Nas primeiras 5h30 de votação, mais de 4,5 mil advogados e advogadas já participaram da consulta pública que definirá os 12 nomes a serem encaminhados ao Conselho Seccional da OAB-PI para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do processo do Quinto Constitucional.
A votação ocorre de forma 100% online, permitindo o acesso a partir de diferentes dispositivos (celular, computador ou tablet) e de qualquer localidade. O pleito segue até às 18h desta segunda-feira (22).
De acordo com a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, o processo transcorre com normalidade. As dúvidas da advocacia são atendidas por telefone, WhatsApp e formulário eletrônico, que concentra os pedidos de regularização e de requerimento de votação, analisados e autorizados de forma online.
O resultado está previsto para ser divulgado às 18h30, por meio de transmissão ao vivo pelo instagram e youtube da OAB Piauí.
A advocacia do Piauí participa, nesta segunda-feira (22), de um momento histórico: a votação online da consulta direta para escolha de 12 candidatos(as) entre os(as) 19 inscritos(as) que seguirão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no processo do Quinto Constitucional.
Pela primeira vez, a votação acontece de forma 100% online, permitindo que advogados e advogadas votem de onde estiverem no Piauí, no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Cada profissional poderá indicar até 12 nomes de sua confiança.
ELEITOS
O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB Piauí, Horácio Neiva, explica que os 12 mais votados serão encaminhados ao Conselho Seccional da OAB, eleito no ano passado.
“Esse conselho reduzirá a lista para seis nomes, formando a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça. O TJ-PI, então, escolherá três candidatos e, a partir dessa lista tríplice, caberá ao governador do Estado nomear o próximo desembargador ou desembargadora do Piauí”, explicou Horácio Neiva.
RESULTADO
A votação encerra-se às 18h e o resultado será divulgado a partir das 18h30, através de transmissão ao vivo nas redes sociais da OAB Piauí. A previsão é que esse seja o processo eleitoral da OAB Piauí mais rápido, até hoje.
Nesta segunda-feira (22/09), a advocacia piauiense participará da eleição online do Quinto Constitucional da OAB-PI, escolhendo até 12 candidatos que seguirão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O processo é simples, seguro e pode ser realizado de qualquer lugar, pelo celular, computador ou tablet.
Confira o passo a passo CLICANDO AQUI.
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Nesta segunda-feira (22/09), das 8h às 18h, a advocacia piauiense terá a oportunidade de participar da votação online que definirá até 12 nomes para compor a lista do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Pela primeira vez, todo o processo será realizado de forma digital, garantindo praticidade, segurança e maior alcance de participação.
A votação será realizada pelo site quintooabpi.webvoto.com.br e todo o processo foi estruturado para garantir segurança, transparência e acessibilidade, permitindo que cada advogado e advogada vote de qualquer lugar, utilizando celular, computador ou tablet.
Passo a passo
1. Acesso à plataforma
Ao entrar no site, clique em “VOTAR”, informe seu CPF e clique em Continuar.
2. Autenticação
Você poderá escolher como se identificar:
Certificado digital
Certificado em nuvem
Código de acesso enviado por e-mail ou SMS
3. Uso do certificado digital
Caso opte pelo certificado, basta seguir as instruções, selecionar o certificado e autorizar a autenticação.
4. Uso do código de acesso
Se preferir o código, escolha receber por e-mail ou SMS, digite os 6 dígitos recebidos, informe sua data de nascimento e clique em Continuar.
5. Escolha dos candidatos
Na tela seguinte, selecione até 12 candidatos. É possível consultar informações detalhadas sobre cada nome clicando em “Ver detalhes”. Após a escolha, clique em Prosseguir.
6. Confirmação do voto
Se optar por votar em menos de 12 candidatos, o sistema pedirá a confirmação da decisão. Revise atentamente suas escolhas e clique em Confirmar voto.
7. Comprovante
Após concluir, você poderá salvar ou imprimir o comprovante da votação. Caso queira, também é possível voltar ao início e reiniciar o processo.
Durante a votação online do Quinto Constitucional da OAB-PI 2025, a advocacia conta com um formulário eletrônico específico para advogados e advogadas que não conseguem acessar o sistema ao inserir o CPF.
CLIQUE AQUI para acessar o formulário.
Nesses casos, o profissional preenche o Requerimento de Votação, informando nome completo, número da OAB, CPF, subseção e anexa o comprovante de pagamento da anuidade. Após o envio, a resposta chega em até 30 minutos, diretamente no e-mail cadastrado.
O recurso é exclusivo para situações de falha no acesso via CPF e garante que todos os profissionais em dia com suas obrigações exerçam o direito de voto neste processo histórico.
Além do suporte digital, a Ordem também disponibilizou contatos regionais para atendimento telefônico. Com esses canais de atendimento, a OAB-PI reforça seu compromisso em garantir uma eleição segura, transparente e acessível para toda a advocacia piauiense.
