O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da sua Procuradora-Chefe, Maria Elena Rêgo, arquivou o Inquérito Civil instaurado em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Após averiguações, a Procuradora do Trabalho entende inexistirem irregularidades trabalhistas cometidas pela entidade.
Segundo a denúncia recebida pelo MPT, a entidade teria deixado de pagar o auxílio alimentação dos trabalhadores, sem comunicação prévia ou justificativa. Isso porque a OAB Piauí aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estabelecido pelo Governo Federal, suspendendo o contrato de trabalho de 27 empregados durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), para evitar o fechamento total da Seccional.
“Todos os trabalhadores receberam o pagamento do auxílio alimentação até o mês de junho. A partir de então, o auxílio desses 27 empregados também foi suspenso. Apresentamos documentos ao MPT e ficou comprovado que nossos demais empregados permanecem recebendo regularmente o pagamento do auxílio alimentação”, explica o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
O MPT compreendeu que a entidade vem trabalhando para manter os empregos de todos os seus colaboradores, em um momento de grave crise econômica no país e que, para isso, a Seccional tomou a decisão provisória, de forma a reduzir os impactos causados pela pandemia, na tentativa de preservar empregos.
“O auxílio alimentação existe não como uma complementação da remuneração, mas para permitir que o trabalhador possa se alimentar adequadamente quando está trabalhando, tendo em vista que, em regra, em não tem tempo suficiente para se deslocar até sua residência para se alimentar e retornar ao trabalho”, disse Maria Elena Rêgo no Relatório de Arquivamento.
Confira o Documento.
A OAB Piauí lançou relevante obra com a contribuição de juristas piauienses, em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Piauí, publicada em 5 de outubro de 1989. Com o objetivo de fomentar a cultura e o conhecimento, promovendo a valorização do Estado, o livro “Constituição do Estado do Piauí: 30 anos” contém 19 trabalhos que revelam diversas teses referentes à legislação brasileira e, em especial, a estadual.
O projeto, custeado exclusivamente com recursos da OAB, foi idealizado pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que organizou o livro junto aos Advogados Frederico de Freitas Mendes, Ex-Conselheiro Seccional, e Nelson Nery Costa, Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí.
Segundo o Presidente da OAB Piauí, o livro revela uma homenagem da OAB aos constituintes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que, em 1989, celebraram a nossa atual Constituição. “Essa é uma produção cultural da OAB Piauí e nós, através dessa obra, firmamos, mais uma vez, nosso compromisso com a preservação dos valores jurídicos e culturais do Estado do Piauí”, declarou.
Nelson Nery Costa comemorou a iniciativa. “Foi com extremo prazer que participei desse projeto da Seccional do Piauí para reverenciar os 30 anos da Constituição do Estado. Com vários colaboradores, mostramos uma visão que o Direito do Piauí tem sobre a sua Constituição e a sua repercussão. É uma obra importante, de uma editora conceituada, que marca não só a gestão atual, mas, principalmente, a atuação resoluta e cotidiana da Seccional aqui no Piauí”, disse.
Ao falar sobre a obra, o organizador Frederico de Freitas Mendes também reforçou a importância de conhecer melhor o texto constitucional. “A Constituição do Estado do Piauí é um documento importante para a ordem jurídica local conhecer a organização do Estado e os direitos dos cidadãos. Com essa coletânea, a OAB quer resgatá-la para que os operadores jurídicos possam conhecê-la melhor e, a partir daí, valorizar o papel normativo da Constituição, que ainda tem muito do seu texto a ser implantado”, ele frisou.
A obra pode ser adquirida na lojinha da OAB, localizada na recepção da Sede da OAB Piauí, e também no site da editora.
Em maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), na qual os governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir acidentes no trânsito. De todos os estados brasileiros, nos últimos 10 anos, somente os estados das regiões Norte e Nordeste tiveram aumento na quantidade de indenizações por mortes em acidente de trânsito. O Maranhão foi o estado com aumento de 46%, seguido pelo Piauí, com 42%.
Por conta disso, a Comissão de Trânsito da OAB Piauí alerta a população sobre o número de mortes no trânsito no Estado, que apesar da redução em decorrência do isolamento social, continua alto. Os dados são da seguradora Líder, administradora do seguro DPVAT, que mostram as milhares de vidas que continuam sendo perdidas nas ruas e estradas do Brasil.
