A semana inicia com mais uma missão institucional concluída. A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância, desta vez, de 10 novos advogados e advogadas de Teresina. A solenidade, realizada por meio de videoconferência, ocorreu nesta segunda-feira (06) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Nós Advogados devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, parabenizou o Presidente.
Na ocasião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, aproveitou para proferir palavras de incentivo aos mais novos profissionais. “Esse é o início de uma nova jornada profissional. Estudem e aperfeiçoem os conhecimentos na área que escolheram. Assim, vocês conseguirão trilhar o caminho certo e se destacar. Saibam que a OAB estará sempre à disposição para auxiliar no que precisarem”, destacou.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, indicou formas de alcançar destaque no mercado de trabalho. “O aperfeiçoamento e o comprometimento na profissão são ferramentas fundamentais para galgar os degraus da Advocacia. Inovem e façam o melhor a cada dia. São inúmeros desafios pela frente, mas se houver dedicação eles serão transpostos”, disse.
Além de parabenizar todos pela valorosa conquista, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin, reforçou aos novos profissionais que o Sistema OAB está fortalecido para auxiliá-los no que for necessário, sempre ouvindo e dando seguimentos aos pleitos da Classe.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, sublinhou o valor do aperfeiçoamento jurídico transmitido pela Escola, ressaltando a importância da qualificação para que os novos advogados(as) conquistem um lugar de destaque no mercado de trabalho.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios. Estamos aqui para auxiliar nessa jornada gratificante que é a Advocacia”, explicou.
Também estiveram presentes na solenidade o Vice-Presidente da CAAPI e o Secretário-Geral, Urtiga Júnior e Ian Cavalcante, respectivamente, que emitiram palavras de estima e apreço aos novos profissionais, reforçando o compromisso e a responsabilidade da CAAPI junto à Advocacia piauiense.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Vocês concluíram um ciclo e já são vitoriosos por chegarem até aqui. A nossa Comissão está à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo na ampliação dos conhecimentos, realizando os mais diversos cursos, workshops e palestras de interesse da Advocacia como um todo”, pontuou.
“Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Aline Luana Silva Araújo
Bruna Cristine Ferreira Silva
Caio Ebson Castro Garces
Diego Victor Coêlho Araújo
Ester Moreira Silva
Guilherme Vieira Portela
Indianara Pereira Gonçalves
Maysa Santos Sinimbu
Ozando Mariano De Moura
Wagner Nunes Leite
As inscrições para as as pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal foram prorrogadas até o dia 07/07. A decisão foi tomada por conta das restrições impostas pelos decretos estadual e municipal iniciadas desde a última quinta-feira (02), como reforço às medidas de enfrentamento à COVID-19. Os cursos oferecidos pela OAB Piauí e pela ESA-PI possuem vagas gratuitas* para Advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB Piauí e na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital.
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As pós-graduações já contam com grandes nomes do mundo jurídico, confira abaixo os professores já confirmados:
Direito Penal e Processo Penal:
Alynne Patrício: Professora; Defensora Pública do Estado; Vice-Presidente da OAB Piauí;
Milton Gustavo: Advogado; Mestre e Doutor pela PUC/RS; Professor da UESPI;
Nestor Ximenes: Advogado; Mestre e Doutor em Direito (UFPB); Professor da UFPI;
Guilherme Nucci: Livre-Docente em Direito Penal; Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/SP; Desembargador (TJ-SP);
Reno Feitosa: Advogado; Professor da URCA; Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UMSA e UNLAM (Argentina);
Rogério Cury: Advogado; Professor de Direito Penal e Prática Penal da Universidade Mackenzie; Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; Conselheiro Seccional OAB/SP;
Nestor Távora: Advogado; Mestre em Direito Público (UFBA); Autor de diversas obras jurídicas; Professor de Processo Penal.
