A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Advogado José do Rego Lobão, ocorrido neste sábado (12/10).
Ao longo de sua trajetória, José do Rego Lobão exerceu a advocacia com destacada atuação, especialmente como Advogado do Banco do Brasil, além de ter sido deputado estadual e secretário de Estado, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Piauí.
Neste momento de dor, a OAB-PI se solidariza com seus familiares e amigos, em especial com a sua esposa, filhos, dentre os quais o Advogado Arão Lobão, e netos.
A Diretoria da OAB/PI e a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizaram mais um “OAB nas Comarcas”, desta vez na cidade de Inhuma, onde se reuniram com o juiz titular da unidade, Dr. Élvio Ibsen Barreto.
Durante a reunião o magistrado informou que possui um acervo médio de 4.500 processos, com 440 feitos conclusos em seu gabinete, tendo julgado 270 processos em julho, data que assumiu a Comarca, 423 em agosto e 510 em setembro, tendo como meta reduzir substancialmente o acervo, a fim de tentar zerar o número de processos com mais de 100 dias sem movimentação.
Na espécie, também foi ressaltado que desde sua chegada na Comarca, foi adotado o procedimento de proceder com o despacho inicial em até 48 horas após o ingresso da demanda, visando dar celeridade ao trâmite processual.
Um outro tema abordado foi a extinção prematura de processos por suposta situação de demanda temerária, em que a Ordem argumentou que o juízo deveria analisar detidamente cada caso antes de adotar tal entendimento, uma vez que, não se mostra crível a extinção de processos tão somente em face do número de demandas protocoladas, vez que este número é uma tradução da conduta temerária e desrespeitosa dos bancos, no mais, as vezes, em desfavor dos hipossuficientes, os quais devem ter especial atenção do estado, perpassando, por óbvio, pelo amplo e facilitado acesso à justiça.
Diante dos argumentos, o juízo se comprometeu em rever os casos e avaliar de forma mais detalhada os feitos.
Na visita também foi reinaugurada a sala da Advocacia, situada no Fórum Des. Antônio Gonçalves.
Se registrou a presença do Presidente da OAB/PI, Celso Neto, a Presidente da Subseção de Valença do Piaui, Martalene dos Anjos, o Vice-presidente da Subseção, Filipe Rufino, a Tesoureira da Subseção, Amara Rosana, o Coordenador da ESA, Aurélio Lobão, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Conselheiro Seccional, Adriano Borges, o advogado Ícaro Almondes, e a advocacia da região.
Integrantes da Advocacia piauiense que possuem inscrição suplementar em outros Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil poderão optar pelo local de votação até a próxima terça-feira, dia 15 de outubro. A permissão para a escolha está disposta no art. 26, §1º, V do Provimento n.° 222/2023 do Conselho Federal da OAB.
A escolha do Conselho Seccional de sua preferência para votação deve ser apresentada presencialmente, das 08h às 17h, no setor de Protocolo do Conselho Seccional da OAB/PI, localizado na sede da instituição, em Teresina, ou enviada através do e-mail comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br.
O requerimento deve conter o nome completo do Advogado e da Advogada, o número da inscrição principal, o número da inscrição suplementar e Conselho Seccional onde o profissional deseja exercer o direito ao voto.
Mais de 1,1 mil pessoas foram atendidas com serviços ofertados na última edição do projeto Caravana das Comissões, realizada nesta sexta-feira (11/10), na Fundação Nossa Senhora da Paz. O evento contou com uma programação diversificada, incluindo três palestras voltadas para temas relevantes ao público infantil e juvenil, em alusão ao Mês das Crianças.
As palestras abordaram questões importantes, como o combate ao bullying, a importância do esporte para a saúde das crianças e adolescentes, e a conscientização sobre o uso indiscriminado de telas. As apresentações foram conduzidas por profissionais da área jurídica: Alana Mirtis Duarte Silva, Ielza Jaira Benvindo da Paz Nunes e Maria Helane Alencar Trigo de Oliveira.
Além das palestras, o evento ofereceu uma série de serviços à comunidade, incluindo orientação jurídica, auriculoterapia, massagens, testes de glicemia, aferição de pressão, avaliações oftalmológicas, emissão de carteira do autista, e serviços de beleza como cortes de cabelo e esmaltação. Também foram realizadas oficinas de artesanato e atividades de conscientização ambiental em parceria com a Equatorial (E+ Reciclagem).
A coordenadora do projeto, Advogada Lorena Corrêa, destacou a importância da iniciativa. “A força da advocacia feminina provou que juntos somos mais fortes. Que juntos podemos sim levar os direitos a cada cidadão, a cada teresinense. Agradeço a cada parceiro, pois sozinhos nada conseguiríamos fazer”, destacou a Advogada.
