Oportunizar conhecimento prático e cultura jurídica a estudantes de Direito, com a finalidade de capacitá-los para a atuação nos escritórios jurídicos, foram alguns dos objetivos alcançados pela OAB Piauí durante I Curso de Iniciação ao Estágio On-line. A solenidade virtual de encerramento aconteceu na noite desta quinta-feira (30), pela plataforma do Zoom, com a palestra do professor Afonso Flantin. O Curso teve mais de 400 inscritos e contou com a média de 300 alunos por aula ao vivo. Com carga horária de 80h/aula, a formação englobou matérias nas áreas de redação, oratória, a prática de sistemas processuais e eletrônicos, dentre outras.
O Presidente OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância da Educação Jurídica para galgar caminhos de sucesso na Advocacia. “É uma satisfação estar nesse grandioso evento. Agradeço a todos que fizeram esse Curso acontecer com tanta efervescência. O melhor caminho é o do conhecimento, pois é por meio da qualificação e da cultura que vocês poderão alcançar o sucesso profissional. O Estágio é um período único que deve ser muito bem aproveitado. Como o curso de Direito é bem amplo é necessário que nós, como operadores dos Direito, não paremos no tempo. Contem com a OAB para sempre estar presente na qualificação de todos vocês”, destacou o Presidente.
Na ocasião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou que o evento proporcionou qualificação diferenciada aos participantes. “Cada um trouxe um pouco de colaboração e experiência, essa troca de conhecimento ficará marcada na vida de todos nós. o Curso, que está sendo finalizado hoje, coloca vocês em um outro patamar em relação aos outros estudantes. Jamais esqueçam que a OAB é a casa de vocês, é a casa da Cidadania, da Advocacia e, também, a Casa dos estudantes. Muito obrigada pela oportunidade de poder compartilhar um pouco da minha experiência profissional com vocês”, finalizou.
A jornada intensa de conhecimento e o fortalecimento de laços foi o destaque pontuado pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin. “Participar desse curso foi uma jornada enriquecedora em que fizemos muitas amizades. Daqui para frente temos muitas coisas para realizarmos juntos. A certeza que tenho é que essas ligações pessoais e profissionais se perpetuarão. Vejo a dedicação e empenho de todos, pois, mesmo em período de férias, participaram e mostram que estavam em busca do conhecimento e empenhados a buscar cada vez mais qualificação”, disse.
O Presidente Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, ressaltou que “o sucesso não é do dia para a noite. É necessário passar por todas as fases. Vocês são agora super estagiários, pois, possuem muito mais conhecimento para iniciarem no Direito. Queria fazer um agradecimento especial aos integrantes da Comissão da OAB na Universidade e, em especial, ao nosso Presidente da OAB, Celso Barros, por participar e sempre ser bastante solícito aos nossos pleitos”, pontuou.
Enaltecendo a qualidade do curso, que reuniu renomados palestrantes, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, proferiu palavras de incentivo.
“Conseguimos unificar o objetivo da capacitação de estagiários(as). Essa foi uma grande oportunidade, é muito difícil ter um curso tão completo como esse. Eu mesma quando iniciei minha carreira foi um desafio imenso. Agora falo que esse curso mudou a mente de vocês e sei que quando forem para uma entrevista de estágio estarão muito mais capacitados. Essa certeza de dever cumprindo é muito realizadora”, destacou.
Em sua exposição, o palestrante da noite, professor Afonso Flatin, evidenciou a transição da Faculdade de Direito à atuação profissional e apresentou sugestões de como vencer os desafios diários na prática.
“É uma satisfação imensa estar participando desse importante momento com essa quantidade de estudantes comprometidos como a elevação do conhecimento. A inclusão da OAB na universidade é fundamental para o desenvolvimento de todos vocês. Essa iniciativa demonstra uma postura relevante da Seccional, pois se preocupa com os futuros quadros que irão compor a Ordem. Na prática, aliar as tecnologias, investir em cursos e qualificações e estar pronto para os desafios é o que fará de vocês vencedores”, disse.
Nesse domingo (02), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, participará da live “OAB pela Democracia”, promovida pela OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. O evento, que iniciará às 11h, é parte da campanha #OABPelaDemocracia, que tem o objetivo de sensibilizar toda a Advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil.
“Estaremos debatendo sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. É nosso papel zelar pelos direitos, pela vida, pelas liberdades dos nossos cidadãos e o pelo pleno funcionamento das instituições”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Na ocasião, estarão presentes o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões; o Presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Junior; o Presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira; o Presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o Presidente da OAB-MA, Thiago Roberto Morais Diaz; o Presidente da OAB-PB, Paulo Antônio Maia e Silva; o Presidente da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista; o Presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho; e o Presidente da OAB-SE, Inácio José Krauss de Menezes.
Além desta live, a Comissão realizará outros encontros virtuais contemplando as demais regiões do Brasil. Todas elas serão transmitidas no canal oficial da OAB Nacional no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.
Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas*, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “Abstrativização do controle difuso e o Pacote Anticrime (cumprimento de pena): estamos diante de reversão legislativa da jurisprudência da Corte?” reuniu mais de 3 mil pessoas on-line nas Plataformas do Youtube e Zoom.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor do projeto das pós-graduações para a comunidade jurídica piauiense. “Estamos aqui todos reunidos para aprofundar os nossos conhecimento em uma área tão relevante que é o Direito Constitucional e Administrativo. Tudo isso, por meio das explanações desse renomado profissional Professor Pedro Lenza. Poder proporcionar essa oportunidade para todos vocês é motivo de orgulho. Isso nos faz acreditar que estamos no caminho certo, que é o aperfeiçoamento da carreira de toda Advocacia”, frisou o Presidente.
O Professor Pedro Lenza foi apresentado pelo Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará. “Agradeço ao Professor Pedro Lenza por ser um incentivador dos sonhos de vários estudantes e vários operadores do Direito. Essa noite é de agradecimento por estarmos reunidos, mesmo que virtualmente, celebrando a força do conhecimento”, destacou.
Pedro Lenza é Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Doutor e Mestre pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Além disso, é ex-consultor internacional da UNESCO e atua como professor em vários cursos de pós-graduação pelo país.
Em sua apresentação, Pedro Lenza destacou a grandeza do projeto e destacou que essa é uma iniciativa única no país. “É uma grande alegria participar de um projeto grandioso como esse, é realmente impressionante ter tanta gente aqui para uma Pós. Tenho que parabenizar a OAB e ESA por essa iniciativa, vocês estão proporcionando cultura de forma gratuita para um número gigantesco de pessoas. Eu nunca tinha visto ter 2.226 inscritos numa pós em Direito Constitucional. Inclusive, acho que essa pós tem que entrar para o Guinness Book, pela quantidade, é realmente impressionante, meus parabéns a todos que fazem parte disso”, parabenizou.
Parabenizando a presença do professor, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou a relevância da Pós-Graduação e do conteúdo preparado para a Aula Magna. “Estou muito feliz em integrar um momento tão importante como esse na história da OAB e ESA Piauí. A trajetória profissional do Professor Lenza faz parte da minha vida e de vários alunos, ele é indicação de leitura obrigatória para todos, já que se mantem sempre atualizado. Tudo isso integra um cenário relevante, no qual a OAB Piauí e a ESA Piauí democratizam o conhecimento”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também parabenizou o Professor Pedro Lenza, bem como a iniciativa da Ordem. “Hoje é mais um dia de concretização de um grande projeto idealizado por todos nós. Esse momento é o reflexo da nossa atuação em democratizar o ensino e a Constituição Brasileira, por meio dessa Pós-Graduação. Essa Pós vem para defender o Estado Democrático de Direito e a força do Sistema OAB. Hoje, nós brindamos toda a Advocacia Piauiense. Estamos aqui atingindo o nosso objetivo maior, enquanto sistema OAB, como finalidade institucional, que é fomentar a cultura jurídica nesse país. Contamos com a força da nossa Advocacia para fazer dessa Pós, que é solidária, Democrática e inclusiva, um grande marco na cultura da história jurídica brasileira ”, falou.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, “esse segundo momento vem para coroar um projeto tão idealizado por todos os envolvidos. A presença do Professor Pedro Lenza só reforça esse cuidado que temos com a qualificação dos nossos colegas profissionais. Estamos muito felizes com essa Aula Magna e espero que todos usufruam da Pós-Graduação em sua plenitude”, destacou o Diretor-Geral.
Em seguida, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, ressaltou a iniciativa. “A Coordenação da Pós-Graduação tem a satisfação de proporcionar a todos os estudantes esse importante curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, com temas atuais e pertinentes da área do Direito. Além disso, é uma honra para nós possibilitar o compartilhamento de experiências profissionais dos mais renomados juristas do cenário nacional e estadual”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Médico Oftalmologista e Professor da Universidade Federal do Piauí, Mansueto Martins Magalhães, marido da Defensora Pública, Célia Magalhães, e pai da Advogada Audrey Magalhães. O médico deixa ainda mais 3 filhos e netos.
O falecimento aconteceu na tarde desta quinta-feira (30/07), em um hospital particular de Teresina, onde estava internado, vítima de complicações da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Mansueto Martins Magalhães.
Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será transmito pela plataforma online ZOOM.
A palestra é uma realização da OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) e da ESA Piauí. O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, ressalta que “as pessoas com deficiências são o grupo social que enfrentam muitas dificuldades em razão da falta de acessibilidade. Por isso, disseminar informações acerca das garantias, cuidados e respeito no âmbito civil, social e político é de suma importância para comunidade”.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de ouvir as explanações da Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates; do Advogado e Ex-Ministro Substituto do TSE, Joelson Dias, e da Subprocuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseeventos. O link e senha de acesso serão enviados no dia do curso para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
A 2ª Vara Cível de Timon, no Sistema Processual PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, informa que advogados(as), defensores(as) públicos(as) e partes interessadas poderão imprimir diretamente os Alvarás de Curatela expedidos eletronicamente. O ofício com a decisão foi encaminhado ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e foi assinado pela Juíza Susi Ponte de Almeida.
“A aposição do selo de fiscalização, gratuito ou oneroso é ato meramente formal e não obrigatório”, explica a Juíza Susi Pontes. Isto porque, conforme a magistrada, os documentos expedidos pelo sistema possuem código de autenticação expresso no final do documento, o que permite a consulta da autenticidade do documento e da assinatura eletrônica do magistrado.
Caberá ao órgão ou instituição conferir a autenticidade do Alvará apresentado, por meio de link disponibilizado na página https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, bem como a assinatura de próprio punho do interditante ou equivalente, que deverá constar, obrigatoriamente, no documento impresso.
Essa medida integra as ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e tem fundamento nas Portarias Conjuntas do TJMA e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, de nº 142020 e 342020, bem como na Portaria -TJ 21972020, que disciplina sobre o funcionamento de serviços e atividades do Fórum da Comarca de Timon, durante a primeira etapa de retomada das atividades presenciais.
Diante da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), muitos profissionais precisaram inovar em suas práticas para continuar atuando no mercado. Com a Advocacia, um serviço considerado essencial, não foi diferente. Para isso, o empreendedorismo, junto à criatividade e à tecnologia, pode ser uma ferramenta para a jovem Advocacia superar esse momento.
O Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB Piauí, Alberto Monteiro Neto, aponta que o aperfeiçoamento por meio de estudos e o uso inteligente das redes sociais podem ser aliados nesse momento. “O jovem advogado(a) deve usar o tempo a seu favor. Continue ou aumente a intensidade dos seus estudos agora que você tem mais tempo disponível. Faça aquela pós, curso de extensão ou atualização que você já estava querendo fazer”, aconselha.
Outras dicas do Presidente da Comissão para a jovem Advocacia em tempos de pandemia são:
– Exponha-se: Use as redes sociais de forma inteligente. Crie conteúdo de valor para sua audiência. Ao escrever ou gravar um vídeo ou podcast, o advogado consolida conhecimento e cria autoridade, torna-se uma referência no assunto que ele aborda;
– Expanda sua rede de contatos: crie novas conexões com pessoas que são referências no seu campo de atuação e que, agora, estão mais disponíveis para interagir;
– Não atire para todo lado: escolha um ou, no máximo, dois segmentos para você realmente DOMINAR. Siga sua paixão, mas tenha visão de longo prazo e perceba quais os rumos que esse(s) segmento(s) seguirão nos próximos anos e antecipe-se;
– Use a tecnologia que está a sua disposição: você pode automatizar muito trabalho, ser mais eficiente e manter, ou até mesmo aumentar, o seu nível de profissionalismo. Use plataformas como o Canva para criar artes profissionais e atraentes para a sua produção de conteúdo;
– Por fim, seja proativo: faça videoconferências com clientes, ainda que eles não tomem a iniciativa de lhe procurar. Seja lembrado como alguém que deu uma orientação, atualização importante ou mesmo levou uma palavra de ânimo e esperança quando seu cliente mais precisava. Às vezes, seu cliente (ou potencial cliente) ainda nem percebeu que precisa de um suporte jurídico preventivo.
Formação inovadora, gratuita e de qualidade para Advocacia piauiense. A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, promoverá nessa quinta-feira (30), a Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo. Ministrada pelo Professor Pedro Lenza, a Aula tem como tema “Abstrativização do controle difuso e o Pacote Anticrime (cumprimento de pena): estamos diante de reversão legislativa da jurisprudência da Corte?” e será transmitida a partir de 18h30.
Os inscritos poderão participar da aula por meio do link da plataforma Zoom, que será enviado via e-mail, e os demais poderão assistir pelo YouTube da ESA Piauí.
A Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo da OAB Piauí, juntamente com a Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, lançada na última quinta-feira (30) reunindo mais de 3 mil pessoas, são parte do programa de Pós-Gratuitas* da Seccional Piauí, que é inédito no país. Dessa forma, esse Programa leva para a Advocacia piauiense, em especial, para a jovem advocacia, qualificação diferenciada, inovadora e gratuita.
Mais sobre Pedro Lenza
Pedro Lenza é Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Doutor e Mestre pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Além disso, é ex-consultor internacional da UNESCO e atua como professor em vários cursos de pós-graduação pelo país.
Na manhã desta terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou o I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado OAB e ESA Nacional. Como Presidente de Mesa, Celso Barros Neto participou da Conferência Magna “Há décadas em que nada acontece… E semanas em que décadas acontecem”, ministrada por Silvio Meira.
O Presidente abriu as falas refletindo sobre as mudanças ocorridas nos últimos meses, provocadas pela pandemia do novo Coronavírus. “Nosso presente foi abruptamente modificado. Uma inovação forçada mexeu com nossa rotina, nossos valores e creio que irá mexer com nosso futuro. Agora, ele deve ser revisto em todas as áreas, não só para o agora como no pós-pandemia”, disse.
Em seguida, o palestrante Silvio Meira, professor da Universidade Federal de Pernambuco e Fundador do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, explanou sobre os novos desafios. “As transformações vêm acontecendo desde a década de 1970. O que aconteceu agora foi que esses muitos anos de transformações causaram um apocalipse digital em algumas semanas. De repente, pessoas e empresas tiveram que aprender em velocidade de crise, entender novos contextos digitais, educar-se sobre tudo”, ele defendeu.
Isto porque o consumo digital cresceu durante os meses de pandemia em todo o mundo, com pessoas, empresas e organizações se movendo para plataformas digitais, trocando bases analógicas pelas redes. “O varejo digital em abril e maio cresceu em relação aos mesmos meses do ano anterior. Mas todas as tecnologias já estavam disponíveis. Isso mostra que inovação é uma mudança de comportamento das pessoas como consumidores e fornecedores”, acrescentou.
Pela tarde, o evento contou com as contribuições do Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Shaymmon Emanoel, também Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional. O palestrante integrou o Painel 44, intitulado “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Coronavírus”, que também teve como ministrantes Jorge Ulisses (Advogado e Consultor)
Sandra Krieger (Conselheira Federal da OAB. Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público) e Thiago Bomfim (Conselheiro Federal da OAB).
“Discutimos diversas repercussões jurídicas e sociais na pandemia, no âmbito municipal, dentre elas a competência do município, a forma de arrecadação da Advocacia Municipalista e a atuação do Ministério Público, a fim de que não tenha interferência direta nas atividades de gestão e nas decisões do prefeito municipal. Trabalhamos inúmeros temas que demonstram de forma inequívoca o protagonismo dos municípios”, disse o ministrante Shaymmon Emanoel.
Em seguida, a Advocacia Piauiense também esteve representada pela participação do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão. O Painel 51 falou sobre “Contratação pelo Poder Público no Orçamento de Guerra”. A Sala Antonieta de Barros também contou com as explanações dos palestrantes Bruno Dantas Nascimento (Ministro do TCU), Juarez Freitas (Advogado) e Mauro Campbel (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
O evento, que conta com 6 salas em transmissão simultânea, 168 painéis, 17 conferências magnas e 513 palestrantes nacionais e internacionais, é voltado a advogados(as), estudantes, estagiários(as), profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento, que é gratuito, segue até o dia 31/07 e contará ainda com diversos representantes de todo país e de demais representantes piauienses.
Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de cinco novos advogados e advogadas de Teresina e de Subseções. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia.
“A partir de agora vocês são profissionais na luta pela justa aplicação das leis. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, com ética, amor e coragem. É uma satisfação muito grande recebê-los aqui na OAB, eu sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça”, enfatizou o Presidente.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também prestigiou o momento e desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Na ocasião, os novos compromissandos prestaram o juramento e, para memória, foi lavrado o termo, assinado pelo Presidente da Seccional, pelo Secretário-Geral da Seccional e demais integrantes presentes do Conselho Seccional.
Também participaram da solenidade o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas; o Presidente da Subseção de Corrente, Ismael Paraguai; e o Presidente da Subseção de Campo Maior, Gilberto Leite.
Prestaram compromisso os advogados e advogadas abaixo:
1. Inês Karoline Mendes Corrêa
2. Larissa Santos Barros Soares
3. Marcos de Carvalho Silva
4. Maria Vitória dos Santos Silva
5. Tayná Thalya Cecília Andrade de Carvalho