Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os candidatos à segunda fase do XXXI Exame de Ordem devem estar atentos às medidas de segurança. A realização das provas está confirmada para o dia 6 de dezembro e, para reduzir os riscos de disseminação da doença entre examinados e colaboradores que irão aplicar as provas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou um Aditivo ao Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
“As instruções foram publicadas para que a realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado seja feita de forma a assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Por esse motivo, todos os candidatos e aplicadores deverão seguir as orientações”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota Ribeiro.
A Presidente explica ainda que é obrigatório o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como aferição de temperatura, para ingresso no local de realização das provas. O uso da máscara é obrigatório durante toda a sua permanência no local, podendo ser de tecido ou qualquer outro material, desde que não tenha partes de metal. Caso o candidato se recuse a utilizar esse equipamento de proteção individual (EPI) de forma correta, será eliminado na prova e retirado do local. Será permitido armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser levado pelo examinando.
Além disso, será permitido que o examinado compareça ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis transparentes ou semitransparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. Também será permitido levar o seu próprio álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
Os candidatos devem comparecer ao local designado com antecedência mínima de duas horas, para que seja realizada vistoria do material de consulta permitido nessa fase do Exame, com os devidos cuidados para evitar aglomeração. Eles devem estar munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova portando documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Confira na íntegra o Aditivo do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
A OAB Piauí é uma das entidades parcerias da I edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta 2020), que acontecerá entre os dias 3 e 5 de dezembro. Por isso, nesta quarta-feira (11), a Seccional participou da gravação do vídeo institucional para ser exibido na Conferência. O vídeo foi gravado no auditório da OAB Piauí e contou com a participação de entidades parceiras do evento.
Realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Reconecta 2020 tem o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade.
De acordo com o Presidente da CDDPD e Secretário Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Joaquim Santana, a participação no vídeo institucional reflete a atuação da Seccional em prol dos direitos das pessoas com deficiência.
“Tanto o Conselho Federal da OAB como a Seccional Piauí fazem um trabalho atuante pelos direitos das pessoas com deficiência. Por isso, unimos forças com as entidades que trabalham no seguimento da pessoa com deficiência, bem como a sociedade civil como um todo. Acreditamos no potencial e na eficiência da pessoa com deficiência enquanto protagonista de sua própria história, com direitos e garantias constitucionais e legais”, destacou.
Também participaram da iniciativa, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Justiça Federal, a ASA Teresina, o CONED Piauí, a SEID-PI, o CONAD, entre outras entidades que fazem parte do Conselho Estadual e Municipal da pessoa com deficiência. Estiveram prestigiando a ação a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Thiaga Amaral; e a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanna Morais.
Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os Superintendentes Executivo e de Rede da Caixa Econômica Federal, Edilberto Oliveira e Jonathas Valente, respectivamente. O Superintendente recepcionado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton; pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
“Para nós é muito importante termos mais esse contato com a CEF. A OAB Piauí está sempre à disposição para fortalecer parcerias em prol do desenvolvimento de ações de cunho social e isso pontuamos muito com os representantes da CEF”, pontuou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, os representantes da Caixa atenderam o pleito da OAB Piauí ao disponibilizar um gerente para a agência da Caixa Econômica da Justiça Federal e mais funcionários na agência para que consigam atender a contento a demanda da Advocacia previdenciária
Segundo o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a reunião foi relevante para aproximar ainda mais as instituições em prol da Advocacia do Estado. “Conversamos com os representantes da Caixa para levarmos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Esperamos que, por meio dessa parceria, outros pleitos possam ser atendidos a contento e a OAB Piauí está de portas abertas para receber e tratar de assuntos relevantes como o encontro de hoje”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto, reforçou a importância da parceria para a Advocacia piauiense. “O diálogo entre OAB e Caixa Econômica é importantíssimo, pois conseguimos facilitar o trabalho dos Advogados e Advogadas, consequentemente o recebimento de seus respectivos honorários de maneira célere”, destacou.
A reunião tratou ainda sobre outros temas como alvarás, rotinas e expedientes da Caixa. “Falamos sobre programas de educação financeira e programas sociais para que possamos estar desenvolvendo juntamente com as nossas Comissões Temáticas, estreitado ainda mais os laços com a Caixa Econômica”, ressaltou o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Médico Cardiologista, Edvar Cavalcante de Oliveira, aos 80 anos de idade, nesta quarta-feira (11/11).
