Na noite dessa quarta-feira (09), a OAB Piauí promoveu o Webinar: Construção de uma Advocacia de Resultados (fechamento de contratos e aumento da carteira de clientes). O evento foi transmitido por meio da plataforma ZOOM e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.

Qualificação profissional, aviltamento de honorários, investimento na carreira jurídica, relacionamento e fidelização da clientela, marca pessoal, marketing jurídico, planejamentos e estratégias estiveram entre os temas abordados durante o curso.

Os participantes acompanharam as explanações feitas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que frisou o valor do aperfeiçoamento jurídico e do investimento em cultura jurídica. “A Advocacia permite as inovações e as reinvenções da cultura jurídica. Os(as) Advogados(as) são verdadeiros reinventores do Direito. A nossa profissão é sempre dinâmica e passa por mudanças significativas, o que nos permite nos adaptarmos sempre a um novo mercado de trabalho”, pontuou o Presidente.

A Membro da Comissão Nacional de Coaching Jurídico do CFOAB, Ticiana Leão, frisou a importância de acompanhar as mudanças no mundo profissional. Em sua participação, a ministrante destacou ainda a relevância do investimento em aperfeiçoamento jurídico e de como isso molda o profissional para um grande destaque no mercado de trabalho.

Durante toda esta semana, a Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), em parceria com a empresa energética Equatorial Piauí, promove Mutirão de Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Redonda. Para a atividade, que teve início nesta terça-feira (8), foi agendado o total de 60 audiências, a serem promovidas até o dia 11. Todas as sessões estão acontecendo por meio de recurso de videoconferência, utilizando o aplicativo WhatsApp.

O intuito do Esforço Concentrado é promover a solução consensual dos conflitos existentes entre a empresa e seus consumidores, estimulando a conciliação como método viável para a resolução de litígios, vez que o acordo é um resultado exclusivo da vontade das partes.

A atividade é realizada sob a coordenação do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor-geral dos Jeccs do Piauí, e conta com a participação do juiz titular do JECC da Zona Sudeste – Redonda, magistrado Jorge da Costa Veloso; do juiz Thiago Aleluia, magistrado designado para os trabalhos, e de mais quatro auxiliares da justiça, membros da Defensoria Pública Estadual, demais servidores da Unidade, advogados e prepostos da empresa parceira.

O desembargador Edvaldo Moura destaca a importância do mutirão para o tratamento de demandas que, por meio do esforço conjunto de auxiliares da Justiça, da Defensoria Pública, de advogados e de servidores, serve para solucionar, de forma consensual, alguns conflitos intersubjetivos, pacificando, assim, os seus contendores, o que é de interesse de todos”, pontua. “Como supervisor dos Juizados, aplaudo esse gesto da supracitada empresa, felicito todos os que participam desse Mutirão que, certamente, a exemplo do primeiro, será exitoso”, acrescenta, prestando seus agradecimentos a toda a equipe da Supervisão que, direta ou indiretamente, colaboram para a obtenção dos melhores resultados.

Para o magistrado Thiago Aleluia, titular da Vara Única da comarca de Luzilândia “este é mais um projeto que a Supervisão coordena, em importante parceria com a Equatorial, a fim de levar uma justiça célere e com efetividade para uma população que tanto precisa”. “Realmente, o acordo é a melhor saída, pois é uma solução rápida e simples, que reduz substancialmente os custos e o tempo de tramitação dos processos”, avalia.

O juiz titular da unidade, Jorge da Costa Veloso, ressalta a relevância da adesão da concessionária Equatorial ao mutirão, “pois faz-se cumprir o pressuposto de que todos que participam do processo devem colaborar para que se obtenha em tempo razoável decisão de mérito justa e efetiva”. “A expectativa é que muitos acordos sejam firmados durante o evento”, considera.

A advogada da Equatorial Piauí, Amélia Brandão, também pontua os benefícios da conciliação sob a ótica da empresa e do seu cliente. “A conciliação é um método muito eficaz de resolução de conflitos e tem proporcionado soluções simples e céleres para as demandas judiciais. A empresa trouxe boas propostas e espera realizar vários acordos durante o evento”, conta.

Tecnologia

Com as modificações impostas nos fluxos de trabalho das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Piauí, por conta da restrição social adotada com a crise sanitária do novo coronavírus, o recurso de videoconferência passou a ser, desde março, uma ferramenta mais presente e aliada na execução e otimização dos trabalhos. No âmbito dos Juizados Especiais, as sessões de conciliação via ferramentas virtuais de comunicação foram regulamentadas em maio deste ano, por meio da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Em reunião institucional, o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, e a Presidente da Subseção da OAB de Valença, Martalene dos Anjos, assinaram uma ordem de serviço para dar início à reforma da nova sede da Subseção. O encontro aconteceu na Presidência da Seccional Piauí, nesta quarta-feira (09).

