Na última terça-feira (13), a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) se reuniram, de forma telepresencial, para discutir a Portaria 2121/2020, que trata sobre as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do TJ-PI, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). O objetivo foi levar as dificuldade que os Advogados(as) estão enfrentando para ter acesso às dependências do Fórum Central de Teresina.
Participaram da reunião o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Vice-Presidente da OAB-PI, Alynne Patrício, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda; o Secretário-Geral, Leonardo Airton; a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; além do Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Juiz João Gabriel e do Assessor da Presidência, José Wilson.
“Nós tratamos sobre o atendimento e o agendamento dos Advogados no Fórum, que é local de trabalho da Advocacia, visando minimizar os entraves e demoras nos atendimentos e agendamentos, para que haja maior facilidade de acesso dos Advogados e Advogadas às dependências do Forúm e do próprio Tribunal de Justiça”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Isso porque a Portaria disciplina as fases de reabertura do expediente forense nas dependências do Tribunal. Entretanto, segundo Einstein Sepúlveda, as medidas não são modificadas desde o dia 8 de setembro, tendo estacionado na 3ª Fase. “O Sistema de Justiça e a Advocacia não podem parar. Os Advogados estão encontrando muita dificuldade em ingressar nos Fóruns e exercer a profissão, nós pontuamos com o Presidente do Tribunal para que seja implantada uma nova fase para que os Advogados(as) tenham acesso livre ao Fórum, e, com isso, às audiências, aos processos, possam fluir. É necessário um melhor tratamento em relação aos Advogados(as)”, acrescentou.
Einstein Sepúlveda explica ainda que o maior pleito da OAB Piauí junto ao TJ-PI é que haja melhoria na comunicação entre os secretários das unidades e os servidores da portaria dos Fóruns, de forma que o acesso dos Advogados(as) não seja impedido, pois o Fórum é o local de trabalho dos Advogados que precisam ter acesso aos Magistrados.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ouviu atentamente, conversou com sua equipe e antecipou que irá atender essa solicitação da OAB Piauí. Na reunião, ficou estabelecido que a Portaria 2121/2020 será revisada para permitir maior acesso dos Advogados(as) aos Fóruns, para acabar com as filas e melhorar o controle de gestão das unidades, disponibilizando telefones, e-mails e Whatsapp.
Também ficou estabelecido que as audiências nos Juizados serão antecipadas com a designação de conciliações por Whatsapp. Também será intensificada a Semana Nacional de Conciliação com a participação da OAB e Mediadores formados pela ESAPI, bem como a efetiva participação da Ordem nas discussões do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Além disso, foram tratadas a mudança do TJ-PI para a nova Sede, inaugurações nos Fóruns de Picos e Esperantina e a reforma de São Raimundo Nonato, entre outras ações da Justiça piauiense.
Em sua quarta edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí foi realizado nesta terça-feira (13), por meio da Plataforma Zoom. O evento foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, reunindo Conselheiros Federais da OAB, Conselheiros Estaduais, representantes da ESA Piauí, bem como os diretores das 69 Comissões da instituição.
Estiveram entre as pautas a apresentação do Regulamento Geral das Comissões, o levantamento geral das atividades que foram realizadas ao longo de 2020 e a apresentação do Projeto Comissões TV OAB. A importância da criação de cartilhas e e-books por parte das Comissões também ganhou destaque.
A Vice-Presidente Alynne Patrício deu início ao evento, ressaltando o valor de cada Comissão para as ações da OAB perante à Advocacia e à sociedade. “Ainda estamos enfrentando esse período de pandemia e estamos, a cada dia, vencendo as barreiras que esse atual cenário vem nos impondo, com eventos virtuais e lives que geram engajamento. Por isso, parabenizo o trabalho de todos vocês que é de doação. Agradeço esse trabalho que é incansável e que, em 2021, possamos dar prosseguimento às nossas ações e deixar um legado de organização, com o regulamento devidamente finalizado e aprovado, sobretudo, com uma marca de uma gestão eficiente com o apoio de todos”, ressaltou.
