No dia 26 de agosto, será realizada a Live “Diálogos Necessários sobre a Advocacia Municipalista”. O evento acontecerá a partir das 16h e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí.
A Live é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da ESA-PI, da Faculdade R Sá e da Associação de Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de ouvir as explanações dos Advogados, Einstein Sepúlveda, André Costa, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Sandra Krieger. Os interessados em realizar a inscrição devem acessar o site institucional.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Einstein Sepúlveda é Advogado, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
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André Costa é Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Medalha do Mérito Eleitoral do TRE-CE (2015).
Marcus Vinícius Furtado Coelho é Advogado, Membro Honorário da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.
Sandra Krieger é Advogada, Doutora e Mestre em Ciência Jurídica, Professora titular de Direito Processual Civil na Universidade Regional de Blumenau-FURB, Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina, Conselheira e Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Como forma de debater carreira e desafios na Advocacia para Advogados e Advogadas acima dos 60 anos, a OAB Piauí, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá, no dia 25 de agosto, a partir das 14h, o ciclo de palestras “Advocacia 60+”, que será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Na ocasião, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ministrará a palestra de abertura “Os desafios da Advocacia 60+”. Em seguida, os inscritos poderão acompanhar o tema “Construindo uma carreira profissional na Advocacia: experiências e desafios”, conduzido pela Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará. Essas mesas serão mediadas pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
Encerrando o ciclo, o Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, debaterá a temática “Desvendando as Ferramentas Digitais”, mesa que terá como mediador Danyllo Barbosa, Secretário-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí.
Inscreva-se através deste link .
A OAB Piauí e a ESA-PI promoverão mais um o evento on-line. O ciclo de painéis “Eleições Municipais, Partidos Políticos e Democracia” acontecerá no canal da OAB no Youtube , no dia 21 de agosto, das 14h às 20h. Na ocasião, seis painéis discutirão temáticas acerca do tema, ministrados por especialistas do Direito Eleitoral.
Foram convidados a contribuir com as discussões os Juízes Eleitorais Charlles Max, Thiago Férrer e Édson Araújo, além do Ex-Juiz TRE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Ex-Presidente da OAB Piauí, Álvaro Mota; o Advogado Eleitoralista e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Raimundo Júnior; a Advogada Eleitoralista e Conselheira Federal da OAB PI, Geórgia Nunes; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB PI, Emanuel Fonseca; a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques; e a Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras, Camyla Riotinto.
Também participação das exposições o Professor e Pós-Doutor em Ciência Política, Cleber de Deus; a servidora efetiva do TRE-PI, Silvani Maia; a Fundadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim; a Advogada e Pós-Doutora em Direito, Isabella Paranaguá; e a Especialista em Direito Eleitoral, Suzianne Galdino.
As inscrições deverão ser realizadas no site www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos
Confira a programação completa:
Painel 01: ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
Expositores
Charlles Max – Juiz Eleitoral.
Cleber de Deus – Professor e Pós-Doutor em Ciência Política.
Coordenadora
Camyla Riotinto – Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras.
Painel 02: AS NOVAS PERSPECTIVAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020
Expositores
Thiago Férrer – Juiz Eleitoral.
Raimundo Júnior – Advogado Eleitoralista e Conselheiro Federal da OAB PI.
Coordenador
Carlos Junior – Presidente da OAB Subseção Barras.
Painel 03: REGRAS ELEITORAIS E COMPETIÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Expositores
Silvani Maia – Servidora efetiva do TRE-PI.
Georgia Nunes – Advogada Eleitoralista e Conselheira Federal da OAB PI.
Coordenador
Italo Cavalcante – Advogado.
Painel 04: A INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NO PROCESSO ELEITORAL
Expositores
Édson Araújo – Juiz Eleitoral.
Emanuel Fonseca – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB PI.
Coordenadora
Pollyana Sanches – Advogada e Presidente do CEJA .
Painel 05: RAZÃO OU EMOÇÃO: COMO VOTA O ELEITOR BRASILEIRO?
Expositores
Isabelle Marques – Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí.
Álvaro Mota: Ex-Juiz TRE; Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Ex-Presidente da OAB Piauí.
Coordenador
Cleber de Deus – Professor e Pós-Doutor em Ciência Política.
Painel 06: MULHER E POLÍTICA: COMO INSTITUIR CANDIDATURAS COMPETITIVAS EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS?
Expositores
Valéria Paes Landim – Fundadora do Observatório de Candidaturas femininas.
Isabella Paranaguá – Advogada e Pós-Doutora em Direito.
Camyla Riotinto – Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras.
Coordenadora
Suzianne Galdino – Especialista em Direito Eleitoral.
