O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta segunda-feira (19), a Advogada Layellma Rossana Salim como Secretária-Adjunta da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia e para a sociedade.

“A OAB é feita de ideias, criatividade e proatividade e ainda temos muito a construir. Temos que realizar ações que não estejam voltadas só para nós. O Meio Ambiente é uma das causas que realizamos pensando nos outros, mais do que em nós mesmos, pois vemos os resultados em médio e longo prazo. Na Advocacia, não cabe o egoísmo”, frisou o Presidente.

A nova Secretária-Adjunta da Comissão agradeceu pela indicação e falou sobre suas expectativas. “A OAB tem uma Comissão que se preocupa com o meio ambiente, não apenas para a nossa geração, mas para as futuras e estou muito feliz com essa missão. Espero que possamos trabalhar juntos, fazer um bom trabalho, contribuir com boas ideias e ajudar de verdade”, disse Layellma Rossana Salim.

Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão, também ressaltou a importância da preservação do meio ambiente. “Cada dia que passa é um dia a menos para reverter os impactos. Se não cuidarmos agora, chegará um momento em que a degradação e os prejuízos se tornarão irreversíveis”, destacou.

Também esteve presente prestigiando a solenidade o Conselheiro Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Lucas Ribeiro Ferreira.

“O Consumidor e a Pós-Pandemia: 30 anos de CDC” foi o tema do I Webinar realizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), OAB na Universidade e pela ESA Piauí, nos dias 15 e 16 de outubro. O evento, que teve como objetivo debater temas pertinentes ao Direito do Consumidor e relações de consumo após a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi transmito ao vivo pelo canal da OAB Piauí no Youtube.

Ao longo dos dois dias, o seminário virtual contou com sete palestras, que abordaram temas atuais e relevantes da área. Conduzindo a programação do primeiro dia, o Secretário-Adjunto da CDDC, Rayfran Alves, destacou a importância de ações que tenham como objetivo disseminar o conhecimento para a Advocacia e para os diversos setores da sociedade.

“Todos nós somos consumidores em algum momento de nossas vidas. Eu tenho certeza de que você já precisou recorrer à Legislação Consumerista. Então, nada melhor do que reunirmos pessoas de grande bagagem para formularmos essa troca de experiências com os mais diversos assuntos acerca do Direito do Consumidor”, disse.

Ministrando a palestra de abertura do dia 15, o Presidente da CDDC, Geofre Saraiva, falou sobre a Relação dos Consumidores com os Bancos. “Quase sempre, essa relação é objeto de litígio. Há várias explicações para isso. Primeiramente, porque todo mundo tem relação com o banco e, por isso, percebe-se que a capilaridade desse contrato envolve todo Brasil.”, explicou.

A primeira noite do Webinar também contou com os palestrantes Felipe Braga, Membro do Ministério Público Federal, que falou sobre o tema “O Dono da Moral nas Relações de Consumo”, e a Advogada Ana Clara Suzart, que ministrou a palestra “CDC e os Consumidores com Deficiência”, ressaltando a importância de uma abordagem mais inclusiva no que tange essa parcela da população.

No segundo dia do Webinar, o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira, abriu o evento e os participantes contaram com mais quatro relevantes debates promovidos por diversos palestrantes. Quem abriu os temas da noite foi a Advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Valéria Bononi, que falou sobre O Superendividamento: PL 3515/15.

A segunda palestra foi conduzida por Vitor Guglinski, Advogado e Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Na ocasião, ele abordou o tema O CDC e a Publicidade Enganosa/Abusiva.

Em seguida, Thiago Loyola, Advogado e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM, apresentou a palestra acerca do Direito do Consumidor e as Novas Tecnologia. E, para encerrar as discussões do Webinar, foi convidado o Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP e Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí (CMA), Leandro Lages, que compartilhou conhecimento sobre a Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual.

Com o tema “Justiça Restaurativa no Brasil”, a OAB Piauí realizou a primeira aula do curso de Formação em Justiça Restaurativa. De forma gratuita, a aula foi ministrada de forma telepresencial pelo Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor, Fabiano Odoni, na tarde desta sexta-feira (16).

