aqui na região de Bom Jesus é carregar uma missão de imensa responsabilidade. É entender a realidade dos nossos colegas de profissão e levar as demandas necessárias para buscar as soluções mais viáveis junto à Seccional. Nosso sentimento é de gratidão por termos nossos clamores atendidos e por sermos contemplados com essa nova sede. Temos a certeza de que essa nova estrutura auxiliará o dia a dia do exercício profissional dos advogados e advogadas, bem como possibilitará uma maior qualificação dos profissionais, por meio das ações de interiorização da ESA Piauí como o novo espaço, além dos serviços ofertados pela CAAPI”, agradeceu o Presidente.
Também prestigiando o evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou que a Seccional tem a intenção de sempre compreender os anseios dos advogados e das advogadas para atender as demandas dentro das possibilidades. “Esse foi um compromisso assumido e hoje realizado. Essa nova Sede traz mais dignidade e eleva a autoestima de todos os advogados e advogadas da Subseção de Bom Jesus e região. Assumimos o compromisso de melhorar as instalações de toda Advocacia, de forma planejada, e iremos fazer muito mais pelo bem da Advocacia.”, ressaltou.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, explicou que sempre está atenta às solicitações das Subseções para melhor atender a classe. “A OAB Piauí cumpre, nesta noite memorável, seu papel institucional de entregar um espaço digno e que condiz com a Advocacia de Bom Jesus e região. Inaugurar essa estrutura, totalmente equipada, é fazer com que os advogados e advogadas exerçam seus deveres legais em prol dos seus constituintes”, parabenizou.
Durante a solenidade, o advogado Antônio Ribeiro Neto recebeu uma homenagem das Diretorias da Seccional e da Subseção por ter doado imóvel para a OAB e pelos serviços prestados à Advocacia local. Além disso, a solenidade foi marcada pelo compromisso legal dos novos advogados Kássio Silva Vargas e Luiza de Freitas Araujo.
Prestigiaram ainda a inauguração o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; a diretoria da Subseção de Bom Jesus, Rafael Fonseca (Secretário-Geral); Ana Luiza Bezerra (Tesoureira); Aroldo Sebastião (Secretário Adjunto); o Conselheiro Seccional William Palha Dias Neto; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca; o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, Francisco Evaldo; o Procurador-Geral do município de Bom Jesus, Lucas Borges; o advogado Antônio Ribeiro; o vereador Jacó Alves de Castro; a Diretora da Penitenciária, Denyse Costa; além de advogados (as) da região, familiares e amigos.
Superendividamento do consumidor foi o tema do Talk Show realizado na noite desta quinta-feira (12), em alusão a Semana do Consumidor. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, reunindo temas atuais e relevantes da área, tais como: Responsabilidade Civil Bancária pelo Superendividamento do consumidor; advocacia consumerista; Educação Financeira; Avanços dos Direitos dos Consumidores; Prevenção e Tratamento do Superendividamento; dentre outros.
“Não poderíamos deixar passar em branco o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor. Reunimos as principais dúvidas dos cidadãos, tendo em vista que a maioria da população brasileira sofre com o superendividamento. O evento foi um sucesso e nós ficamos muito felizes em ver a casa cheia”, disse o Presidente da Comissão de Direito do Consumidos, José Augusto.
Em sua fala, o Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, deu boas-vindas aos profissionais e estudantes presentes no evento e falou sobre as Comissões Temáticas. “Além da Comissão de Direito do Consumidor temos mais 67 Comissões aqui na OAB Piauí que contemplam todas as áreas do Direito. Deixo aqui o convite para que conheçam e se engajem, inclusive, os estudantes de Direito. A OAB Piauí está de portas abertas para todos vocês”, afirmou.
Na oportunidade, foi lançada a Cartilha do Consumidor, com orientações sobre os principais direitos e deveres. As palestras foram ministradas pelo Presidente e o Vice-Presidente da CDDC, José Augusto e Geofre Saraiva, respectivamente; o advogado, Professor e autor de livros jurídicos, Leandro Lages; o advogado e Master Coach, Cleverson Moreira; a membro da Brasilcon Valéria Bononi (PR); e o advogado e Educador Financeiro, Antônio Claudio.
“Foi uma grande honra estar nesse talk show. Vim do Paraná a convite dos membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí para participar desse importante não só no aspecto jurídico, mas também no aspecto social, que é do interesse de todos nós, sendo operadores ou não do direito”, agradeceu a palestrante Valéria Bononi.
Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Bom Jesus na tarde desta quinta-feira (12). A ação, que acontece desde janeiro, visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020.
Falando sobre a capacitação profissional dos advogados e advogadas do interior do Estado, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Franco, agradeceu a presença da comitiva. “A OAB Piauí está de parabéns por trazer um tema tão relevante que é o Direito Eleitoral. A advocacia de Bom Jesus precisa se atualizar das regras eleitorais de 2020, principalmente porque esse é um ano de eleição. A Subseção fica feliz em fazer parte dessa iniciativa”, salientou.
Durante o evento, os participantes acompanharam as explanações do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do membro da Comissão de Direito Eleitoral, Rafael da Costa, e do Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Piauí, Igor Martins que ministraram a palestra de abertura com o tema “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”.
