Promovida pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão será ministrada por Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresaria. A Aula acontecerá no dia 27 de agosto, às 18h30, transmitida pela plataforma Zoom.
O curso, que é coordenado pelos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. Os encontros das aulas seguintes ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, duas vezes por mês.
As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
As inscrições para a Pós-Graduação estão abertas e podem ser realizadas através do link https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=XmCa4b6bmsaiLQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iIBaMdBMLzQKH_
Na noite desta terça-feira (18), o Projeto “OAB nas Subseções” contemplou a cidade de Campo Maior. Na visita online, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir o fortalecimento da Advocacia. Além disso, a nova da sede da Subseção e pleitos voltados ao melhoramento do funcionamento do sistema de justiça da região foram temas abordados na reunião.
Dando início à visita, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Advocacia do interior do Estado. “Essa visita virtual é uma forma de, mesmo nesse cenário de pandemia, interagirmos com a Diretoria das Subseções, ouvindo atentamente as demandas e construirmos soluções eficazes para o benefício da Advocacia. Dessa forma, iremos dar encaminhamentos específicos voltados a cada Subseção, como já fizemos em Valença, Oeiras e Piripiri”, explicou.
O Presidente da Subseção de Campo maior, Gilberto Azevedo, apresentou as demandas da Subseção aos Diretores da Seccional. “Temos o problema com o juizado especial criminal de Campo Maior, onde o juiz titular está afastado por conta da saúde e, mesmo que substituído, ainda temos um contingente de 12 mil processos no JEC. Pedimos esse intermédio com o Tribunal de Justiça para o deslocamento de um juiz. Outro ponto que queremos apresentar diz respeito ao Cartório da cidade que tem muito a desejar. Pedimos a colaboração para resolver essas questões e sabemos que podemos contar com a OAB”, frisou
A situação vivenciada pela Subseção foi destaque na fala da Conselheira Seccional, Kelly Mororó. “Aqui, em Campo Maior, temos a questão do juizado estar abarrotado de processos, que é muito importante darmos resolutividade, pois é a nossa fonte de honorários e o que levanta a economia da cidade. Sabemos que podemos contar com o apoio da Seccional para resolver essas questões. Sobre a nossa sede, ficamos felizes em saber que já está em pauta um novo espaço para a Advocacia da região”, externou.
Reafirmando a responsabilidade da atuação da Seccional, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, reforçou o compromisso com a Advocacia de Campo Maior. “Estamos realizando o levantamento em todas as Subseções das demandas da Advocacia para que, assim, possamos dar prosseguimento aos pleitos. Sem dúvidas, o grande número de processos de Campo Maior é reflexo da atuação dos nossos colegas na defesa dos direitos dos cidadãos. Iremos encaminhar os pleitos com o Tribunal de Justiça da melhor forma. Assim, a OAB segue fazendo o seu papel pela busca exaustiva da prestação judicial”, pontuou.
Ressaltando o compromisso da gestão em levar melhores condições para a Advocacia, a Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, destacou relevância do Projeto “OAB nas Subseções”. “A nossa preocupação é saber como está a Advocacia de Campo Maior. Estamos aqui para somar esforços e disposição afim de amenizar a problemática que afeta os Advogados e Advogadas da região. A situação da Justiça relatada pelo Presidente da Subseção de Campo maior e das outras Subseções serão enviados à Corregedoria”, disse.
Estiveram presentes ainda, a Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, Joria Batista; o Secretário-Geral e o Secretário Adjunto da Subseção de Campo Maior, Weverton Rocha e Rondney Oliveira, respectivamente.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa Prerrogativas dos Advogados, conseguiu a suspensão da exigência de reconhecimento de firma, por parte da Seguradora, em procurações apresentadas pela Advocacia no âmbito de processos administrativos.
A decisão foi tomada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (18), com o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, a Superintendente Jurídica e o Gerente Jurídico da Seguradora Líder-DPVAT, Maristella Melo e Jorge Sodre, respectivamente.
Defendendo a garantia do livre exercício da Advocacia, o Presidente da Comissão ressaltou a importância do Advogado(a), uma vez que este é indispensável à administração da justiça e a necessidade de respeito das suas prerrogativas.
“Essa é uma grande conquista para a Advocacia piauiense. Os advogados e advogadas estavam impedidos de advogar na seara administrativa e na defesa dos interesses dos clientes que precisavam receber o seguro DPVAT. Então, a partir de agora, desburocratizamos o processo para que os Advogados(as) busquem, da melhor forma possível, os direitos dos seus jurisdicionados. Além disso, a decisão mostra a importância de defendermos as prerrogativas da Advocacia”, pontuou.
Também estiveram presentes na reunião a Assessora Jurídica das Prerrogativas da OAB Piauí, Clariana Almeida, e os Advogados, Luis Octavio de Jesus e Luana Braga.
Na manhã desta terça-feira (18), a diretoria da OAB Piauí esteve em reunião com o Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, e com o Juiz de Direito, Manoel de Sousa Dourado, para solicitar que sejam examinadas as inscrições dos Advogados(as) na OAB Piauí quando forem realizadas as audiências virtuais.
