A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), está promovendo uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas voltada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As doações podem ser realizadas até o dia 31 de outubro na sede da OAB-PI, em Teresina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A iniciativa conta com o apoio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (CEJIJ/TJPI).
“Todos os anos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças carentes. Você, que quer ajudar, venha até a OAB e traga o seu donativo, brinquedos novos, usados e roupas para as crianças. Este ano, a associação beneficiada será a Brazilian Kids, que cuida de crianças e adolescentes carentes. Contamos com a ajuda de todos vocês”, explicou o Advogado Rogério Almeida, Presidente da Comissão.
BRAZILIAN KIDS
Todo o material arrecadado será destinado à associação Brazilian Kids, que atua na proteção de crianças e adolescentes carentes, oferecendo abrigo e promovendo ações sociais.
A participação da comunidade é fundamental para que a campanha alcance um maior número de beneficiados, trazendo esperança e alegria para aqueles que mais necessitam.
A OAB-PI convida todos a contribuírem e fazerem a diferença na vida dessas crianças.
Neste sábado (19/10), a EMEI Francisco Vitorino D’Assunção recebeu a Festa das Crianças promovida pela Associação de Amigos dos Autistas de Timon – MA (AMA). O evento, que visou proporcionar uma manhã de alegria e atividades lúdicas para crianças autistas, contou com a participação ativa da OAB Piauí, especialmente por meio de suas Comissões de Autismo e de Pessoas com Deficiência (PCD).
Durante a festividade, as crianças puderam desfrutar de uma programação diversificada, incluindo contação de histórias com Débora Facchinetti, que apresentou a obra “Bartolomeu: O Gato Autista”. Além disso, foram oferecidos brindes, lanches e várias atividades educativas, criando um ambiente de diversão e aprendizado.
PARCERIA OAB-PI, OAB-TIMON E AMA TIMON
A Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, destacou a importância do evento. “Essa festa foi planejada para várias crianças autistas que são atendidas pela AMA. A OAB, através da Comissão de Autismo e da de PCD, esteve presente e na organização desta linda festa. Queremos agradecer em nome da OAB Piauí à AMA Timon por este belíssimo convite e poder, de alguma forma, estar podendo contribuir para esse grande evento”, afirmou.
Já o Advogado Marcus Vinícius, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí, complementou a importância da iniciativa. “Esse é um evento focado no direito das pessoas com deficiência, especialmente àquelas que têm o transtorno do espectro autista. Com diversas atividades lúdicas e brincadeiras, este evento é um exemplo da parceria entre a OAB Piauí, a OAB Timon e a AMA de Timon”, ressaltou.
A participação da OAB no evento evidencia seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a promoção de inclusão e cidadania. A festa, que reuniu crianças e familiares, reafirma a importância de eventos que fomentam a conscientização e a alegria entre os assistidos pela AMA.
Nesta sexta-feira (18/10), a Coordenadoria Especial do Programa Municipal de Direito na Escola da SEMEC Teresina foi apresentada em uma reunião realizada na sede da OAB Piauí. O encontro reuniu a Diretoria da Seccional e Presidentes de Comissões, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e alinhar estratégias de implementação do programa.
Instituído por meio do Decreto Municipal nº 26.710, de agosto de 2024, o programa busca integrar conhecimentos jurídicos ao cotidiano das escolas da Rede Pública Municipal de Teresina, promovendo educação cidadã e conscientização sobre direitos e deveres.
Durante o encontro, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Vice-Presidente, Daniela Freitas, destacaram a relevância da iniciativa e reafirmaram o compromisso da instituição com a sua implementação.
“É com grande satisfação que a OAB Piauí firma essa parceria. Essa iniciativa não apenas integra conhecimentos jurídicos à formação dos nossos estudantes, mas também reforça nosso compromisso com a educação cidadã e a construção de uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres”, destacou Daniela Freitas.
A OAB Piauí participará ativamente do programa por meio das seguintes comissões temáticas:
•Comissão de Direito na Escola
•Comissão de Direito à Educação
•Comissão de Educação Jurídica
•Comissão de Segurança Pública e Direito Penal
•Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
•Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
•Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo
•Comissão Especial de Igualdade Racial
Mara Sousa, Coordenadora do Programa Direito na Escola, destacou que a parceria com a OAB Piauí será essencial para a implementação do programa nas escolas da rede municipal. “Este é um programa de Estado que, com o apoio das Comissões da OAB, tende a se expandir gradativamente, consolidando-se como um marco na educação cidadã em Teresina”, afirmou.
