Capacitação e valorização da Advocacia piauiense. A OAB e a ESA PI realizará aulas da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo, nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom, para os alunos matriculados na Pós-Graduação, e pelo canal da OAB Piauí no YouTube, para o público em geral. A turma contará a participação dos professores Patrícia Perrone Campos Mello e Luciana Carrilho.
Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); procuradora do Estado do Rio de Janeiro; E assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).
Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa Leão é Professora Universitária; tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí; Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR.
A partir do dia 16 de novembro, a Sala de Estudos da OAB Piauí contará com novas regras, de acordo com a Portaria nº 39/2020. Agora, o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente aos espaços pré-definidos.
“OAB apoia os Advogados concurseiros e desde setembro reabrimos o espaço reduzindo o número da capacidade com distanciamento. Em 2021, queremos abrir a sala por 24 horas”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para controlar o número de pessoas, o acesso ao espaço será condicionado à retirada de uma ficha na recepção da OAB até às 17h30, mediante a apresentação da Carteira da instituição. Além disso, aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Deve-se, também, manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Desde o dia 28 de outubro, a instituição está aferindo a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio, bem como intensificando a limpeza de superfícies e mantendo portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. É vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra.
Na tarde dessa segunda-feira (09), Advogados e Advogadas puderam conferir importantes debates sobre Democracia e eleições durante o I Simpósio de Direito Constitucional. O evento, transmitido on-line pelo canal oficial da OAB no Youtube, foi promovido pela OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais e contou com a presença de renomados palestrantes.
A abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a relevância do tema. “Eventos como esse nos fazem refletir sobre nosso papel enquanto Advogados(as) e estudantes de Direito diante da Democracia brasileira que vive em função do processo eleitoral, que é um divisor de águas. Quanto mais eleições limpas e livres nós temos, certamente teremos uma melhor Democracia. Se espera que, em ambientes democráticos, possa existir o usufruto de direitos fundamentais”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, ressaltou os trabalhos da Comissão de Direito Eleitoral e da OAB Piauí, atuando de maneira firme para fiscalizar as eleições de 2020 e participar de todos os atos que envolvam a necessidade de dar transparência aos atos.
Nestor Ximenes, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, saudou os presentes e a iniciativa. “É um prazer estar aqui novamente, iniciando os trabalhos desse Simpósio, trazendo grandes nomes da Advocacia e do mundo jurídico, das áreas de eleitoral e constitucional. Tenho certeza de que será extremamente útil, principalmente, no período que se avizinha, das eleições municipais”, declarou.
Três painéis discutiram sobre as dúvidas mais frequentes nos períodos eleitorais e sobre a importância do sistema democrático brasileiro. Ao longo do simpósio, os participantes ouviram as colaborações sobre os temas “Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020″, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal e Crimes Eleitorais”.
Para isso, além dos presidentes das duas Comissões, foram convidados os painelistas Nelson Juliano Cardoso Matos (Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito da UFPI, líder do Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia, participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas); e Edson Araújo (Advogado militante do Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política pela UFPI, Coordenador Científico do Congresso Piauiense de Direito Eleitoral e Ciência Política, Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Conselheiro da AJUSPI, Juiz Substituto do TRE-PI e membro da Comissão de Direito Eleitoral).
As mesas foram presididas por Aurélio Lobão (Advogado, Diretor-Geral da ESA-PI, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Constitucional); Bárbara Dantas (Advogada, Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito e Secretária da Comissão de Estudos Constitucionais) e por Ivonaldo Mesquita (Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais).
O evento também contou com a contribuição dos debatedores Luma Duanny (Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Eleitoral), Morgana Gomes de Carvalho (Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo Constitucional, membro da Comissão de Estudos Constitucionais) e Thiago Carvalho dos Santos (Advogado, Secretário-adjunto da Comissão de Estudos Constitucionais e Pós-Graduado em Direito Eleitoral).
Com o propósito de alertar os Advogados para os cuidados com a saúde, a OAB Piauí abraça a campanha do Novembro Azul. Criada para conscientizar sobre a importância da prevenção de doenças, com ênfase no câncer de próstata, a iniciativa convida homens a estarem mais atentos ao próprio corpo.