Direito Constitucional e Administrativo
Pedro Lenza: Advogado; Visiting Scholar | Boston College; Doutor em Direito USP; Mestre em Direito USP;
Robertônio Pessoa: Professor da UFPI; Mestre (USP) e Doutor (UFPE) em Direito; Procurador da Fazenda Nacional;
Georges Abboud: Advogado; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP; Consultor Jurídico.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Neste sábado (04), a Subseção de Piripiri comemora 10 anos de relevante contribuição para a Advocacia da região que abrange, além da Sede, os municípios de Piracuruca, Pedro II, Capitão de Campos, Brasileira, Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, Domingos Mourão, Cocal de Telha, São João da Fronteira, Boqueirão do Piauí e São José do Divino.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta a importância da Subseção para os(as) advogados(as) do Estado. “A Subseção de Piripiri, nesses 10 anos, contribuiu muito para o fortalecimento das instituições e a valorização da cidadania em toda região. São 10 anos de trabalho e dedicação de todos os diretores que por lá passaram e também dos atuais diretores e conselheiros da Subseção. Todos(as) trabalham de forma voluntária, com idealismos e que tem frutificado muito por toda região da Subseção de Piripiri”, celebra o Presidente.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, relembrou os esforços ao longo da década para o fortalecimento da Advocacia na região, como a reestruturação da Subseção e cursos de qualificação profissional oferecidos. “Foram muitas lutas e conquistas. Os desafios são diários, mas temos atuado firmes e fortes em prol do fortalecimento da Advocacia e da sociedade. Agradeço ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e a todos os Diretores, advogados(as) e colaboradores que contribuíram com essa história”, declarou.
Relembre os Diretores e Conselheiros que fizeram e fazem parte dessa história:
MANDATO DE JULHO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETORIA:
Presidente: George Mágno Carvalho Cardoso;
Vice-Presidente: Gilberto de Melo Escórcio;
Secretário-Geral: Mauro Benício da Silva Júnior;
Secretária Adjunta: Carmen Gean Veras de Meneses;
Tesoureiro: Raimundo Nonato Castro Machado.
MANDATO DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
DIRETORIA:
Presidente: Mauro Benício da Silva Júnior;
Vice-Presidente: Rotenildo Alves de Sampaio Medeiros;
Secretária-Geral: Raimunda Maria de Jesus Brito;
Secretário Adjunto: Gilberto Moreira de Sousa;
Tesoureiro: Raimundo Nonato Castro Machado.
MANDATO DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DIRETORIA:
Presidente: Mauro Benício da Silva Júnior;
Vice-Presidente: Ivonalda Brito de Almeida Morais;
Secretário-Geral: Manoel Inácio Vieira de Sá;
Secretário Adjunto: José Luis Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco Filho;
Tesoureira: Dayane Reis Barros de Araújo Lima.
MANDATO DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DIRETORIA:
Presidente: Manoel Inácio Vieira de Sá;
Vice-Presidente: Hilziane Layza de Brito Pereira Lima;
Secretário-Geral: Francisco das Chagas dos Santos;
Secretário Adjunto: Gilberto de Melo Escórcio;
Tesoureiro: Emmanuela Paula de Melo Ferreira Pinheiro Alves.
CONSELHO:
Érica Regina Ribeiro da Silva Vieira;
José do Carmo Rodrigues Medeiros Filho;
Marcos Francisco Campelo;
Renata de Almeida Monteiro Alves.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, foi nomeada Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. A Portaria de nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
A Comissão Especial será responsável pelo desenvolvimento de ações e projetos de qualificação profissional dos advogados e advogadas de todo o país.
Para Alynne Patrício, o momento é oportuno por exigir dos profissionais do Direito um aperfeiçoamento ainda maior. “Precisamos nos reinventar e depositar nossas experiências profissionais em ações que sejam capazes de transformar, positivamente, a nossa Advocacia e sociedade. E essa Comissão Especial vem em excelente hora. Trabalharemos de forma incansável para buscar o desenvolvimento de ações atuais e relevantes, sobretudo aperfeiçoar a Advocacia para o pleno exercício profissional. Sinto-me honrada em representar a OAB Piauí na certeza de que faremos um trabalho inovador, que deixará frutos duradouros”, frisou.
