A Secretária- Geral da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, e a presidente da Comissão de Relação com a Justiça Federal, advogada Deyse Bandeira, se reuniram nesta quarta-feira (04/05) com os magistrados Dr. Geraldo Magela da Silva Barbosa, e a Dra. Camila Soares de Oliveira, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para tratar sobre futuros convênios que possibilitem a contratação de novos estagiários, bem como, mais conciliadores para a prestação jurisdicional.
A reunião teve a iniciativa de estabelecer novas soluções em prol do melhor funcionamento da seção judiciária. No encontro, a 7ª vara Federal informou que conta atualmente com um acervo total de aproximadamente 34 mil processos, sendo 8.700 distribuídos neste ano, representando uma média de 1.740 processos mensais, como ressaltou a presidente da Comissão de Relação com a Justiça Federal, advogada Deyse Bandeira.
“A Comissão se comprometeu a buscar soluções, como a celebração de convênios que possibilitem a contratação de novos estagiários, especialmente para atuarem nas fases mais sobrecarregadas, como a triagem inicial – que atualmente conta com 3.960 processos, dos quais cerca de 150 estão há mais de 100 dias sem movimentação”, afirmou.
A Secretária-Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, também reafirmou o interesse da seccional em contribuir na busca de novas soluções que ajudem a melhorar o andamento das tramitações da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. “Na conversa, pela OAB-PI foi sugerido convênio com a universidade para aumentar o número de estagiários. Para juntos buscarem soluções para diminuírem os gargalos que hoje existem”, destacou a secretária.
Nesta sexta-feira (06/06), a advogada Deyse Bandeira, agendou a primeira reunião com a Universidade Federal do Piauí, para alinhar futuros convênios da instituição para a deliberação dos estudantes de direito para os estágios. Essa medida é um grande passo da OAB-PI e da Comissão de Relação com a Justiça Federal, que demonstram o interesse em contribuir e buscar soluções cabíveis.
Atendimento com os magistrados
Relacionado ao atendimento da advocacia, ainda no encontro, foi informado que os magistrados realizam atendimentos uma vez por semana devido a alta demanda de audiências e elaboração de minutas de sentenças nos respectivos dias. Sendo assim, a OAB-PI em parceria com a Comissão de Relação com a Justiça Federal sugeriram propostas que auxiliem no aumento dos atendimentos da classe.
“A Comissão sugeriu o aumento da frequência de atendimentos e foi informado que haverá análise da viabilidade técnica de ajustes no sistema, de modo a reduzir o tempo médio de cada atendimento e, assim, permitir a ampliação do número de profissionais atendidos”. afirmou a advogada Deyse Bandeira.
A OAB Piauí ressalta o compromisso institucional por meio do diálogo, buscando por soluções eficazes que fortaleçam a advocacia piauiense e a Justiça Federal, contribuindo com melhorias contínuas em prol de todos e todas.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, nesta quarta-feira (05/06), uma ação de panfletagem educativa com foco na prevenção de fraudes tecnológicas em postos de combustíveis. A iniciativa ocorreu na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina, e teve como objetivo conscientizar a população sobre práticas abusivas que podem ocorrer durante o abastecimento de veículos.
Conscientização sobre a “fraude da bomba baixa”
Durante a ação, foram distribuídos folhetos informativos com orientações sobre como identificar e evitar a chamada “fraude da bomba baixa”, um tipo de irregularidade tecnológica que altera a quantidade real de combustível fornecida ao consumidor. Essa fraude é caracterizada pela instalação de um sistema eletrônico que, de forma remota, modifica os registros da bomba, fazendo com que o visor indique um volume superior ao efetivamente abastecido no tanque.
Segundo o presidente da Comissão, advogado Fernando Reis, trata-se de uma prática de difícil detecção por parte dos consumidores, o que reforça a importância da informação e da prevenção. “Orientamos os consumidores a acompanhar o abastecimento, verificar as condições da bomba, exigir o cupom fiscal e monitorar a autonomia do veículo. A Comissão segue vigilante e comprometida com a defesa dos direitos dos consumidores”, afirmou.
