O segundo e último dia do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense, promovido pela OAB Piauí e transmitido pelo Youtube foi realizado nesta sexta-feira (24). Com o tema “A Advocacia é Agora” o evento contou com importantes contribuições aos jovens advogados e advogadas. Em seus dois dias, o Congresso reuniu representantes da OAB Nacional, diretorias da Seccional Piauí, ESA Piauí, CAAPI, das Subseções da OAB, do Conselho Federal e Estadual, das Comissões Temáticas, além da comunidade jurídica piauiense.

“Nós já somos o maior evento virtual da jovem Advocacia do país. O Congresso foi uma iniciativa que transbordou as fronteiras do nosso Estado, com transmissões que somaram cerca de 5 mil visualizações em todo o país no seu primeiro dia”, comemorou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia (Coordenadora de Articulação).

Quem proferiu os cumprimentos iniciais foi o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton. “Essa iniciativa servirá de espelho para todo o Brasil, pois, mais uma vez, a OAB Piauí inova ao discutir a Advocacia com temas atuais. Estamos todos redescobrindo o que é ser advogado(a) durante a pandemia e temos muitos colegas que podem contribuir com suas experiências”, disse.

A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, deu sequência à fala. Segundo ela, a Advocacia hoje é sinônimo de inovação. “A jovem Advocacia tem o privilégio de estar na era tecnológica. A Justiça se atualizou muito rápido, com ferramentas digitais que trouxeram agilidade. Essa virtualização nos trouxe muitos benefícios, tanto na movimentação de processos quanto na comunicação”, ela defende.

Pela manhã, os congressistas acompanharam três mesas de discussão. A primeira delas foi a Roda de Conversa “Jovem Advocacia em debate: Oportunidades em tempos de pandemia”. A mesa contou com a  participação dos jovens advogados Kaio Sampaio, Julie Cezar, Arthur Neimek, Mariano Gil Castelo Branco, Letícia Moura Fé, Hanna Orsano e Rayfran Alves que contribuíram com suas experiências em diversos ramos do Direito.

Em seguida, Thiago Aleluia conduziu a mesa “As novas tendências do processo em tempos de pandemia”, que teve como presidente a Conselheira Estadual, Sardenha Vasconcelos.

Encerrando os debates pela manhã, a roda de diálogo “Em busca de uma trajetória para chamar de minha” foi presidida pelo Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges. Também integraram a mesa virtual o representante da CAAPI na cidade de Floriano, Halisson Matos, e a Conselheira Seccional Juliana Castelo Branco.

Pela tarde, o evento promoveu a palestra “Exame de Ordem como Instrumento da Advocacia”. O tema foi explanado por José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB Nacional), Taciana Omena (Presidente Nacional do Exame de Ordem) e Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí). A mesa foi conduzida pela Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia.

Durante a sua apresentação, José Simonetti falou do papel da Jovem Advocacia e o valor do Exame de Ordem.  “Esse é um grande encontro produzido pela Jovem Advocacia piauiense. A Advocacia é a força da sociedade brasileira perante os Tribunais de Justiça do País. O Exame de Ordem é, sim, necessário e tem seu caráter constitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal ele e pelo Estatuto da Ordem”, destacou.

Em seguida, Taciana Omena também destacou a missão do Exame de Ordem. “O Exame se resume a conhecimento. É uma prova que proteja a imagem da Advocacia como profissão”, frisou.

Completando o Painel, Alynne Patrício reforçou que “o exame de ordem é um instrumento de valorização da advocacia. Precisamos proteger o Exame. Agora quem fala pelo Exame de Ordem é a OAB”.

“Audiências Telepresenciais: Desafios Práticos” foi o tema da palestra seguinte proferida pelo Juiz do Trabalho e Professor, Joesley Soares. A mesa foi conduzida pelo o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Rabelo, que aprestou o currículo do palestrante.

A Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, abordou sobre “Sustentação Oral em Tempos de Inteligência Artificial”. A mesa teve como presidente a Conselheira Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Andreya Macedo.

Outra presença que marcou o evento foi da Conselheira Federal da OAB e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher, Fernanda Marinela. O tema central do painel foi “Atuação do Advogado ante as Compras Públicas e Repercussões no Período da Pandemia”. Sua mesa foi presidida pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Robertônio Pessoa.

