OAB Piauí também é responsabilidade ambiental. No Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, junto à Rede Ambiental do Piauí (REAPI), plantou mudas de plantas nativas no estacionamento do Parque da Cidadania, em Teresina.
O Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco, explica que o ato simbólico representa uma homenagem aos biomas do nosso país, como a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e a Caatinga, reforçando a sua importância para a manutenção da vida. Na ocasião, também foi prestado tributo pelas vítimas da pandemia do novo Coronavírus.
“Foi uma iniciativa da REAPI, uma ONG que trabalha na defesa dos recursos naturais do Piauí, e a Comissão abraçou a ideia. Plantamos árvores nativas e algumas frutíferas. Aproveitamos a data para homenagear a natureza do nosso país e também as vidas que se foram devido à COVID-19”, explica o Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco.
Vitória da Advocacia Piauiense. A OAB Piauí impetrou Mandado de Segurança n. 37.168/DF para reverter a decisão do CNJ, que retornava a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Piauí para o estado do Acre. A Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUFEPI) também impetrou Mandado de Segurança n. 37.238, processos apensados e apreciados em conjunto em razão da identidade da matéria tratada.
A liminar pleiteada nos mandados de segurança foi negada pelo Ministro Gilmar Mendes, ao argumento de inexistência de periculum in mora, por acatar Despacho proferido pela Corregedora Regional do TRF da 1ª Região, comunicando ao Colendo Supremo Tribunal Federal que aguardaria a decisão dos mandados de seguranças para decidir sobre a realocação da Turma Recursal.
Ao ser comunicada sobre o indeferimento da liminar, a Corregedora Regional do TRF1 determinou o imediato cumprimento da decisão do CNJ. A OAB e a AJUFEPI agravaram da decisão que denegou a liminar em Mandado de Segurança, havendo decisão do Ministro Gilmar Mendes atribuindo efeito suspensivo aos recursos interpostos, até julgamento de mérito, por reconhecer a validade dos argumentos elencados pela OAB/PI.
Em abril deste ano, a OAB Piauí oficiou o Conselho Federal da OAB e o CNJ, solicitando esclarecimentos sobre a participação e posicionamento das duas entidades na devolução da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, após mais de um ano da sua instalação, para a Seção Judiciária do Acre. A decisão do CNJ foi tomada em desacordo com a posição do TRF da 1ª Região, que havia determinado a remoção da unidade do Acre para o Piauí, em novembro de 2018.
Segundo a Assessora Jurídica da OAB-PI, Roberta Oliveira, a atribuição de efeito suspensivo ao Agravo interposto, com a suspensão do cumprimento da decisão de realocação da 2ª Turma Recursal do Piauí para o estado do Acre, foi a medida mais acertada, mesmo que de forma provisória, em razão da gravidade da matéria tratada e do risco iminente de danos irreparáveis, caso houvesse o cumprimento da decisão proferida pelo CNJ.
A OAB entende que referida decisão atende, sobremaneira, os anseios da Advocacia, sobretudo dos jurisdicionados, já que no âmbito do Judiciário Piauiense há uma maior demanda de processos, o que justifica a manutenção da Turma Recursal.
Pensando na preservação do meio ambiente e na economia financeira com sustentabilidade ambiental, a OAB Piauí lança edital para contratação de empresa de prestação de serviços especializados em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica a fim de abastecer a Sede e as Subseções.
No documento, a Seccional destaca ainda que as propostas de orçamento serão analisadas prezando pela qualidade para execução das obras.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas do ramo de atividade compatível e que atendam as todas as exigências especificadas no edital. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes fechados até o dia 05 de outubro, na sala da Tesouraria da OAB Piauí.
Na manhã desta segunda-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse à Advogada Michelle Amorim como Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia piauiense.
“A Comissão das Prerrogativas tem grande importância para a sociedade como todo, pois além de garantir respeito à atuação dos Advogados e Advogadas também protege o cidadão, possibilitando acesso à Justiça. A Comissão só tem a ganhar com a força de uma mulher com todo o histórico tão vasto de sistema OAB. A OAB é isso: a arte de convergimos para fazer tudo em prol da Advocacia e da sociedade”, desatacou.
Destacando as atribuições da Comissão, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, também parabenizou a posse da nova Vice-Presidente. “Quero parabenizar a nova Vice-Presidente que estará somando esforços em prol da Advocacia. Sabemos do seu compromisso e, por isso, escolhemos o seu nome para ocupar essa posição na Comissão. Estamos passando por um processo de reformulação e aprimoramento para desenvolver o projeto de Procuradoria específica das Prerrogativas e ter a nova Vice-Presidente irá ajudar muito. Entendo que todo o nosso trabalho é a soma da atuação dos membros e, portanto, aproveito para estender os agradecimentos pelo trabalho de todos”, disse o Presidente da CDPA.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Michelle Amorim, se colocou à disposição para dá continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados na Ordem. “Para mim, a Advocacia é muito além da militância. A defesa das prerrogativas é uma atividade fundamental voltada para garantir a valorização da atuação profissional das Advogadas e Advogados e resguardar a sociedade. Agradeço a confiança do Presidente Celso Neto, que tem realizado uma gestão com o compromisso de valorizar a Advocacia e tem aproximado cada vez mais a nossa instituição da sociedade”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade, o Secretário-Geral da CDPA, João Victor Sousa; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e Secretário Adjunto da CDPA, Luiz Mario; a Presidente da Comissão Estágio e Exame de Ordem e membro da CDPA, Raíssa Mota; os membros da CDPA , Rômulo Martins de Moura e Lucas Ribeiro Ferreira; e a Assessoria Jurídica da CDPA, Clariana Fernandes.
Na manhã desta segunda-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Felipe Soares Lima como Secretário Adjunto da Comissão OAB na Universidade. A Solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Comissão, Rafael Cortez, pela Coordenadora de Eventos da Comissão, Cândida Oliveira, e pela Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
“É um grande prazer para Seccional Piauí empossar mais um membro da Diretoria da Comissão. É como eu sempre digo, cada Comissão é muito importante para nossa instituição, por isso, empossar uma pessoa que sabemos que continuará trabalhando pela justiça, pela sociedade e para fortalecer as ações da nossa entidade é muito gratificante para nós, parabéns”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando o Advogado, o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, destacou o importante papel que o novo secretário já vinha desenvolvendo na Comissão. “Temos agora um novo componente da Diretoria que já era um membro muito atuante dentro da Comissão, um Advogado que tem um olhar voltado para a área dos estudantes e que está sempre disponível para desenvolver ações em prol da Advocacia e da sociedade”, elogiou.
O novo Secretário Adjunto, Felipe Soares, se colocou à disposição da Ordem e agradeceu pela oportunidade. “Hoje tomei posse como Secretário para, de fato, continuarmos realizando ações com os acadêmicos de direito e com isso fazermos um elo entre a OAB e todos os alunos das instituições de ensino. Criar esse vínculo é muito importante para o fortalecimento do ensino jurídico no estado do Piauí, por isso, estou muito grato pela oportunidade”, agradeceu.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), participou de uma reunião telepresencial com o Secretário de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), Carlos Edilson, na manhã desta segunda-feira (21). Durante a reunião ficou decidido que o atendimento dos Advogados(as) aos internos voltam a ser realizados, sem agendamentos, a partir do dia 19/10, cumprindo todos os requisitos de segurança necessários para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além disso, ficou acordado também que as visitas dos familiares aos internos retornam no dia 02/10.
Devido a pandemia causada pelo coronavírus, os atendimentos presenciais sem agendamento nas penitenciárias haviam sido suspensos e a OAB Piauí, juntamente com a SEJUS, disponibilizaram o atendimento aos internos, por seus respectivos(as) Advogados(as), por videoconferência e, desde maio, de forma presencial, sendo agendado pela Seccional Piauí.
O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, destaca que a OAB Piauí, desde o inicio da pandemia, vem atuando junto à SEJUS para garantir que as prerrogativas dos Advogados sejam respeitadas, inclusive, no que diz respeito aos atendimentos dos seus clientes nas penitenciárias.
“A partir do dia 19 de outubro os Advogados poderão ter acesso aos seus clientes da forma como era feito antes, sem agendamentos e de acordo com as recomendações da SEJUS sobre os protocolos de segurança de combate ao COVID- 19. Claro que os cuidados permanecerão porque estamos em um momento de pandemia, então, continuaremos reforçando aos Advogados a importância de cumprir todos os requisitos de segurança, mantendo a saúde tanto dos internos quanto da Advocacia”, pontuou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Empresário Janes Cavalcante de Castro.
O Advogado Janes Cavalcante, residente da cidade de Parnaíba, era primo da Conselheira Seccional Mayra Oliveira Cavalcante Rocha e sobrinho do Ex-Conselheiro Valdeci Cavalcante.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Janes Cavalcante de Castro.
Sobre a notícia veiculada na imprensa local e nas redes sociais com o título “CAAPI doa 1.200 vacinas ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, informa que não teve nenhuma participação na decisão relativa à doação.
O convênio em questão foi firmado de forma unilateral pela Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, não sendo apreciado pela Diretoria da Caixa, tampouco pelo Conselho Seccional e muito menos pela Diretoria da OAB Piauí.
Ressaltamos o nosso compromisso com a Advocacia Piauiense e com a nossa gestão, zelando pela célere efetividade das nossas ações em prol dos Advogados, Advogadas e colaboradores da instituição sempre tendo como prioridade a Advocacia piauiense.
Por fim, consideramos que será marcada, nos próximos dias, uma reunião com a Presidente da Caapi a fim de que preste explicações perante o Conselho sobre o convênio em questão.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Nara Letícia Couto
Secretária-Geral Adjunto
Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda
Diretor-Tesoureiro
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Floriano, promoveu o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor. Transmitido pela plataforma do Youtube, no canal oficial da ESA Piauí, o evento reuniu as diretorias das instituições organizadoras, professores(as), Advogados e Advogadas, estudantes de Direito e demais profissionais da comunidade jurídica.
Durante a solenidade de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do Código de Defesa do Consumidor. “Esse primeiro congresso vem para celebrar essa data que é tão relevantes para nós consumidores. O nosso Código completa 30 anos e, com ele, as garantias dos direitos dos cidadãos”, declarou.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, reforçou o valor da temática do evento não só para a comunidade jurídica piauiense, como para a sociedade em geral. “É muito importante a realização do primeiro evento que vem para reforçar os direitos da população. O Código do Consumidor marcou a história legislativa do nosso país e foi um das primeiras legislações que trouxe o conceito da vulnerabilidade, a inversão do ônus da prova e um olhar diferenciado sobre a população mais vulnerável”, disse.
O Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, parabenizou os envolvidos pela realização do evento. “Quero aproveitar o momento de abertura para destacar o brilhante trabalho que foi desenvolvido pelas Comissões e pela ESA Piauí. O Congresso foi pensando com o intuito de proporcionar o aperfeiçoamento na seara do Direito do Consumidor, levando em consideração a criatividade e a eficiência nos tempos digitais”, pontuou.
“É com grande satisfação que nós estamos, virtualmente, na cidade de Floriano, marcando mais um ano com um grande evento em prol dos direitos do consumidor. Fico muito feliz em integrar esse momento tão valoroso para o nosso Sistema OAB”, frisou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin.
O Presidente da CDDC, Geofre Saraiva, também frisou os benefícios que o Congresso proporcionou aos participantes. “Esse tema é tão importante e recorrente na vida de nós Advogados e Advogadas que resolvemos promover esse evento para debatermos esse direito que está ligado a todos os consumidores. O Congresso vem para somar, com a possibilidade de debater temas tão relevantes com profissionais especialistas”, disse.
A Presidente da Subcomissão de Floriano, Josylania Teles,(Coordenadora-Geral do Congresso) falou do papel do evento para a comunidade jurídica piauiense. “Ficamos muito felizes em poder desenvolver mais um projeto voltado para a defesa dos direitos dos consumidores. É fundamental fazermos a nossa parte e poder contribuir para a criação de projetos tão positivos como esse e que vão deixar um legado positivo na história da nossa Subseção e da nossa OAB”, falou.
A Vice-Presidente da Subcomissão de Floriano, Adalgisa Melo, frisou sobre o papel do organizadores, destacando os trabalhados desenvolvidos pela Subcomissão, como orientações jurídicas, cursos, palestras, dentre outros.
No primeiro dia, a programação do evento contou as explanações dos palestrantes Amélia Soares de Rocha (Defensora Pública); Geofre Saraiva (Presidente da CDDC); Aurélio Lobão (Diretor-Geral da ESA Piauí) e Thamiris Ceres Lopes Freire (Coordenadora do Procon Floriano). A primeira palestrante da noite foi apresentada pelo Membro da Comissão de Defesas dos Direitos do Consumidor da Subseção da OAB de Floriano, José Alfredo.
“Impacto da pandemia no direito do consumidor”, “Renegociação de dívidas: bancárias, imobiliárias e domésticas”, “Direito do consumidor na aquisição de imóveis” e a “Hipervulnerabilidade e defesa do consumidor através do PROCON” estiveram entre os temas abordados.
Já no segundo dia, a programação ficou por conta dos ministrantes: Rayfran Alves “Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil), José de Arimatéia Dourado Leão (Promotor de Justiça), Danilo Fiuza Lima Verde Santos (Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor e Mediador Extrajudicial), Victor Vinicius Martinez de Almeida (ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI).
Fizeram parte dos temas do Congresso “O consumidor digital e a pós-pandemia”, “Atuação do Ministério Público na defesa do consumidor”, “Direitos do consumidor com relação a planos de saúde, viagens, eventos e hospedagens na pandemia” e “Preço abusivo e cobranças indevidas na pandemia”.
A OAB Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros Coelho Neto, integrará o lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. O evento virtual, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (22), às 19h, na plataforma ZOOM.
O evento também contará com a participação do Presidente e Fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Sergio Tamer; da Professora e Coordenadora Internacional dos Mestrados da Portucalense, Mónica Martinez; do Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; do Professor e Desembargador do Estado do Maranhão, Paulo Velten; e do Professor Francisco Araújo.
Durante o lançamento, os participantes falarão a respeito do CECGP e da Portucalense, da importância do Mestrado em Direito na vida do profissional, sua metodologia e o seu sucesso no Brasil. Os participantes também terão a oportunidade de retirar todas as suas dúvidas com a coordenação.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível na plataforma Sympla. Após a realização da inscrição, será enviado a confirmação para participar do lançamento virtual. Em caso de dúvidas e informações, foi disponibilizado o contato da organização do evento: (98) 99192-8567 / (98) 98279-5568.
Aperfeiçoamento profissional para a Advocacia piauiense
A participação Seccional Piauí no lançamento do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense é fruto de um convênio entre a instituição e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), realizado no mês agosto deste ano, que é comemorado o mês da advocacia. A parceria oportunizou à advocacia piauiense e maranhense 25% de desconto no referido Mestrado.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.