Durante a solenidade de abertura, o Ministrante do curso de Justiça Restaurativa e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida, parabenizou a disponibilidade do professor Fabiano Odoni, ao tempo em que frisou a relevância do Curso de Formação. “Estamos muito felizes em proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito essa aula sobre a Justiça Restaurativa no Brasil. Muito importante essa abordagem de vários autores contemporâneos, sobretudo suas percepções sobre o valor de saber ouvir e falar”, ressaltou.

Sobre o Curso de Formação, Rogério Almeida frisou que “a intenção é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade. Vamos mergulhar nessa nova visão sistêmica da Justiça Restaurativa”, completou.

Em seguida, o palestrante Fabiano Odoni abordou sobre a Justiça Restaurativa no mundo, trazendo dados sobre a introdução da Justiça Restaurativa em vários países. Além disso, o Professor Odoni também pontuou sobre o movimento restaurativo no Brasil com os casos reais, no qual a Justiça Restaurativa passou a ser usada nos estados brasileiros.

A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Ana Betina, agradeceu as explanações feitas pelo palestrante e elogiou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por todos. “Precisamos estar imbuídos nesse propósito de paz e de construção de uma nova visão. Estamos muito gratos por fazer parte desse projeto tão importante. Quando falamos de cultura da paz é porque são os idealismos que nos conduzem”, frisou.

Na oportunidade, foi realizado o lançamento dos livros Justiça Atópica e Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, de autoria do palestrante Odoni.

Curso de Justiça Restaurativa

É válido ressaltar que o Curso em Formação de Justiça Restaurativa contará com carga horária de 100h/a, no qual serão abordados temas como a visão da ampliação do(a) Advogado(a) para as formas de entender e tratar os conflitos, principalmente na área do Direito Penal e de Família e Sucessões.

Ainda dá tempo de garantir a vaga no Curso de Formação. Para efetivar as inscrições, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional da ESA Piauí. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).

De 13 a 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de seis novos Advogados e Advogadas. As solenidades presenciais foram realizadas de forma individual e aconteceram seguindo os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.

Durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que mesmo durante a pandemia, a Seccional segue atuando com todos os cuidados necessários em prol da Advocacia.

“Nós da OAB Piauí ficamos imensamente felizes em fazer parte desse dia de muita alegria e realização, que é um momento marcante na vida de cada um de vocês. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem estudando e se aperfeiçoando, pois o conhecimento é a base de uma profissão a ser exercida com ética e responsabilidade”, destacou o Presidente.

Proferindo palavras de felicitações e incentivo, também participaram das solenidades ao longo da semana a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a Secretária Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.

Prestaram compromisso nesta semana os Advogados e Advogadas abaixo:
ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA

DARA SANTOS PEREIRA

EDUARDO CARVALHO DE ARAÚJO

ROMÁRIO RODRIGUES BASTOS

MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA

ROSEMBERG VELOSO MOURA BESERRA

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, informa por meio de ofícios que serão realizadas Correições Gerais Ordinárias na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba,  5ª Vara da Comarca de Picos, e nas Varas Únicas das Comarcas de Cocal, Porto e Canto do Buriti.

A abertura dos trabalhos correicionais se dará mediante registro de termo nos autos do processo de acompanhamento, e a cerimônia de encerramento ocorrerá em audiência pública, a ser realizada por meio da plataforma Cisco Webex.

Confira o cronograma:

Piripiri: 26/10/2020 a 04/11/2020.
Parnaíba: 26/10/2020 a 04/11/2020.

Picos: 26/10/2020 a 04/11/2020.

Cocal: 9/11/2020 a 13/11/2020.
Porto: 09/11/2020 a 13/11/2020.
Canto do Buriti: 09/11/2020 a 13/11/2020.

Em alusão ao mês do Outubro Rosa, a OAB Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direito da Saúde, está desenvolvendo diversas ações de conscientização presenciais e nas redes sociais sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, com a distribuição de laços rosa no Drive Thru,  campanha de conscientização nas redes sociais e iluminação da fachada para chamar atenção para a causa. As ações de conscientização presencial continuarão por todo mês de outubro, nas segundas e quartas, durante o Drive Thru, das 9h às 12h.

Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, esse é um momento para as mulheres, que muitas vezes têm os olhos voltados ao cuidado com os outros, olharem para si mesmas com mais carinho. “A mulher Advogada exerce múltiplos papéis, abragindo diversas áreas. Esse é um momento de voltar a

Ação de conscientização durante o Drive Thru da OAB Piauí

atenção para si mesma e realizar medidas que facilitem um diagnóstico precoce, para aumentar as chances de sucesso no tratamento”, disse.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais incidente na população feminina brasileira, além dos tumores de pele não melanoma, sendo a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Estima-se que, no ano de 2020, a ocorrência seja de 43,74 casos a cada 100 mil mulheres. Com patamares diferenciados entre as regiões, as taxas mais altas de mortalidade são encontradas nas regiões Sudeste (57,41/100 mil) e Sul (47,96/100 mil), seguidas por Nordeste (43,74/100 mil), Centro-Oeste (40,40/100 mil) e Norte (31,39 mil).

Apesar dos altos índices, o câncer de mama é tratável se detectado cedo. Por isso, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí e médico, Williams Cardec, alerta que a detecção precoce é importante para identificar a doença no seu estágio inicial e reduzir a mortalidade e a morbidade da doença.

“Quando mais cedo, maior chance de sucesso do tratamento, pois, quando a mulher encontra alguma alteração no próprio corpo, pode ser tarde para o tratamento curativo. Para identificar algo no estágio inicial, é necessário que as mulheres mantenham acompanhamento contínuo com o especialista na área, o mastologista, e realize exames de rotina. Podem ser realizados exames radiológicos, como a mamografia e a ultrassonografia”, ele alerta.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou compromisso a distância de dois novos Advogados(as) das Subseções de Oeiras e Campo Maior. A Solenidade Virtual aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “A partir de agora, vocês levarão justiça às pessoas, aos cidadãos, cumprindo o compromisso que acabaram de prestar aqui de forma solene. Ele traz para nós uma responsabilidade perene para assumirmos desafios com ética e constante capacitação e aperfeiçoamento, como os que a ESA oferece. O Advogado(a) precisa de visão ampla. Por isso, usufruam o máximo dos espaços da OAB, da CAAPI, da ESA, que possuem cursos gratuitos ou com grandes descontos para a Advocacia”, aconselhou o Presidente.

O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, após parabenizar os compromissandos, ressaltou a disponibilidade da Subseção em sempre receber os novos Advogados(as) de braços abertos. “Aqui, temos todo o aparato para oferecer esse apoio, sobretudo àqueles que estão ingressando na Advocacia. Nos procurem para conversarmos sobre a importância da aproximação com as atividades das Subseções para seu fortalecimento e aperfeiçoamento profissionais, com Subcomissões Temáticas que podem ser do seu interesse”, convidou.

O convite foi reforçado pelo Presidente da Subseção de Campo Maior, Gilberto Leite de Azevedo Filho. “Em breve, teremos uma nova Subseção. Espero que vocês entrem em contato para conversarmos e receberem orientações importantes para os novos Advogados(as) e a participação das Subscomissões. Temos o maior prazer em auxiliar a Advocacia. Qualquer Advogado(a) tem dificuldades no começo, mas vocês podem contar conosco”, ressaltou.

O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também esteve presente e desejou sucesso aos novos Advogados(as), uma carreira iluminada, o espírito resolutivo e de inovação. Já o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, ressaltou os cursos promovidos em parceria com a OAB Piauí em prol da Advocacia, mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da COVID-19, reforçando a importância do conhecimento em todas as circunstâncias.

Confira os nomes dos novos Advogados(as):

Ianne Helen Passos Luz

Thiago de Sousa Rodrigues

A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) provocou uma série de mudanças devido ao distanciamento social, medida de prevenção e contenção da doença. Uma das novidades foi a migração das aulas presenciais para as virtuais. É pensando nessa adaptação que a OAB Piauí, em parceria com a ESA-PI, irá promover o curso “Como engajar seu aluno usando o aprendizado ativo e aulas remotas criativas” no dia 17 de outubro, das 9h às 13h.

