O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Joaquim Santana Neto, concedeu entrevista, sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, ao programa Jornal Clube News 1ª edição, da Rádio Clube News, apresentado por Joelma Patricia, na última quinta-feira (06/02). Também participaram da entrevista a secretária-geral adjunta, advogada Daniely Mesquita; e a advogada Camilla Hannah.
Recentemente uma pesquisa do “Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com Deficiência”, do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), da empresa Talento Incluir, do Instituto Locomotiva e da iO Diversidade, apontou que oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência que estão empregados avaliam que a maioria das empresas está despreparada para recebê-los em seu quadro funcional.
No Piauí, muitas empresas têm alegado ter dificuldades em encontrar trabalhadores com deficiência capacitados para ocupar as vagas ofertadas. Para o advogado Joaquim Santana, essa divergência de posicionamentos entre as empresas e os trabalhadores PCD tem revelado e propagado essa exclusão que ainda é grande no mercado de trabalho.
“Tais números são em grande parte, reflexo da falta de acessibilidade da pessoa com deficiência na educação e na própria ocupação dos espaços públicos e privados, incluindo os locais de trabalho. O que se vê é que a mera existência das cotas não é suficiente para garantir a inclusão plena das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, se não for assegurada conjuntamente a acessibilidade, iniciando pela educação básica e melhores oportunidades de qualificação.”, destacou Joaquim Santana.
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho tem sido uma das principais pautas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, recentemente foi deliberado um plano de ação com foco nessa temática e no aprimoramento das políticas públicas voltadas para este público.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos, firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle (EGC) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFContratos), para capacitar advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar em processos licitatórios e contratuais nos órgãos jurisdicionados do Tribunal, bem como em processos de contas, gestão e fiscalização perante o TCE-PI.
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, recebeu os membros da Comissão na segunda-feira (10) e destacou a importância do fortalecimento dessa parceria. “Todas as vezes que pudermos reforçar a colaboração com a OAB Piauí, quem ganha é a sociedade. Por isso, garantimos que nossa equipe técnica estará empenhada em capacitar advogados e advogadas para um melhor desempenho nos processos que envolvem licitações e contratos”, afirmou.
Representando a OAB-PI, os advogados João Angeline Júnior, presidente da Comissão, e André Rosado, vice-presidente, ressaltaram a relevância do encontro. “Este foi um momento muito significativo para a advocacia. Apresentamos propostas fundamentais para estreitar os laços entre a OAB e os órgãos de controle, fortalecendo a atuação da advocacia nesse campo essencial”, destacou André Rosado.
Com essa parceria, a OAB Piauí reafirma seu compromisso com a qualificação da advocacia piauiense, garantindo mais conhecimento técnico e aprimoramento profissional na área de licitações e contratos.
Em Brasília-DF, o Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, esteve ao lado do Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, em agenda estratégica para defender a advocacia piauiense, através de despacho de memoriais referentes à ADI 7667.
A OAB sustenta que a norma atacada respeitou todos os trâmites legais e que a alternância entre a Advocacia e Ministério Público no preenchimento dessas vagas deve considerar o equilíbrio histórico na representatividade de ambas as classes. Dados apontam que o Ministério Público dominou a composição do quinto constitucional no TJPI de 1978 a 1992, enquanto a advocacia teve maioria apenas no curto período entre 2003 e 2005. Essa desproporção histórica reforça a necessidade de um critério que garanta justiça e paridade.
Em decisão cautelar de junho de 2024, o ministro relator Dias Toffoli suspendeu a norma e os efeitos do edital da OAB-PI para a formação da lista sêxtupla, mas, ao votar sobre o mérito, o relator destacou que o preenchimento da vaga ímpar recém-criada deve priorizar o “equilíbrio possível” entre as classes, corrigindo distorções históricas e considerando o histórico de representatividade no tribunal.