O evento, que se consolidou como uma importante ação social da OAB-PI, reafirma o compromisso da Caravana das Comissões em promover direitos e serviços essenciais à comunidade.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Prerrogativas, repudia veementemente as agressões sofridas pelos Advogados Raires Alves dos Santos, Lilian Maria Menezes Galeno, Anderson Jose Cunha dos Santos e Nathanael de Sousa Costa no último domingo (06/10), tendo sido alvos de desrespeito e ofensas no exercício de sua profissão.
No dia dos fatos, dois apoiadores ligados diretamente à gestão da atual prefeita Mariana Brito, Ana Aline Galeno, gravou vídeos e proferiu falas como: “Advogados patéticos, recém-formados”, “três advogadoszinhos da Ilha”, “advogadoszinhos de meia tigela”, como forma de intimidar os profissionais.
E Luiz Paulo da Silva Junior, com áudios racistas se referiu à Advogada Raires Alves como: “Advogadazinha dos cabelos de bucha”. Ainda, de forma reiterada, tenta manchar a honra e o trabalho dos Advogados de Ilha Grande, com comentários ofensivos e produzindo vídeos para vincular em grupos de WhatsApp.
As eleições e as preferências políticas devem ser debatidas no campo de ideias. É fundamental lembrar que o eleitor tem a liberdade de escolher seus representantes, mas isso jamais deve comprometer o pleno exercício da advocacia ou colocar em risco a segurança dos profissionais envolvidos.
É inadmissível que os quatro Advogados, no exercício legítimo de suas prerrogativas e atuando em conformidade com a lei, sejam alvos de tamanhas ofensas e agressões verbais, que claramente têm a intenção de intimidar e deslegitimar a atuação.
A OAB Piauí reafirma que a função da Advocacia é essencial à Justiça e que todo profissional deve ser respeitado, independentemente de suas posições ou das circunstâncias em que atua. A OAB Piauí reforça seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas.
Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Prerrogativas e da Subseção de Simplício Mendes, repudia veementemente as agressões sofridas pela Advogada Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz, na última quinta-feira (03/10).
A Advogada que atua há 20 anos em Simplício Mendes, tem uma reputação ilibada, tendo sempre prezado pela ética e respeito a região e a seus clientes. A Advogada foi agredida verbalmente pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Avelar de Sousa Lopes, durante um programa eleitoral em uma rádio local, que insinuou de forma mal-intencionada que a Advogada estaria distorcendo informações e criando notícias falsas.
Ao ex-candidato a prefeito, Avelar de Sousa Lopes, caberia a atitude de respeitar o espaço democrático e a todos aqueles que nele desempenham as funções necessárias para manutenção da democracia, como a Advocacia.
A OAB Piauí reforça seu compromisso com a defesa da Advocacia, sobretudo das mulheres Advogadas, que frequentemente enfrentam ataques em sua trajetória profissional e precisam lidar com obstáculos de gênero.
Nesta quinta-feira (10/10), a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunida com o Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, para levar denúncias recebidas no Plantão das Prerrogativas durante a Eleição Municipal de 2024.
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão, contou que os platonistas receberam diversas denúncias no dia 6 de outubro e nos dias seguintes.
“Com essas denúncias em mãos, hoje, dia 10 de outubro, nos dirigimos à Delegacia-Geral e solicitamos providências por parte do Delegado Luccy Keiko, para que as autoridades que violaram as prerrogativas dos Advogados e das Advogadas sejam punidas pelos respectivos crimes que cometeram”, explicou Albelar Prado.
Também estiveram presentes na reunião as Advogadas Valdirene Ribeiro e Nathana Costa, membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
PLANTÃO DAS PRERROGATIVAS
No dia 6 de outubro de 2024, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI fez um plantão durante as Eleições Municipais para dar suporte a qualquer tipo de violação das prerrogativas sofridas pelos Advogados e Advogadas que estavam trabalhando nas zonas eleitorais.
As demandas foram recebidas na sede da Seccional e através do canal de atendimento “Disk Prerrogativas: 86 99966-0297”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou, nesta terça-feira (08/10), a Sede Própria da OAB Subseção de Campo Maior. Este evento constitui um marco para os Advogados e as Advogadas campomaiorenses, além de representar um passo significativo na interiorização da advocacia piauiense.
Com a nova sede, a advocacia de Campo Maior dispõe de um espaço adequado para a realização de suas atividades. A construção foi concebida com o intuito de proporcionar melhores condições de trabalho e acolhimento para as Advogadas e os Advogados, fortalecendo a presença da OAB na região.
