O Tribunal de Justiça do Piauí atendeu ao pedido da OAB/PI e restabeleceu o pagamento dos valores a título de precatórios. Com esta decisão, os repasses mensais aumentarão de R$ 19,5 milhões para R$ 43 milhões – quase três vezes o valor anterior –, beneficiando milhares de credores, incluindo centenas de advogados, idosos e pessoas com enfermidades.
A medida reduz consideravelmente o tempo de pagamento dos precatórios, garantindo maior justiça e celeridade no cumprimento da dívida.
O presidente da OAB/PI celebrou a decisão como uma grande vitória para a advocacia e a sociedade: “Esta conquista reafirma o papel da OAB/PI na defesa da ordem jurídica e dos direitos dos credores, garantindo que todos tenham seus direitos respeitados e protegidos.”
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/PI, Dr. Astrogildo Assunção, reforçou a importância do resultado:
“Com este aumento nos repasses, estamos mais próximos de assegurar que credores, especialmente os mais vulneráveis, recebam seus valores de forma mais justa e em menor prazo.”
A OAB/PI segue firme em seu compromisso de atuar em prol da advocacia e da sociedade, garantindo o respeito às normas constitucionais e a proteção dos direitos fundamentais.
Na segunda-feira (14), o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, reuniu-se com integrantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal no Estado do Piauí (ANACRIM/PI) para tratar de demandas relacionadas às condições das salas de atendimento da OAB nas unidades prisionais de Teresina. Durante a reunião, o presidente da ANACRIM/PI, Gilberto de Holanda Barbosa Júnior, formalizou a entrega de um ofício com solicitações de melhorias estruturais e de equipamentos.
O documento enfatiza a insatisfação dos advogados criminalistas que utilizam as salas de advocacia da OAB nos presídios Colônia Agrícola Major César Oliveira (CAMCO), Cadeia Pública de Altos (CPA), Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e Penitenciária Feminina. Entre as principais queixas estão a falta de manutenção de equipamentos de informática, como computadores e impressoras, e a necessidade de reforma da sala da OAB na Penitenciária Feminina, para permitir o atendimento simultâneo de mais de um advogado.
“Há uma demanda contínua por manutenção de equipamentos, além da necessidade urgente de uma reestruturação na sala da Penitenciária Feminina, que permitirá otimizar os atendimentos e reduzir o tempo de espera”, destaca o ofício entregue ao presidente Raimundo Júnior.
Sensível às reivindicações, o presidente da OAB Piauí determinou ao coordenador das salas da instituição, advogado Antônio Almeida, que realize uma vistoria nos locais mencionados nesta quarta-feira (15). A inspeção tem o objetivo de avaliar a situação das instalações e identificar as medidas necessárias para a melhoria das condições de trabalho dos advogados.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), manifesta sua solidariedade à população de Picos-PI, fortemente atingida pelos alagamentos causados pelas chuvas intensas que assolam a região.
Reconhecemos os desafios enfrentados pelos moradores nesse momento difícil, especialmente pelas famílias que perderam seus bens e encontram-se desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade. A OAB/PI reafirma o compromisso de atuar em defesa da sociedade e acompanhará, por meio de suas comissões temáticas e da Subseção de Picos, as ações de suporte e assistência às vítimas desse desastre.
Convidamos toda a advocacia piauiense e a sociedade a se unirem em prol dos atingidos, seja por meio de doações ou do apoio às iniciativas voltadas para a recuperação das áreas afetadas.
A OAB/PI seguirá atenta aos desdobramentos, cobrando das autoridades competentes medidas eficazes para mitigar os impactos e garantir a segurança e o bem-estar da população de Picos.
Nosso abraço solidário a todos os moradores de Picos. Contem conosco neste momento de união e superação.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
O advogado Joaquim Santana Neto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PI, representou a Ordem na posse da 27ª Diretoria Executiva da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), no domingo (12/01).
Durante o evento, Joaquim Santana reforçou o compromisso da OAB-PI com as instituições filantrópicas do Estado. “O presidente Raimundo Júnior me pediu para fazer o que já fiz como presidente da comissão: integrar as entidades à OAB, pois só elas conhecem os reais problemas. A Ordem se encarrega da parte jurídica”, afirmou.
A programação teve início com uma missa, seguida por uma assembleia geral em que a gestão anterior fez a prestação de contas. A nova diretoria assume a instituição para o triênio 2025/2027.
O novo presidente da ACEP, Luís Sampaio, agradeceu o apoio da OAB-PI: “Temos uma parceria fundamental, principalmente quando enfrentamos questões jurídicas envolvendo pessoas com deficiência”, destacou.
A solenidade também contou com a presença do Secretário Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o alagoano Marcello Lavenère Machado.
Figura marcante na história da advocacia brasileira, Marcello foi membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Também dedicou sua vida ao ensino, atuando como professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público.
Durante sua trajetória, destacou-se como um defensor incansável da democracia e da justiça social. Marcello Lavenère tornou-se nacionalmente conhecido ao assinar, como presidente do Conselho Federal da OAB, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Ele também deixou um importante legado enquanto presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dedicando-se às reparações de vítimas da ditadura militar e atuando em defesa dos perseguidos políticos.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos, reconhecendo a relevância do legado de Marcello Lavenère, que continua a inspirar a classe a lutar pela justiça e pelos direitos fundamentais.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, nomeou 22 novos integrantes para diretorias de comissões temáticas, além de reforçar cargos institucionais com a designação de novos membros em posições estratégicas. As nomeações visam fortalecer a atuação da entidade e ampliar a eficiência em diferentes áreas de atuação.
Entre os novos cargos ocupados estão a diretora-geral do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), a procuradora-geral da Seccional, três procuradores das prerrogativas e a ouvidora-geral da OAB-PI. A iniciativa busca promover maior integração e capacitação dos quadros institucionais, alinhando-se às necessidades da advocacia e aos desafios institucionais.
COMISSÕES TEMÁTICAS
As comissões temáticas, pilares fundamentais na defesa dos interesses da advocacia e na discussão de temas de relevância social e jurídica, contarão com novos membros capacitados para dar continuidade às atividades. Já as nomeações no NAAD, na Procuradoria-Geral e na Ouvidoria-Geral reforçam o compromisso da Seccional com a transparência, o acolhimento da jovem advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais.
Conheça os empossados:
Comissões Temáticas
Samuel Soares da Silva (OAB/PI nº 12.037) foi empossado como Presidente da Comissão das Famílias e Sucessões.
João Pedro Monteiro Cunha (OAB/PI nº 17.726) foi empossado como Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
Kaila Gabrielle Araújo da Silva (OAB/PI nº 22.611) foi empossada como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Saullo Lopes Amorim Alves da Silva (OAB/PI nº 14.986) foi empossado como Presidente da Comissão de Igualdade Racial.
Welder de Sousa Melo (OAB/PI nº 6.580) foi empossado como Presidente da Comissão de Empresarial, Compliance e Governança Corporativa.
Gardenia Aguiar Mota (OAB/PI nº 6.434) foi empossada como Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Francisco de Assis Urquiza Júnior (OAB/PI nº 11.892) foi empossado como Presidente da Comissão de Informática.
Emerson Sammuel Santos Araújo (OAB/PI nº 14.450) foi empossado como Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
José de Almeida Costa Neto (OAB/PI nº 13.069) foi empossado como Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ronnie Nagem Fialho Britto (OAB/PI n° 6.749) foi empossado como Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Michelle Thamyles do Nascimento Melo (OAB/PI nº 6.740) foi empossada como Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ana Caroline Pereira Barbosa (OAB/PI n° 22.971) foi empossada como Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Maria Rita Vilanova Sousa (OAB/PI nº 13.771) foi empossada como Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico
José Vagner Ferreira dos Santos (OAB/PI nº 17.979) foi empossado como Secretário-Geral da Comissão de Direito Urbanístico
Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão (OAB/PI nº 9.346) foi empossada como Secretária-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Leandro Macedo Piauilino (OAB/PI nº 15.490) foi empossado como Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Dário Cicero Coelho da Costa (OAB/PI nº 22.251) foi empossado como Secretário-Geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Cyntia de Souza Oliveira (OAB/PI nº 20.873) foi empossada como Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho (OAB/PI nº 8.368) foi empossada como Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários.
Wenner Melo Prudêncio de Araújo (OAB/PI nº 20.765) foi empossado como Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
Simony Kelly Barbosa Leite (OAB/PI nº 15.138) foi empossada como Secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
CEJA (Conselho Estadual da Jovem Advocacia)
Maria Fernanda Lima Carvalho (OAB/PI nº 23.501) foi empossada como Vice-Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
NAAD (Núcleo de Apoio à Advocacia)
Lorrany Pinheiro Thibes (OAB/PI nº 15.595) foi empossada como Diretora-Geral do Núcleo de Apoio à Advocacia da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
PROCURADORES
Lívia Silva Leão (OAB/PI nº 8.123) foi empossada como Procuradora-Geral da Procuradoria do Conselho Seccional da OAB Piauí.
Aurilene Barbosa Teixeira Mesquita (OAB/PI nº 12.395) foi empossada como Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Roberto Silva Alves Pereira (OAB/PI nº 20.748) foi empossado como Procurador de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
Ana Carolina Soares Barroso (OAB/PI nº 17.917) foi empossada como Procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí para o triênio 2025/2027.
OUVIDORA-GERAL
Cláudia Maria de Sales Martins Pimentel (OAB/PI 10.848) foi empossada como Ouvidora-Geral da OAB Piauí, para o triênio 2025/2027.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Joaquim Santana Neto, participou, nesta quinta-feira (09/01), da entrega dos certificados para os alunos do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) na área de Informática Básica realizado pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria da Educação do Piauí (Seduc-PI).
O advogado Joaquim Santana destacou o trabalho realizado pelo Secretário Mauro Eduardo.
“Nossa parceria com a Seid se renova a cada mandato. Nós tivemos essa parceria de 2007 a 2021 e agora voltamos novamente. A Secretaria é muito importante porque é atuante, não só no Piauí, como também em todo o país. O secretário Mauro Eduardo dedica a sua vida a essa secretaria e às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e tem a OAB como uma parceira nessa política”, contou Joaquim Santana.
O Curso de Formação Inicial e Continuada tem o objetivo de qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Mais de 50 pessoas foram certificadas na formação de Informática Básica
Segundo o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a Seid está de portas abertas para trabalhar em parceria com a OAB-PI. “A Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência tem aqui, no Governo do Estado, por determinação do governador Rafael Fonteles, todo o apoio necessário para que a gente possa fazer um trabalho em parceria, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que seus direitos sejam respeitados, que não haja capacitismo, e que elas sejam vistas como cidadãos de deveres e direitos que precisam ser respeitados”, pontuou Mauro Eduardo.
A solenidade contou também com a presença do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
Na quinta-feira (09/01), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2025, em um evento realizado na sede da instituição, em Teresina. A cerimônia marcou o início da carreira de 16 novos advogados e advogadas, que ingressam na profissão com o compromisso de honrar os princípios fundamentais da advocacia.
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, em seu pronunciamento, enfatizou a relevância da advocacia para a sociedade e ressaltou o papel da Ordem como uma casa de apoio e acolhimento para os profissionais da área. O presidente sublinhou ainda a responsabilidade que cada novo advogado assume ao conquistar a carteira profissional.
“Tornar-se advogado não é apenas um título; é um compromisso com a justiça, a democracia e a defesa dos direitos humanos. Cada palavra, cada argumento, tem o poder de influenciar vidas e transformar realidades”, destacou Raimundo Júnior ao garantir aos novos membros da profissão o apoio contínuo da OAB-PI, colocando-se à disposição para ouvir as demandas da classe e atuar em defesa das prerrogativas dos advogados.
“A partir de agora, vocês não estarão sozinhos. A OAB-PI estará sempre ao lado de vocês, lutando por suas prerrogativas e pelo fortalecimento da nossa profissão”, afirmou.
TRAJETÓRIA
No encerramento de sua fala, Raimundo Júnior compartilhou com os presentes parte de sua trajetória pessoal, destacando que, apesar das adversidades, foi o esforço contínuo e o estudo que o levaram a alcançar a presidência da OAB-PI.
“Sou filho de uma professora do interior e, muitas vezes, me disseram que não tinha um sobrenome importante. Se estou aqui, é porque todos vocês têm a mesma oportunidade. Com muito trabalho e dedicação, é possível conquistar o que se deseja”, concluiu.
NOVOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Com o apoio da OAB-PI, os 16 novos advogados e advogadas estão agora prontos para enfrentar os desafios da profissão e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. A solenidade de ontem marcou o início de uma gestão que promete ser marcada pela inclusão, acolhimento e defesa das prerrogativas da classe.
Na terça-feira (07/01), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, participou da posse administrativa e solene do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2025/2026. O ato solene, que reforçou a continuidade da parceria entre a OAB-PI e o Judiciário piauiense, também deu posse aos novos membros da administração do TJ-PI.
Durante a cerimônia, que ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça, o desembargador Agrimar Rodrigues assumiu o cargo de vice-presidente do TJ-PI, enquanto o desembargador Erivan Lopes foi empossado como corregedor-geral da Justiça. O desembargador Hilo de Almeida assumiu o cargo de corregedor do Foro Extrajudicial, e o desembargador Manoel de Sousa Dourado foi empossado diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), com o desembargador Dioclécio Sousa como vice-diretor da instituição.
Além disso, o desembargador Pedro Macedo tomou posse como ouvidor-geral da Justiça, acompanhado pela desembargadora Lucicleide Belo, que assume a função de vice-ouvidora.
A solenidade de posse reforçou a importância da cooperação entre os diversos órgãos do Judiciário e da OAB-PI, fundamentais para o fortalecimento do sistema jurídico do Piauí. A nova gestão do TJ-PI, composta por desembargadores de reconhecida experiência, promete promover avanços no Judiciário estadual, sempre com o compromisso com a justiça e a melhoria dos serviços prestados à população.
PRESENTES
Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar; o secretário-geral adjunto, Kleber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá; o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos; além dos conselheiros federais eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos e Ian Samitrius Lima Cavalcante. Entre outros representantes da advocacia piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento de José Nilton Veras Batista, pai do advogado Bruno Milton Sousa Batista. José Nilton Veras Batista faleceu na terça-feira (07/01).
O velório foi realizado na Capela do Cemitério Jardim da Ressurreição, onde ocorreu a missa de corpo presente. O sepultamento aconteceu por volta das 10h desta quarta-feira (08/01).
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de José Nilton Veras Batista e expressa as mais profundas e sinceras condolências.