O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, estiveram na cidade de Floriano para realizar o compromisso de seis novos(as) Advogados(as) e a posse dos novos diretores da Subseção, Leonardo Cabedo (Presidente) e Geralúcia Mota (Vice-Presidente), além da Ouvidora da Subseção, Ana Clara Osório. O compromisso e as posses foram realizados na Sede da Subseção, nesta quinta-feira (16), em horários distintos.
As solenidades aconteceram por meio da adoção de medidas de distanciamento social e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A posse foi decorrente do fim de um procedimento administrativo instaurado com a renúncia da Ex-Presidente da Subseção, Miriam Xavier, e do Ex-Vice-Presidente, Edpool Ranchell.
Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os dirigentes da Subseção, ao tempo em que desejou sucesso ao longo da gestão. “Estamos felizes em poder estar aqui para dar posse efetiva ao Presidente a à Vice-Presidente da Subseção, bem como à nova Ouvidora-Adjunta. Temos a certeza de que vocês darão continuidade aos trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos frente à Subseção e em prol da Advocacia que milita na região. A Seccional Piauí estará sempre à disposição para auxiliar nas ações necessárias para o fortalecimento da Advocacia”, parabenizou.
Aos novos Advogados e Advogadas, Celso Barros Neto frisou a importância da ética profissional e do amor ao exercício pleno da profissão. “Hoje, vocês dão início a uma nova jornada. É chegada a hora de trabalhar e zelar pelos direitos dos seus constituintes, primando sempre por estar pautados na ética profissional. Integrem os quadros da OAB, por meio da Subseção, e nos auxiliem nos trabalhos que a nossa Casa da Cidadania sempre desenvolve”, falou.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, também destacou a satisfação em integrar um momento relevante para a Subseção e saudou os compromissandos. “A Subseção da OAB de Floriano precisa da atuação de vocês. Contem sempre conosco para manter a Advocacia forte e aguerrida. E, aos novos advogados e advogadas, deixo aqui o meu carinho e os meus parabéns por mais essa conquista. Se qualifiquem e busquem os melhores lugares no atual mercado de trabalho. Estaremos aqui para ajudar vocês na luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou.
Após a posse, o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo, agradeceu a iniciativa da Seccional por sempre estar presente na Subseção e por atender os anseios da Advocacia local. “A partir de agora, assumo a presidência da Subseção, de forma definitiva, com o objetivo de realizar uma boa gestão para os Advogados e Advogadas de Floriano e região. A gestão será pautada pela defesa das prerrogativas, valorização profissional e pela da defesa da sociedade. Espero, com o meu trabalho, entregar uma OAB melhor”.
“Estamos muito felizes com esse momento que, para mim, representa o valor da nossa Advocacia. Daremos continuidade a uma gestão de eficiência e responsabilidade”, agradeceu a Vice-Presidente empossada, Geralúcia Mota.
A Ouvidora-Adjunta da Subseção, Ana Clara Osório, reforçou as falas dos demais diretores, bem como ressaltou a importância do cargo para a Advocacia e sociedade local. “Fico feliz em ocupar esse cargo por saber da relevância que ele representa não só para a nossa Subseção, como para a nossa profissão e sociedade. O trabalho será exercido com efetividade e transparência para que possamos deixar um legado positivo na história da nossa Subseção”, disse.
Também prestigiaram as solenidades, representando o Prefeito da Cidade, o Controlador Geral do Município, Arnaldo Messias da Costa, e representando a Câmara Municipal, o Assessor Jurídico, Caio Borges.
Confia a lista dos novos advogados e advogadas:
Acácio Costa Ribeiro Messias
Kalline Mikaellen Sousa Lima
Leilise Pereira Santos
Lory Eny de Sousa Feitosa Barros
Lucas Evangelista Siqueira
Samara Rodrigues Cavalcante
Galeria de fotos das solenidades:
Com o objetivo de debater a participação das mulheres no sistema OAB e a ascensão feminina na política, a OAB Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou, nessa quarta-feira (15), o evento “Elas e o Poder: Como chegar lá?”. O encontro foi transmitido por meio da Plataforma online Zoom e reuniu advogadas(os) de todo país.
Durante as palestras, os participantes puderam adquirir conhecimento sobre a força da Advocacia feminina perante à sociedade e os obstáculos enfrentados para a sua inserção no mercado. Abrindo o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a satisfação de sempre discutir, dentro do sistema OAB, sobre inserção da política de igualdade.
