Em comemoração ao Dia do Professor, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, para debater as ações de valorização do Advogado(a) Professor(a), que vem sendo desenvolvidas pela Escola em parceria com as Comissões Temáticas. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), na presidência da instituição.
De acordo com o Presidente Celso Barros Neto, as ações de valorização acontecem com o intuito de preparar bons profissionais para o atual mercado de trabalho, sobretudo qualificá-los para capacitar outros novos profissionais. “O Dia do Professor(a) vem como reconhecimento para uma das mais belas e importantes profissões. O professor(a) forma os demais profissionais e contribuem para o crescimento e o progresso do nosso país. Por isso, a OAB Piauí sempre apoiará projetos e ações voltadas para a valorização e a defesa dos direitos dessa profissão”, pontuou o Presidente.
Aurélio Lobão, também Advogado e Professor, agradeceu o empenho dado pela Seccional Piauí e pelas Comissões Temáticas, ao tempo em que ressaltou a relevância dos projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Escola Superior. “Hoje é um dia de comemoração. Dia de valorizarmos ainda mais essa profissão que tanto luta pela qualidade do ensino em nosso país. A OAB e a ESA estão promovendo uma série de discussões acerca da valorização do Advogado(a) Professor(a), da cultura jurídica e do ensino jurídico Superior no estado do Piauí. Contamos constantemente com a atuação da Comissão do Advogado Professor e essas pautas são de extrema relevância para que ESA e a OAB possam viabilizar esse sentimento da visão do Advogado Professor, bem como das suas necessidades”, ressaltou.
Integrando as ações da ESA Piauí, será realizado no próximo sábado (17), das 09h às 13h, o curso “Como engajar seu aluno usando o aprendizado ativo e aulas remotas criativas”, que será ministrado pelo Professor de língua inglesa (Seduc-PI) e Ensino Superior, Eugênio Rêgo.
As entidades também estão promovendo uma campanha virtual, ao longo da semana, para reforçar a bandeira de valorização do Advogado(a) Professor(a). Educação de qualidade e valorização da profissão são alguns dos motes da campanha que segue até sexta-feira (16).
Com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Direito de Família para o aprimoramento do saber jurídico, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFS), em parceria com a ESA, realizará a “Roda de Conversa sobre temas atuais do Direito das Famílias e Sucessões”, nos dias 26 e 27 de outubro. O evento virtual é gratuito e será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Durante o evento serão abordados temas relevantes na seara do Direito de Famílias e Sucessões, dentre eles: “Ações de Alimentos (Teoria e Prática)”; “O Divórcio e os reflexos nos filhos”; “Guarda Compartilhada na Pandemia”; “Os contratos e novos desafios para o Direito de Família e Sucessões”; “Dignidade da pessoa humana na perspectiva sistêmica dentro das relações familiares”; e “Comunicação Positiva para os Advogados(as)”.
As palestras terão como mediadora a Presidente da CDFS, Karla Oliveira, e serão ministradas pelo Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/PI, servidor do TJ-MA e Conciliador Judicial, Elton Costa; pela Advogada, professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Teresina, Fabíola Albuquerque; pela Advogada e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB, Isabella Paranaguá; pela Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Procuradora Autárquica da Junta Comercial do Estado do Piauí, Cláudia Paranaguá; pela Advogada Sistêmica e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB/PI, Ana Betina; e pela Advogada e Mediadora Extrajudicial e judicial, Daniella Bandeira.
Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site institucional da OAB. (www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Com o objetivo de discutir os direitos da pessoa idosa, a atuação profissional e a cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizará a II Jornada Multidisciplinar da Pessoa Idosa. O evento ocorrerá no dia 21 de outubro, às 14h, pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Segundo a Presidente da CDPI, Jória Batista, que será uma das mediadoras do evento, a II Jornada Multidisciplinar será uma oportunidade de dialogar para além da saúde, promovendo um olhar sobre a atuação profissional da pessoa idosa.
“É importante debater temas relacionados à pessoa idosa, pois o assunto é um dos seguimentos que compõe os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse evento, pretendemos debater com profundidade a situação da pessoa idosa na sociedade, bem como a sua inserção e os desafios da atuação profissional das pessoas com mais de 60 anos”, explicou.
O evento, que também conta com mediação do Secretário-Geral da CDPI, Danyllo Barbosa, terá participação dos seguintes palestrantes: a CEO do Portal do Envelhecimento e Longeviver, Beltrina Côrte, ministrando a palestra “Pessoa idosa e comunicação: mecanismos de informações voltados para o envelhecimento”; a Defensora Pública do Núcleo Idoso, Sarah Miranda, que abordará “Estatuto do Idoso: 17 anos de vigência”; a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos OAB/PI, Conceição Carcará, expondo “Os desafios profissionais dos 60+”; e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Charlles Max Pessoa, apresentando o tema “A pessoa idosa e o exercício da cidadania”.
Os interessados podem se inscrever pelo site institucional da OAB Piauí. (https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos)
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (14), o Advogado Victor Rafael Botelho Bona Soares como Secretário-Adjunto da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia.
“A Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários é importantíssima para toda a Advocacia, já que os honorários garantem o sustento desses profissionais. Sem uma verba honorária condizente com a sua atuação, a democracia também é ferida, por isso, boa sorte nessa sua nova missão, a nossa Seccional fica imensamente feliz com a posse de mais uma pessoa que continuará realizando trabalhos em prol da Advocacia e da cidadania”, elogiou.
O novo Secretário-Adjunto, Victor Rafael Botelho, agradeceu a oportunidade e ressaltou a importância dos honorários para a valorização da Advocacia. “Eu acredito que essa nova missão é um passo muito importante, até porque essa Comissão Temática visa a valorização dos honorários dos Advogados e Advogadas. Uma vez que, os honorários são extremamente importante para proporcionar uma vida digna para os Advogados(as) que exercem função de vital importância para a sociedade”, pontuou.
Na última terça-feira (13), a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) se reuniram, de forma telepresencial, para discutir a Portaria 2121/2020, que trata sobre as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do TJ-PI, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). O objetivo foi levar as dificuldade que os Advogados(as) estão enfrentando para ter acesso às dependências do Fórum Central de Teresina.
Participaram da reunião o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Vice-Presidente da OAB-PI, Alynne Patrício, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda; o Secretário-Geral, Leonardo Airton; a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; além do Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Juiz João Gabriel e do Assessor da Presidência, José Wilson.
“Nós tratamos sobre o atendimento e o agendamento dos Advogados no Fórum, que é local de trabalho da Advocacia, visando minimizar os entraves e demoras nos atendimentos e agendamentos, para que haja maior facilidade de acesso dos Advogados e Advogadas às dependências do Forúm e do próprio Tribunal de Justiça”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Isso porque a Portaria disciplina as fases de reabertura do expediente forense nas dependências do Tribunal. Entretanto, segundo Einstein Sepúlveda, as medidas não são modificadas desde o dia 8 de setembro, tendo estacionado na 3ª Fase. “O Sistema de Justiça e a Advocacia não podem parar. Os Advogados estão encontrando muita dificuldade em ingressar nos Fóruns e exercer a profissão, nós pontuamos com o Presidente do Tribunal para que seja implantada uma nova fase para que os Advogados(as) tenham acesso livre ao Fórum, e, com isso, às audiências, aos processos, possam fluir. É necessário um melhor tratamento em relação aos Advogados(as)”, acrescentou.
Einstein Sepúlveda explica ainda que o maior pleito da OAB Piauí junto ao TJ-PI é que haja melhoria na comunicação entre os secretários das unidades e os servidores da portaria dos Fóruns, de forma que o acesso dos Advogados(as) não seja impedido, pois o Fórum é o local de trabalho dos Advogados que precisam ter acesso aos Magistrados.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ouviu atentamente, conversou com sua equipe e antecipou que irá atender essa solicitação da OAB Piauí. Na reunião, ficou estabelecido que a Portaria 2121/2020 será revisada para permitir maior acesso dos Advogados(as) aos Fóruns, para acabar com as filas e melhorar o controle de gestão das unidades, disponibilizando telefones, e-mails e Whatsapp.
Também ficou estabelecido que as audiências nos Juizados serão antecipadas com a designação de conciliações por Whatsapp. Também será intensificada a Semana Nacional de Conciliação com a participação da OAB e Mediadores formados pela ESAPI, bem como a efetiva participação da Ordem nas discussões do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Além disso, foram tratadas a mudança do TJ-PI para a nova Sede, inaugurações nos Fóruns de Picos e Esperantina e a reforma de São Raimundo Nonato, entre outras ações da Justiça piauiense.
Em sua quarta edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí foi realizado nesta terça-feira (13), por meio da Plataforma Zoom. O evento foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, reunindo Conselheiros Federais da OAB, Conselheiros Estaduais, representantes da ESA Piauí, bem como os diretores das 69 Comissões da instituição.
Estiveram entre as pautas a apresentação do Regulamento Geral das Comissões, o levantamento geral das atividades que foram realizadas ao longo de 2020 e a apresentação do Projeto Comissões TV OAB. A importância da criação de cartilhas e e-books por parte das Comissões também ganhou destaque.
A Vice-Presidente Alynne Patrício deu início ao evento, ressaltando o valor de cada Comissão para as ações da OAB perante à Advocacia e à sociedade. “Ainda estamos enfrentando esse período de pandemia e estamos, a cada dia, vencendo as barreiras que esse atual cenário vem nos impondo, com eventos virtuais e lives que geram engajamento. Por isso, parabenizo o trabalho de todos vocês que é de doação. Agradeço esse trabalho que é incansável e que, em 2021, possamos dar prosseguimento às nossas ações e deixar um legado de organização, com o regulamento devidamente finalizado e aprovado, sobretudo, com uma marca de uma gestão eficiente com o apoio de todos”, ressaltou.
