A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado José Nasareno Soares de Araújo, aos 90 anos de idade, nesta quarta-feira (16). O velório está acontecendo no Cemitério Jardim da Ressurreição, Localizado na Av. Mirtes Melão, 6516 – Gurupi.
Lamentando o falecimento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que “o Dr. Nasareno era uma pessoa muito querida e que fazia da amizade uma das razões de sua vida. Ao lado de Dra. Marize, sua esposa falecida há alguns anos, formavam um casal admirável. Deixa-nos as lições da fraterna amizade”, ressaltou.
Natural de Floriano, o Advogado José Nasareno de Araújo foi professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), também chegou a trabalhar no Território Federal de Roraima onde foi Consultor Jurídico, Diretor da Divisão de Segurança e Guarda, membro do Conselho Penitenciário e diretor da Imprensa Oficial, além de ser eleito vereador de Floriano em 1954, Deputado Estadual em 1958 e 1962, Cartorário e Procurador-Geral do Estado.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Nasareno Soares de Araújo.
Devido às obras de uma reforma no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal que funciona na Universidade Estácio de Sá, o JECC CEUT, as atividades desta unidade judiciária acontecerão a partir de dezembro de 2020, em caráter temporário, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste, o JECC REDONDA.
A mudança para a sede do JECC REDONDA ocorre para manter a continuidade da prestação jurisdicional, de forma a não prejudicar os jurisdicionados com processos em andamento na unidade JECC CEUT.
O JECC REDONDA fica localizado na Rua Jornalista Lívio Lopes s/n Redonda, na zona rural de Teresina e os telefones para contato são 3215-7306 / 3236-7111.
“Na luta de Esperança Garcia, desde 1770, passando pela nossa Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica, primeira Presidente Mulher de uma Seccional de OAB, hoje a história está sendo reescrita”, ressaltou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, durante a abertura do “Advocacia Criminal em Pauta”. O evento aconteceu no Auditório da OAB Piauí, nesta terça-feira (15), e durante a abertura foram debatidas pautas como a aprovação da implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias da entidade, tanto nas Seccionais quanto no Conselho Federal e da política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As decisões foram aprovadas nessa segunda-feira (14) pelo Conselho Federal da OAB.
O evento, que foi realizado em homenagem ao Dia da Advocacia Criminal e ao Dia da Mulher Advogada, foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, que ressaltou o valor e a força da Advocacia feminina. “Nesses 90 anos de OAB, estamos vendo agora a oportunidade da história ser reescrita. Foram muitas mulheres aguerridas que passaram por aqui e que levantavam a bandeira da igualdade. Nós não seremos as últimas. Essa plateia aqui de hoje está repleta de jovens Advogadas que vão contar essa história, juntamente com todas nós, e auxiliarão na construção de um futuro ainda mais representativo e de igualdade”, reforçou.
Em seguida, durante o debate “Mulheres Advogadas”, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destacou a necessidade da representatividade da mulher na sociedade. “Hoje, estamos celebrando uma data mais que especial. É o Dia da Mulher Advogada e com essa celebração vem uma grande e relevante conquista que mudará a nossa realidade, com a garantia da paridade de gêneros nos espaços de poder da Ordem. Essa atual realidade está acontecendo graças às mulheres guerreiras e fortes que nos antecederam e que foram abrindo espaços”, disse.
“Me sinto muito feliz em estar aqui nesse evento tão relevante para a Advocacia Criminalista piauiense. Quero destacar a força da Advocacia feminina, que vêm conquistado o seu lugar com muito protagonismo. A nossa luta não vem de hoje, pelo contrário, é histórica. Nossa luta se traduz em prol do Estado, do Direito e da sociedade”, frisou a Ex-Conselheira Federal da OAB, Eduarda Mourão.
A Conselheira Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Geórgia Nunes, também comemorou a aprovação do CFAOB. “Eu ainda estou extasiada com a decisão aprovada nessa segunda-feira (14) pelo Conselho Pleno da OAB. O dia de ontem foi mais que histórico, foi inesquecível. É muito bom e extremamente gratificante saber que conseguimos mudar essa realidade. O Conselho Federal da OAB fez justiça à Esperança Garcia, primeiro pelo seu resgate e reparação histórica, garantindo a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB, bem como pela garantia da igualdade de gênero”, destacou.