Durante a abertura, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, parabenizou a atuação das Comissões Temáticas e das ações que acontecem em prol da Advocacia e da sociedade piauiense. “As nossas Comissões são os pulmões da OAB, contribuindo com as ações mais ativas que integram o nosso sistema. Fico feliz em saber que todos estão aqui imbuídos. Que os temas abordados se tornem encaminhamentos efetivos e que todos eles cheguem aos jurisdicionados e à sociedade piauiense”, declarou.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “a gestão da OAB está aqui representada por homens e mulheres empenhados, diariamente, para levar à sociedade e a nossa classe os trabalhos mais céleres e efetivos. Que todos os representantes das nossas Comissões Temáticas continuem esse trabalho de criatividade e força. Estamos aqui para dar todo o apoio que precisarem”, frisou.
O Conselheiro Federal Raimundo Junior parabenizou a atuação da Coordenação das Comissões e de todos os integrantes das 69 Comissões, ao tempo em que frisou a relevância dos temas que englobam a Advocacia Piauiense. “O trabalho das Seccionais é muito importante. Possibilita a nós, Conselheiros Federais, levar pautas positivas, situações e teses que são extremamente importantes e que são debatidas no âmbito da OAB Nacional. Parabéns pelo empenho e esforço de cada um de vocês”, destacou.
Falando em nome do Conselho Pleno, o Conselheiro Estadual Alexandre Ramos destacou a importância da reunião e a disponibilidade de todos. “Fico muito feliz em ver o engajamento geral. Isso é o reflexo da nossa preocupação em levar ações que são capazes de valorizar a nossa classe, sobretudo abraçar a nossa sociedade”, falou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também externou a dedicação das Comissões e ressaltou a importância da participação dos integrantes nos projetos da Escola Superior. “É importante promover essa inter-relação das Comissões de forma constante. Nós da ESA Piauí iremos elaborar um caderno colaborativo que será lançado em breve e cada Comissão poderá somar com teses e artigos, contribuindo com a qualidade da nossa produção técnica”, disse.
As Comissões Temáticas também entregarão o relatório das atividades em novembro, com todas as ações que foram realizadas ao longo de 2020.
A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
Para participar, os interessados podem se inscrever no link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . O investimento é de R$ 10 e o valor arrecadado será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que irá representar a OAB Piauí no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. A palestra terá certificação de 3h.
Conheça o palestrante
Paulo Roberto de Lima Fagundes é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Auditor da Receita Federal, Auditor e Instrutor do INSS. Além disso, ele é Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Escola da Magistratura do Piauí e da Escola da Advocacia do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, informa que o Debate Eleitoral com os candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina, que seria realizado no próximo dia 20 de outubro, às 16 horas, na Sede da instituição, foi cancelado. A medida leva em consideração o momento de pandemia enfrentado por todo mundo e, especialmente, no Piauí.
A OAB Piauí reforça que resguardar a segurança sanitária dos seus colaboradores, assessores jurídicos, jornalistas, bem como dos 10 candidatos que já estavam confirmados para a realização do Debate é a sua prioridade. A Seccional Piauí destaca ainda que está participando efetivamente dos debates realizados pela TV’s do Piauí, com 3 representantes da Ordem em cada edição em todas as emissoras.
A entidade agradece a compreensão de todos os envolvidos, ao tempo em que reforça que continuará seguindo todas as recomendações impostas pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor, Fabiano Odoni, que abordará sobre “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
A aula acontecerá na Plataforma Zoom, onde também ocorrerá o lançamento dos livros Justiça Atópica e Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral. Para ter acesso, os interessados deverão acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85159259360 .
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, o curso de Formação tem o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à Justiça.
Já para efetivar as inscrições no curso de Formação, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional da ESA Piauí. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Nos dias 15 e 16 de outubro, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) e OAB na Universidade, juntamente com a ESA Piauí, promoverão o I Webinar “O Consumidor e a Pós-Pandemia 30 anos de CDC”. O evento acontecerá virtualmente na Plataforma Zoom, a partir das 18 horas, e terá transmissão ao vivo no canal da OAB Piauí, no Youtube.