Programa Municipal de Direito na Escola: Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar
Como continuidade dessa iniciativa, será realizado o evento “Programa Municipal de Direito na Escola: Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar”, no dia 24 de outubro, no auditório da OAB Piauí, das 8h às 12h.
O evento terá como público-alvo gestores e pedagogos da Rede Pública Municipal e visa apresentar as diretrizes do programa, além de fomentar discussões sobre sua aplicação nas unidades de ensino.
A expectativa é que o encontro proporcione um espaço para a troca de experiências entre educadores e gestores, fortalecendo a criação de um ambiente escolar mais seguro e voltado para a formação de cidadãos conscientes e participativos.
Com essa ação, a OAB Piauí reafirma seu papel como parceira na promoção da educação e da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e comprometida com os valores democráticos.
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), para o triênio 2025/2027 serão realizadas no dia 30 de novembro de 2024. Advogados e Advogadas de todo o Estado escolherão os membros do Conselho Seccional e sua Diretoria, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e das 20 Subseções da entidade. A votação acontecerá das 10h30 às 18h30 na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas 20 Subseções piauienses.
PROTOCOLOS À COMISSÃO ELEITORAL
Todos os protocolos decorrentes do processo eleitoral poderão ser feitos presencialmente nos dias úteis, das 08h às 17h, no Protocolo do Conselho Seccional da OAB/PI, e das Subseções, quando expressamente autorizado pelo Edital n. 04/2024 – OABPI, ou por email, das 00h às 23h59, encaminhado para comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br, devendo ser observado que nos termos do art. 2º, § 4º, do Provimento n. 222/2023 – CFOAB, “os prazos estabelecidos neste Provimento serão contínuos, não se interrompendo nos sábados, domingos e feriados.”.”
REGISTRO DE CHAPAS
O registro de chapas completas iniciou no primeiro dia útil após a publicação do edital e segue até o dia 31 de outubro de 2024. Os pedidos podem ser protocolados presencialmente, das 8h às 17h, na sede da OAB Piauí, ou enviados por e-mail para a Comissão Eleitoral (comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br), até às 23h59 da data limite.
As chapas que optarem pelo registro presencial devem entregar a documentação necessária acompanhada de um compartimento de mídia (como pendrive ou HD), contendo os arquivos exigidos para o registro. Os documentos referentes à Chapa precisam ser enviados em arquivos individuais e em relação à documentação dos(as) candidatos(as), cada candidato(a) deve ter a sua documentação reunida em um único arquivo PDF.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO FINANCEIRA E DISCIPLINAR
Os pedidos de registro de chapas deverão acompanhar Certidão de Regularidade de Inscrição Financeira e Disciplinar, a ser solicitada por cada candidato(a) à Seccional. Para solicitar a certidão, deverá ser preenchido o requerimento geral disponível no site da OAB Piauí ou CLICANDO AQUI e proceder com o protocolo acompanhado de comprovante de pagamento da taxa respectiva.
Para proceder com o pagamento, solicite o boleto junto à Tesouraria da OAB Piauí (valor R$ 40) no e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br ou realize transferência bancária conforme dados abaixo:
Banco do Sicoob: 756
Agência: 4353
Conta: 1283-1
CNPJ: 05.336.854/0001-67
Após efetuar o pagamento, o requerimento preenchido deverá ser protocolado por meio do e-mail da Secretaria: secretariaadm@oabpiaui.org.br ou presencialmente no Protocolo da Seccional ou das Subseções, de 08h às 17h.
Serão processados os pedidos de fornecimento das certidões com absoluta prioridade pela Seccional, alertando-se, entretanto, os pretensos candidatos(as) que os pedidos de fornecimento das certidões serão protocolados tempestivamente perante a Seccional para haver tempo hábil para o seu fornecimento.
PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS E IMPUGNAÇÕES
Encerrado o prazo de registro, a Comissão Eleitoral publicará a íntegra das chapas no Diário Eletrônico da OAB, abrindo o período para eventuais impugnações. A divulgação também poderá ser feita por outros meios, de acordo com o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
DOMICÍLIO ELEITORAL
Entre as normas eleitorais, está proibida a votação em trânsito e a transferência de domicílio eleitoral fora do prazo estipulado pelo art. 26, I, c do Provimento n. 222/2023 – CFOAB, observadas ainda as opções formuladas no prazo estabelecido pelo Edital n. 03/2024 – OABPI para as Subseções criadas no ano de 2024.
Por força da citada limitação temporal, são considerados para definição do domicílio eleitoral os dados constantes do Cadastro Nacional da Advocacia – CNA na data de 31/12/2023, ressalvadas as inscrições posteriores.
As informações cadastrais de cada um dos inscritos, a Subseção à qual encontram-se vinculados e a existência de débitos poderão ser consultados CLICANDO AQUI.
FISCALIZAÇÃO
As chapas poderão indicar para credenciamento até 02 (dois) fiscais para atuar individualmente em cada Mesa Eleitoral e até 03 (três) fiscais para atuarem perante a Comissão Eleitoral no dia da eleição. As chapas deverão indicar seus fiscais até o dia 26 de novembro de 2024, por meio de comunicação formal à Comissão Eleitoral.
REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA
O prazo fatal para a regularização financeira é dia 30 de outubro de 2024, sendo vedada a concessão de parcelamento de débitos a Advogadas(os), no período contínuo de 30 (trinta) dias antes da data das eleições.
O parcelamento confere a condição de adimplente somente quando a(o) Advogada(o) houver quitado, à vista, ao menos 01 (uma) parcela, e não haja parcela em atraso.
Somente serão aptas para habilitar a(o) Advogada(o) regular para o exercício do voto no processo eleitoral as negociações definitivamente celebradas e devidamente assinadas antes de decorrido o prazo fatal e contanto que se verifique o pagamento da obrigação dela oriunda até prazo fatal estabelecido.
REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES
A regulamentação completa das eleições está disponível para consulta no site da OAB (CLICANDO AQUI), incluindo o conteúdo do Capítulo VII do Título II do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia (CLICANDO AQUI) e o Provimento nº 222/2023 do CFOAB (CLICANDO AQUI), sendo o procedimento estabelecido pelo Conselho Federal regulamentado pelo Edital n. 04/2024 – OABPI no âmbito desta Seccional. A consulta pode ser feita online pelos advogados que desejarem se informar sobre os detalhes do processo eleitoral.
A Rainha de Bateria da Mangueira, que interpretou a primeira Advogada piauiense Esperança Garcia durante o Carnaval de 2019, Evelyn Bastos, visitou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, nesta quinta-feira (17/10). Durante sua visita, a passista conheceu o busto em homenagem a Esperança Garcia, que destaca a relevância histórica de sua trajetória.
Estiveram presentes a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, a vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, a Rainha de bateria Evelyn Bastos e a Secretária de Estado da Cultura, Ingrid Pereira Silva, além de várias Advogadas.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, comentou sobre a importância da visita de Evelyn e ressaltou a homenagem que a Rainha de bateria fez a Esperança: “Esperança Garcia representa a luta pela igualdade e pela valorização das mulheres na Advocacia. A visita da Evelyn a Teresina e, sobretudo ao busto da Esperança reforça o reconhecimento de sua contribuição as novas gerações a seguir seus passos”, celebrou a Advogada.
EVELYN BASTOS
Evelyn Bastos é Rainha de Bateria da escola Mangueira, do carnaval do Rio de Janeiro. Evelyn é formada em História e trabalha como Educadora Física. A passista é presidenta do “Projeto Cultura e Social Mangueira do Amanhã” e diretora de Cultura da LIESA – Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (primeira mulher a ocupar um cargo na direção da LIESA). Em 2019, ela interpretou no desfile do Carnal a Advogada Esperança Garcia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, repudia veementemente os ataques sofridos pelo Advogado Marlon Brito de Sousa, que teve sua casa invadida e seu veículo depredado na madrugada de terça-feira (15/10).
No momento do ocorrido, dois elementos desconhecidos invadiram a garagem do Advogado e realizaram os ataques ao veículo, onde quebraram partes do vidro da porta do motorista e do passageiro, os faróis, para-brisa dianteiro e traseiro e as lanternas traseiras. Além dos danos materiais, a carteira do Advogado, contendo documentos e cartões de créditos, foi subtraída do local.
A OAB-PI está acompanhando o caso desde que tomou conhecimento e vai tomar todas as providências legais para que os responsáveis sejam punidos.
A Seccional se solidariza e expressa solidariedade ao Advogado Marlon Brito de Sousa e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater os ataques contra a advocacia piauiense e proteger todas as prerrogativas profissionais.
Nesta quinta-feira (17/10), o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB Piauí lançará a plataforma Banco de Oportunidades, para aproximar Advogadas, Advogados e estagiários de Direito de oportunidades de trabalho. O evento de lançamento será às 11h30, no auditório da OAB Piauí.
A plataforma funcionará de forma gratuita e terá um cadastro com os profissionais que estão em busca de uma posição no mercado e uma relação de vagas ofertadas pelos escritórios. O Banco de Oportunidades poderá ser acessado pelo site da Seccional.
O Diretor do NAAD, Advogado Kaio Sampaio, destacou que este projeto faz parte do trabalho da OAB Piauí para levar melhorias para a Advocacia. “Pensando na Advocacia, principalmente naqueles que estão em busca das primeiras oportunidades de emprego, a OAB Piauí lança o Banco de oportunidades para aproximar a classe das oportunidades de trabalho”, acrescentou Kaio Sampaio.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí firmaram uma parceria com a Valeu Produções para que Advogadas e Advogados tenham 20% de desconto nos ingressos para o show de 40 anos do Roupa Nova que ocorrerá no dia 1º de novembro, no Theresina Hall, a partir das 19h.
O desconto é válido somente para as mesas do espaço “Chandon”, que conta com vista privilegiada, open bar, entradas e jantar especial. Os ingressos devem ser comprados diretamente com a BWC ou pelo WhatsApp (86) 98901-8667
A vice-presidente da CAAPI, Dalva Fernandes, destacou a intenção da parceria. “Através dessa parceria, a OAB Piauí e a CAAPI buscam oferecer momentos de lazer e entretenimento à advocacia, visto a importância da cultura na vida dos profissionais”, falou Dalva Fernandes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, institui a Comissão Eleitoral que será responsável pela fiscalização do processo eleitoral para a eleição os membros da Diretoria do Conselho Seccional, dos Conselheiros Seccionais titulares e suplentes, dos Conselheiros Federais titulares e suplentes, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e dos Conselhos das Subseções, onde houver, para o triênio 2025/2027.
A Comissão é presidida pelo Advogado Antônio Sarmento de Araújo Costa e será apresentada para a Advocacia nesta terça-feira (15/10), às 18h, na sala do Conselho Pleno da OAB Piauí, localizada na sede da Seccional, em Teresina.
A Comissão ficará responsável por atuar e fiscalizar todo o trâmite das eleições da OAB Piauí e permanecerá reunida presencialmente ao longo de todo o período de votação, apuração e proclamação de resultados, no dia das eleições, para fins de deliberação quanto a eventuais incidentes, impugnações e reclamações.
O Edital Nº 04/2024 da OAB Piauí, que regulamenta as eleições da Seccional Piauí e das Subseções para o triênio 2025/2027, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí, nesta segunda-feira (14/10). O pleito será realizado no dia 30 de novembro, das 10h30 às 18h30, com duração de 8 horas contínuas, em formato presencial, por meio de votação em urna eletrônica, sendo o voto obrigatório para todos os Advogados e Advogadas.
Serão eleitas as diretorias e conselhos das 20 Subseções da Seccional. Os interessados em registrar chapas, conforme o Art.3 do Edital, podem se inscrever a partir do primeiro dia útil após a publicação do Edital até o dia 31 de outubro de 2024, presencialmente, das 08h às 17h, no Protocolo do Conselho Seccional da OAB Piauí. Já para o pedido de registro de chapas para as Subseções, poderá também ser protocolado presencialmente na sede da respectiva Subseção, no horário de 08h às 17h, no mesmo prazo estabelecido anteriormente.
Para exercer o direito ao voto, os Advogados e Advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante à Seccional, conforme regra expressa no Edital. O prazo final para regularização da situação financeira junto à Tesouraria para tornar-se apto a votar é 30 de outubro de 2024.
Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de Advogados negros e de Advogadas negras. Ainda de acordo com o Edital, é vedada a votação em trânsito.