Com intuito de aprimorar os conhecimentos da Advocacia sobre o Direito Eleitoral, nos dias 02,03 e 04 de setembro, a OAB Piauí realizará o curso “Eleições 2020: teoria e prática”. O evento acontecerá a partir das 19h e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí.
As cinco mesas contarão com diversos palestrantes, entre eles, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Conselheira Federal, Geórgia Nunes; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves; o Advogado Dhovan Mendes; o Juiz Thiago Férrer e a Advogada Daise Pontes.
As inscrições deverão ser realizadas no site www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação:
02/09 das 19h às 20h
Ministrante: Aurélio Lobão
Tema: Condutas vedadas ao agente público;
Condutas consideradas crimes eleitorais.
Das 20h às 21h
Ministrante: Geórgia Nunes
Tema: Propaganda eleitoral e os limites do poder de polícia em tempos de pandemia.
03/09 das 19h às 20h
Ministrante: Carlos Douglas Alves
Tema: Convenções eleitorais, registro de candidatura, práticas das ações e recursos eleitorais (AIR, REP, ELEITORAL, AIJE).
Das 20h às 21h30
Ministrante: Dhovan Mendes
Tema: Prática do candex
04/09 das 19h às 20h
Ministrante: Juiz Thiago Férrer
Tema: Abordagem sobre tema polêmicos e atuais jurisprudências eleitorais.
20h às 21h 30
Ministrante: Daise Pontes
Tema: Teoria e prática da arrecadação de recursos de campanha e prestação de contas.
A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí, por meio do Ofício nº 361/2020 – GP, solicitou ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) que recrie o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e designe outra Promotoria de Justiça para atuar na Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa para dar suporte e ter atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Isso porque, atualmente, não há um Centro Operacional direcionado a esse setor, ficando a cargo da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência (28ª Promotoria de Justiça de Teresina) para tratar dos interesses dessas pessoas, acumulando atribuição de defender as pessoas idosas em Teresina e em Nazária.
“Embora tenha um trabalho admirável e sua titular seja muito comprometida com a causa, a 28ª PJ de Teresina não vem dando vazão a todas as necessidades das pessoas com deficiência de nossa Capital, que tem uma população de quase 900.000 habitantes, dos quais 23,4% são pessoas com deficiência”, explica o Presidente da Comissão, Joaquim Santana.
Além disso, as atribuições e funções exercidas pelo Centro de Apoio passaram à alçada do Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), que também defende os direitos referentes à educação e questões residuais de Direito Civil e cidadania. “Em face desse grande número de atribuições que lhe foi imposta, fica inviável a esse órgão acompanhar de perto as ações voltadas às pessoas com deficiência e idosos, principalmente no interior do Estado do Piauí”, defende o Presidente da Comissão.
Por esses motivos, a Seccional reitera as suas solicitações ao órgão ministerial, já realizadas por meio do Ofício Conjunto nº 004/2019, de 27.05.2019, juntamente com os Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI e CONADE-TE), pleiteando a adoção das providências mencionadas.
Prosseguindo com o projeto “OAB nas Subseções”, a Diretoria da Seccional Piauí esteve reunida, virtualmente, com os representantes da Subseção de Água Branca. A reunião foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na Plataforma Zoom, que ouviu atentamente as pautas da Advocacia que milita na Comarca e na região.
A Advocacia relatou a demora no andamento dos processos, morosidade e a dificuldade de acesso e atendimento na Comarca de São Pedro do Piauí, bem como o funcionamento no Fórum da Comarca de Água Branca.
“Chegamos à Subseção de Água Branca para compreender os entraves que prejudicam, sobremaneira, o pleno exercício da Advocacia. Já nos reunimos com os representantes de 10 Subseções da OAB em nosso Estado e o nosso intuito, com esse projeto, é buscar soluções junto ao Poder Judiciário Piauiense e amenizar as problemáticas que afligem o dia a dia dos nossos colegas Advogados e Advogadas. A Subseção de Água Branca exerce um excelente trabalho e, por isso, sabemos da importância que é essa aproximação e apoio da Seccional nos projetos locais”, declarou o Presidente.