Fechando os trabalhos do Congresso, os participantes on-line acompanharam as explanações do Advogado Criminal Kakay, que falou sobre “Direito Penal na Pandemia”. O Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, fez a apresentação do palestrante e presidiu a mesa. Durante sua apresentação, Kakay falou sobre a realização de Júri virtual. “Acho impossível fazer um Júri virtual. Acredito que isso fere toda a principiologia do júri, por ser impossível manter o controle da preservação dos jurados, bem como de tudo aquilo que ocorre no júri e, principalmente, porque acho impossível exercer a ampla defesa”, disse.

Ao final, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e destacou a força da Jovem Advocacia piauiense. “Ao longo desses dois dias constatamos o valor da nossa jovem advocacia, sobretudo o papel que ela exerce dentro da nossa instituição e na nossa comunidade jurídica. Hoje, todos os jovens advogados saem desse meio virtual mais preparados e qualificados para o mercado de trabalho, por meio de tantos debates inovadores. Parabéns a toda organização do evento”, finalizou.

O evento contou ainda com a seguinte Banca Organizadora:  Coordenadora Geral, Advogada Caroline Sá; Coordenadora de Articulação, Élida Fabrícia Franklin; Coordenadora de Publicidade, Advogada Raíssa Mota; Coordenador de Evento e Logística, Advogado Rômulo Quaresma; e Coordenador Pedagógico, Advogado Aurélio Lobão.

Representando a OAB Piauí, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, participou da solenidade de entrega oficial, através de videoconferência, da primeira Secretaria Unificada do Tribunal de Justiça do Piauí, que passa a contemplar os serviços de secretaria da 6ª, 7ª, 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira e foi realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

A reunião virtual, liderada pelo Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, reuniu desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB, além de convidados que participaram ativamente do projeto.

A partir de agora as Varas Cíveis de Teresina passam a contar com um único Ofício para processamento e cumprimento de decisões judiciais dos seus processos em tramitação. “Isso vai garantir maior celeridade aos processos, pois vai padronizar os procedimentos e rotinas de trabalho, racionalizar o trabalho dos recursos humanos e financeiros, além de agilizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais através da gestão por competências”, explicou o Corregedor.

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins parabenizou a CGJ-PI pelo êxito em mais um projeto e ressaltou o caráter inovador da proposta. “Parabenizo a Corregedoria Geral da Justiça, seus dirigentes e valorosos servidores, por mais essa inovação. A Secretaria Unificada, a exemplo de projetos semelhantes implantados em outros tribunais, trará maior agilidade ao trabalho de secretaria nas nossas unidades jurisdicionais, e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, que é a finalidade maior do trabalho do Judiciário”, destacou.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou a importância da inauguração para os advogados(as) do Piauí. “Acreditamos que a nova Secretaria vai promover uma verdadeira sanitização dos processos das unidades que contempla. Para os advogados e advogadas, a nova Secretaria Unificada representa um grande feito. Acreditamos que acontecerá uma verdadeira melhoria na produtividade e na prestação jurisdicional”, destacou.

Também participando do evento, o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e Ex-Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, explicou que o novo projeto é um marco para o Judiciário piauiense. “Esse momento é um marco para o Judiciário piauiense. Estamos muito felizes em ver que, mesmo durante a pandemia, a Corregedoria continua a tocar seus grandes projetos. A Secretaria Unificada é uma tendência nacional e o mais importante; mesmo num momento como esse, ela não apenas está pronta como funcionando, graças a outro projeto muito importante, que foi a digitalização dos processos cíveis, também promovido pela CGJ-PI”, avaliou.

Ainda participaram da reunião, a promotora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, Subprocuradora Geral do Ministério Público, a Defensora Pública Sheila de Andrade; os juízes das 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI: Lucicleide Pereira Belo, Antonio Soares dos Santos e Edson Alves da Silva respectivamente, o secretário Geral da Corregedoria Henrique Luiz da Silva Neto, além dos servidores que participaram do projeto de implantação da Secretaria Unificada: Carlos de Moura Rêgo, Gustavo de Lima Vale, Júlia Leite e Nayron Silva.

Com informações da Ascom CGJ-PI

Devido à pandemia da COVID-19, as escolas tiveram que se adaptar ao ensino remoto. Essa modalidade trouxe imensos desafios para as pessoas com deficiência. Em virtude disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí expediram recomendações a diversos órgãos do Poder Público em defesa do atendimento escolar especializado para as pessoas com autismo.