Em seguida, o advogado e jornalista, Raimundo Filho, ministrou a palestra “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. Também integrando a programação da Caravana, o ex-Juiz do TRE-PI, José Gonzaga; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas; e o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo ministraram a palestra com tema “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
A conferência de encerramento que teve como tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas” foi ministrado pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, e pela Contadora, Especialista em Contas Partidárias e de Campanha, Roberta Bringel.
Com o objetivo de fomentar o intercâmbio de ideias sobre os temas atuais da área, o I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Sucessões foi o tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), na Presidência da OAB Piauí. O evento, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio, é voltado para advogados(as) e profissionais da área que buscam atualizar-se sobre os tipos de famílias, tornando-os preparados em suas áreas para uma sociedade mais dinâmica e plural.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é de fundamental importância realizar ações que visam fomentar à advocacia para o debate sobre temas importantes do Direito das Famílias e Sucessões. “A OAB Piauí, como casa que zela pelos Direitos do cidadãos e pelo exercício pleno da advocacia, tem projetado com muita dedicação esse I Congresso Piauiense de Direito das Famílias. Estamos sempre à disposição para realizar ações que visam contribuir para a disseminação de informações acerca de uma temática tão importante”, declarou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
“Pretendemos, com esse evento, tornar o Estado parte da agenda anual da capital piauiense, orientando-se pela direção do respeito à dignidade da pessoa humana e preocupando-se em proporcionar aos congressistas o debate sobre assuntos importantes para o momento atual dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação rica e interdisciplinar e um conjunto de palestrantes excelentes”, pontua a Membro-Fundadora do IBDFAM-PI, Cláudia Paranaguá.
De acordo com a advogada e Coordenadora-Geral do Congresso, Isabela Paranaguá, o evento será uma oportunidade de criar networking e se aprofundar na temática. “Os advogados e advogadas poderão reunir-se, ao mesmo tempo, com escritórios de advocacia, empresas, patrocinadores da área, juristas, empreendedores e startups dispostos a fazer negócios e parcerias. Será um evento muito importante é que fará diferença em nossa cidade”, explica.
O encontro também contou com a presença da advogada e Membro-Fundadora do IBDFAM-PI, Claudia Paranaguá.
O Congresso
Além de fomentar o intercâmbio de ideias sobre os temas atuais da área, o Congresso colocará o Piauí no calendário nacional como importante polo de encontro jurídico, abrindo o estado para os profissionais de todo o país e estimulando as técnicas mais eficientes para a solução de conflitos civis de família e sucessões.
Para participar do I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Sucessões basta realizar a inscrição por meio do site https://www.oabpi.org.br/congressofamiliapi/# e fazer o investimento de R$ 50,00 (acadêmicos), R$ 80,00 (associados IBDFAM e Jovens Advogados) ou R$ 100,00 (profissionais).
Confira aqui toda a programação.
Em mais uma solenidade festiva, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu a visita de formandos do curso de Direito do Instituto Camilo Filho, Turma “Professora Doutora Adriana Borges Ferro Moura”. A Solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que deu às boas-vindas aos futuros profissionais.
“Saibam que existe uma Entidade que luta pelos princípios constitucionais e pela defesa da Advocacia. Essa entidade é a OAB que estará sempre de braços abertos e é por esse motivo que conclamo, de já, a presença de cada um de vocês para que possam se aproximar da nossa instituição e nos auxilie no desenvolvimento das ações sociais”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Durante a solenidade, o orador Helder Felipe Cabral Gomes proferiu palavras de incentivo aos demais colegas de Direito, relembrando ainda os anos acadêmicos e a importância da ética na profissão. “É no final desta tão importante etapa que vemos o valor de todos os ensinamentos. Passamos os últimos cinco anos convivendo com experiências múltiplas e aprendendo a cada dia”, disse.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também parabenizou os novos formandos de Direito. “Aqui, presenciamos ciclos que se fecham e que se iniciam. Vocês abrem um novo caminho de profissionalização que lutaram para ter nos últimos cinco anos. Cerca de 90% já lograram êxito no Exame de Ordem, por isso, tenham muita garra e lutem para enfrentar o mercado atual da Advocacia. A OAB Piauí está à disposição para ampará-los no que for necessário”, destacou.
Em seguida, os formandos ouviram atentamente o discurso de acolhida feito pelo Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará que compartilhou da sua trajetória profissional. “Dediquei 10 anos da minha história à vida acadêmica, com pesquisas desenvolvidas durante o Mestrado e Doutorado. Hoje sou advogado e professor que, ao lado de profissionais tão comprometidos com a docência, tento contribuir com debates relevantes para a comunidade jurídica do nosso Estado. Desejo a todos(as) sucesso profissional e que trilhem caminhos de sucesso”, finalizou.
A solenidade de visita contou ainda com a presença da membro da CEJA Janaína Azevedo, além de advogados, advogadas, familiares e amigos.
Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o resultado definitivo da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
Consulta individual – Resultado Definitivo – Prova Objetiva (1ª fase)
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva
Resultado Definitivo (após recursos) – Prova Objetiva (1ª fase)
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 5 de abril de 2020.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.