O Presidente da OAB Piauí explica que a iniciativa tem o objetivo de proteger os clientes e valorizar a Advocacia piauiense. “O que motivou a reunião de hoje foi o fato de que Advogados(as) não inscritos na OAB Piauí vêm realizando audiências virtuais. A OAB reiterará os termos do Ofício enviado anteriormente e realizará uma campanha destacando a importância de que esses Advogados(as) sejam inscritos junto à OAB Piauí, uma vez que isso está na Lei 8.906, no Estatuto da Advocacia”, enfatiza.
O Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, se comprometeu a analisar o pedido da OAB Piauí, bem como as participações nas audiências virtuais e, logo após, recomendar aos juízes o procedimento.
Registrou-se a presença da Vice-Presidente da OAB, Alynne Patrício, do Diretor-Tesoureiro, Einsten Sepúlveda, do Secretário-Geral, Leonardo Aírton, e da Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia.
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17), a proposição de que os ocupantes vindouros do cargo de presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem sejam escolhidos dentre os presidentes das comissões congêneres nas seccionais, por escolha do presidente da OAB Nacional.
A mudança se dará pela alteração do Provimento n. 115/2007 da Ordem, que regulamenta as comissões permanentes da OAB Nacional. Atualmente, a presidência da Comissão Nacional da Advocacia Jovem se dá por indicação da diretoria nacional da Ordem dentre os conselheiros federais, sem que se observe o critério de enquadramento no início de carreira, que é o exercício profissional iniciado há menos de 5 anos.
Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a aprovação da proposição marca um dia histórico para todo o sistema OAB. “Não há outro caminho possível a não ser incluir a juventude na vida da Ordem. É nosso dever garantir várias gerações futuras de líderes em nossa instituição exatamente através da igualdade e da representatividade, cuidando dessa parcela de profissionais tão brilhantes que mostra uma enorme vontade em compor nossos quadros e muito zelo com as questões da profissão”, disse Santa Cruz.
O relator da matéria foi o conselheiro Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP). “Trata-se de justo e merecido reconhecimento dirigido às jovens e aos jovens advogados brasileiros, mostrando o entendimento deste Conselho Federal de que o jovem advogado é parte importante e essencial para a advocacia e que há muito deseja sair da função de coadjuvante e exercer o papel de falar em seu nome, pois representa quase metade das inscrições da OAB”, votou.
A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Daniela Teixeira, foi a própria autora do requerimento. “Os advogados jovens têm organização, autonomia, dedicação e devem falar pela própria voz. Não precisam de tutores, não necessitam que um conselheiro federal fale por eles. Por mais que eu tenha total sensibilidade à causa, por mais que eu me sinta jovem no exercício da função, não sou genuinamente uma jovem advogada. É o próprio sentimento deles, sobre o que se passa no meio específico da jovem advocacia, que deve ser falado. Espero ser a última presidente na condição de usurpadora da voz da juventude”, apontou.
Fonte: OAB Nacional
Por meio do Ofício GABJU SJPI-1ª VARA, o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira informa que será realizada Inspeção Ordinária Anual na 1ª Vara Federal/PI no período de 31 de agosto a 04 de setembro, a partir das 8h. A inspeção segue o disposto no art. 102 do Provimento COGER – 10126799.
A Juíza Federal Substituta e Diretora da Subseção Judiciária de Floriano, Camila de Paula Dornelas, comunica que, no período de 31 de agosto a 04 de setembro, será realizada a Inspeção Geral Ordinária dos serviços a cargo da respectiva Subseção Judiciária.
O Juiz Federal da 2ª Vara/PI, Márcio Braga Magalhães, informa, por meio do Ofício nº 034/2020-GABJU-2ª VARA/PI, que será realizada a Inspeção Anual nos serviços internos, do dia 31 de agosto a 04 de setembro, a partir das 8h.
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 9 Advogados e Advogadas das Subseções de Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Corrente e Bom Jesus. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (17) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Gravem essa data na memória, pois esse é um momento único na vida de cada um. A data de hoje é marcada pelo início de uma nova jornada, o dia em que vocês passam a ser profissionais do Direito e defensores da Justiça e do Estado Democrático. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Por isso, é uma satisfação muito grande para nós recebê-los aqui na OAB, mesmo que seja de forma virtual ”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os novos compromissandos pela conquista. “A OAB Piauí é a casa de vocês, sejam bem-vindos e desfrutem desse dia que é tão especial para todos nós. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, enfatizou.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas, os Presidentes das Subseções de São Raimundo Nonato, James Amorim; Piripiri, Manoel Inácio; Parnaíba, Etasmda Dias (em exercício); e Bom Jesus, Douglas Torres; ressaltaram o papel da OAB Piauí para o fortalecimento da Advocacia.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. ANA VITÓRIA BRITO AMORIM
2. ARY FAGNER COSTA PINHÃO
3. ÁUREA NÍVEA BRANDÃO SOUZA
4. CÍNTIA MAÍSE NUNES DA SILVA GALVÃO
5. JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO
6. MANUELA KAROLINE BRITO SANTOS
7. SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO
8. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
9. THAYANNE GABRYELLE PEREIRA LEÃO