Os números são de pagamentos de indenizações por morte dos últimos 10 anos. Somente no Brasil, em 10 anos, foram mais de 485 mil indenizados por mortes no trânsito. De acordo com o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, a seguradora Líder lançou um Relatório Especial sobre a Taxa de Mortalidade no Trânsito dos últimos 10 anos, mais precisamente dos anos de 2009 a 2018.
“Analisando os dados do Estado do Piauí notamos que, infelizmente, os gestores ou ações voltadas para reduzir as mortes não foram eficientes, fato comprovado nos dados do referido relatório”, explicou Carlos Terto.
Em janeiro de 2020, a Polícia Rodoviária Federal divulgou os dados referente as mortes no trânsito e, das 149 mortes registradas em 2019 no Piauí, 73 foram de pessoas ocupantes de motocicletas, ou seja, o Estado registrou o maior percentual de mortes com motocicletas do Brasil.
O Presidente da Comissão destacou ainda que “atualmente, o Piauí tem 34 mortes no trânsito para cada 100 pessoas, o que o coloca na lamentável segunda colocação no ranking de mortos no ano de 2018. No ano de 2009, o Piauí estava na 15º colocação deste ranking com “apenas” 25 mortes para cada 100 habitantes. Observamos que, no Piauí, houve um aumento de 42% de óbitos e, consequentemente, de indenizações por morte no trânsito. Vale ressaltar que, neste mesmo período (2009-2018), os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul reduziram pela metade a quantidade de mortes”, pontuou.
Carlos Terto enfatiza ainda que as políticas voltadas para redução de mortes no trânsito implementadas no Piauí devem ser revistas e estudadas a fundo para que haja melhoria das ações e a redução real do número de óbitos no trânsito.
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos da sua aprovação, tendo sido efetivada em 11 de março de 1991. Durante essas três décadas, ele tem sido de fundamental importância como medida protetiva legal daqueles com menor poder econômico.
A partir do seu vigor, os consumidores passaram a ser protegidos de abusos por parte de fabricantes e prestadores de serviços, buscando o equilíbrio dessas relações. Além de assegurar a vida e a segurança dos consumidores, eles têm direito a receber informações e até mesmo a serem ressarcidos em caso de desistência em até 7 dias nas compras on-line, por exemplo.
Por isso, o CDC representou um marco nas relações de consumo, que se inovam e enfrentam desafios a cada década. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva Neto, explica que, por meio do Código, direitos como repetição do indébito, direito de arrependimento e de indenização em casos de lesão estão resguardados até hoje.
“Por isso a importância de enaltecer essa data. Ao longo das décadas, algumas legislações tentaram deturpar esses direitos, com alguns julgados trazendo situações até mesmo contra os consumidores. Mas, apesar disso, o CDC permanece firme e forte, resguardando e reproduzindo esses direitos até hoje. É por meio dele que o consumidor, além desses direitos, também tem garantido o acesso à informação, muitas vezes negado”, ele declara.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor destaca ainda que foi elaborada pela comissão uma cartilha, neste ano, que destaca os principais direitos dos consumidores, de forma acessível, e que está disponível no site da OAB Piauí.
O Professor, Doutor em Direito Administrativo e Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Robertônio Pessoa, lança o livro “Direito Administrativo e Democracia”. Publicado pela editora Lumen Juris, a obra trata das relações entre o direito administrativo e a Democracia no Brasil, enfocando diferentes momentos da história recente. O livro pode ser adquirido no site da editora e nas principais livrarias de Teresina.
Segundo o autor, Robertônio Pessoa, a obra é relevante e aborda o Direito Administrativo como necessário à Democracia. “Para que o Estado funcione democraticamente é preciso mudar a lógica do seu funcionamento. Para isso, um Direito Administrativo renovado e reinventado deve desempenhar um papel fundamental”, destacou.
Mais sobre o autor
Robertônio Santos Pessoa é Doutor em Direito Administrativo pela UFPE; Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Paulo; Especialista em Droit Comparé pela Facultè des Affaires Internacionales du Havre (França); Professor Titular da UFPI; Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Membro da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB; Procurador da Fazenda Nacional; foi Secretário-Geral Adjunto e é Conselheiro Seccional da OAB Piauí, já tendo sido Conselheiro Federal da OAB (2016/2019).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada, solicitou esclarecimentos sobre a Portaria nº 085/SIND/CORREG, acerca do processo de Sindicância para apurar supostas transgressões disciplinares cometidas por policiais militares fardadas, em vídeo exibido em redes sociais.