Os documentos com as respectivas recomendações foram enviados à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Educação, Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí. As recomendações visam orientar as instituições de ensino sobre a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e  não presenciais no contexto da pandemia.

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, afirma que as aulas virtuais não estão sendo adaptadas conforme as dificuldades de cada aluno, especialmente das pessoas com autismo.

 “Nós recebemos uma carta aberta , na qual a entidade Autismo Legal relata que as aulas virtuais, através de plataformas digitais, implementadas em razão da pandemia de COVID-19, não estão sendo adaptadas conforme as dificuldades de cada aluno, especialmente das pessoas com autismo. Por isso, nós produzimos o documento contendo orientações com base nas recomendações enviadas pelo Conselho Federal da OAB, pelo CONADE e pelo Ministério Público Federal ao Conselho Nacional de Educação”, explicou.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direito à Educação, Manoel Andrade, as recomendações estão baseadas no direito à igualdade, contribuindo para formação integral de todo estudante, no exercício constitucional de que todos tem direito a educação de qualidade.

“Desse modo, a OAB Piauí recomenda a criação de Coordenadores de Educação Inclusiva na rede pública com profissionais preparados para estudos de caso, favorecendo interação com as famílias. A criação de Planos de Ensino Individuais, entregues periodicamente para as famílias a fim de que se efetive a parceria colaborativa para desempenho de atividades. Também foi recomendado o acesso ao atendimento on-line individualizado aos Acompanhantes Terapêuticos Inclusivos (ATIs), fortalecendo assim os vínculos afetivos e favorecendo o retorno às atividades presenciais”, pontua Manoel Andrade.

A OAB Piauí recomenda, ainda, que na modalidade presencial ou híbrida, o plano de retorno seja finalizado pela equipe escolar e famílias baseados em laudos ou orientações médicas, em função do bem estar e proteção do aluno autista e/ou deficiência intelectual.

Confira aqui todas as recomendações feitas pela OAB Piauí.

Confira os ofícios na íntegra.

A OAB Piauí e a ESA Piauí comunicam que a Comissão Organizadora das pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal decidiu prorrogar o prazo para as matrículas!

Agora, os classificados/aprovados têm até o dia 14 de agosto (sexta-feira) para efetuá-las.

“Todos os que fizeram sua inscrição na primeira fase do programa terão o acesso inicialmente liberado enquanto as pendências documentais ou nos contratos serão sanadas no decorrer dos primeiros módulos dos cursos e o acesso ao sistema acadêmico já foi gerado. Desta forma, os alunos já poderão ter acesso às aulas a partir deste final de semana para os alunos inscritos na pós de Penal e Processo Penal, cumprindo os cronogramas de início de cada curso. Toda a estrutura está preparada para recebê-los”, explica o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

O acesso com o link das aulas de cada pós será enviado por SMS e também através dos e-mails cadastrados no ato da inscrição, junto com o link de acesso ao portal do aluno !

Aurélio Lobão ainda informa que as aulas de Direito Penal e Processo Penal iniciarão nesta sexta-feira (24). Já a pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo terá sua aula Magna com o professor Pedro Lenza dia 30 de julho e o início do primeiro módulo no dia 31 de julho.

Aqueles que não receberam os e-mails com os respectivos contratos poderão entrar em contato com a ESA Piauí. O contato deverá acontecer por meio dos telefones (86) 2107-5828 / 2107-5823 (das 8h às 18h), Whatsapp (86) 99993-2042 (das 8h às 18h) ou email esapi@oabpiaui.org.br.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou do lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Piauí”. A Campanha foi lançada na manhã desta sexta-feira (24) pela Deputada Federal Rejane Dias, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A iniciativa, em âmbito nacional, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da bancada feminina da Câmara, entidades representativas e governos dos Estados.

A criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. Um dos objetivos centrais é prestar o auxílio necessário às mulheres no momento do pedido de ajuda.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o momento é necessário e relevante, tendo em vista as estatísticas de violência doméstica contra as mulheres no país.