Celso Barros Neto frisou ainda que há um projeto voltado para a reestruturação da Sede da Subseção de Água Branca, com um espaço de convivência e a Galeria dos Ex-Presidentes.
Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção, Antônio Mesquita, esclareceu que a Sede está em pleno funcionamento, com a adoção das medidas de segurança, para dar o suporte necessário para a Advocacia. “Estamos sempre aqui atendendo os nossos colegas Advogados e Advogadas, buscando dar o apoio necessário em suas demandas. Temos ouvido, diariamente, a demora no andamento dos processos com o Fórum fechado em virtude da pandemia. Com isso, queremos solicitar o apoio da Seccional Piauí para intermediar tal situação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, reforçou o apoio da Seccional para buscar melhorias para a Subseção, bem como para a Advocacia que milita na região. “Nosso papel aqui é compreender os entraves da Justiça e ouvir os seus anseios, almejando soluções junto aos órgãos competentes. Quero frisar aqui que eu, na condição de Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, intermediarei os diálogos para que possamos, juntos, entrarmos em um consenso com os Poderes Constituintes e, por isso, me coloco à disposição da Advocacia de Água Branca”, ressaltou.
Sobre as problemáticas do Poder Judiciário, o Vice-Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado, Cássio Willames, relatou as dificuldades de acesso e atendimento aos servidores, assessores jurídicos e magistrados da Comarca de São Pedro do Piauí. Segundo ele, a Comarca, que agrega outras regiões, acumulou ainda mais os serviços, o que reflete diretamente no andamento dos processos, prejudicando a efetividade na prestação jurisdicional.
A Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, também reforçou a problemática enfrentada na região de São Pedro do Piauí. “Tenho um processo concluso para despacho desde 2018 na Comarca e, em virtude da ausência da permanência do magistrado, há essa demora. Essa realidade também ocorre na Comarca de Água Branca”, relatou.
O Tesoureiro da Subseção, Ângelo Carlos Lima Filho, parabenizou o envolvimento de todos que integram o Sistema OAB local, reforçando o seu apoio para colaborar com as demandas que são apresentadas pela Advocacia. “Temos sempre a preocupação de ouvir todos os nossos colegas Advogados e Advogadas por sabermos da importância que é a nossa profissão. Contamos com o apoio de excelentes colaboradores, membros da Diretoria e das nossas Subcomissões que têm buscado o melhor para a nossa Advocacia”, disse.
O Ex-Presidente da Subseção da OAB, Manoel Oliveira, parabenizou a inciativa da Seccional Piauí e as ações que vem sendo desenvolvidas em prol da Advocacia. “A equipe da OAB está de parabéns por sempre inovar nesses projetos e buscar melhorias, por meio de trabalhos em prol da nossa profissão”, finalizou.
A Advogada Kricia Pires também prestigiou a reunião virtual.
Nesta segunda-feira (31), a OAB Piauí editou uma nova Portaria (nº 29/2020) que dispõe sobre o retorno gradual das atividades e dos atendimentos presenciais na Sede a partir do dia 01 de setembro, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19. O atendimento aos Advogados e às Advogadas será realizado, preferencialmente, de forma remota. No entanto, em casos de necessidade de atendimento presencial, poderá ser realizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, mediante agendamento prévio, por meio dos canais disponíveis da OAB Piauí. (Clique aqui)
Com a nova Portaria, permanecem suspensos os eventos presenciais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) e no Clube da OAB. Já o funcionamento da Sala de Estudos será estabelecido com portaria específica que regulamentará a abertura, com previsão para o dia 28/09/2020.
Em relação à Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA), a Portaria informa que a CMA terá competência para dispor sobre a designação de audiências presenciais, observadas as recomendações sanitárias.
O OAB Office de Teresina funcionará de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h30, somente sendo autorizado o acesso do(a) Advogado(a), do(a) estagiário(a) ou do cliente com o uso de máscara de proteção facial, além de seguirem todos os protocolos de saúde. O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) funcionará junto ao OAB Office.
O sistema de atendimento via Drive-Thru da Seccional para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens segue em funcionamento, às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio.