Natural de Regeneração – Piauí, Edvar Cavalcante de Oliveira foi Diretor do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IAPEP) e ocupou cargos relevantes em vários governos. O sepultamento ocorrerá amanhã (12), às 10 horas, no Jardim da Ressurreição.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Edvar Cavalcante de Oliveira.
Na próxima quinta-feira (12), a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão o curso “Advogando no dia das eleições e orientações para fiscais partidários”. O evento será transmitido na Plataforma Zoom, a partir das 14h30.
Integrarão a programação do evento como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí; Mestre em Direito e Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral, Aurélio Lobão; o Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Valdílio Falcão; o Advogado, Professor, Especialista em Direito Eleitoral, Fábio Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas.
“Essa é mais uma iniciativa da nossa Escola para contribuir com a qualificação dos nossos profissionais e dos estudantes de Direito. As eleições municipais 2020 estão se aproximando e é muito importante que todos possam ter a oportunidade de compreender todas essas questões que envolvem o nosso exercício profissional e as orientações aos fiscais partidárias”, ressaltou Aurélio Lobão.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Capacitação e valorização da Advocacia piauiense. A OAB e a ESA PI realizará aulas da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo, nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom, para os alunos matriculados na Pós-Graduação, e pelo canal da OAB Piauí no YouTube, para o público em geral. A turma contará a participação dos professores Patrícia Perrone Campos Mello e Luciana Carrilho.
Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); procuradora do Estado do Rio de Janeiro; E assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).
Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa Leão é Professora Universitária; tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí; Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR.
A partir do dia 16 de novembro, a Sala de Estudos da OAB Piauí contará com novas regras, de acordo com a Portaria nº 39/2020. Agora, o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente aos espaços pré-definidos.
“OAB apoia os Advogados concurseiros e desde setembro reabrimos o espaço reduzindo o número da capacidade com distanciamento. Em 2021, queremos abrir a sala por 24 horas”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para controlar o número de pessoas, o acesso ao espaço será condicionado à retirada de uma ficha na recepção da OAB até às 17h30, mediante a apresentação da Carteira da instituição. Além disso, aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Deve-se, também, manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Desde o dia 28 de outubro, a instituição está aferindo a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio, bem como intensificando a limpeza de superfícies e mantendo portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. É vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra.
Na tarde dessa segunda-feira (09), Advogados e Advogadas puderam conferir importantes debates sobre Democracia e eleições durante o I Simpósio de Direito Constitucional. O evento, transmitido on-line pelo canal oficial da OAB no Youtube, foi promovido pela OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais e contou com a presença de renomados palestrantes.
A abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a relevância do tema. “Eventos como esse nos fazem refletir sobre nosso papel enquanto Advogados(as) e estudantes de Direito diante da Democracia brasileira que vive em função do processo eleitoral, que é um divisor de águas. Quanto mais eleições limpas e livres nós temos, certamente teremos uma melhor Democracia. Se espera que, em ambientes democráticos, possa existir o usufruto de direitos fundamentais”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, ressaltou os trabalhos da Comissão de Direito Eleitoral e da OAB Piauí, atuando de maneira firme para fiscalizar as eleições de 2020 e participar de todos os atos que envolvam a necessidade de dar transparência aos atos.
Nestor Ximenes, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, saudou os presentes e a iniciativa. “É um prazer estar aqui novamente, iniciando os trabalhos desse Simpósio, trazendo grandes nomes da Advocacia e do mundo jurídico, das áreas de eleitoral e constitucional. Tenho certeza de que será extremamente útil, principalmente, no período que se avizinha, das eleições municipais”, declarou.
Três painéis discutiram sobre as dúvidas mais frequentes nos períodos eleitorais e sobre a importância do sistema democrático brasileiro. Ao longo do simpósio, os participantes ouviram as colaborações sobre os temas “Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020″, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal e Crimes Eleitorais”.
Para isso, além dos presidentes das duas Comissões, foram convidados os painelistas Nelson Juliano Cardoso Matos (Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito da UFPI, líder do Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia, participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas); e Edson Araújo (Advogado militante do Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política pela UFPI, Coordenador Científico do Congresso Piauiense de Direito Eleitoral e Ciência Política, Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Conselheiro da AJUSPI, Juiz Substituto do TRE-PI e membro da Comissão de Direito Eleitoral).