“Quero aproveitar a oportunidade para enaltecer o lançamento desta Campanha em nosso Estado e frisar que a OAB Piauí sempre levantou a bandeira de defesa dos direitos das mulheres. Por isso, coloco a nossa entidade à disposição, por meio dos nossos 15 mil advogados e advogadas, bem como pela atuação das nossas Comissões Temáticas que atuam fortemente na luta pelos Direitos Humanos, defesa dos Direitos da Mulher e Apoio às Vítimas de Violência. Inclusive, já lançamos a campanha do sinal vermelho em todas as Subseções, incentivando a divulgação nas cidades, pois acreditamos na necessidade urgente do combate à violência contra a mulher, principalmente, nesse período de isolamento onde a violência, muitas vezes, está dentro de casa”, destacou.

A Deputada Rejane Dias também expressou a relevância da Campanha para a sociedade piauiense, ao tempo em que frisou o apoio de órgãos e entidades na luta contra a violência doméstica. “Tivemos uma grande aceitação, de órgãos de Justiça, entidades, Delegacias, governo do Estado e Prefeituras. Uma campanha do CNJ e da AMB que ganha o Piauí nesse momento. Vamos juntos entrar nessa campanha de fortalecimento das mulheres e de combate à violência doméstica no Piauí”, ressaltou.

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MP-PI), Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), Associação dos Magistrados Piauienses, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, dentre outros órgãos e instituições integram o lançamento virtual, pela plataforma do Youtube.

Campanha Sinal Vermelho 

As mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda em farmácias do Piauí. O protocolo é simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderiram à campanha devem ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Francisco de Sousa Lira, que lutava contra um câncer há alguns anos. O Advogado deixa esposa e quatro filhos.

Francisco de Sousa Lira era natural da cidade de Nossas Senhora dos Remédios –PI e era Advogado militante na região Norte do Estado com forte atuação nas cidades de Barras, Luzilândia, Esperantina e Porto.

Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Francisco de Sousa Lira.

O primeiro dia do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Piauí nesta quinta-feira (23), contou com a participação de renomados palestrantes e alcançou milhares de jovens Advogados e advogadas. O evento, que contou com mais de 2 mil inscritos, tem o objetivo de contribuir com discussões sobre desafios e caminhos para a jovem Advocacia e está sendo transmitido pelas plataformas Zoom e Youtube da OAB Piauí.

A fala de abertura foi proferida pelo Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que apontou a importância do evento para discutir caminhos e soluções para a jovem Advocacia. “Este é um bom momento para juntos refletirmos sobre medidas e ações para jovens Advogados e advogadas na sua trajetória para alcançar o sucesso, contribuindo com o conhecimento dos mais experientes, incorporando experiências sobre o melhor caminho a seguir”, disse.

A mesa virtual de abertura também foi marcada pela presença do Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que frisou o papel da Advocacia durante a pandemia. “Tenho duas certezas: a Advocacia terá um papel ainda mais relevante em um segundo momento e ela nunca mais será a mesma. A qualificação é uma forma de nos preparamos para a nova realidade, com o auxílio das ferramentas tecnológicas. Mas, mesmo em um momento de dificuldade, há oportunidade para os verdadeiramente comprometidos e que buscam a qualificação”, defende.

Pela manhã, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ministrou a palestra magna com o tema “A Advocacia é Agora”. Durante a sua fala, ele enfatizou o poder de jovens Advogados(as) se reinventarem. “Antes, não tínhamos os mesmos recursos tecnológicos, uma necessidade básica para o momento pelo qual passamos. Por isso, a relevância deste Congresso, para que possamos dialogar e aprender. É o momento de primarmos pela solidariedade, qualificação e inovação como um diferencial na profissão”, disse.

Em suas palavras, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a relevância do evento para a formação de uma qualificada base jurídica da jovem Advocacia. Em seguida, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, parabenizou a organização do evento, ao tempo em que ressaltou o nível dos palestrantes que compartilham suas experiências profissionais ao longo de suas carreiras para a comunidade jurídica piauiense.

Compondo a banca organizadora do evento, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia (Coordenadora de Articulação) e a Diretora-Tesoureira do CEJA, Carolina Sá (Coordenadora Geral), explanaram sobre como o evento foi pensado para levar reflexões profundas em inúmeras temáticas relevantes para os jovens Advogados e advogadas.

A Presidente da CAAPI, Andreia Araújo, falou do espírito do conhecimento tão presente na proposta do evento e em prol do fortalecimento da Jovem Advocacia.