“Não vislumbramos no vídeo qualquer ato que tenha desrespeitado a Instituição ou que evidencie que as policiais militares tenham cometido transgressões militares”, explicou o Presidente OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Por entender ausentes os motivos para o procedimento, a OAB Piauí manifesta interesse em acompanhar o caso e solicita ao Corregedor da Polícia Militar do Piauí, Manoel da Costa Lima, por meio do Ofício nº 376/2020 – GP, esclarecimentos sobre as razões, os fundamentos jurídicos e os procedimentos adotados para a designação de sindicância em desfavor das Policiais Militares.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI, Dalva Fernandes, a punição pode representar um rigor excessivo. “Nossa posição é de atuar na linha de defesa. Vemos mulheres que estão sendo atacadas pela condição de gênero, pois não conseguimos enquadrar ferimento do decoro, da honra, da administração ou do Código de Ética. Pelo contrário, vemos mulheres orgulhosas de estarem vestindo a farda, mostrando que, além de militares, são também pessoas com seus direitos civis”, ela defende.
A Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, frisou que a entidade não medirá esforços na garantia da defesa do tratamento justo das policiais militares nesse caso. “Nossa Ouvidoria de Gênero está atenta ao andamento dessa sindicância. Continuaremos acompanhando o caso, para garantir que nenhum direito será violado”, frisou.
Leia o Ofício na íntegra aqui.
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, visitou, na manhã desta quinta-feira (10), a sede do Projeto Recicla TV. A ação, desenvolvida pelos estudantes Mateus Brito e Douglas Barros, consiste em recuperar áreas cobertas por lixo, no Bairro Santa Barbara em Teresina.
Além disso, os lixos são trabalhados e reciclados para serem utilizados como matéria prima para trabalhos de artesanato. Segundo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, o projeto de coleta seletiva no bairro promove a limpeza da região e o fortalecimento da economia local.
“O mais interessante é a ideia de criar uma moeda local (Recicloin) a ser recebida pela população que leva materiais recicláveis para sua sede, no qual poderá ser usada no comércio local como mercadinhos, barbearias, salões de beleza, etc. Além disso, esses comércios irão receber o pagamento com a venda do artesanato do projeto recicla tv”, explicou o Presidente da Comissão Rodrigo Castelo Branco.
Conheça mais do projeto no instagram @projetoreciclatv
Na noite dessa quarta-feira (09), a OAB Piauí promoveu o Webinar: Construção de uma Advocacia de Resultados (fechamento de contratos e aumento da carteira de clientes). O evento foi transmitido por meio da plataforma ZOOM e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Qualificação profissional, aviltamento de honorários, investimento na carreira jurídica, relacionamento e fidelização da clientela, marca pessoal, marketing jurídico, planejamentos e estratégias estiveram entre os temas abordados durante o curso.
Os participantes acompanharam as explanações feitas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que frisou o valor do aperfeiçoamento jurídico e do investimento em cultura jurídica. “A Advocacia permite as inovações e as reinvenções da cultura jurídica. Os(as) Advogados(as) são verdadeiros reinventores do Direito. A nossa profissão é sempre dinâmica e passa por mudanças significativas, o que nos permite nos adaptarmos sempre a um novo mercado de trabalho”, pontuou o Presidente.
A Membro da Comissão Nacional de Coaching Jurídico do CFOAB, Ticiana Leão, frisou a importância de acompanhar as mudanças no mundo profissional. Em sua participação, a ministrante destacou ainda a relevância do investimento em aperfeiçoamento jurídico e de como isso molda o profissional para um grande destaque no mercado de trabalho.
Durante toda esta semana, a Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), em parceria com a empresa energética Equatorial Piauí, promove Mutirão de Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Redonda. Para a atividade, que teve início nesta terça-feira (8), foi agendado o total de 60 audiências, a serem promovidas até o dia 11. Todas as sessões estão acontecendo por meio de recurso de videoconferência, utilizando o aplicativo WhatsApp.
O intuito do Esforço Concentrado é promover a solução consensual dos conflitos existentes entre a empresa e seus consumidores, estimulando a conciliação como método viável para a resolução de litígios, vez que o acordo é um resultado exclusivo da vontade das partes.
