Na manhã desta terça-feira (18), a diretoria da OAB Piauí esteve em reunião com o Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, e com o Juiz de Direito, Manoel de Sousa Dourado, para solicitar que sejam examinadas as inscrições dos Advogados(as) na OAB Piauí quando forem realizadas as audiências virtuais.
O Presidente da OAB Piauí explica que a iniciativa tem o objetivo de proteger os clientes e valorizar a Advocacia piauiense. “O que motivou a reunião de hoje foi o fato de que Advogados(as) não inscritos na OAB Piauí vêm realizando audiências virtuais. A OAB reiterará os termos do Ofício enviado anteriormente e realizará uma campanha destacando a importância de que esses Advogados(as) sejam inscritos junto à OAB Piauí, uma vez que isso está na Lei 8.906, no Estatuto da Advocacia”, enfatiza.
O Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, se comprometeu a analisar o pedido da OAB Piauí, bem como as participações nas audiências virtuais e, logo após, recomendar aos juízes o procedimento.
Registrou-se a presença da Vice-Presidente da OAB, Alynne Patrício, do Diretor-Tesoureiro, Einsten Sepúlveda, do Secretário-Geral, Leonardo Aírton, e da Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia.
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17), a proposição de que os ocupantes vindouros do cargo de presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem sejam escolhidos dentre os presidentes das comissões congêneres nas seccionais, por escolha do presidente da OAB Nacional.
A mudança se dará pela alteração do Provimento n. 115/2007 da Ordem, que regulamenta as comissões permanentes da OAB Nacional. Atualmente, a presidência da Comissão Nacional da Advocacia Jovem se dá por indicação da diretoria nacional da Ordem dentre os conselheiros federais, sem que se observe o critério de enquadramento no início de carreira, que é o exercício profissional iniciado há menos de 5 anos.
Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a aprovação da proposição marca um dia histórico para todo o sistema OAB. “Não há outro caminho possível a não ser incluir a juventude na vida da Ordem. É nosso dever garantir várias gerações futuras de líderes em nossa instituição exatamente através da igualdade e da representatividade, cuidando dessa parcela de profissionais tão brilhantes que mostra uma enorme vontade em compor nossos quadros e muito zelo com as questões da profissão”, disse Santa Cruz.
O relator da matéria foi o conselheiro Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP). “Trata-se de justo e merecido reconhecimento dirigido às jovens e aos jovens advogados brasileiros, mostrando o entendimento deste Conselho Federal de que o jovem advogado é parte importante e essencial para a advocacia e que há muito deseja sair da função de coadjuvante e exercer o papel de falar em seu nome, pois representa quase metade das inscrições da OAB”, votou.
A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Daniela Teixeira, foi a própria autora do requerimento. “Os advogados jovens têm organização, autonomia, dedicação e devem falar pela própria voz. Não precisam de tutores, não necessitam que um conselheiro federal fale por eles. Por mais que eu tenha total sensibilidade à causa, por mais que eu me sinta jovem no exercício da função, não sou genuinamente uma jovem advogada. É o próprio sentimento deles, sobre o que se passa no meio específico da jovem advocacia, que deve ser falado. Espero ser a última presidente na condição de usurpadora da voz da juventude”, apontou.
Fonte: OAB Nacional
Por meio do Ofício GABJU SJPI-1ª VARA, o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira informa que será realizada Inspeção Ordinária Anual na 1ª Vara Federal/PI no período de 31 de agosto a 04 de setembro, a partir das 8h. A inspeção segue o disposto no art. 102 do Provimento COGER – 10126799.
A Juíza Federal Substituta e Diretora da Subseção Judiciária de Floriano, Camila de Paula Dornelas, comunica que, no período de 31 de agosto a 04 de setembro, será realizada a Inspeção Geral Ordinária dos serviços a cargo da respectiva Subseção Judiciária.
O Juiz Federal da 2ª Vara/PI, Márcio Braga Magalhães, informa, por meio do Ofício nº 034/2020-GABJU-2ª VARA/PI, que será realizada a Inspeção Anual nos serviços internos, do dia 31 de agosto a 04 de setembro, a partir das 8h.