Ao longo dos dois dias, o evento contará com oito palestras que abordarão temas atuais e relevantes da área do Direito do Consumidor, dentre elas “O Dano Moral nas Relações de Consumo”, “CDC e os Consumidores com Deficiência”, “Direito do Consumidor e as Novas Tecnologias” e a “A Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual”.
As palestras serão ministradas pelo Presidente da CDDC, Geofre Saraiva; Professor nas Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo, Felipe Braga Netto; pela Integrante da Comissão de Apoio aos Professores da OAB Bahia, Ana Clara Suzart; pela Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Valéria Bononi; pelo Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), Vitor Guglinski; pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages; e pelo Coordenador do Procon – Ipanema, Thiago Loyola.
Os interessados em participar do Webinar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí. As inscrições são gratuitas.
Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 4 Advogados e Advogadas das Subseções de Floriano e Uruçuí. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (09) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Não há um local em que se respire um ar mais democrático do que dentro da OAB. Através dos Advogados (as) nós temos condições, efetivamente, de saber o que é a Justiça, então, aos jovens que ingressam hoje eu digo que é importante vocês abraçarem a Advocacia. Na Constituição Federal de 1988 quando diz que o Advogado é essencial para a Administração da Justiça, essa é uma regra importantíssima e vital, por isso, é que digo que cada um de nós somos saldados do bem dessa instituição que é a Ordem dos Advogados do Brasil, sejam todos bem-vindos”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional aos novos Advogados(as), o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou da missão da Advocacia. “Hoje vocês são as estrelas do dia. Quero aqui em nome da Subseção de Floriano desejar que hoje seja o início de uma carreira profícua de muito sucesso e muitas alegrias, sem deixar se abater, às vezes, por um ou dois imprevistos que irão ocorrer ao longo da carreia de vocês. Que o sentimento de defender os Direitos da sociedade e da justiça prevaleça sobre vocês. Então, façam dessa carteira instrumento de Defesa do Estado Democrático de Direito e da sociedade”, frisou.
Saudando os novos Advogados(as), o Vice-Presidente da Subseção de Uruçuí, Diego Maradones, ressaltou que “quero parabenizar aos nossos novos colegas que nesse ato solene recebem as credenciais de Advogados e Advogadas e que, a partir de agora, poderão ingressar no sistema OAB. Se vocês exercerem a Advocacia com independência, ética e responsabilidade o sucesso com certeza virá, então, parabéns a todos”.
A representante da ESA Piauí na Subseção de Floriano, Marenize Leite, falou dos benefícios que a Escola Superior oferece a jovem Advocacia. “A ESA é responsável pelo aperfeiçoamento dos profissionais da Advocacia, tanto para os profissionais que já exercem como para os estudantes de direito. Nesse momento inicial da carreira de vocês, a Escola Superior tem um curso muito importante que é o curso de iniciação a Advocacia. Esse curso irá possibilitar que vocês exerçam a profissão de maneira mais qualificada e fluída. Então, saiba que vocês todos são muito bem-vindos e que a ESA está a disposição”, pontuou.
Também registrou-se a presença do Advogado Arnaldo Messias que também celebrou a conquista dos mais novos Advogados do Brasil.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1.AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA
2.GIOVANA MAHMUD LEDO DE CARVALHO
3.JOATAN BUENO DE OLIVEIRA
4.LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Estadual de Educação Jurídica, Thiago Carcará, manifesta apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 3.124/2020, iniciativa do Deputado Federal Rubens Pereira e Silva Junior. O PL determina a obrigatoriedade de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que o Ministério da Educação autorize a abertura de novos cursos de Direito.
Na proposta, o Deputado Federal aponta que a prova da OAB nunca alcançou o percentual de 30% de aprovação. “A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão que melhor pode avaliar a abertura de novos cursos, considerando ainda que já faz indicações dos melhores cursos oferecidos pelas instituições públicas e privadas”, defende Rubens Pereira e Silva Junior.
