O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (09), o Advogado Braz Quintans como Vice-Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração. A solenidade foi prestigiada pela Presidente da Comissão, Taísa Cavalcante, e pela Advogada Denize Costa.
Após parabenizar o Advogado, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância da Comissão para a sociedade e para a Advocacia do Estado. “A relevância que cada Comissão tem para a nossa Seccional é imensurável. A chegada de mais um Diretor é sempre gratificante para nós. Desejo que ao longo dessa jornada de muito trabalho e dedicação a Comissão, que já era atuante, continue desenvolvendo ações em benefício da Advocacia e da sociedade”, parabenizou.
A Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Taísa Cavalcante, também parabenizou o novo diretor. “Estou muito feliz com a chegada do Advogado Braz Quintans como Vice-Presidente da Comissão. Ele será mais uma pessoa que somará esforços para fomentar os estudos nessa área, tendo em vista que os assuntos de que se trata esta Comissão são de cunho técnico e econômico. Nosso objetivo é envolver o Advogado e o jovem Advogado nesses setores, vislumbrando, inclusive, novos nichos para Advocacia”, destacou.
O novo Vice-Presidente da Comissão, Braz Quintans, se colocou à disposição para dá continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados na Ordem. “Sinto-me honrado em participar formalmente da Comissão Temática que figura como órgão de assessoramento da nossa OAB. Agradeço a confiança do Presidente Celso Neto, que tem aproximado a nossa instituição da Advocacia e da sociedade civil”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Advogada e Professora Delnair Marques de Araújo.
Delnair Marques de Araújo faleceu nessa segunda-feira (07/09), vítima de um acidente de trânsito na BR 343, em Teresina.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Delnair Marques de Araújo.
Nos dias 07 e 08 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoveu mais um evento virtual em prol da Advocacia. O I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON) foi transmitido pelo canal da Seccional no Youtube. Reunindo cerca de 4 mil pessoas, em seus dois dias de realização, o evento contou com palestrantes de todo o país.
“Em pouco mais de um mês, nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui conosco, buscando áreas relevantes do Direito que vêm ganhando força para contribuir com as discussões”, disse o Presidente da Comissão OAB na Universidade e coordenador do I CIDCON, Rafael Cortez, na abertura do evento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemorou mais um evento da Seccional. “Esse é mais um Congresso inédito que a OAB protagoniza através das suas Comissões, uma experiência para agregar muitos valores aos participantes, de forma interdisciplinar. Foram dois dias de acesso a temáticas diferenciadas, em um evento pioneiro, que leva cultura para a Advocacia piauiense e para os estudantes”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou os trabalhos das comissões parceiras na organização do I CIDCON. “Este é um evento com quase 2000 inscritos, com muitas comissões envolvidas. Algo que ficou bem comprovado na pandemia foi que o Direito precisa dessa interlocução com outras áreas, outros olhares e vocês estão de parabéns por conseguir reunir tudo isso durante um feriado prolongado”, comemorou.
Conduzindo a programação do primeiro dia de evento, a Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância do desenvolvimento de ações que fomentam o conhecimento jurídico e alcançam a Advocacia e os estudantes. “É maravilhoso darmos inicio a mais um evento, que conta com tantas comissões empenhadas em fazer acontecer. São diversos parceiros que colaboraram para que esse evento seja um sucesso. No dia da independência, dia 7 de setembro, já cumprimos nossos deveres patrióticos e aproveitamos para reforçar a importância do grito de independência em nosso dia a dia”, pontuou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também celebrou a iniciativa. “É um momento importante para a jovem Advocacia. Quero registrar a alegria que a ESA Piauí tem em ser partícipe de evento de tamanha magnitude e valor. Que cada vez mais o conhecimento jurídico seja difundido e que possamos capacitar o estudante e o profissional do Direito”, disse.
Durante o primeiro dia, quatro mesas discutiram os temas “Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional”, “As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários”, “Direitos Digital e os Cibercrimes” e “Governo digital e Startups: GovTechs”.