A atividade é realizada sob a coordenação do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor-geral dos Jeccs do Piauí, e conta com a participação do juiz titular do JECC da Zona Sudeste – Redonda, magistrado Jorge da Costa Veloso; do juiz Thiago Aleluia, magistrado designado para os trabalhos, e de mais quatro auxiliares da justiça, membros da Defensoria Pública Estadual, demais servidores da Unidade, advogados e prepostos da empresa parceira.
O desembargador Edvaldo Moura destaca a importância do mutirão para o tratamento de demandas que, por meio do esforço conjunto de auxiliares da Justiça, da Defensoria Pública, de advogados e de servidores, serve para solucionar, de forma consensual, alguns conflitos intersubjetivos, pacificando, assim, os seus contendores, o que é de interesse de todos”, pontua. “Como supervisor dos Juizados, aplaudo esse gesto da supracitada empresa, felicito todos os que participam desse Mutirão que, certamente, a exemplo do primeiro, será exitoso”, acrescenta, prestando seus agradecimentos a toda a equipe da Supervisão que, direta ou indiretamente, colaboram para a obtenção dos melhores resultados.
Para o magistrado Thiago Aleluia, titular da Vara Única da comarca de Luzilândia “este é mais um projeto que a Supervisão coordena, em importante parceria com a Equatorial, a fim de levar uma justiça célere e com efetividade para uma população que tanto precisa”. “Realmente, o acordo é a melhor saída, pois é uma solução rápida e simples, que reduz substancialmente os custos e o tempo de tramitação dos processos”, avalia.
O juiz titular da unidade, Jorge da Costa Veloso, ressalta a relevância da adesão da concessionária Equatorial ao mutirão, “pois faz-se cumprir o pressuposto de que todos que participam do processo devem colaborar para que se obtenha em tempo razoável decisão de mérito justa e efetiva”. “A expectativa é que muitos acordos sejam firmados durante o evento”, considera.
A advogada da Equatorial Piauí, Amélia Brandão, também pontua os benefícios da conciliação sob a ótica da empresa e do seu cliente. “A conciliação é um método muito eficaz de resolução de conflitos e tem proporcionado soluções simples e céleres para as demandas judiciais. A empresa trouxe boas propostas e espera realizar vários acordos durante o evento”, conta.
Tecnologia
Com as modificações impostas nos fluxos de trabalho das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Piauí, por conta da restrição social adotada com a crise sanitária do novo coronavírus, o recurso de videoconferência passou a ser, desde março, uma ferramenta mais presente e aliada na execução e otimização dos trabalhos. No âmbito dos Juizados Especiais, as sessões de conciliação via ferramentas virtuais de comunicação foram regulamentadas em maio deste ano, por meio da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí.
Em reunião institucional, o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, e a Presidente da Subseção da OAB de Valença, Martalene dos Anjos, assinaram uma ordem de serviço para dar início à reforma da nova sede da Subseção. O encontro aconteceu na Presidência da Seccional Piauí, nesta quarta-feira (09).
A reforma contemplará a adaptação da sede, com a readequação do espaço físico, acessibilidade, auditório e novos equipamentos de escritórios, tais como: computadores, impressoras, mesas e cadeiras, condicionadores de ar e demais móveis para ambientes de trabalho. Além disso, a sede receberá uma nova calçada, novas portas dos acessos internos e pinturas que integram os serviços de acabamento, com o objetivo de proporcionar um espaço voltado para o atendimento da Advocacia.
“Nossa intenção é aprimorar o espaço físico da Subseção da OAB de Valença por entendermos a necessidade da demanda para as Advogadas e os Advogados que militam na Comarca e região. Será uma reforma objetiva e que facilitará o trabalho de todos que irão usufruir do espaço reformado”, explicou o Presidente Celso Barros Neto.
Agradecendo o empenho da Seccional, a Presidente da Subseção, Martalene dos Anjos, frisou o quanto a reforma beneficiará a Advocacia local. “Estamos muito felizes em saber que esse projeto, de iniciativa da OAB Piauí, está sendo concretizado. Para nós, essa reforma significará a possibilidade de mais trabalhos e ações em prol da nossa Advocacia, por possibilitar um ambiente mais adequado e digno”, destacou.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, reforçou a relevância da obra para a Subseção. “Aprimorar o Sistema OAB e os espaços que o compõe está entre as nossas principais missões. Nós, enquanto diretores da Seccional Piauí, desenvolveremos ainda mais projetos com o intuito de levar à Advocacia do Estado espaços mais dignos e adequados para o desenvolvimento de ações que engrandecem a nossa OAB”, ressaltou.