“Democracia e Eleições” será o tema do I Simpósio de Direito Constitucional que acontecerá no dia 09 de novembro, no canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Promovido pela Seccional Piauí, em parceria com a ESA Piauí, a abertura do evento estará sob a condução do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contará com três painéis que debaterão sobre as dúvidas mais pertinentes dos períodos eleitorais, sobretudo, a importância do sistema democrático brasileiro.
“Assim como outros evento que estamos promovendo por meio das Comissões Temáticas, o Simpósio será de extrema relevância para a Advocacia. É muito importante que todos possam usufruir e aprofundar os seus conhecimentos em temas tão caros à nossa cidadania como, por exemplo, as eleições e a democracia. Portanto, aproveitem essa oportunidade e participem do Simpósio que trará grandes nomes da área do Direito Eleitoral”, destacou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
“Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020”, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal (Art. 14 §10) e Crimes Eleitorais” serão os temas centrais dos painéis do evento.
Nomes como Nelson Juliano Cardoso Matos (Mestrado em Direito da UFPI), Emmanuel Fonseca de Souza (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e Especialista em Direito Civil), Deborah Dettmam Matos (Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos) e Ivonaldo Mesquita (Membro da Comissão de Estudos Constitucionais) serão os responsáveis pelos temas dos painéis.
“Reunimos grandes nomes da Advocacia para trabalharmos essas temáticas importantes. Será um momento de debate que trará novas perspectivas e olhares para a importância da Democracia, principalmente nesse contexto atual das eleições”, disse Nestor Ximenes (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí, que também integrará a programação do evento.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 04 horas/ aula.
Nos dias 26, 27 e 28 de Novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde. O evento terá transmissão ao vivo no canal oficial da OAB Piauí no Youtube, a partir das 16h30.
Com o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o Congresso contará com a presença do Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Somonelli, que conduzirá a palestra de abertura com o tema A bioética e o “novo morrer”.
“Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia” e “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde” serão alguns dos temas que farão parte da programação do Congresso.
Os temas atuais e relevantes na área do Direito Médico serão abordados por profissionais de renome nacional e estadual, tais como: a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Claudia Seabra; o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Mirian Palha Dias; o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Vasconcelos Dantas; e o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo.
Para participar, os interessados deverão se inscrever no site oficial da ESA Piauí www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . As inscrições são gratuitas e os participantes serão certificados pela ESA Piauí em 15 horas/aula.
A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
A Rede Ouvir Piauí, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará sua quarta live na próxima quinta-feira (5/11). Com o tema “Ouvidoria e Transformação”, o encontro virtual irá abordar os processos de alterações desencadeados pelas Ouvidorias no contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). O evento será transmitido pelo Instagram da @redeouvirpiaui a partir das 10h.
As discussões serão conduzidas pelo Ouvidor-Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, e pelo Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade. Para Rodrigo Vidal, a iniciativa é uma maneira de fomentar maior entendimento da sociedade civil sobre assuntos relacionados às Ouvidorias dos órgãos, sendo a live uma oportunidade para discutir sobre o retorno gradativo das aulas presenciais.
“Diante do cenário atual de pandemia da COVID-19, esse retorno repercute de forma polêmica, trazendo a discussão sobre a obrigatoriedade da presença de alunos, mesmo sendo adotados todos os protocolos de segurança para evitar a transmissão da doença. Esse será um momento aberto a todos, um momento de reflexão e discussão sobre essa situação, para que possamos encontrar o melhor caminho para garantir o direito à educação”, explica.
Rede Ouvir
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí é constituída por intuições que visam a aproximar cada vez mais a sociedade dos serviços prestados pelas ouvidorias. A OAB Piauí é uma das instituições que compõem a Rede Ouvir.
Além da OAB Piauí, também compõem a Rede o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Município de Teresina, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade. A iniciativa tem como objetivo apoiar a Advocacia Piauiense, transformando despesas comuns em descontos de até 100%.