Com carga horária de 4h/a, o objetivo da iniciativa é discutir sobre o uso de metodologias ativas parar tornar as aulas remotas mais participativas, estimulando a interação entre alunos e professores, de forma a otimizar o processo de aprendizagem. O público-alvo são Advogados(as), estudantes de Direito e servidores de órgãos públicos.

As aulas serão ministradas por Eugênio Rego, que é Mestre em Comunicação, Especialista em Metodologia do Ensino da Língua Inglesa como segunda língua, com cursos de metodologias do ensino na University of Central Florida (UCF) e Portland State Universit.

As inscrições são gratuitas para professores(as) e estão disponíveis no link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos até o dia 16/10.

Nesta quinta-feira (15), as Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e a Coordenação da Central de Alvarás da OAB Piauí estiveram reunidos com os representantes da Agência do Banco do Brasil (BB) para tratar da ampliação dos atendimentos dos Advogados e Advogadas durante a pandemia. A reunião aconteceu na Agência do Setor Público do BB, obedecendo as medidas de segurança para evitar o contágio da Covid-19.

Durante o encontro, ficou acordado que os atendimentos via convênio OAB e BB continuarão sendo prestados para pagamento referentes a precatórios, RPVs e Alvarás. Com essa medida, será possível que os Advogados e Advogadas continuem levando os documentos necessários até a sede da OAB Piauí.

O Coordenador da Central de Alvarás, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, frisou que a intenção é prestar o melhor atendimento à Advocacia e garantir que os anseios dos profissionais sejam atendidos. “Esses diálogos com os representantes do Banco do Brasil vem acontecendo desde o início da pandemia, visando garantir o atendimento à Advocacia da melhor maneira possível. Continuaremos prestando essa intermediação com a agência bancária para assegurar o encaminhamento dos documentos exigidos”, ressaltou.

A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Raylena Alencar, pontuou que, por meios dos diálogos, conseguiu-se ainda uma extensão nos atendimentos à Advocacia. “Os Advogados(as) terão a possibilidade de dirigir-se até o 6º andar da Agência do Banco do Brasil, Setor Público, localizado na Rua Álvaro Mendes, para realizar o agendamento e a entrega de suas documentações presenciais, consequentemente, o levantamento de Rpvs, Precatórios e Alvarás”, disse.

Após a entrega no local indicado, os Advogados(as) receberão uma ligação do Banco do Brasil, em até cinco dias úteis, para se deslocarem até a Agência, com horário marcado, e fazer o levantamento dos valores no 2º andar. “Isso gera ainda mais segurança e agilidade”, completou Raylena Alencar.

A Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Michele Amorim, frisou que as tratativas entre a OAB Piauí e o BB continuarão para garantir novas formas de atendimento. “Essas reuniões têm gerado resultados positivos para a Advocacia e, por isso, daremos continuidade às intermediações com o Banco para que sejam ajustadas outras formas de atendimento aos Advogados e Advogadas”, finalizou.

Registrou-se ainda a presença do Gerente de Negócios da Agência Setor Público, Antônio Alves Frazao Netto, e do Gerente de Relacionamento da Agência Setor Público, Samuel Cortez Veloso.

Com o intuito de garantir a saúde dos colaboradores, a OAB Piauí realizou mais uma rotina de testes contra a Covid-19, nesta quinta-feira (15). A testagem está sendo feita em todos os funcionários que não fazem parte do grupo de risco e que estão trabalhando em regime presencial.

De acordo com o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a iniciativa tem o objetivo de garantir, periodicamente, a saúde dos funcionários, bem como seguir com os atendimentos de forma célere e efetiva. “Estamos aqui cumprindo as normas da vigilância sanitária e as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, assim, garantindo também a preservação da saúde dos nossos funcionários. Isso é o reflexo da nossa preocupação com os colaboradores da instituição e esperamos que possamos dar prosseguimento às nossas atividades, respeitos as medidas de segurança”, declarou.

Estão sendo feitos testes rápidos, como o método imunoensaio lateral, mais conhecido como o teste Igg e Igm. O resultado sai entre 10 a 15 minutos.