Considerando a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 18/2020, que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de maio.
O documento prorroga a vigência da Portaria 16/2020. Assim, os colaboradores deverão continuar executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.
Manteve-se, também, a Portaria 17/2020 quanto ao funcionamento de Drive Thru que permanece do mesmo modo. Continuam suspensos todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira aqui os canais e horários dos atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
b)Secretaria: (86) 98119-8674 (Whats e Ligação) / secretariaadm@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
c)Comissões: (86) 98128-9572 (Whats e Ligação) / comissoes@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
d)Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: (86) 99966- 0297 – (somente ligação) / prerrogativas@oabpiaui.org.br
Horário: 24h
e)Ouvidoria: (86) 99941-9234 (WhatsApp) / ouvidoria@oabpiaui.org.br;
Horário: 9h – 13h
f)Tribunal de Ética e Disciplina: (86) 98121-5440 – (Whats e Ligação) / ted@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
g)Núcleo de Tecnologia da Informação: (86) 9839-6641 e (86) 9 8147-7247 (Whats e Ligação) / nti@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h)Escola Superior de Advocacia: (86) 9993-2042 – (Whats e Ligação) / esapi@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
f)Certificação Digital: WhastApp: (85) 99153-1162 / (85) 98207-3779 / (85) 99282-3847
Horário: 8h às 17h
g)Tesouraria: (86) 98118-3442 – (Whats e Ligação) comercial@oabpiaui.org.br/tesouraria@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h) Plantão de Alvarás (86) 98127-5925 – (Whats e Ligação)
Horário: 10h às 15h
I) Agendamento de Drive Thru – (86) 99992-1990 (Whats e Ligação)
Horário: 9h às 14h
Acesse a portaria 18/2020 na íntegra
Acesse a portaria 16/2020 na íntegra
Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre a exploração e o abuso infantil, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e da ESA Piauí, realizará o I WEBNAR alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, das 15h às 18h, e poderá ser acessado pela plataforma online ZOOM.
O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil foi instituído pela Lei 9.970/00. De acordo com o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, a Lei foi sancionada com o intuito de disseminar na sociedade a cultura da proteção à criança e adolescente. “Em tempos de pandemia as famílias precisam proteger suas crianças e adolescentes dos abusos e exploração sexuais, por isso, o conhecimento e a informação são fundamentais e necessários para a sociedade”, afirmou.
Rogério Almeida destacou ainda que a Comissão reuniu profissionais de diversas áreas de atuação, visando informar e orientar estudantes, docentes, profissionais e a comunidade em geral sobre esse crime que é tão grave e que acontece na sociedade.
Os interessados em participar do WEBNAR deverão se inscrever, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O evento é gratuito e as vagas são limitadas.
Confira aqui a programação completa.
Preocupadas em assegurar a saúde dos advogados e advogadas piauienses, a OAB Piauí e a CAAPI realizaram, gratuitamente, a entrega de kits (álcool e máscaras) para auxiliar no combate à proliferação do novo coronavírus. Até o momento, cerca de 3500 kits foram doados pelas entidades à advocacia teresinense. Nas demais cidades, a advocacia também foi contemplada com a entrega dos kits, no total, foram 2.500 máscaras e 1.250 frascos de álcool em gel doados pela Seccional Piauí e 720 kits pela Caixa.
Na capital, as entregas da CAAPI aconteceram no novo estacionamento e, na OAB, seguem nas segundas e terças-feiras, nos serviços de Drive-Thru, na Sede da OAB Piauí. Nas demais cidades, cada Subseção ficou responsável pela distribuição.
Os kits foram doados para a advocacia que milita no interior de Norte a Sul do Estado do Piauí. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a medida é resultado da preocupação e zelo das instituições, no sentido de conscientizar a advocacia quanto à importância da proteção contra a Covid-19.