A Portaria ainda estabelece a realização de compromissos presenciais, com limitação do número de participantes e observadas as recomendações sanitárias, sem prejuízo da continuidade das solenidades de compromisso à distância, nos termos da Resolução nº 08/2019.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira a portaria na íntegra.
De 17 a 29 de agosto, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizou a segunda semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”. Ao todo, os participantes contaram com 13 dias de debates transmitidos pela plataforma Zoom.
Segundo a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, a iniciativa foi de grande relevância nos debates sobre a humanização da rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Acreditamos que conseguimos, durante esses treze dias, fomentar essa discussão e promover o desenvolvimento profissional da Advocacia. Por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, o momento foi de ouvir e debater propostas para melhorar a vivência das mulheres. “Para isso, convidamos profissionais de diversas áreas justamente que trouxeram essa discussão, abordando a sensibilidade para combatermos de forma incisiva a violência contra a mulher”, disse.
Contribuíram para os debates da segunda semana as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública); Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista); Adriana Carvalho (Advogada e Ex-juiza leiga do TJPI); Ricardo Paraguassu (Master Health Coach); Ana Evangelista (Advogada, professora e palestrante); Sônia Terra (Jornalista, Pesquisadora e Ativista); Noélia Sampaio (Advogada, professora, especialista em Direito do Trabalho); e Maria Consentino (Juíza do 1 Juizado de Violência Doméstica de Bello Horizonte/MG).
Durante a segunda semana do evento, foram debatidos os temas Lei nº 11.340/06: dos aspectos processuais penais e dos reflexos em questões trabalhistas e previdência; Questões étnicas/raciais e a violência de gênero no Brasil e no Piauí; A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela Lei 13.894/19; e Crimes cibernéticos e Lei Maria da Penha – Critérios para a adequada investigação e responsabilidade criminal.
Confira como foi a primeira semana da Imersão.
Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 7 novos Advogados e Advogadas, na manhã desta segunda-feira (31). A solenidade virtual aconteceu por meio da plataforma on-line ZOOM e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Apesar da distância, nós da OAB Piauí, estamos felizes em fazer parte desse momento de muita alegria e realização. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética e responsabilidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Desejando sucesso profissional e convidando os compromissandos a ingressarem nos quadros da Ordem, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, afirmou que “a OAB Piauí possui 68 Comissões Temáticas e todas elas atuam em diferentes áreas do Direito. Procurem uma que vocês se identifiquem e desfrutem da oportunidade que é participar das nossas Comissões. Por fim, sejam bem-vindos e aproveitem esse dia especial”, frisou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também desejou boas-vindas aos compromissandos e pontuou a importância dos Advogados e Advogadas para boa Administração da Justiça. “Tenham amor pela profissão que vocês escolheram porque a partir de hoje vocês são os mais novos Advogados e Advogadas do Brasil. Façam a diferença e exerçam essa profissão tão bela que é a Advocacia”, destacou.
Proferindo palavras de incentivo, os Presidentes da Subseções de Picos e Barras, Kleber Curica e Carlos Junior, respectivamente, desejaram sucesso profissional aos novos Advogados(as) e enfatizaram a importância da qualificação profissional.
Também participou da Solenidade o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Pinheiro Benevides.
Confira a lista dos Advogados e Advogadas:
1. Alexandre Magno Silva Lopes
2. Douglas Filipe Sousa Gonçalves
3. Edilberto Cirilo de Sousa
4. Iandra Alves de Carvalho
5. Jaine Barros de Sousa
6. Linara Cordeiro Silva
7. Tiago da Silva Almeida
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, concedeu entrevista ao Bom Dia Brasil (TV Globo), esclarecendo sobre as cidades do Estado do Piauí que possui mais eleitores que habitantes. A reportagem do jornal mostrou que, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, essa é uma realidade em 473 cidades do país, sendo 26 no Piauí.
A distorção entre número de habitantes e eleitores são mais presentes nas regiões do Nordeste e Sudeste. Segundo Emmanuel Fonseca, o IBGE adota um conceito diferente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Conceito do IBGE é referente ao domicílio civil, enquanto que o da Justiça Eleitoral é o de domicílio eleitoral. Isso tem relação com pessoas que possuem vinculo familiar afetivo, profissional ou até mesmo patrimonial com o município do qual é eleitor”, explicou Emmanuel Fonseca.