Em seguida, em mesa presidida pelo membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, o Desembargador José Aras apresentou o tema “Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública”.

O evento seguiu pela manhã com a palestra “As Sete Chaves da Reinvenção da Advocacia”, ministrada pela palestrante Lara Selem. A palestra teve como presidente de mesa o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, Rafael Neiva.

A Presidente e Fundadora da Associação Internacional de Advogados Law Talks, Gabriela Barreto, abordou sobre “Advocacia do Presente”. A palestrante foi apresentada Presidente a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, que presidiu a mesa.

Durante a abertura da tarde, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre da advocacia no atual cenário. “Saiba que os desafios desta nova era nos trazem um momento ideal para a superação que vem por meio da cultura jurídica. Esse Congresso dessa magnitude capacita os jovens Advogados e advogadas para esse período pós pandêmico. Por isso estamos aqui sempre fomentando, por meio de ações desta natureza, o fortalecimento da nossa cultura jurídica”, disse.

A primeira palestra da tarde teve como tema central “Qual o cenário para o Direito Previdenciário Pós Reforma?” A temática foi abordada pelo Professor Thiago Albuquerque, que falou sobre os cenário da seara previdenciário no Pós Reforma. A mesa foi presidida pela Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Piauí, Danniel Rodrigues, também Procurador Federal.

Em seguida, o evento promoveu a palestra “Empreendedorismo Jurídico – Estratégias para se destacar”. O tema foi conduzido pelo Advogado Empresarial e Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB do Distrito Federal, Felipe Bayma. O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato presidiu a mesa e fez a apresentação do palestrante.

“Teoria Feminista do Direito” foi a temática da palestra seguinte, que foi ministrada pela Conselheira Federal da OAB pela Seccional de São Paulo, Alice Bianchini. A mesa teve como presidente a advogada Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí.

Álvaro Azevedo, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Lisboa, conduziu a palestra intitulada “Honorários e Uberização da Jovem Advocacia”. A mesa teve como presidente o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

Fechando o primeiro dia de evento, o Professor em Direito Constitucional Rodrigo Padilha falou sobre “A Conquista de Clientes na Advocacia”. O palestrante foi apresentado pelo Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio.

O evento segue nesta sexta-feira (24) e continuará sendo transmitido, ao vivo, pela Plataforma do Youtube, no perfil institucional da OAB Piauí, das 09h às 18h.

A OAB Piauí substituiu o antigo serviço de pesquisa de intimações judiciais dos Diários de Justiça por um serviço mais completo e eficiente. Desde dezembro de 2019, já é possível receber GRATUITAMENTE por meio da Publicações Online o seguinte:

– Intimações judiciais de Diários de Justiça dos Tribunais do Estado do Piauí e dos Tribunais Superiores, referentes aos processos do Piauí;
– Boletim jurídico diário;
– Programa de correção de débitos judiciais;
– Programa de pesquisa de jurisprudência;
– Programa de gestão com cadastro de processos, clientes;
– Agenda;
– Aplicativo.

Verifique se já possui cadastro na empresa Publicações Online:
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3. Passo 1: “faça seu cadastro” confirmar o select “não sou cliente” e preencher os campos e-mail, nome completo e telefone >> continuar;
4. Passo 2: confirme seu CPF + OAB/UF + data de inscrição e selecione em Intimações Judiciais >> PI >> continuar;
5. Passo 3: revisar sua assinatura >> próximo;
6. No passo 4: uma janela pop-up surgirá com a descrição da cortesia conforme convênio firmado entre a Publicações Online e a OAB do seu Estado (PI).
7. Demais produtos poderão ser testados e/ou contratados separadamente.

Diários contemplados, clique aqui.

Dúvidas:
– Ligue para (48) 3203-1220;
– Mande e-mail para suporte@publicacoesonline.com.br;
– Fale pelo WhatsApp (48) 3202-1226;
– Fale pelo chat no site da Publicações Online.

Com o objetivo de iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021, os Tribunais de Justiça brasileiros, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão encaminhar suas propostas e sugestões para elaboração das metas. Diante disso, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI) disponibilizará, a partir desta quinta-feira (16), a Pesquisa de Gestão Participativa para acesso de magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça e jurisdicionados.  A pesquisa poderá ser acessada até o dia 28 de julho, por meio deste link.

