O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec da Silva, esteve reunido com a Juíza Elvira Pitombeira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Juiz Virgílio Madeira, para discutir e definir as primeiras ações e medidas para viabilizar a melhoria da prestação de serviços dos planos de saúde.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec afirmou que a reunião buscou uma integração entre o Cejusc Saúde e a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI. “O Cejusc Saúde é um campo de mediação, com essa colaboração estamos buscando garantir mediações em que o Tribunal de Justiça possa ajudar nesses processos relacionados com a saúde suplementar e com a saúde pública”, explicou o Advogado.
Durante a reunião foi pontuado a importância de debater formas de prevenir a judicialização de demandas da saúde, diante da peculiaridade da matéria e das atribuições do Cejusc Saúde.
ESTIVERAM PRESENTES
Participaram da reunião Coordenador da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Juiz Virgílio Madeira, a Secretária do Cejusc Saúde, Lia Rachel Ibiapina; a Mediadora do Cejusc 2º Grau, Patrícia Portela; e demais integrantes das equipes do Cejusc Saúde e do Nupemec.
CEJUSC SAÚDE
O Cejusc Saúde foi criado e instalado pela Resolução Nº 426/2024, o centro é uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí que busca assegurar aos cidadãos um serviço de tratamento adequado dos conflitos de saúde, de modo que a prestação jurisdicional seja mais acessível, ágil, eficaz e efetiva.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, se reuniu hoje (26/09) com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Ulysses Gonçalves, para tratar sobre a situação da Comarca de Amarante, ante o diálogo travado entre o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, e o magistrado titular da referida Comarca, Ivanildo Ferreira.
Na oportunidade, a CRPJ apresentou os dados colhidos com o magistrado titular da unidade, Dr. Ivanildo Ferreira, o qual salientara que possui hoje um acervo de quase 11 mil processos – número bastante elevado em relação à média das outras comarcas -, tendo em vista que a Vara permaneceu um bom tempo sem juiz titular, sendo que este número já é fruto de um esforço concentrado realizado na Vara, vez que quando recebeu a unidade, esta contava com mais de 13 mil processos, sem olvidar que a Vara possui em seu quadro de servidores funcionários mais antigos, os quais possuem dificuldades com o uso de ferramentas digitais, razão pela qual se faz necessário um suporte da Corregedoria via gabinete e secretaria remotas, bem como que o Núcleo de Oficiais de Justiça da Corregedoria seja designado à Comarca, posto que existem cerca de 750 mandados pendentes de cumprimento.
Atento ao relato dos fatos, o Dr. Ulysses Gonçalves se comprometeu em acelerar o trâmite dos pedidos de secretaria e gabinete remoto para a Comarca, bem como o envio da equipe do núcleo de apoio de oficiais de justiça da Corregedoria, com vistas a otimizar os trabalhos na unidade, com a necessária redução do tempo médio de pendência do trâmite processual, o que já é uma realidade na Comarca desde que o Dr. Ivanildo foi lotado na unidade, vez que este reduziu 53 dias do tempo médio pendente de movimentação dos processos.
Após a reunião o juiz auxiliar da Corregedoria informou à Comissão que o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Olímpio Galvão, autorizou de plano o envio do gabinete e secretaria remota para a Comarca de Amarante, com previsão do início dos trabalhos para o começo do mês de outubro.
Participaram da reunião os membros da CRPJ, Luiz Cordeiro, Maxwell Guimarães e Pablo Costa, além da advogada Glenda Soares.
Nesta quarta-feira (25/09), representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), reuniram-se com a Diretoria da Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS-PI) para discutir melhorias no atendimento aos Advogados que atuam na área criminal e nos presídios do Estado. O encontro teve como objetivo principal fortalecer as prerrogativas da advocacia e aprimorar a colaboração entre as instituições.
O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou a importância da reunião para a defesa dos direitos dos Advogados. “Estivemos agora em reunião com a Diretoria da Secretaria de Justiça procurando sempre melhorar o atendimento para com os Advogados que trabalham na seara criminal e que atuam junto aos presídios do Piauí”, afirmou Prado.
A comitiva da OAB Piauí incluiu também Maxwell Guimarães e Tiago Moreira, membros da Comissão de Prerrogativas, além de Aurideia Vieira, Administradora da OAB Piauí. A presença de representantes da SEJUS-PI, como Heitor Bezerra, Diretor Jurídico; Cel Sousa Filho, Subsecretário; e Aliomar Teixeira, Diretor Adjunto da Diretoria de Unidades de Atendimento Penitenciário (DUAP), demonstra o comprometimento do Governo em dialogar com a advocacia.
Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo da OAB Piauí em promover a valorização da advocacia e garantir condições adequadas para a defesa dos direitos dos cidadãos, reafirmando o papel fundamental dos Advogados no sistema de justiça.
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí vem a público expressar seu veemente repúdio à declaração proferida pela Prefeita do Município de Guadalupe, Neidinha Lima, em relação ao candidato a vereador, Advogado Amadeu Júnior. Tal pronunciamento não apenas desrespeita a figura profissional do Advogado, mas também compromete a honorabilidade de uma profissão essencial à proteção dos direitos e garantias fundamentais.
É imperativo que o processo eleitoral se desenvolva em torno de propostas e projetos que visem o progresso social e melhores políticas públicas, e não por meio de ataques que deslegitimem a atuação de profissionais em quaisquer áreas, em especial no âmbito jurídico. A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, contudo, deve ser exercida com responsabilidade, evitando-se ofensas à dignidade de qualquer indivíduo.
Que o processo eleitoral se finque em discurso pautado pelo respeito e pela civilidade.
Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí
Nesta segunda-feira (23/09) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Frente Jovem, realizou o evento Dia D da Jovem Advocacia, com as palestras do Pedro Barretto, Ouvidor-Geral da OAB-RJ, e Giovanni Machado, Juiz do Tribunal de Ética da OAB-GO.
O evento foi uma imersão da Jovem Advocacia em conhecimento prático, principalmente em marketing jurídico e a ética, com muito networking e troca de experiências. As palestras contaram com a participação de membros da OAB Piauí, além de acadêmicos do curso de Direito.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância em discutir o tema do marketing jurídicos. “Recebemos hoje dois grandes nomes do Direito, que contribuem com a formação de muitos Jovens Advogados. Discutir o marketing jurídico é reconhecer que precisamos nos adaptar às novas realidades, sempre respeitando os princípios éticos que norteiam nossa atuação. O marketing bem estruturado pode ser uma ferramenta necessária para nossa sociedade,” pontuou o Advogado.
Já o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, falou sobre o Dia da Jovem Advocacia. “Hoje é um dia em homenagem a Jovem Advocacia Piauiense, uma proposição advinda do Conselho Jovem, e nada melhor do que a gente comemorar esse dia com o conhecimento jurídico e muita troca de experiências”, frisou Glauber.
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, destacou que o evento faz parte do trabalho da instituição para qualificar os profissionais no início da carreira. “Nós entendemos que para ter uma melhor Advocacia, os Advogados precisam estar capacitados. Por isso a OAB, do Piauí busca a constante capacitação da classe. Sempre que nós temos cursos voltados para a Jovem Advocacia e nós torcemos hoje esses dois palestrantes de peso para discutir questões muito presentes no dia a dia da Jovem Advocacia”, comentou a Advogada.
Para o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o evento foi uma grande oportunidade para a Jovem Advocacia. “É um momento ímpar para a Jovem Advocacia, sobretudo nesse Dia Estadual da Jovem Advocacia, porque a gente está aqui querendo proporcionar não só conhecimento prático para atuação profissional, mas impulsionar as carreiras daqueles e daquelas que estiveram nesse evento”, disse o Advogado.
ESTIVERAM PRESENTES
Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Glauber Vasconcelos, a vice-presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Joaquina Moura, a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laísa Leal, o presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Pedro Marcelo, o diretor geral do Naad, Kaio Sampaio, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Alice Belli.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publica edital acerca da faculdade de optar/escolher o domicílio eleitoral para Advogados e Advogadas vinculados(as) às Subseções de Simplício Mendes e Canto do Buriti, em observância às normas estabelecidas no Provimento 222/2023/CFOAB.
Para efeito de definição de domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB, o domicílio a ser considerado é o residencial.
Advogados e Advogadas associados às novas Subseções criadas em 2024 – Simplício Mendes e Canto do Buriti – poderão escolher seu domicílio eleitoral, conforme a decisão da Consulta à Comissão Eleitoral Nacional do CFOAB n. 49.0000.2024.008689-2/CFOAB. O período para essa solicitação será de 23 a 29 de setembro de 2024. Durante esse intervalo, os Advogados e as Advogadas poderão formalizar a escolha pelo exercício do voto nas Subseções de origem.
As informações cadastrais de cada um dos(as) inscritos(as), bem como a Subseção à qual encontram-se vinculados, poderão ser consultadas em CLICANDO AQUI.
CLIQUE AQUI e confira o Edital n.º 03/2024
CLIQUE AQUI e confira o Formulário
CLIQUE AQUI e confira o Provimento 222/2023
CLIQUE AQUI e confira a Consulta da Comissão Eleitoral Nacional
COMO PROCEDER
Para solicitar a transferência temporária de domicílio eleitoral, os Advogados e as Advogadas deverão preencher e protocolar o Requerimento de Transferência Temporária de Domicílio Eleitoral no Protocolo do Conselho Seccional ou através do e-mail secretariaadm@oabpiaui.org.br, cujo formulário encontra-se disponibilizado (acima) para uso pelos interessados.
É importante destacar que não serão aceitos pedidos de transferência temporária para exercício do voto nas seguintes situações:
– Quando a opção for por uma Subseção diferente daquela à qual o Advogado ou a Advogada estava vinculado em 31 de dezembro de 2023.
– Quando o Advogado ou a Advogada não tiver domicílio registrado na base territorial da Subseção de origem.
Essas diretrizes visam garantir a conformidade com os processos eleitorais e assegurar que todos os profissionais estejam devidamente representados.
O Conselho Seccional ressalta a importância de que todos os advogados estejam plenamente informados sobre os prazos e procedimentos relativos à mudança de domicílio eleitoral. Este conhecimento é vital para que possam exercer seus direitos de maneira plena nas próximas eleições.
Neste domingo (22/09), aconteceu a 2ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) em todo o país. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram orientando os bacharéis nos locais de prova em Teresina.
A prova foi realizada simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Piauí, a prova foi aplicada nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos.
Antes do início da prova, representantes da OAB Piauí estiveram nas salas para conversar com os examinandos. Os Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, do Conselho Seccional, do Conselho Estadual da jovem Advocacia (CEJA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) estiveram presentes no local de prova durante toda a aplicação do exame, para garantir a lisura do certame.
PRESENTES
Estiveram presentes os advogados e advogadas: Lucas Lira Martins, Conselheiro Seccional; Aurélio Lobão, ex-diretor geral da ESA; Giovanna Nicolle, Secretária-Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Cândida Jorgiane, vice-presidente da Comissão OAB na Universidade; Carlos Alberto, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Fabrícia Barros, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Hildete Oliveira, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Também participaram da fiscalização do Exame de Ordem Gustavo Marcelo, membro da Comissão Estágio e Exame de Ordem; Alana Mirtis, secretária adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Dayane Bispo, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; e Áquila Mota, membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
RESULTADO
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 16 de outubro de 2024, juntamente com o padrão de respostas definitivo. A partir disso, os examinandos que desejem interpor recurso aos resultados poderão fazê-lo no período de 17 a 20 de outubro de 2024.
Em alusão ao Setembro Amarelo, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o
III Círculo Restaurativo. O evento aconteceu neste sábado (21/09), na Comunidade Terapêutica Feminina Casa de Ester.
O Círculo Restaurativo é uma abordagem que visa promover diálogo e a empatia, nesta edição, foi focado na valorização da vida. O momento foi pensado para compartilhar experiências, orientações jurídicas e apoiar quem está passando por dificuldades, com o foco de aumentar a conscientização sobre a saúde mental, incentivar a busca de ajuda e fortalecer os laços comunitários.
Essa edição do evento reuniu profissionais da Advocacia e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, psicopedagogos, psicólogas e a Diretoria da Associação.
Segundo a Advogada e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, Gillianne Almeida, esse projeto desenvolvido pela Comissão impacta positivamente as comunidades atendidas.
“Essa iniciativa é essencial para lembrar a respeito da alusão ao Setembro Amarelo e valorização da vida. Esse projeto foi pensado para que a sociedade esteja próxima e possa ser uma rede de apoio profissional”, disse a Gillianne.
SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE
A diretora da Comunidade Terapêutica Casa de Ester, Elizoneide Nascimento, destacou a importância da ação para a instituição. “A presença da OAB Piauí, por meio da Comissão, contribuiu muito com as mulheres atendidas pela nossa instituição, todas gostaram muito de participar do Círculo Restaurativo”, falou
Para a facilitadora do Círculo e Secretária-Geral da Comissão, Myrian Jales, ação deste sábado faz parte do projeto da Comissão que já atendeu diferentes públicos.
“Esses Círculos Restaurativos desenvolvidos pela Comissão mostram que as relações da sociedade são entrelaçadas e todos temos uma rede de apoio, deixando claro a importância de persistir”, falou a Advogada.
PRESENTES
O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí e estiveram presentes as Advogadas e membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI: Ailane Rodrigues, Danielle Cunha, Isis Marques, Fernanda Mendonça, Bernardo Val, Pamela Eleotorio e a Bacharel Eduarda Silva.
Nesta sexta-feira (20/09), o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunido com o Médico Élio Rodrigues, Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), para levar demandas de Advogados e Advogadas que frequentam a instituição.
Segundo o Presidente da Comissão, a OAB Piauí recebeu algumas reclamações relacionadas ao atendimento recebido na instituição e a demora no fornecimento de documentação.
“Agora o comprometimento do Diretor do HUT e do jurídico é tentar solucionar as demandas que foram trazidas para que Advogados e Advogadas possam exercer sua profissão com mais dignidade”, destacou o Advogado Albelar Prado.
As solicitações foram recebidas pelo Diretor, juntamente com o Advogado Isaac Melo, Assessor Jurídico do HUT, que se comprometeram em solucionar as demandas de uma forma que beneficie a Advocacia e que respeite os protocolos de saúde da instituição.
Ações como esta refletem um compromisso firme com a proteção das prerrogativas da advocacia e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. A OAB Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas, continuará atendendo solicitações de seus Advogados e Advogadas para garantir o pleno exercício da profissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da Advogado Elphego Wanderley De Souza
Elphego Wanderley De Souza, deixa filhos netos e um legado notável de muito trabalho ao longo de sua vida. Em agosto de 2023, a OAB Piauí homenageou o Advogado em uma solenidade especial para Advogados e Advogadas com mais de 40 e 50 anos de profissão, a fim de reconhecer o comprometimento e dedicação de muitas décadas de sua vida a serviços prestados à sociedade piauiense. Além disso, o Advogado já foi conselheiro da OAB Piauí.
O velório será nesta sexta-feira (20/09), às 11h, na Funerária Pax União, Avenida Miguel Rosa, em Teresina, e o sepultamento está previsto para ocorrer às 16h, no Cemitério São Judas Tadeu.
Neste momento de dor e resignação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se solidariza com familiares e amigos, do Advogado Elphego Wanderley De Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.