Em virtude do isolamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso à distância de 06 novos advogados e advogadas. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
“Esse é um dia muito importante para todos vocês. Quero parabenizá-los, por essa conquista, que embora estejamos vivenciando um momento de pandemia, não podemos paralisar as nossas atividades, então, é com grande alegria que realizamos mais um compromisso à distância. A OAB estará sempre de portas abertas para acolher todos vocês, contem sempre conosco e sejam bem-vindos aos quadros da Ordem”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Ainda parabenizando os compromissados, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou o papel dos advogados e das advogadas para a sociedade. “A advocacia tem um papel fundamental na vida dos cidadãos, pois são peças indispensáveis para a boa administração da Justiça, por isso, lutem pelos seus sonhos e desfrutem dessa profissão tão linda que é a Advocacia”, ressaltou.
Proferindo palavras de incentivo, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, pontuou a importância da solenidade para os novos advogados e advogadas. “Desejo a todos sucesso profissional e que daqui pra frente vocês trilhem caminhos triunfantes. É uma honra para Seccional fazer parte dessas momento sublime, mesmo que seja à distância”, explicou.
O novo advogado, Renato Lustosa, ressalta que “hoje a OAB Piauí está realizando mais uma solenidade por videoconferência. Novos tempos onde a tecnologia se mostra essencial diante de uma situação delicada. Esse empenho só demonstra o comprometimento do Presidente e de toda equipe da OAB Piauí. Parabéns a todos”, finalizou.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitem solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
Buscando preservar a saúde e o bem-estar dos Guardas Municipais de Teresina e dos Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) devido ao novo coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Militar, oficiou à Prefeitura de Teresina solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI).
O documento solicita que os profissionais que estejam em trabalho externo sejam municiados com equipamentos para a prevenção contra a Covid-19, como álcool em gel, máscaras N-95, luvas e sabão.
As categorias são consideradas essenciais e mantêm os profissionais atuando normalmente, a fim de assegurar a segurança e a ordem pública.
“O trabalho destes profissionais segue sendo desenvolvido normalmente e, por isso, é preciso tomar alguns cuidados para que possam oferecer os serviços aos cidadãos, minimizando os riscos para si e para aqueles a quem devem proteger”, afirma o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB, Marcus Vinícius Araújo, destacou que os guardas municipais e agentes de trânsito estão executando um trabalho essencial na capital e que “a OAB Piauí continuará atenta para que as categorias que estão atuando para conter a propagação do vírus estejam seguros durante a execução de seus trabalhos”, garante.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI), Manoel Nogueira Lima Neto, aos 65 anos. O falecimento ocorreu na tarde desta terça-feira (07), no Hospital da Unimed, em Teresina. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Representando a categoria dos corretores do Piauí, Nogueira Neto esteve à frente do CRECI-PI desde 2013. Natural de Pedro II, ele deixa esposa e dois filhos, dentre eles, o advogado Emanoel Nogueira.
“Parceiro de ações da OAB Piauí, por inúmeras vezes, nos reunimos e debatemos melhorias para a sociedade no ramo imobiliário e na área jurídica. Lamentamos muito o falecimento desse grande profissional e amigo que zelou pelos interesses da categoria e da sociedade”, lamentou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família e amigos de Manoel Nogueira Lima Neto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Advogada e primeira mulher eleita Deputada Federal pelo Piauí (1986), Myriam Nogueira Portella Nunes, aos 87 anos. O falecimento ocorreu na tarde desta terça-feira (07), em Teresina, em decorrência de complicações pulmonares. Myriam Portella deixa cinco filhos, dentre eles, a Deputada Federal Iracema Portela.
Nascida em 15 de dezembro de 1932, no Rio de Janeiro, Myriam Nogueira, formada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1978, inscrita nos quadros da OAB Piauí e funcionária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) aposentada, tendo sido Primeira Dama do Estado foi precursora do Serviço Social do Estado (SERSE) e da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
“Grande mulher piauiense! Tive o privilégio de conhecê-la e meu avô foi seu advogado. Advogada, após aposentar-se na Justiça Eleitoral, essa grande mulher deixa uma marca para sempre na história política piauiense”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A OAB Piauí, neste momento, se solidariza com a família e amigos de Dra. Myriam Portella.
Em meio à pandemia do novo Coronavírus, a chave para impedir situações mais graves é ser solidário, pois a disposição para colaborar pode ajudar inúmeras famílias que estão sem renda neste período. Pensado nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em uma ação conjunta com todas as Comissões Temáticas, está realizando Campanha #OABSolidária que visa arrecadar doações em dinheiro e cestas básicas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Campanha tem como objetivo construir uma corrente de colaboração no combate aos danos sociais causado pelo Coronavírus. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, chama a atenção para a causa e ressalta a importância das doações para minimizar os efeitos da crise que vem atingindo toda a sociedade.
