A OAB Piauí substituiu o antigo serviço de pesquisa de intimações judiciais dos Diários de Justiça por um serviço mais completo e eficiente. Desde dezembro de 2019, já é possível receber GRATUITAMENTE por meio da Publicações Online o seguinte:

– Intimações judiciais de Diários de Justiça dos Tribunais do Estado do Piauí e dos Tribunais Superiores, referentes aos processos do Piauí;
– Boletim jurídico diário;
– Programa de correção de débitos judiciais;
– Programa de pesquisa de jurisprudência;
– Programa de gestão com cadastro de processos, clientes;
– Agenda;
– Aplicativo.

Verifique se já possui cadastro na empresa Publicações Online:
1. Acesse www.publicacoesonline.com.br;
2. Clique em “Esqueceu a senha” e em “Enviar”;
3. A senha será enviada para o seu e-mail cadastrado na Publicações Online.

Jovem Advogado (a partir de 2020). Cadastre-se diretamente no site da Publicações Online:
1. Acesse www.publicacoesonline.com.br;
2. Clique em “Teste Grátis”, após “Não sou Cliente”;
3. Passo 1: “faça seu cadastro” confirmar o select “não sou cliente” e preencher os campos e-mail, nome completo e telefone >> continuar;
4. Passo 2: confirme seu CPF + OAB/UF + data de inscrição e selecione em Intimações Judiciais >> PI >> continuar;
5. Passo 3: revisar sua assinatura >> próximo;
6. No passo 4: uma janela pop-up surgirá com a descrição da cortesia conforme convênio firmado entre a Publicações Online e a OAB do seu Estado (PI).
7. Demais produtos poderão ser testados e/ou contratados separadamente.

Diários contemplados, clique aqui.

Dúvidas:
– Ligue para (48) 3203-1220;
– Mande e-mail para suporte@publicacoesonline.com.br;
– Fale pelo WhatsApp (48) 3202-1226;
– Fale pelo chat no site da Publicações Online.

Com o objetivo de iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021, os Tribunais de Justiça brasileiros, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão encaminhar suas propostas e sugestões para elaboração das metas. Diante disso, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI) disponibilizará, a partir desta quinta-feira (16), a Pesquisa de Gestão Participativa para acesso de magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça e jurisdicionados.  A pesquisa poderá ser acessada até o dia 28 de julho, por meio deste link.

A consulta pública atende à  Resolução nº 216/2020, do CNJ, que dispõe sobre a importância da participação da população e dos integrantes do Sistema de Justiça no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário e tem o fito de fortalecer as estruturas de governança e atuação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, com a contribuição das opiniões e sugestões de melhoria propostas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Justiça.

As propostas dos tribunais serão discutidas durante a 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada no segundo semestre deste ano, oportunidade em que serão apresentadas as sugestões e orientações acerca das metas e serão discutidas também questões relativas ao monitoramento dos resultados das ações estratégicas nacionais do Poder Judiciário.

Rede de Governança Colaborativa

Noite Histórica! Reunindo mais de 3 mil pessoas nas Plataformas do Youtube e do Zoom, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA- Piauí) realizaram, nesta quarta-feira (22), a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Direito Penal e Processo Penal. Ministrada pelo Professor Guilherme Nucci, a Aula foi transmitida ao vivo e teve como tema central “Os Principais Aspectos dos Princípios Penas”.

O lançamento da Pós-Graduação, que teve recorde de inscrições com mais de 1700 alunos, foi prestigiado pela Diretoria da OAB Piauí, da ESA Piauí, representantes das Subseções da OAB, das Comissões Temáticas, Conselheiros Estaduais e Federais, Advogadas e Advogados.

Guilherme Nucci é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/São Paulo. “Essa Pós-Graduação é de extrema relevância, pois congrega os interesses de toda a Advocacia. Eu vejo, não só aqui em nosso grupo, mas em todo o país, a ansiedade natural sobre o que nós iremos fazer após a pandemia. E isso nos faz pensar em quais serão os nossos desafios. O maior intuito aqui, hoje, foi de proporcionar profundas reflexões sobre o Direito Penal e o Processo Penal”, frisou o palestrante.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o Projeto das Pós-Graduações gratuitas é inédito no país e é um investimento na cultura jurídica. “É com muita honra que iniciamos esse projeto histórico do sistema OAB, onde a Advocacia piauiense terá acesso, de forma gratuita, a duas pós-graduações de alto nível. Então, tenham certeza de que tudo que nós aprenderemos nessas Pós-Graduações, nós aplicaremos em nossa qualificação profissional, ficaremos mais cultos e, com certeza, teremos uma Advocacia bem mais aperfeiçoada. Isso nos traz as ferramentas necessárias para que possamos solucionar conflitos, desenvolver projetos, de peticionarmos, recebermos os nossos clientes, bem como levar tudo isso ao magistério”, ressaltou.

Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também compõe o quadro de docentes da Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal, o evento cumpre um papel relevante diante desse cenário de pandemia. “Para nós, é sempre uma honra poder ouvir as suas explanações obre uma tema tão pujante da Advocacia brasileira. Nos próximos dias estarei também trazendo temas atuais e relevantes para essa gama de assuntos que a Pós proporcionará aos mais de mil inscritos. Estamos nos dedicando sobremaneira para deixar essa marca na história da nossa entidade”, disse.

“Nesse período de isolamento, a OAB Piauí segue atuando para beneficiar a Advocacia e a sociedade. Diante do cenário de isolamento social, o lançamento das Pós-Graduações gratuitas reafirma o compromisso que temos com a nossa Classe. Continuaremos assim, reunindo esforços e investindo em educação e conhecimento de qualidade, pois acreditamos ser o bem mais precioso para todos”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.

Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destacou o compromisso da instituição em difundir e propagar o ensino jurídico no Estado, a fim de que se consolide ainda mais entre os Advogados, professores e estudantes. “Hoje, reunimos milhares de alunos na Plataforma Zoom e no YouTube. Isso é o reflexo da nossa seriedade frente à Advocacia piauiense. Sem dúvidas, estamos deixando um legado positivo e de extrema importância na história do ensino profissional da ESA Piauí. Desfrutem das Pós-Graduações e tirem os melhores ensinamentos para a carreira profissional de todos vocês”, explanou.

O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destacou que tudo foi elaborado pensando na formação e qualificação advogados(as).”Para nós é uma extrema satisfação ver a concretização de um projeto que foi tão idealizado. Estamos felizes por proporcionar conhecimento através de profissionais tão renomados na área. Disseminar o aperfeiçoamento jurídico é a nossa maior missão”, finalizou.

Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de nove Advogados e Advogadas da cidade de Teresina. Os novos compromissandos prestaram o juramento e foram prestigiados pela Presidência da entidade, nesta quarta-feira (22).

Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, proferiu palavras de incentivo e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia piauiense.

“Hoje é um momento que representa o início de uma nova jornada na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é o dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, destacou o Presidente.

Saudando os novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também parabenizou a nova conquista dos compromissandos, ao tempo em que os incentivou a integrarem os quadros da entidade. “A OAB Piauí é a casa de vocês e da cidadania. Em solenidades assim, nos sentimos muitos felizes e honrados por sabermos que novas mentes e ideias entram em nossa instituição. Por isso, tenham interesse em exercer a Advocacia e integrem a nossa OAB, por meio das Comissões Temáticas. Tenham uma profissão de êxito”, parabenizou.

Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitam solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.

Confira a lista dos novos advogados(as):

ALYSSON EMANUEL ANDRADE REGO
DEUSUILSON MARTINS CIRQUEIRA FILHO
ISABELLE NUNES BRANDAO
JOÃO VICTOR MEDEIROS COSTA
JULIANA LEAL LEOPOLDO
LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO
MARIA SONALY DE SOUSA VALENTE RAMOS
SARAH LOPES ARAÚJO
VERÔNICA MARIA ROCHA LIMA

O Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, comunicou à OAB Piauí que a 6ª Vara do Trabalho de Teresina passará por Correição Ordinária nos dias 06 e 07 de agosto, por meio de videoconferência na plataforma Google Meet.

O edital prevê que o Diretor de Secretaria deverá informar, com até 48 horas de antecedência, a data designada à Secretaria da Corregedoria, bem como os e-mails dos Magistrados e servidores, para que recebam o link de acesso à Sessão.

A realização por videoconferência foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP/CR nº 10/2020, que prevê, de forma excepcional, a possibilidade das correições ordinárias na modalidade a distância no âmbito do 1º grau de jurisdição do TRT da 22ª Região.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrências realizados pela Ouvidoria da entidade. A decisão será submetida à análise do Conselho Pleno da Seccional, mas já é aplicável imediatamente a partir desta quarta-feira (22).

Nas últimas semanas, o Advogado atuou na região de Barras sem respeitar as regras éticas profissionais. A Subseção da OAB de Barras comunicou à Seccional Piauí acerca dos procedimentos irregulares que estariam sendo cometidos pelo Advogado atentando contra a boa advocacia.

De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, “a Seccional comunicará os órgãos judiciários, à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública, bem como ao Conselho Federal da OAB sobre a referida suspensão. É válido ressaltar que o Conselho Seccional também analisará o caso. Não podemos permitir que práticas ilegais infrinjam as normas do exercício profissional, tampouco que tais condutas negativas reflitam no histórico da nossa instituição”, declarou.

O nome do Advogado está na matéria apenas com as iniciais, mas nos comunicados aos órgãos públicos constarão o seu nome completo e o número de inscrição da OAB Piauí.

Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observância das regras sanitárias necessárias à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de propagação da Covid-19.

“O cumprimento das medidas indicadas pela OAB Piauí é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogado(as), colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da Seccional com a Advocacia piauiense. Dessa forma, cooperando com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, poderemos tão logo superar esse período. Como atividade essencial, não paramos nossas ações, porém, precisamos ter ainda mais cuidado nesse retorno nos atendimentos, priorizando a saúde, cumprindo nosso papel seguindo as recomendações para que não tenhamos mais danos”, frisa o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Dividido em tópicos, o material traz recomendações de atenção às pessoas que compõe o grupo de risco, propõe práticas para entrada de colaboradores e usuários nos escritórios. Além disso, orienta a higienização periódica, destaca as condições para um ambiente de trabalho seguro e orienta a atuação profissional em locais externos (unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário). O correto uso das máscaras e a necessidade de treinamento de pessoal para a prevenção de contaminação da doença são outros pontos abordados.

Segundo o Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí, Ézio Amaral, as recomendações foram pensadas como forma de resguardar a Advocacia piauiense nessa nova fase, que compreende a abertura das atividades econômicas. “Contamos com a colaboração de todos para continuarmos as nossas atividades com toda a precaução e cuidado. Tudo foi pensado para que a Advocacia continue as suas atividades com responsabilidade, cumprindo os requisitos de segurança sanitária e fazendo a sua parte no combate à Covid-19”, destaca.

Como a realidade de cada escritório de Advocacia é diferenciada, a Seccional preparou as recomendações adequando a essas diferenças e de modo a obter um retorno mais seguro, como explica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec.

“As orientações visam reduzir a possibilidade de contágio pela doença, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e devem ser adotadas pelos escritórios, advogados e advogadas e por todos que utilizam esses ambientes. Mesmo sabendo que temos realidades distintas em cada escritório de Advocacia, procuramos reunir as principiais indicações a fim de manter os ambientes seguros, mantendo a saúde de todos(as)”, pontua.

Os parâmetros para a produção das recomendações para o retorno das atividades presenciais nos escritórios de Advocacia segue às determinações governamentais, mencionadas na Lei Federal nº 13.979/20; no Decreto Legislativo nº 6/2020; na Resolução 322/2020 do CNJ; no Decreto Estadual nº 19.085/2020 e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, elaborado pelo Governo do Estado do Piauí.

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Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada para 4 de outubro.

A mudança busca proteger os inscritos e respeitar as regras de isolamento e condições sanitárias, visto que a curva de contaminação continua crescente no Brasil.

Posteriormente, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá divulgar o novo calendário. Ela informa, ainda, que seguirá acompanhando a evolução da situação e as orientações das autoridades sanitárias para deliberar sobre a necessidade de nova alteração.

Leia o comunicado na íntegra aqui.

Os classificados/aprovados nas Pós-Graduações Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal que não receberam os e-mails com os respectivos contratos devem entrar em contato com a ESA Piauí. O contato deverá acontecer nesta terça-feira (21), por meio dos telefones (86) 2107-5828 / 2107-5823 (8h às 18h) Whatsapp: (86) 99993-2042 (8h às 18h) / email: esapi@oabpiaui.org.br.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta segunda-feira (20), o Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Daniel de Sousa. A solenidade foi prestigiada pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pelo Conselheiro Federal, Raimundo Júnior, e pelo Presidente da Comissão, Horácio Neiva.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e ressaltou a importância que a Comissão tem para sociedade e para a Advocacia piauiense. “Cada Comissão tem um valor imensurável para nossa instituição e, empossar uma pessoa que sabemos que continuará trabalhando pela justiça, pela sociedade e para fortalecer as ações da nossa entidade, é muito gratificante para nós. Uma das pautas importantes desta Comissão, que foi criada em nossa gestão, é justamente acompanhar os projetos de Lei em curso na Câmara Municipal dos Vereadores e na Assembleia Legislativa, sobretudo, levar ideias de projetos de Lei, a fim de que se tornem Leis em prol da Advocacia”, parabenizou.

Segundo o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Horácio Neiva, a Comissão tem a missão de fiscalizar os projetos de Lei, dando o suporte que for necessário aos esclarecimentos que a sociedade e as casas legislativas, Estadual e Municipal buscam.

Para o novo Vice-Presidente da Comissão, Daniel de Sousa, integrar os quadros da OAB é firmar um compromisso com os advogados(as) e com a sociedade. “A atividade legislativa é a fonte primordial do Direito, denominada como fonte jurídica por excelência, por isso, assumo a honrosa missão do cargo de vice-presidente da Comissão nesta Casa da Cidadania. Me coloco à disposição para assumir essa nova missão com responsabilidade e respeito”, agradeceu.