Organizadora do evento, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também celebrou a conquista para a Advocacia feminina brasileira. “Precisamos celebrar. A partir de hoje, com a aprovação da paridade de gênero no sistema OAB, teremos a metade do poder de decisão. Sim, isso é uma política afirmativa, mas também se concretiza como um fato histórico que marcará gerações. Acredito que somos parte desta conquista e cada uma que está aqui é parte da história viva do poder de autoafirmação da mulher advogada”, comemorou.
Dando início às palestras, Alynne Patrício ministrou sobre “Criminologia Feminista, Violência de Gênero e Crimes Sexuais contra a Mulher”. Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, Amanda Melo, debateu sobre a “Persuasão e a Mulher na Tribuna”. Já a palestra “Postura Profissional” foi conduzida pela Advogada Criminalista e Idealizadora da Mentoria Penal da Prática, Brenda Winter.
O Advogado Criminalista e Idealizador do Orgulho de Ser Criminalista, Rawlinson Ferraz, palestrou sore “Feminicídio e Tribunal do Júri”. O momento aconteceu por meio de transmissão da Plataforma Zoom.
Por fim, o evento contou com as reflexões sobre O Diferencial da Mulher na Tribuna do Júri, destacada por Élida Franklin; e, em seguida, os participantes foram contemplados com as explanações do Advogado Criminalista Zanone Júnior, que debateu sobre “Aspectos Gerais do Tribunal do Júri”.
O evento segue nesta quarta-feira (16), também na OAB Piauí, onde contará com as palestras sobre os seguintes temas: Mulheres de Carreira Jurídica; Criminologia Feminista, Violência de Gênero e Crimes Sexuais Contra a Mulher; O Livre Convencimento Motivado e o Rebaixamento do Standart Probatório; dentre outros.
O mês de dezembro é marcado pela conscientização e o combate da violência contra a mulher. Conhecida como “Laço Branco”, a iniciativa convida homens a participarem ativamente da prevenção a esse tipo de violência, sensibilizando o público masculino sobre o tema. Por isso, a OAB Piauí abraça mais uma vez a causa, promovendo, em 2020, a entrega simbólica de laços no drive thru da instituição e campanha nas redes sociais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o momento é necessário e relevante, tendo em vista as estatísticas de violência doméstica contra as mulheres no país. “No Brasil, três mulheres são vítimas de feminicídio a cada nove horas durante a pandemia, de acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Piauí, os dados revelam que a cada cinco mulheres agredidas, duas são vítimas de feminicídio. Essa situação precisa chegar ao fim”, enfatizou Celso Barros Coelho Neto.
Segundo a Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, esse é um momento importante para tornar os homens protagonistas no combate à violência contra a mulher, tirando-os da posição de potenciais agressores ou coniventes com violências cometidas por outros homens para se tornarem combatentes nessa luta.
“A luta contra a violência à mulher é um dever de todos e todas e a campanha do Laço Branco visa a conscientizar e engajar homens por um novo olhar nas relações de gênero. Vamos todos e todas por uma sociedade com igualdade e sem violência contra a mulher. Use a sua voz para quebrar esse ciclo. Diga ‘não’ à violência e ao machismo”, convida.
Dalva Fernandes alerta, ainda, que as agressões não se limitam ao físico. Elas podem ocorrer de forma física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, também podendo se enquadrar como violência contra a mulher atitudes como insultar, ameaçar, vigiar, difamar e perseguir. Essas condutas podem tornar as vítimas vulneráveis à depressão, estresse, uso de drogas, entre outras ocorrências e enfermidades.
Piauí registrou 24 casos de feminicídio em 2020
O “Boletim informativo de registro de ocorrências contra mulher no PI” da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), publicado em 26 de novembro de 2020, informa a quantidade de registros de boletins nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado, de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2020.
O levantamento, realizado por meio do Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Secretaria, aponta o registro de 4.191 boletins de ocorrência, com uma redução de 12,11% em relação ao mesmo período de 2019. Também foram registradas, no mesmo período em 2020, 726 denúncias e acionamentos no aplicativo Salve Maria – totalizando 153 a mais que no ano anterior, numa média de 72 registros mensais.
O número de feminicídio também aumentou, com um caso a mais registrado na comparação entre os dois anos. De acordo com Estatísticas Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o Piauí registrou 24 casos de feminicídio em 2020. Destes, 20 ocorreram no interior do Estado e 5 na capital.
Mas o quantitativo pode representar uma subnotificação dos casos, uma vez que o estudo foi baseado na quantidade de boletins registrados e não no número de crimes.
Assista ao vídeo sobre a campanha do Laço Branco.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, nessa segunda-feira (14), a implementação de paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (30%), nas eleições de todo o sistema OAB. A decisão passa a vigorar a partir das eleições de 2021 e terá validade por 10 eleições (30 anos). As cotas raciais e a paridade de gênero são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.
Enaltecendo a aprovação do CFOAB e relembrando o pioneirismo da Seccional Piauí na luta pela paridade de gênero, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca o momento como histórico.
“A OAB Piauí apoia a paridade de gênero nessas eleições que se aproximam. Com essa decisão podemos, efetivamente, implementar essa política de igualdade e democracia. Tenho orgulho em dizer que a nossa Seccional é pioneira nessa luta, pois tivemos a advogada Fides Angélica, como a primeira Presidente Mulher de uma Seccional na OAB, e única mulher Presidente por três vezes, ainda na década de 80. Além disso, a classe feminina ocupa duas das três cadeiras disponíveis no Conselho Federal da OAB. Nunca antes o CFOAB teve políticas afirmativas como essas e nós estamos na luta sempre pela efetivação da democracia”, ressaltou.
A Vice-Presidente da Seccional também comemora os resultados da aprovação do CFOAB e ressalta a atuação da OAB Piauí por meio de diversas iniciativas promovidas pelas comissões temáticas.
“Hoje é um dia muito importante. Essa decisão é uma vitória de todas as mulheres que lutaram bastante para que isso fosse realidade. Como Vice-Presidente da OAB Piauí, fico muito feliz em saber que, oficialmente, teremos paridade nas eleições da Ordem. Assumimos o compromisso de engajar essa bandeira da paridade e da inclusão”, destaca.
Na última quarta-feira (09), a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí emitiram a Portaria Conjunta Nº2/2020, que estabelece a utilização do sistema “Atendimento TJPI” para o agendamento de atendimentos virtuais e presenciais. Para ter acesso ao sistema, os usuários deverão se cadastrar no aplicativo por meio do link http://atendimentos.tjpi.jus.br/. O sistema informará os dias/horários disponíveis para atendimento na unidade e campo para descrição do atendimento requerido, contemplando agendas distintas para o Gabinete e Secretaria.
Além disso, os agendamentos devem ser realizados até as 12h30 do dia útil anterior à data do atendimento, observando a disponibilidade da agenda da unidade. Quando não houver disponibilidade na agenda informada e o pedido de agendamento tiver característica de urgência, os pedidos poderão ser encaminhados com a especificação das razões, o qual será analisado pela unidade até final do expediente presencial.
A Seccional Piauí vem tratando inúmeras pautas com o poder Judiciário, visando sempre a melhoria da prestação jurisdicional em todo Estado. “Esse é mais um resultado das tratativas entre a OAB Piauí e o TJ-PI, pois o sistema ajudará no aperfeiçoamento do atendimento. A OAB Piauí não está medindo esforços para proporcionar melhorias para a Advocacia e para a população piauiense. Estamos sempre buscando diálogo com o judiciário para a melhoria nos atendimento e não podemos parar até termos uma melhor prestação do serviço jurisdicional” destacou.
Atendimento TJPI
Os atendimentos presenciais e virtuais devem continuar observando o disposto nas portarias nº 2121/2020 e 1737/2020, respectivamente. Desse modo, a utilização do sistema “Atendimento TJPI” não desobriga as unidades de manterem disponíveis os demais canais de comunicação com os usuários.