Nesta sexta-feira (28), a OAB Piauí, por meio da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), e em parceria com a ESA Piauí, promoveram o Webinário de Direito Animal – desafios e perspectivas. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, reunindo Advogados, Advogadas e Médicos veterinários e especialistas na área.
Promover um círculo de diálogos entre Advogados(as) e demais profissionais da área sobre o Direito Animal, levando em consideração a ótica da crescente da ciência animalista foi um dos objetivos centrais do evento. A iniciativa tem como coordenadoras a atual Presidente da CPDA, Larissa Barbosa, e a Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB, Juliana Paz.
“Um dos pilares da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais é promover a expansão do Direito Animal enquanto ciência jurídica. É de extrema importância trazer temas relevantes no panorama jurídico nacional para refletirmos nossa atuação nesse primeiro ano de atividades da Comissão. Precisamos sensibilizar o Judiciário e mostrar a importância da Advocacia para que haja uma interação equilibrada com os animais não humanos e a sociedade”, esclareceu Larissa Marques.
A também Coordenadora Juliana Paz reforçou o papel da Comissão e do evento frente à sociedade. “Hoje é um dia de muita felicidade e gratidão já que estamos comemorando um ano de criação da CPDA da OAB Piauí. Esse evento acontece para celebrar todas as ações concretizadas ao longo de 2019 e nos meses que antecederam a pandemia. É muito importante que a sociedade tenha os esclarecimentos necessários sobre como proceder na luta pela defesa dos animais, combatendo maus tratos com denúncias, por exemplo. É um momento ímpar reunirmos tantos especialistas e debater temas relevantes da área”, ressaltou.
Ainda durante a abertura, a Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Jória Batista, parabenizou a iniciativa dos envolvidos, ao tempo em que se colocou à disposição para apoiar projetos futuros junto à Diretoria da instituição. “É gratificante prestigiar eventos que são planejados e posteriormente concretizados, buscando a efetivação de ações solidárias e efetivas. Parabéns para toda a organização do evento”, disse.
Dando início à programação, os participantes acompanharam as abordagens apresentadas pelo Advogado Animalista e Professor Universitário, Yuri Fernandes Lima, também Membro da Comissão Especial de Defesa dos Animais da OAB Bahia. Yuri Lima debateu sobre “Direito Animal: o novo ramo jurídico que estabelece os direitos fundamentais de todos os animais não-humanos”. O painel teve como moderadora a Presidente da CPDA, Larissa Marques.
Em seguida, o Médico veterinário e Coordenador do Programa Institucional de Desenvolvimento de Políticas de Proteção, Marcelo Campos, ministrou sobre “O Papel do Médico Veterinário”. O painel teve como moderadora a Médica Veterinária e Membro da CPDA, Layna Soares.
Por fim, foi a vez da Coordenadora Juliana Paz, que falou sobre “Direito Animal: uma reflexão sobre a produção e o consumo”. A Advogada Sistêmica Integrativa e Membro da CPDA, Luanna Sousa, foi a moderadora do painel.
Nesta sexta-feira (28), a OAB e ESA Piauí realizaram o lançamento do edital de chamada para seleção de artigos que deverão compor a edição especial – 2020 da Revista Cientifica da OAB Piauí. O evento aconteceu pelo YouTube da ESA Piauí e foi conduzido pelo Editor Chefe da Revista, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí e Conselheiro Federal, Thiago Carcará. Na ocasião, as Revistas Cientificas de 2017, 2018 e 2019 também foram apresentadas oficialmente.
“A Revista Científica da OAB/PI foi instituía no ano de 2013 e se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários, estudantes. Além disso, profissionais das carreiras jurídicas, membros participantes de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica também podem enviar seus textos. Com muita satisfação estamos resgatando essa revista tão importante e necessária, por meio do apoio da Diretoria da Seccional e da ESA” destacou Thiago Carcará.