A reforma contemplará a adaptação da sede, com a readequação do espaço físico, acessibilidade, auditório e novos equipamentos de escritórios, tais como: computadores, impressoras, mesas e cadeiras, condicionadores de ar e demais móveis para ambientes de trabalho. Além disso, a sede receberá uma nova calçada, novas portas dos acessos internos e pinturas que integram os serviços de acabamento, com o objetivo de proporcionar um espaço voltado para o atendimento da Advocacia.

“Nossa intenção é aprimorar o espaço físico da Subseção da OAB de Valença por entendermos a necessidade da demanda para as Advogadas e os Advogados que militam na Comarca e região. Será uma reforma objetiva e que facilitará o trabalho de todos que irão usufruir do espaço reformado”, explicou o Presidente Celso Barros Neto.

Agradecendo o empenho da Seccional, a Presidente da Subseção, Martalene dos Anjos, frisou o quanto a reforma beneficiará a Advocacia local. “Estamos muito felizes em saber que esse projeto, de iniciativa da OAB Piauí, está sendo concretizado. Para nós, essa reforma significará a possibilidade de mais trabalhos e ações em prol da nossa Advocacia, por possibilitar um ambiente mais adequado e digno”, destacou.

O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, reforçou a relevância da obra para a Subseção. “Aprimorar o Sistema OAB e os espaços que o compõe está entre as nossas principais missões. Nós, enquanto diretores da Seccional Piauí, desenvolveremos ainda mais projetos com o intuito de levar à Advocacia do Estado espaços mais dignos e adequados para o desenvolvimento de ações que engrandecem a nossa OAB”, ressaltou.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (09), o Advogado Braz Quintans como Vice-Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração. A solenidade foi prestigiada pela Presidente da Comissão, Taísa Cavalcante, e pela Advogada Denize Costa.

Após parabenizar o Advogado, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância da Comissão para a sociedade e para a Advocacia do Estado. “A relevância que cada Comissão tem para a nossa Seccional é imensurável. A chegada de mais um Diretor é sempre gratificante para nós. Desejo que ao longo dessa jornada de muito trabalho e dedicação a Comissão, que já era atuante, continue desenvolvendo ações em benefício da Advocacia e da sociedade”, parabenizou. 

A Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração, Taísa Cavalcante, também parabenizou o novo diretor. “Estou muito feliz com a chegada do Advogado Braz Quintans como Vice-Presidente da Comissão. Ele será mais uma pessoa que somará esforços para fomentar os estudos nessa área, tendo em vista que os assuntos de que se trata esta Comissão são de cunho técnico e econômico. Nosso objetivo é envolver o Advogado e o jovem Advogado nesses setores, vislumbrando, inclusive, novos nichos para Advocacia”, destacou.

O novo Vice-Presidente da Comissão, Braz Quintans, se colocou à disposição para dá continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados na Ordem. “Sinto-me honrado em participar formalmente da Comissão Temática que figura como órgão de assessoramento da nossa OAB. Agradeço a confiança do Presidente Celso Neto, que tem aproximado a nossa instituição da Advocacia e da sociedade civil”, pontuou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Advogada e Professora Delnair Marques de Araújo.

Delnair Marques de Araújo faleceu nessa segunda-feira (07/09), vítima de um acidente de trânsito na BR 343, em Teresina. 

Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família, amigos e companheiros de trabalho de Delnair Marques de Araújo.

Nos dias 07 e 08 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoveu mais um evento virtual em prol da Advocacia. O I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON) foi transmitido pelo canal da Seccional no Youtube. Reunindo cerca de 4 mil pessoas, em seus dois dias de realização, o evento contou com palestrantes de todo o país. 

“Em pouco mais de um mês, nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui conosco, buscando áreas relevantes do Direito que vêm ganhando força para contribuir com as discussões”, disse o Presidente da Comissão OAB na Universidade e coordenador do I CIDCON, Rafael Cortez, na abertura do evento.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemorou mais um evento da Seccional. “Esse é mais um Congresso inédito que a OAB protagoniza através das suas Comissões, uma experiência para agregar muitos valores aos participantes, de forma interdisciplinar. Foram dois dias de acesso a temáticas diferenciadas, em um evento pioneiro, que leva cultura para a Advocacia piauiense e para os estudantes”, disse.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou os trabalhos das comissões parceiras na organização do I CIDCON. “Este é um evento com quase 2000 inscritos, com muitas comissões envolvidas. Algo que ficou bem comprovado na pandemia foi que o Direito precisa dessa interlocução com outras áreas, outros olhares e vocês estão de parabéns por conseguir reunir tudo isso durante um feriado prolongado”, comemorou.

