Trabalhando em prol da Advocacia piauiense, a OAB Piauí disponibiliza o boleto e pagamento online da Anuidade de 2021 para os Advogado(as), garantindo 20% de desconto para pagamentos até o dia 31 de janeiro. A novidade este ano é que a Seccional Piauí fixou o valor das anuidades dos Advogados(as) e Estagiários(as) para o exercício de 2021, com a aprovação do Reajuste Zero, ainda em 2020. Além disso, a OAB Piauí oferece descontos de até 50% para jovens Advogados(as) e até 20% para a Advocacia idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
Segundo a Resolução nº 03/2020, o Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto. Já o(a) Jovem Advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados(as) idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
“A decisão do reajuste zero foi obtida considerando diversos fatores, entre eles a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que provocou crise econômica mundial e afetou diversos setores, incluindo a Advocacia. A OAB Piauí é sensível aos Advogados(as) nesse momento econômico difícil. Já vínhamos promovendo constantes ações nesse sentido, como o programa de Cashback e REFIS da OAB Piauí para o pagamento da anuidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que “o reajuste zero é mais uma das nossas ações em prol da Advocacia. É importante destacar que a nossa gestão não realizou nenhum aumento real na anuidade. Em 2021, estamos mantendo exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, sem sequer incidência de atualização, além dos 20% de desconto oferecido no mês de janeiro. O nosso intuito é que os Advogados(as) continuem usufruindo de todo o sistema OAB com todas as possibilidades que oferecemos”, explica.
Confira resolução da anuidade 2021
Confira as formas de pagamento
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2021.
Quem participa do programa de Cash Back da OAB Piauí já pode utilizar o valor acumulado e compensado no desconto da sua anuidade. Para realizar o pagamento, Advogados(as) inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 ( 8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Para correntistas BB
Caso o Advogado(a) seja correntista do Banco do Brasil(BB), algumas formas de realizar os pagamentos são por débito na conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. O objetivo é facilitar o acesso a seus débitos para efetivar o pagamento e modernizar a arrecadação da Anuidade.
Outra forma de quitar débitos é com a modalidade de pontos do BB, por meio do programa de relacionamento Ponto pra Você. Para isso, basta utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de “dinheiro de volta”. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo.
Faça seu pagamento online aqui
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Parnaíba.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na Ordem poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 7 de janeiro de 2021 a 7 de fevereiro de 2021, no site https://forms.gle/ik2SjJnHT7wjYi1n8. A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com. (Link para pagamento da Taxa de Inscrição)
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Nesse período de fim do ano é recorrente a preocupação com as matrículas escolares e o ano letivo que se aproxima. Diante disso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, mantém a parceria com o Colégio CPI, que proporciona descontos especiais para os Advogados(as).
O convênio com o colégio CPI garante desconto para filhos de Advogadas e Advogados no ensino Infantil, fundamental, médio e Pré-Vestibular nas 3 (três) unidades da instituição. Os descontos no valor das mensalidades chegam até 50%.
Para adquirir as vantagens, os Advogados(as) precisam estar regulamente inscritos na Ordem e devem preencher um formulário que está disponível no setor de Administração da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, professor e ex-coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura, Francisco Ferreira Daves. O falecimento aconteceu nesta segunda-feira (04), em Teresina.
Francisco Ferreira Daves formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, em 1987. Graduou-se em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Piauí, em 1983. Desempenhou função de professor adjunto da UESPI, com dedicação exclusiva, exercendo a função de Coordenador do curso de Direito e Vice-diretor do Campus Clóvis Moura.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Francisco Ferreira Daves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica o retorno das atividades nesta terça-feira (05), no período de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição, iniciadas no dia 20/12, alguns setores da Seccional Piauí estavam sem expediente, de acordo com a Portaria nº 42/2020.
O atendimento presencial nos setores da OAB funciona mediante agendamento prévio, seguindo todas as orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel.
Para mais informações acesse o site https://www.oabpi.org.br/ ou entre em contato com os telefones: (86) 2107-5800/ (86) 98141-8181 (WhatsApp).
A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.
As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.
“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.
Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina
O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou.
O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região
Inauguração do novo Fórum de Esperantina
A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.
“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.
Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.
O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.
