A OAB Piauí, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (COREN), Psicologia (CRP), Tribunal de Justiça (TJ-PI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), da Justiça Federal, Procuradorias do Estado, Advocacia Geral da União, entre outras instituições, compõe o Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI), criado para discutir ações integradas e as condições de saúde no Estado.

Em sua primeira reunião, realizada por videoconferência no dia 22 de maio, o grupo encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Além disso, foi criado um espaço de divulgação das informações do COSEPI no Portal Estratégia do TJ-PI.

“A participação de todos enriquecerá os debates sobre a temática, principalmente, no quadro histórico que estamos vivenciando. Oportunamente, marcaremos reuniões virtuais, a princípio, para tratarmos de temas relevantes no âmbito do nosso Estado, sempre abertos a sugestões de pautas”, explica o coordenador do COSEPI, Antonio Oliveira, integrante do TJ-PI.

“Estamos discutindo as condições de saúde de forma geral, ouvindo a demanda dos vários órgãos que compõem o Comitê”, acrescenta o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec.

Para dar continuidade às discussões, a próxima reunião está prevista para o dia 19 de junho, às 10h30, pela plataforma Cisco Webex. O link será disponibilizado 30 minutos antes do seu início.

Em junho, mês de conscientização da violência contra à pessoa idosa, a Comissão dos Direito da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Piauí realizará uma série de lives com a temática “#NAOSEOMITA – Violência contra a Pessoa Idosa: Conhecer para proteger!” A ação, que será realizada de 15 a 19 de junho, contará com a participação de especialistas e será realizada no Instagram da Comissão (@comissaoidosooabpi), sempre às 17h.

As transmissões ao vivo tem como objetivo abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra às pessoas idosas. Além de sensibilizar e conscientizar a população.

“A Comissão preparou essa programação como forma de orientar a população sobre os tipos de violência, quais são tipificadas como crime, os canais de denúncias, o isolamento social e também para estimular a interação do público, com mais de 60 anos em tempos de pandemia. O foco principal é orientar sobre as consequências da violência e a importância de denunciar como forma de proteger as pessoas idosas e seus direitos elencados no Estatuto do Idoso”, destaca a Presidente da CDPI da OAB Piauí, Jória Batista.

Com início na próxima segunda-feira (15), no Dia Internacional de Combate à Violência contra a pessoa idosa, a primeira live contará com a participação da Delegada da Delegacia do Idoso, Daniela Barros. Na terça-feira (16), a transmissão ao vivo terá explanação da Promotora de Justiça, Marlúcia Evaristo. A seguir, na quarta-feira (17), o debate terá a Psicóloga Cleópatra Loiola. Na quinta feira (18), será a vez da Assistente Social Karla Vianna. E, na sexta-feira (19), a série de lives será finalizada com a participação da Defensora Pública, Sarah Miranda.

A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB Piauí, Joaquim Santana, participou de videoconferências em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência nestas segunda (8) e terça-feira (9), em que a data é celebrada. Criada a partir da Lei nº 5.341 de 2003, a data é uma forma de homenagear as pessoas com deficiência do Estado.

Além da OAB Piauí, que tem trabalhado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o primeiro encontro, teve a participação de parlamentares federais e estaduais, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e entidades de pessoas com deficiência da capital e do interior do estado.

Na ocasião, os participantes relembraram o histórico das lutas travadas e os direitos adquiridos. “Foi enfatizada, também, a importância da OAB Piauí nesse contexto. A instituição foi elogiada por seu trabalho ao longo dos anos. Frisamos também o apoio recebido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e toda Diretoria, para que os trabalhos tivessem sua ascensão, além de destacar o trabalho realizado pelas entidades que são nossas convidadas”, explica Joaquim Santana.

Já o segundo encontro se tratou de uma reunião ordinária do CONEDE-PI, da qual a Seccional Piauí faz parte por meio da Coordenação da Comissão de Atos Normativos, com todas as entidades que compõem o Conselho, como Defensoria Pública do Estado, MPPI, além da participação dos municípios do interior. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço sobre os avanços alcançados no último ano.