As mesas foram presididas por Aurélio Lobão (Advogado, Diretor-Geral da ESA-PI, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Constitucional); Bárbara Dantas (Advogada, Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito e Secretária da Comissão de Estudos Constitucionais) e por Ivonaldo Mesquita (Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais).
O evento também contou com a contribuição dos debatedores Luma Duanny (Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Eleitoral), Morgana Gomes de Carvalho (Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo Constitucional, membro da Comissão de Estudos Constitucionais) e Thiago Carvalho dos Santos (Advogado, Secretário-adjunto da Comissão de Estudos Constitucionais e Pós-Graduado em Direito Eleitoral).
Com o propósito de alertar os Advogados para os cuidados com a saúde, a OAB Piauí abraça a campanha do Novembro Azul. Criada para conscientizar sobre a importância da prevenção de doenças, com ênfase no câncer de próstata, a iniciativa convida homens a estarem mais atentos ao próprio corpo.
Ao longo do mês, a Ordem promoverá diversas ações de conscientização presenciais, como a distribuição de laços azuis às segundas e quartas-feiras no drive-thru de Teresina, das 9h às 12h, além da iluminação da fachada e publicações nas redes sociais sobre a importância do diagnóstico precoce para maior chance de sucesso do tratamento.
Isso porque, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre nos homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. A estimativa é que em 2020 o Brasil acumule 65.840 novos casos e 15.576 óbitos pelo câncer de próstata. A faixa etária de maior ocorrência, com cerca de 75% dos casos, é acima de 65 anos.
Apesar de a maioria dos tumores crescer de forma lenta e não dar sinais durante a vida, alguns deles podem crescer rapidamente e se espalhar para outros órgãos, podendo levar o paciente à morte. Por esse motivo, o Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, alerta sobre a importância da detecção precoce para identificar a doença no seu estágio inicial e reduzir a mortalidade e a morbidade do câncer.
“O câncer de próstata é uma doença silenciosa e que pode apresentar sintomas como dor ou até retenção ao tentar urinar. Por esse motivo, é imprescindível a realização de acompanhamento com o médico urologista, que avalia o trato genitourinário masculino, sendo assim tal atendimento deve ser buscado de forma preventiva”, ele alerta.
Williams Cardec também destaca a relevância de cuidar da saúde de uma forma geral. “O mês de novembro traz um alerta para a saúde preventiva do homem de forma contínua, devendo o homem estar atendo a vários aspectos, abordando a parte cardiovascular, urológica e também de saúde mental de forma perene”, explica.
Fatores de risco
Além da idade, fatores como má alimentação, sedentarismo, histórico familiar e obesidade podem aumentar o risco de desenvolver câncer de próstata. Por isso, a indicação é que homens a partir dos 45 anos, com fatores de risco, ou dos 50, se consultem com o urologista para realizar exames que permitam ao médico avaliar alterações suspeitas.
Na tarde desta segunda-feira (09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o mais novo Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da Seccional Piauí, o Advogado João de Deus Duarte Neto. A posse aconteceu na Presidência da instituição, contando também com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, além de familiares, amigos e demais Advogados.
“Cada Comissão Temática da OAB Piauí tem a sua importância e a sua vitalidade. Sabemos do valor e da relevância que cada uma das 69 Comissões representa para o sistema OAB e temos a certeza que você vem para somar ainda mais nas ações que aqui são desenvolvidas. A Comissão de Apoio à Vítima de Violência pode atuar conjuntamente com diversas comissões em prol da Advocacia e da sociedade. Portanto, aproveite essa oportunidade e nos ajude a fortalecer ainda mais a nossa instituição”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O novo Vice-Presidente da CAVV, João de Deus, agradeceu a confiança da OAB Piauí e ressaltou que trabalhará para auxiliar nas ações da comissão. “Muito me honra esse convite e fico muito feliz por integrar essa Comissão. Sinto hoje mais uma responsabilidade positiva e com desafios que é de assumir uma comissão de grande relevância. Somos guardiões da lei e vigilantes da sociedade. A CAVV representa para o Brasil atual uma das mais importantes comissões, por estar em busca de mecanismos eficazes e com bons resultados para investigar, solucionar e punir os inúmeros casos de violência”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Castelo Branco; o Procurador-Geral do Município de Altos, Talmy Tércio; o Conselheiro Jovem da OAB Piauí, Lucas Ribeiro; e Advogada Karla Veloso.