“É uma satisfação para nós da OAB Piauí trazer para a comunidade jurídica temas tão relevantes e atuais porque debater sobre a atuação da mulher dentro do sistema OAB só reforça o zelo e comprometimento que nós temos pela Advocacia feminina. Queremos fortalecer ainda mais as posições femininas como forma de alcançar a igualdade de gênero dentro do sistema OAB”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Resaltando a importância da participação feminina na política, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou que essa bandeira já vem sendo levantada no Piauí há bastante tempo. “Essa luta surgiu desde o movimento “Iguala OAB” e nos eventos que eu tenho participado. É importante ressaltar aqui que as grandes vitórias das mulheres, politicamente, sugiram no cenário de guerra, no momento em que os homens saiam para a batalha as mulheres se uniam para resolver questões cotidianas. Então, dessas reuniões surgiram os primeiros movimentos sociais de mulheres”, explanou.
Em seguida, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, frisou que atualmente no sistema OAB ainda não há igualdade nas posições de poder, mas que essa é uma luta diária. “Nós precisamos mudar essa realidade e esse é o espaço onde nós vamos debater e ouvir experiências das nossas antecessoras, mulheres que levantaram essas bandeiras muito antes de nós. Por isso, nós precisamos conhecê-las, porque a partir das experiências delas nós iremos evoluir, crescer e avançar”, destacou.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia, destacou a importância do evento para o público em geral. “Esse evento foi pensado com muito carinho, para que nós pudéssemos ter um momento de pensar exatamente como dissolver os obstáculos que muitas vezes impedem as mulheres de chegar ao poder e que muitas vezes fazem com que elas, depois que alcançar uma posição, tenham que se afastar ou renunciar”, explicou.
Dando continuidade ao evento, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes, ressaltou que “estar frente da CMA significa poder representar a força da Advocacia feminina em nosso Estado. Estamos muito felizes e honrados de organizar este evento que possibilitou a disseminação de conhecimentos e de tantas experiências relevantes no exercício da Advocacia feminina. A OAB Piauí está de parabéns por dar vozes a tantas mulheres que levam essa bandeira de luta, garra, eficiência e responsabilidade”, disse.
Ministrando a Palestra Magna de introdução ao tema intitulada “A Voz da experiência”, a Medalha Rui Barbosa e Conselheira Federal do Rio Grande do Sul, Clea Carpi, falou da importância feminina no cenário atual, destacou o papel da mulher advogada dentro da OAB e sublinhou o papel ocupado pela mulher no mercado de trabalho.
A primeira Roda de Conversa teve por tema “O contexto da mulher na política de ordem e a promoção para sua chegada. O que a OAB tem feito?”, tendo como mediadoras a Presidente da CMA, Dalva Fernandes, e a Conselheira Federal, Geórgia Nunes. Como palestrantes, a Roda contou com a participação da Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, com a Conselheira Federal por São Paulo, Alice Bianchini, e a Vice-Presidente da OAB do Distrito Federal, Cris Damasceno. Como visão masculina, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explanou também sobre a temática.
Já a segunda Roda de Conversa debateu o tema “Os desafios e os obstáculos para inserção, promoção e a permanência da mulher no sistema da OAB”, tendo como mediadoras a Conselheira Federal, Andreya Lorena, e a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin. A Conselheira Federal por Minas Gerais, Luciana Nepomuceno, a Diretora de mulheres do Rio de Janeiro, Marisa Gaudio(RJ), e a Conselheira Federal por Goiás, Valentina Jungmamn, foram as palestrantes.
“O panorama da mulher negra e a sua participação no sistema OAB” foi o tema da terceira Roda de Conversa que teve como mediadoras a Fundadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, e a Vice-Presidente da CMA da OAB Piauí, Ivana Leal. As convidas foram a Presidente da CMA da OAB Pará, Mariana Lopes, a Conselheira Federal pelo Acre, Claudia Sabino, e a Presidente da CMA da OAB São Paulo, Claudia Luna.
Finalizando a programação, a quarta e última Roda de Conversa teve como tema “O novo cenário do sistema OAB para a jovem advocacia após a modificação da clausula de barreira” e teve como mediadoras a Presidente do CEJA, Bianca Monte, e a Membro da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e Tesoureira do CEJA, Caroline Sá. Como convidadas, a Roda contou com a Conselheira Federal por Alagoas, Fernanda Marinela, a Presidente do Conselho Jovem da OAB do Distrito Federal, Isabela Correia, e a Conselheira Federal pelo Distrito Federal, Daniela Teixeira. Como visão masculina, a Roda contou com a participação do Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB Piauí, Santhiago Holanda.