Durante a abertura, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, parabenizou a atuação das Comissões Temáticas e das ações que acontecem em prol da Advocacia e da sociedade piauiense. “As nossas Comissões são os pulmões da OAB, contribuindo com as ações mais ativas que integram o nosso sistema. Fico feliz em saber que todos estão aqui imbuídos. Que os temas abordados se tornem encaminhamentos efetivos e que todos eles cheguem aos jurisdicionados e à sociedade piauiense”, declarou.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “a gestão da OAB está aqui representada por homens e mulheres empenhados, diariamente, para levar à sociedade e a nossa classe os trabalhos mais céleres e efetivos. Que todos os representantes das nossas Comissões Temáticas continuem esse trabalho de criatividade e força. Estamos aqui para dar todo o apoio que precisarem”, frisou.
O Conselheiro Federal Raimundo Junior parabenizou a atuação da Coordenação das Comissões e de todos os integrantes das 69 Comissões, ao tempo em que frisou a relevância dos temas que englobam a Advocacia Piauiense. “O trabalho das Seccionais é muito importante. Possibilita a nós, Conselheiros Federais, levar pautas positivas, situações e teses que são extremamente importantes e que são debatidas no âmbito da OAB Nacional. Parabéns pelo empenho e esforço de cada um de vocês”, destacou.
Falando em nome do Conselho Pleno, o Conselheiro Estadual Alexandre Ramos destacou a importância da reunião e a disponibilidade de todos. “Fico muito feliz em ver o engajamento geral. Isso é o reflexo da nossa preocupação em levar ações que são capazes de valorizar a nossa classe, sobretudo abraçar a nossa sociedade”, falou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também externou a dedicação das Comissões e ressaltou a importância da participação dos integrantes nos projetos da Escola Superior. “É importante promover essa inter-relação das Comissões de forma constante. Nós da ESA Piauí iremos elaborar um caderno colaborativo que será lançado em breve e cada Comissão poderá somar com teses e artigos, contribuindo com a qualidade da nossa produção técnica”, disse.
As Comissões Temáticas também entregarão o relatório das atividades em novembro, com todas as ações que foram realizadas ao longo de 2020.
A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
Para participar, os interessados podem se inscrever no link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . O investimento é de R$ 10 e o valor arrecadado será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que irá representar a OAB Piauí no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. A palestra terá certificação de 3h.
Conheça o palestrante
Paulo Roberto de Lima Fagundes é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Auditor da Receita Federal, Auditor e Instrutor do INSS. Além disso, ele é Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Escola da Magistratura do Piauí e da Escola da Advocacia do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, informa que o Debate Eleitoral com os candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina, que seria realizado no próximo dia 20 de outubro, às 16 horas, na Sede da instituição, foi cancelado. A medida leva em consideração o momento de pandemia enfrentado por todo mundo e, especialmente, no Piauí.
A OAB Piauí reforça que resguardar a segurança sanitária dos seus colaboradores, assessores jurídicos, jornalistas, bem como dos 10 candidatos que já estavam confirmados para a realização do Debate é a sua prioridade. A Seccional Piauí destaca ainda que está participando efetivamente dos debates realizados pela TV’s do Piauí, com 3 representantes da Ordem em cada edição em todas as emissoras.
A entidade agradece a compreensão de todos os envolvidos, ao tempo em que reforça que continuará seguindo todas as recomendações impostas pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor, Fabiano Odoni, que abordará sobre “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
A aula acontecerá na Plataforma Zoom, onde também ocorrerá o lançamento dos livros Justiça Atópica e Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral. Para ter acesso, os interessados deverão acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85159259360 .
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, o curso de Formação tem o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à Justiça.
Já para efetivar as inscrições no curso de Formação, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional da ESA Piauí. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Nos dias 15 e 16 de outubro, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) e OAB na Universidade, juntamente com a ESA Piauí, promoverão o I Webinar “O Consumidor e a Pós-Pandemia 30 anos de CDC”. O evento acontecerá virtualmente na Plataforma Zoom, a partir das 18 horas, e terá transmissão ao vivo no canal da OAB Piauí, no Youtube.
Ao longo dos dois dias, o evento contará com oito palestras que abordarão temas atuais e relevantes da área do Direito do Consumidor, dentre elas “O Dano Moral nas Relações de Consumo”, “CDC e os Consumidores com Deficiência”, “Direito do Consumidor e as Novas Tecnologias” e a “A Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual”.
As palestras serão ministradas pelo Presidente da CDDC, Geofre Saraiva; Professor nas Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo, Felipe Braga Netto; pela Integrante da Comissão de Apoio aos Professores da OAB Bahia, Ana Clara Suzart; pela Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Valéria Bononi; pelo Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), Vitor Guglinski; pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages; e pelo Coordenador do Procon – Ipanema, Thiago Loyola.
Os interessados em participar do Webinar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí. As inscrições são gratuitas.