Para isso, foram convidados os palestrantes Amina Guerra (Mestre em Direito Público, e Doutoranda em Direito), Ronan de Souza Nascimento (Advogado e professor de Direito Bancário, criador do curso “Descomplicando a Advocacia Bancária”, mentor especializado em Direito Bancário), Luiz Augusto D’Urso (Especialista em Cibercrimes e Direito Digital, Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU) e Guilherme Deps (Advogado Especializado em Startups, CEO do 40tena Legal, Presidente da Comissão de Startups e Proteção de Dados e Inovação da OAB ES).
Dando continuidade à multidisciplinaridade do Congresso, o segundo dia (08/09) foi dedicado a debater as temáticas “Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo”, “O Direito Educacional e suas aplicabilidades”, “O Direito Desportivo no mercado atual”, “Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda” e “Como empreender e inovar na área jurídica”.
Participaram das mesas de debates, os palestrantes Cinthia Ayres (Advogada atuante na área de Direito Médico, Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP) e Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica), Priscila Menezes (Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar), Marcos Motta (Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football – AIAF) e Bárbara Vanoni Trombini (Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence).
A palestra de encerramento foi ministrada pela Advogada, Fundadora da Associação Internacional Law Talks, CEO da Infinity Magazine, co-autora e mentora, Gabriela Barreto, que falou sobre “Como empreender e inovar na área jurídica”.
O I CIDCON contou com o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito Militar, reforçou, no início do mês de setembro, o pedido para participar dos trabalhos de criação do Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Considerando a grande relevância do documento e o interesse da sociedade piauiense, o Presidente da Comissão, Marcus Vinícius Brito Araújo, explica que o objetivo do pedido é que a entidade possa colaborar como consultora no desenvolvimento da criação do Código.
“O primeiro pedido havia sido feito em janeiro de 2020, por meio do Ofício nº 01/2020 – CDM, endereçado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu Costa. É extremamente importante participarmos desse processo por entendermos a relevância do novo documento, bem como contribuirmos para esse importante tratado de cidadania, dignidade e respeito aos direitos humanos dos Policiais”, explica.
Confira o Ofício aqui.
No último sábado (05), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí participou do Ato Simbólico em defesa da Amazônia “Plantando Vidas”. O evento teve como objetivo chamar atenção e sensibilizar a população para os ataques que tem ocorrido na Amazônia.
Na ocasião, foram plantadas mudas de árvores nativas em homenagem a floresta, as mesmas dedicadas as vidas humanas que se foram em decorrência da pandemia do novo coronavírus em Teresina. De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, diversos Estados do país também realizaram a ação.
“No Piauí, a atividade de plantio das mudas ocorreu nas proximidades das margens do Rio Poty. A escolha da área se deu para chamar atenção para os nossos rios e os demais problemas ambientais que vêm impactando todos os biomas”, explicou o Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco.
Também participaram da ação os membros da Comissão, Willey Albuquerque e Juliana Paz.
As eleições municipais estão se aproximando e para debater sobre o tema a OAB Piauí, a Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Barras e a ESA Piauí promoveram o “Curso Eleições 2020: Teoria e Prática”, sob coordenação da Advogada Camyla Riotinto. Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, o evento aconteceu nos dias 02, 03 e 04, reunindo mais de 2 mil pessoas em todos os dias.
No primeiro dia, o curso contou com a palestra “Condutas Vedadas ao Agente Público: Condutas Consideras Crimes Eleitorais”. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que falou sobre limites de gastos para campanhas de vereadores e de prefeitos, os princípios ilícitos, crimes eleitorais e suas classificações, dentre outros assuntos. “O nosso diálogo foi pautado em inovações, tendo foco em ilícitos eleitorais. É muito importante trabalharmos com assuntos tão relevantes como o do nosso evento e que afeta diretamente toda a sociedade”, frisou.
Em seguida, a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, palestrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral e os Limites do Poder da Polícia em Tempos de Pandemia”. A ministrante pontuou a importância do papel da Advogada(o) para o cidadão, candidatos e partidos políticos. “O mercado de trabalho da Advocacia Eleitoral é muito amplo e rico. A presença de um profissional da Advocacia Eleitoral representa um segurança jurídica para esse cenário, sobretudo, para que os candidatos possam fazer o registros das suas candidaturas”, disse.