“É tempo de ser solidário. Por isso, a OAB Piauí, como instituição que zela pelos direitos do cidadão e por uma sociedade mais justa, tem o dever de unir forças para realização de ações em prol da população mais vulnerável. Toda Seccional está envolvida nessa iniciativa e acreditamos que, juntos, podemos conseguir ajudar muitas famílias que estão sofrendo”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Como doar
As doações em dinheiro podem ser realizadas, por meio de depósito ou transferência bancária:
Banco do Brasil
Agência: 3791-5
Conta: 5752-5
Cliente: OAB PI DOAÇÕES.
Já as doações de cestas básicas podem ser entregues na portaria da OAB Piauí, no horário comercial: 8h às 12h e de 14h às 18h.
Em ofício enviado à Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí (SSP-PI), a OAB Piauí e a Comissão de Segurança Pública e Direito Penal solicitaram informações sobre a criação de algum plano de segurança específico para a contenção da criminalidade. A medida leva em consideração o atual momento enfrentado pela população com a disseminação do novo coronavírus.
Com os decretos, estadual e municipal, inúmeras medidas foram adotadas para frear a contenção do COVID-19, como o fechamento de estabelecimentos comerciais e isolamento social.
“Estamos requerendo, por parte da Secretaria de Segurança Pública, providências quanto à ampliação de rondas ostensivas nos locais de maior incidência de criminalidade”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que frisou ainda a necessidade de informações sobre a criação de algum plano se segurança específico para a contenção da criminalidade neste momento.
Ainda em ofício, a OAB Piauí solicitou informações sobre a ocorrência de distribuição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os policiais que fazem parte do corpo de segurança estadual, além de orientações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para o Presidente da Comissão da OAB Piauí, João Marcos Parente, “é importante que os profissionais, que garantem a segurança pública do nosso Estado, estejam devidamente amparados e protegidos. Por entendermos a importância da segurança da nossa sociedade piauiense e dos policiais, que estão na linha de frente, enviamos o ofício à SSP para requerer tais medidas”, destacou.
Como mais uma forma de compartilhar conhecimento, a OAB Piauí realizou uma serie de lives em seu perfil no instagram.
Com convidados de todo Brasil, a OAB Piauí discutiu diversos temas relevantes para toda a Advocacia. Confira abaixo as lives realizadas:
Com os temas “Eleições 2020”, “Novos Limites da Publicidade na Advocacia” e “Inovação e o Futuro da Advocacia”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início a série #oabaovivo, com o intuito de promover a discussão de temas atuais e pertinentes aos advogados, advogadas, estudantes de Direito e sociedade em geral. As lives aconteceram no Instagram no perfil @oabpiaui.
“Eleições 2020”, foi o tema da Live que aconteceu no dia 07 de Abril. A transmissão contou com a participação do Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior, o Juiz do TRE/PI, Thiago Férrer, e o Juiz do TRE/PI, Charles Max. No dia 08 de abril, no instagram da OAB Piauí, aconteceu a Live “Novos Limites da Publicidade na Advocacia”. Os participantes acompanharam as explanações do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.
Também integrando a série #oabaovivo, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a advogada e consultora Lara Selem e o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, participaram da Live “Inovação e o Futuro da Advocacia” que aconteceu no dia 13 de abril. Já no dia 15 de abril a OAB Piauí realizou a Live “Advocacia Piauiense em tempos de crise do COVID-19”. O tema foi abordado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão.
No dia 16 de abril, também no instragram da OAB Piauí, aconteceu a Live “Exame de Ordem: Advocacia na era digital”. O assunto foi debatido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, falaram sobre os “Cuidados na saúde integral em tempos de coronavírus” na Live que aconteceu no dia 20 de abril.
No dia 23 de abril aconteceu a Live “Ações da OAB Piaui durante a pandemia”, os participantes acompanharam as explicações do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio. No dia 27 de abril o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, debateram sobre “Advocacia Piauiense em tempos de crise do coronavírus” na Live que aconteceu no instagram da OAB Piauí.
Como parte da programação da série #oabaovivo, no dia 28 de abril, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, debateram sobre “O judiciário do estado em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias”. No dia 05 de maio os participantes puderam acompanhar as explicações do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Pereira Ribeiro, que debateram sobre “A cultura e a Advocacia”.
“Impactos do COVID-19 para a jovem advocacia e alternativas para enfrentar a crise” foi o tema da Live que aconteceu no dia 06 de maio, no instagram da OAB Piauí. O tema foi debatido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Santhiago Holanda. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da OAB Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falaram sobre “Ações da OAB Piauí durante a pandemia” na Live que aconteceu no dia 07 de maio.
Na Live em comemoração ao dia das mães, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, falaram sobre Advocacia x Maternidade”. A Live aconteceu no dia 11 de maio.
No dia 26 de maio, foi realizada a Live “Os desafios da Jovem Advocacia”. O tema foi explanado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pela Presidente do CEJA, Bianca Monte.
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Preocupados com a situação da segurança pública no Estado do Piauí frente à pandemia do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Segurança Pública (CSP) e Direito Penal, solicitou providências à Secretaria de Justiça e de Segurança Pública do Estado (SEJUS-PI) em relação ao monitoramento dos detentos que foram colocados em liberdade por conta do coronavírus.
A OAB entende que com a proliferação do COVID-19 foram ocasionadas uma série de decisões judiciais no país. No âmbito do Estado do Piauí, detentos que estavam cumprindo pena no regime semiaberto tiveram suas progressões antecipadas, de modo que foram colocados em liberdade (com utilização de tornozeleira eletrônica).
É válido ressaltar que não há quantidade suficiente de tornozeleiras eletrônicas que possam suprir a quantidades de reeducandos postos em liberdade. Diante da situação, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do levantamento de detentos do regime semiaberto.
“Em virtude do cenário que estamos enfrentando é de fundamental importância o conhecimento da quantidade de detentos do regime semiaberto que foram colocados em liberdade e de quantas tornozeleiras eletrônicas foram aplicadas em decorrência dessa situação. Nossa intenção é sabermos a real identificação dos números de reeducandos que estão sob monitoração”, ressaltou.
João Marcos Parente, Presidente da CSP, explanou que, se por ventura, houver uma quantidade insuficiente de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os reeducandos, a Secretaria informasse quais os procedimentos alternativos de fiscalização estão sendo adotados para a monitoração da liberdade dos egressos beneficiados com a decisão proveniente do Juízo da Execução Penal.
A OAB Piauí e a Comissão de Segurança Pública (CSP) e Direito Penal enviaram oficio ao Coordenador da Central de Flagrantes, Delegado Bruno Meyer, solicitado providências frente à pandemia do COVID-19. O ofício solicita informações acerca procedimento em tramitação na Central de Flagrantes de Teresina (PI).
“Requeremos saber se na Central de Flagrante já há algum processo que possibilite a realização de triagem e diagnóstico dos detentos para a averiguação de ocorrência ou não do COVID-19. É de extrema importância que haja alguma medida, já que o sistema prisional em nosso país também já foi afetado. Ter medidas que amenizem a proliferação do novo coronavírus é fundamental a essa altura”, explanou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com os decretos, estadual e municipal, inúmeras medidas foram adotadas para frear a contenção do COVID-19, como o fechamento de estabelecimentos comerciais e isolamento social. Tal situação pode gerar aumento na criminalidade, com os arrombamentos e furtos aos estabelecimentos fechados. Diante disso, a OAB Piauí também tem o intuito de requerer providências da Secretaria de Segurança a fim de ampliar as rondas ostensivas em determinadas localidades.
Para tal ação, é necessário o acesso ao número de infrações ocorridas desde a decretação da quarentena (18 de março de 2020), bem como informações sobre os tipos penais praticados e as regiões dessa cidade, possibilitando, assim, a ciência integral acerca da dinâmica da criminalidade nesse período.
Segundo o Presidente da CSP, João Marcos Parente, é fundamental que a OAB Piauí e a Comissão tenham acesso a todas essas informações. “Nosso intuito é ter a possibilidade de cobrar das autoridades competentes a ampliação de estratégias de segurança nas respectivas localidades e, consequentemente, garantir a segurança em nosso dia a dia”, frisou.
Na tarde desta sexta-feira (03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com os 13 representantes das Subseções da OAB no Estado. O encontro foi possível por meio de videoconferência que debateu sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus (COVID-19).
A reunião virtual teve como pautas a criação de medidas de combate ao coronavírus em cada cidade, estratégias de trabalho nas Subseções, suspensão dos prazos processuais, plano de assistência para a Advocacia, dentre outras.
Na oportunidade, os 13 representantes das Subseções da OAB no Estado relataram a realidade enfrentada pela Advocacia e pela população frente à pandemia do novo coronavírus.
Ouvindo atentamente os representantes das 13 Subseções, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição das Subseções da OAB, ao tempo em que ressaltou sobre a prestação dos serviços que vem sendo realizados pela Seccional de forma telepresencial e segura.
“Compreendemos a realidade pela qual passamos atualmente, mas a OAB Piauí não pode parar. Estamos com inúmeros projetos de assistência à Advocacia para que todos nós possamos superar, juntos, essa situação de calamidade. É fundamental estabelecermos esse contato, mesmo que virtual, para que possamos ouvir os anseios dos nossos representantes do interior do Estado. Estamos à disposição e agradecemos a todos que compõe os quadros da OAB e que fazem com que as nossas ações cheguem à advocacia e a todos os cidadãos”, explanou o Presidente Celso Barros Neto.
Recebimento de alvarás, RPVs e Precatórios em cada cidade, projetos para ajudar a Jovem Advocacia, suspensão dos prazos processuais e acompanhamento das atividades do Poder Judiciário também integraram a videoconferência.
Os dirigentes das Subseções agradeceram ainda o apoio da Seccional Piauí, que vem atuando fortemente para zelar e defender os direitos dos advogados e advogadas que militam na Capital e no interior do Estado, sobretudo, garantindo a defesa dos direitos de seus constituintes.