O cadastro no programa é gratuito e as compras são realizadas através do site https://cofry.com.br/parceiro/oabpi. Para ter acesso, o Advogado(a) deve primeiro informar o CPF para autenticação e, em seguida, deve criar um login com nome, e-mail e senha, além de aceitar os Termos de Uso. Após ativação da conta, o usuário escolhe o estabelecimento ou produto desejado e clica em “visitar a loja”. Outra forma de comprar é buscar pelo nome da loja ou escolher o departamento desejado. Importante lembrar que os Advogados(as) devem ler as regras de cada loja.
Estão conveniados supermercados, serviços de streaming, empresas de turismo, companhias aéreas, lojas de vestuário, eletrônicos, cursos, livros, entre muitos outros. O cashback varia de acordo com o estabelecimento e o percentual é indicado previamente, sendo calculado a partir do preço final do produto ou serviço.
Os créditos são lançados imediatamente no extrato do portal Cofry, porém, em alguns casos e dependendo do parceiro, podem levar até dois dias para aparecer. Após serem computados, os créditos irão, automaticamente, constar no número de inscrição do Advogado(a) junto à OAB Piauí. Os valores computados até o dia 25 de dezembro serão transformados em créditos pela Ordem, que irá gerar o boleto da anuidade 2021 com o respectivo desconto.
A OAB em prol da Advocacia. Na Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Reajuste Zero para a anuidade de 2021. Isso significa que Advogados e Advogadas inscritos na Seccional pagarão o mesmo valor instituído para o ano de 2020. Com isso, a gestão 2019/2021 se manterá sem nenhum aumento real da anuidade durante o período. Além disso, foi aprovado também o desconto 50% para a Jovem Advocacia nas taxas de abertura de sociedade de Advogados(as).
A decisão foi obtida considerando diversos fatores, entre eles a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que provocou crise econômica mundial e afetou diversos setores, incluindo a Advocacia. “A OAB Piauí é sensível aos Advogados(as) nesse momento econômico difícil. Já vínhamos promovendo constantes ações nesse sentido, como o recém lançado programa de Cashback e REFIS da OAB Piauí para o pagamento da anuidade. Dessa forma, pretendemos fortalecer a Advocacia piauiense”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que “o reajuste zero é mais uma das nossas ações em prol da Advocacia. É importante destacar que a nossa gestão não realizou nenhum aumento real na anuidade. Para 2020, a Resolução previu apenas uma correção monetária pelo índice de inflação IPCA. Já para 2021, iremos manter exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, sem se quer incidência de atualização. O nosso intuito é que os Advogados(as) continuem usufruindo de todo o sistema OAB com todas as possibilidades que oferecemos”, explica.
Descontos
O pagamento à vista da anuidade realizado até o dia 31 de janeiro de 2021 assegurará aos Advogados(as) o desconto de 20%; até o dia 28 de fevereiro de 2021, o desconto será de 10%; e até o dia 31 de março de 2021, estará assegurado o desconto de 5%, incidente sobre o valor da anuidade devida.
Além disso, são ofertados descontos Advocacia idosa. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Professor e um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos, nessa sexta-feira (30).
Lamentando o falecimento do seu contemporâneo, Celso Barros Coelho, ex-Presidente da OAB Piauí, de 98 anos, lembrou a saudação que fez a Bonavides na Academia Piauiense de Letras Jurídicas, em Teresina: “Paulo Bonavides era um grande mestre. Mestre do Direito Constitucional, da cidadania e constitucionalista da liberdade”.
Paulo Bonavides nasceu em Patos, na Paraíba. Iniciou a carreira no jornalismo e no Direito no Ceará. Em 1950, lecionou sociologia para alunos do ensino médio em Fortaleza. Foi Presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Presidente de honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID) e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Também foi professor emérito e visitante de universidades do Brasil e do exterior.
Ao longo da sua carreira recebeu diversas premiações, dentre elas, a maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, Medalha Rui Barbosa.
Criação dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba, Reajuste Zero na anuidade 2021, criação de nova Comissão Temática e Recurso de Inscrição Principal foram algumas das pautas deliberadas pela Diretoria e Conselheiros Estaduais da OAB Piauí durante a realização da Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aconteceu no Auditório Ministro Reis Veloso, na noite dessa quinta-feira (29), cumprindo todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“Continuamos nos adaptando ao cenário de pandemia, mas adotando as medidas de segurança, nos reunimos em mais uma Sessão Ordinária para discutir temas de interesse da Advocacia, tais como Recurso de Inscrição Principal, a criação e o disciplinamento dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Parnaíba e Picos. Portanto, é de extrema importância trazermos pautas relevantes na busca pelo aperfeiçoamento do nosso sistema OAB”, pontuou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a abertura, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre o programa de crédito Cashback OAB Piauí, lançado recentemente à Advocacia Piauiense. Por meio dele, Advogados(as) participantes receberão um percentual de volta nas compras on-line realizadas na rede conveniada. O diferencial é que o valor poderá ser utilizado para quitar a anuidade de 2021. Einstein Sepúlveda apresentou ainda o programa de Reajuste Zero da anuidade de 2021, bem como o reajuste de 0% em taxas e serviços, matéria aprovada por unanimidade pelos demais Conselheiros.
O Conselho Pleno deliberou e aprovou sobre a Resolução nº 001/2019 que cria e disciplina os Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba. As proposições tiveram como relatores os Conselheiros Seccionais Rômulo Santos e Adriano Borges, de Parnaíba e Picos, respectivamente.
Para Rômulo Santos, “é com imensa satisfação que fizemos a relatoria para a criação do Regimento Interno da Subseção da OAB de Parnaíba e foi aprovada a sua criação. Visto a grande quantidade de Advogados(as) que já compõe a Subseção e ainda mais com a criação de seu Conselho é essencial a criação do seu Regimento Interno para que possa balizar suas ações e normatizar seus atos”, disse.
O Conselheiro Adriano Borges pontuou a importância da aprovação para a Advocacia de Picos e região. “A aprovação dessa proposição foi um marco histórico para a Subseção de Picos. Muito me honra o fato de ter sido o relator do Regimento Interno da maior Subseção do interior do Estado do Piauí e poder contribuir para a valorização da Advocacia da nossa Subseção. O Conselho Seccional vem trabalhando em prol da Advocacia, atuando de forma incansável na busca pelo fortalecimento da cidadania e da Justiça”, destacou.
Em seguida, a Diretoria e os Conselheiros aprovaram a proposta de criação da Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário. A proposta foi de relatoria da Conselheira Seccional Silvia Cristina Sampaio que teve o seu voto lido pelo Conselheiro Egilo Rodrigues.
“A Comissão pretende auxiliar os operadores de Direito a uma análise preditiva que possibilite um prognostico em percentual de probabilidade de teses jurídicas perante a determinado órgão jurisdicional”, defendeu Silvia Cristina durante o voto.
Requerente da proposição, o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará ressaltou que “a atuação da OAB deve ser a de informar a Advocacia sobre discussões de súmulas e precedentes judiciais, cobrar a implementação de entendimentos uniformes pelos juízos a eles vinculados, solicitar a revisão de entendimentos quando necessário, sediar, propor e fomentar debates sobre fixação de teses jurídicas, além de sensibilizar a classe para a observância de tais entendimentos quando da litigância em juízo com o claro propósito de colaborar para a solução judicial e a gestão processual”, falou.
A Sessão contou com a presença do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, que saudou todos os Conselheiros e Conselheiras Seccionais, ao tempo em que destacou a relevância da sessão para o fortalecimento da Advocacia. O Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Amapá e Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá, Alessandro Brito, também enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pela Seccional Piauí frente à Advocacia.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Conselheiro Federal da OAB Chico Couto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; e os Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
De 27 a 30 de outubro, oito novos Advogados e Advogadas foram contemplados com a entrega de carteiras profissionais. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Ao fazer a entrega das carteiras da OAB, o Presidente da OAB Piauí desejou sucesso e falou sobre a importância da qualificação e da ética ao longo do exercício profissional para bem defenderem e zelarem pelos direitos dos seus respectivos constituintes.