Representando a advocacia piauiense, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou o Colégio de Presidentes, nesta segunda-feira (08). O encontro aconteceu virtualmente e reuniu os 27 representantes das Seccionais da OAB.

Na oportunidade, ao Colégio apresentou a Campanha “OAB pela Democracia”. Além disso, pautou temas relevantes em prol do fortalecimento da classe e da sociedade, tais como: Inquérito sobre as fake news no Supremo Tribunal Federal (STF); violação de prerrogativas da advocacia; combate a fake news como pauta prioritária, resguardado o devido processo legal e a manifestação coletiva nos autos acerca da necessidade de cumprimento das prerrogativas.

Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “o atual momento enfrentado pelos brasileiros exige um aprofundamento nos debates que visam a Defesa do Estado Democrático de Direito, sobretudo, dos cidadãos. O Sistema OAB está, diariamente, acompanhando os acontecimentos e, por meio das contribuições de todas as Seccionais, vem promovendo centros de debates para que possamos abordar sobre a nossa advocacia, a defesa das instituições jurídicas e os direitos dos nossos constituintes”, ressaltou.

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Condominial, realizará a live “Mediação Condominial”, às 19h desta quinta-feira (11), no Youtube da Comissão. A transmissão, ao vivo, será conduzida pela Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Piauí e também Advogada Condominial, Mediadora, Conciliadora na Justiça Federal do Piauí, Erika Carvalho.

Para a ocasião, participarão palestrantes de todo o país, como a advogada colaborativa, mediadora de conflitos e Diretora da Livres Mediação e Cursos, Ana Cláudia, e a advogada e administradora especializada em condomínios, Precursora da Mediação Condominial no Brasil e Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Mediação da OAB Sâo Paulo, Ana Luiza Pretel.

Além delas, também participarão das discussões a advogada, mediadora e síndica profissional, Gabriela Sergi Megale; o advogado, mediador, síndico profissional, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Rio de Janeiro e da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos, Marco Antonio Valério; a Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane; e a advogada e Mediadora Sênior do TJ-RJ, Wania Baeta.

Os advogados e advogadas piauienses agora poderão ser atendidos nas unidades judiciárias por meio de videoconferência. A medida foi atendida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Martins, que editou a Portaria nº1737/2020, autorizando e disciplinando os atendimentos.

Advogados(as), Procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí que desejam atendimento por meio de videoconferência com o Desembargador ou Magistrado, deverão acessar os canais de atendimento localizados no site do Tribunal (www.tjpi.jus.br).

Dentre as recomendações, o interessado deverá mencionar, no pedido de agendamento, o número do processo, a data de conclusão, a parte que representa (quando cabível) e o número de telefone com whatsapp que deseja receber comunicações da unidade. Além disso, no dia e horário designados, o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressalta que  “mantive contato com o Presidente do TJ, Desembargador Sebastião Martins, destacando-lhe que o TJ do Ceará, que por coincidência é presidido pelo piauiense Des. Washington Luis, havia feito procedimentos de despachos virtuais com magistrados. Daí a ideia foi consolidada agora pelo TJ, fato que organizará o acesso mais rápido aos magistrados”

De acordo com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, essa é uma medida de extrema importância para todos os aplicadores do direito, em especial, para Advocacia piauiense.

“Esse pleito da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, que teve imediato apoio do Presidente do TJ-PI, Des. Sebastião Martins, a quem agradecemos. Ele representa um avanço importante nas relações pessoalizadas entre advogados(as) e magistrados que foram minimizadas pela pandemia. A relação direta entre o advogado(a) e o magistrado sempre foi a parte humana atrelada a técnica, esse contato agora, ainda que virtual, possui a finalidade de dar uma maior celeridade às demandas dos nossos colegas”, pontua Einstein Sepúlveda.

