Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 7 novos Advogados e Advogadas, na manhã desta segunda-feira (31). A solenidade virtual aconteceu por meio da plataforma on-line ZOOM e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Apesar da distância, nós da OAB Piauí, estamos felizes em fazer parte desse momento de muita alegria e realização. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética e responsabilidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Desejando sucesso profissional e convidando os compromissandos a ingressarem nos quadros da Ordem, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, afirmou que “a OAB Piauí possui 68 Comissões Temáticas e todas elas atuam em diferentes áreas do Direito. Procurem uma que vocês se identifiquem e desfrutem da oportunidade que é participar das nossas Comissões. Por fim, sejam bem-vindos e aproveitem esse dia especial”, frisou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também desejou boas-vindas aos compromissandos e pontuou a importância dos Advogados e Advogadas para boa Administração da Justiça. “Tenham amor pela profissão que vocês escolheram porque a partir de hoje vocês são os mais novos Advogados e Advogadas do Brasil. Façam a diferença e exerçam essa profissão tão bela que é a Advocacia”, destacou.
Proferindo palavras de incentivo, os Presidentes da Subseções de Picos e Barras, Kleber Curica e Carlos Junior, respectivamente, desejaram sucesso profissional aos novos Advogados(as) e enfatizaram a importância da qualificação profissional.
Também participou da Solenidade o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Pinheiro Benevides.
Confira a lista dos Advogados e Advogadas:
1. Alexandre Magno Silva Lopes
2. Douglas Filipe Sousa Gonçalves
3. Edilberto Cirilo de Sousa
4. Iandra Alves de Carvalho
5. Jaine Barros de Sousa
6. Linara Cordeiro Silva
7. Tiago da Silva Almeida
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, concedeu entrevista ao Bom Dia Brasil (TV Globo), esclarecendo sobre as cidades do Estado do Piauí que possui mais eleitores que habitantes. A reportagem do jornal mostrou que, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, essa é uma realidade em 473 cidades do país, sendo 26 no Piauí.
A distorção entre número de habitantes e eleitores são mais presentes nas regiões do Nordeste e Sudeste. Segundo Emmanuel Fonseca, o IBGE adota um conceito diferente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Conceito do IBGE é referente ao domicílio civil, enquanto que o da Justiça Eleitoral é o de domicílio eleitoral. Isso tem relação com pessoas que possuem vinculo familiar afetivo, profissional ou até mesmo patrimonial com o município do qual é eleitor”, explicou Emmanuel Fonseca.
Nesta sexta-feira (28), a OAB Piauí, por meio da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), e em parceria com a ESA Piauí, promoveram o Webinário de Direito Animal – desafios e perspectivas. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, reunindo Advogados, Advogadas e Médicos veterinários e especialistas na área.
Promover um círculo de diálogos entre Advogados(as) e demais profissionais da área sobre o Direito Animal, levando em consideração a ótica da crescente da ciência animalista foi um dos objetivos centrais do evento. A iniciativa tem como coordenadoras a atual Presidente da CPDA, Larissa Barbosa, e a Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB, Juliana Paz.
“Um dos pilares da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais é promover a expansão do Direito Animal enquanto ciência jurídica. É de extrema importância trazer temas relevantes no panorama jurídico nacional para refletirmos nossa atuação nesse primeiro ano de atividades da Comissão. Precisamos sensibilizar o Judiciário e mostrar a importância da Advocacia para que haja uma interação equilibrada com os animais não humanos e a sociedade”, esclareceu Larissa Marques.
A também Coordenadora Juliana Paz reforçou o papel da Comissão e do evento frente à sociedade. “Hoje é um dia de muita felicidade e gratidão já que estamos comemorando um ano de criação da CPDA da OAB Piauí. Esse evento acontece para celebrar todas as ações concretizadas ao longo de 2019 e nos meses que antecederam a pandemia. É muito importante que a sociedade tenha os esclarecimentos necessários sobre como proceder na luta pela defesa dos animais, combatendo maus tratos com denúncias, por exemplo. É um momento ímpar reunirmos tantos especialistas e debater temas relevantes da área”, ressaltou.
Ainda durante a abertura, a Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Jória Batista, parabenizou a iniciativa dos envolvidos, ao tempo em que se colocou à disposição para apoiar projetos futuros junto à Diretoria da instituição. “É gratificante prestigiar eventos que são planejados e posteriormente concretizados, buscando a efetivação de ações solidárias e efetivas. Parabéns para toda a organização do evento”, disse.
Dando início à programação, os participantes acompanharam as abordagens apresentadas pelo Advogado Animalista e Professor Universitário, Yuri Fernandes Lima, também Membro da Comissão Especial de Defesa dos Animais da OAB Bahia. Yuri Lima debateu sobre “Direito Animal: o novo ramo jurídico que estabelece os direitos fundamentais de todos os animais não-humanos”. O painel teve como moderadora a Presidente da CPDA, Larissa Marques.
Em seguida, o Médico veterinário e Coordenador do Programa Institucional de Desenvolvimento de Políticas de Proteção, Marcelo Campos, ministrou sobre “O Papel do Médico Veterinário”. O painel teve como moderadora a Médica Veterinária e Membro da CPDA, Layna Soares.
Por fim, foi a vez da Coordenadora Juliana Paz, que falou sobre “Direito Animal: uma reflexão sobre a produção e o consumo”. A Advogada Sistêmica Integrativa e Membro da CPDA, Luanna Sousa, foi a moderadora do painel.
Nesta sexta-feira (28), a OAB e ESA Piauí realizaram o lançamento do edital de chamada para seleção de artigos que deverão compor a edição especial – 2020 da Revista Cientifica da OAB Piauí. O evento aconteceu pelo YouTube da ESA Piauí e foi conduzido pelo Editor Chefe da Revista, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí e Conselheiro Federal, Thiago Carcará. Na ocasião, as Revistas Cientificas de 2017, 2018 e 2019 também foram apresentadas oficialmente.
“A Revista Científica da OAB/PI foi instituía no ano de 2013 e se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários, estudantes. Além disso, profissionais das carreiras jurídicas, membros participantes de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica também podem enviar seus textos. Com muita satisfação estamos resgatando essa revista tão importante e necessária, por meio do apoio da Diretoria da Seccional e da ESA” destacou Thiago Carcará.
Também fazem parte do projeto como editores-chefes a Membro Honorária Vitalícia e fundadora da ESA Piauí, Fides Angélica, e o o Advogado Ortiz Coelho da Silva. A professora Lêda Maria Eulálio Dantas Luz Costa também compõe a equipe das obras, sendo membro do Conselho Editorial da revista.
Durante o lançamento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a importância da publicação. “A produção acadêmica não pode ser negligenciada de maneira nenhuma, pois é o resultado da formação e do aprendizado profissional. A advocacia piauiense só tem a ganhar com mais esse instrumento de produção acadêmica. A Diretoria da ESA está marcando história nessa gestão com tanta propagação de conhecimento e cultura jurídica”, parabenizou.
“Essa nossa revista cientifica da OAB tem um critério de produção acadêmica, além dela iremos lançar outras modalidade de publicações, como a “Revista Acadêmica de Direito”, que é voltada para os estudantes. Estamos em parceria com o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), no sentido de produzir temas técnicos na elaboração das peças dos jovens advogados. Eu fico muito feliz em poder participar desse lançamento, que é marco da produção de conhecimento jurídico no nosso Estado”, enfatizou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial (CONSE) da ESA Piauí, que é composto por Mestres e Doutores e que conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB. A Revista tem periodicidade semestral e recebe artigos inéditos e originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
As edições especiais de 2017 a 2019 da Revista Cientifica estão disponíveis no site da OAB Piauí.
Edição 2020
Para a edição 2020 da Revista Cientifica da OAB, os artigos podem ser voltados para a reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos, sendo necessários foco nas linhas de pesquisa: Direito e Estado; Direito das Relações Sociais; Direito Processual e Gestão de Conflitos; Filosofia do Direito.
Os interessados em integrar a edição 2020, deverão enviar as produções acadêmicas para o e-mail: revista@oabpiaui.org.br até o dia 30/10/2020 e devem obedecer às regras descritas no Edital e os critérios de relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica. A partir do envio, os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Os selecionados que não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
Nessa quinta-feira (27), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, na Sede da instituição, para realizar a primeira Sessão presencial desde o início da pandemia, em março de 2020. Conduzida pelo Presidente, Celso Barros Coelho Neto, a Sessão Ordinária presencial cumpriu todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“O Conselho Pleno desta Seccional realizou, depois de cinco meses, a primeira Sessão Ordinária presencial. Deliberamos várias decisões relevantes em prol do fortalecimento da nossa Advocacia, como as ações da OAB articuladas ao longo do mês da Advocacia, recurso de inscrição, processos disciplinares, a estrutura funcional do nosso Tribunal de Ética, prestação de contas, dentre outras. Paralelo a isso, adotamos todas as medidas de higiene para a realização da reunião”, frisou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a Sessão Ordinária, a Diretoria e os Conselheiros Seccionais deliberaram sobre processos disciplinares, pela aprovação de contas da OAB Piauí, relacionadas ao exercício do ano de 2019. O processo foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar.
Em seguida, o Conselho Pleno aprovou a alteração da nomenclatura da Comissão de Direito Registral e Notarial para Direito Notarial e Registral. O processo teve como relator o Conselheiro Thiago Vale. A Sessão Ordinária julgou ainda sobre Recurso de Inscrição Principal de um bacharel de Direito relativo ao ingresso nos quadros da OAB Piauí.
Os Conselheiros prestigiaram também a posse do novo membro do Conselho Pleno Antônio Almeida, Presidente do Clube da OAB. “Fico feliz em integrar o Conselho desta Seccional e poder auxiliar nas deliberações que aqui serão debatidas ao longo da nossa gestão. Espero contribuir com as ações e valorizar a nossa Advocacia”, agradeceu.
Além disso, os Conselheiros Estaduais debateram sobre as ações realizadas durante agosto, pelo Mês da Advocacia, período em que foram lançados o Guia da Advocacia Piauiense e o Livro em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual.
Registrou-se a presença dos diretores da OAB, sendo Alynne Patrício (Vice-Presidente), Leonardo Airton (Secretário-Geral) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) e de Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
A humanidade foi surpreendida com a pandemia. Jamais se pensou na existência de um vírus capaz de paralisar todo o mundo. Estudos e reflexões sobre a pandemia revelam que não importa o quanto estamos preparados para enfrentar os desafios, não há ser humano que domine o futuro. Tudo pode acontecer. Todavia, algumas medidas preventivas são fundamentais para o enfrentamento do imprevisível, para tornar o processo menos doloroso.
É possível perceber que os países que melhor se prepararam com gestões estratégicas, investimentos na educação e na igualdade de oportunidades para seus cidadãos se destacaram no combate ao novo coronavírus. O planejamento social, uma boa gestão, o combate à corrupção, investimentos na saúde, na ciência e na educação de qualidade geram oportunidades distintas em momentos de crise como esses. Países com índices alarmantes de desenvolvimento humano tendem a lidar com situações de crise com mais dificuldade.
A falta de planejamento estratégico dos governos brasileiros nas esferas municipal, estadual e federal expõe a triste realidade dos direitos humanos e a vulnerabilidade dos menos favorecidos nestes tempos de pandemia da covid-19. Isso reflete a importância do Estado na gestão de crises e no enfrentamento de problemas sociais tão enraizados na sociedade brasileira. As graves desigualdades sociais expõem as injustiças e os desequilíbrios nas relações humanas. Uma dura constatação de que no Brasil vive-se uma violação permanente da dignidade humana.
A pandemia evidenciou nossas mazelas sociais, nossa incapacidade de lidar com questões sanitárias básicas necessárias para frear a propagação do vírus, a falta de perspectiva de mobilidade social, a ausência de investimentos e políticas públicas para valorização da educação, além da importância de um sistema único de saúde eficiente. Problemas graves que poderiam ser evitados com investimentos sérios que garantem a efetivação de direitos humanos.
O vírus pandêmico ressaltou a fragilidade do nosso povo e a necessidade dos governos adotarem medidas emergenciais para contenção da contaminação e dos efeitos da pandemia. Instalaram-se três graves crises: a crise da saúde, a crise política e a crise econômica.
A necessidade do isolamento social como medida necessária para conter a pandemia, por sua vez, provocou a suspensão das atividades econômicas e a paralisia do mercado. Tudo isso expôs a parcela miserável de nossa sociedade e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência própria. Uma luz sobre os 75 milhões de brasileiros invisíveis e sobre seus familiares. Os chamados hipervulneráveis, aqueles que têm chances baixíssimas de acesso às Instituições Públicas ou às ferramentas para resguardar seus direitos básicos. Muitos desses brasileiros invisíveis sobrevivem de trabalho informal, são pessoas de baixa renda, outros microempreendedores individuais e também contribuintes do individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um número considerável não possui sequer CPF ativo.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu, em 10 de abril, Resolução 01/2020 intitulada Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, na qual apresentou um conjunto de medidas e abordagens para o enfrentamento da Covid-19 pelos países latino-americanos. A Resolução tem 85 recomendações, indicando que os Estados-membros devem recusar um modelo de atuação que reforce desigualdades sociais.
Na tentativa de conter as consequências provocadas pela crise e em atenção à recomendações pela CIDH, sancionou-se a Lei 13982/2020, que estruturou o programa de renda básica emergencial, consistente num auxílio financeiro pago pelo governo federal em, inicialmente, três parcelas para sobrevivência no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia. Até esta data, foram liberadas cinco parcelas de auxílio emergencial, no valor de 600,00 (seiscentos reais). O governo federal estuda a continuidade do auxílio emergencial em valor inferior até que o retorno completo das atividades econômicas, como forma de aliviar os efeitos negativos da crise sobre a população mais carente.
Diante deste cenário, percebe-se o auxílio tem sido uma eficiente medida de proteção social adotada durante o período da emergência da saúde, sobretudo para subsistência dos hipervulneráveis.
A Ordem dos Advogados do Brasil, reconhecendo a excepcionalidade do momento, considerando o aumento acentuado do número de desempregados no Brasil e a situação de miséria de uma grande parcela da população, proibiu a cobrança de honorários para obter auxílio emergencial. A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Artigo escrito pela Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), Olívia Brandão Melo Campelo, em co-autoria da Presidente da CDH, Conceição Carcará.
A OAB Piauí concluiu a reforma na Subseção de Parnaíba, fazendo um investimento de mais de R$ 35 mil. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve na Subseção, no dia 21/08, para verificar o resultado da ampla reforma.
No local, foram realizados serviços de pintura e restauração do muro, restauração da fachada externa do prédio e na área interna, substituição de fechaduras, implantação de duas chapas de inox em portas de banheiros, serviços de iluminação nas áreas externas e a reforma nas fiações elétricas do auditório, troca de todo suporte de internet, pintura de todo o prédio, reforma do auditório, reconstrução da área de lazer e limpeza geral da Subseção.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a iniciativa é o resultado do compromisso da Seccional com um dos patrimônios do sistema da OAB Piauiense. “Entregar essa reforma, com uma ampla estrutura totalmente pensada na acessibilidade e no conforto dos nossos colegas advogados e advogadas, é o reflexo da nossa preocupação em proporcionar mais dignidade à Advocacia. A OAB Parnaíba necessitava de reformas estruturais, então, por meio do investimento da Seccional, estamos entregando essas melhorias”, explicou Celso Barros Neto.
A Presidente em exercício da Subseção da OAB de Parnaíba, Etasmda Dias, agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí e destacou que a reforma na Sede da OAB Subseção de Parnaíba foi de grande valia para toda Advocacia. “Essa ampla reforma proporciona melhores condições de trabalho para todos que aqui exercem as suas respectivas atividades, bem como oferece maior segurança e bem-estar. Vale destacar que a Subseção ficou mais valorizada, o que é extremamente positivo para continuarmos trabalhando pela Advocacia”, pontuou.
Em janeiro deste ano, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, e a diretoria da Subseção, assinaram a ordem de serviço para a efetivação da reforma. É o que explica o Tesoureiro da Subseção, Isaac Emanuel, que destacou ainda que a reforma foi uma solicitação da Subseção e que foi um pedido prontamente atendido pela Seccional.
“No inicio do ano, levamos para a Seccional o pedido de reforma na nossa sede que, desde a sua inauguração, nunca havia passado por um processo de reforma, estando bastante deteriorada, desde a fachada até a parte interna. Logo que levamos a demanda à diretoria da OAB, fomos muito bem recebidos e nosso pedido prontamente atendido. A diretoria da Seccional nos solicitou um projeto junto à construtora e logo deram início à reforma, que estava prevista para 45 dias. Mas, por conta da pandemia, tivemos atrasos, sendo entregue agora em julho. Estamos com o prédio todo reformado, com área de lazer construída, gradeado recuperado, salas em perfeito estado, sem infiltrações, enfim, uma nova sede para a Advocacia parnaibana”, celebrou o Tesoureiro.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontua ainda que a OAB Piauí sempre está disposta a ouvir os anseios de toda Advocacia, promovendo grandes conquistas, como essa em Parnaíba. “É importante destacar que parte dos recursos utilizados na reforma veio do programa ‘Fique em Dia com a OAB’, iniciado em todas as Subseções no ano passado. A Subseção de Parnaíba já colhe os frutos do Programa e da força da Advocacia da região, sempre com o auxílio da Seccional, que prioriza a Advocacia do nosso Estado. Nossa meta é sempre levar o melhor para todos os Advogados(as) e isso só acontece com o esforço conjunto de cada um de nós”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
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- ANTES DA REFORMA
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Por meio do Diretor-Geral da ESA PI, Aurélio Lobão, a OAB Piauí participou da aula inaugural do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), transmitida por meio da plataforma Zoom.
O objetivo do curso é treinar, capacitar e ministrar aulas de aperfeiçoamento a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando a prestar melhor serviço à sociedade piauiense.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma iniciativa positiva e que reforça a cultura jurídica no estado. “O TJ-PI, sob a direção de seu diligente Presidente, Desembargador Sebastião Martins, está de parabéns pela capacitação de seus servidores e magistrados, com foco em uma prestação jurisdicional mais qualificada e sensível aos anseios dos jurisdicionados. Conhecimento é poder que transforma”, declarou.
Também estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; os Desembargadores Fernando Lopes, Diretor-Geral da EJUD-PI, e Edvaldo Moura, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI); e o Secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen gera, representando o governador, Wellington Dias, além de operadores da área jurídica.
Participaram, ainda, Conselheiros da EJUD-PI; juízes e servidores do TJ-PI, alunos do MBA; o Vice-Diretor da FGV Direito Rio, professor doutor Antonio Porto; o Diretor-Executivo in company da FGV, professor doutor João Lins; além de servidores das duas instituições de ensino.
Com informações do TJ-PI
Na noite dessa quinta-feira (27), a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí) realizaram a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Ministrada por Marlon Tomazette, que é Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresarial, a aula foi transmitida pela plataforma Zoom. Estiveram presentes Advogados e Advogadas, professores da ESA-PI, magistrados e estudantes de Direito.
Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou a ESA Piauí pela realização do evento. “O Direito é dinâmico e se aperfeiçoar é a única forma lícita de conseguir sucesso na nossa profissão. Por isso, a OAB e a ESA estão dando início a mais uma pós-graduação, parte de um projeto de fortalecer cultura jurídica e levar conhecimento à Advocacia piauiense. Parabenizo os professores que idealizaram esse projeto e os alunos que conseguiram ingressar na pós de Direito Empresarial, Negócios e Gestão”, disse.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, o curso vai proporcionar também uma experiência diferenciada para a Advocacia. “É com muita honra e alegria que recebemos vocês nessa nova pós, que tem o selo ESA de qualidade. A nossa missão é prezar pela qualidade do ensino jurídico, aliando a teoria à prática. Estamos muito felizes com o início desse curso e afirmamos que estaremos sempre aqui como seus tutores, tirando dúvidas de eventuais questionamentos que surjam na atuação prática de vocês”, afirmou.
No decorrer da exposição da aula, o professor e Advogado, Marlon Tomazette, abordou “Os desafios do Direito Empresarial”, trazendo uma série de problemáticas e soluções na seara do Direito na sociedade brasileira, bem como o perfil da atuação dos profissionais que pretendem trilhar na área. Os alunos e professores também apresentaram dúvidas e comentários, que foram respondidos pelo palestrante.
Encerrando a aula inaugural, a Coordenadora da pós-graduação e professora, Liana Portela, proferiu palavras de agradecimento. “Eu me sinto lisonjeada de participar de uma conferência tão bem feita, de uma palestra tão espetacular como essa. Hoje, eu quero agradecer ao professor Alexandre Magalhães pela parceria na coordenação dessa grandiosa formação, assim como agradeço a presença de todos os professores e alunos por toda a troca de conhecimento dessa noite”, destacou.
O curso terá encontros quinzenais às quintas e sextas-feiras (das 18h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h). As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou os municípios de Uruçuí, Picos e Floriano. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, abriu o evento nas três cidades. “Fico muito feliz em trazer o Circuito para essas cidades. As palestras vêm para engrandecer ainda mais os Advogados e Advogadas, abordando várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto é uma ação de grande sucesso. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, externou.
Em Uruçuí, o Presidente da Subseção, Júnior Martins, enalteceu o evento. “Agradeço a presença da Advocacia de Uruçuí e da Seccional por proporcionar mais esse espaço de conhecimento. Meu agradecimento especial vai para a Ouvidora, Élida Fabrícia, pelo apoio em fazer a nossa Subseção nascer e crescer. Tivemos uma excelente noite de ensinamentos, que foi muito gratificante a todos nós”, disse.
A palestra da noite teve como tema a “Advocacia Extrajudicial: A Advocacia do Futuro”, que foi ministrada pela professora e registradora interina de Cartório, Valéria Almeida, que trouxe a realidade prática das atividades extrajudiciais. “Foi com grande prazer que recebi o convite para palestrar no evento. É muito importante esse ramo da Advocacia. A ideia hoje é partilhar conhecimentos para que a gente consiga auferir uma sistemática maior no trato com o extrajudicial”, disse.
No dia 25/08, a cidade de Picos recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, com o tema “Advocacia Penal: Sistema de Execuções Penais”. “A realidade na área criminal é que precisamos nos adaptar ao meio digital, principalmente, aos sistemas de execução eletrônico unificado, pois não há mais peticionamento físico na execução penal. Então, além da legislação, a proposta é trazer a parte prática, de forma que a Advocacia possa estar apta a conduzir esses meios da melhor forma. Agradeço a OAB Piauí pela oportunidade e por todo o engrandecimento proporcionado pelo evento”, ressaltou.
Já no dia 26/08, a Advocacia de Floriano foi a contemplada com a realização do Circuito. “Advocacia Criminal” foi a temática abordada pelo Ouvidor da OAB Subseção de Picos, Antonio José Carvalho Júnior. “Acredito que conhecimento nunca é demais. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, precisamos de formação, a fim de crescemos no exercício”, destacou o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual e ressaltando a atuação da Advocacia, a Conselheira Seccional, Cheyla Ponce, falou da iniciativa da OAB. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, pois mesmo com as dificuldades, a Subseção segue fazendo um trabalho profícuo, sempre firme, atuando na defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade”, destacou.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem, será a vez da Subseção de Bom Jesus receber o Circuito, finalizando as atividades do Mês da Advocacia.