A OAB Piauí e a ESA-PI promoverão, no dia 20 de julho, a palestra “Direito Penal Empresarial – Temas Atuais”. Com transmissão às 19h, por meio da plataforma Zoom, o evento terá inscrições gratuitas e carga horária de 2h/a, com discussões ministradas por Marina Pinhão Coelho Araújo, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa e Rafael Neiva Nunes do Rego.
Os palestrantes contam com vasto currículo para enriquecer o debate. Marina Pinhão Coelho Araújo é Advogada, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD, Professora no INSPER, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM, Diretora Adjunta do IASP e Integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2019/2021).
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa é Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, Professor da UESPI e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Já Rafael Neiva Nunes do Rego é Especialista em Direito Constitucional, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Corporativo da OAB-PI, além de Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.
Os interessados em participar do evento deverão se inscrever, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações no direito, na justiça e na sociedade provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de discutir os profundos impactos na sociedade, com a imperativa adoção de medidas restritivas, que mudou por completo as relações humanas em todos os aspectos, e as perspectivas e desafios para futuro a partir da pandemia.
“A pandemia traz novos desafios para a advocacia, impactos jurídicos, econômicos e no mercado de serviços advocatícios. Com o congresso buscamos enfrentar esse debate de forma virtual, mais ampla possível, com os advogados, preservando a segurança de todos”, ressalta o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
O evento é gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. Os números são grandiosos. Ao longo dos cinco dias do congresso, serão realizados mais de 140 painéis abordando os mais variados campos do direito, com a participação de mais de 400 palestrantes de todas as partes do país. Para os participantes haverá a certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior. Faça sua inscrição e garanta sua vaga.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o evento vem para agregar muito nesse momento em que todos(as) estão aprendendo com os novos desafios trazidos pela pandemia. “Qualificação e cultura são patrimônios inalienáveis! Estamos cientes que nesse período precisamos ainda mais de conhecimento para as novas perspectivas que o momento impõe. Estamos felizes em fazer parte do maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo”, pontua.
A solenidade de abertura terá pronunciamentos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti Cabral Neto; da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proferirá palestra a palestra inaugural.
Em seguida, acontecerão as duas conferências magnas: o ministro Luiz Fux, do STF, que falará sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia, com os trabalhos presididos pelo membro honorário vitalício da OAB e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e a conferência da ministra Cármen Lúcia, também do STF, que terá como tema Liberdade de Expressão e Fake News em tempos de Pandemia. Nesta, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional e coordenador executivo do evento, Ronnie Preuss Duarte, será o presidente da mesa. Em um evento de tamanha abrangência, lideranças da advocacia e dirigentes de sistema OAB vão participar ativamente contribuindo com os debates e na organização do congresso.
Confira as presenças da Seccional piauiense já confirmadas e acompanhe a programação completa pelo site:
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício e Coordenador Científico do evento);
Celso Barros Coelho Neto – Presidente da OAB Piauí
Alynne Patrício de Almeida Santos (Vice-Presidente da OAB-PI);
Sigifroi Moreno – Membro honrário Vitálio da OAB Piauí;
Andréia de Araújo Silva (Presidente da Caixa de Assistência do PI);
Geórgia Nunes (Conselheira Federal da OAB);
Andreya Lorena Santos Macêdo (Conselheira Federal da OAB);
Chico Couto – Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional;
Shaymmon Emanoel (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional);
Thiago Carcará – Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional
Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou de uma reunião virtual com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli. A videoconferência reuniu Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público e das Associações dos Magistrados Estadual e Nacional.
A reunião teve o intuito de conhecer a realidade local e os problemas dos tribunais. O Ministro Dias Toffoli visitaria o Estado do Piauí, mas em virtude da pandemia do novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, a reunião ocorreu por meio de videoconferência, através da Plataforma Cisco Webex.
Representando a Advocacia Piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pugnou pela impossibilidade dos júris virtuais, além de ressaltar o cenário das audiências virtuais e a necessidade da presença do(a) advogado(a).
“Estamos passando por um momento muito turbulento e nós, do Sistema OAB, estamos preocupados com o futuro das sessões virtuais de julgamento, da ampla defesa e do contraditório. Reforçamos aqui o pedido já feito pelo Conselho Federal da OAB de que as sessões sejam facultadas aos advogados (as) para que eles possam fazer, de forma on-line e ao vivo, as suas sustentações orais. Caso os profissionais da Advocacia queiram gravar as sustentações orais, que isso seja possibilitado pelos tribunais. Assim como, caso queiram o adiamento da audiência, em comum acordo com as partes, isso também seja possível. Diante do atual cenário, esse é o maior anseio da Advocacia que deseja exercer o seu pleno exercício de forma on-line”, frisou.
Sobre o posicionamento do Presidente Celso Barros Coelho Neto, o Ministro Dias Toffoli reconheceu a relevância da sua fala e frisou que os trabalhos vêm sendo desenvolvidos de maneira dialógica, respeitando a autonomia dos Tribunais locais. “As recomendações do CNJ sempre foram no sentido de chamar todas as partes essenciais da Justiça, dentre elas a Advocacia, bem como a Advocacia Pública, por entendermos a importância de todos. Continuaremos sempre abertos para estabelecermos esse amplo diálogo e esse trabalho institucional”, frisou.
Na oportunidade, o Ministro Dias Toffoli agradeceu o engajamento de todos os representantes do Poder Judiciário Piauiense, da OAB Piauí, da Defensoria Pública e do Ministério Público, ao tempo em que ressaltou a importância da produtividade e do acesso à Justiça para a sociedade brasileira. “Os eixos que estabelecem a nossa gestão é a transparência, eficiência e responsabilidade. Por isso, a relevância de todos os agentes do Sistema de Justiça estarem reunidos aqui hoje”.
Dias Toffoli destacou os 110 dias de trabalho dos Tribunais brasileiros durante a pandemia e o que isso tem acarretado positivamente à sociedade. “O Poder Judiciário Brasileiro é, sem dúvida, um dos poderes judiciários mais operosos e de maior qualidade no mundo”, pontuou.
O combate às Fakes News, a importância da ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – PJe para manutenção da prestação jurisdicional e a produtividade do Sistema de Justiça também integraram a pauta da reunião.
Estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins; Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado dos demais membros da Corte Eleitoral e dos juristas Charlles Max e Thiago Férrer; os Desembargadores Erivan Lopes, Oton Lustosa, Haroldo Rehem; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Brasileiro; a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Valdemir Ferreira Santos; os juízes Aderson Antônio, Leonardo Carvalho de Oliveira, José Wilson; e o Defensor Público- Geral, Erisvaldo Marques.
Prosseguindo com as ações institucionais, a OAB Piauí realizou o compromisso de 10 novos advogados e advogadas nesta quarta-feira (15). Realizada por meio de videoconferência, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Nós Advogados devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. A sociedade brasileira exige dos advogados(as), como artífices da Democracia, que estejam qualificados, então, invistam nas carreiras de vocês. O ensino é o bem que nunca nos será tirado”, parabenizou o Presidente.
Na ocasião, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, saudou os mais novos advogados e advogadas, desejando sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil não deixem de exercer a profissão com afinco. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que zelar e defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Compromisso Telepresencial
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Confira a lista dos novos advogados e advogadas:
Daniela Batista Araújo
Gabriel Felipe Da Silva Costa
Gabriela De Almeida Furtado
Hévilla Caroline Da Silva Alves
Igo Santos Barros
Lara Michelle Maranhao Silva
Lara Vale Portela
Pármena Hanes Viveiros Machado
Sarah Barbosa Nogueira
Victor Carvalho Morais
Com o objetivo de debater sobre desafios e estratégias empresariais na Advocacia em tempos de crise, a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Webinário de Gestão Estratégica Empresarial. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, das 16h às 19h, e contará com cinco rodas de conversa.
O primeiro dia do Webnário terá duas mesas de discussão. Na primeira delas, proferida pelo Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI, Allex Castro, haverá o lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Já a segunda mesa do dia abordará discussões acerca de medidas e ferramentas jurídicas trabalhistas, como a “MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade”, “Repercussões da MP 936” e “Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica”.
O segundo dia de evento terá três mesas de discussão. Nelas, serão discutidas as temáticas do Direito do Consumidor na gestão empresarial; Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19 e, encerrando o evento, a mesa “Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19)”.
Inscreva-se gratuitamente clicando aqui.
Confira a programação completa:
16/07:
Mesa 1: Apresentação do projeto e lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Facilitador: Allex Castro – Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI.
Mesa 2: Medidas e Ferramentas Jurídicas Trabalhistas.
– Tema: MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade.
Facilitador: Sigifroi Moreno – Advogado, Ex-Presidente da OAB Piauí e coautor MEGI.
– Tema: Repercussões da MP 936; caminhos possíveis em face da situação emergencial. Facilitadora: Heloísa Hommerding – Advogada Trabalhista Empresarial; Doutoranda, Mestre e especialista em Direito; Professora de Pós-Graduações, OAB e Concursos Públicos; Coautora MEGI e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB Piauí.
– Tema: Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica. Facilitadora: Betina Costa – Advogada Sistêmica, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí e Coautora MEGI.
