Em mais uma atividade institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião telepresencial realizada com os representantes das Subseções da OAB no Estado. Participaram da reunião os Presidentes Robson Aragão (Parnaíba), Martalene dos Anjos (Valença), Carlos Júnior (Barras), Douglas Franco (Bom Jesus), Manoel Inácio (Piripiri), Kleber Sousa (Picos), Leonardo Cabedo (Floriano) e Júnior Martins (Uruçuí).
Durante a reunião, estiveram em pauta as ações das 13 Subseções da OAB no Estado; melhorias estruturais nas Subseções; capacitações e investimento em cultura; produtividade dos magistrados; projetos da OAB Piauí que estão sendo realizados mesmo durante a pandemia; dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, a reunião possibilitou um amplo diálogo entre os representantes do sistema OAB. “É muito importante a reunião virtual com os presidentes das Subseções para que possamos compreender a realidade da Advocacia que milita no interior do Piauí ao longo dessa pandemia enfrentada por todos. Estamos, diariamente, tentando minimizar a situação para buscar soluções e dar continuidade às nossas ações institucionais, mesmo que de forma virtual. Sabemos que com união e empenho faremos com que a Advocacia da capital e do interior continue sendo assistida pela OAB Piauí e pelas 13 Subseções”, ressaltou o Presidente.
O Presidente reforçou ainda a iniciativa da instituição e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) sobre a realização de duas Pós-Graduações virtuais, gratuitas, para qualificar os advogados e advogadas. As Pós-Graduações serão em Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional e Administrativo. Em breve serão divulgados o edital e o link de inscrições.
Outra notícia informada pelo Presidente Celso Barros Neto foi referente ao convênio que será firmado com o Banco do Nordeste e a Caixa para possibilitar linhas de crédito aos advogados(as) com juros mais baixos e a iniciativa de formatar um tutorial para o(a) advogado(a) idoso(a) compreender as funcionalidades da informática.
Por fim, os presidentes expuseram a realidade do Poder Judiciário local, bem como do cenário das respectivas Subseções frente à pandemia e parabenizaram a atuação da Secional frente ao Judiciário Piauiense em prol da advocacia e da sociedade.
A OAB Piauí, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (COREN), Psicologia (CRP), Tribunal de Justiça (TJ-PI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), da Justiça Federal, Procuradorias do Estado, Advocacia Geral da União, entre outras instituições, compõe o Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI), criado para discutir ações integradas e as condições de saúde no Estado.
Em sua primeira reunião, realizada por videoconferência no dia 22 de maio, o grupo encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Além disso, foi criado um espaço de divulgação das informações do COSEPI no Portal Estratégia do TJ-PI.
“A participação de todos enriquecerá os debates sobre a temática, principalmente, no quadro histórico que estamos vivenciando. Oportunamente, marcaremos reuniões virtuais, a princípio, para tratarmos de temas relevantes no âmbito do nosso Estado, sempre abertos a sugestões de pautas”, explica o coordenador do COSEPI, Antonio Oliveira, integrante do TJ-PI.
“Estamos discutindo as condições de saúde de forma geral, ouvindo a demanda dos vários órgãos que compõem o Comitê”, acrescenta o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec.
Para dar continuidade às discussões, a próxima reunião está prevista para o dia 19 de junho, às 10h30, pela plataforma Cisco Webex. O link será disponibilizado 30 minutos antes do seu início.
Em junho, mês de conscientização da violência contra à pessoa idosa, a Comissão dos Direito da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Piauí realizará uma série de lives com a temática “#NAOSEOMITA – Violência contra a Pessoa Idosa: Conhecer para proteger!” A ação, que será realizada de 15 a 19 de junho, contará com a participação de especialistas e será realizada no Instagram da Comissão (@comissaoidosooabpi), sempre às 17h.
As transmissões ao vivo tem como objetivo abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra às pessoas idosas. Além de sensibilizar e conscientizar a população.
