Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de nove Advogados e Advogadas da cidade de Teresina. Os novos compromissandos prestaram o juramento e foram prestigiados pela Presidência da entidade, nesta quarta-feira (22).
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, proferiu palavras de incentivo e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia piauiense.
“Hoje é um momento que representa o início de uma nova jornada na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é o dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, destacou o Presidente.
Saudando os novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também parabenizou a nova conquista dos compromissandos, ao tempo em que os incentivou a integrarem os quadros da entidade. “A OAB Piauí é a casa de vocês e da cidadania. Em solenidades assim, nos sentimos muitos felizes e honrados por sabermos que novas mentes e ideias entram em nossa instituição. Por isso, tenham interesse em exercer a Advocacia e integrem a nossa OAB, por meio das Comissões Temáticas. Tenham uma profissão de êxito”, parabenizou.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitam solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
Confira a lista dos novos advogados(as):
ALYSSON EMANUEL ANDRADE REGO
DEUSUILSON MARTINS CIRQUEIRA FILHO
ISABELLE NUNES BRANDAO
JOÃO VICTOR MEDEIROS COSTA
JULIANA LEAL LEOPOLDO
LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO
MARIA SONALY DE SOUSA VALENTE RAMOS
SARAH LOPES ARAÚJO
VERÔNICA MARIA ROCHA LIMA
O Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, comunicou à OAB Piauí que a 6ª Vara do Trabalho de Teresina passará por Correição Ordinária nos dias 06 e 07 de agosto, por meio de videoconferência na plataforma Google Meet.
O edital prevê que o Diretor de Secretaria deverá informar, com até 48 horas de antecedência, a data designada à Secretaria da Corregedoria, bem como os e-mails dos Magistrados e servidores, para que recebam o link de acesso à Sessão.
A realização por videoconferência foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP/CR nº 10/2020, que prevê, de forma excepcional, a possibilidade das correições ordinárias na modalidade a distância no âmbito do 1º grau de jurisdição do TRT da 22ª Região.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrências realizados pela Ouvidoria da entidade. A decisão será submetida à análise do Conselho Pleno da Seccional, mas já é aplicável imediatamente a partir desta quarta-feira (22).
Nas últimas semanas, o Advogado atuou na região de Barras sem respeitar as regras éticas profissionais. A Subseção da OAB de Barras comunicou à Seccional Piauí acerca dos procedimentos irregulares que estariam sendo cometidos pelo Advogado atentando contra a boa advocacia.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, “a Seccional comunicará os órgãos judiciários, à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública, bem como ao Conselho Federal da OAB sobre a referida suspensão. É válido ressaltar que o Conselho Seccional também analisará o caso. Não podemos permitir que práticas ilegais infrinjam as normas do exercício profissional, tampouco que tais condutas negativas reflitam no histórico da nossa instituição”, declarou.
O nome do Advogado está na matéria apenas com as iniciais, mas nos comunicados aos órgãos públicos constarão o seu nome completo e o número de inscrição da OAB Piauí.
Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observância das regras sanitárias necessárias à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de propagação da Covid-19.
“O cumprimento das medidas indicadas pela OAB Piauí é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogado(as), colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da Seccional com a Advocacia piauiense. Dessa forma, cooperando com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, poderemos tão logo superar esse período. Como atividade essencial, não paramos nossas ações, porém, precisamos ter ainda mais cuidado nesse retorno nos atendimentos, priorizando a saúde, cumprindo nosso papel seguindo as recomendações para que não tenhamos mais danos”, frisa o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Dividido em tópicos, o material traz recomendações de atenção às pessoas que compõe o grupo de risco, propõe práticas para entrada de colaboradores e usuários nos escritórios. Além disso, orienta a higienização periódica, destaca as condições para um ambiente de trabalho seguro e orienta a atuação profissional em locais externos (unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário). O correto uso das máscaras e a necessidade de treinamento de pessoal para a prevenção de contaminação da doença são outros pontos abordados.