“A OAB Piauí fica honrada ao entregar mais oito carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas piauienses. Celebrar momentos tão importantes como esses significam que mais profissionais nos ajudarão no desenvolvimento de ações capazes de valorizar a nossa cultura jurídica piauiense, além de fortalecer o nosso sistema OAB. Lutem pelo que almejam e prezem sempre pela ética profissional em suas carreiras jurídicas”, parabenizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiaram os compromissos o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, e o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
1. ANA CARLA BENIGNO SILVA PORTELA BANDEIRA
2. ANA RAQUEL AMADO ROCHA
3. ANTONIO DA COSTA SOUSA
4. CAIO MARCELO DE ARAÚJO SOBRAL
5. CLARICE DE SENA MONTEIRO QUEIROZ
6. GABRIELA COSTA PEREIRA SIQUEIRA
7. LUANA BARROSO DA CUNHA OLIVEIRA
8. OHANNA LAUANNY CRUZ VIANA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, une forças com entidades em defesa dos direitos e interesses de diversos setores da sociedade piauiense. Na manhã desta sexta-feira (30), a OAB Piauí esteve com representantes para discutir sobre a proposição de um compromisso dos candidatos às Eleições Municipais de 2020, de forma a promover transparência e participação popular.
Além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Advogado e Coordenador do Projeto Força Tarefa Popular (FTP), Arimatéia Dantas, participaram representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), Danielle Patrice Liar Bandeira; do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), André Sobral; do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), Josias Pereira Portela; da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Anália Cristhinne Rosal Adad; da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Islano Marques; e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Marli Clementino.
Durante a reunião, a OAB se propôs a ouvir os anseios e necessidades dos setores presentes. Foi deliberado sobre a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas a setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros.
Celso Barros Coelho Neto conta que essa é mais uma iniciativa da OAB Piauí em prol de eleições mais limpas e transparentes, em defesa da Democracia e participação popular. “A OAB Piauí, em conjunto com as entidades, pretende estimular o compromisso moral dos candidatos, a partir dos seus planos de governo e permanente fiscalização ao cumprimento por parte da gestão, caso sejam eleitos”, explica.
Arimatéia Dantas narrou que a iniciativa surgiu de uma lacuna na legislação eleitoral, que não vê os planos de governo defendidos nas campanhas como uma peça jurídica. Logo, elas não funcionam como um contrato entre os eleitos e a sociedade. Por isso, o documento unificado produzido pela OAB em conjunto com as entidades se propõe a ser um pacto moral para que possa ser cobrada a sua execução, ainda que não juridicamente.
“Essa é uma forma de conhecer o histórico e a idoneidade dos candidatos. Uma vez firmado o compromisso, será possível dar continuidade à colaboração dos setores da sociedade e cobrar cumprimento por parte dos gestores. Muitas vezes, a sociedade civil não tem como realizar essa cobrança. Por isso esse pacto é importante, como forma de intervir e defender os interesses sociais de forma perene e uniforme, considerando as especificidades das demandas dos signatários”, ele defende.
Após o recebimento da carta, os candidatos poderão esclarecer quais são suas propostas de políticas públicas dos setores envolvidos, comprometendo-se a cumprir seus planos de governo caso sejam eleitos. “Nós vamos monitorar o cumprimento, com o intuito de promover um Estado mais ético. Construindo essa carta, possibilitamos aos candidatos conhecerem as realidades e dar oportunidade para que expliquem de que forma pretendem contribuir”, conclui Arimatéia Dantas.
Projeto Força Tarefa Popular (FTP)
A Força Tarefa Popular articula trabalhos junto à sociedade civil para encorajar o controle social e o combate à corrupção. Seu objetivo é estimular os meios de comunicação, as autoridades, a comunidade acadêmica, sindicatos, além de conscientizar os eleitores a cobrar dos candidatos a transparência nos planos de governo.
A “Marcha no Sertão” já percorreu mais de 3.500km a pé em atos de fiscalização passando por mais de 50 municípios ao longo de 17 anos.