A nova sede da OAB Subseção de Campo Maior está equipada com um “OAB Office”, uma Sala de Atendimento e Audiência, uma Sala da CAAPI, uma sala de reunião, um Auditório da ESA, banheiros, uma copa e um amplo estacionamento. Adicionalmente, dispõe de computadores conectados à internet, scanner e impressora, todos à disposição dos advogados e advogadas para a realização de suas atividades profissionais.
“É com muita alegria que inauguramos esse prédio, que representa muito. Aqui é como se fosse a embaixada da advocacia em Campo Maior. A sociedade vai ter nesta sede um local onde ela possa vir conversar com os Advogados e as Advogadas, um local de encontros, reuniões, pós, seminários, festas… esse amplo espaço que tem quase 800 m² de área doada pela Prefeitura, com aceite da Câmera, e quase 300 m² de área construída”, ressaltou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
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VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
A inauguração da sede própria da OAB Subseção de Campo Maior reflete o compromisso da Ordem em valorizar a advocacia e aprimorar as condições de trabalho de seus membros. Com este novo espaço, a Subseção se estabelece como um centro de apoio e promoção dos direitos dos Advogados e das Advogadas na região.
“Estamos aqui hoje dando um grito de independência na advocacia. Mostrando para a sociedade e para os Advogados que a OAB é independente, que a OAB quando quer, mostra, a OAB faz. Investimentos aqui uma boa quantia de recursos. Todas oriundas das nossas anuidades. E, aqui, hoje, é com muita satisfação que prestamos conta com nossa classe de para onde está indo nossa anuidade. Então, que a gente usufrua deste espaço que é nosso. Aproveitem!”, destacou o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
A Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Jória Batista, também participou do evento e agradeceu à gestão da Seccional pela entrega da nova sede. “É uma alegria. Celso, desde a sua primeira gestão que já falávamos na criação desta sede própria da Subseção. E, agora, ela está sendo concretizada para orgulho nosso. Um local onde a advocacia e a sociedade campomaiorense irá usufruir dos serviços da advocacia”, frisou Jória Batista.
DOAÇÃO DE TERRENO
A nova sede foi erguida em um terreno doado pela Prefeitura de Campo Maior. A solicitação para a doação foi apresentada pelo Advogado Augusto Pereira Filho, Presidente da Subseção, ao Vereador Sebastião de Sena Rosa Neto. A doação foi aprovada por unanimidade naquela Casa Legislativa e, posteriormente, sancionada pelo Prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho.
Em dezembro de 2022, foi formalizado o termo de doação do terreno, com a assinatura do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e do Prefeito João Félix. O lançamento da Pedra Fundamental, ocorrido em março de 2024, simbolizou o início das obras da nova sede, representando um momento significativo para a comunidade jurídica local.
“É um prédio bonito, uma área muito adequada. Aqui é um exemplo. Faz parte da nossa vida cotidiana da nossa cidade, onde os Advogados receberão seus clientes, irão discutir a vida jurídica da nossa cidade. Isso engrandece a nossa pessoal como Prefeito em ter feito essa doação. Me sinto feliz demais por estarmos hoje aqui realizando esse sonho magnífico da nossa cidade”, acrescentou João Félix, Prefeito de Campo Maior.
Já o Advogado Augusto Pereira, Presidente da OAB Subseção de Campo Maior, frisou que o prédio é histórico para a advocacia de Campo Maior. “Aqui, certamente, serão iniciadas ações que visem garantir ao Advogado amplo acesso a processos. Daqui, desta casa, sairão manifestos, pedidos judiciais. Certamente, sairão dessa sede caravanas de dirigentes, Conselheiros e Advogados rumo a Teresina para cobrar melhorias nos serviços judiciários”, projetou Augusto Pereira.
“Como diz a música de Raul Seixas: ‘sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só; mas sonho que se sonha junto, é uma realidade’. Nossa sede hoje é uma realidade. E para vocês colegas Advogados da Subseção, quero deixar duas palavras: a primeira é coragem e a segunda é gratidão. Gratidão por essa linda sede e por poder servir a advocacia de Campo Maior”, acrescentou a Advogada Micaelle Craveiro Costa, vice-presidente da OAB Subseção de Campo Maior.
EX-PRESIDENTES
“Gratidão a toda a gestão da OAB Seccional, como também à Subseção. Todos que fazem parte sabem da dificuldade que é você se doar para a sua instituição”, pontuou o ex-presidente da OAB Campo Maior, Gilberto Leite de Azevedo Filho .