Ao longo do mês, a Ordem promoverá diversas ações de conscientização presenciais, como a distribuição de laços azuis às segundas e quartas-feiras no drive-thru de Teresina, das 9h às 12h, além da iluminação da fachada e publicações nas redes sociais sobre a importância do diagnóstico precoce para maior chance de sucesso do tratamento.
Isso porque, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre nos homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. A estimativa é que em 2020 o Brasil acumule 65.840 novos casos e 15.576 óbitos pelo câncer de próstata. A faixa etária de maior ocorrência, com cerca de 75% dos casos, é acima de 65 anos.
Apesar de a maioria dos tumores crescer de forma lenta e não dar sinais durante a vida, alguns deles podem crescer rapidamente e se espalhar para outros órgãos, podendo levar o paciente à morte. Por esse motivo, o Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, alerta sobre a importância da detecção precoce para identificar a doença no seu estágio inicial e reduzir a mortalidade e a morbidade do câncer.
“O câncer de próstata é uma doença silenciosa e que pode apresentar sintomas como dor ou até retenção ao tentar urinar. Por esse motivo, é imprescindível a realização de acompanhamento com o médico urologista, que avalia o trato genitourinário masculino, sendo assim tal atendimento deve ser buscado de forma preventiva”, ele alerta.
Williams Cardec também destaca a relevância de cuidar da saúde de uma forma geral. “O mês de novembro traz um alerta para a saúde preventiva do homem de forma contínua, devendo o homem estar atendo a vários aspectos, abordando a parte cardiovascular, urológica e também de saúde mental de forma perene”, explica.
Fatores de risco
Além da idade, fatores como má alimentação, sedentarismo, histórico familiar e obesidade podem aumentar o risco de desenvolver câncer de próstata. Por isso, a indicação é que homens a partir dos 45 anos, com fatores de risco, ou dos 50, se consultem com o urologista para realizar exames que permitam ao médico avaliar alterações suspeitas.
Na tarde desta segunda-feira (09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o mais novo Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da Seccional Piauí, o Advogado João de Deus Duarte Neto. A posse aconteceu na Presidência da instituição, contando também com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, além de familiares, amigos e demais Advogados.
“Cada Comissão Temática da OAB Piauí tem a sua importância e a sua vitalidade. Sabemos do valor e da relevância que cada uma das 69 Comissões representa para o sistema OAB e temos a certeza que você vem para somar ainda mais nas ações que aqui são desenvolvidas. A Comissão de Apoio à Vítima de Violência pode atuar conjuntamente com diversas comissões em prol da Advocacia e da sociedade. Portanto, aproveite essa oportunidade e nos ajude a fortalecer ainda mais a nossa instituição”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O novo Vice-Presidente da CAVV, João de Deus, agradeceu a confiança da OAB Piauí e ressaltou que trabalhará para auxiliar nas ações da comissão. “Muito me honra esse convite e fico muito feliz por integrar essa Comissão. Sinto hoje mais uma responsabilidade positiva e com desafios que é de assumir uma comissão de grande relevância. Somos guardiões da lei e vigilantes da sociedade. A CAVV representa para o Brasil atual uma das mais importantes comissões, por estar em busca de mecanismos eficazes e com bons resultados para investigar, solucionar e punir os inúmeros casos de violência”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Castelo Branco; o Procurador-Geral do Município de Altos, Talmy Tércio; o Conselheiro Jovem da OAB Piauí, Lucas Ribeiro; e Advogada Karla Veloso.
Na manhã desta segunda-feira (09), representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, Desembargadora Liana Chaib.
Honorários Advocatícios e Imposto de Renda (IR), atendimento das Advogadas e Advogados pelos magistrados e a avaliação da gestão do órgão em relação aos pleitos voltados à Advocacia foram alguns dos pontos abordados durante a reunião.
A reunião teve início com a avaliação das solicitações em prol da Advocacia, realizadas ao longo do biênio. A Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, explicou que o TRT vem atendendo as demandas da Comissão em prol do fortalecimento da Advocacia: “Viemos conversar sobre muitas pautas importantes para a Advocacia, em especial, a Advocacia trabalhista. Temos essa parceria e comprometimento da gestão com os resultados, levando o TRT-PI ao primeiro lugar nacional nos índices de produtividade e eficiência”, destacou.
Segundo o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Ítalo Luiz Almeida, a gestão do TRT 22º atendeu 90% das solicitações da Comissão, desde as mais simples como a prioridade na sustentação oral para gestantes/lactantes, até as mais complexas como a implementação do estacionamento do TRT22.
“A reunião foi muito proveitosa. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, agradece e parabeniza a Desembargadora Liana Chaib pela excelente gestão à frente do TRT 22. Foi um ano de atípico e, ainda assim, o Tribunal conseguiu responder a contento os pleitos da Advocacia e da população, fruto de um bom diálogo e de uma parceria institucional”, disse.
O Vice-Presidente da Comissão destacou ainda que, em relação ao atendimento dos magistrados aos Advogados (as), é necessário uma melhoria. “A Seccional Piauí recebeu relatos de Advogados (as) que não conseguirem conversar com os magistrados até mesmo para despachar um processo, por exemplo. Diante da situação foi solicitado que a administração desse resolutividade de maneira urgente a essa questão.”, pontuou.
Outro ponto abordado durante a reunião foi sobre a dedução no Imposto nos alvarás eletrônicos e a dificuldade de recebimento. O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Carlos Yury de Morais, explicou que os honorários advocatícios são um direito da Advocacia, além de ser um instrumento de valorização da Classe, por isso, destacamos ser necessário que a administração reveja tal cobrança.
“Ao tomar conhecimento de que a Justiça do Trabalho estava fazendo as retenções do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos honorários de sucumbência pagos aos Advogados e Advogadas, imediatamente marcarmos essa reunião para esclarecer os pontos e trazer as indagações dos Advogados(as)”, disse.
Em relação aos pleitos apresentados na reunião, a Desembargadora Liana Chaib se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários e destacou que irá providenciar o quanto antes um levantamento sobre a questão dos Honorários.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, repudia veementemente e manifesta solidariedade ao Advogado e Presidente da Subseção da OAB de Uruçuí, José Martins Silva Júnior, pelas ofensas e ameaças sofridas por meio de mídias sociais e aplicativos de mensagens em razão do seu exercício profissional.
O Advogado, após ingressar com uma ação de impugnação de registro de candidatura a um candidato a prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, passou a ser atacado na mídia local e nas redes sociais por ser advogado no processo. As notícias alegam que o candidato teve a candidatura em risco por ter realizado atendimento médico da esposa do advogado, porém, a acusação é falsa, pois a referida ação não discute esse fato.
Nesse contexto, é importante pontuar que a relação cliente e Advogado nunca pode ser confundida como a posição pessoal e nem estigmatizado por esgotar, em favor deles, todos os recursos legais defensivos.
A OAB enquanto guardiã da Advocacia e defensora da Constituição Cidadã reitera seu repúdio aos ataques
aos Advogados, bem como segue firme em seu propósito de ser o escudo da Advocacia que, como define a Constituição, “são indispensáveis à administração da Justiça”.
Por fim, a OAB Piauí afirma que repudiará sempre qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos, bem como viole a intimidade de qualquer Advogado(a), que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Procurador do Estado aposentado, Adélman de Barros Villa, aos 92 anos, nesta segunda-feira (09). Em reconhecimento ao trabalho prestado à Advocacia, a Seccional Piauí decretou luto oficial de 3 dias.
“Tive a honra de ser aluno do Professor Adélman, além disso, fomos vizinhos por muitos anos; pessoa querida e amiga. Administrativista e parecerista ele nos deixa um grande legado para a cultura jurídica piauiense”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Lamentando o falecimento, o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e Professor da UFPI, Robertônio Pessoa, destaca que “com a morte de Adélman de Barros Villa, o Piauí perde um grande homem, com destaque na vida universitária, na Advocacia pública e em diversos outros campos da vida social piauiense. Foi um Procurador do Estado devotado à causa e ao serviço público, mas foi na Academia que encontrou sua maior realização, como sempre declarava. Foi professor de Direito Administrativo reconhecido por várias gerações e cujas lições em sala de aula iam muito além do direito”, disse.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Adélman de Barros Villa.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.
A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.
Todos os Locais de Aplicação selecionados pela FGV vão dispor de: Álcool em gel 70% e papel-toalha descartável nas salas de aplicação, na Coordenação e nos banheiros; quantitativo reserva de máscaras de proteção individual para utilização por examinandos e Colaboradores que estiverem sem proteção; rotas e marcações no chão, a fim de garantir um distanciamento social seguro; salas organizadas com distanciamento máximo entre as carteiras e os devidos cuidados de ventilação (ar condicionado ou ventilador ligado, com portas e janelas abertas); cartazes reforçando as medidas preventivas de distanciamento e higienização; higienização dos ambientes do local de aplicação, antes da entrada de examinandos e Colaboradores e ao término das atividades; higienização constante dos banheiros, bem como das superfícies mais tocadas pelos examinandos e Colaboradores (como corrimãos e maçanetas).
Os examinandos serão orientados previamente pela FGV a usar apenas a própria caneta preta fabricada em material transparente para a assinatura dos instrumentos de aplicação. Eles podem entrar no local de aplicação portando os próprios frascos de álcool em gel, que não serão lacrados no envelope porta-objetos, a fim de que possam higienizar as mãos a qualquer momento. Os examinandos também poderão usar face shield (estilo viseira), luvas descartáveis (transparentes ou semitransparentes), óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização das mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da FGV.
As máscaras que forem utilizadas durante a aplicação poderão ser descartadas em um saco plástico transparente, trazido pelos próprios examinandos. Recomenda-se, ainda, que os examinandos levem água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou de qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
No momento da identificação, a uma distância segura, os fiscais de aplicação vão solicitar que os examinandos retirem a máscara, pelo elástico, sem tocar na parte da frente. Após identificação, a máscara deve ser recolocada. Em seguida, os examinandos devem higienizar as mãos com álcool em gel e só depois terão a entrada liberada, um por vez, na sala de aplicação. Os fiscais de aplicação poderão solicitar, a qualquer momento, a retirada da máscara de proteção pelos examinandos para vistoria visual.
Além disso, foram estabelecidas rotinas específicas para os aplicadores, fiscais de sala e examinandos. Os coordenadores devem limpar as mãos com álcool em gel antes e após a abertura dos portões e dos malotes de segurança, bem como higienizar os envelopes de provas que serão distribuídos para as salas de aplicação. Já os fiscais de aplicação e os aplicadores especializados devem higienizar as mãos com álcool em gel antes e após as seguintes situações: assinatura da lista de frequência e do termo de sigilo, compromisso e confidencialidade; manuseio ou distribuição dos instrumentos das salas de aplicação aos examinandos; guarda dos itens proibidos no envelope porta-objetos; e organização dos instrumentos de aplicação para devolução na Coordenação.
Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado
Comunicado aditivo do Edital do XXXI Exame de Ordem Unificado
Cartilha de Prevenção da Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Padre Raimundo José Ayrimoraes Soares, nesse sábado (07/11). O Padre faleceu após complicações de saúde, debilitada há alguns meses.
Natural de São Pedro do Piauí, o Padre tinha 87 anos e estava afastado das suas funções eclesiais. Irmão do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e Ex-Conselheiro Federal, João Pedro Ayrimoraes Soares, o Padre exercia, além da vocação sacerdotal, o magistério, onde lecionou na UFPI, Faculdade Católica de Filosofia do Piauí e no Seminário Interdiocesano Sagrado Coração de Jesus. Cultíssimo, deixou uma das maiores bibliotecas do Estado e era membro da Academia Piauiense de Letras cadeira nº 20.
Sacerdote e professor emérito, formou-se em Filosofia pelo Seminário Maior de Olinda (PE) e foi Diplomado em Filosofia pela Academia Romana de Santo Tomás (Itália). Bacharel e licenciado (Mestrado) em Sagrada Escritura, pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália. Também possuía Mestrado em Teologia, pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, e Doutorado (PhD) em Teologia Pastoral, pela Universidade de Montreal (Canadá).
“Padre Raimundo José era um poliglota, tinha uma grande bagagem cultural. Então, era um dos grandes nomes do Estado do Piauí. Tinha uma vida humilde, não gostava de vaidade. O Piauí está de luto. O Padre Raimundo José deixa um legado de vida admirável”, disse Reginaldo Miranda, Advogado e Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras do Piauí (APL).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca ainda que “o Piauí perde um grande expoente da cultura, das letras, da religião e um notável ser humano”.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos do Padre Raimundo José Ayrimoraes Soares.