Promovendo mais um momento de capacitação profissional para os Advogados e Advogadas piauienses, a OAB Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA/OABPI) e o Instituto DATAmérica, realizarão o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. As aulas serão realizadas na modalidade presencial e a distância, ao vivo, com início nos dias 30 e 31 de janeiro.
O Curso oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site institucional e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40.
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Macário Galdino de Oliveira, nesta última sexta-feira (01).
Macário Oliveira foi Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Jornalista, Procurador do Interpi e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Especializado em Direito Eleitoral, disciplina em que foi pioneiro no magistério e na Justiça Eleitoral do Piauí e noutros Estados.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Macário Galdino de Oliveira.
A Comissão de Direito Financeiro da OAB Piauí ganhou nova diretoria nessa quarta-feira (23). Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conferiu a posse do Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, da Vice-Presidente, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, da Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, e do Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes.
Celso Barros Coelho Neto destacou que o objetivo da Comissão é debater sobre finanças públicas, buscando diálogos e a defesa de princípios democráticos e dos interesses da sociedade. “É com muita alegria que a OAB Piauí empossa mais uma Comissão, de temática tão relevante. É muito importante que levantemos discussões sobre princípios como transparência, defendendo o interesse comum na condução do Estado. Por isso, a OAB Piauí está de portas abertas para que Advogados(as) conheçam e participem dessa Comissão”, convidou.
O Presidente da Comissão, Rui Larrion Neco de Sousa, reforça a relevância do tema e de ter uma Comissão específica para ele. “A Comissão vem para acrescentar nos debates sobre finanças públicas, dar assessoramento às diretorias da Seccional acerca de temas tão relevantes envolvendo a gestão de recursos públicos, que nos remetem aos valores da eficiência, do equilíbrio fiscal e da transparência, além de proporcionar a aproximação e um diálogo profícuo entre gestores de recursos públicos e a sociedade enquanto beneficiária de bens e serviços, trazendo mais ainda a OAB como protagonista de discussões fundamentais”, disse.
Segundo a Vice-Presidente da Comissão, Tailanna Thaís Costa de Carvalho, apesar de a sociedade estar cada vez mais atenta às finanças públicas, uma vez que elas repercutem em políticas públicas e nos bens da sociedade, ainda é necessário fomentar debates. “Foi com muito orgulho que eu recebi o convite. Espero contribuir com a Comissão para dar visibilidade ao Direito Financeiro. Temos que cada vez mais debater esses assuntos e esperamos também contribuir com qualificações, cursos e pós-graduações”.
A Secretária, Kátia Patrícia Ancântara de Araújo, também se alegra com a posse e reforçou a importância do Direito Financeiro para promoção do bem-estar social por meio de políticas públicas e fiscalização das instituições.
O Secretário-Adjunto, Rodrigo Augusto Nunes Lopes, parabenizou a OAB Piauí por dar voz à Comissão de Direito Financeiro. “Essa área do Direito está numa crescente em relação a discussões, à gestão e a políticas públicas. Nosso papel será trazer à tona temas tão importantes que, muitas vezes, deixam de ser discutidos, mas que são essenciais”, pontuou.
Os(as) Advogados(as) que queiram se candidatar a membros da Comissão de Direito Financeiro devem acessar o site da OAB Piauí e preencher o formulário de solicitação. As inscrições serão submetidas posteriormente a análise pela Presidência da Comissão.
O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com mais de 50 mil visualizações e de 12 mil inscrições em cursos, eventos e palestras. O destaque vai para as pós-graduação gratuitas, que somaram cerca de 4 mil Advogados(as) inscritos, iniciativa inédita no país.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as pós-graduações gratuitas possibilitaram que Advogados(as) continuassem na busca por conhecimento, mesmo diante da crise financeira trazida pela pandemia. Para isso, encontraram na OAB um importante apoio na promoção da educação e da cultura jurídica.
“Estivemos atentos à necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos Advogados(as) em todo Estado, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia. Todos os cursos de especialização que oferecemos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Tivemos professores especialistas, mestres e doutores atuantes na Advocacia, que alinham teoria e prática durante o aprendizado”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destaca os trabalhos deste ano, apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas. “Nós crescemos muito no ano de 2020, investimos em cultura jurídica e conhecimento, bens que nunca poderão ser retirados de cada Advogado(a). Isso nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, no caminho da educação e da qualificação profissional”, destacou.