“Hoje é um dia ímpar para a advocacia de Campo Maior. Essa pedra da Subseção de Campo Maior não iniciou na visita que fizemos aqui, mas em 12 de fevereiro de 2012, quando o saudoso Francisco Olímpio da Paz iniciou um sonho: criar uma Subseção de Advogados em Campo Maior. Aquele ato, aquela atitude é um valor inestimável. Hoje, aqui, devemos exatamente àquela ação, àquele forte protagonismo. A OAB tem sido um marco essencial na garantia do Estado Democrático de Direito, na garantia da Justiça e na garantia da cidadania. É impensável uma sociedade democrática sem a presença da OAB”, analisou o ex-presidente da OAB Campo Maior, Décio Soares Mota.
“Não haveria melhor lugar para esta sede. Estamos bem no centro de três escolas muito importantes para nossa cidade. O que demonstra que a OAB e a advocacia sempre estão perto da comunidade, estão perto da população”, pontuou o ex-presidente da OAB Subseção de Campo Maior, Wilson Spindola Rodrigues Silva.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniu nesta terça-feira (08/10) com os juízes Raimundo Macau e Marcus Klinger, titular e auxiliar, respectivamente, da Vara de Execuções Penais, com o intento de discutir a rotina de trabalho na unidade.
Durante a reunião os magistrados explicaram que desde o fim do ano de 2023, para fins de organização dos trabalhos, as conclusões dos processos têm sido feitas de forma programada no Sistema Eletrônico de Execução Unificado, nos dias 01, 11 e 21 de cada mês, porém, nos foi ressaltado que todos os pedidos de advogados feitos em secretaria ou em gabinete são colocados como urgentes e conclusos imediatamente, independente da programação.
Desta forma, se visa não ter processos conclusos em gabinete com mais de 10 dias, ressaltando o Dr. Macau que desde que assumiu a Vara em junho de 2024, tem feito a expedição dos alvarás de soltura na própria audiência.
No tocante ao cumprimento das decisões, a Secretária da Vara, Eliseana Carvalho, destacou que alguns processos têm demorado um pouco mais o cumprimento em razão de sua complexidade e muitas vezes em razão de equívocos no cadastro das guias de execução penal no SEEU, realizado pela Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), motivo pela qual a CRPJ se comprometeu em oficiar junto à Presidência do TJ/PI, a oferta de cursos de formação aos servidores deste órgão, com o fito de possibilitar a correta feitura deste cadastro, em alinho ao que determina a Resolução 110/2013 do CNJ e Resolução 421/2024 do TJ/PI, sem olvidar na necessária diligência dos advogados em colacionar aos autos as documentações que porventura não estejam presentes na guia.
Sobre a produtividade, os juízes salientaram que cada um despacha uma média de 750 processos por mês, e que nenhum benefício deixa de ser apreciado antes de cumprido os requisitos objetivos, a fim de se evitar qualquer prejuízo ao apenado na progressão de regime de prisão, por exemplo.
Na espécie, foi também registrado que a vara possui cerca de 9.300 processos, o que ensejaria a lotação paradigma máxima de 12 servidores (11 hoje), e que mais estagiários fossem designados (02 atualmente), pleito que a CRPJ se comprometeu em dar suporte junto ao TJ/PI.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de contribuir para a transparência do processo eleitoral. A iniciativa visa a fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, abordando temas como candidaturas femininas, candidaturas negras, no combate à desinformação e na defesa da democracia em todo o país.
A OAB Piauí, participou da fiscalização sob a coordenação da Advogada Eleitoralista, Angelica Coêlho Lacerda, os advogados Carlos Douglas dos Santos Alves, Francisco Armínio Carvalho Sousa, Alexandre Lopes Filho e Fernanda Lais Carvalho Siqueira também participaram na missão de auxiliar na fiscalização e no cumprimento da legislação eleitoral em todas as suas perspectivas.
Para a coordenadora do Observatório na região do Piauí, Angelica Coêlho Lacerda é esse um processo que reafirma o compromisso e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a participação da OAB Piauí pela participação do Observatório.
“A OAB tem um papel crucial na defesa da Democracia. A criação OAB Piauí fazendo parte do Observatório Nacional das Eleições de 2024 só reforça nosso empenho em garantir um processo eleitoral justo e transparente”, comentou a Advogada.
ATUAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
O Observatório Nacional das Eleições de 2024 foi criado em agosto deste ano, com a finalidade de fiscalizar possíveis irregularidades, especialmente nos temas relacionados à violência política contra mulheres, proporcionalidade nas composições das chapas, distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além da distribuição de tempo de propaganda no rádio e na TV.
Durante o pleito eleitoral, o Observatório foi conduzido de forma nacional e contou com a participação de coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal.
A OAB Piauí faz parte do observatório com a participação de quarto Advogados que integraram a equipe de fiscalização. A participação da OAB Piauí buscou garantir o cumprimento das normas eleitorais no Estado, promovendo um acompanhamento efetivo das práticas eleitorais durante o período eleitoral.