A portaria recomenda ainda que o responsável pela unidade judiciária demandada terá o prazo de 24 horas para responder à solicitação, informando a data e o horário para a realização da videoconferência, os detalhes acerca da forma de acesso, e, não sendo possível o agendamento, as razões de sua impossibilidade.

Confira a Portaria na íntegra.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou o acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, valorizando o exercício profissional dos advogados e advogadas frente à pandemia do novo coronavírus. A pauta foi aprovada durante Sessão Ordinária realizada no dia 28/05.

A medida regulamenta, por meio da inclusão do Capítulo VI da Resolução nº 09/2019, os honorários advocatícios em regime de Teletrabalho e Home Office, além de atender as recomendações do Comitê de Crise Covid-19 do CFOAB.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a regulamentação é o reflexo da preocupação da instituição, bem como do Conselho Federal, com os profissionais advogados e advogadas que exercem suas atividades durante a pandemia. “O cenário que estamos enfrentando atualmente fez com que muitos profissionais transformassem suas rotinas. Isso implica diretamente na forma como os trabalhos estão sendo exercidos. É importante ressaltar que tal medida vem para valorizar o pleno exercício profissional dos advogados e advogadas que estão atuando na defesa dos seus constituintes”, reforçou.

O processo teve como relator o Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges, que falou sobre a relevância das atividades de teletrabalho e Home Office. “Em virtude do cenário atual, no qual os profissionais exercem suas atividades em casa, é extremamente relevante destacarmos a necessidade da Tabela de Honorários trazer para o seu texto formal a regulamentação referente à atividade do teletrabalho e Home Office. Essa aprovação do Conselho Pleno traz uma enorme ganho, já que se trata de uma atividade que possibilita o reconhecimento e a valorização do trabalho com a utilização de ferramentas tecnológicas”, ressaltou.

O Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Carlos Yury, falou da importância da regulamentação da atividade. “Durante o período de pandemia, foram necessários vários ajustes na nossa rotina. O teletrabalho foi um deles. Assim, a Comissão, seguindo as orientações do Presidente e do Conselho Federal, adicionou o capítulo relativo ao teletrabalho para dar maior clareza aos advogados e advogadas nesse momento difícil. A Comissão buscou concretizar, com o máximo de precisão, as determinações, a fim de dar um norte aos advogados(as) que, mesmo na crise, continuou sendo forte e praticando seu ofício”, disse.

Confira a Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho:

Tendo em vista a importância de adotar as medidas de segurança frente à pandemia do novo coronavírus, a OAB Piauí e o OAB Office passam, semanalmente, pelo processo de sanitização. A higienização acontece nas terças-feiras, no turno da tarde, para manter o ambiente interno desinfectado e evitar a proliferação do vírus.

Durante o processo, tetos, paredes, pisos, superfícies físicas, portas, bancadas, escadas, janelas, mobília, luminárias, corrimãos, louças sanitárias, dentre outros, são limpos com um produto de alto desempenho e que elimina 99,999% de microrganismos de todas as superfícies.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a iniciativa tem o intuito de manter o ambiente limpo, adotando todas as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde, sobretudo, protegendo a saúde dos advogados(as) e colaboradores. “A OAB Piauí prioriza a saúde e estamos atuando no combate ao coronavirus em nosso Estado. Dessa maneira, estamos mantendo higienizando todo o nosso espaço interno, por meio da adoção do mais alto padrão de segurança sanitária. Almejamos enfrentar isso com toda a segurança para retornar as nossas atividades normalmente”, frisou.

A substância sanitizante é formulada à base de quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio, ativos bactericidas que proporcionam alto desempenho em um amplo espectro de microrganismos.

Também contribuindo para a saúde da advocacia, a OAB Piauí e a CAAPI realizaram a entrega de kits de higiene (máscara e álcool gela) na capital e no interior do Estado. Na sede da OAB Piauí, os kits são entregues por meio dos serviços de Drive-Thru.

