No Fórum de Convergência em Saúde – Judicialização e Sustentabilidade, promovido pela Unimed Teresina nos dias 13 (quinta) e 14 (sexta), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve representada pela secretária-geral, Noélia Sampaio, na abertura do evento.
Na ocasião estavam reunidos magistrados, gestores, especialistas e representantes do setor para discutir os desafios da judicialização no Brasil e seu impacto sobre o sistema de saúde, reforçando a relevância de aproximar o judiciário dos atores da saúde pública.
Durante o fórum, Noélia Sampaio atuou em nome OAB-PI em um momento estratégico de diálogo entre o Judiciário, gestores de saúde e operadores do setor suplementar. Sua presença reforça a atuação da Ordem como ponte entre a advocacia e os debates estruturantes sobre a sustentabilidade do sistema de saúde piauiense.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí, representada pelo presidente Astrogildo Assunção e pelo secretário-geral Gedeon Silva, esteve reunida com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e com a Central de Precatórios, onde apresentou pleitos importantes da advocacia relacionadas ao tema.
TEMAS DEBATIDOS
Durante o encontro com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Ulysses Gonçalves, foram debatidos diversos pontos voltados à melhoria do fluxo de trabalho e dos serviços oferecidos, incluindo o aperfeiçoamento do atendimento, a otimização na expedição de precatórios, o andamento dos pagamentos de acordos e questões estruturais da Central de Precatórios.
O presidente da Comissão, Astrogildo Assunção, destacou que os pleitos apresentados pela OAB-PI foram bem recebidos pela Corregedoria. Segundo ele, as propostas estão alinhadas ao princípio da eficiência administrativa, que já vem sendo aplicado pelo órgão, reforçando a busca por um sistema mais ágil e transparente.
PROPOSTAS FUTURAS
O secretário da Comissão, Gedeon Silva, acrescentou que a reunião também marcou o início das tratativas para a realização de eventos conjuntos entre a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). As atividades abordarão temas relacionados aos precatórios e serão destinadas a juízes, servidores e advogados, fortalecendo o diálogo institucional e a capacitação sobre a matéria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lança o Programa de Experiência Jurídica com a Justiça Federal (PROEJEF), projeto pioneiro que une formação prática, compromisso institucional e fortalecimento da prestação jurisdicional, um marco para a Justiça Federal do Piauí.
COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO JURÍDICA
O projeto oferece aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar o dia a dia da Justiça Federal, acompanhando atividades jurisdicionais e participando de formações práticas supervisionadas. Por meio da Comissão de Relação com a Justiça Federal, a OAB-PI reafirma seu papel no fortalecimento do ensino jurídico.
INSCRIÇÕES
Para se inscrever os requisitos são: estar matriculado entre o 3º e o 8º período; acadêmicos regularmente matriculados em curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ter disponibilidade para atividades presenciais; não estar inscrito como estagiário no quadro da seccional.
O período de inscrições vai até o dia 20/11, para participar basta preencher o formulário disponível no site da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) CLIQUE AQUI.
DISPONÍVEL PARA OS PARTICIPANTES
Além de experiência e formação completa, os inscritos terão acesso a cursos e capacitações pela ESA-PI, acesso à pós-graduação durante o programa e certificação oficial válida para horas complementares.
O PROEJEF é mais um passo da OAB Piauí na construção de uma advocacia forte, qualificada e próxima da sociedade.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, realizou uma série de compromissos no interior e litoral do estado, reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento da advocacia e a valorização profissional em todas as regiões.
A agenda teve início em Piripiri, onde ocorreu o compromisso de cinco novas advogadas e um novo advogado, marcando o início de mais uma trajetória de dedicação à Justiça e à cidadania.
Em seguida, o presidente seguiu para Parnaíba, acompanhado do diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Rômulo Santos, e do professor de Direito Previdenciário, Victor Carvalho. Na cidade, Raimundo Júnior participou da entrega de 10 carteiras profissionais a novos integrantes da advocacia, em solenidade marcada por emoção e sentimento de pertencimento à Ordem.