Segundo o Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí, Ézio Amaral, as recomendações foram pensadas como forma de resguardar a Advocacia piauiense nessa nova fase, que compreende a abertura das atividades econômicas. “Contamos com a colaboração de todos para continuarmos as nossas atividades com toda a precaução e cuidado. Tudo foi pensado para que a Advocacia continue as suas atividades com responsabilidade, cumprindo os requisitos de segurança sanitária e fazendo a sua parte no combate à Covid-19”, destaca.
Como a realidade de cada escritório de Advocacia é diferenciada, a Seccional preparou as recomendações adequando a essas diferenças e de modo a obter um retorno mais seguro, como explica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec.
“As orientações visam reduzir a possibilidade de contágio pela doença, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e devem ser adotadas pelos escritórios, advogados e advogadas e por todos que utilizam esses ambientes. Mesmo sabendo que temos realidades distintas em cada escritório de Advocacia, procuramos reunir as principiais indicações a fim de manter os ambientes seguros, mantendo a saúde de todos(as)”, pontua.
Os parâmetros para a produção das recomendações para o retorno das atividades presenciais nos escritórios de Advocacia segue às determinações governamentais, mencionadas na Lei Federal nº 13.979/20; no Decreto Legislativo nº 6/2020; na Resolução 322/2020 do CNJ; no Decreto Estadual nº 19.085/2020 e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, elaborado pelo Governo do Estado do Piauí.
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Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada para 4 de outubro.
A mudança busca proteger os inscritos e respeitar as regras de isolamento e condições sanitárias, visto que a curva de contaminação continua crescente no Brasil.
Posteriormente, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá divulgar o novo calendário. Ela informa, ainda, que seguirá acompanhando a evolução da situação e as orientações das autoridades sanitárias para deliberar sobre a necessidade de nova alteração.
Leia o comunicado na íntegra aqui.
Os classificados/aprovados nas Pós-Graduações Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal que não receberam os e-mails com os respectivos contratos devem entrar em contato com a ESA Piauí. O contato deverá acontecer nesta terça-feira (21), por meio dos telefones (86) 2107-5828 / 2107-5823 (8h às 18h) Whatsapp: (86) 99993-2042 (8h às 18h) / email: esapi@oabpiaui.org.br.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta segunda-feira (20), o Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Daniel de Sousa. A solenidade foi prestigiada pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pelo Conselheiro Federal, Raimundo Júnior, e pelo Presidente da Comissão, Horácio Neiva.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e ressaltou a importância que a Comissão tem para sociedade e para a Advocacia piauiense. “Cada Comissão tem um valor imensurável para nossa instituição e, empossar uma pessoa que sabemos que continuará trabalhando pela justiça, pela sociedade e para fortalecer as ações da nossa entidade, é muito gratificante para nós. Uma das pautas importantes desta Comissão, que foi criada em nossa gestão, é justamente acompanhar os projetos de Lei em curso na Câmara Municipal dos Vereadores e na Assembleia Legislativa, sobretudo, levar ideias de projetos de Lei, a fim de que se tornem Leis em prol da Advocacia”, parabenizou.
Segundo o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo, Horácio Neiva, a Comissão tem a missão de fiscalizar os projetos de Lei, dando o suporte que for necessário aos esclarecimentos que a sociedade e as casas legislativas, Estadual e Municipal buscam.
Para o novo Vice-Presidente da Comissão, Daniel de Sousa, integrar os quadros da OAB é firmar um compromisso com os advogados(as) e com a sociedade. “A atividade legislativa é a fonte primordial do Direito, denominada como fonte jurídica por excelência, por isso, assumo a honrosa missão do cargo de vice-presidente da Comissão nesta Casa da Cidadania. Me coloco à disposição para assumir essa nova missão com responsabilidade e respeito”, agradeceu.
Promover a qualificação no mundo acadêmico é primordial. Pensando nisso, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito à Educação, é uma das instituições parceiras do “Projeto de Extensão Educação domiciliar no contexto da pandemia”.
As atividades do projeto acontecerão nos meses de julho a dezembro de 2020, de forma online, e as inscrições são gratuitas no site sigaa.ufpi.br.
Nos dias 29 e 30 de julho, às 19h, acontecerão as palestras “A educação domiciliar no Brasil: história de uma modalidade educacional”, ministrada pelo Procurador do Estado do Paraná, Carlos Eduardo Rangel Xavier, e a palestra “Homeschooling, ensino remoto e EaD no contexto da pandemia”, ministrada pela Professora, pesquisadora e escritora, Silvailde de Sousa Martins Rocha. Os demais eventos de extensão serão divulgados mensalmente.
Saiba mais sobre o Projeto de Extensão Educação domiciliar no contexto da pandemia:
Coordenado pela Professora e Advogada Cristiane Feitosa Pinheiro, a iniciativa é vinculada à Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio de cadastro na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A iniciativa faz parte da área de estudos do Direito à Educação e se propõe a realizar palestras, rodas de conversa e cursos que discutam o homeschooling e suas práticas educativas.
Contando com a participação de renomados palestrantes, o I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Piauí nos dias 23 e 24 de julho, segue com inscrições abertas até o dia 22. O objetivo do evento é promover qualificação, atualização e aperfeiçoamento para a jovem Advocacia.
O Congresso, que será transmitido por meio da plataforma Zoom e pelo Youtube da OAB Piauí, terá carga horária de 20h/a e promoverá discussões em diversas áreas do Direito, como a profissão de um modo geral e os desafios nas práticas diárias.
Além da OAB Piauí, também integram a organização do evento a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), as Comissões da OAB na Universidade, da Jovem Advocacia e de Estágio e Exame de Ordem.
Confira as presenças já confirmadas:
Kakay: Advogado Criminal.
Thiago Albuquerque: Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Aluno especial do programa de Mestrado da USP; Presidência da OAB-CE para Políticas de Previdência Social; e Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG).
Alice Bianchini: Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA; e Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ.
Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga: Advogado; Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Lisboa.
Felipe Bayma: Sócio da Bayma e Fernandes Advogados; Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF; e Membro da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do CFOAB.
Fernanda Marinela: Advogada; Professora do G7 Jurídico; Conselheira representante da OAB Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público; Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas; Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional; e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher.
Gabriela Barreto: Advogada; Presidente e Fundadora da Associação Internacional de Advogados Law Talks; CEO da Revista Sette; Professora; Palestrante; Coautora; e Mentora.
Josley Soares: Juiz do Trabalho do TRT/SP; Professor de Direito e Processo do Trabalho Cursos Preparatórios; Autor JusPodivm e Palestrante.
Rodrigo Padilha: Advogado; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA; Graduado em Direito e Comunicação Social; Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ; Professor de Direito Constitucional de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações.
Bancada Jovem Piauiense
Kaio Mikael Sampaio: Advogado; Especialista em Direito Tributário; Pós-Graduando em Direito Empresarial; Secretário-Geral do CEJA; Secretário-Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI.
Mariano Gil Castelo Branco: Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC; Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI; Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI.
Arthur Neimek: Advogado; Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário, Advocacia extrajudicial, Direito Processual Civil e Direito Público; Conselheiro do CEJA; Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia OAB-MA – Subseção Timon.
Julie Ellen Maciel Cezar: Advogada; Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões; Conselheira do CEJA; Mediadora.
Hanna Brenda Barbosa Orsano: Advogada; Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário; Conciliadora e Mediadora; MBA em Direito Acidentário; Conselheira do CEJA; Membra da Comissão da Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI.
Rayfran Alves: Advogado; Conselheiro Titular do CEJA; Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI; Professor de Cursos Preparatórios para OAB.
O Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, informou à OAB Piauí que, nos dias 16 e 17 de julho, foi realizada Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Teresina, por meio de videoconferência.
A sua realização foi regulamenta pelo Ato Conjunto GP/CR nº 10/2020, que prevê, de forma excepcional, a possibilidade das correições ordinárias na modalidade à distância no âmbito do 1º grau de jurisdição do TRT da 22ª Região.