“A Comissão preparou essa programação como forma de orientar a população sobre os tipos de violência, quais são tipificadas como crime, os canais de denúncias, o isolamento social e também para estimular a interação do público, com mais de 60 anos em tempos de pandemia. O foco principal é orientar sobre as consequências da violência e a importância de denunciar como forma de proteger as pessoas idosas e seus direitos elencados no Estatuto do Idoso”, destaca a Presidente da CDPI da OAB Piauí, Jória Batista.
Com início na próxima segunda-feira (15), no Dia Internacional de Combate à Violência contra a pessoa idosa, a primeira live contará com a participação da Delegada da Delegacia do Idoso, Daniela Barros. Na terça-feira (16), a transmissão ao vivo terá explanação da Promotora de Justiça, Marlúcia Evaristo. A seguir, na quarta-feira (17), o debate terá a Psicóloga Cleópatra Loiola. Na quinta feira (18), será a vez da Assistente Social Karla Vianna. E, na sexta-feira (19), a série de lives será finalizada com a participação da Defensora Pública, Sarah Miranda.
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, participou de videoconferências em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência nestas segunda (8) e terça-feira (9), em que a data é celebrada. Criada a partir da Lei nº 5.341 de 2003, a data é uma forma de homenagear as pessoas com deficiência do Estado.
Além da OAB Piauí, que tem trabalhado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o primeiro encontro, teve a participação de parlamentares federais e estaduais, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e entidades de pessoas com deficiência da capital e do interior do estado.
Na ocasião, os participantes relembraram o histórico das lutas travadas e os direitos adquiridos. “Foi enfatizada, também, a importância da OAB Piauí nesse contexto. A instituição foi elogiada por seu trabalho ao longo dos anos. Frisamos também o apoio recebido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e toda Diretoria, para que os trabalhos tivessem sua ascensão, além de destacar o trabalho realizado pelas entidades que são nossas convidadas”, explica Joaquim Santana.
Já o segundo encontro se tratou de uma reunião ordinária do CONEDE-PI, da qual a Seccional Piauí faz parte por meio da Coordenação da Comissão de Atos Normativos, com todas as entidades que compõem o Conselho, como Defensoria Pública do Estado, MPPI, além da participação dos municípios do interior. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço sobre os avanços alcançados no último ano.
Representando a advocacia piauiense, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou o Colégio de Presidentes, nesta segunda-feira (08). O encontro aconteceu virtualmente e reuniu os 27 representantes das Seccionais da OAB.
Na oportunidade, ao Colégio apresentou a Campanha “OAB pela Democracia”. Além disso, pautou temas relevantes em prol do fortalecimento da classe e da sociedade, tais como: Inquérito sobre as fake news no Supremo Tribunal Federal (STF); violação de prerrogativas da advocacia; combate a fake news como pauta prioritária, resguardado o devido processo legal e a manifestação coletiva nos autos acerca da necessidade de cumprimento das prerrogativas.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “o atual momento enfrentado pelos brasileiros exige um aprofundamento nos debates que visam a Defesa do Estado Democrático de Direito, sobretudo, dos cidadãos. O Sistema OAB está, diariamente, acompanhando os acontecimentos e, por meio das contribuições de todas as Seccionais, vem promovendo centros de debates para que possamos abordar sobre a nossa advocacia, a defesa das instituições jurídicas e os direitos dos nossos constituintes”, ressaltou.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a live “Mediação Condominial”, às 19h desta quinta-feira (11), no Youtube da Comissão. A transmissão, ao vivo, será conduzida pela Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí e também Advogada Condominial, Mediadora, Conciliadora na Justiça Federal do Piauí, Erika Carvalho.
Para a ocasião, participarão palestrantes de todo o país, como a advogada colaborativa, mediadora de conflitos e Diretora da Livres Mediação e Cursos, Ana Cláudia, e a advogada e administradora especializada em condomínios, Precursora da Mediação Condominial no Brasil e Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Mediação da OAB Sâo Paulo, Ana Luiza Pretel.
Além delas, também participarão das discussões a advogada, mediadora e síndica profissional, Gabriela Sergi Megale; o advogado, mediador, síndico profissional, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Rio de Janeiro e da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos, Marco Antonio Valério; a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane; e a advogada e Mediadora Sênior do TJ-RJ, Wania Baeta.