Dando continuidade às visitas on-line, a OAB Piauí foi à Barras com o projeto “OAB nas Subseções”, nesta quarta-feira (19). Durante a reunião, estiveram em pauta os desafios da Advocacia da região, as capacitações voltadas à seara eleitoral e o melhoramento do sistema de Justiça para o benefício dos Advogados e Advogadas.
Conduzindo a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou os esforços da Seccional durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
“Como não podemos nos deslocar até as Subseções, encontramos essa forma de levar a OAB aos municípios e dar ouvido às necessidades, de forma a otimizar a nossa relação. Sabemos que cada cidade tem sua peculiaridade em relação a situação da Covid-19, então, temos que entender a realidade de cada uma para fazemos o melhor possível dentro desse ambiente virtual. Nós seguimos nos reinventando com criatividade para nos reunirmos e resolvermos as demandas”, enfatizou o Presidente.
Trazendo os pleitos da Advocacia da região, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, pontuou as demandas e a atuação durante a pandemia.
“A Ordem tem trabalhado diuturnamente para manter a assistência à Advocacia piauiense. A Advocacia de Barras tem à sua disposição uma sede com excelente estrutura e isso deve-se ao nosso trabalho em conjunto com a Seccional. A respeito do nosso OAB Office, estamos melhorando, transferindo para o Fórum, mas com mesma estrutura. Teremos computadores, minibiblioteca e todo o conforto para a Classe. Estamos com a demanda de uma sala para a realização de audiências por videoconferência no Fórum, que o Presidente Celso Barros já se colocou a disposição para colaborar com esse pleito”, disse.
A Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Barras, Camyla Riotinto, apresentou os projetos que serão realizados e solicitou a colaboração da Seccional. “Estamos com um projeto de capacitação voltado aos Advogados e Advogadas sobre o Direito Eleitoral. Além disso, realizaremos uma conscientização dos eleitores da cidade, com direito a panfletagem e abertura de canal, para tirarmos as dúvidas da população em relação ao processo eleitoral deste ano. Desde já, agradeço o espaço e reafirmo o apoio da Seccional para a realização desses eventos”, frisou.
Na ocasião, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein Sepúlveda, em nome da Seccional, comprometeu-se a dar resolutividade às demandas trazidas na reunião.
“A Subseção de Barras tem sido uma das mais atuantes dentro do sistema OAB. Isso é devido ao comprometimento e engajamento da diretoria da Subseção. Inclusive, diversos eventos e ações foram realizados com recursos próprios, levantados com criatividade desses grandes homens e mulheres de ordem. Toda a OAB está trabalhando arduamente, atuando em diversas frentes, com ideias fantásticas, como as pós-graduações gratuitas, além de ouvirmos as demandas da Classe. A respeito das demandas apontadas daremos o melhor encaminhamento possível”, frisou.
Também integraram a reunião, o Conselheiro Estadual, Alexandre Ramos, e Advogados e Advogadas da região.
O Conselho Nacional de Justiça e os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais alinharam esforços no enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisionais. O objetivo é a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade e garantia da saúde coletiva, uma vez que um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população.
A Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em março de 2020 e renovada em junho por mais 90 dias, padroniza medidas que podem ser tomadas pelo Judiciário para combater a propagação da Covid-19 particularmente em espaços de confinamento, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, pessoas privadas de liberdade e visitantes, evitando-se contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde.
O objetivo da recomendação foi trazer orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa entre presos, incluindo a revisão de processos de presos provisórios e de grupos de risco; a participação dos Tribunais em comitês interinstitucionais de acompanhamento da Covid-19 em prisões e no sistema socioeducativo.
Durante a pandemia, os tribunais de Justiça apresentaram as inspeções em unidades de privação de liberdade, enquanto o CNJ reforçou a observância de aspectos da orientação técnica publicada em maio, como, por exemplo, a reavaliação de medidas de privação de liberdade no contexto da pandemia, retomada de atividades e fluxos com o mundo externo.
Em diversas reuniões realizadas durante a pandemia, os tribunais tiveram acesso aos resultados da segunda coleta de dados produzidos pelo CNJ sobre a adesão das unidades da federação à Recomendação 62. Nos meses de março, abril e maio, um total de 35 mil pessoas saíram do regime fechado em razão da pandemia, o correspondente a menos de 5% da população carcerária do Brasil.
Observou-se uma aumento no número de estados que estão aplicando a soltura de presos provisórios por grupo de referência, principalmente para pessoas presas por dívida de pensão alimentícia. Outra medida foi a alteração no regime fechado que ocorreu em 22 estados, principalmente com a conversão para prisão domiciliar com monitoração eletrônica.