Diante da situação de crise vivida nesse momento e pensando no impacto da pandemia do COVID-19 nas instituições para idosos, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), está realizando Campanha #CEJASolidário, que visa arrecadar doações em dinheiro e donativos para o Abrigo São Lucas. O período de arrecadação é de 01 a 09 de junho e os donativos devem ser entregues na sede da Seccional Piauí.

A Campanha, que conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Promoção da Cidadania, tem como objetivo construir uma corrente de solidariedade e colaboração no combate aos danos sociais causados pelo novo Coronavírus. De acordo com a Presidente do CEJA, Bianca Monte, todos os órgãos da OAB têm um papel institucional, que é o apoio direto não só à Advocacia, mas também à sociedade.

“O atual momento que estamos vivendo é de muita instabilidade para todos nós, devemos nos unir ainda mais. Pensando nisso, e sabendo que os idosos fazem parte do grupo de risco do COVID-19, o CEJA criou a campanha #CEJASolidário. Dessa forma, lutaremos incansavelmente para arrecadar contribuições para a comunidade, e hoje estamos juntos pela causa da pessoa idosa”, afirmou a Presidente do CEJA.

A Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, destaca que “o abrigo sobrevive basicamente de doações. Por isso, a Comissão se juntou para arrecadar esses donativos que os idosos necessitam, pois, com a pandemia, o abrigo teve um impacto muito grande com a falta de doações”, explicou.

Segundo a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Jória Batista, a ação é extremamente importante devido à crise econômica causada pela pandemia. “A união em prol de uma causa tão nobre robustece e aumenta o número de doações que serão recebidas e posteriormente doadas ao Abrigo São Lucas. Uma boa ação sempre nos enobrece”, ressaltou.

O #CEJAsolidário está recebendo doações de gêneros alimentícios, como leite integral, Mucilon e Neston, além de álcool em gel, máscaras, material de limpeza e contribuições em dinheiro, que podem ser realizadas por meio de depósito ou transferência bancária: Banco do Brasil /Agência: 3791-5 /Conta: 5752-5/Cliente: OAB PI DOAÇÕES.

A Fundação Abrigo São Lucas é uma Entidade de Acolhimento Institucional Filantrópica sem fins lucrativos, situada em Teresina. O principal objetivo da entidade é o acolhimento institucional de pessoas idosas que se encontram em condições de exclusão social, promovendo uma convivência em grupo, integrando idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Fernando Mota, prestou homenagem pelos 50 anos de Advocacia da Membro Honorário Vitalício da Seccional Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommat. A celebração ocorreu durante a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, que aconteceu nesta sexta-feira (05), por meio de videoconferência.

Álvaro Mota proferiu um discurso de agradecimento pela trajetória profissional da advogada Fides Angélica que marcou a história da OAB, sobretudo, a força da Advocacia feminina no Estado.

Confira o discurso na íntegra:

Meus amigos, minhas amigas,

Senhoras e senhores

Caríssima professora Fides Angélica

Nos últimos dias, para fazer jus ao honroso convite a esta saudação, busquei palavras que pudessem preencher a grandeza da personalidade da nossa homenageada. Há muito o que falar de uma trajetória produtiva e vitoriosa, carregada de dedicação e zelo, trabalho e compromisso.

Fiz dois textos publicados em meios impressos e virtuais nos quais discorri sobre a professora Fides Angélica. Destaquei em um a sua militância de 50 anos enquanto advogada e líder dos advogados e das advogadas do Piauí, posição em que abriu caminhos, pioneira que foi como a primeira mulher a presidir uma secional da Ordem dos Advogados do Brasil em nosso país. No segundo, destaquei seu fundamental papel no ensino jurídico – uma das razões desta justa homenagem hoje com a aposição de placa comemorativa.

Se no papel de advogada, Fides Angélica se destacou por estudar temas como Direito Previdenciário e Direito Administrativa, se liderou bem a categoria de advogados e foi sempre voz respeitada em nível estadual e nacional, muito mais destaque se poderá dar à sua condição de educadora.