Também fazem parte do projeto como editores-chefes a Membro Honorária Vitalícia e fundadora da ESA Piauí, Fides Angélica, e o o Advogado Ortiz Coelho da Silva. A professora Lêda Maria Eulálio Dantas Luz Costa também compõe a equipe das obras, sendo membro do Conselho Editorial da revista.
Durante o lançamento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou sobre a importância da publicação. “A produção acadêmica não pode ser negligenciada de maneira nenhuma, pois é o resultado da formação e do aprendizado profissional. A advocacia piauiense só tem a ganhar com mais esse instrumento de produção acadêmica. A Diretoria da ESA está marcando história nessa gestão com tanta propagação de conhecimento e cultura jurídica”, parabenizou.
“Essa nossa revista cientifica da OAB tem um critério de produção acadêmica, além dela iremos lançar outras modalidade de publicações, como a “Revista Acadêmica de Direito”, que é voltada para os estudantes. Estamos em parceria com o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), no sentido de produzir temas técnicos na elaboração das peças dos jovens advogados. Eu fico muito feliz em poder participar desse lançamento, que é marco da produção de conhecimento jurídico no nosso Estado”, enfatizou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial (CONSE) da ESA Piauí, que é composto por Mestres e Doutores e que conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB. A Revista tem periodicidade semestral e recebe artigos inéditos e originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
As edições especiais de 2017 a 2019 da Revista Cientifica estão disponíveis no site da OAB Piauí.
Edição 2020
Para a edição 2020 da Revista Cientifica da OAB, os artigos podem ser voltados para a reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos, sendo necessários foco nas linhas de pesquisa: Direito e Estado; Direito das Relações Sociais; Direito Processual e Gestão de Conflitos; Filosofia do Direito.
Os interessados em integrar a edição 2020, deverão enviar as produções acadêmicas para o e-mail: revista@oabpiaui.org.br até o dia 30/10/2020 e devem obedecer às regras descritas no Edital e os critérios de relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica. A partir do envio, os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Os selecionados que não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
Nessa quinta-feira (27), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, na Sede da instituição, para realizar a primeira Sessão presencial desde o início da pandemia, em março de 2020. Conduzida pelo Presidente, Celso Barros Coelho Neto, a Sessão Ordinária presencial cumpriu todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“O Conselho Pleno desta Seccional realizou, depois de cinco meses, a primeira Sessão Ordinária presencial. Deliberamos várias decisões relevantes em prol do fortalecimento da nossa Advocacia, como as ações da OAB articuladas ao longo do mês da Advocacia, recurso de inscrição, processos disciplinares, a estrutura funcional do nosso Tribunal de Ética, prestação de contas, dentre outras. Paralelo a isso, adotamos todas as medidas de higiene para a realização da reunião”, frisou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a Sessão Ordinária, a Diretoria e os Conselheiros Seccionais deliberaram sobre processos disciplinares, pela aprovação de contas da OAB Piauí, relacionadas ao exercício do ano de 2019. O processo foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar.
Em seguida, o Conselho Pleno aprovou a alteração da nomenclatura da Comissão de Direito Registral e Notarial para Direito Notarial e Registral. O processo teve como relator o Conselheiro Thiago Vale. A Sessão Ordinária julgou ainda sobre Recurso de Inscrição Principal de um bacharel de Direito relativo ao ingresso nos quadros da OAB Piauí.
Os Conselheiros prestigiaram também a posse do novo membro do Conselho Pleno Antônio Almeida, Presidente do Clube da OAB. “Fico feliz em integrar o Conselho desta Seccional e poder auxiliar nas deliberações que aqui serão debatidas ao longo da nossa gestão. Espero contribuir com as ações e valorizar a nossa Advocacia”, agradeceu.
Além disso, os Conselheiros Estaduais debateram sobre as ações realizadas durante agosto, pelo Mês da Advocacia, período em que foram lançados o Guia da Advocacia Piauiense e o Livro em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual.
Registrou-se a presença dos diretores da OAB, sendo Alynne Patrício (Vice-Presidente), Leonardo Airton (Secretário-Geral) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) e de Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