Os advogados e advogadas piauienses agora poderão ser atendidos nas unidades judiciárias por meio de videoconferência. A medida foi atendida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Martins, que editou a Portaria nº1737/2020, autorizando e disciplinando os atendimentos.
Advogados(as), Procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí que desejam atendimento por meio de videoconferência com o Desembargador ou Magistrado, deverão acessar os canais de atendimento localizados no site do Tribunal (www.tjpi.jus.br).
Dentre as recomendações, o interessado deverá mencionar, no pedido de agendamento, o número do processo, a data de conclusão, a parte que representa (quando cabível) e o número de telefone com whatsapp que deseja receber comunicações da unidade. Além disso, no dia e horário designados, o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressalta que “mantive contato com o Presidente do TJ, Desembargador Sebastião Martins, destacando-lhe que o TJ do Ceará, que por coincidência é presidido pelo piauiense Des. Washington Luis, havia feito procedimentos de despachos virtuais com magistrados. Daí a ideia foi consolidada agora pelo TJ, fato que organizará o acesso mais rápido aos magistrados”
De acordo com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, essa é uma medida de extrema importância para todos os aplicadores do direito, em especial, para Advocacia piauiense.
“Esse pleito da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, que teve imediato apoio do Presidente do TJ-PI, Des. Sebastião Martins, a quem agradecemos. Ele representa um avanço importante nas relações pessoalizadas entre advogados(as) e magistrados que foram minimizadas pela pandemia. A relação direta entre o advogado(a) e o magistrado sempre foi a parte humana atrelada a técnica, esse contato agora, ainda que virtual, possui a finalidade de dar uma maior celeridade às demandas dos nossos colegas”, pontua Einstein Sepúlveda.
A portaria recomenda ainda que o responsável pela unidade judiciária demandada terá o prazo de 24 horas para responder à solicitação, informando a data e o horário para a realização da videoconferência, os detalhes acerca da forma de acesso, e, não sendo possível o agendamento, as razões de sua impossibilidade.
Confira a Portaria na íntegra.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou o acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, valorizando o exercício profissional dos advogados e advogadas frente à pandemia do novo coronavírus. A pauta foi aprovada durante Sessão Ordinária realizada no dia 28/05.
A medida regulamenta, por meio da inclusão do Capítulo VI da Resolução nº 09/2019, os honorários advocatícios em regime de Teletrabalho e Home Office, além de atender as recomendações do Comitê de Crise Covid-19 do CFOAB.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a regulamentação é o reflexo da preocupação da instituição, bem como do Conselho Federal, com os profissionais advogados e advogadas que exercem suas atividades durante a pandemia. “O cenário que estamos enfrentando atualmente fez com que muitos profissionais transformassem suas rotinas. Isso implica diretamente na forma como os trabalhos estão sendo exercidos. É importante ressaltar que tal medida vem para valorizar o pleno exercício profissional dos advogados e advogadas que estão atuando na defesa dos seus constituintes”, reforçou.
O processo teve como relator o Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges, que falou sobre a relevância das atividades de teletrabalho e Home Office. “Em virtude do cenário atual, no qual os profissionais exercem suas atividades em casa, é extremamente relevante destacarmos a necessidade da Tabela de Honorários trazer para o seu texto formal a regulamentação referente à atividade do teletrabalho e Home Office. Essa aprovação do Conselho Pleno traz uma enorme ganho, já que se trata de uma atividade que possibilita o reconhecimento e a valorização do trabalho com a utilização de ferramentas tecnológicas”, ressaltou.
O Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Carlos Yury, falou da importância da regulamentação da atividade. “Durante o período de pandemia, foram necessários vários ajustes na nossa rotina. O teletrabalho foi um deles. Assim, a Comissão, seguindo as orientações do Presidente e do Conselho Federal, adicionou o capítulo relativo ao teletrabalho para dar maior clareza aos advogados e advogadas nesse momento difícil. A Comissão buscou concretizar, com o máximo de precisão, as determinações, a fim de dar um norte aos advogados(as) que, mesmo na crise, continuou sendo forte e praticando seu ofício”, disse.
