Com o intuito de definir as regras do Debate Eleitoral, que será realizado pela OAB Piauí no dia 20 de outubro, às 16 horas, os dirigentes da Seccional estiveram reunidos com os assessores jurídicos dos candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na Sala do Conselho Pleno, obedecendo às regras de segurança impostas pelos decretos Estadual e Municipal, além das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Conduzindo os trabalhos, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou a relevância da iniciativa e a participação da OAB nos demais debates para garantir a lisura do pleito eleitoral. “A OAB Piauí está à disposição para promover toda e qualquer discussão no tocante ao pleito eleitoral, não só para a Advocacia, mas também para a sociedade. Inauguramos recentemente o Disk Eleição, que é um trabalho direto com a população, no qual qualquer cidadão pode entrar em contato para fazer denúncias e tirar demais dúvidas. Sobre o Debate, o nosso intuito é oportunizar um fórum de discussão para que os eleitores tenham acesso às propostas dos candidatos”, ressaltou.

Segundo o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí (CDE), Emmanuel Fonseca, “trazer o debate para dentro do sistema OAB é promover uma responsabilidade a mais para o pleito eleitoral. Essa reunião com os assessores jurídicos dos candidatos é de extrema importância para que possamos, em conjunto, debater sobre as regras e garantir a efetividade e lisura do nosso debate”, reforçou.

A Coordenadora do debate e membro da CDE, Angélica Coelho, explicou a parte técnica da iniciativa, com as regras e definições. “O debate será composto será composto por 05 blocos, que será conduzido por um mediador e que terá suporte jurídico dos membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí. Estão confirmados Mário Rogério (Cidadania), Fabio Novo (PT), Lucineide Barros (PSOL), Kleber Montezuma (PSDB), Major Diego Melo (Patriota), Fábio Sérvio (PROS), Fábio Abreu (PL), Simone Pereira (PSD), Dr. Pessoa (MDB) e Gessy Fonseca (PSC)”, pontuou.

Devido aos cuidados sanitários do COVID 19, cada candidato(a) poderá estar acompanhado por até 03 (três) assessores(as) a sua escolha e deverá retirar as credenciais até 24h antes do debate na Sede da OAB.

No primeiro bloco, os candidatos farão suas apresentações com o tempo de 1 min cada, totalizando 10 minutos. Em seguida, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, fará uma pergunta sobre o tema Cidadania e cada candidato terá o tempo limite de 2 min para a resposta, seguindo a ordem já estabelecida por sorteio com os respectivos assessores jurídicos.

No segundo bloco, o mediador fará perguntas aos candidatos sobre temas diversos com base nos Direitos Humanos. Já no terceiro bloco, os jornalistas de comunicação, devidamente credenciados, farão perguntas aos candidatos, mediante sorteio, e cada candidato terá 5 minutos para a resposta.

No quarto bloco, será em formato candidato pergunta para candidato. Com temas relacionados aos Direito Humanos, os candidatos terão 1 minuto para cada pergunta, 1min30 para resposta, 1 min para réplica e 45’ para tréplica. No quinto e último, os candidatos terão 2 min para fazeres as considerações finais. O encerramento será realizado pelo Presidente da CDE, Emmanuel Fonseca.

O debate será presencial com transmissão ao vivo nas redes oficiais da OAB Piauí no Youtube e Facebook.

Nesta sexta-feira (02), as Diretorias da OAB Piauí, do Clube e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) estiveram reunidas para discutir sobre o retorno seguro das atividades do Clube. A reunião foi pleiteada pelo Diretor do Clube e Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Antônio Almeida.

“Estamos em um momento de retorno gradual das atividades, que precisa de atenção e cuidados para que a Advocacia piauiense possa voltar a usufruir dos benefícios oferecidos pelo Clube com o máximo possível de segurança. Para isso, propusemos essa reunião para discutirmos os últimos ajustes. Nossa meta é que os Advogados e Advogadas possam retomar essas atividades ainda no mês de outubro”, explicou Antônio Almeida.

Josélio Oliveira, Diretor-Financeiro da CAAPI, destaca os esforços para que o Clube possa ser disponibilizado com segurança para seus usuários. “O Clube voltará a funiconar e estamos fazendo de tudo para retornarmos, seguindo todos os protocolos de segurança dos órgãos de saúde, os Decretos Municipal e Estadual para que a classe advocatícia possa retornar a suas atividades”, disse.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, afirma que a Seccional está à disposição para ajudar no que for necessário e, o quanto antes, aplicar as recomendações de saúde e implementar a reabertura do Clube. “Estamos fazendo os ajustes para colocar o Clube da Ordem à disposição da Advocacia, seguindo todos os protocolos sanitários”, disse.

Ravennya Moreira, Secretária Geral Adjunta da CAAPI, enfatizou o apoio da CAAPI, juntamente com a OAB, para assegurar a implementação dessas medidas para trazer segurança a quem usufrui dos benefícios oferecidos pelo Clube.

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, Silvana Maria Batista, e com o Assessor Técnico da Associação, Paulo Lima.

Os membros da Associação relataram que, em alguns trechos, a revitalização que vem acontecendo no Centro de Teresina não tem promovido acessibilidade às pessoas com deficiência. Além disso, eles também apontaram recorrentes problemas no terminal Inthegra.

“A Comissão vem sempre acompanhando as demandas das entidades. Desde 2019, estivemos na STRANS e tratamos com entidades, realizando visitas com o objetivo de verificar as demandas da pessoa com deficiência na cidade. Essa falta de acessibilidade vem sendo apontada por nós e, em alguns casos, apresentam risco de acidente, como um grande fosso presente no terminal de ônibus”, explica o Presidente da Comissão.

Alynne Patrício também reforçou o compromisso da OAB Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atentos às reclamações das entidades e estamos firmes em tomar as providências necessárias sobre as violações dos direitos da pessoa com deficiência na nossa capital”, destacou.

Imagem: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem celebrar e manifestar o seu reconhecimento ao piauiense e Desembargador do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Mensagem nº 565, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (02).

Tendo o nome aprovado ao Excelso STF, Kássio Nunes será o sexto piauiense a compor a Corte, da qual já fizeram parte os insignes piauienses: Antônio de Souza Mendes (1890); Antônio de Souza Martins (Oeiras – 1894); Evandro Cavalcante Lins e Silva (Parnaíba- 1963); Firmino Ferreira Paz (Teresina-1981); Aldir Guimarães Passarinho (Floriano- 1982). 

Natural de Teresina, Kássio Nunes se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), exerceu a Advocacia por cerca de 15 anos e nesse período fora eleito Conselheiro Seccional da OAB Piauí (de 2007 e 2009); Conselheiro Federal Suplente da OAB( de 2010 a 2011); bem como ocupou cargo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) na condição de jurista representando a Advocacia por duas vezes (2008/2010 – 2010/2011).

Em 2011, Kássio Nunes foi escolhido pelos seus pares do Conselho Federal da OAB para integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga de Desembargador do Quinto Constitucional. Indicado para a Corte Federal, iniciou sua trajetória na Magistratura, realçando a firmeza de suas decisões e o respeito pela Advocacia e pelo sistema OAB.

Kássio Nunes Marques é um jurista competente e atuante que muito dignificará nossa Suprema Corte. Notabiliza-se por ser bastante acessível à Advocacia e pela ponderação de suas decisões. Como Desembargador Federal destacou-se pela produtividade e gestão processual, características que em muito contribuirão para a efetividade jurisdicional. A OAB Piauí congratula e parabeniza Kássio Nunes Marques, mas certamente quem ganha com a sua indicação é o Poder Judiciário e toda a sociedade brasileira.

Celso Barros Coelho Neto

Presidente da OAB Piauí

Nessa quinta-feira (01), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana e José Pires, respectivamente. Durante o encontro, esteve em pauta a interiorização das ações da Comissão e a criação da CDDPDs em todas as 13 Subseções do Estado.

“É de suma importância que as ações da nossa Seccional voltadas para as pessoas com deficiências também sejam dirigidas para as Subseções. A OAB segue buscando descentralizar ao máximo as atividades realizadas para que os Advogados (as) e a sociedade em geral tenham acesso à qualificação profissional e ao conhecimento”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Presidente da CDDPD, afirmou que a Comissão já havia começado o trabalho de interiorização nos municípios. “A pandemia adiou os planos da nossa Comissão, porém, queremos retornar com essa ação. Nós iremos debater as ideias com a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também é coordenadora das Comissões para que nossas ações também cheguem no interior do Piauí”, explicou. 

Por fim, o Vice-Presidente da CDDPD, também Ex-Presidente da Subseção de Água Branca, José Pires, afirmou que “trouxemos essa solicitação para o Presidente da OAB porque o trabalho da Comissão, realizado na Seccional, repercutiu muito no interior do Estado, então, a intenção é que nas Subseções que não tenha a Comissão da Pessoa com Deficiência seja criado uma, fazendo uma ponte entre a Seccional e as Subseções”, afirmou

Com o intuito de promover um amplo debate sobre as principais questões que norteiam as eleições municipais 2020, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, da ESA Piauí e da Subseção da OAB de Floriano, realizou, nessa quinta-feira (01), o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. Transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, o Congresso debateu temas relevantes com o intuito de tirar as dúvidas mais pertinentes das Eleições Municipais 2020.

A solenidade de aberta teve condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou todos os envolvidos no evento, sendo mais um marco diante do cenário de crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. “É um momento de dificuldade em todo o mundo. O período eleitoral está se aproximando e não há lugar melhor de discussão que a OAB. Através de mecanismos como esse evento, temos a possibilidade e a responsabilidade de tornar esse processo eleitoral o mais lícito possível, para garantir a dignidade do exercício do voto”, destacou.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os participantes e reforçou elogios à iniciativa da Subseção. “A Advocacia ainda tem muitas dúvidas importantes sobre o pleito eleitoral. Por isso, parabenizo a Subseção, que tem sido bastante atuante nesta pandemia, com diversos eventos”, disse.

Em seguida, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade pela realização do evento. “Fico muito grato em saber que esse Congresso se concretiza nesta data de hoje, há exatos 45 dias das eleições municipais. A Subseção de Floriano presta serviços à Advocacia e vem hoje trazer mais conhecimento a Advogados e Advogadas. Tenho certeza de que será de muita valia”, declarou.

O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, falou sobre o compartilhamento de conhecimentos trazido pelo Congresso. “Recebi com muito entusiasmo o convite para participar desse evento, que trata de Direito Eleitoral, um tema tão em voga devido à proximidade das eleições municipais. Por isso, estamos aqui para debater vários temas de interesse com profissionais muito habilidosos”, disse.

Hércules Breno de Alcântara Soares, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral e Coordenador do Congresso, salientou a colaboração da Seccional. “Eu gostaria de agradecer à OAB Piauí, que muito tem nos ajudado em nossas dificuldades. Estou muito feliz em realizarmos esse evento, tendo batido um recorde nosso com tantos participantes”, declarou.

Enfatizando as ações promovidas pela OAB Piauí em torno do pleito eleitoral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, comemorou a iniciativa da Subcomissão de Direito Eleitoral e da Subseção de Floriano. “É com muita satisfação que estamos aqui para contemplar essas palestras e apreender um pouco mais desse conhecimento de Direito Eleitoral, tão importante, que já viemos trabalhando desde o ano passado. A OAB Piauí foi a primeira a segurar na mão do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas para que seja possível implementar políticas para fortalecer e consolidar essas candidaturas”, frisou.

O Congresso também contou com as presenças da Diretoria da Subseção da OAB de Floriano, Nildete Francisca (Vice-Presidente); do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Ex-Presidente da Subseção de Floriano e Membro da Comissão de Defesa da Democracia e da República do CFOAB, Astrobaldo Costa; do representante da Comissão de Direito Eleitoral de Floriano, Norman Hélio (Vice-Presidente); do Delegado da CAAPI de Floriano, Hallisson Matos; da representante da ESA de Floriano, Marenize Leite; e do Membro da Comissão Federal da Educação da OAB Raimundo Neiva.

Propaganda Eleitoral, Representação Política, Desinformação no Processo Eleitoral e Condutas Vedadas foram alguns dos temas abordados durante o Congresso. Dando início à programação, os participantes acompanharam a palestra “Propaganda Eleitoral: Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral”, ministrada pelo Procurador do Município de Floriano, Marlon Brito.

Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre “Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral”. A Fundadora Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, debateu sobre “A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real”.

Prosseguindo com a programação do Congresso, o Juiz do TRE-PI Thiago Férrer ministrou sobre “Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral”. Sua palestra foi seguida pelas explanações do também Juiz do TRE-PI Charlles Max, que falou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes em Ano Eleitoral”.

O Advogado Maycon Douglas debateu sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”. Em seguida, foi a vez do Advogado Marcos Antônio, que abordou sobre “Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME)”.

Encerrando a programação, o Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Floriano, José de Arimatéa , esclareceu sobre “Qual o Papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral” e a Advogada Sandrelle Jorge fechou o ciclo de palestras com o tema “O uso do Direto Penal como Instrumento Eleitoreiro”.

Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí editou nova Portaria estabelecendo o retorno gradual de atividades e atendimentos institucionais aos Advogados e Advogadas a partir desta sexta-feira (02/10). As medidas levam em consideração todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%.

Com as novas considerações, estão permitidas reuniões presenciais das Comissões Temáticas da OAB Piauí, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 18h, limitadas a 02 (duas) por turno, mediante prévio agendamento e autorização da Coordenação das Comissões. Além disso, fica autorizada a realização de compromissos presencias, também seguindo as recomendações de segurança.

Observadas as recomendações sanitárias, a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) poderá dispor sobre a designação de audiências presenciais. Além disso, a Sala de Estudos permanece aberta, conforme regulamentada pela Portaria do dia 24 de setembro.

Mediante agendamento prévio, o atendimento presencial nos setores da OAB será realizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, bem como o sistema de atendimento via Drive-Thru da Seccional para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens, que será às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h.

O funcionamento do OAB Office de Teresina (escritório da Advocacia) será de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h30, sendo preferencialmente para peticionamento e realização de audiências virtuais previamente agendadas com a equipe do Office por Advogados (as) e estagiários (as) regularmente inscritos (as) na OAB Piauí. Será necessário ainda a apresentação da carteira profissional, sendo permitido o ingresso de um único cliente por Advogado(a).

Permanecem suspensos os eventos presenciais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). Já o funcionamento do espaço do Clube da OAB ficará a critério da CAAPI.

Fica mantido o atendimento de um(a) Advogado(a) a cada hora na sala do certificado digital na Sede da OAB de Teresina, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h.

As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.

Confira a Portaria na íntegra com as demais medidas e contatos institucionais.

A OAB Piauí divulga a II Edição do E-Book das ações da instituição com 200 dias de trabalho. A Seccional Piauí vem dando prosseguimento às ações institucionais em prol da valorização da Advocacia e da cidadania, desde março deste ano, quando foi iniciado o período de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que nesse período Seccional permaneceu em regime de teletrabalho, despojada da sua rotina de serviços e ações usuais, porém, sem diminuir o seu ritmo de tra¬balho.

“Apresentamos à Advocacia, bem como à sociedade piauiense, o volume II do E-book interativo com o levantamento das principais ações da OAB Piauí ao longo da pandemia da Covid-19. Neste período, permanecemos em regime de teletrabalho, dando continuidade às nossas ações institucionais. É nítido perceber com a extensa prestação de contas do que fizemos nesses dias ainda tão difíceis, firmes na luta pela Justiça, na preservação das prerrogativas dos(as) Advogados(as), na discussão de pautas da saúde, educação, segurança pública, sistema penitenciário, políticas públicas, transporte e na oferta de inúmeros cursos (todos gratuitos)”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.

Faça download do E-Book aqui.

Suspensas desde o início da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Piauí, as audiências realizadas pela Ouvidoria da OAB Piauí retornaram, nesta quarta-feira (30/09), de forma virtual, pela plataforma Zoom, e também de forma presencial. A medida visa a garantir medidas sanitárias e protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Vamos dar a opção para que seja realizada de forma telepresencial e disponibilizar também a forma presencial, caso a parte ou o(a) Advogado(a) não tenha meios para participar de forma remota”, explica a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin. Ela também conta que o retorno das audiências também será expandido para as sedes das Subseções que já possuem Ouvidoria Adjunta.

“Dessa forma, poderemos facilitar o acesso presencial e o contato mais próximo com as pessoas que buscam os serviços da Ouvidoria, sempre respeitando o intervalo mínimo e garantindo o respeito às medidas de segurança”, acrescenta Élida Fabrícia.

Para o Ouvidor Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, as audiências são momentos de buscar soluções amigáveis entre clientes e Advogados(as). “O cliente busca a Ouvidoria para tentar resolver alguma desavença ou questão mal resolvida. Para isso que servem as audiências ou sessões de mediação”, explica.

Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e com o Consultor Ambiental Felipe Riedel. Na ocasião, eles discutiram a respeito da poluição da Barragem de Piracuruca.

“A OAB Piauí, na missão de contribuir com a sustentabilidade no uso de recursos e a preservação do meio ambiente, abraçou essa causa, levando em consideração a grande relevância que a Barragem tem para a região, tanto no fornecimento dos recursos hídricos, como na saúde da população e no turismo”, explica Celso Barros Coelho Neto.

Isso porque, conforme explica Felipe Riedel, a barragem tem sua reserva e capacidade de mais de 250 milhões de metros cúbicos de água potável, com enorme potencial de desenvolvimento sustentável. Entretanto, ela vem sofrendo mudanças diárias, especialmente quanto à poluição e à utilização indevida de seus recursos.

“Junto à OAB Piauí, identificamos quatro fontes de poluição, entre elas vindas de criatórios de peixes, despejo e esgoto e lixo, prejudicando a fonte de recursos hídricos. A preocupação da OAB é a falta de um plano sistematizado de proteção a essa barragem, não somente pelo seu potencial turístico e lazer, mas, sobretudo pelo meio ambiente”, conta Felipe Riedel.

Rodrigo Castelo Branco explica que, por esse motivo, a Comissão do Meio ambiente da OAB Piauí e o Consultor Ambiental irão, em conjunto, elaborar um relatório técnico para apresentar em reunião do Conselho Pleno da OAB Piauí. “Nesse relatório, iremos demonstrar os principais focos de poluição, possibilitando o debate de medidas judiciais ou administrativas a serem tomadas pela entidade, visando à proteção da Barragem e, consequentemente, à saúde da população”, destacou.