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 9 Advogados e Advogadas das Subseções de Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Corrente e Bom Jesus. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (17) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Gravem essa data na memória, pois esse é um momento único na vida de cada um. A data de hoje é marcada pelo início de uma nova jornada, o dia em que vocês passam a ser profissionais do Direito e defensores da Justiça e do Estado Democrático. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Por isso, é uma satisfação muito grande para nós recebê-los aqui na OAB, mesmo que seja de forma virtual ”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os novos compromissandos pela conquista. “A OAB Piauí é a casa de vocês, sejam bem-vindos e desfrutem desse dia que é tão especial para todos nós. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, enfatizou.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas, os Presidentes das Subseções de São Raimundo Nonato, James Amorim; Piripiri, Manoel Inácio; Parnaíba, Etasmda Dias (em exercício); e Bom Jesus, Douglas Torres; ressaltaram o papel da OAB Piauí para o fortalecimento da Advocacia.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. ANA VITÓRIA BRITO AMORIM
2. ARY FAGNER COSTA PINHÃO
3. ÁUREA NÍVEA BRANDÃO SOUZA
4. CÍNTIA MAÍSE NUNES DA SILVA GALVÃO
5. JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO
6. MANUELA KAROLINE BRITO SANTOS
7. SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO
8. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
9. THAYANNE GABRYELLE PEREIRA LEÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa, 31 anos, no último domingo (16/08), em decorrência de um mal súbito.
Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa atuou na Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo (SeGov) e atualmente fazia parte da equipe da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), prestando relevantes serviços ao Estado.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa.
Marcando a história da Advocacia piauiense, o “I Congresso Nacional On-line de Criminalistas”, organizado pela OAB Piauí, foi encerrado nesta sexta-feira (14). O evento online reuniu palestrantes criminalistas de renome nacional e cerca de 7 mil pessoas acompanharam os dois dias de evento (13 e 14).
O primeiro dia de evento (13) foi intenso. A última palestra entrou pela madrugada desta quarta-feira (14), com vasta produção de conhecimento e uma presença recorde de Advogados, Advogadas, estudantes e profissionais do Direito.
Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, o último dia do evento teve a presença virtual do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou a realização do evento.
“Cultura jurídica é um instrumento de fortalecimento da Advocacia. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Esse evento é grandioso por promover importantes debates feitos por grandes criminalistas do país. A OAB é uma entidade que respira cultura em prol da Advocacia e da sociedade”, disse.
A Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, que também é Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, enalteceu o evento. “É uma oportunidade única. Um Congresso como esse é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado e insere o Piauí no calendário nacional de eventos dessa seara do Direito. Fico extremamente feliz de estar protagonizando essa produção de conhecimento criminal à Advocacia piauiense”, ressaltou.
Como parte das considerações iniciais da noite, o professor Rawlinson Ferraz, destacou o sucesso do evento. “Fico muito feliz em estar aqui com vocês. Esse congresso é um verdadeiro sucesso e bateu recordes de público na madrugada de ontem. Foi uma honra compartilhar de tanto conhecimento desse evento. Agradeço a todos os palestrantes e todos que estão assistindo”, disse.
Destacando a relevância do Congresso para a Advocacia, o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, que também é da organização do vento, falou do engrandecimento da Advocacia. “Agradeço o espaço tão enriquecedor. Estamos aqui para aprender e compartilhar e engrandecer à Advocacia criminalista com todos esses conteúdos tão bem aprofundados. Com a pandemia, esse evento foi uma oportunidade diferenciada para troca de conhecimentos com todos os participantes”, ressaltou.
A coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para Advocacia. “Esse congresso deu um aporte grandiosos para a Advocacia. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O segundo dia teve como palestrantes: Gabriel Bulhões, com a palestra “Tema: Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal); Marco Alfredo Mejia, explanando sobre “A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal”; Amanda Melo, apresentando o tema “Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri”; Franklin Assis, abordando “Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo”; Eliane Gaia Alencar, com a palestra “In dubio pro societate e o Tribunal do Júri”; Cláudio Dalledone Júnior, expondo “O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma”; Marina Shinzato, explicando “A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri”; Amanda Muriel Leao, esclarecendo o tema “A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial”; João Ricardo Batista, abordando “O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental”; e, para finalizar a noite, Zanone Júnior, expondo sobre “A atuação do assistente de acusação”.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, a Imersão será transmitida pela plataforma Zoom.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, explica que a iniciativa se deu pela importância de humanizar a rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Percebemos a necessidade de fomentar o desenvolvimento profissional de advogadas(os) para que, através de boas práticas, atitude crítica-reflexiva, ética e humanizada, possam atuar em ações/casos de violência”, disse.
Ao longo dos 13 dias de evento, 12 módulos debaterão temas importantes no mês da Advocacia, como empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas, interseccionalidade e direitos humanos, inquérito policial e medidas protetivas de urgência, medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar, aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas, entre outros.
Inscreva-se gratuitamente neste link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos .
Confira a programação na íntegra:
