A nova Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), eleitos para o triênio 2025/2027, participaram de uma Missa em Ação de Graças na segunda-feira (03/02), no auditório da instituição, em Teresina. A cerimônia religiosa, conduzida pelo Padre Neto Rego, simbolizou um momento de fé e reflexão para os dirigentes da Ordem.
Durante o evento, o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da celebração como um momento de agradecimento pelo início da nova gestão. Em seu pronunciamento, ele expressou gratidão a Deus pela oportunidade e pediu bênçãos para os desafios que virão. “Que esta gestão seja marcada pela união, eficiência e pelo compromisso com a advocacia piauiense e com a sociedade do nosso estado”, declarou.
Raimundo Júnior também fez um agradecimento especial ao presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, advogado João Pedro, ressaltando sua presença e o papel fundamental da comissão na defesa da liberdade religiosa. Ele enfatizou que a Seccional Piauí reafirma seu compromisso com a liberdade, a democracia e o diálogo, valores essenciais para o fortalecimento da advocacia e da sociedade.
A solenidade reuniu advogados(as), membros da nova Diretoria, conselheiros seccionais e representantes da comunidade jurídica, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da classe advocatícia e com a promoção de ações em benefício da sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fábio Sarmento Cordeiro, irmão do novo vice-presidente nacional da OAB e conselheiro federal decano, advogado Felipe Sarmento.
Durante a sessão de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no sábado (1º/02), foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Fábio Sarmento Cordeiro.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Fábio Sarmento Cordeiro, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Florinda Maria de Jesus, avó paterna da Diretora-Executiva de Prerrogativas da OAB-PI, advogada Naiara de Moraes e Silva.
Florinda Maria de Jesus tinha 99 anos, era trabalhadora rural aposentada e residente no município de Piracuruca. Faria 100 anos na terça-feira, 04 de fevereiro.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Florinda Maria de Jesus, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Nesta sexta (31/01), membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representados pela advogadas Giovana Veras e Daniely Mesquita e pelo advogado Ricardo Resende, se reuniram com o Secretário de Educação de Teresina, Ismael Silva, para discutir avanços na implementação da educação inclusiva na capital piauiense.
O encontro, que teve como foco o compromisso de garantir condições adequadas para o atendimento educacional especializado (AEE), contou com a presença da Secretária Executiva, Professora Irene Nunes, que também demonstrou apoio à causa. Durante a reunião, o Secretário Ismael Silva reafirmou o empenho da Secretaria de Educação na valorização dos profissionais de AEE, destacando as articulações em andamento para viabilizar a nomeação dos docentes e manifestando otimismo quanto à realização desse processo.
Ficou acordado que, em 30 dias, será realizado um novo encontro para monitorar os progressos das nomeações, conforme sugerido pela Comissão da OAB. No entanto, o Secretário expressou confiança de que a primeira etapa de nomeações poderá ocorrer antes deste prazo.
A Comissão da OAB agradeceu o empenho do Secretário e da Professora Dra. Irene Nunes, ressaltando, ainda, a dedicação dos professores Joselane Machado, Edesio Carlos, Andressa Siqueira, Arnaldo Lino e Jane Cruz, que têm se destacado pela capacitação e compromisso com a educação inclusiva e especializada da rede pública. O agradecimento também se estendeu ao apoio recebido de todos os envolvidos, que continuam firmes na luta pela inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional.
A primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí aconteceu nesta quinta-feira (30/01). O encontro teve como pauta principal a deliberação de um plano de ação para o triênio, com foco na inclusão da pessoa com deficiência (PCD) no mercado de trabalho e no aprimoramento das políticas públicas voltadas para este público.
Entre os pontos discutidos destacam-se:
1. Plano de Ação para o Triênio: A Comissão estabeleceu um plano estratégico de ações para os próximos três anos, com ênfase na criação de políticas eficazes para a inclusão das pessoas com deficiência em diversas áreas.
2. Calendário de Programações e Deficiências Ocultas: A definição de datas para a realização de eventos relacionados à pessoa com deficiência foi discutida, assim como a necessidade de se abordar as deficiências ocultas, muitas vezes não reconhecidas no âmbito público e privado.
3. Inclusão da PCD no Mercado de Trabalho: A Comissão deliberou sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, tanto no setor privado quanto no público, destacando a nova Lei de Licitações, que prevê ações afirmativas em processos licitatórios.
4. Minuta do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência: A proposta de minuta do Estatuto Municipal, de autoria do vereador Venâncio Cardoso, foi recebida pela Comissão para análise. As doutoras Camila Hannah e Ana Lucia foram designadas como relatoras para a apreciação da minuta.
5. Situação dos Professores Aprovados no Concurso da SEMEC: Outro ponto discutido foi a situação dos professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), mas ainda não convocados. Foi formada uma comissão composta por Daniely Mesquita, Giovana Veras e Ricardo Resende para acompanhar a situação.
6. Laudos Indeferidos pelo INSS: A Comissão abordou ainda os problemas relativos aos laudos indeferidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a sugestão de convidar as comissões de autismo e previdenciário para uma reunião conjunta, visando melhorar as condições de atendimento e acompanhamento das demandas.
Além desses pontos, foram discutidas outras questões pertinentes à defesa dos direitos da pessoa com deficiência, como a criação de subcomissões nas subseções da OAB/PI, o que possibilitará a realização de visitas técnicas fiscalizadoras em todo o estado. A Comissão também deliberou a realização de reuniões mensais conjuntas com as comissões de autismo e previdenciário.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião o presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, acompanhado de Apolo Louzeiro da Cunha, vice-presidente; Giovana Veras, secretária-geral; Daniely C Mesquita de Araújo, secretária-geral adjunta; o vereador Venâncio Cardoso; além de membros da comissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Santana Lopes, pai da advogada Luana da Cunha Lopes – representante da ESA-PI na cidade de Piripiri (PI).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Antônio Santana Lopes, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu, na terça-feira (28/01), o Simpósio de Saúde Mental, no auditório da ESA-PI. O evento teve como objetivo central fomentar o debate sobre a importância da saúde mental e suas diversas implicações.
O Simpósio reuniu especialistas do Direito, psicólogos e médicos, que participaram de mesas redondas com temáticas relevantes como “A importância do cuidado com a saúde mental”, “Saúde mental nos benefícios por incapacidade”, “Saúde mental na violência psicológica contra a mulher” e “Saúde mental nas atipicidades e neurodivergências”.
Durante o evento, a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), por meio de parceria com a Unimed ofereceu momentos de massagem e relaxamento aos participantes, demonstrando a atenção da OAB-PI com o bem-estar da classe.
O Simpósio foi organizado pela vice-presidente da OAB-PI, advogada Raylena Alencar, e pela advogada Maryelle Barros, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e da Comissão de Direito de Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reafirmando seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, atualizou o piso salarial da advocacia piauiense para o exercício de 2025. A decisão foi oficializada pela Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, presidida pelo advogado Marcílio Lima, em um ofício apresentado ao presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.
A medida segue rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 6.255/2012. O reajuste foi calculado com base em uma metodologia criteriosa, utilizando a ferramenta de cálculo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e seguindo as premissas previstas pela legislação estadual.
Com base nesses cálculos, os novos valores do piso salarial para a advocacia no Piauí foram estabelecidos da seguinte forma:
– 20 horas semanais: R$ 2.404,27
– 40 horas semanais: R$ 4.007,12
A atualização do piso salarial representa mais um passo na direção de garantir condições dignas de trabalho para os profissionais da advocacia, de norte a sul do estado.
A vice-presidente e Coordenadora das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogada Raylena Alencar esteve reunida com a Secretária Municipal de Cidadania, Ação Social e Políticas Públicas, Eliane Nogueira, juntamente com diretores de comissões da Seccional para reafirmar a parceria entre as instituições e discutir futuras ações voltadas para a sociedade.
De acordo com a vice-presidente, as pautas apresentadas pela OAB-PI durante a reunião são de relevância social e de preocupação da advocacia e da Seccional piauiense que é a casa da cidadania e representante da sociedade.
“Já saímos da reunião com diversas ações encaminhadas em relação à saúde pública, a melhorias para os casos de pessoas com deficiência e na questão de pessoas com o espectro autista. Discutimos também sobre o termo de cooperação técnica que já existe entre as instituições e que agora pretendemos trazer melhorias, um avanço neste termo. Fomos prontamente recebidos e futuramente teremos um novo acordo para melhoria da sociedade e da advocacia”, contou a advogada Raylena Alencar.
Na oportunidade, os diretores de comissões e a vice-presidente da OAB Piauí reuniram-se com o vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogado Joaquim Santana Neto; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ívilla Araújo; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, advogada Laura Donarya Alves; o presidente da Comissão de Direito da Saúde, advogado Vinícius Leal; e a Secretária Geral Adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogada Daniely Mesquita.
Na quinta-feira (23/01) (23/01) a nova diretoria da OAB Subseção de Esperantina foi empossada em uma cerimônia solene realizada no Auditório do CEEP Leonardo das Dores, em Esperantina (PI). O evento marcou o início do mandato da nova gestão, que assumiu o compromisso de fortalecer e representar a advocacia local com dedicação e ética.
A solenidade também contou com a presença do advogado Raimundo Júnior, presidente da OAB Piauí, que em seu pronunciamento ressaltou a importância do compromisso com a advocacia e a renovação da Ordem no estado.
“O sentimento é de renovação. Porque, toda vez que a gente tem um sonho e esse sonho se transforma em realidade, a gente tem que acreditar que tudo aquilo que a gente quer fazer e se compromete a fazer é possível. Nós temos trajetórias semelhantes, tivemos que vencer tantas batalhas para estarmos hoje presidindo a Seccional piauiense e a Subseção de Esperantina. Temos um compromisso muito firme e sério com a advocacia piauiense: revitalizamos a nossa Ordem. E você tem um compromisso nosso, da nova diretoria da Ordem: de ter o apoio necessário aqui na região de Esperantina, para que a advocacia sinta orgulho de fazer parte do sistema OAB. Orgulho de ser bem representada”, destacou Raimundo Júnior.
Já o advogado Mateus Amorim, novo presidente da Subseção de Esperantina, expressou em seu discurso a alegria e a responsabilidade de assumir a presidência, destacando sua missão de trabalhar em prol da classe advocatícia.
“É uma felicidade muito grande estar assumindo a presidência da OAB, Subseção de Esperantina, com a missão de trabalhar para toda advocacia. A partir dessa solenidade, as barreiras, os muros que foram construídos se transformaram em pontes. Espero que nós possamos utilizar e atravessar essas pontes, para construir muito em prol da advocacia da Subseção de Esperantina”.
A cerimônia simbolizou não apenas a posse de novos líderes, mas também o início de uma jornada de progresso e união para os advogados e as advogadas de Esperantina.