Alynne Patrício de Almeida Santos é Advogada; Defensora Pública do Estado; Pós-Graduada em Ciências Penais; Professora; Membro da Comissão Nacional do Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (03), a Portaria nº 25/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 17 de julho de 2020.
Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva em consideração a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Poder Judiciário Piauiense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais a retomarem as atividades presenciais de forma gradual a partir do dia 15 de julho. No âmbito piauiense, o Poder Judiciário retomará as atividades a partir do dia 20 de julho.
Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região prorrogou a prestação dos serviços jurisdicionais, por meio remoto, por prazo indeterminado. Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o regime do Plantão Extraordinário até o dia 02 de agosto.
Com a nova Portaria publicada pela OAB, fica estabelecido a continuidade da suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial.
A Sede da OAB, a ESA Piauí, o Clube da OAB, as salas do NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período mencionado. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Conforme o Documento, o OAB Office de Teresina funcionará de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e de 14:30h às 16:30h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do (a) Advogado (a) ou do (a) estagiário (a).
Nesse período os colaboradores continuarão executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.
O sistema de atendimento via drive-thru continuará na Sede da OAB em Teresina para credenciamento, biometria, entrega de documentos e tokens. O sistema ocorre às segundas e às quartas feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 ou do e-mail recepcao@oabpiaui.org.br.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira aqui os canais de atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
b)Secretaria: (86) 98119-8674 (Whats e Ligação) / secretariaadm@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
c)Comissões: (86) 98128-9572 (Whats e Ligação) / comissoes@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
d)Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: (86) 99966- 0297 – (somente ligação) / prerrogativas@oabpiaui.org.br
Horário: 24h
e)Ouvidoria: (86) 99941-9234 (WhatsApp) / ouvidoria@oabpiaui.org.br;
Horário: 9h – 13h
f)Tribunal de Ética e Disciplina: (86) 98121-5440 – (Whats e Ligação) / ted@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
g)Núcleo de Tecnologia da Informação: Atendimento/Suporte a advogados(as) por meio do link oabpi.org.br/suporte | Demais Contatos: (86) 9 9839-6641 e (86) 9 8147-7247 (Somente Whatsapp) / nti@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h)Escola Superior de Advocacia: (86) 9993-2042 – (Whats e Ligação) / esapi@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
f)Certificação Digital: WhastApp: (85) 99153-1162 / (85) 98207-3779 / (85) 99282-3847 / (86)99483-1298
Horário: 8h às 17h
g)Tesouraria: (86) 98118-3442 – (Whats e Ligação) comercial@oabpiaui.org.br/tesouraria@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h) Plantão de Alvarás (86) 98127-5925 – (Whats e Ligação)
Horário: 10h às 15h
I) Agendamento de Drive Thru – (86) 99992-1990 (Whats e Ligação)
Horário: 9h às 14h
J) Agendamento OAB Office – Teresina: (86) 3303-0033
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção da OAB de Oeiras lamentam profundamente o falecimento prematuro do advogado e vereador do município de Floresta do Piauí, Inácio Alves Barbosa. O advogado e parlamentar faleceu aos 58 anos de idade, na manhã desta sexta-feira (03), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Inácio Alves Barbosa era um profissional dedicado ao trabalho e especialista em Processo Civil. Advogou por 23 anos, em São Paulo (onde também era inscrito) e, posteriormente, se mudou para o Piauí, atuando na região de Oeiras.
Assumiu o mandato de vereador em 01 de janeiro de 2017. A Câmara Municipal de Floresta do Piauí emitiu nota de pesar e decretou luto oficial por três dias, em suas atividades.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí e a Subseção de Oeiras se solidarizam com a família, amigos e companheiros de trabalho de Inácio Alves Barbosa.
Com o objetivo de promover qualificação, atualização e aperfeiçoamento para a jovem advocacia, a OAB Piauí realizará o “I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense”. Com participação de renomados palestrantes, o evento virtual reunirá discussões em diversas áreas do direito, abordando tanto o âmbito profissional geral quanto os desafios da prática diária da advocacia.
“Mídias sociais, marketing jurídico, audiências virtuais e a advocacia do presente, são alguns temas que pensamos destacar no Congresso. Nesse momento, mais do que nunca, a Jovem Advocacia deve estar fortalecida, preparada , atenta a todas as mudanças e novas perspectivas do mercado de trabalho no âmbito jurídico. Por isso, convidamos grandes nomes do direito, que só tem a agregar e abrilhantar nosso evento como: José Aras, Joesley Soares, Alice Bianchini, Gabriela Barreto e muitos outros”, destaca a Coordenadora Geral do evento e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Jovem CFOAB, Caroline Sá Rocha.
Reforçando a relevância do aperfeiçoamento e da formação para a jovem advocacia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que “o evento vem para agregar nesse momento em que todos nós estamos aprendendo com os novos desafios trazidos pela pandemia. A Jovem Advocacia piauiense ficará, sem dúvidas, ainda mais fortalecida com todos os debates e discussões realizadas nesse espaço. Acreditamos que a qualificação e o aperfeiçoamento são fundamentais na construção de um caminho profissional de sucesso”, frisa.
A palestra magna do “I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense” contará com a participação do prestigiado jurista José Aras. Ele é Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, professor de direito administrativo, Diretor Pedagógico do Centro de Estudos José Aras – CEJAS e autor de vários livros Jurídicos.
Também integram a organização do evento a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), o CEJA, o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), as Comissões da OAB na Universidade, da Jovem Advocacia e de Estágio e Exame de Ordem.
Confira as presenças já confirmadas:
Gabriela Barreto: Advogada; Presidente e Fundadora da Associação Internacional de Advogados Law Talks; CEO da Revista Sette; Professora; Palestrante; Coautora; e Mentora.
Alice Bianchini: Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA; e Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ.
Fernanda Marinela: Advogada; Professora do G7 Jurídico; Conselheira representante da OAB Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público; Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas; Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional; e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher.
Josley Soares: Juiz do Trabalho do TRT/SP; Professor de Direito e Processo do Trabalho Cursos Preparatórios; Autor JusPodivm e Palestrante.
Felipe Bayma: Sócio da Bayma e Fernandes Advogados; Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF; e Membro da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do CFOAB.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado mineiro Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos. O falecimento aconteceu nesta sexta-feira (3).
Com uma trajetória marcante, Aristóteles Atheniense é uma referência do direito nacional e autor de obras jurídicas. Ele atuou no Conselho Federal como Secretário-Geral; Vice-Presidente; Conselheiro Federal pela OAB/MG e Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias.
Atheniense foi presidente da OAB/MG, além de ter ocupado a função de Tesoureiro e Vice-Presidente.
Como sempre foi um realizador no sistema OAB, esteve em Teresina/PI em diversas oportunidades, contribuindo significativamente com as suas experiências e idealismos.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Aristóteles Atheniense.
Nesta quinta-feira (02), a comunidade jurídica piauiense foi marcada por um amplo debate sobre temas relevantes do mundo jurídico. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e em parceria da ESA Piauí, realizou o evento Webinar “ADVOCACIA: Saiba como Defender as suas Prerrogativas e Promover Publicidade de forma Ética”.
O evento foi transmitido por meio da Plataforma Zoom e reuniu cerca de 400 advogados(as). Ao todo, 10 palestras abordaram os assuntos mais atuais dentro da perspectiva das prerrogativas, ética e publicidade.
A programação contou com a explanação do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que debateu sobre “A Importância da OAB no Cenário Atual”. Segundo ele, “a advocacia é uma profissão de construção de legitimidade. Temos a maior entidade de classe da advocacia do mundo que, ao longo dos anos, luta pela Defesa do Estado Democrático de Direito. Temos uma Advocacia comprometida com a democracia liberal. O Sistema OAB é a pulsação formada por milhares de advogados e advogadas que interagem diariamente para refletir e debater temas tão relevantes em prol do fortalecimento da nossa profissão. A OAB nos congrega e, por meio do seu processo político institucional e histórico, nos trouxe todas as prerrogativas e direitos que podemos usufruir”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, palestrou sobre “Prerrogativas: Patrimônio da Advocacia”. Em suas palavras, o Presidente afirmou que os advogados(as) devem ser corporativistas, no sentido de defender a classe como um todo. “Quando nós blindamos as nossas prerrogativas, por meio de mecanismos que o Sistema OAB nos dar, fragilizamos os déspotas e protegemos nossos direitos. Quanto mais advogados(as) nós temos, mais democracia teremos. Hoje, somos sustentáculos da democracia moderna brasileira. O profissional do Direito tem que ter essa concepção de que ele pode muito e, assim, contribuir para o fortalecimento da nossa entidade, da profissão, consequentemente da defesa dos direitos do cidadão”, destacou.
Parceiro do evento, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, frisou que o momento é de qualificação profissional para o destaque no mercado de trabalho. “Estamos muito felizes em poder oportunizar a disseminação de tantos conhecimentos e experiências de renomados palestrantes do mundo jurídico. Fico muito satisfeito em ter a oportunidade de, juntamente com a OAB Piauí, levar essas informações relevantes para a vida profissional de cada um de vocês”, destacou.
Prestigiando o evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklim, parabenizaram a organização do evento, ao tempo em que externaram a satisfação pela escolha das temáticas.
O evento contou ainda com a palestra proferida pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogosuku. “Inviolabilidade da advocacia, busca e apreensão em escritórios em desfavor da advocacia – Limites constitucionais e legais”, foi o assunto central da palestra.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, debateu sobre “Prerrogativas na Advocacia”, ressaltando a relevância do evento para ao atual momento enfrentado pelos profissionais do Direito. Já a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem OAB Piauí, Raíssa Mota, falou sobre “Prerrogativas dos Estagiários(as)”.
Outra palestra de destaque foi sobre “O auxílio à Advocacia por meio das Procuradorias em Tempos de Pandemia”. O tema foi abordado pela Coordenadora da Procuradoria da OAB do Distrito Federal, Ana Ruas.
Em seguida, a Conselheira Federal da OAB, Karol Carvalho, falou sobre “Os Primeiros Passos da Jovem Advocacia no Sistema Prisional”, destacando o dia a dia da profissão frente ao sistema prisional brasileiro. Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Distrito Federal, Antônio Cerqueira, palestrou sobre “A visão geral do processo ético-disciplinar no sistema OAB”.
Dando continuidade ao evento, a Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, frisou sobre “Os Limites da Publicidade na Advocacia”. Segundo ela, é fundamental que os advogados e advogadas se atentem para as diferenças entre publicidade e propaganda na Advocacia para que não cometam abuso.
Por fim, a Relatora da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí e organizadora do evento, Michele Amorim, conduziu a palestra com o tema “Desagravo – Pedidos e aprovações”, explicando sobre os procedimentos necessários para os pedidos de desagravos.
Organizado pela OAB Piauí, o “I Fórum Regional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: Legislação, Acolhimento em Rede e Políticas Públicas” acontecerá entre os dias 6 e 17 de julho. De forma telepresencial, no Youtube da OAB Piauí e na plataforma Zoom, o evento conta com apoio das comissões da OAB e de vários conselhos de classe.
O evento contará com a participação de profissionais e autoridades por meio de lives, videoconferências e webinário. O objetivo é traçar formas de enfrentamento à violência obstétrica, à mortalidade materna-neonatal e discutir a responsabilidade jurídica-social no Piauí. A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destaca que esta é uma das violências sofridas pelas mulheres mais urgentes a serem combatidas.
“A violência obstétrica produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres atendidas tanto em hospitais públicos como em privados. Por vezes, se estende aos seus bebês e pode resultar em mortalidade materna-neonatal. A construção desse cenário é resultante da cultura institucionalizada que coloca o cuidado centrado na conveniência do profissional e da instituição, ao invés na mãe, no bebê e na família”, destaca Dalva Fernandes.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, também enfatiza a importância de debater o tema. “O Piauí tem uma das três maiores taxas de mortalidade materna do país. Pacientes e médicos culpam a falta de estrutura e recursos para a Saúde, já que 92% dos casos poderiam ser evitados. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108”, alerta.
Por meio do Fórum, serão promovidos debates sobre o tema com profissionais do Direito, da Saúde, dentre outros, além de identificar os fatores que contribuem para a mortalidade materna-neonatal e violência obstétrica no Estado. “Também discutiremos sobre programas, decisões e ações sobre o enfrentamento deste problema no Piauí”, acrescenta o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão.
O Fórum terá carga horária de 20h, com certificados emitidos na forma eletrônica pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Para isso, os participantes devidamente inscritos deverão cumprir o mínimo de 75% de frequência nas atividades. Faça sua inscrição aqui.
PROGRAMAÇÃO
LIVES
Dia 06/07 – às 16h
Tema: Necessidade de investigação policial sob a perspectiva de gênero em denúncias de morte, lesões e maus-tratos antes, durante e após o parto, bem como em casos de abortamento.
Debatedoras: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI, advogada, especialista em Direitos Humanos.
Lucivania Vidal – Delegada de Polícia.
Dia 09/07 – às 17h
Tema: Violência obstétrica em tempos de pandemia: em defesa dos direitos das gestantes.
Debatedores: Emanuele Soares – Presidente da Subcomissão do Direito da Saúde da Subseção de Parnaíba.
Paulo José Maia e Silva Júnior – Enfermeiro.
VIDEOCONFERÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E AUTORIDADES
Pela Plataforma Zoom
Dia 16/07 – às 9h30
Tema 1: Enfrentamento da Violência Obstétrica em Rede na Planície Litorânea.
Mediadores: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepúlveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Ferreira (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).
17/07 – às 9h30
Tema 2: Índices da Mortalidade Materna no Piauí e na Planície Litorânea.
Mediadoras: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepulveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Soares (Presidente da Comissão da Saúde da Subseção de Parnaíba), (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).
WEBINÁRIO – ZOOM
De 10 a 17 de julho – das 19h às 21h30.
Tema: Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: legislação, acolhimento em rede e políticas públicas.
10 de Julho
Abertura
Horário: 18h30
Tema: O direito das mulheres nas decisões pré-parto e no acesso a informações médicas transparentes.
Palestrante: Bráulio Zorzella (Médico Obstetra)
Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 19h – 20h10
Tema: Responsabilidade ética decorrentes da Violência Obstétrica
Palestrante: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (advogada especialista em Violência Obstétrica. Presidente do coletivo nacional de enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito Nascer Sorrindo Pelotas. Advogada.
Mediadora: Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 20h20 – 21h30
13 de Julho
Tema: A importância da Doula no cenário da assistência obstétrica e do papel da profissional na prevenção da Violência Obstétrica (VO).
Palestrante: Jessica Mendes– Doula e Fisioterapeuta
Mediadora: Emanuele Soares (Pres. da Subcomissão de Direito da Saúde)
Horário: 19h – 20h10
Tema: Os profissionais da saúde e as novas recomendações da OMS para o parto e o nascimento.
Palestrante: Tatiana Guimarães (COREN)
Mediadora: Dalva Fernandes
Horário: 20h20 – 21h30
15 de julho
Tema: Violência institucional, racismo e morte materna
Palestrante: Ilka Teodoro – Diretora Jurídica da Artemis. Advogada. Mestranda em Direitos Fundamentais.
Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 19h – 20h10
Tema: Vigilância do óbito: uma ação para melhorar os indicadores de mortalidade e a qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança
Palestrante: Elisiane Bonfim
Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 20h20 – 21h30
17 de julho
Tema: Gênero, Saúde e Direitos Reprodutivos
Palestrante: Daphne Rattner
Mediadora: Alba Valéria/ Dalva Fernandes
Horário: 19h – 20h10
Tema: Responsabilidade civil e criminal decorrentes da Violência Obstétrica (parte 1)
Palestrante: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI. Advogada. Especialista em Direitos Humanos.
Mediadora: Dalva Fernandes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí)
Horário: 20h20 – 21h30
APOIO INSTITUCIONAL
CAAPI, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Piauí.