A consulta pública atende à  Resolução nº 216/2020, do CNJ, que dispõe sobre a importância da participação da população e dos integrantes do Sistema de Justiça no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário e tem o fito de fortalecer as estruturas de governança e atuação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, com a contribuição das opiniões e sugestões de melhoria propostas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Justiça.

As propostas dos tribunais serão discutidas durante a 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada no segundo semestre deste ano, oportunidade em que serão apresentadas as sugestões e orientações acerca das metas e serão discutidas também questões relativas ao monitoramento dos resultados das ações estratégicas nacionais do Poder Judiciário.

Rede de Governança Colaborativa

Noite Histórica! Reunindo mais de 3 mil pessoas nas Plataformas do Youtube e do Zoom, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA- Piauí) realizaram, nesta quarta-feira (22), a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Direito Penal e Processo Penal. Ministrada pelo Professor Guilherme Nucci, a Aula foi transmitida ao vivo e teve como tema central “Os Principais Aspectos dos Princípios Penas”.

O lançamento da Pós-Graduação, que teve recorde de inscrições com mais de 1700 alunos, foi prestigiado pela Diretoria da OAB Piauí, da ESA Piauí, representantes das Subseções da OAB, das Comissões Temáticas, Conselheiros Estaduais e Federais, Advogadas e Advogados.

Guilherme Nucci é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/São Paulo. “Essa Pós-Graduação é de extrema relevância, pois congrega os interesses de toda a Advocacia. Eu vejo, não só aqui em nosso grupo, mas em todo o país, a ansiedade natural sobre o que nós iremos fazer após a pandemia. E isso nos faz pensar em quais serão os nossos desafios. O maior intuito aqui, hoje, foi de proporcionar profundas reflexões sobre o Direito Penal e o Processo Penal”, frisou o palestrante.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o Projeto das Pós-Graduações gratuitas é inédito no país e é um investimento na cultura jurídica. “É com muita honra que iniciamos esse projeto histórico do sistema OAB, onde a Advocacia piauiense terá acesso, de forma gratuita, a duas pós-graduações de alto nível. Então, tenham certeza de que tudo que nós aprenderemos nessas Pós-Graduações, nós aplicaremos em nossa qualificação profissional, ficaremos mais cultos e, com certeza, teremos uma Advocacia bem mais aperfeiçoada. Isso nos traz as ferramentas necessárias para que possamos solucionar conflitos, desenvolver projetos, de peticionarmos, recebermos os nossos clientes, bem como levar tudo isso ao magistério”, ressaltou.

Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também compõe o quadro de docentes da Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal, o evento cumpre um papel relevante diante desse cenário de pandemia. “Para nós, é sempre uma honra poder ouvir as suas explanações obre uma tema tão pujante da Advocacia brasileira. Nos próximos dias estarei também trazendo temas atuais e relevantes para essa gama de assuntos que a Pós proporcionará aos mais de mil inscritos. Estamos nos dedicando sobremaneira para deixar essa marca na história da nossa entidade”, disse.

“Nesse período de isolamento, a OAB Piauí segue atuando para beneficiar a Advocacia e a sociedade. Diante do cenário de isolamento social, o lançamento das Pós-Graduações gratuitas reafirma o compromisso que temos com a nossa Classe. Continuaremos assim, reunindo esforços e investindo em educação e conhecimento de qualidade, pois acreditamos ser o bem mais precioso para todos”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.

Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destacou o compromisso da instituição em difundir e propagar o ensino jurídico no Estado, a fim de que se consolide ainda mais entre os Advogados, professores e estudantes. “Hoje, reunimos milhares de alunos na Plataforma Zoom e no YouTube. Isso é o reflexo da nossa seriedade frente à Advocacia piauiense. Sem dúvidas, estamos deixando um legado positivo e de extrema importância na história do ensino profissional da ESA Piauí. Desfrutem das Pós-Graduações e tirem os melhores ensinamentos para a carreira profissional de todos vocês”, explanou.

O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destacou que tudo foi elaborado pensando na formação e qualificação advogados(as).”Para nós é uma extrema satisfação ver a concretização de um projeto que foi tão idealizado. Estamos felizes por proporcionar conhecimento através de profissionais tão renomados na área. Disseminar o aperfeiçoamento jurídico é a nossa maior missão”, finalizou.