Região Norte: (86) 9 8128-9572
Região Centro-Sul: (86) 9 8142-0172
Região Extremo Sul: (86) 9 9949-9493
Comissão Eleitoral (Teresina): (86) 9 8119-3294
A advocacia poderá ainda buscar informações nos setores internos da instituição:
Tesouraria: (86) 2107-5803 | 2107-5827 | 2107-5838
Secretaria: (86) 2107-5825 | 2107-5836 | 2107-5842 | 2107-5832
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, reafirmou, na data de hoje, a legalidade do Edital 01/2025 da OAB-PI, referente ao processo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo quinto constitucional da advocacia.
Na decisão, o magistrado destacou que não há qualquer ilegalidade no edital lançado pela atual gestão, ressaltando que o procedimento encontra amparo na determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a retomada do processo seletivo.
Assim, foi indeferido o pedido de suspensão dos atos em andamento, reafirmando a lisura e a regularidade da condução do processo pela OAB-PI
Para o Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, “a decisão reafirma que estamos no caminho certo: transparência, segurança jurídica e respeito às determinações dos tribunais. A OAB-PI seguirá o cronograma do Edital 01/2025, garantindo ampla participação e publicidade a todas as etapas”.
VOTAÇÃO
A eleição está marcada para o dia 22 de setembro, quando a advocacia piauiense poderá votar de forma 100% online em até 12 nomes. Os mais votados serão, posteriormente, sabatinados pelo Conselho Pleno da OAB-PI, que formará a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Acontece no dia 22 de setembro, das 8h às 18h, a votação on-line do Quinto Constitucional. Pela primeira vez, o processo será realizado de forma totalmente digital, permitindo que advogados e advogadas escolham até 12 candidatos de maneira simples, ágil e segura.
A plataforma onde a votação acontecerá será a Webvoto, disponível CLICANDO AQUI.
O sistema estará disponível para acesso em diferentes dispositivos, seja celular, tablet ou computador, garantindo praticidade para todos os eleitores, que poderão votar de qualquer lugar.
Mais do que um avanço tecnológico, a votação on-line representa um marco democrático para a advocacia piauiense. A participação da classe é essencial para fortalecer a representatividade e o processo de escolha do(a) futuro(a) desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A normativa, construída com a colaboração da Ordem, obriga Poder Judiciário e Ministério Público a gravar integralmente os atos processuais e disponibilizarem o inteiro teor à advocacia, além de reforçar a prerrogativa de os advogados realizarem suas próprias gravações, conforme art. 367 do CPC.
O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, realizou a sustentação oral no Plenário do CNJ, quando resgatou a atuação da entidade na defesa do tema desde 2020, quando — enquanto presidente da OAB-SC — apresentou ao Conselho a primeira proposta de normatização sobre as gravações processuais. Horn lembrou que a Recomendação nº 94, de 2021, editada pelo CNJ, foi um marco civilizatório ao trazer maior transparência e segurança aos atos judiciais, mas destacou que, por se tratar de uma orientação, sua aplicação era desigual no sistema de justiça, a depender da vara ou do Tribunal.
Segundo Horn, essa lacuna levou a OAB a pleitear a transformação da recomendação em resolução, abrangendo três pontos centrais: respeito à prerrogativa da advocacia de realizar suas próprias gravações; integralidade e continuidade das gravações oficiais e disponibilização imediata dos registros às partes. O dirigente também enfatizou que o uso das imagens deve se restringir ao exercício regular de direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevenindo abusos, como a indevida divulgação em redes sociais.
Horn reforçou, ainda, a importância do diálogo institucional que viabilizou o texto aprovado, agradecendo ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao relator, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, e aos representantes do Ministério Público que participaram da construção da normativa. Para ele, a resolução “renasce como marco civilizatório”, “trata-se de importante conquista civilizatória que consolida e reafirma avanços na publicidade e transparência, além de ampliar a proteção dos operadores do direito, aperfeiçoando o sistema de justiça brasileiro”, acrescentou.
O procurador nacional de prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, também destacou o impacto da medida. “Esse é um grande avanço civilizatório. Ganha a sociedade brasileira, ganha a segurança da advocacia em sua plenitude, em sua independência e autonomia, para que cada advogada e cada advogado brasileiro possam atuar livremente. E, acima de tudo, o bem maior alcançado aqui é da cidadania brasileira: o Conselho Federal entregando segurança jurídica”.
O julgamento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso e contou com a presença de todos os conselheiros do CNJ, inclusive os representantes da advocacia no órgão, Marcello Terto e Ulisses Rabaneda.
Atuação do CFOAB
A normativa aprovada responde a um pleito apresentado pela OAB Nacional após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2024, restringir o registro audiovisual aos “elementos mínimos necessários”. Para a Ordem, a limitação representava um retrocesso quanto à transparência e à publicidade dos atos processuais.
