A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Padre Raimundo José Ayrimoraes Soares, nesse sábado (07/11). O Padre faleceu após complicações de saúde, debilitada há alguns meses.
Natural de São Pedro do Piauí, o Padre tinha 87 anos e estava afastado das suas funções eclesiais. Irmão do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e Ex-Conselheiro Federal, João Pedro Ayrimoraes Soares, o Padre exercia, além da vocação sacerdotal, o magistério, onde lecionou na UFPI, Faculdade Católica de Filosofia do Piauí e no Seminário Interdiocesano Sagrado Coração de Jesus. Cultíssimo, deixou uma das maiores bibliotecas do Estado e era membro da Academia Piauiense de Letras cadeira nº 20.
Sacerdote e professor emérito, formou-se em Filosofia pelo Seminário Maior de Olinda (PE) e foi Diplomado em Filosofia pela Academia Romana de Santo Tomás (Itália). Bacharel e licenciado (Mestrado) em Sagrada Escritura, pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália. Também possuía Mestrado em Teologia, pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, e Doutorado (PhD) em Teologia Pastoral, pela Universidade de Montreal (Canadá).
“Padre Raimundo José era um poliglota, tinha uma grande bagagem cultural. Então, era um dos grandes nomes do Estado do Piauí. Tinha uma vida humilde, não gostava de vaidade. O Piauí está de luto. O Padre Raimundo José deixa um legado de vida admirável”, disse Reginaldo Miranda, Advogado e Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras do Piauí (APL).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca ainda que “o Piauí perde um grande expoente da cultura, das letras, da religião e um notável ser humano”.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos do Padre Raimundo José Ayrimoraes Soares.
Por meio do Edital de Correição Ordinária Anual, o Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, informa que será realizada Correição Interna sobre os serviços prestados na sede da PJ, no período de 03 de novembro a 15 de dezembro.
No primeiro e último dias, serão realizadas audiências públicas de abertura e encerramento dos serviços correcionais. Durante o período, qualquer pessoa poderá apresentar denúncias, reclamações ou sugestões sobre os serviços prestados pela Comarca, que deverão ser juntadas, mediante termo, ao respectivo processo administrativo instaurado para acompanhamento.
A iniciativa acontece conforme determinação contida no art. 5º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01 de 13 de janeiro de 2017 e nos termos do art. 1º, caput da Portaria no 01/2020-MPPI/2PJB.
Confira o Edital na íntegra aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma reunião com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na manhã desta sexta-feira (06), que teve como pauta a melhoria do atendimento da Advocacia no Fórum Central de Teresina e nas demais Comarcas e Varas do Estado. Participaram da reunião o Diretor-Tesoureiro e o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Einstein Sepúlveda; o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Juiz auxiliar da presidência, José Airton Medeiros de Sousa, o Assessor da Presidência, José Wilson, o Diretor da STIC do TJ-PI, Assis Campos, além de Advogados e Advogadas.
Representando a OAB Piauí, Einstein Sepúlveda explicou que desde o início da pandemia a Seccional vem buscando soluções para o melhor atendimento da Advocacia e propondo estratégias de enfrentamento à pandemia.
“Estamos aqui reiterando o que já estamos debatendo desde março, início da pandemia. Chegou um “novo normal” que ainda não estamos acostumados e nem nos adaptaremos porque não aceitamos isso. A justiça não pode parar mesmo diante da pandemia, por isso, como representantes da Advocacia Piauiense, agradecemos os esforços do Tribunal, que acatou todos os nossos ofícios enviados, disciplinou portarias para que esse atendimento continuasse. Estamos aqui porque queremos trazer as demandas da Advocacia e melhorar ainda mais o atendimento. Entendemos que os canais estão abertos, o que falta é que estes funcionem efetivamente para que os Advogados(as) possam ser atendidos de forma célere”, disse.
Einstein Sepúlveda destacou ainda que durante a última reunião entre a diretoria da OAB Piauí e o TJ-PI, realizada em 13 de Outubro, foi discutida as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do Tribunal, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). Após a reunião, o TJ-PI aprovou as novas medidas para melhorar o atendimento a Advogados(as) e modificou na Portaria 2121/2020 que trata sobre as medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais do Tribunal. Além disso, ainda no mês de junho, o TJ-PI atendeu pleito da OAB Piauí instituindo atendimento virtual aos Advogados(as) nas unidades judiciárias.
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ouviu atentamente os anseios da Advocacia e se comprometeu a levar as pautas à Corregedoria-Geral da Justiça para melhorar os atendimentos.
“Entendemos as demandas dos Advogados(as) e compreendemos, assim como diz a Constituição, que é um serviço essencial à Justiça, por isso, nos colocamos a disposição para melhorar nosso atendimento, até porque prestamos um serviço público que precisa ser eficiente e célere. Considero os pleitos justos e iremos analisar a melhor forma de atendê-los, inclusive, procurando junto ao CNJ para melhorar nossos serviços. Também iremos entrar em contato com os diretores dos fóruns e buscar um melhor atendimento. Não podemos desconsiderar o momento de pandemia em que vivemos e temos buscado soluções de enfrentamento, zelando pela saúde de todos(as)”, finalizou.
Transmissão de conhecimentos práticos em prol da qualificação da Jovem Advocacia. A OAB Piauí e a ESA Piauí, em parceria com entidades da Advocacia Cearense, realizou o I Módulo do curso Prática na Advocacia, nos dias 03, 04 e 05/11. As aulas on-line foram transmitidas por meio da plataforma Zoom e abordaram diversos temas como: Advocacia em Tribunais de Contas, Sociedade de Advogados, Processo Civil, Direito Imobiliário, Prerrogativas, Prática no Direito do Consumidor, Prática Trabalhista e Prática no Direito Criminal.
