Nesta quinta-feira (23/01), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, participou da posse administrativa e solene do juiz Antônio Soares dos Santos como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
O evento aconteceu no novo Auditório Multiuso do Complexo Judiciário e contou com a presença de autoridades, representantes de órgãos públicos, familiares e amigos do empossado.
O juiz Antônio Soares foi eleito pelo critério de antiguidade para a vaga do desembargador Antônio Nolleto que foi desocupada em decorrência de sua aposentadoria. O novo desembargador possui 37 anos de magistratura e já atuava no plenário do TJ como juiz convocado.
REPRESENTANTES
Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar; o secretário-geral adjunto, Kleber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; entre outros representantes da advocacia piauiense.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) acolheu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), e determinou a desconsideração e devolução da lista sêxtupla, entregue ao Tribunal em dezembro de 2024. A decisão reafirma a necessidade de observância rigorosa aos princípios da legalidade e transparência que regem a Ordem.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou que essa é uma resposta clara da atual gestão, que permanece firme no compromisso com a advocacia e a sociedade piauiense, sempre pautada pela responsabilidade e pelo respeito às normas institucionais.
A atuação da OAB Piauí reforça a missão de zelar pela valorização da classe e pelo fiel cumprimento das diretrizes jurídicas em prol do interesse público.
FORMAÇÃO DA LISTA
A lista foi formada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí no dia 19 de dezembro de 2024. Os nomes escolhidos àquela época disputariam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
O presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2025 da Justiça Eleitoral do Piauí. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (21/01), no plenário do Tribunal Eleitoral do Estado.
Durante o seu discurso, Raimundo Júnior parabenizou a gestão do TRE-PI pelo trabalho que vem sendo realizado e destacou o compromisso da OAB Piauí com a democracia. “A presença da OAB Piauí nesta solenidade é mais uma forma de reafirmar o compromisso da instituição e da advocacia com a justiça e a democracia”.
Estiveram presentes no evento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; os ex-presidentes da Seccional, Sigifroi Moreno Filho (2010-2012) e Willian Guimarães (2013-2015); as conselheiras seccionais Livia Lima e Ana Maria Monteiro; o vice-presidente do TED, Emmanuel Fonsêca; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário da OAB-PI, Alessandro dos Santos Lopes; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana Neto; e advogados e advogadas piauienses.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou nesta terça-feira (21/01) o “Encontro Inter-Religioso do Piauí – O Diálogo Inter-Religioso como Ferramenta de Transformação Social”, uma iniciativa promovida pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), por meio da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários (SUIRPO), em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI.
O evento teve como objetivo fortalecer o diálogo inter-religioso, promovendo a união e o respeito entre as diversas crenças, além de reafirmar o compromisso com o combate à intolerância religiosa no estado do Piauí.
Durante sua fala, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, advogado João Pedro Monteiro Cunha, destacou a importância da iniciativa e reforçou o papel da advocacia na construção de uma cultura de paz e respeito à diversidade religiosa. “Não estamos aqui para defender um proselitismo religioso, mas para compreender o sistema, enfrentar a intolerância e mediar diálogos que promovam a cidadania todos os dias”, afirmou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do médico João Antônio Pimentel e Valente, irmão dos advogados Yuri Pimentel e Valente, presidente da OAB Subseção de Canto do Buriti, e Daniel Oliveira, secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí, além do escrivão da Polícia Civil, Ícaro Valente.
João Antônio Pimentel e Valente faleceu nesta terça-feira (21/01), aos 35 anos. O médico era filho do presidente da AABB Teresina, Antônio Valente.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de João Antônio Pimentel e Valente, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, recebeu nesta segunda-feira (20/01) a visita institucional do secretário estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo. O encontro teve como propósito o fortalecimento das relações institucionais entre os órgãos, com vistas ao desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção da inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado.
Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogado Joaquim Santana Neto, foram debatidas estratégias para a implementação de ações conjuntas. A colaboração interinstitucional foi ressaltada como um fator determinante para ampliar o alcance das políticas públicas e das iniciativas de conscientização sobre os direitos desse público.
As entidades reafirmaram o compromisso mútuo com a construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva, por meio de parcerias estratégicas que envolvam capacitações, eventos educativos e ações de advocacy. A aproximação entre a OAB-PI e a Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um passo significativo para a consolidação de projetos que visam garantir a efetivação dos direitos e a inclusão plena das pessoas com deficiência.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, esteve presente, nesta segunda-feira (20/01), na solenidade de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Em seu pronunciamento na tribuna do Poder Judiciário, Raimundo Júnior reafirmou o compromisso da advocacia em atuar como interlocutora essencial entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Piauí.
“O desembargador Aderson Nogueira assume a Presidência do TJ-PI respaldado por uma trajetória de excelência, construída ao longo de quase quatro décadas de dedicação à magistratura. Sua ampla experiência e profundo conhecimento da estrutura judiciária garantem uma liderança pautada na responsabilidade e no equilíbrio. Como presidente da OAB-PI, ressalto a função indispensável da advocacia na promoção da justiça, assegurando que as demandas da sociedade sejam efetivamente consideradas, os direitos fundamentais preservados e a dignidade humana protegida”, destacou Raimundo Júnior.
A cerimônia ocorreu no sofisticado Auditório Multiuso do Complexo Judiciário e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados, sob a liderança do desembargador Aderson Nogueira, Presidente do TJ-PI.
PRESENTES
Também estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar; o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva; os conselheiros federais da OAB, Sigifroi Moreno e Ian Cavalcante; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alessandro Lopes; entre outros representantes da advocacia piauiense.
O Presidente da Comissão de Precatórios da OAB Piauí, advogado Astrogildo Assunção, participou de uma importante audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), desembargador Téssio Tôrres, para tratar da atual situação dos pagamentos dos precatórios trabalhistas no Estado.
Durante a reunião, foi constatado que mais de 3 mil pessoas aguardam o recebimento de seus créditos, enquanto o repasse financeiro realizado pelo Estado do Piauí é insuficiente para atender à demanda existente. Essa situação tem gerado preocupação entre os credores e representantes da advocacia.
Na reunião com o desembargador, Astrogildo Assunção Filho destacou a gravidade do problema, ressaltando que a realidade enfrentada no TRT 22ª Região é semelhante àquela observada no Tribunal de Justiça do Estado. No entanto, enfatizou que a Comissão de Precatórios da OAB Piauí, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da Ordem, advogado Raimundo Júnior, está empenhada em buscar soluções eficazes junto aos órgãos competentes.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí reafirma seu compromisso institucional na defesa dos interesses dos credores, incluindo advogados, que aguardam com expectativa a regularização dos repasses para garantir o cumprimento de seus direitos. A entidade continuará acompanhando de perto a questão e envidando esforços para sensibilizar as autoridades acerca da importância da resolução desse impasse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de José Ferreira da Silva, avô dos advogados Newton Lopes, Alesson Castro e Alexsson Sousa.
José Ferreira da Silva faleceu neste domingo (19/01), aos 89 anos. O velório está sendo realizado na Funerária Lotus, e o sepultamento ocorrerá neste domingo (19), às 17h, no Cemitério São José, localizado no bairro Matinha, na região Centro-Norte de Teresina.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de José Ferreira da Silva, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Em uma ação de inspeção e análise das condições de trabalho dos advogados que atuam no sistema penitenciário, a Coordenação das Salas da Advocacia da OAB Piauí, liderada pelo advogado Antonio Almeida, juntamente com o presidente da Comissão de Prerrogativas, advogado Leonardo Queiroz, e com a participação do presidente da ANACRIM/PI, advogado Gilberto Holanda, realizou uma série de visitas a unidades prisionais do estado.
O objetivo da visita foi verificar o estado das Salas da Advocacia, espaços essenciais para o atendimento aos profissionais da área criminal, e identificar possíveis melhorias nas estruturas para garantir a segurança e eficiência no exercício da advocacia.
As unidades visitadas neste primeiro momento foram:
-Cadeia Pública de Altos
-Colônia Agrícola Major César Oliveira
-Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis
-Penitenciária Professor José de Ribamar Leite
-Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim
-Penitenciária Regional Irmão Guido.
Antonio Almeida ressaltou a importância da iniciativa, destacando que o trabalho tem como foco a busca por soluções que melhorem a qualidade das condições de trabalho dos advogados, fundamentais para a garantia dos direitos de seus clientes.
“Estamos visitando todas as Salas da Advocacia do estado para identificar as melhorias necessárias. Esse trabalho é em nome do nosso presidente, Raimundo Júnior, e tem como objetivo principal garantir um ambiente digno e seguro para os advogados exercerem suas funções”, afirmou Almeida.
Também estiveram presentes nas visitas a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, advogada Josefina Leopoldo; o secretário-geral da Comissão de Prerrogativas, advogado Dário Coelho; e advogados e advogadas que atuam na área criminal.