“A iniciativa visa a melhoria da qualidade do ensino jurídico em razão do baixo percentual de aprovação no Exame da Ordem, estando diretamente relacionada aos serviços prestados pelas Instituições que oferecem cursos de Direito. Com essa análise prévia pela CFOAB, busca-se fortalecer a qualidade do ensino e, por consequência, dos profissionais do Direito formados no país”, explica Celso Barros Coelho Neto.
Thiago Carcará explica ainda que o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, determinando que, caso o Conselho não autorize a criação de algum curso, deverá fazê-lo motivadamente, esclarecendo os motivos que justificam sua negativa. “Queremos acompanhar de perto e melhorar ainda mais o ensino jurídico em nosso país. A nossa maior preocupação é com a qualidade do ensino para que tenhamos excelentes profissionais no mercado de trabalho”, finaliza.
Para a Presidente da Comissão de Estágio de Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, “a iniciativa é importante para resguardar os docentes e os discentes com um ensino de qualidade. Valorizamos a qualidade dos cursos para que possamos, de forma efetiva, formar profissionais de destaque”, frisou.
Confira o ofício na íntegra.
De 5 a 8 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou sete carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas de Teresina. As solenidades de compromisso ocorreram de forma presencial individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança, em cumprimento a medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Além do horário agendado para as solenidades individuais, o acesso à OAB Piauí também requer uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal na entrada e constante higienização das mãos, mediante o uso de água, sabão e de álcool em gel 70%.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou, durante os compromissos, a importância do momento e destacou que, mesmo em meio a pandemia, é necessário seguir com todos os cuidados necessários, zelando pela Advocacia.
“Receber a carteira profissional é um evento marcante para todos nós. Como profissionais do Direito, devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, mesmo dessa forma individual. Por isso, a Advocacia se alegra em receber os jovens profissionais que se unirão a nós na defesa da Democracia”, disse.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. AMANDA VITÓRIA BARBOSA MACEDO
2. CLISÉRGIO PLÁCIDO CORDEIRO JUNIOR
3. DANIEL CAVALCANTE CARDOSO
4. ERLANDE DE JESUS CASTRO
5. JOSÉ GABRIEL DUARTE BARROS
6. NATÁLIA LEAL SOARES E SILVA
7. PAULINO SILVA DE MEDEIROS FILHO
Nessa quarta-feira (07), a OAB Piauí obteve resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), acerca das ações que estão sendo implementadas em prol da acessibilidade às pessoas com deficiência nas eleições de 2020. A solicitação das medidas inclusivas, que foi encaminhada ao órgão em dezembro de 2019, é um iniciativa das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral da OAB Piauí.
Conforme o ofício-resposta do TRE/PI, as ações inclusivas adotadas envolvem a realização de medidas de remoção de barreiras para os deficientes; atendimento diferenciado aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva; estruturação dos locais de votação com um fone de ouvido; capacitação dos mesários para o atendimento aos eleitores com deficiência visual, surdos ou com deficiência auditiva, entre outras medidas.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB Piauí, Joaquim Santana, a resposta é uma importante vitória. “Mesmo com a situação de pandemia e toda a dificuldade advinda dela, acredito que a resposta do TRE é extremamente favorável. Ela concretiza um importante passo na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais. Dessa forma, será possível garantimos as melhores condições de votação para as pessoas com deficiente”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, destacou que as medidas são importantes para levar a democracia para todos(as) os cidadãos. “Temos interesse num processo eleitoral que agregue a todos(as), queremos ver pessoas com acessibilidade tendo toda uma estrutura preparada para tal. Uma das importantes iniciativas do TRE é a criação da figura do Coordenador de Acessibilidade para os locais de votação o que já gera tranquilidade em saber que realmente a acessibilidade será atendida em diferentes aspectos”, finalizou.
Confira o Ofício nº 4737 / 2020 – TRE/PRESI/DG.