No segundo dia de evento, os participantes acompanharam as explanações do Advogado Eleitoralista e Conselheiro Seccional da OAB, Carlos Douglas Alves. O tema da palestra foi “Convenções Eleitorais, Registro de Candidaturas, Práticas das Ações e Recursos Eleitorais (AIR, REP. ELEITORAL, AIJE)”. Sobre as Convenções Eleitorais o palestrante Carlos Douglas abordou sobre o conceito, fundamento jurídico, local e horário das convenções, além da propaganda intrapartidária nas convenções.
Nesta sexta-feira (04), o Advogado e especialista em Direito Eleitoral e Público, Dhovan Mendes, conduziu a palestra com o tema “Prática do CANDEX”. Em seguida, o Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), Thiago Férrer, ministrou a palestra “Abordagem sobre temas polêmicos e atuais jurisprudenciais eleitorais.
Fechando a programação do evento, a Advogada e Assessora Legislativa Daise Pontes falou sobre “Teoria e Prática da Arrecadação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas”.
Acompanhe os três dias de eventos aqui.
Nesta sexta-feira (4), a OAB Piauí participou de uma reunião virtual com a Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), Viviane Moura. Esteve em pauta, a concessão de uso do Parque Zoobotânico de Teresina, bem como o plano de investimentos na infraestrutura e melhorias na administração do Parque.
O projeto da Parceria Público Privada (PPP) da SUPARC prevê a concessão de uso do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88, entre as melhorias estão a transformação dos recintos em abrigo no estilo bioparque, a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, os investimentos são bem-vindos, mas a parceria ainda precisa ser amplamente debatida por especialistas.
“O projeto de transformar o Zoobotânico em um bioparque voltado para a integração entre animais e seres humanos é bem interessante, mas precisa sem bem debatido com todos os especialistas de diversas áreas, para analisar a sua viabilidade, especialmente, por audiências públicas. Esses investimentos são bem-vindos, especialmente, quando a empresa vencedora terá como obrigação fazer uma atuação quando melhorias na conservação do espaço e junto aos animais que estão no Parque”, enfatizou.
Durante a reunião, a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí (CPDA), Larissa Marques, reafirmou o compromisso em colaborar em prol de melhorias efetivas para os animais.
“A nossa comissão está colaborando para o melhor desenvolvimento e adequações do edital para a execução da parceria público privada do Zoobotânico. Temos interesse em contribuir juntamente com as demais Comissões da OAB Piauí para que tenhamos a melhor opção aos animais não humanos “, destacou a Presidente da CPDA, Larissa Marques.
“Um cuidado especial que foi debatido, e garantido pela Superintendente, foi a promoção da inclusão de gênero e idade, fazendo com que idosos e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental possam visitar e contemplar o parque sem maiores dificuldades. Além disso, foi garantida também a previsão da entrada social para pessoas comprovadamente de baixa renda, garantindo o acesso. Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública”, destacou a Presidente da Comissão de Administração Pública, Alcione Modesto.
A Superintende de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, apresentou a proposta e destacou que o novo modelo de zoológico já estão sendo implantados em várias cidades do País. “O conceito de bioparque é muito interessante. É muito bacana ver o respeito que eles têm ao meio ambiente, trazendo o homem para conviver nesse espaço, respeitando a condição da fauna e da flora. Isso foi priorizado na elaboração do projeto, que também tem como premissas gerar ganhos de eficiência e sociais e a melhor utilização desse espaço, tanto para os animais que estão abrigados lá, quanto para o público que vai desfrutar dessa importante área de lazer do nosso Estado”, pontuou.
Na ocasião, a Conselheira Seccional e Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do CFOAB, Juliana Paes, destacou também a importância de trabalhar a conscientização. “A reunião foi positiva. Apresentamos a preocupação da nossa Comissão em priorizar melhorias para os animais. Propomos também que no novo auditório seja realizado palestras de conscientização e importância de não aprisionar animais silvestres. Teremos outras reuniões para ampliar o debate acerca da implementação do projeto de PPP no Parque, inclusive, convidei amigos que são gestores de outros bioparques e zoológicos do País”, disse.
Também participaram da reunião, o integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Messias Rodrigues; e os membros da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Daniel Rodrigues e Justina Almeida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promovem mais um evento virtual. Nos dias 15 e 16 de setembro, a Advocacia será contemplada com o I Congresso Piauiense Pense Direito: O protagonismo da Advocacia em debate. O evento virtual terá inscrições gratuitas e será transmitido no canal da OAB Piauí no Youtube.