O Conselho Federal da OAB argumenta que a regra de alternância prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) não se aplica automaticamente à criação de vagas ímpares, especialmente quando não há desequilíbrio prévio na composição entre as classes. A jurisprudência do STF reforça essa interpretação, reconhecendo que, em casos semelhantes, a autonomia do tribunal para corrigir distorções históricas deve prevalecer.
A decisão final do STF sobre o caso está prevista para o julgamento virtual de 14 a 21 de fevereiro de 2025.
Na última sexta-feira (07/02), representantes de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos com as Promotoras de Justiça Janaína Rose e Marlúcia Evaristo para reforçar a parceria da seccional com o Ministério Público e discutir ações conjuntas na defesa das pessoas com deficiência e idosas.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o advogado Joaquim Santana, falou da ótima receptividade das promotoras no Ministério Público. “Nossa parceria existe desde 2007 e têm sido tão proveitosas em benefício da população que precisa desses dois órgãos importantes. Quero dizer que nós vamos trabalhar muito mais e que essa é a recomendação do Presidente Raimundo Júnior.”, contou Joaquim Santana.
Segundo a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, advogada Gardênia Mota, o encontro é de grande importância e reforça a parceria entre as instituições. “Foi uma honra participar desta reunião institucional entre a Comissão da Pessoa Idosa e as Promotorias Especializadas em Defesa das Pessoas Idosas e das pessoas com deficiência. Nosso encontro reforçou a importância da união de esforços entre a advocacia e o Ministério Público na promoção e defesa dos direitos dessa parcela tão relevante da população.”, explicou Gardênia Mota.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, advogado Vinícius Leal, também participou da reunião. “Estou muito feliz pelo convite, essa reunião é de muita importância. Aqui a gente pôde reforçar essa parceria com o Ministério Público e caminhar lado a lado, buscando sempre garantir os direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas que tanto sofrem no dia a dia.”, falou Vinícius Leal.
A promotora de justiça Marlúcia Evaristo é titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Para ela, é um prazer receber as comissões da OAB-PI no Ministério Público. “Nós sempre tivemos uma parceria muito forte, principalmente com as comissões de defesa da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, que é a nossa atribuição. Eu vejo que vocês estão com intenção de trabalhar e trabalhar muito e o que nós entendemos é que essa parceria tem que se fortalecer porque a união faz a força e enquanto o Ministério Público trabalhou com a OAB a gente colheu muitos frutos.”, ressaltou a promotora Marlúcia Evaristo.
A promotora de Justiça Janaína Rose, da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, também possui atuação na defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. Segundo a promotora, o trabalho e união dos órgãos que atuam com essas pautas é essencial para melhoria da sociedade. “É importantíssimo que todas as instituições que atuam em prol da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e de todos os direitos coletivos da nossa sociedade, estejam em sintonia. Unidos nós podemos colher frutos melhores e trabalhar com mais proveito”, destacou a promotora Janaína Rose.
PRESENTES
Também participaram da reunião a secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogada Giovana Veras; e o vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, advogado Leandro Piauilino.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, neste sábado (08), a Solenidade de Posse da nova Diretoria da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e dos membros dos conselhos que atuarão no triênio 2025/2027. O evento ocorreu na sede da Seccional piauiense e reuniu autoridades, advogados(as) e membros da sociedade civil.
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Durante a cerimônia, a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, emocionou-se ao relembrar sua trajetória e expressou gratidão pela confiança depositada pela classe advocatícia. Em seu discurso, destacou a importância da profissão e o compromisso com a cidadania.
“Meus mais sinceros agradecimentos à advocacia piauiense por toda confiança e por serem verdadeiros heróis e heroínas. Sem vocês, este novo tempo não seria possível. Hoje, representando nossa classe, reafirmo meu compromisso com a cidadania, pois vivo e sobrevivo da advocacia. Ser líder não é ser servido, mas aprender a servir. Estou aqui para servir nossa Casa sob a bondade de Deus e a força de cada um de vocês. Obrigada, advocacia do Piauí.”