Professora da Universidade Federal do Piauí, trilhou o caminho das letras jurídicas – algo que parece-lhe natural, já que antes de graduar-se em Direito fez-se graduada em Letras. Ou seja, o caminho da leitura e da escrita lhe são bem conhecidos e isso naturalmente indica um pendor para o magistério. Uma bênção, um privilégio para tantos quantos tiveram a sorte de tê-la como professora – seja formalmente, seja pelo convívio. Inscrevo-me entre os que, nunca tendo sido formalmente aluno de Fides Angélica, dos que mais aprendeu com ela. Por isso, serei eternamente grato.

Gratidão, aliás, é palavra certa para este dia. É dia de agradecer pelo trabalho imenso que a professora Fides fez. Na Secional Piauiense da Ordem, sua Presidência há de sempre ser lembrada pela valorização dos advogados e das advogadas, a defesa de prerrogativas, a busca por mais conhecimento, sobre o qual sempre estará alicerçado o melhor desempenho profissional, não somente entre nós, mas no Brasil, já que a nossa homenageada dirigiu a Escola Nacional da Advocacia.

O êxito construído sobre o saber certamente é mais sólido. Solidez que se fez pela iniciativa da professora Fides, ao fundar a nossa Escola Superior de Advocacia do Piauí, que serviu como inspiração a outras escolas de advocacia pelo país.

No âmbito local, que nos mais importa, podemos dizer que a ESAPI fundada sob os auspícios desta mulher pioneira, produziu mais e melhores especialistas em Direito, permitiu a centenas de advogados e bacharéis em Direito trilhar caminhos de êxitos nas carreiras jurídicas, abriu janelas de conhecimento e portas para o mundo a muitos dos que passaram pelas suas salas de aula.

Reafirmo que o sucesso obtido pela educação é a mais perene obra que se faz para si e para outros. Nisso, podemos lembrar que foi por acumular conhecimento e fazê-los distribuir que fizeram também o êxito de nossa homenageada, dirigente da OAB Piauí em vários cargos antes de ser presidente por três mandatos e conselheira federal por igual período.

Ainda que muito ocupada, Fides sempre foi uma gigante para trabalhar. É realmente espantosa a carga de trabalho à qual ela se dedicava e ainda certamente se dedica. Organizou ciclos de debates jurídicos no Piauí quando essa ainda era uma novidade e quando havia enormes dificuldades logísticas para se realizar eventos de natureza específica. Foi também responsável pela Revista do Conselho Federal da OAB, do qual todo ano se responsabilizava por publicar o Estatuto.

Em meio a tanto trabalho, sempre manteve o foco em sua tarefa de professora da UFPI, sendo a guia de centenas de estudantes que foram ou ainda seguem como grandes profissionais do mundo jurídico piauiense e brasileiro.

Sendo professora, levava seus estudantes ao conhecimento, mas ela própria encarregou-se de produzir conhecimento, escrevendo livros jurídicos que a destacaram, fazendo-a integrante da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, a qual preside, e da Academia Piauiense de Letras.

Tudo o que fez e faz tornam a professora Fides Angélica uma pessoa eterna entre nós. Diante disso, a nossa gratidão a ela deve igualmente ser eterna e eternizada na placa agora aposta.

Acredito que devemos ter sempre muito a agradecer a esta grande educadora, mulher pioneira na conquista de espaços. A palavra gratidão há se sempre estar conosco quando de uma justa homenagem à professora Fides Angélica!

Por isso folga-me fazer parte desta celebração de 50 anos de inscrição da professora Fides na OAB-PI, uma decisão acertada e justa do presidente da seccional, Celso Barros Coelho Neto.

Este ato torna indelével a homenagem e o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente a piauiense, por esta mulher, cuja trajetória ímpar é marcada por brilhante, produtiva e bem-sucedida atuação no ensino jurídico, êxito que, como todos sabem também esteve presente em sua vigorosa atuação como líder classista dos advogados e das advogadas piauienses.

Muito obrigado!