Em agosto deste ano, o Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução conjunta do CNJ e do CNMP com emendas redacionais que reforçaram a defesa do direito pleno da advocacia de registrar os atos processuais, defendida nesta data pelo Coordenador-geral das Comissões, Rafael Horn, no CNJ.
Nesta segunda-feira (15), a Escola Superior de Advocacia da OAB-PI foi palco de um momento memorável: o lançamento do livro “Estênio Campelo – Trajetória de Sucesso”, obra que retrata a vida e carreira de um dos nomes mais respeitados da advocacia trabalhista brasileira.
O advogado João Estênio Campelo Bezerra, fundador do escritório Campelo Bezerra Advogados Associados, já é autor de duas obras anteriores: Inspirações Poéticas (2017) e Poesias Reunidas (2023). Com quase cinco décadas de atuação nos Tribunais Superiores, especialmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Estênio construiu uma trajetória marcada por conquistas, honrarias e uma dedicação incansável à advocacia.
Durante a solenidade, autoridades, colegas de profissão e amigos destacaram o legado do homenageado, ressaltando não apenas sua contribuição jurídica, mas também sua sensibilidade cultural e social.
A advogada Raíssa Mota, parceira e amiga próxima, emocionou os presentes com palavras de reconhecimento:
“A amizade é algo raro. É um sentimento que transborda de humildade, gratidão e muitas alegrias. Quando penso no Dr. Estênio, que é um amigo querido, vejo uma pessoa humilde e de vasto conhecimento sobre a vida, tanto no âmbito jurídico quanto pessoal. Ter a honra de participar desse momento incrível me emociona profundamente. Agradeço também ao nosso presidente Raimundo Júnior, que concedeu a ele a honraria de estar presente nessa etapa, com a concessão da carteira suplementar, para chancelar sua cidadania piauiense de uma vez por todas. Deixo aqui meu abraço e o convite aos amigos e amigas para conhecerem o Dr. Estênio Campelo, para que juntos possamos alcançar mais espaços na advocacia, tanto no cenário piauiense quanto nacional.”
O lançamento de “Estênio Campelo – Trajetória de Sucesso” reforça o papel da OAB-PI e da ESA como espaços de valorização da história da advocacia, celebrando profissionais que marcam gerações e inspiram novos caminhos na profissão.
João Estênio Campelo Bezerra- TRAJETÓRIA
- Advogado – OAB/DF 2218 | OAB/GO 7118-A | OAB/CE 28.189 | OAB/PI 055
- Fundador e sócio do escritório Campelo Bezerra Advogados Associados (OAB-DF n.°410/97-RS), com atuação nos Tribunais Superiores desde 1975, especialmente no TST.
- Ex-membro do Conselho Seccional da OAB-DF.
- Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1993/1994).
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do UniCEUB (Turma Fundadora – 1972, 1º Presidente do Diretório Acadêmico).
- Bacharel em Administração de Empresas (Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do DF).
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Tributário – Universidade Mackenzie (SP).
- Ex-Chefe da Procuradoria Jurídica da CAESB (1985–1995).
Honrarias e Condecorações
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Comendador (TST).
- Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-7/CE).
- Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho – Comendador (2002).
- Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios – Grau de Alta Distinção (TJDFT, 2003).
- Medalha Mérito Santos Dumont (Aeronáutica, 2005).
- Mérito Militar – Grau de Comendador (STM).
- Medalha Mérito Buriti (GDF).
- Ordem do Mérito Dom Bosco – Comendador (TRT-10, 2007).
- Medalha Amigo da Marinha (2001).
Atuação Cultural e Social
- 1º Vice-Presidente da Casa do Ceará em Brasília; Patrono do Lar dos Idosos da entidade.
- Sócio benemérito da Casa do Ceará e do Instituto do Coração (InCor) – São Paulo.
- Colaborador do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE).
- Benemérito da Casa Rosa, em Campo Grande, apoiando ações de prevenção ao câncer de mama.
Obras Publicadas
- Inspirações Poéticas (2017).
- Poesias Reunidas (2023).
Reconhecimentos Recentes
- Título de Cidadão Campograndense e Medalha de Mérito Legislativo (Campo Grande – 2023).
- Pertencente ao LIDE – Grupo de Líderes Empresariais (SP e DF).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, informa que foi notificada e está acompanhando o cumprimento de mandado judicial envolvendo advogado(a), na cidade de Picos, na data de hoje.
Na presente ocorrência, o acompanhamento está sendo realizado pelo procurador de prerrogativas dr Roberto Pereira, juntamente com a Presidência da Subseção de Picos, exercida pela advogada dra Yana de Moura.
Reafirmamos nosso compromisso permanente com a defesa da advocacia, garantindo a observância dos direitos e prerrogativas assegurados pela legislação vigente.