INDEPENDÊNCIA
O novo presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, assumiu o compromisso de liderar a entidade com independência, coragem e unidade. Em sua fala, enfatizou a necessidade de uma Ordem forte e representativa:
“Assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil é um compromisso com cada advogado e advogada deste Estado. A OAB volta a pertencer à advocacia piauiense. Nossa missão será defender, valorizar e fortalecer a nossa classe, enfrentando desafios com independência e coragem, pois a advocacia só é forte quando está unida. Nossa gestão será participativa, plural e atuante, ouvindo, respeitando e representando os interesses da classe. Nosso compromisso é com toda a advocacia piauiense. Seremos independentes, buscando sempre o diálogo e a construção de soluções, mas sem jamais recuar. Nenhum advogado estará sozinho, nenhuma advogada será esquecida. Nossa lealdade é exclusiva da advocacia piauiense.”
IMPORTÂNCIA DA OAB
Presente na solenidade, o governador do Estado, Rafael Fonteles, destacou a importância da OAB para a democracia e desejou uma gestão exitosa ao novo presidente.
“É um momento de grande alegria estar na posse do Dr. Raimundo Júnior. A OAB é um espelho da nossa democracia, e nós que valorizamos e amamos essa instituição sabemos do papel essencial que desempenha. Faço votos de que esta gestão seja muito exitosa e que a OAB continue sendo esse farol para o País na defesa da cidadania e da democracia.”
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também esteve presente e fez questão de destacar seus vínculos com o Piauí.
“O Piauí faz parte da minha história. Aqui construí laços profissionais e afetivos que permanecem vivos e me acompanham ao longo da caminhada”, destacou Beto Simonetti ao relembrar dos investimentos feitos pelo CFOAB no estado e reforçando o compromisso em fortalecer ainda mais a advocacia piauiense.
A solenidade marcou não apenas uma mudança de gestão, mas também o fortalecimento do compromisso da OAB Piauí com a defesa das prerrogativas da classe advocatícia e com a promoção da justiça e da democracia no Estado.
O Culto de Ação de Graças pela posse da nova Diretoria e do Conselho Seccional da OAB Piauí ocorreu nesta quinta-feira (06/02), no auditório da OAB-PI, em Teresina. Conduzido pelo pastor Fred Arrais, o momento foi marcado por fé, gratidão e reflexão, simbolizando o início de uma nova jornada para a instituição.
Em seu discurso, o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da gratidão e da liderança. Ele também refletiu sobre a mensagem do pastor, que abordou a história de Davi, e fez uma analogia com sua própria trajetória.
“É fundamental reconhecermos as bênçãos em nossas vidas. Ver um Silva, vindo do interior, estar à frente de uma das classes mais representativas do estado é motivo de gratidão. Só tenho a agradecer”, afirmou.
O culto reuniu advogados, conselheiros, amigos e familiares, que compartilharam esse momento especial de fé e celebração.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizará, no dia 8 de fevereiro de 2025, a Solenidade de Posse Solene da nova Diretoria OAB, CAAPI e dos conselhos que atuarão no triênio 2025/2027. O evento acontecerá às 18h, na sede da Seccional piauiense, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, em Teresina.
A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além de outras autoridades. O evento será um momento de celebração da renovação e representatividade da classe advocatícia no estado, reforçando o compromisso da nova gestão com a valorização e defesa da advocacia piauiense.
Serão empossados:
NOVA DIRETORIA DA OAB PIAUÍ
Presidente: Raimundo de Araújo da Silva Júnior
Vice-Presidente: Raylena Vieira Alencar Soares
Secretária-Geral: Noélia Castro de Sampaio
Secretário-Geral Adjunto: Francisco Kleber Alves de Sousa
Diretor-Tesoureiro: Rafael Neiva Nunes do Rego
Além de conselheiros seccionais titulares e suplentes.