O objetivo do evento, que tem como público-alvo toda a Advocacia, em especial jovens advogados(as), é tratar do tema de forma a conscientizar o público da sua importância para a valorização da Advocacia, do livre exercício da profissão e de seu papel social como meio de acesso à Justiça, de promoção da cidadania e de garantia da continuidade democrática.
Os participantes contarão com uma carga horária de 15 horas, sorteio de cursos e podem se inscrever por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação:
15/09
13h as 14h – Abertura Solene.
Presidente de Mesa: Leonardo Sica. Advogado, Diretor M133.
Palestrantes: Celso Barros: Presidente OAB PI. Nabor Bulhões: Advogado, Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. Alynne Patrício: Vice-presidente OAB PI. Alexandre Chini: Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Ney Bello: Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região.
14h as 14h40 – Abuso de autoridade e as prerrogativas da advocacia.
Presidente de Mesa: Marcus Nogueira. Advogado, Conselheiro Estadual OAB PI, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados OAB PI.
Palestrantes: Fabiane Almeida: Advogada Criminalista, Conselheira da OAB BA, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB BA. Lucas Ribeiro: Advogado criminalista, Especialista em Direito Penal, Presidente da ANACRIM Jovem PI, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PI.
14h40 as 15h30 – Crimes virtuais e a dignidade sexual da mulher.
Presidente de mesa: Fernanda Castro. Presidente da OAB Timon.
Palestrantes: Alynne Patrício: Vice-presidente da OAB PI. Maria Carvalho: Advogada Criminalista, Diretora-geral do Instituto M133 em Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB PE.
15h30 as 16h10 – O crédito tributário (suspensão, exclusão e extinção) e a pandemia.
Presidente de mesa: Carlos Yury Araújo de Morais. Membro da Comissão de Especial de Direito Tributário do CFOA. Professor e Advogado.
Palestrantes: Josiani Minardi: Advogada e Professora. Maurício Fortes: Presidente da Comissão de Estudos tributários da OAB/PI, Procurador do Estado do Piauí.
16h10 as 16h50 – O direito penal tem futuro?
Presidente de mesa: Ana Karolina de Carvalho Nunes. Advogada criminal, Conselheira Federal pela OAB MA, Presidente da Comissão de Política Penitenciária da OAB MA, Presidente da Comissão Especial Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB.
Palestrantes: Gamil Föppel: Advogado, Doutor em Direito Penal Econômico, Mestre em Direito Público, Professor. Daniela Freitas: Advogada Criminalista e Professora.
16h50 as 17h30 – A responsabilidade civil do médico.
Presidente de mesa: William Cardec: Advogado. Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB PI.
Palestrantes: Felipe Menezes: Advogado, Autor, Professor Processo Civil e Consumidor. Lilian Lima: Advogada, Diretora do Instituto M133 PI.
17h30 as 18h10 – Medidas cautelares e decretação de prisão preventiva.
Presidente de mesa: Milton Gustavo. Advogado. Professor da Uespi.
Palestrantes: Patrícia Vanzolini: Advogada, Professora, Diretora Adjunta do Instituto M133. João Marcos Parente: Advogado. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB PI.
18h10 as 18h50 – Controle da desinformação nas eleições.
Presidente de mesa: Einstein Sepúlveda. Diretor Tesoureiro da OAB PI, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB PI.
Palestrantes: Fernando Neisser: Advogado e Professor. Tarcísio Barros: Advogado, Professor universitário e Vice-diretor da ESA-PI.
16/09
9h as 9h40 – Aumento da competência da Justiça Militar e a aplicabilidade de institutos do Código Penal.
Presidente de mesa: Denize Ortiz. Advogada Criminalista e Professora.
Palestrantes: Fernando Teles: Promotor de Justiça Militar e Professor. Jonas Ramiro: Advogado Criminalista, Membro da Comissão de Direito Militar OAB PI.
9h40 as 10h20 – A implementação do CPC/2015 nas mãos da advocacia.
Presidente de mesa: Roberto Cajubá. Advogado.
Palestrantes: Daniel Amorim: Advogado e Professor. Helder Jacobina: Advogado, Professor.