Conduzindo a programação do primeiro dia de evento, a Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância do desenvolvimento de ações que fomentam o conhecimento jurídico e alcançam a Advocacia e os estudantes. “É maravilhoso darmos inicio a mais um evento, que conta com tantas comissões empenhadas em fazer acontecer. São diversos parceiros que colaboraram para que esse evento seja um sucesso. No dia da independência, dia 7 de setembro, já cumprimos nossos deveres patrióticos e aproveitamos para reforçar a importância do grito de independência em nosso dia a dia”, pontuou.

O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também celebrou a iniciativa. “É um momento importante para a jovem Advocacia. Quero registrar a alegria que a ESA Piauí tem em ser partícipe de evento de tamanha magnitude e valor. Que cada vez mais o conhecimento jurídico seja difundido e que possamos capacitar o estudante e o profissional do Direito”, disse.

Durante o primeiro dia, quatro mesas discutiram os temas “Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional”, “As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários”, “Direitos Digital e os Cibercrimes” e “Governo digital e Startups: GovTechs”.

Para isso, foram convidados os palestrantes Amina Guerra (Mestre em Direito Público, e Doutoranda em Direito), Ronan de Souza Nascimento (Advogado e professor de Direito Bancário, criador do curso “Descomplicando a Advocacia Bancária”, mentor especializado em Direito Bancário), Luiz Augusto D’Urso (Especialista em Cibercrimes e Direito Digital, Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU) e Guilherme Deps (Advogado Especializado em Startups, CEO do 40tena Legal, Presidente da Comissão de Startups e Proteção de Dados e Inovação da OAB ES).

Dando continuidade à multidisciplinaridade do Congresso, o segundo dia (08/09) foi dedicado a debater as temáticas “Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo”, “O Direito Educacional e suas aplicabilidades”, “O Direito Desportivo no mercado atual”, “Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda” e “Como empreender e inovar na área jurídica”.

Participaram das mesas de debates, os palestrantes Cinthia Ayres (Advogada atuante na área de Direito Médico, Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP) e Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica), Priscila Menezes (Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar), Marcos Motta (Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football – AIAF) e Bárbara Vanoni Trombini (Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence).

A palestra de encerramento foi ministrada pela Advogada, Fundadora da Associação Internacional Law Talks, CEO da Infinity Magazine, co-autora e mentora, Gabriela Barreto, que falou sobre “Como empreender e inovar na área jurídica”.

O I CIDCON contou com o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito Militar, reforçou, no início do mês de setembro, o pedido para participar dos trabalhos de criação do Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Considerando a grande relevância do documento e o interesse da sociedade piauiense, o Presidente da Comissão, Marcus Vinícius Brito Araújo, explica que o objetivo do pedido é que a entidade possa colaborar como consultora no desenvolvimento da criação do Código.

“O primeiro pedido havia sido feito em janeiro de 2020, por meio do Ofício nº 01/2020 – CDM, endereçado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu Costa. É extremamente importante participarmos desse processo por entendermos a relevância do novo documento, bem como contribuirmos para esse importante tratado de cidadania, dignidade e respeito aos direitos humanos dos Policiais”, explica.

Confira o Ofício aqui.

No último sábado (05), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí participou do Ato Simbólico em defesa da Amazônia “Plantando Vidas”. O evento teve como objetivo chamar atenção e sensibilizar a população para os ataques que tem ocorrido na Amazônia.

Na ocasião, foram plantadas mudas de árvores nativas em homenagem a floresta, as mesmas dedicadas as vidas humanas que se foram em decorrência da pandemia do novo coronavírus em Teresina. De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, diversos Estados do país também realizaram a ação.

“No Piauí, a atividade de plantio das mudas ocorreu nas proximidades das margens do Rio Poty. A escolha da área se deu para chamar atenção para os nossos rios e os demais problemas ambientais que vêm impactando todos os biomas”, explicou o Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco.

Também participaram da ação os membros da Comissão, Willey Albuquerque e Juliana Paz.

As eleições municipais estão se aproximando e para debater sobre o tema a OAB Piauí, a Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Barras e a ESA Piauí promoveram o “Curso Eleições 2020: Teoria e Prática”, sob coordenação da Advogada Camyla Riotinto. Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, o evento aconteceu nos dias 02, 03 e 04, reunindo mais de 2 mil pessoas em todos os dias.

No primeiro dia, o curso contou com a palestra “Condutas Vedadas ao Agente Público: Condutas Consideras Crimes Eleitorais”. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que falou sobre limites de gastos para campanhas de vereadores e de prefeitos, os princípios ilícitos, crimes eleitorais e suas classificações, dentre outros assuntos. “O nosso diálogo foi pautado em inovações, tendo foco em ilícitos eleitorais. É muito importante trabalharmos com assuntos tão relevantes como o do nosso evento e que afeta diretamente toda a sociedade”, frisou.

Em seguida, a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, palestrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral e os Limites do Poder da Polícia em Tempos de Pandemia”. A ministrante pontuou a importância do papel da Advogada(o) para o cidadão, candidatos e partidos políticos. “O mercado de trabalho da Advocacia Eleitoral é muito amplo e rico. A presença de um profissional da Advocacia Eleitoral representa um segurança jurídica para esse cenário, sobretudo, para que os candidatos possam fazer o registros das suas candidaturas”, disse.

No segundo dia de evento, os participantes acompanharam as explanações do Advogado Eleitoralista e Conselheiro Seccional da OAB, Carlos Douglas Alves. O tema da palestra foi “Convenções Eleitorais, Registro de Candidaturas, Práticas das Ações e Recursos Eleitorais (AIR, REP. ELEITORAL, AIJE)”. Sobre as Convenções Eleitorais o palestrante Carlos Douglas abordou sobre o conceito, fundamento jurídico, local e horário das convenções, além da propaganda intrapartidária nas convenções.

Nesta sexta-feira (04), o Advogado e especialista em Direito Eleitoral e Público, Dhovan Mendes, conduziu a palestra com o tema “Prática do CANDEX”. Em seguida, o Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), Thiago Férrer, ministrou a palestra “Abordagem sobre temas polêmicos e atuais jurisprudenciais eleitorais.

Fechando a programação do evento, a Advogada e Assessora Legislativa Daise Pontes falou sobre “Teoria e Prática da Arrecadação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas”.

Acompanhe os três dias de eventos aqui. 

Nesta sexta-feira (4), a OAB Piauí participou de uma reunião virtual com a Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), Viviane Moura. Esteve em pauta, a concessão de uso do Parque Zoobotânico de Teresina, bem como o plano de investimentos na infraestrutura e melhorias na administração do Parque.

O projeto da Parceria Público Privada (PPP) da SUPARC prevê a concessão de uso do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88, entre as melhorias estão a transformação dos recintos em abrigo no estilo bioparque, a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes.

Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, os investimentos são bem-vindos, mas a parceria ainda precisa ser amplamente debatida por especialistas.

“O projeto de transformar o Zoobotânico em um bioparque voltado para a integração entre animais e seres humanos é bem interessante, mas precisa sem bem debatido com todos os especialistas de diversas áreas, para analisar a sua viabilidade, especialmente, por audiências públicas. Esses investimentos são bem-vindos, especialmente, quando a empresa vencedora terá como obrigação fazer uma atuação quando melhorias na conservação do espaço e junto aos animais que estão no Parque”, enfatizou.

Durante a reunião, a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí (CPDA), Larissa Marques, reafirmou o compromisso em colaborar em prol de melhorias efetivas para os animais.
“A nossa comissão está colaborando para o melhor desenvolvimento e adequações do edital para a execução da parceria público privada do Zoobotânico. Temos interesse em contribuir juntamente com as demais Comissões da OAB Piauí para que tenhamos a melhor opção aos animais não humanos “, destacou a Presidente da CPDA, Larissa Marques.

“Um cuidado especial que foi debatido, e garantido pela Superintendente, foi a promoção da inclusão de gênero e idade, fazendo com que idosos e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental possam visitar e contemplar o parque sem maiores dificuldades. Além disso, foi garantida também a previsão da entrada social para pessoas comprovadamente de baixa renda, garantindo o acesso. Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública”, destacou a Presidente da Comissão de Administração Pública, Alcione Modesto.

A Superintende de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, apresentou a proposta e destacou que o novo modelo de zoológico já estão sendo implantados em várias cidades do País. “O conceito de bioparque é muito interessante. É muito bacana ver o respeito que eles têm ao meio ambiente, trazendo o homem para conviver nesse espaço, respeitando a condição da fauna e da flora. Isso foi priorizado na elaboração do projeto, que também tem como premissas gerar ganhos de eficiência e sociais e a melhor utilização desse espaço, tanto para os animais que estão abrigados lá, quanto para o público que vai desfrutar dessa importante área de lazer do nosso Estado”, pontuou.

Na ocasião, a Conselheira Seccional e Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do CFOAB, Juliana Paes, destacou também a importância de trabalhar a conscientização. “A reunião foi positiva. Apresentamos a preocupação da nossa Comissão em priorizar melhorias para os animais. Propomos também que no novo auditório seja realizado palestras de conscientização e importância de não aprisionar animais silvestres. Teremos outras reuniões para ampliar o debate acerca da implementação do projeto de PPP no Parque, inclusive, convidei amigos que são gestores de outros bioparques e zoológicos do País”, disse.

Também participaram da reunião, o integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Messias Rodrigues; e os membros da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Daniel Rodrigues e Justina Almeida.