Em relação ao sistema socioeducativo, houve continuidade nas atividades com os adolescentes em 27 estados e no Distrito Federal. Em 25 estados também são realizadas atividades com os jovens em internação provisória.
No Piauí, a Secretaria Estadual de Justiça editou uma Nota Técnica/01 sobre orientações para prevenção de contágio por coronavírus do Sistema Prisional do Estado, especificando tanto os riscos de contágio, quando as medidas preventivas e condução de casos de servidores e pessoas privadas de liberdade. As orientações editadas dispõem sobre a realização de exames, hospitais de referência, visitas, dentre outros assuntos.
Apesar da Recomendação 62 do CNJ e da Nota Técnica/01 da SeJus, o sistema prisional do Estado do Piauí já registrou 378 casos de contaminação pela Covid-19. Nas últimas atualizações, foram infectados 127 policiais penais, 25 policiais militares, 51 servidores administrativos e 175 detentos.
O Sindicato dos Policiais Penais (Sinpoljuspi) denunciou o alto risco de contágio da Covid-19 nos presídios que existe sobretudo em razão das dificuldades para a realização de testes no ambiente do sistema prisional e pela carência de equipamentos de proteção individual.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PI está vigilante ao significativo risco de contágio em estabelecimentos prisionais e socioeducativo, tendo em vista fatores como a aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades para garantia da observância dos procedimentos mínimos de higiene e isolamento rápido dos indivíduos sintomáticos. Além da insuficiência de equipes de saúde e de todas as características inerentes ao “estado de coisas inconstitucional” do sistema penitenciário brasileiro reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347 e pontuado pela Recomendação 62 do CNJ de 17 de março de 2020 nas medidas necessárias para enfrentamento ao novo coronavírus.
Artigo escrito pela Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH), Olívia Brandão Melo Campelo, em co-autoria da Presidente da CDH, Conceição Carcará.
Nesta quarta-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional dos Advogados e Coordenadores do I Seminário Estadual da ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), Helbet Maciel e José Carvalho. Na oportunidade, estiveram em pauta os últimos ajustes para a realização do evento, que acontecerá nos dias 21 e 22 de agosto, por meio da plataforma Zoom e do YouTube da OAB Piauí.
Com o tema “Advocacia a Serviço da Vida, da Democracia e da Constituição” o evento reunirá grandes nomes da Advocacia brasileira.
“Estivemos reunidos para definir os últimos ajustes do Seminário que tem o apoio da OAB Piauí e da ESA. Acreditamos que será um importante espaço de debate e conhecimentos para toda a Advocacia”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a reunião, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a relevância do investimento em conhecimento e cultura jurídica para a Advocacia. “Debater sobre Democracia é sempre necessário. Estamos felizes com essa parceria que visa levar ainda mais conhecimento para a Advocacia do Brasil. Acreditamos na força da cultura jurídica e queremos fortalecer, cada dia mais, a Advocacia piauiense”, disse.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Mais sobre I Seminário Estadual
No primeiro dia do evento (21), o Advogado, Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel, conduzirá a palestra de abertura a partir das 19h. Em seguida, é a vez da palestra do advogado, autor, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal e Coordenador Nacional da ADJC, Aldo Arantes.
No segundo dia (22), a primeira palestra, às 9h, será ministrada por Pietro Alarcon, Doutor e Mestre em Direito, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Consultor e parecerista no campo do Direito Público. Às 10h30, a palestra será com Marcelo Uchôa, Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
No dia 28 de agosto, a Rede Ouvir promoverá a Live “Ouvidoria e transformação: evolução no contexto da pandemia e perspectivas para o futuro”. O evento será transmito pelo perfil no Instagram @redeouvirpiaui, a partir das 15h.
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí é constituída por intuições que visam aproximar cada vez mais a sociedade dos serviços prestados pelas ouvidorias. A OAB Piauí e uma das instituições que compõem a Rede Ouvir.
De acordo com o Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, a Seccional Piauí, como parte da Rede Ouvir, quer fomentar um maior entendimento da sociedade civil para assuntos relacionados às Ouvidorias dos órgãos.
A Procuradora de Justiça e ouvidora do MP-PI, Raquel Normando, juntamente com o Advogado e Ouvidor-Geral do Município de Teresina, Hassan Said, debaterão sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto da pandemia da covid-19 para prestação de um melhor atendimento aos cidadãos. Também serão abordadas as perspectivas para o futuro considerando-se o cenário de retomada das atividades presenciais em diversos órgãos.
A Rede Ouvir também é constituída pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Associação Piauiense de Municípios, Município de Teresina, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública do Estado.
Promovida pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão será ministrada por Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresaria. A Aula acontecerá no dia 27 de agosto, às 18h30, transmitida pela plataforma Zoom.