Ainda em Parnaíba, o presidente integrou a mesa de abertura do projeto “MPPI Perto de Você”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, e do 2º Congresso de Direito Previdenciário do Delta do Parnaíba, evento que contou com palestra do professor Victor Carvalho e reuniu autoridades, membros da advocacia e representantes de diversas instituições.
A visita reforçou a presença institucional da OAB-PI em todo o estado e o compromisso da gestão com a interiorização das ações voltadas ao desenvolvimento da advocacia piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inova com a divulgação do mais novo benefício exclusivo para a advocacia piauiense, que vai ressarcir com Pontos Livelo todos aqueles que pagam anuidade na seccional. Essa é uma solução prática e moderna, visando trazer uma economia de forma direta para a advocacia piauiense nesse processo de regularização facilitada.
VANTAGENS
Com seus pontos acumulados o ganho é maior podendo convertê-lo em cashback de acordo com o valor da anuidade. O acúmulo pode ser feito por meio do cartão de crédito, parcerias e promoções. No momento do pagamento o procedimento é ágil e seguro realizado direto pelo aplicativo do Banco do Brasil.
COMO SOLICITAR?
Comece pedindo o boleto de anuidade pelo e-mail da tesouraria (tesouraria@oabpiaui.org.br), logo em seguida realize o pagamento. Após a compensação siga o passo a passo no aplicativo do Banco do Brasil, clicando em “Meus Benefícios”, em seguida “Pontos Livelo” e escolha a opção “Cashback com pontos” e, por fim, selecione o pagamento da anuidade da OAB-PI que será ressarcido.
A inovação além de exclusiva para a classe piauiense permite mais vantagem para a carreira de advogados e advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), repudia e manifesta preocupação com a recente publicação feita nas redes oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), intitulada “Não precisa pagar ninguém para pedir um benefício do INSS”. Com a postagem, o órgao simplifica um procedimento complexo, desinforma e expõe seguradas e segurados ao erro.
Serviço gratuito não significa processo acessível, claro e previsível; quando dá errado, quem paga é o cidadão com ida e volta, exigências, indeferimentos e meses sem renda.
Slogan irresponsável não é política pública. É desinformação.
A OAB Piauí reafirma que o Direito Previdenciário é uma área altamente técnica, que envolve análise jurídica detalhada, correta instrução documental e interpretação de normas complexas. O advogado ou advogada previdenciarista atua justamente para garantir que o processo administrativo previdenciário seja instruído de forma adequada, evitando indeferimentos indevidos e assegurando a efetividade do direito de quem depende de um benefício para sobreviver.
Deslegitimar a advocacia empurra parte da população para promessas fáceis e aumenta o risco de prejuízo.
É dever do INSS reconhecer a essencialidade da advocacia na concretização dos direitos previdenciários, pois se trata da indispensabilidade prevista no art. 133 da Constituição, conquistada pelos relevantes serviços da advocacia a nação brasileira.
O Estado deve garantir direitos, e não usar suas páginas oficiais para uma comunicação que desinforma, cria falsa sensação de facilidade e expõe seguradas e segurados ao erro. Ninguém deve ser desencorajado a buscar proteção profissional quando sua renda e sua dignidade estão em jogo.
Atravessador se alimenta de confusão; a advocacia protege o cidadão. A OAB‑PI atuará, institucional e judicialmente, se necessário, para que o sistema previdenciário entregue segurança e respeito, e não marketing.
Direito não é aposta. Quando a informação falha, a advocacia protege.
Raimundo Júnior
Presidente da OAB/PI
Na terça (28), a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento da nova “Cartilha do Consumidor – Informação e Proteção”, produzida pela Comissão de Defesa do Direito dos Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O material, disponível para download (CLIQUE AQUI) é um guia prático que aproxima o cidadão dos seus direitos e orienta sobre prática de proteção.
A secretária-geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, destacou a importância da cartilha como um guia para a sociedade e parabenizou os envolvidos na sua produção. “Todos nós em algum momento precisamos de uma relação de consumo e é importante estar esclarecido. Espero que essa cartilha seja mais uma obra que auxilia a comunidade, a advocacia e toda a sociedade”.
Já o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, ressaltou que grande parte da população ainda desconhece seus direitos, o que acaba dificultando saber o que cobrar e de que forma fazê-lo. “A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores é, sem dúvida, uma das principais do sistema da OAB. A gente precisa avançar nesse tema para as pessoas poderem saber o que elas têm direito ou não”.
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA
CARTILHA DO CONSUMIDOR
A nova cartilha visa ensinar, de forma prática, como agir em situações cotidianas como problemas com companhias aéreas, planos de saúde, serviços públicos e golpes digitais. Nela são abordados diversos temas sobre relação de consumo, dentre eles: overbooking de voo, boleto falso, telemarketing abusivo, dentre outros assuntos relevantes para o público que busca compreender e estar ciente de seus direitos como consumidor.
Em agradecimento à OAB-PI, o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Seccional, Fernando Reis, pontuou a importância do apoio oferecido pela diretoria. “Reforçar que nós da Comissão de Direito do Consumidor temos a missão de atingir o consumidor de fato, essa informação tem que chegar até ele”.
PRESENTES
Na ocasião, estiveram compondo a mesa de honra, a secretária-geral da OAB-PI, Noélia Sampaio; diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; o conselheiro federal da OAB-PI, Ian Cavalcante; o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-PI, Fernando Reis; o presidente da Comissão Direito de Energia e Renováveis, Enoque Soares; o coordenador do programa de proteção e defesa do consumidor de Teresina (Procon), Marcos Antônio; o diretor-presidente da associação dos advogados imobiliaristas do Piauí (AIIPI), Bruno Costa; e a vice-presidente da Associação Piauiense da Advocacia (APAC), Larissa Nascimento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou, nesta quarta-feira (29/10), da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento foi conduzido pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira.
A cerimônia marcou a nomeação dos magistrados José Amadeu Mandello Júnior, Felippe José Silva Ferreira, Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior e Joanna Massad de Oliveira, que passam a atuar como juízes substitutos nas Comarcas de Floriano, Gilbués, Paulistana e Picos.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, esteve presente representando a advocacia piauiense. Ele destacou a importância da chegada dos novos magistrados para o fortalecimento do sistema de Justiça no Estado.
“Seguimos trabalhando para otimizar e aprimorar a atividade jurisdicional no Piauí, acolhendo as demandas da advocacia, especialmente do interior”, afirmou o presidente.
A OAB-PI reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com o fortalecimento das relações entre a advocacia e o Poder Judiciário, em prol de uma Justiça mais célere e acessível para toda a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), comunica à advocacia e à sociedade que não haverá expediente na sede da Seccional, nas Subseções e no OAB Office na segunda-feira (27), em razão do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual.
Durante o período, o Plantão de Prerrogativas permanecerá em pleno funcionamento, garantindo atendimento 24 horas por meio do número (86) 99966-0297, para situações urgentes relacionadas ao exercício profissional da advocacia.
As Salas da OAB localizadas em fóruns, penitenciárias e delegacias seguirão o regime de funcionamento dos respectivos órgãos públicos, conforme o expediente de cada instituição.
Atenção: a Sala de Estudos da OAB Piauí funcionará normalmente, disponibilizando seu espaço de apoio à advocacia para estudos, consultas e preparação de peças processuais.
A OAB Piauí reforça seu compromisso com a defesa das prerrogativas e o fortalecimento das condições de trabalho da advocacia em todo o Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as demais Seccionais do país, encaminhou, na quarta-feira (22), ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
O documento reúne uma série de propostas e reivindicações voltadas à valorização da advocacia e ao aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro.
Entre os pontos destacados estão o direito da advocacia de realizar sustentações orais presenciais em todos os tribunais, sempre que assim desejar; o estímulo e a fiscalização da presença física de magistrados nas comarcas e fóruns; o aperfeiçoamento do Prêmio CNJ de Qualidade; a instalação de novos Tribunais Regionais Federais; e a regulamentação nacional das assinaturas digitais em procurações, entre outras pautas de interesse da advocacia brasileira.