A Advogada piauiense e presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim participou da 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). O evento reuniu especialistas, autoridades e estudiosos para discutir sobre como a corrupção e questões estruturais atrapalham e impedem o acesso de mulheres a serem parlamentares.
Além da Advogada Valéria Paes Landim, estiveram presentes a jornalista e mediadora do seminário, Bianca Gomes; a professora de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara Liberatore e a líder do Comitê de Política Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Andreia Schroeder.
Durante o seminário, a presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, ressaltou o percentual da presença feminina dos países em que mulheres fazem parte do parlamento.
“Nós estamos falando sobre colocar 30% de candidatas em campanhas eleitorais, nós temos uma outra realidade de mandatárias nos parlamentos. “Países que, por exemplo, um dia desses liberaram suas mulheres para dirigir, que até um dia desses as mulheres para ocuparem cargos públicos elas precisavam pedir autorização para o irmão ou o marido, e que há dois anos elas puderam ir à primeira vez a um estádio de futebol. E esse país possui 50% de presença de mulheres no Parlamento”, frisou a Advogada.
A Advogada comentou que é necessária uma atenção para a atualização da legislação no Brasil. “O Brasil precisa de um debate sério sobre como garantir que as mulheres tenham voz e espaço no legislativo”, comentou Valéria.
O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se tornou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade e compliance. Os painéis e conferências deste ano serão transmitidos ao vivo no site do Estadão.
Confira a programação completa:
Nesta quarta-feira (06/11), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu com o Juiz Coordenador da Central de Inquéritos e do Núcleo de Audiências de Custódia, Valdemir Ferreira, com o intuito de discutir a rotina de atendimento na unidade judiciária.
Na oportunidade, a Comissão apresentou algumas pautas, a exemplo do acesso dos Advogados às audiências de custódia, ainda que não habilitados, o tempo para entrevista privada com os flagranteados antes das audiências, o atendimento dispensado pelos assessores aos Advogados e o acesso da advocacia aos processos que tramitam em sigilo.
Ao tempo em que o Magistrado informou que o acesso dos Advogados às audiências deve ser livre, salvo se decorrente de uma situação excepcional de sigilo do procedimento ou em razão de segurança, portanto, em regra, não existe limitação ao acesso dos colegas no acompanhamento das audiências, ainda que não estejam representando quaisquer das partes.
Sobre a entrevista privada, o Juízo ressaltou que não existe qualquer limitação de tempo para os Advogados conversarem com seus clientes antes das audiências, pugnando apenas que seja utilizado bom senso dos colegas, quando a pauta for muito extensa, a fim de não haver atraso nos procedimentos, tendo o Magistrado se comprometido em orientar os policiais quanto à observância deste instituto.
No que tange ao atendimento pelas assessorias das Centrais, conforme relato do Coordenador, este se dá inicialmente pela recepção, a qual, ao tomar nota do número do processo, informa aos assessores da Central Comum ou dos feitos em sigilo que o Advogado deseja despachar o feito, tempo em que o assessor se dirige até o Advogado e conversa com o mesmo. Tendo sido explicado que tal procedimento foi adotado com o intento de otimizar o atendimento, ante a existências de centrais diversas, sem olvidar da cumulação da Vara de Organização Criminosas, a qual também funciona no mesmo prédio. Porém, caso o colega não queira identificar o número do processo, não existe qualquer impedimento ao contato direto com as assessorias, as quais podem direcionar o Advogado para a assessoria competente.
Quanto à habilitação dos Advogados aos processos em sigilo, o Magistrado salientou que decide tal requerimento em até 24 horas, por vezes de forma imediata, dependendo da urgência e natureza do procedimento, apenas resguardando as diligências já deferidas pela autoridade e ainda não concluídas, em alinho a Súmula 14 do STF e artigo 7º, §§ 10 e 11 da Lei 8.906/94.
No que diz respeito à pauta, a Comissão foi informada que em regra a mesma se dá pela ordem de envio do procedimento pela Central de Flagrantes, podendo esta ser mudada pelo magistrado em circunstâncias excepcionais de prioridade, como quando envolver menores, idosos, grávidas, ou até mesmo diante de processos de prisão civil, oportunizando mais tempo ao conduzido para quitação do débito alimentício que autorizou sua prisão.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, o membro da CRPJ Ítallo Coutinho e a Secretária da Central, Ivone Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Ayrton Santos, nessa terça-feira (05/11). O Advogado deixa viúva, filhos, netos e bisnetos.
“Dr. Luiz Ayrton era um amigo muito querido e, em especial, amigo do meu avô Celso pois trabalharam juntos na Procuradoria do INSS”, relembrou o Advogado Celso Barros Coelho Neto.
O velório do Advogado Luis Ayrton Santos está sendo realizado na Pax União desde às 7h. Uma missa de corpo presente será celebrada às 10h, seguida do sepultamento, marcado para as 11h, no Cemitério São José.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Luís Ayrton Santos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Casa da Cultura, no dia de hoje (05), Dia da Cultura, realizou a outorga de 10 medalhas a personalidades que apoiam a cultura Piauiense, entre as quais a ex-Presidente da OAB-PI, Fides Angélica, que recebeu a comenda em função dos relevantes serviços prestados à cultura piauiense e brasileira. A Advogada foi agraciada com a “Medalha de Ordem Mérito Cultural”, concedida pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí, presidido pelo Advogado e ex-Presidente da OAB Piauí, Nelson Nery Costa.
Fides Angélica, ex-Presidente da OAB-PI e Presidente da Academia Piauiense de Letras, falou sobre a homenagem.
“O sentimento muito positivo que essa horária me provoca, certamente semelhante ao que acomete cada um dos demais agraciados. Considero que essa homenagem deva ser compartilhada com os acadêmicos cuja atuação resultaram as boas e frutíferas ações desenvolvidas nos eventos que refletiram positivamente no Plano da Cultura, advindo da atuação Academia Piauiense de Letras”, comemorou Fides Angélica.
CONTRIBUIÇÕES À CULTURA PIAUIENSE E BRASILEIRA
Além de sua atuação no Direito, Fides Angélica tem uma vasta trajetória de contribuições à cultura piauiense e brasileira. Fundadora da Escola Nacional da Advocacia Brasileira, ela também foi responsável pela criação da Escola da Advocacia no Piauí, iniciativas que tiveram um grande impacto na formação e no desenvolvimento da cultura jurídica no Brasil.
Atualmente, Fides ocupa a Presidência da Academia Piauiense de Letras, onde ocupa a cadeira de número 40. Sua trajetória acadêmica inclui uma graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), uma licenciatura em Letras, além de especializações em Metodologia do Ensino Superior e um Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, esteve presente na solenidade e, na oportunidade, destacou os relevantes serviços prestados pela Advogada à cultura.
“A Professora Fides Angélica tem uma vasta contribuição para a cultura piauiense brasileira. Fundou a Escola Nacional da Advocacia Brasileira, que foi uma revolução no meio jurídico cultural do Brasil. E aqui no Piauí também deve-se a ela a criação da nossa Escola da Advocacia. Só esse fato, que é grandioso, já lhe confere a homenagem que hoje lhe fora prestada. Além de inúmeros outros fatos que fizeram com que ela chegasse até esta data sendo reverenciada pelo Conselho Estadual de Cultura”, destacou o Advogado Celso Barros Neto.
UMA TRAJETÓRIA DE RECONHECIMENTO
Fides Angélica é natural de Floriano, no Piauí, e construiu uma carreira notável não apenas como Advogada, mas também como professora e escritora. Durante sua trajetória, foi Procuradora do Estado do Piauí e ocupou o cargo de Conselheira e Presidente da OAB-PI, além de ser professora catedrática na UFPI. Sua atuação transcendeu os limites do Direito, tornando-a uma figura respeitada tanto no meio jurídico quanto no cultural.
A solenidade contou com a presença de membros da Academia Piauiense de Letras, artistas, poetas, intelectuais e outras personalidades que prestigiaram o evento.
OUTRAS HOMENAGENS
Além de Fides Angélica, outras 10 personalidades foram agraciadas com a Medalha de Ordem Mérito Cultural em reconhecimento às suas contribuições à cultura piauiense. A Medalha de Ordem Mérito Cultural é uma das mais altas distinções do Estado, sendo concedida a pessoas e grupos que têm se destacado no desenvolvimento da cultura local e nacional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está convocando Advogados e Advogadas para atuarem como mesários voluntários nas eleições que definirão os novos membros da Diretoria do Conselho Seccional, Conselheiros Federais e Seccionais, além da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados. O pleito ocorrerá no dia 30 de novembro, das 10h30 às 18h30, em 20 cidades, através de votação em urna eletrônica.
Para se inscrever, os Advogados e as Advogadas devem enviar um e-mail para comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br, informando nome completo, número da OAB-PI e telefone. No campo do assunto do e-mail escrever MESÁRIO VOLUNTÁRIO.
Os interessados têm até o dia 25 de novembro para se inscrever. O edital de nomeação das mesas receptoras de votos será divulgado no dia 28 de novembro.
A participação como mesário é uma oportunidade de contribuir ativamente para a condução do processo eleitoral da OAB, fortalecendo a democracia e a representação na advocacia piauiense. A OAB Piauí conta com a colaboração de todos para um pleito exitoso.
Comunicamos que a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, localizada em Teresina estará fechada neste sábado, feriado Dia dos Finados (02/11).
O fechamento inclui a Sala de Estudos da Seccional, o retorno do trabalho acontece normalmente na segunda-feira (04/11).
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí prorrogou, nesta sexta-feira (1º/11), o prazo para o cadastramento de Advogadas e Advogados interessadas(os) em atuar na Advocacia Dativa nas Comarcas do Piauí, onde se verifica a ausência de Defensores Públicos com atuação efetiva.
No dia 22 de outubro de 2024, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Juiz Auxiliar do TJ-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro. Na oportunidade, solicitaram a prorrogação do prazo. Nesta sexta (1º), representantes das Comissão de Prerrogativas e da Advocacia Dativa voltaram a se reunir com o Juiz Auxiliar e com o Juiz Corregedor, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no Tribunal, e foram informados sobre a prorrogação do prazo.
CADASTRO
Para facilitar o cadastro, um link foi disponibilizado novamente no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CLIQUE AQUI), contendo o edital com o novo prazo. No sistema, os Advogados e Advogadas poderão indicar suas áreas de atuação, como Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, ficando à disposição dos Magistrados para nomeação por ordem de cadastramento.
O Advogado Lucas Elvas Bohn Araújo, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB-PI, destacou a importância da prorrogação das inscrições como mais uma oportunidade para os Advogados e as Advogadas que não puderam realizar o cadastramento em tempo hábil. “Já está confirmado que o prazo foi estendido em 30 dias. Esperamos alcançar todos os Advogados interessados nesse período”, projetou Lucas Bohn.
Já o Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, que também esteve na reunião, aproveitou a oportunidade para apresentar ao Juízes outras demandas da advocacia, especialmente aquelas no que tange a reclamações de Advogados sobre o atendimento nas Audiências de Custódia. “Tivemos uma boa conversa sobre temas relativos à Advocacia Dativa e às Prerrogativas. Fomos ouvidos e recebemos garantias de que as questões serão solucionadas”, analisou Albelar Prado.
A Vice-Presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, participou da reunião do dia 22 de outubro e, na oportunidade, destacou a receptividade do TJ-PI em atender a demanda: “Fomos muito bem recebidos pelo Juiz Auxiliar, que se mostrou favorável à prorrogação, possibilitando que mais Advogadas e Advogados exerçam a Advocacia Dativa”, complementou Daniela Freitas.
ADVOCACIA DATIVA
As(os) Advogadas(os) Dativos são profissionais designados pelo Poder Judiciário para representar cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com sua defesa, especialmente em localidades onde a oferta de Defensores Públicos é insuficiente.
PRESENTES NA REUNIÃO
A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Piauí esteve representada na reunião do dia 22 de outubro pelo presidente, Lucas Elvas Bohn Araújo; vice-presidente, Jéssica Tayanne Ramos Azevedo; Secretário, Marcos Emanuel de Oliveira Gomes; e Secretária Adjunta, Marielle Dutra Ribeiro.
Também estiveram presentes na reunião do dia 22 de outubro: Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, Olívia Brandão, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, Aurélio Lobão, Secretário da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do CFOAB; Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI; e Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI.
E, nesta sexta-feira (1º/11), participaram Estiveram presentes a Advogada Valdirene Ribeiro Sampaio, Secretária da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia; o Advogado Marcos Emanuel de Oliveira Gomes, Secretário da Comissão da Advocacia Dativa.
Nesta quinta-feira (31/10), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), formalizou o recebimento de solicitações para o registro de três chapas, as quais almejam concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, aos Conselheiros Seccionais, aos Conselheiros Federais, bem como à Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, para o triênio compreendido entre 2025/2027.
O prazo destinado ao registro das referidas chapas findou-se na quinta (31/10), e o pleito eleitoral está agendado para o dia 30 de novembro de 2024, das 10h30 às 18h30, a ser realizado nas dependências da Sede da Seccional, em Teresina, assim como nas 20 Subseções da OAB.
CHAPAS REGISTRADAS
Os candidatos(as) à Presidência e a Vice-Presidência, respectivamente, que registraram chapas foram: Aurélio Lobão e Alice Belli; Carlos Júnior e Maria Clara; e Raimundo Júnior e Raylena Alencar.
VOTAÇÃO
A votação, que se estenderá por um período contínuo de oito horas, ocorrerá de forma presencial, utilizando-se de urnas eletrônicas, sendo o voto considerado obrigatório para todos os Advogados e as Advogadas.
As urnas eletrônicas estarão dispostas na Sede da OAB Piauí, localizada em Teresina, bem como nas Sedes das Subseções em Água Branca, Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Uruçuí e Valença.
Estão habilitados a exercer o direito de voto todos os Advogados e as Advogadas que se encontram devidamente inscritos na OAB-PI, e que estejam em dia com o pagamento das anuidades.
É imperativo ressaltar que o voto é obrigatório, sob pena de imposição de multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo se houver justificativa formal apresentada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, a qual será submetida à apreciação da Diretoria do Conselho Seccional.
Nos dias 29 e 30 de outubro, a Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrou aulas no segundo e terceiro Lab de Experiência da Trilha Criminal. As aulas fazem parte do curso de Imersão na Prática Advocatícia realizado pela Escola Superior da Advocacia do Piauí de forma hibrida, com turmas presenciais no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI e on-line.
Focada em transmitir mais sobre a sua atuação na advocacia criminal e no tribunal do júri, Daniela Freitas discutiu como os participantes casos práticos, mostrando formas de entendê-los e as diversas situações que os profissionais podem enfrentar nessa área de atuação na advocacia.
A Vice-presidente da OAB-Piauí, Daniela Freitas, falou sobre a importância do formato do curso de imersão promovido pela ESA/PI, com o apoio da OAB-PI. “Por meios de cursos como esses, a advocacia pode vivenciar a experiência de analisar um processo na íntegra, pensando como se estivessem atuando na defesa ou na assistência de acusação, de forma mais próxima da realidade possível”, explicou Daniela Freitas.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, representada pelo Advogado Ítallo Coutinho, participou de uma importante reunião coordenada pelo Magistrado auxiliar da Vara de Execuções de Teresina, Dr. Marcus Klinger. O encontro teve como objetivo anunciar o Mutirão Carcerário, que será realizado entre o início de novembro e 9 de dezembro, para analisar os processos dos apenados e avaliar a possibilidade de progressão de pena e indulto.
Durante a reunião, ficou decidido que os trabalhos serão realizados nas 17 unidades judiciárias de execução penal do Estado do Piauí. A iniciativa visa promover a justiça e a eficiência no sistema carcerário, permitindo uma análise cuidadosa dos casos dos apenados e assegurando que os direitos dos indivíduos sejam respeitados.
Além de Ítallo Coutinho, a audiência contou com a presença de outros Magistrados, incluindo Thiago Brandão, juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, o juiz Leon Eduardo, e a Magistrada do Acre, Andréa Brito, que também representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes, ainda, a Magistrada Andrea Lobão Parente, o Promotor de Justiça João Batista, e os defensores públicos do estado, Daisy dos Santos e Gerson Henrique.
Ao final do mutirão, será enviado um relatório ao CNJ, destacando as análises e decisões tomadas durante o período. Essa ação demonstra o compromisso do Judiciário e da OAB-PI em buscar soluções que promovam a justiça e a efetividade nas execuções penais no Estado.