“A nossa entidade exerce o seu papel social de contribuir com a entrega dos kits para os advogados e advogadas que exercem a sua profissão. Sabemos da relevância do uso constante de máscaras e álcool gel para frear a contaminação desse vírus que tanto tem transformado as nossas vidas. Tivemos a preocupação de contemplar, não só a capital, mas as demais cidades do Piauí”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Confira alguns registros:
Prosseguindo com as ações institucionais, a OAB Piauí realizou o compromisso de 33 novos advogados e advogadas das cidades de Teresina, Piripiri, Floriano, Picos e Parnaíba. As solenidades foram realizadas por meio de videoconferência, conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e prestigiada pelos demais diretores da Seccional, Subseções, ESA Piauí e CAAPI.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os compromissandos pela conquista. “Estamos muito felizes em ter a oportunidade de, mesmo à distância, marcar de maneira positiva essa passagem tão simbólica na vida de vocês. O procedimento da videoconferência se faz necessário para não pararmos as nossas atividades. Aproveitem o momento para estudarem ainda mais e aperfeiçoarem os conhecimentos técnicos na área que escolheram. A OAB está sempre à disposição de todos para auxiliar nas nossas ações em prol da valorização da advocacia piauiense”, ressaltou o Presidente.
Presente em todas as solenidades, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, saudou os mais novos advogados e advogadas, desejando sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que zelar e defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Ao todo, foram cinco solenidades que aconteceram nos dias 11, 12 e 13 de maio. Os compromissos foram prestigiados pelos Presidentes das Subseções Manoel Inácio (Piripiri), Robson Aragão (Parnaíba), Leonardo Cabedo (Floriano) e Kleber Curica (Picos). Além dos Presidentes das Subseções da OAB, as solenidades contaram ainda com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Vice-Presidente e do Secretário-Geral da CAAPI, José Urtiga e Ian Samitrius, respectivamente.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Ana Maria Fontenele Melo
Daniela Araújo Ferraz
Emerson Amaral de Araujo
Josué Neves Rocha
Larissa Franco de Sousa Barros
André Lucas Rodrigues Nelson
Diogo Aquino Martins Santos
João José da Silva Araújo
Matheus Rodrigues Gomes de Amorim
Palloma Maria da Silva Sá E Brito
Paulo Henrique de Sousa
Samuel Kerdis Moura de Lima
Alice Maria Silva Nunes
Carlos Patrício Maracajá de Carvalho
Danesara da Conceição Lima Rocha
Juliano Ayres de Miranda
Marcos Luiz da Silva Filho
Maria Isabela Moura de Oliveira
Thamires Aparecida de Morais
João Marcos de Araujo Escorcio
Laiane Larissa Cardoso Pereira Da Silva
Bento Viana de Sousa Neto
Robson Dennes Neres Vieira
Ana Sarah Dinamérica Henrique Sady
Cleonice Sousa Alvarenga
Danesara da Conceição Lima Rocha
Dennys Fernandes
Geissy Kelly Lopes Pinheiro
Hermeto Matias da Silva Neto
Jussara Sousa Milanes de Araujo
Lucas Miura Martins
Luis Gustavo de Castro Sá
Rita de Cassia Teixeira de Alencar
Nesta segunda-feira (11), em mais uma ação social, a OAB Piauí, em parceria com a CAAPI, realizou a doação com cerca de 600kg de alimentos e kits de higiene a 100 famílias de voluntários e alunos que fazem parte dos projetos da Associação Cultural dos Amigos da Música Eficiente (ACAME) e da Associação Muito Além do Câncer (AMAC). As entidades atuam na zona norte e leste da capital.
Os recursos, que possibilitaram as doações, foram adquiridos na Campanha OAB Solidária, como explica a Presidente da Comissão de promoção da Cidadania, Justina Vale, que participou da entrega dos materiais arrecadados.
“Nesse momento, em que todos enfrentam dificuldades devido a pandemia do Covid- 19, as doações representam um ato de amor e solidariedade. O Presidente, Celso Barros Neto, disponibilizou parte dos recursos da Campanha OAB Solidária para as doações. Fiquei extremante feliz em fazer parte desta força tarefa e me emocionei bastante, principalmente, por contribuir com os kits de higiene para os pacientes com câncer, que não podem parar o tratamento e precisam ir para as sessões de quimioterapia e precisam estar protegidas”, explicou.
As cestas de alimentos foram entregues juntamente com os kits de produtos de limpeza, que continham, além de álcool em gel e máscaras, água sanitária, sabão, sabonetes, e itens de higiene fundamentais para o combate ao Covid-19.
“Acredito que a OAB Piauí e a CAAPI estão cumprindo um importante papel social para que diversas famílias possam superar os obstáculos impostos durante esse período de pandemia. É muito gratificante colaborar com essas famílias e a ideia é continuar realizando ações desse tipo, disse o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira.
Já estão abertas as inscrições para o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem – Modalidade Presencial à Distância, que iniciará nos dias 15 e 16 de maio de 2020. O curso será na modalidade presencial à distância, por meio da plataforma ZOOM, no qual o aluno se aperfeiçoará, tirando todas as dúvidas em tempo real com professores qualificados e mestres na área.
O curso, que antes era 100% presencial, passou por uma adaptação para atender o público que deseja atuar e que busca formação no campo da mediação e arbitragem durante esse período. A ação é fruto de uma parceria entre a empresa DATAmérica, OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA).
O curso oferecerá habilitação para exercer a função de Mediador e Árbitro; criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem e Gestão da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Serão 100 horas/aula, que compreenderão as partes teóricas e práticas do curso, sendo 30h de Mediação, 30h de Arbitragem, 20h de Gestão da Câmara e 20h Atividades Complementares, nos horários 18h30 às 22h30 (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h (sábado).
As vagas serão limitadas. Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo link https://bit.ly/cursomediaçãoearbitragemonline e efetuar o pagamento pelo link https://pag.ae/7VYmf1j7Q até dia 14 de maio. O investimento é de 12x de R$ 99,40 pelo cartão de crédito, podendo também ser parcelado em até 18X dependendo do cartão. Outra forma de pagamento é à vista, podendo ser efetuado através de transferência bancária, cartão de débito, 1x no boleto ou 1x no cartão de crédito ficando o valor R$ 990,00.
Para mais informações: (86) 99833-7637/ (86) 98825-1911/ (86) 9 9901-7572 / (86) 9 9968-5222.
Na próxima quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a Edição Nordeste “Tópicos de Direito e Gestão Condominial em tempos de pandemia”. O curso, que acontecerá às 17h, é gratuito e poderá ser acessado pela plataforma online ZOOM.
Os participantes terão a oportunidade de aperfeiçoarem seus conhecimentos na área de Direito Condominial, acompanhando as explanações que serão feitas pelos 11 palestrantes da Região Nordeste
Os interessados devem se inscrever clicando AQUI. O link e senha de acesso serão enviados no dia do curso para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
Confira a programação completa abaixo:
A OAB Piauí enviou ofício ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no dia 30/04, solicitando informações sobre as providências adotadas para o acompanhamento e controle dos gastos incorridos pelo Estado e pelos municípios piauienses para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Atualmente, os governantes estão direcionando grande parcela de recursos públicos para o enfrentamento da emergência sanitária, com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e à saúde. Entretanto, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância do monitoramento, considerando que a Lei nº 13.979/2020 tornou dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
“A OAB Piauí entende que neste período inúmeros cidadãos passam por sérias dificuldades financeiras e que a Administração deve orientar-se, com maior rigor ainda, pelos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, probidade e eficiência, a fim de garantir a boa aplicação do dinheiro público”, explica Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente esclarece ainda que a norma, ao tempo em que confere para a Administração a celeridade necessária para fazer frente às demandas públicas urgentes, demanda uma supervisão mais rigorosa, como forma de evitar a malversação de recursos públicos.
Confira aqui os ofícios:
Em uma ação histórica, as Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, em parceria com as 9 Seccionais nordestinas, realizaram o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste. O evento aconteceu virtualmente, na tarde desta sexta-feira (08), por meio da Plataforma Zoom.
Durante a abertura, os representantes das nove Seccionais, além das presidentes das Comissões da Mulher Advogada, frisaram a relevância da pluralidade da advocacia, das ações desenvolvidas pelas Seccionais e da união frente à pandemia do novo coronavírus.
Em suas palavras, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniele Borges, chamou a atenção para a importância do fortalecimento da advocacia feminina em todas as regiões do país. “Estamos enfrentando um cenário difícil e precisamos nos unir para buscar as soluções mais viáveis. Como nordestina, me sinto extremamente feliz pela realização desse evento e por colocarmos em pauta temas tão relevantes e pertinentes em prol da mulher advogada. Nós, mulheres e advogadas, devemos lidar com tudo isso que nos cerca, fortalecendo a nossa classe e enfrentando com as medidas mais razoáveis. Por isso, agradeço a presença de todas vocês aqui e vamos à luta”, frisou.