A ação integra o compromisso institucional da OAB-PI com a promoção e proteção dos direitos do consumidor, reforçando o papel da advocacia na fiscalização e no combate a fraudes que lesam economicamente a população. A Comissão reafirma sua atuação constante em defesa dos consumidores piauienses.
Neste sábado (31/05), a ouvidora geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Cláudia Martins, participou da III Caminhada da Adoção realizada pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria). A caminhada teve a iniciativa de promover o acolhimento e ressaltar a importância do direito de toda criança e adolescente de ter uma família.
A ouvidora geral da OAB-PI, advogada Cláudia Martins, esteve prestigiando o evento e destacou a relevância que a ação do projeto possui para crianças e adolescentes, bem como, para famílias que são frutos da adoção. “A OAB Piauí, tem uma grande satisfação de está participando mais uma vez da caminhada da adoção, esse evento que é promovido pelo Cria.
Projeto Cria foi criado em 2009
O Cria é um grupo de apoio à adoção que foi criado em 2009, sob a coordenação de Francimélia Nogueira, visando garantir a vida em família para todas crianças e adolescentes e incentivar a construção de uma nova cultura da adoção.
“Eu conheci a Francimélia em 2012, quando fui fazer minha monografia do curso de Direito, que foi sobre adoção. E eu fiquei encantada com o Cria e com ela, com toda atenção dela e com amor pela adoção”, ressaltou a advogada Cláudia Martins.
A caminhada que foi realizada neste sábado (31/05) reuniu familiares, crianças, adolescentes, apoiadores do projeto e representantes de instituições públicas que contribuem com a ação social. O evento também foi alusivo ao Dia Nacional da Adoção no Brasil, que é celebrado no dia 25 de maio.
A participação da OAB-PI na caminhada reforça o compromisso da seccional com o incentivo à campanhas adotivas e pela busca do direito de todas crianças e adolescentes de viver em um ambiente acolhedor e familiar.
Nesta sexta-feira (30/05), a ouvidora geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Cláudia Martins, participou do evento Ouvidoria e Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contou com a participação de palestrantes especialistas sobre o papel da saúde mental na integridade institucional.
O evento promoveu duas palestras que contemplaram o papel da ouvidoria e da corregedoria nas instituições públicas e privadas, por meio de palestras magnas do ouvidor geral do estado do Paraná, Dr. Yohhan Garcia de Souza, e do Auditor de Finanças e Controle da CGU e Corregedor Geral do estado de São Paulo, Dr. Marcos Gerhardt Lindenmayer.
Na oportunidade, a ouvidora geral da OAB-PI, advogada Cláudia Martins, prestigiou o evento, bem como, trouxe conhecimentos adquiridos durante palestra para poder complementar aos atendimentos na ouvidoria da seccional piauiense, fortalecendo assim o suporte de atendimento aos advogados e advogadas, assim como para toda a sociedade.
A OAB-PI reafirma seu comprometimento institucional buscando aprimorar o atendimento às necessidades da advocacia, bem como, atendendo às solicitações da sociedade civil.
O conselheiro federal da OAB Nacional, advogado Alex Sarkis, desembarca em Teresina nesta quinta-feira (05/06) para participar do Simpósio “De Frente com os Desafios da Advocacia: Prerrogativas e Ética na Prática Profissional”. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí e é gratuito. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas CLICANDO AQUI.
“Estaremos juntos para falar sobre o Sistema Nacional de Prerrogativas, todos os nossos avanços jurisprudenciais, avanços legislativos, toda a luta que temos desenvolvido em todas as seccionais para fortalecer o nosso sistema de defesa das nossas garantias e termos, a cada dia mais, uma advocacia mais livre, mais autônoma e mais independente para o pleno exercício da nossa profissão”, destacou Alex Sarkis.
O evento acontece das 18h às 21h30, com painéis que abordarão os sistemas nacional e estadual de defesa das prerrogativas, além de reflexões sobre ética e excelência no exercício da advocacia.
Confira a programação:
Na manhã desta quarta-feira (04/06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi representada pela secretária-geral da Comissão de Meio Ambiente, advogada Débora Galvão Basílio, na solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O evento, promovido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) do TJPI, tem como tema central “Justiça e Sustentabilidade: Cuidando do Presente, Garantindo o Futuro”.
A ação marca o início de uma série de atividades voltadas à promoção da responsabilidade ambiental no âmbito do Judiciário, em consonância com a nova Política de Descarbonização do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A advogada Débora Galvão Basílio destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o fortalecimento da pauta ambiental entre instituições demonstra maturidade e responsabilidade coletiva. “A OAB-PI tem se engajado ativamente nesse debate, por meio da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Mudanças Climáticas, demonstrando nosso compromisso com a construção de políticas públicas sustentáveis e com a promoção da justiça socioambiental”, afirmou.
Palestra magna e abertura do evento
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e com a palestra magna da professora Fátima Pereira, especialista em sustentabilidade e inovação, que abordou o tema “Descarbonização na prática: o que eu, servidor e administração, temos a ver com isso?”. A exposição foi mediada pelo professor Deocleciano Guedes e teve como moderador o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Luiz de Moura.
Programação
A programação da Semana do Meio Ambiente contempla capacitações, ações educativas e atividades interativas, como quiz ambiental, distribuição de mudas frutíferas, blitz de energia, além de episódios temáticos no podcast Frequência Jurídica, voltados à sustentabilidade institucional.
A OAB-PI reafirma, com sua participação, o compromisso institucional com a agenda ambiental e o fortalecimento de ações interinstitucionais voltadas à construção de uma justiça mais sustentável.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizou, nesta segunda-feira (02/05), o seminário “Narrativas em Disputa – Quem Conta Essa História?”, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A iniciativa contou ainda com o apoio de diversas comissões temáticas da OAB-PI.
Com o tema central “Mídia, Movimentos Sociais e Resistência”, o evento teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre os desafios da construção de narrativas comprometidas com os direitos humanos, a pluralidade de vozes e a justiça social. A programação reuniu profissionais da comunicação, representantes de movimentos sociais, pesquisadores, integrantes do sistema de justiça, além de defensoras e defensores de direitos humanos.
Programação
A programação do evento foi organizada em dois painéis temáticos, que buscaram aprofundar o debate sobre os desafios contemporâneos da comunicação na perspectiva dos direitos humanos.
O primeiro painel, com o tema “Direito à (in)visibilidade: quem aparece, quem cala, quem mostra?”, contou com a mediação da professora Ohana Luíze (UESPI/UFPI). Participaram como debatedores: Célia Teixeira, representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento no Piauí, que abordou os processos de visibilidade seletiva e o apagamento das lutas por justiça; Luan Santana, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (PPGCOM/UFC), que discutiu a autonomia midiática dos movimentos sociais; Mabel Dias, do Coletivo Intervozes, que participou de forma virtual com reflexões sobre mídia e direitos humanos; e Rosemary Farias, pesquisadora em gênero, defensora popular e secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.
O segundo painel, com o tema “Postar ou proteger? A exposição da dor, redes sociais e o sensacionalismo como prática institucional”, teve mediação da professora Diana Rufino (UESPI). Os debates foram conduzidos por Mariana Moura, advogada da OAB/PI e OAB/CE, integrante da equipe que elaborou o Dossiê Esperança Garcia e professora da UESPI; Dr. Marcos Carcará, promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Tribunal Popular do Júri (2021–2025); Karla Andrade, defensora pública estadual com atuação no Tribunal do Júri; e Ana Lúcia Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.
Reflexões e compromisso institucional
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, advogada Jéssica Lima, destacou a importância do evento. “Iniciativas como esta reforçam o compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, da democracia e da justiça social, por meio da educação e da integração com outras áreas do conhecimento, pois a construção de uma cultura de paz exige interdisciplinaridade”, afirmou.
O seminário proporcionou um espaço de escuta qualificada, diálogo interinstitucional e construção coletiva de análises sobre os impactos da comunicação na defesa de direitos, no enfrentamento às violências e na promoção de narrativas que valorizem a dignidade humana.
Inicia nos dias 9 e 10 de junho a maior campanha de vacinação da advocacia piauiense contra a gripe. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) promovem a campanha que, este ano, distribuirá mais de 2,5 mil doses de vacina trivalente (contra H1N1, H3N2 e influenza B) para advogados(as) inscritos(as) na seccional piauiense que estejam adimplentes e para seus dependentes.
Em Teresina, a vacinação acontecerá por meio de um drive-thru em frente à sede da OAB Piauí, na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nos dias 9 e 10 de junho; posteriormente, em datas já previamente marcadas, a campanha segue para as 20 subseções piauienses.
SAÚDE
O presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, reforça a importância da campanha, que tem o grande objetivo de garantir a saúde dos advogados e advogadas e seus dependentes.
“Será uma mobilização gigante para cuidar de quem faz a advocacia acontecer todos os dias. Estamos cuidando de quem cuida da sociedade. Essa campanha reforça nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da advocacia, garantindo que advogados, advogadas e seus familiares estejam protegidos para continuar atuando com segurança e dedicação na defesa dos direitos de todos”, reforçou o presidente Raimundo Júnior.
A presidente da CAAPI, advogada Isabella Paranaguá, ressalta que a campanha que começa em Teresina vai contemplar toda a advocacia piauiense. “Já definimos um calendário para o interior que começa dia 12 de junho, em Altos, e termina dia 09 de julho, em São Raimundo Nonato, de forma a atender os profissionais que atuam nas mais distantes regiões. Essa é uma iniciativa inédita e que comprova a preocupação da OAB com a categoria”, completa.
O QUE LEVAR
Nos dias da vacinação, os advogados e advogadas devem estar munidos da carteira da OAB. Já os dependentes devem comprovar o vínculo com o(a) advogado(a) e apresentar documentação atestando o parentesco.
Confira o calendário
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram no Território de Retomada Vão Seco/Toco Preto, dos povos indígenas Akroá Gamella, no município de Uruçuí-PI, por ocasião da celebração de um ano de retomada e luta pela demarcação das terras indígenas.
Na oportunidade, foram realizadas escutas ativas, com acolhimento de demandas, troca de saberes e reforço ao compromisso da Comissão com a assessoria jurídica popular e a incidência em defesa dos direitos dos povos indígenas.
Reafirmação do compromisso institucional
A convite do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os representantes da Seccional também participaram da Assembleia Geral dos indígenas Guegue do Sangue, espaço destinado à construção política, fortalecimento comunitário e tomada de decisões coletivas do povo.
A presença da Comissão reafirma o compromisso institucional com a defesa dos territórios tradicionais, a garantia dos direitos dos povos originários e a promoção e proteção dos direitos humanos. A atuação em campo é compreendida como parte essencial da missão da OAB-PI, somando esforços à luta coletiva e contribuindo para o fortalecimento das comunidades indígenas.
Participantes
Participaram da visita a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, advogada Jéssica Lima; a advogada Carla Santana, membro da comissão; e a advogada Bruna Jasciane, também membro da comissão e coordenadora adjunta das comissões da OAB-PI.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) reuniram-se, nesta terça-feira (03/06), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), deputado Severo Eulálio, para discutir iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no estado.
Participaram do encontro a diretora-geral da ESA-PI, advogada Rossana Diniz; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, advogada Júlia Maria; e a coordenadora de Responsabilidade Social da ESA-PI, advogada Débora Mendonça.
SELO PROMOVE MULHERES
Durante a reunião, foi apresentado um indicativo de projeto de lei para a criação do Selo Promove Mulheres, uma proposta que busca reconhecer e valorizar ações institucionais, empresariais e sociais voltadas à promoção da equidade de gênero.
Além disso, as representantes da OAB-PI e da ESA-PI solicitaram apoio da ALEPI para a implementação de um programa de fertilização voltado a mulheres em situação de hipossuficiência, com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde reprodutiva e igualdade de acesso.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB-PI com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, por meio do diálogo interinstitucional e da promoção de medidas concretas de inclusão e respeito à diversidade.