O curso gratuito contou com a participação de renomados juristas do país. Durante os três dias de curso, os inscritos acompanharam os debates conduzidos pelos palestrantes: Andrei Aguiar (CE), Lara Selem (PR), Misael Montenegro (PE), Cristiano Sobral (RJ), Rodrigo Costa (CE), Marcelo Mota (CE), Sávio Aguar (CE), Rafael Lara (GO) e Waldir Xavier (CE).
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o objetivo principal foi contribuir para o aperfeiçoamento dos jovens Advogados(as) piauienses em diversas temáticas relevantes à prática jurídica.
“O curso gratuito foi mais uma iniciativa visando à valorização das Advogadas e dos Advogados. Nosso projeto, irmanado com a Advocacia do Ceará e do Piauí, foi desenvolvido pensando em promover a capacitação e a formação continuada, assim como a orientação nesses primeiros passos da Jovem Advocacia. Para nós, o objetivo principal foi alçando, pois propiciamos à Advocacia uma formação prática completa com conteúdo jurídico de primeira. Os inscritos puderam absorver conhecimento sobre as mais diversas temáticas relevantes à prática jurídica”, disse.
O curso Prática na Advocacia continuará com outros módulos que serão divulgados em breve.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a sala da OAB, localizada no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina, está aberta aos Advogados e Advogadas desde o dia 5 de outubro. Desde a sua abertura, a sala se mantém com a média de 4 atendimentos por dia, de acordo com o setor de salas da OAB Piauí.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora das Salas e Subseções, Élida Fabrícia Franklin, destaca que a Seccional, mesmo diante da situação de pandemia, manteve o diálogo junto à administração do órgão para garantir a abertura do espaço.
“A OAB está fazendo um esforço não só para continuar o atendimento para Advocacia, mas também para melhorá-lo. Apesar das dificuldades inerentes à pandemia, a retomada e melhoria do atendimento nas salas é necessária. Entretanto, sempre temos como prioridade a preservação da saúde da Advocacia e dos colaboradores. As salas já estão abrindo gradativamente, respeitando também os planos de retomada das atividades dos tribunais correspondentes. Nesse sentido, atuamos em parceria com os tribunais para facilitar ainda mais o exercício da Advocacia”, explicou.
A Sala da OAB no Fórum Cível e Criminal, localizada no 5º andar do prédio, funciona de segunda a sexta, das 8h às 13h, com a atuação de 3 (três) colaboradores em regime de escala, sendo eles André Luís, Carmem Lúcia, Maria Alice.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
De 03 a 05 de novembro, 04 novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. As solenidades presenciais foram realizadas de forma individual e aconteceram seguindo os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional, durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou o valor que a Advocacia tem para toda a sociedade.
Esse momento que vocês estão celebrando hoje é o início de uma etapa muito importante na vida de vocês e, também, na vida dos seus familiares que deram todo apoio necessário para a realização desse sonho. A OAB está sempre de portas abertas para acolher a jovem Advocacia”, parabenizou.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
LUARA LUIZA DOS SANTOS CANTUARIO
MARINA SILVA MORAES ARAUJO
LOURENA GOMES IBIAPINO
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento do processo de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência.
É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça.
Infelizmente, o caso de Mariana não é fato isolado em julgamentos de crimes sexuais, e mostra a distância que ainda existe entre os direitos das mulheres no papel e na prática. Os números mostram que 75% das vítimas de crimes sexuais em nosso país não denunciam. E, por mais que sejam feitas campanhas estimulando que as mulheres denunciem, esse número não mudará enquanto o sistema de justiça brasileiro não mudar estruturalmente como atua no julgamento dos crimes sexuais.
A violência de gênero não pode ser usada como estratégia de defesa, o Ministério Público e a Magistratura não podem praticar violência de gênero no curso do processo, nem quedar omissos diante dela.
A injustiça cometida contra Mariana Ferrer também é contra todas as mulheres do Brasil. Não podemos aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima. O exercício profissional da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos deve estar sempre pautado na ética e na dignidade da pessoa humana.
Expressamos nossa solidariedade com Mariana Ferrer e esperamos que providências sejam tomadas em todas as esferas competentes para que se opere a efetiva justiça.
Comissão Nacional da Mulher Advogada
Confira a nota na íntegra.
Fonte: CFOAB
No dia 19 de novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o III Seminário de Liberdade Religiosa. O evento acontecerá a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pela Youtube, no canal oficial da OAB Piauí.
“Liberdade, permissão e proibição: um olhar da lógica Deôntica sobre a liberdade religiosa”, “A idolatria do estado e a liberdade religiosa”, “O estado laico e os símbolos religiosos em espaços público” e “ADO 26 e a criminalização da liberdade de opinião e seus reflexos na liberdade religiosa” serão os temas das palestras.
Os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pelos palestrantes Marcus Paulo Rycembel Boeira (Pós-Doutor na Pontifícia Università Gregoriana de Roma), Franklin Ferreira (Mestre em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil), Paulo Henrique Cremonese (Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência) e Thiago Rafael Vieira (Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 05 horas/ aula.
A OAB e a ESA Piauí prorrogaram o prazo de entrega dos artigos para a edição especial 2020 da Revista Científica da OAB Piauí para o dia 13/11. Profissionais das carreiras jurídicas, entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica podem participar encaminhando trabalhos acadêmicos voltados à reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos. As linhas de pesquisa são: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos ou Filosofia do Direito.
Quem desejar submeter trabalhos para publicação na Revista Científica deve enviar os artigos para o e-mail revista@oabpiaui.org.br, obedecendo às regras descritas no Edital e aos critérios de relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica.
Os materiais serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial (CONSE) da ESA Piauí e aqueles que forem selecionados, mas não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.