Presente ao Encontro, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa e ressaltou as ações desenvolvidas no âmbito da Seccional Piauiense. “Estamos aqui para integrar mais uma ação propositiva nessa longa caminhada em defesa dos Direitos Humanos, notadamente dos direitos das mulheres advogadas, bem como das mulheres em geral. Apesar de não estarmos todos juntos, estamos nos encontrando virtualmente para deliberar pautas importantes. Temos a esperança de que iremos ultrapassar essa fase e temos a consciência de que todos os representantes do sistema OAB estão imbuídos desse propósito”, destacou o Presidente.
Durante o evento foram debatidos, por meio das mesas redondas, os seguintes temas: “Prerrogativas das mulheres advogadas”; “Mulheres na Política: Importância e Representatividade”; “Advocacia feminina em tempos de pandemia e no pós pandemia”; “A Emancipação da Mulher e seu Protagonismo na construção de uma nova Democracia”; “Os desafios da Advocacia Corporativa para a Mulher Advogada”; “A licença maternidade concedida às advogadas sob a ótica do feminismo jurídico”, dentre outras.
Representando a advocacia piauiense, a mesa 07 do Piauí explanou sobre a “Liderança Feminina nos espaços de poder”. A mesa teve como mediadora a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes. Os debates ficaram sob o comando das palestrantes Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí) e Élida Fabrícia Franklin (Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí).
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, a presença da mulher tem sido relevante frente à pandemia. “As mulheres advogadas representam hoje 49,9% da advocacia brasileira, mas ainda não conseguem ter a mesma representatividade nos espaços de liderança e de poder dentro do Sistema OAB e no quinto constitucional. Na política, mesmo com as cotas, ainda não conseguimos ter uma representatividade significativa. No entanto, percebemos com essa pandemia o quanto as mulheres são importantes nos cargos de liderança. Os países com os melhores indicadores no combate à Covid-19 são liderados por mulheres, como a Nova Zelândia e Alemanha. Creio que sairemos mais fortes de toda essa crise e com cada vez mais representatividade na advocacia e na sociedade”, frisou.
De acordo com a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, “nós estamos prontas para ocupar qualquer espaço, qualquer cargo. Mais do que isso, enfrentar os desafios. Infelizmente, ainda sentimos certa resistência, em virtude de alguns desses espaços terem sido, tradicionalmente, ocupados por homens. Diante desse cenário, devemos, cada vez mais, ocupar esses lugares de poder para que possamos traçar nossas ações em prol do fortalecimento dessa bandeira. Além disso, traçamos um paralelo sobre o Observatório das Candidaturas Femininas com ações que promovemos para a participação política da mulher nos cargos públicos eletivos”, destacou.
Mediadora da mesa, a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes, falou sobre a importância da mesa da OAB Piauí. “É preciso encorajar mais mulheres a saírem das suas zonas de conforto e se lançarem à luta, abrindo caminhos para outras que virão. Essa luta pelos espaços de poder é também uma forma de contemplarmos e agradecermos a todas aquelas precursoras que lutaram e abriram portas para que hoje pudéssemos estar onde estamos”, ressaltou.
Integraram o evento os presidentes das Seccionais Bruno Baptista (OAB-PE); Nivaldo Barbosa (OAB-AL)); Fabrício Castro (OAB-BA); Erinaldo Dantas (OAB-CE); Thiago Diaz (OAB-MA); Paulo Maia (OAB-PB); Aldo Medeiros (OAB-RN); Ana Lúcia Aguiar (Vice-Presidente da OAB-SE); além das presidentes das noves CMA do Nordeste Fabiana Leite (OAB-PE); Ingrid Zanella (Vice-Presidente da OAB-PE); Monique Tenório (OAB-AL); Daniela Portugal (OAB-BA); Christiane Leitão (OAB-CE); Vivian Bauer (OAB-MA); Mônica Lemos (OAB-PB); Marcela Vasconcelos (OAB-RN); e Adélia Moreira Pessoa (OAB-SE). Conselheiras Federais da OAB, Conselheiras Seccionais e advogadas dos nove Estados também prestigiaram o Encontro.
Buscando promover a capacitação profissional da Advocacia, a OAB Piauí em parceria com a ESA Piauí, realizará o Curso de Direitos Humanos, na próxima quinta-feira (14), às 19h. O curso é gratuito e poderá ser acessado pela plataforma online ZOOM.
O advogado e professor, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, irá ministrar o curso. Ele é Doutor em Ciências Criminais; Professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí; Conselheiro Estadual Titular da OAB Piauí.
Os interessados devem se inscrever clicando AQUI. Os links e senha serão enviados no dia do curso, para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.