17/07:
Mesa 3:
– Tema: O Direito do Consumidor na Gestão Empresarial: Desafios e Perspectivas.
Facilitador: Leandro Lages – Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Direito, Professor da UFPI, Presidente da Câmara Arbitral da OAB-PI e coautor MEGI).
Mesa 4:
– Tema: Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19.
Facilitador: Paulo Victor de Lima Santos – Advogado; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET); Expertise em Direito Imobiliário e Coautor MEGI.
Mesa 5:
– Tema: Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19).
Facilitador: Moisés Reis – Advogado; Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário; Escritor; membro da Academia Piauiense de Letras e coautor MEGI.
Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito para investigar a OAB-PI”, a OAB Piauí esclarece que não foi notificada pelo MPT sobre tal inquérito.
De acordo com o Presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto, “a OAB Piauí está trabalhando em regime de teletrabalho na maioria dos setores, seguindo as Leis Trabalhistas, mesmo diante do cenário de crise que se instaurou no país frente à pandemia e que nos forçou demitir vários colaboradores. A entidade prima pela defesa dos Direitos Trabalhistas e zela pela valorização dos seus colaboradores”, frisou.
A Seccional Piauí entrou em contato com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, também citada na matéria do Portal GP1, que explicou como se dá procedimento de tal natureza: “A norma que regulamenta a atuação do MPT determina que recebida a denúncia, deve ser publicada portaria para instauração de procedimento investigatório. Nessa fase preliminar, existe apenas uma denúncia que pode ser verdadeira ou não. Muitas das denúncias são arquivadas por não comprovação dos fatos. Este site tem por hábito divulgar estas portarias como notícias desconsiderando que na realidade, neste momento, não há provas da ocorrência da irregularidade e o procurador ainda nem mesmo iniciou a investigação”, destacou expressamente a Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo.
Por fim, a OAB Piauí frisa que responderá aos questionamentos do MPT demonstrando a legalidade de seus atos.
A OAB Piauí, por meio da a Comissão de Estudos Constitucionais, comunica que a divulgação dos artigos selecionados para compor o Livro “Ordem Jurídica Constitucional” será realizada no dia 03 de agosto. A publicação está sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo.
Diante dos efeitos da pandemia e da necessidade de cumprimento do isolamento social, a Seccional adotou contingenciamento interno para preservar a saúde dos membros e de seus colaboradores. Com isso, o processo de seleção e organização dos artigos foi impactado como explica o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), Nestor Ximenes.
“Em face da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, teve que se adaptar rapidamente a uma nova rotina na tentativa de atender aos seus alunos. Essa situação impactou diretamente o cronograma do edital. Mas mesmo diante disso, com todo o esforço dos membros da comissão e do comitê técnico de avaliação, estamos finalizando a seleção dos artigos e destacamos o dia 03 de agosto para a publicação oficial”, ressaltou.
Com o intuito de discutir o contexto e a ascensão da mulher na política, a promoção e permanência da mulher no sistema da OAB e o novo cenário para a Advocacia jovem, a OAB Piauí realizará o evento “Elas no Poder: Como chegar lá?”, nesta quarta-feira (15). Transmitido pela plataforma zoom, o evento virtual terá como palestrantes mulheres engajadas no sistema OAB.
“A proposta é pensar os rumos do sistema OAB, destacando mecanismos para a efetiva presença e participação da advocacia feminina dentro dos quadros da Ordem. Sabemos que as mulheres têm imensas dificuldades desde quando são estudantes até a atuação prática da advocacia e, por isso, queremos fortalecer as posições femininas como forma de alcançar a igualdade dentro do sistema OAB. De forma inovadora, acreditamos que trazendo também a visão e a participação masculina fortaleceremos esse grandioso debate”, pontuou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
A abertura do evento contará com a Palestra Magna de introdução ao tema intitulada “A Voz da experiência”, que será proferida pela Conselheira Federal do Rio Grande do Sul, Clea Carpi. Também participarão desse espaço, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia; e a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo.
Divididos em 4 rodas de conversas, os temas abordados serão: “O contexto da mulher na política de ordem e a promoção para a sua chegada. O que a OAB tem feito?”; “Os desafios e obstáculos para a inserção, promoção e permanência da mulher no sistema OAB”; “O panorama da mulher negra e a sua participação no sistema OAB”; “O novo cenário do sistema OAB para a jovem advocacia após a modificação da clausula de barreira.”
As inscrições poderão ser realizadas no site institucional (www.oabpi.org.br/esapi/cursoseeventos).
Confiram a programação:
