Mais um projeto em prol do aperfeiçoamento jurídico piauiense. Na noite dessa terça-feira (22), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram do lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. A solenidade, que ocorreu virtualmente na Plataforma Zoom, foi conduzida pelo Presidente e Fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Sergio Tamer.
“É um orgulho muito grande estarmos aqui reunidos com todos os parceiros envolvidos nesse projeto incrível. A concepção do Mestrado vem para exatamente aperfeiçoar na compreensão acerca de conteúdos de natureza do Direito Público e Privado, seja no âmbito nacional e internacional. Ele também visa propiciar uma reflexão sobre o Direito brasileiro e internacional. Esperamos que todos possam usufruir desse universo repleto de conhecimentos”, explanou o Presidente Sérgio Tamer.
Representando a instituição portuguesa, a Professora e Coordenadora Internacional dos Mestrados da Portucalense, Mónica Martinez, explicou o funcionamento do curso e o que ele representa para os estudantes que o concluem. “Já temos essa parceria de sucesso há alguns anos com o CECGP e a Universidade se sente muito feliz em poder contribuir para o aperfeiçoamento dos estudantes. Nós da Universidade Portucalense somos exigentes e prezamos pelo ensino inovador”, falou.
Parceiro da iniciativa, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou sobre a importância da união entre as instituições envolvidas para o fortalecimento da qualificação profissional. “A OAB Piauí e a OAB do Maranhão já possui uma forte parceria e, através dessa mais nossa união cultural, estamos proporcionando essa ação para os Advogados e Advogadas. Nosso desejo é que essa parceria seja frutífera e que os valores da Advocacia Piauiense e Maranhense encontrem na Universidade Portucalense uma ambiente propício para que possam pesquisar e estudar, se qualificando para o mercado de trabalho. Uma das maiores características dos(as) Advogados(as) é ter a coragem e a impetuosidade, sempre prezando pela ética profissional”, pontuou o Presidente.
Segundo Paulo Veten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), “a 8ª Turma do Mestrado é o reflexo de que a comunidade jurídica e academia do Maranhão já abraçou esse essa iniciativa como sendo um curso de êxito. Percebemos que a cada nova turma há um novo entusiasmo e essa parceria com a Universidade Portucalense representa bem tudo isso”, destacou.
Representando o Presidente da OAB do Maranhão, Tiago Diaz, o Diretor da Escola Superior do Maranhão, João Batista Ericeira, também parabenizou o envolvimento de todos. “Estou imensamente grato por estar aqui nesta noite de lançamento. Hoje posso dizer que todo trabalho valeu a pena. Aproveito a oportunidade para incentivar todos os nossos colegas Advogados e Advogadas do Maranhão, Piauí e do Ceará a cursar esse Mestrado e a buscar a qualificação para o mercado de trabalho”, completou.
A participação Seccional Piauí no lançamento do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense é fruto de um convênio entre a instituição e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), realizado no mês agosto deste ano, que é comemorado o mês da advocacia. A parceria oportunizou à advocacia piauiense e maranhense 25% de desconto no referido Mestrado.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
A solenidade contou ainda com a presença do Professor Francisco Araújo, além de Advogados, Advogadas e estudantes do Mestrado.
O professor, Advogado, historiador e Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí, Antonio Gonçalves Honório, lançou no mês de agosto o livro Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação. A obra foi publicado pela Editora Dialética, de Minas Gerais, que já disponibilizou a venda no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
Antonio Gonçalves Honório conta que seu objetivo é ajudar o leitor a compreender a Constituição Brasileira, analisando-a sob a ótica do sistema federativo e da federação, interpretando esses conceitos. O autor entende que é de fundamental importância ter leitura clara sobre o tema para entender a essência das constituições modernas.
“O federalismo faz parte da essência política do homem, principalmente do homem democrático que opta pelo pluralismo, pela liberdade, igualmente e, sobretudo, pela autonomia. Um exemplo disso são as garantias das diferenças, com a finalidade de manter a plenitude da igualdade e da liberdade, assim como autonomia dos poderes do Estado, e de todos os povos”, explica o autor.
Além disso, o livro aborda a singularidade da Carta Magna ao criar uma Federação atípica, com quatro entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a Teoria dos Três Poderes, as funções essenciais à Justiça, a Advocacia, entre outros temas relevantes. Uma obra jurídica densa, o livro contém cinco partes nas quais contemplam teoria, Direito Formal e análise do texto constitucional.
Mais sobre o autor
Antonio Gonçalves Honório é Mestre em Direito Internacional Tributário pela UCB e Doutorando pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Convênio com Museo Social Argentino). É Especialista em Direito Processual, Direito Administrativo e Constitucional e Especialista em Docência Superior. Atualmente, é Professor efetivo da UESPI e em em diversas faculdades privadas. Tem experiência profissional como professor em Ciências Políticas, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Processual. Advogado Militante com experiência em Direito Privado e Direito Público. Publicou, em 2013, o livro “Direito Internacional Tributário”. É Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí e foi Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional do Advogado Paulo de Tarso Mendes de Souza, que lançará o livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, oficialmente, em novembro deste ano na Sede da Seccional. O livro já está disponível à venda no site da editora Lumen Juris. (clique aqui)
A obra traz em linguagem clara a novidades a respeito do tema, lançando o olhar sobre o controle de constitucionalidade da lei, de modo a fazer valer a participação do cidadão no processo de controle de produção da norma jurídica.
O trabalho do autor Paulo de Tarso também contém uma ampla abordagem sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade. O livro é um convite ao diálogo sobre o controle de constitucionalidade como função independente, mas adstrita, ainda, à função legislativa.
Mais sobre o autor:
Paulo de Tarso Mendes de Souza é Advogado, professor de Direito Constitucional, tendo lecionado em diversas faculdades e Universidades públicas e privadas do país em cursos de graduação e pós-graduação. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Agentino (Buenos Aires – AR) e autor de dezenas de artigos sobre o tema em conceituados veículos de comunicação.
Em mais um evento “OAB nas Subseções”, a Diretoria da OAB Piauí esteve reunida, virtualmente, com a Diretoria e a Advocacia da Subseção da OAB de Floriano, nessa segunda-feira (21). A reunião foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a função do projeto para as Subseções da OAB.
“Estamos em mais um evento virtual para conversar com a Advocacia e ver se certa forma ainda que à distância como está a realidade de Floriano e região. Nosso papel é ouvir e buscar soluções por meio do amplo diálogo e, mais do que isso, promover essa aproximação com a advocacia de cada Subseção dessa forma virtual em decorrência da pandemia ”, disse o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O funcionamento da Justiça, perícias médicas no âmbito da Justiça Federal, aperfeiçoamento tecnológico, atuação de escritórios de Advocacia sem profissionais inscritos nos quadros da entidade e a atuação dos cartórios foram alguns dos temas relatados pelos Advogados e Advogadas de Floriano e região.
Falando em nome da Advocacia, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, parabenizou a iniciativa da Seccional Piauí. “Agradecemos o apoio da Seccional e da ESA Piauí por sempre estarem atendendo os nossos pleitos e contribuírem para a qualificação da nossa Advocacia de Floriano e região. Apenas almejamos melhores condições de trabalho e que os nossos colegas de profissão possam viver da Advocacia de forma justa e igualitária com uma Justiça mais célere e efetiva”, ressaltou.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, frisou que a Diretoria da OAB está à disposição para abraçar as causas e lutar pelos anseios dos Advogados e Advogadas. “Nosso compromisso é criar momentos assim, ainda que virtuais, para possibilitar um espaço de diálogo para sabermos das dificuldades que os Advogados e Advogadas lidam no dia a dia. Estamos nos colocando à disposição com a finalidade de destravar esses problemas que surgem com ausência de celeridade no Judiciário”, disse.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, falou sobre a importância do aperfeiçoamento tecnológico que já vem sendo investido pela OAB Piauí. “A Seccional já vem destinando ações em prol de melhorias na internet nas Salas da OAB pelo Estado com intuito de proporcionar à Advocacia um suporte a mais para, por exemplo, para realizações de audiências virtuais. Estamos aqui também para ouvir os anseios nesse sentido e atender aquilo que for possível. Investir em tecnologia para possibilitar o acesso ao labor diário da Advocacia é um das nossas missões institucionais”, disse.
Também agradecendo o apoio dado pela Diretoria da OAB Piauí, a Vice-Presidente da Subseção, Nildete Oliveira, também parabenizou a iniciativa do projeto. “Estamos muito felizes com esse encontro virtual. É o momento de alinharmos as ações e as ideias com a Seccional para que possamos, juntos, buscar soluções em prol da nossa Advocacia. Esse é o momento de aproximação e, unidos, faremos a diferença”, reforçou.
Também presente à reunião, a Conselheira Federal da OAB Andreya Macedo também se colocou à disposição para levar pautas da Advocacia local para a OAB Nacional. “Nosso intuito é unirmos forçar e buscar temas que tragam a valorização da nossa Advocacia. Por isso, enquanto Conselheira Federal da OAB, também me coloco à disposição para auxiliar no que for necessário, juntamente com os representantes da Seccional”, falou.
A reunião pautou também sobre a viabilidade de construção do Clube da Subseção de Floriano, um dos compromissos da atual gestão. Sobre isso, a Advocacia local relatou sobre a possibilidade de aprimorar a sede da Subseção. O Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda frisou que a intenção da Seccional é atender os anseios da classe.
Os Advogados e Advogadas também externaram a preocupação com a realização de perícias médicas realizadas por médicos que não são da região. Sobre isso, a Ouvidora da Subseção, Ana Clara Osório, e o Delegado da CAAPI da Subseção de Floriano, Hallison Matos da Cruz, solicitaram o apoio da Seccional para ver a possibilidade do INSS disponibilizar uma lista com os nomes dos médicos responsáveis pelas perícias médicas.
Os representantes da Subseção destacaram ainda obre os eventos que já estão sendo projetados para a Advocacia local. Propaganda Eleitoral e maior participação da mulher na política são alguns dos temas dos cursos e palestras que serão realizadas em breve, com o intuito de esclarecer dúvidas dos Advogados e Advogadas, bem como da sociedade em geral.
Ao final, o Presidente Celso Barros Coelho e os demais representantes da Seccional Piauí se comprometeram a levar todas as pautas ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de buscar amenizar os entraves que ocorrem na região.
Também integraram a reunião os Conselheiros Seccionais Daniel Guimarães e Marquel Paiva; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; o atual Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral, Hércules Alcântara; além de Advogados e Advogadas que militam na região.
Em mais uma missão institucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Lucas Ribeiro Ferreira como Conselheiro Estadual do Jovem Advogado (CEJA). A Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (22) e foi prestigiada pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, e pelo Advogado Talmy Tercio.
Desejando sucesso na nova missão, Celso Barros Coelho Neto destacou a importância do Conselho pra os jovens Advogados e Advogadas. “Nós da Seccional confiamos que vocês irão fazer um trabalho que deixará um legado. A Jovem Advocacia tem mais sonhos e ideais e o futuro está nas mãos de vocês, que têm muito a revelar, fazer e usufruir. Então, é com muita honra que eu entrego essa Portaria”, disse.
Em seu discurso, o novo Conselheiro agradeceu a indicação e a nomeação para o cargo e rememorou sua trajetória como jovem Advogado. “Tenho ciência de todas as dificuldades enfrentadas pelos jovens Advogados(as). Então, fico muito feliz em poder contribuir com a gestão, especialmente para a Jovem Advocacia e desejo que seja uma gestão de muito sucesso”, frisou.
OAB Piauí também é responsabilidade ambiental. No Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, junto à Rede Ambiental do Piauí (REAPI), plantou mudas de plantas nativas no estacionamento do Parque da Cidadania, em Teresina.
O Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco, explica que o ato simbólico representa uma homenagem aos biomas do nosso país, como a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e a Caatinga, reforçando a sua importância para a manutenção da vida. Na ocasião, também foi prestado tributo pelas vítimas da pandemia do novo Coronavírus.
“Foi uma iniciativa da REAPI, uma ONG que trabalha na defesa dos recursos naturais do Piauí, e a Comissão abraçou a ideia. Plantamos árvores nativas e algumas frutíferas. Aproveitamos a data para homenagear a natureza do nosso país e também as vidas que se foram devido à COVID-19”, explica o Presidente da Comissão, Rodrigo Castelo Branco.
Vitória da Advocacia Piauiense. A OAB Piauí impetrou Mandado de Segurança n. 37.168/DF para reverter a decisão do CNJ, que retornava a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Piauí para o estado do Acre. A Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUFEPI) também impetrou Mandado de Segurança n. 37.238, processos apensados e apreciados em conjunto em razão da identidade da matéria tratada.
A liminar pleiteada nos mandados de segurança foi negada pelo Ministro Gilmar Mendes, ao argumento de inexistência de periculum in mora, por acatar Despacho proferido pela Corregedora Regional do TRF da 1ª Região, comunicando ao Colendo Supremo Tribunal Federal que aguardaria a decisão dos mandados de seguranças para decidir sobre a realocação da Turma Recursal.
Ao ser comunicada sobre o indeferimento da liminar, a Corregedora Regional do TRF1 determinou o imediato cumprimento da decisão do CNJ. A OAB e a AJUFEPI agravaram da decisão que denegou a liminar em Mandado de Segurança, havendo decisão do Ministro Gilmar Mendes atribuindo efeito suspensivo aos recursos interpostos, até julgamento de mérito, por reconhecer a validade dos argumentos elencados pela OAB/PI.
Em abril deste ano, a OAB Piauí oficiou o Conselho Federal da OAB e o CNJ, solicitando esclarecimentos sobre a participação e posicionamento das duas entidades na devolução da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, após mais de um ano da sua instalação, para a Seção Judiciária do Acre. A decisão do CNJ foi tomada em desacordo com a posição do TRF da 1ª Região, que havia determinado a remoção da unidade do Acre para o Piauí, em novembro de 2018.
Segundo a Assessora Jurídica da OAB-PI, Roberta Oliveira, a atribuição de efeito suspensivo ao Agravo interposto, com a suspensão do cumprimento da decisão de realocação da 2ª Turma Recursal do Piauí para o estado do Acre, foi a medida mais acertada, mesmo que de forma provisória, em razão da gravidade da matéria tratada e do risco iminente de danos irreparáveis, caso houvesse o cumprimento da decisão proferida pelo CNJ.
A OAB entende que referida decisão atende, sobremaneira, os anseios da Advocacia, sobretudo dos jurisdicionados, já que no âmbito do Judiciário Piauiense há uma maior demanda de processos, o que justifica a manutenção da Turma Recursal.
Pensando na preservação do meio ambiente e na economia financeira com sustentabilidade ambiental, a OAB Piauí lança edital para contratação de empresa de prestação de serviços especializados em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica a fim de abastecer a Sede e as Subseções.
No documento, a Seccional destaca ainda que as propostas de orçamento serão analisadas prezando pela qualidade para execução das obras.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas do ramo de atividade compatível e que atendam as todas as exigências especificadas no edital. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes fechados até o dia 05 de outubro, na sala da Tesouraria da OAB Piauí.
Na manhã desta segunda-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse à Advogada Michelle Amorim como Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia piauiense.
“A Comissão das Prerrogativas tem grande importância para a sociedade como todo, pois além de garantir respeito à atuação dos Advogados e Advogadas também protege o cidadão, possibilitando acesso à Justiça. A Comissão só tem a ganhar com a força de uma mulher com todo o histórico tão vasto de sistema OAB. A OAB é isso: a arte de convergimos para fazer tudo em prol da Advocacia e da sociedade”, desatacou.
Destacando as atribuições da Comissão, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, também parabenizou a posse da nova Vice-Presidente. “Quero parabenizar a nova Vice-Presidente que estará somando esforços em prol da Advocacia. Sabemos do seu compromisso e, por isso, escolhemos o seu nome para ocupar essa posição na Comissão. Estamos passando por um processo de reformulação e aprimoramento para desenvolver o projeto de Procuradoria específica das Prerrogativas e ter a nova Vice-Presidente irá ajudar muito. Entendo que todo o nosso trabalho é a soma da atuação dos membros e, portanto, aproveito para estender os agradecimentos pelo trabalho de todos”, disse o Presidente da CDPA.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Michelle Amorim, se colocou à disposição para dá continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados na Ordem. “Para mim, a Advocacia é muito além da militância. A defesa das prerrogativas é uma atividade fundamental voltada para garantir a valorização da atuação profissional das Advogadas e Advogados e resguardar a sociedade. Agradeço a confiança do Presidente Celso Neto, que tem realizado uma gestão com o compromisso de valorizar a Advocacia e tem aproximado cada vez mais a nossa instituição da sociedade”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade, o Secretário-Geral da CDPA, João Victor Sousa; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e Secretário Adjunto da CDPA, Luiz Mario; a Presidente da Comissão Estágio e Exame de Ordem e membro da CDPA, Raíssa Mota; os membros da CDPA , Rômulo Martins de Moura e Lucas Ribeiro Ferreira; e a Assessoria Jurídica da CDPA, Clariana Fernandes.
Na manhã desta segunda-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Felipe Soares Lima como Secretário Adjunto da Comissão OAB na Universidade. A Solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Comissão, Rafael Cortez, pela Coordenadora de Eventos da Comissão, Cândida Oliveira, e pela Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
“É um grande prazer para Seccional Piauí empossar mais um membro da Diretoria da Comissão. É como eu sempre digo, cada Comissão é muito importante para nossa instituição, por isso, empossar uma pessoa que sabemos que continuará trabalhando pela justiça, pela sociedade e para fortalecer as ações da nossa entidade é muito gratificante para nós, parabéns”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando o Advogado, o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, destacou o importante papel que o novo secretário já vinha desenvolvendo na Comissão. “Temos agora um novo componente da Diretoria que já era um membro muito atuante dentro da Comissão, um Advogado que tem um olhar voltado para a área dos estudantes e que está sempre disponível para desenvolver ações em prol da Advocacia e da sociedade”, elogiou.
O novo Secretário Adjunto, Felipe Soares, se colocou à disposição da Ordem e agradeceu pela oportunidade. “Hoje tomei posse como Secretário para, de fato, continuarmos realizando ações com os acadêmicos de direito e com isso fazermos um elo entre a OAB e todos os alunos das instituições de ensino. Criar esse vínculo é muito importante para o fortalecimento do ensino jurídico no estado do Piauí, por isso, estou muito grato pela oportunidade”, agradeceu.