Confira a Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho:
Tendo em vista a importância de adotar as medidas de segurança frente à pandemia do novo coronavírus, a OAB Piauí e o OAB Office passam, semanalmente, pelo processo de sanitização. A higienização acontece nas terças-feiras, no turno da tarde, para manter o ambiente interno desinfectado e evitar a proliferação do vírus.
Durante o processo, tetos, paredes, pisos, superfícies físicas, portas, bancadas, escadas, janelas, mobília, luminárias, corrimãos, louças sanitárias, dentre outros, são limpos com um produto de alto desempenho e que elimina 99,999% de microrganismos de todas as superfícies.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a iniciativa tem o intuito de manter o ambiente limpo, adotando todas as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde, sobretudo, protegendo a saúde dos advogados(as) e colaboradores. “A OAB Piauí prioriza a saúde e estamos atuando no combate ao coronavirus em nosso Estado. Dessa maneira, estamos mantendo higienizando todo o nosso espaço interno, por meio da adoção do mais alto padrão de segurança sanitária. Almejamos enfrentar isso com toda a segurança para retornar as nossas atividades normalmente”, frisou.
A substância sanitizante é formulada à base de quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio, ativos bactericidas que proporcionam alto desempenho em um amplo espectro de microrganismos.
Também contribuindo para a saúde da advocacia, a OAB Piauí e a CAAPI realizaram a entrega de kits de higiene (máscara e álcool gela) na capital e no interior do Estado. Na sede da OAB Piauí, os kits são entregues por meio dos serviços de Drive-Thru.
Diante da situação de crise vivida nesse momento e pensando no impacto da pandemia do COVID-19 nas instituições para idosos, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), está realizando Campanha #CEJASolidário, que visa arrecadar doações em dinheiro e donativos para o Abrigo São Lucas. O período de arrecadação é de 01 a 09 de junho e os donativos devem ser entregues na sede da Seccional Piauí.
A Campanha, que conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Promoção da Cidadania, tem como objetivo construir uma corrente de solidariedade e colaboração no combate aos danos sociais causados pelo novo Coronavírus. De acordo com a Presidente do CEJA, Bianca Monte, todos os órgãos da OAB têm um papel institucional, que é o apoio direto não só à Advocacia, mas também à sociedade.
“O atual momento que estamos vivendo é de muita instabilidade para todos nós, devemos nos unir ainda mais. Pensando nisso, e sabendo que os idosos fazem parte do grupo de risco do COVID-19, o CEJA criou a campanha #CEJASolidário. Dessa forma, lutaremos incansavelmente para arrecadar contribuições para a comunidade, e hoje estamos juntos pela causa da pessoa idosa”, afirmou a Presidente do CEJA.
A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, destaca que “o abrigo sobrevive basicamente de doações. Por isso, a Comissão se juntou para arrecadar esses donativos que os idosos necessitam, pois, com a pandemia, o abrigo teve um impacto muito grande com a falta de doações”, explicou.
Segundo a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista, a ação é extremamente importante devido à crise econômica causada pela pandemia. “A união em prol de uma causa tão nobre robustece e aumenta o número de doações que serão recebidas e posteriormente doadas ao Abrigo São Lucas. Uma boa ação sempre nos enobrece”, ressaltou.
O #CEJAsolidário está recebendo doações de gêneros alimentícios, como leite integral, Mucilon e Neston, além de álcool em gel, máscaras, material de limpeza e contribuições em dinheiro, que podem ser realizadas por meio de depósito ou transferência bancária: Banco do Brasil /Agência: 3791-5 /Conta: 5752-5/Cliente: OAB PI DOAÇÕES.
A Fundação Abrigo São Lucas é uma Entidade de Acolhimento Institucional Filantrópica sem fins lucrativos, situada em Teresina. O principal objetivo da entidade é o acolhimento institucional de pessoas idosas que se encontram em condições de exclusão social, promovendo uma convivência em grupo, integrando idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade.