O Juiz Federal da 2ª Vara/PI, Márcio Braga Magalhães, informa, por meio do Ofício nº 034/2020-GABJU-2ª VARA/PI, que será realizada a Inspeção Anual nos serviços internos, do dia 31 de agosto a 04 de setembro, a partir das 8h.
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 9 Advogados e Advogadas das Subseções de Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Corrente e Bom Jesus. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (17) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Gravem essa data na memória, pois esse é um momento único na vida de cada um. A data de hoje é marcada pelo início de uma nova jornada, o dia em que vocês passam a ser profissionais do Direito e defensores da Justiça e do Estado Democrático. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Por isso, é uma satisfação muito grande para nós recebê-los aqui na OAB, mesmo que seja de forma virtual ”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os novos compromissandos pela conquista. “A OAB Piauí é a casa de vocês, sejam bem-vindos e desfrutem desse dia que é tão especial para todos nós. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, enfatizou.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas, os Presidentes das Subseções de São Raimundo Nonato, James Amorim; Piripiri, Manoel Inácio; Parnaíba, Etasmda Dias (em exercício); e Bom Jesus, Douglas Torres; ressaltaram o papel da OAB Piauí para o fortalecimento da Advocacia.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. ANA VITÓRIA BRITO AMORIM
2. ARY FAGNER COSTA PINHÃO
3. ÁUREA NÍVEA BRANDÃO SOUZA
4. CÍNTIA MAÍSE NUNES DA SILVA GALVÃO
5. JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO
6. MANUELA KAROLINE BRITO SANTOS
7. SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO
8. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
9. THAYANNE GABRYELLE PEREIRA LEÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa, 31 anos, no último domingo (16/08), em decorrência de um mal súbito.
Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa atuou na Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo (SeGov) e atualmente fazia parte da equipe da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), prestando relevantes serviços ao Estado.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa.
Marcando a história da Advocacia piauiense, o “I Congresso Nacional On-line de Criminalistas”, organizado pela OAB Piauí, foi encerrado nesta sexta-feira (14). O evento online reuniu palestrantes criminalistas de renome nacional e cerca de 7 mil pessoas acompanharam os dois dias de evento (13 e 14).
O primeiro dia de evento (13) foi intenso. A última palestra entrou pela madrugada desta quarta-feira (14), com vasta produção de conhecimento e uma presença recorde de Advogados, Advogadas, estudantes e profissionais do Direito.
Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, o último dia do evento teve a presença virtual do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou a realização do evento.
“Cultura jurídica é um instrumento de fortalecimento da Advocacia. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Esse evento é grandioso por promover importantes debates feitos por grandes criminalistas do país. A OAB é uma entidade que respira cultura em prol da Advocacia e da sociedade”, disse.
A Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, que também é Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, enalteceu o evento. “É uma oportunidade única. Um Congresso como esse é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado e insere o Piauí no calendário nacional de eventos dessa seara do Direito. Fico extremamente feliz de estar protagonizando essa produção de conhecimento criminal à Advocacia piauiense”, ressaltou.
Como parte das considerações iniciais da noite, o professor Rawlinson Ferraz, destacou o sucesso do evento. “Fico muito feliz em estar aqui com vocês. Esse congresso é um verdadeiro sucesso e bateu recordes de público na madrugada de ontem. Foi uma honra compartilhar de tanto conhecimento desse evento. Agradeço a todos os palestrantes e todos que estão assistindo”, disse.
Destacando a relevância do Congresso para a Advocacia, o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, que também é da organização do vento, falou do engrandecimento da Advocacia. “Agradeço o espaço tão enriquecedor. Estamos aqui para aprender e compartilhar e engrandecer à Advocacia criminalista com todos esses conteúdos tão bem aprofundados. Com a pandemia, esse evento foi uma oportunidade diferenciada para troca de conhecimentos com todos os participantes”, ressaltou.
A coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para Advocacia. “Esse congresso deu um aporte grandiosos para a Advocacia. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O segundo dia teve como palestrantes: Gabriel Bulhões, com a palestra “Tema: Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal); Marco Alfredo Mejia, explanando sobre “A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal”; Amanda Melo, apresentando o tema “Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri”; Franklin Assis, abordando “Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo”; Eliane Gaia Alencar, com a palestra “In dubio pro societate e o Tribunal do Júri”; Cláudio Dalledone Júnior, expondo “O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma”; Marina Shinzato, explicando “A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri”; Amanda Muriel Leao, esclarecendo o tema “A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial”; João Ricardo Batista, abordando “O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental”; e, para finalizar a noite, Zanone Júnior, expondo sobre “A atuação do assistente de acusação”.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, a Imersão será transmitida pela plataforma Zoom.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, explica que a iniciativa se deu pela importância de humanizar a rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Percebemos a necessidade de fomentar o desenvolvimento profissional de advogadas(os) para que, através de boas práticas, atitude crítica-reflexiva, ética e humanizada, possam atuar em ações/casos de violência”, disse.
Ao longo dos 13 dias de evento, 12 módulos debaterão temas importantes no mês da Advocacia, como empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas, interseccionalidade e direitos humanos, inquérito policial e medidas protetivas de urgência, medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar, aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas, entre outros.
Inscreva-se gratuitamente neste link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos .
Confira a programação na íntegra:
Com o tema “A Advocacia Criminal e Júri têm a Palavra”, o I Congresso Nacional On-line de Criminalistas, organizado pela OAB Piauí, promete marcar a história da Advocacia e da defesa pelo tribunal do júri. Em seu primeiro dia, na última quinta-feira (13), mais de 3 mil participantes on-line acompanharam importantes debates promovidos por grandes criminalistas do país.
Transmitida pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a abertura do evento foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto. “A OAB é uma entidade que respira cultura, em prol da Advocacia e da sociedade. Tenho certeza de que teremos valorosas discussões sobre Direito Penal, Ciências Criminais, debatendo a segurança pública, aspectos legais e jurisprudenciais durante esses dois dias”, declarou o Presidente.
A Vice-Presidente, Alynne Patrício, também saudou os participantes e frisou a relevância do Congresso On-line. “Reunimos um esquadrão de elite do Direito Criminal para discutir temas tão relevantes. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Mesmo a distância, nosso sangue pulsa porque a liberdade é a matéria-prima da Advocacia”, destacou.
Segundo a Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, o Congresso é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado. “Esse é um evento que insere o Piauí entre os grandes eventos de criminalistas do país. É um momento de grande importância, quando tanto se discute a plenitude do direito de defesa com a flexibilização das garantias através do tribunal do júri”, ressaltou.
Na ocasião, a coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para o engrandecimento da Advocacia. “Esse Congresso tem o propósito de ecoar as vozes dos grandes criminalistas, compartilhando um cabedal de conhecimento. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, também faz parte da organização do evento e comemorou a iniciativa. “Sempre falei que faltava um evento de renome nacional para a área criminalista. Agora temos, para toda a Advocacia, esse evento de magnitude, dividindo conhecimento com todos os participantes”, disse.
Ao longo do primeiro dia, os participantes acompanharam as palestras dos Advogados e Advogadas criminalistas Ademar Rigueira, Pânysa Monteiro, Rawlinson Ferraz, Marcos Vinícius Brito Araújo, Raimundo Palmeira, Rafael Lino de Sousa, Yuri Felix, Juliano Leonel e Erivelton Lago.
“Estrutura acusatória do Processo Penal, o Juiz de Garantias e a suspensão dos institutos pelo STF”; “Tribunal do Júri e Direitos Humanos”; “Em Defesa do Tribunal do Júri: a mitigação das garantias da plenitude de defesa”; “Tribunal do Júri Militar”; “Teses defensivas criminológicas perante o Tribunal do Júri”; “Absolvição no Tribunal do Júri pelo quesito genérico x recurso do MP”; “Júri Popular: por uma reforma verdadeiramente democrática”,; “Tribunal do Júri – Aspectos Processuais”; e “A tese da embriaguez no tribunal do júri”.
O evento segue com vasta programação na noite desta sexta-feira (14). Confira abaixo:
18h – Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal.
Palestrante: Gabriel Bulhões. Advogado Criminalista; Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do CFOAB; Ex-Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (COMACRIM) da OAB/RN (2016-2018); Coordenador Estadual do IBCCRIM no RN; Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da UnP (Natal e Mossoró) e Faculdade Diocesana (Mossoró); Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico do IBCCRIM; Coordenador Adjunto do Grupo de Trabalho Nacional de Investigação Defensiva do IBCCRIM; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Mesa: Antonio Cantuária. Andressa Teixeira. Joays Andre.
18h30 – A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal.
Palestrante: Marco Alfredo Mejia. Advogado com mais de 30 anos de Tribuna. Professor da Confraria Criminal. Autor de 2 livros: Elementos do Júri, O Bruxo, Duas Jurisprudências oficiais publicadas no STJ.
Mesa: Luísa Costa Sampaio. Nestor Ximenes. Lucas Rufino,
19h – Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri.
Palestrante: Amanda Melo. Advogada Criminal e palestrante. Vice-presidente OAB – Jovem MG. Vice-presidente da Comissão de Juri- Anacrim- MG. Secretária Geral – Abracrim Jovem. Pós Graduada em Direito Processual – PUC MG. Pós Graduanda – Ciências Criminais – CERS- Estácio de Sá.
Mesa: Pollyanna Sanches. Herval Ribeiro. Olívia Brandão CDDH.
19h30 – Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo.
Palestrante: Franklin Assis. Advogado Criminalista. Especialista – Pós graduado em Processo Penal. Atuação em Tribunal do Júri.
Mesa: Wilgberto Reis. Etasmida Maria. Loisima Schies CDDH.
20h – In dubio pro societate e o Tribunal do Júri.
Palestrante: Eliane Gaia Alencar. Promotora de Justiça e atual coordenadora do CAOP Criminal do MPPE. Ex-assessora criminal do MPPE. Promotora do Júri há 18 anos. Atua no primeiro Tribunal do Júri da capital. Professora de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Mesa: Michele Amorim. Sérgio Mota. Eva Maria.
20h30 – O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma.
Palestrante: Cláudio Dalledone Júnior. Advogado Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Advogado especialista em Direito Penal. 25 anos de Tribuna. Membro da Confraria Criminal. Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM/PR. Conselheiro da APACRIMI/PR. Atua e atuou em grandes casos de repercussão nacional e internacional.
Mesa: Tiago Vale. Fernanda Siqueira.
21h – A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri.
Palestrante: Marina Shinzato. Advogada Criminalista. Advogada com mais 10 anos de atuação em causas criminais. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheira da Associação de Advogados Criminalistas de Santa Catarina – AACRIMESC. Conselheira do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/SC. Membra da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Membra da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC. Membra da IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autora de artigos e obras jurídicas especializadas, como: “Em busca das Garantias Perdidas”; “Salvacionismo e mitos da nova era” e “Compliance Digital – Questões Polêmicas”. Colunista no Canal Ciências Criminais.
Mesa: Dalva Fernandes. Silvia Sampaio. Ciro.
21h30 – A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial.
Palestrante: Amanda Muriel Leão. Advogada criminalista atuante no Tribunal do Júri. Associada da Zanone Advogados Associados. Membro da Confraria Criminal.
Mesa: David Benevides. Justina Vale. Júlio César.
22h – O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental.
Palestrante: João Ricardo Batista. Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal. Atua nacionalmente no Tribunal do Júri.
Mesa: Joana D’arc. Roberta Oliveira.
22h30 – A atuação do assistente de acusação.
Palestrante: Zanone Júnior.
Mesa: Lucas Ribeiro. Cínthia Rodrigues.
Acompanhe o segundo dia de Congresso no nosso canal do Youtube.
A magistrada Gláucia Mendes de Macêdo, juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 (atualmente situado no Anexo I da faculdade Aespi na comarca de Teresina-PI), comunica aos jurisdicionados e aos advogados que, a partir do dia 24 deste mês, o referido Juizado funcionará na Rua Governador Joca Pires, n° 1000 – Bairro de Fátima CEP: 64049-522.
Para mais informações, o telefone de contato é o seguinte: 3232- 0555.
Dando continuidade ao projeto “OAB nas Subseções”, Oeiras foi a segunda cidade a receber a presença virtual da Diretoria da Seccional Piauí nesta quinta-feira (13). Na ocasião, foram discutidos assuntos em torno da Advocacia e os projetos para a região, como a reconstrução da sede própria da Subseção, a Comarca de Simplício Mendes e as Pós-Graduações Gratuitas da OAB e ESA Piauí. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião e destacou os esforços da entidade durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
“Nesse momento, em que não podemos nos deslocar até as Subseções, encontramos na videoconferência uma forma de levar a OAB aos municípios e dar ouvido às necessidades apresentadas em cada uma delas, de forma a otimizar a nossa relação. Uma forma de fazer isso é dialogar e nos aproximar dos colegas, para que possamos melhorar o dia a dia da Advocacia, realizar ações, exercer nossas prerrogativas e exigir deveres”, explicou o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também marcou presença e destacou as iniciativas da entidade durante a quarentena. “Estamos tendo um Mês da Advocacia atípico, em meio a uma crise mundial, que também atingiu a nossa classe. Toda a OAB está trabalhando arduamente, atuando em diversas frente, com ideias fantásticas, como as pós-graduações gratuitas, além de ouvirmos os clamores da nossa classe nessa crise sem precedentes”, frisou.
Uma dessas iniciativas foi mencionada pela Secretária-Geral adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia. “A concessão do auxílio emergencial para advogados(as) tem sido possível por meio de convênio com a CAAPI para advogados e advogadas que foram prejudicados durante a pandemia. Temos trabalhado com o maior cuidado, analisando as documentações”, ela explica.
A reunião também contou com a participação do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que reforçou o compromisso com as Seccionais para o engrandecimento da Advocacia no Estado. “Este é um momento de comunhão e estamos aqui para ouvir como está a Advocacia ide Oeiras e região nesse momento difícil pelo qual passamos, nos colocando sempre à disposição”, disse.
Já as contribuições da atuação da OAB na região foi comemorado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira. “Quero agradecer o empenho, o entusiasmo e a contribuição da OAB na condução nos nossos trabalhos. Somos muito felizes pelo calor humano e pela solidariedade de todos os colegas nessa luta árdua, mas também valorosa missão para quem desempenha essas funções”, declarou. Ele ainda agradeceu a atuação da OAB Piauí na região, enfatizando a relevante produtividade durante o ano de 2019.
Também estiveram presentes o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Vice-Presidente da Subseção, Fidelman Fontes; a Secretária-Geral, Maria Eliete de Sousa Oliveira; a Tesoureira, Annalice Reis Barroso, o Ex-Presidente da Subseção, Zezinho Carneiro, além dos Advogados e Advogadas da região.
Na manhã desta quinta-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou do Seminário Internacional Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil. Com transmissão pelas redes sociais, o evento promovido pelo Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí, reúne nomes da política, do meio acadêmico e da economia.
Durante o primeiro dia do Seminário, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, coordenou a mesa “Constituição, Democracia e Supremacia Judicial”, do qual fizeram parte Leandro Molhano Ribeiro, Doutor em Ciência Política; Cléber de Deus, Professor e Pós-Doutor em Ciência Política; Heloisa Fernandes Câmara, Doutora em Direito; e Deborah Dettmam, Doutora em Direito Constitucional.
Celso Barros Coelho Neto apresentou os três palestrantes e destacou o papel atual da Advocacia. “Enquanto pesquisadores e reinventores do Direito, devemos estar atentos às vicissitudes que essa pandemia nos trouxe, mas confiando sempre no ar democrático e na supremacia nos interesses da Constituição Federal acima de tudo”, disse.
Entre os temas debatidos, estiveram a divisão dos Poderes trazida pela Constituição Federal de 1988, independentes e harmônicos entre si, suas características, funcionamento e limites impostos ao Executivo, Legislativo e Judiciário, com destaque para os dilemas enfrentados em torno da Supremacia Judicial.