NOVA DIRETORIA DA CAAPI
Presidente: Isabella Nogueira Paranaguá
Vice: Pablo Enrique Almeida Alves
Secretária-Geral: Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira
Secretário-Geral Adjunto: Fidelman Fao Florêncio Fontes
Tesoureiro: Rômulo Silva Santos
Além de suplentes da CAAPI, conselheiros fiscais e suplente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), encaminhou para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sugestões feitas pela advocacia piauiense para a atualização da resolução sobre o funcionamento do plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.
As sugestões foram recebidas através de um questionário online disponibilizado pela Seccional, direcionado para os advogados e as advogadas piauienses. As demandas foram analisadas e foi identificado os pontos que necessitam de aprimoramento para melhorar o sistema do plantão, garantindo maior transparência, previsibilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
DEMANDAS ENCAMINHADAS PARA O TJ-PI
1. ESCALA E PUBLICIDADE: Publicação das escalas de magistrados, servidores e oficiais de justiça com antecedência mínima de 60 dias no site do TJ-PI.
2. EFETIVAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM DIAS ÚTEIS: A implementação de plantão judiciário efetivo em dias úteis mediante designação de Magistrado Plantonista e servidor auxiliar, com escala prévia e sistema de compensação.
3. EFETIVAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: Implementação de canais específicos de comunicação para o plantão judiciário com o intuito de garantir o atendimento eficaz de advogados e jurisdicionados em situações de urgência.
4. EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: O Plantão Regionalizado da Comarca de Teresina Pl conta atualmente com um número insuficiente de oficiais para atender as demanda urgentes. Nesse sentido foi sugerido as seguintes medidas: Ampliação do corpo de oficiais de justiça disponíveis; Estruturação do corpo de oficiais nos núcleos de Demandas Gerais da Saúde e de Proteção ao Género; Implementação de sistema de comunicação automática à Central de Mandados; Estabelecimento de critérios de classificação das demandas de cumprimento; e Criação de canal direto de comunicação entre os oficiais de justiça e o gabinete do Magistrado plantonista.
5. ATUAÇÃO COLABORATIVA: Fortalecimento da articulação com órgãos essenciais à Justiça incluindo canais diretos de comunicação para garantir maior celeridade e publicidade do plantão judiciário para que a OAB-PI publique em seus canais de comunicação.
Além das demandas, o documento encaminhado destaca os problemas apresentados pela advocacia piauiense que atua no sistema judiciário, incluindo a falta de efetividade do plantão nos dias úteis, dificuldades no acesso ao magistrado plantonista e a inexistência de plantão civil efetivo. Esses pontos reforçam a necessidade da reforma das normativas para garantir um atendimento ágil e eficaz.
A nova Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), eleitos para o triênio 2025/2027, participaram de uma Missa em Ação de Graças na segunda-feira (03/02), no auditório da instituição, em Teresina. A cerimônia religiosa, conduzida pelo Padre Neto Rego, simbolizou um momento de fé e reflexão para os dirigentes da Ordem.
Durante o evento, o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da celebração como um momento de agradecimento pelo início da nova gestão. Em seu pronunciamento, ele expressou gratidão a Deus pela oportunidade e pediu bênçãos para os desafios que virão. “Que esta gestão seja marcada pela união, eficiência e pelo compromisso com a advocacia piauiense e com a sociedade do nosso estado”, declarou.
Raimundo Júnior também fez um agradecimento especial ao presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, advogado João Pedro, ressaltando sua presença e o papel fundamental da comissão na defesa da liberdade religiosa. Ele enfatizou que a Seccional Piauí reafirma seu compromisso com a liberdade, a democracia e o diálogo, valores essenciais para o fortalecimento da advocacia e da sociedade.
A solenidade reuniu advogados(as), membros da nova Diretoria, conselheiros seccionais e representantes da comunidade jurídica, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da classe advocatícia e com a promoção de ações em benefício da sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fábio Sarmento Cordeiro, irmão do novo vice-presidente nacional da OAB e conselheiro federal decano, advogado Felipe Sarmento.
Durante a sessão de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no sábado (1º/02), foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Fábio Sarmento Cordeiro.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Fábio Sarmento Cordeiro, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