10h20 as 11h – Direito Previdenciário no cenário pós reforma.
Presidente de mesa: Camila Nery. Advogada, Conselheira de Direitos Humanos do Estado do Piauí, Conselheira da OAB Piauí.
Palestrantes: Thiago Luís Albuquerque: Advogado, Assessor Especial da Presidência da OAB CE para Políticas de Previdência Social. Nara Letícia: Advogada, Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB PI.
11h as 11h40 – A defesa em juízo dos direitos das minorias.
Presidente de mesa: Élida Fabrícia. Conselheira Seccional da OAP PI, Ouvidora Geral OAB PI.
Palestrantes: Flavia Bahia: Professora, Autora e Palestrante. Raissa Mota: Advogada, Presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem OAB PI, Membro do M133.
11h40 as 12h20 – A perspectiva de ser mulher negra advogada.
Presidente de mesa: Valéria Paes Landim. Advogada, especialista em Direito Eleitoral, Fundadora e Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas.
Palestrantes: Laina Crisóstomo: Advogada feminista, Presidenta e fundadora da ONG TamoJuntas. Joselda Nery: Advogada Criminalista.
14h as 14h40 – Medidas trabalhistas emergenciais durante a pandemia do coronavírus.
Presidente de mesa: Carlos Terto. Advogado, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB PI.
Palestrantes: Aryanna Linhares Advogada Trabalhista, Professora. Luciana Gonçalves: Advogada Trabalhista.
14h40 as 15h20 – Direito à restituição do parcelamento de débitos tributários prescritos.
Presidente de mesa: Luzinete Lima Silva Muniz Barros. Advogada, Conselheira Estadual da OAB PI, Professora.
Palestrantes: Mariana Martins: Advogada, Professora. Oscar Monteiro: Advogado Trabalhista e Condominial, Membro do M133.
15h20 as 16h – Novas perspectivas do direito tributário pós pandemia.
Presidente de mesa: Thales Pontes. Advogado. Membro M133.
Palestrantes: Roberto Girão: Professor. Advogado e Consultor Jurídico. Ulisses Dornelas: Advogado Criminalista, Diretor-adjunto do Instituto M133 em Pernambuco, Professor.
16h as 16h40 – Nova competência da Justiça Militar da União: julgamento monocrático e os crimes militares extravagantes.
Presidente de mesa: Nivânia Arruda. Advogada, Professora. Coordenadora Regional do Instituto M133 em Pernambuco. Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB PE.
Palestrantes: Mauro Stürner: Professor e Analista Judiciário Tribunal Militar – STM DF. Marcos Vinícius Brito: Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Direito Militar OAB PI.
16h40 as 17h20 – Regime de bens: o impacto da escolha na dissolução do casamento.
Presidente de mesa: Patrícia Alencar. Advogada trabalhista e previdenciarista, Coordenadora no Piauí do Movimento 133.
Palestrantes: Camila Masera. Professora, Consultora Jurídica, Advogada. Aurélio Lobão: Advogado, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), Professor.
17h20 as 18h – Os desafios da nova Advocacia Trabalhista.
Presidente de mesa: Heloísa Hommerding.
Palestrantes: Leone Pereira: Advogado, Professor. Silvia Carvalho: Advogada, Professora.
Com o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à justiça, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão o Curso de Formação em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.
Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.
De acordo com o Advogado Rogério Almeida o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.
Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a Uespi, realizará mais uma ação do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia. Com vagas limitadas, o evento “Mulheres negras e a promoção da igualdade racial” acontecerá das 19h às 21h de forma telepresencial e será́ transmitido através da plataforma Google Meet.
Para debater sobre o tema, o evento contará com a participação da Advogada Carmem Lúcia Ribeiro dos Santos, também ialorixá e ativista na luta contra intolerância religiosa e racismo religioso sofrido pelos praticantes das religiões de matriz africana, além da Graduanda em Pedagogia na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Letícia Souza.
Os interessados deverão se inscrever por meio do Formulário de Inscrição que certificará os participantes em 2 horas/aula. As inscrições deverão ser feitas no período de 01 a 20 de setembro.
O Grupo de Pesquisa “Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis” está sendo desenvolvido em parceria com a UESPI.