O curso, que é coordenado pelos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. Os encontros das aulas seguintes ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, duas vezes por mês.
As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
As inscrições para a Pós-Graduação estão abertas e podem ser realizadas através do link https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=XmCa4b6bmsaiLQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iIBaMdBMLzQKH_
Na noite desta terça-feira (18), o Projeto “OAB nas Subseções” contemplou a cidade de Campo Maior. Na visita online, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir o fortalecimento da Advocacia. Além disso, a nova da sede da Subseção e pleitos voltados ao melhoramento do funcionamento do sistema de justiça da região foram temas abordados na reunião.
Dando início à visita, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Advocacia do interior do Estado. “Essa visita virtual é uma forma de, mesmo nesse cenário de pandemia, interagirmos com a Diretoria das Subseções, ouvindo atentamente as demandas e construirmos soluções eficazes para o benefício da Advocacia. Dessa forma, iremos dar encaminhamentos específicos voltados a cada Subseção, como já fizemos em Valença, Oeiras e Piripiri”, explicou.
O Presidente da Subseção de Campo maior, Gilberto Azevedo, apresentou as demandas da Subseção aos Diretores da Seccional. “Temos o problema com o juizado especial criminal de Campo Maior, onde o juiz titular está afastado por conta da saúde e, mesmo que substituído, ainda temos um contingente de 12 mil processos no JEC. Pedimos esse intermédio com o Tribunal de Justiça para o deslocamento de um juiz. Outro ponto que queremos apresentar diz respeito ao Cartório da cidade que tem muito a desejar. Pedimos a colaboração para resolver essas questões e sabemos que podemos contar com a OAB”, frisou
A situação vivenciada pela Subseção foi destaque na fala da Conselheira Seccional, Kelly Mororó. “Aqui, em Campo Maior, temos a questão do juizado estar abarrotado de processos, que é muito importante darmos resolutividade, pois é a nossa fonte de honorários e o que levanta a economia da cidade. Sabemos que podemos contar com o apoio da Seccional para resolver essas questões. Sobre a nossa sede, ficamos felizes em saber que já está em pauta um novo espaço para a Advocacia da região”, externou.
Reafirmando a responsabilidade da atuação da Seccional, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, reforçou o compromisso com a Advocacia de Campo Maior. “Estamos realizando o levantamento em todas as Subseções das demandas da Advocacia para que, assim, possamos dar prosseguimento aos pleitos. Sem dúvidas, o grande número de processos de Campo Maior é reflexo da atuação dos nossos colegas na defesa dos direitos dos cidadãos. Iremos encaminhar os pleitos com o Tribunal de Justiça da melhor forma. Assim, a OAB segue fazendo o seu papel pela busca exaustiva da prestação judicial”, pontuou.
Ressaltando o compromisso da gestão em levar melhores condições para a Advocacia, a Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, destacou relevância do Projeto “OAB nas Subseções”. “A nossa preocupação é saber como está a Advocacia de Campo Maior. Estamos aqui para somar esforços e disposição afim de amenizar a problemática que afeta os Advogados e Advogadas da região. A situação da Justiça relatada pelo Presidente da Subseção de Campo maior e das outras Subseções serão enviados à Corregedoria”, disse.
Estiveram presentes ainda, a Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, Joria Batista; o Secretário-Geral e o Secretário Adjunto da Subseção de Campo Maior, Weverton Rocha e Rondney Oliveira, respectivamente.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa Prerrogativas dos Advogados, conseguiu a suspensão da exigência de reconhecimento de firma, por parte da Seguradora, em procurações apresentadas pela Advocacia no âmbito de processos administrativos.
A decisão foi tomada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (18), com o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, a Superintendente Jurídica e o Gerente Jurídico da Seguradora Líder-DPVAT, Maristella Melo e Jorge Sodre, respectivamente.
Defendendo a garantia do livre exercício da Advocacia, o Presidente da Comissão ressaltou a importância do Advogado(a), uma vez que este é indispensável à administração da justiça e a necessidade de respeito das suas prerrogativas.
“Essa é uma grande conquista para a Advocacia piauiense. Os advogados e advogadas estavam impedidos de advogar na seara administrativa e na defesa dos interesses dos clientes que precisavam receber o seguro DPVAT. Então, a partir de agora, desburocratizamos o processo para que os Advogados(as) busquem, da melhor forma possível, os direitos dos seus jurisdicionados. Além disso, a decisão mostra a importância de defendermos as prerrogativas da Advocacia”, pontuou.
Também estiveram presentes na reunião a Assessora Jurídica das Prerrogativas da OAB Piauí, Clariana Almeida, e os Advogados, Luis Octavio de Jesus e Luana Braga.