O aplicativo poderá ser instalado nos computadores da unidade seguindo as orientações disponíveis no link http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/intimacoes-via-whatsapp/.
Confira toda a portaria na integra
A Advocacia do norte do Estado iniciará o ano de 2020 com mais um evento da OAB Piauí. Em reunião na manhã desta segunda-feira (14), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve com o Conselheiro Seccional Francisco Antônio Carvalho Viana para tratar dos primeiros ajustes do I Seminário Jurídico de Piracuruca, que deverá acontecer no dia 22 de janeiro.
O evento tem o objetivo de promover capacitação e despertar a Advocacia para relevantes temáticas jurídicas pertinentes ao mercado de trabalho e tem como público-alvo Advogados(as) que tenham interesse nos temas que serão debatidos.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, a iniciativa reforça o empenho da OAB Piauí no apoio e promoção da cultura jurídica do Estado. “A Advocacia de Piracuruca vem contribuindo para o fortalecimento de Advogados e Advogadas e na valorização da cidadania na região. Uma maneira de valorizar e promover o conhecimento jurídico é proporcionar momentos de compartilhamento de conhecimento, trazendo renomados palestrantes, como será o I Seminário Jurídico de Piracuruca”, disse.
O Conselheiro Seccional Francisco Antônio Carvalho Viana destaca ainda que a programação completa e as presenças confirmadas serão divulgadas em breve. “Estamos organizando tudo da melhor forma possível, mesmo diante da pandemia, para que esse congresso seja produtivo e traga uma boa discussão que fortaleça a Advocacia”, finalizou.
“A OAB Piauí apoia a paridade de gênero nessas eleições que se avizinham, a fim de que possamos, efetivamente, implementar essa política de igualdade e democracia. Lutamos por equidade, essa também é nossa missão”, defendeu o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, sendo o primeiro a votar a favor da paridade de gênero durante o Colégio de Presidentes realizado em Brasília –DF, no inicio de dezembro. O projeto #ParidaJá será votado nesta segunda-feira (14) e já conta com todo o apoio da OAB Piauí.
Acesse também (https://www.oabpi.org.br/colegiodepresidentes-oab-piaui-e-pioneira-na-defesa-da-paridade-de-generos-nos-cargos-da-ordem/)
Celso Barros Neto explica ainda que a equidade de gênero é uma bandeira que a o Piauí já levanta há bastante tempo. Isso porque, no Piauí, a classe feminina é maioria nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da OAB, ocupando duas das três cadeiras disponíveis. Além disso, tem em seu histórico, a representatividade de liderança feminina à frente da instituição, por meio da atuação da Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica de Castro Veloso Ommatti, que foi a única mulher Presidente de Seccional por três vezes, ainda na década de 80.
Em sua fala, durante o Colégio de Presidentes, o Presidente da OAB Piauí frisou o protagonismo piauiense no apoio à ocupação dos espaços de poder da Ordem. “Faço questão de estar nesse momento histórico. O Piauí tem a tradição de oportunizar a mulheres o acesso livre aos cargos da OAB. Não à toa, tivemos no Piauí a Doutora Fides Angélica, que é a única mulher que foi eleita, reeleita e pela terceira vez eleita Presidente de uma Seccional. Por mais seis vezes, ela foi Conselheira Federal. Também tivemos no Piauí, na gestão anterior, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, que assim como Fernanda Marinela, que a antecedeu, plantaram sementes que estão germinando hoje, nesse momento histórico de afirmação da paridade de gênero”, relembrou.
O colegiado aprovou por unanimidade a proposta de paridade de gênero e o colégio de Presidentes ainda indicou a aplicação imediata dessa nova regra. Na ocasião, também foi aprovada a proposta que estabelece a política de cotas para negros e pardos, no percentual inicial de 15%, e posterior avaliação do percentual com realização de um censo da Advocacia.
Caso a Paridade Já seja aprovada, a partir das próximas eleições da OAB, as chapas, para obterem o seu registro, deverão obedecer ao percentual de 50% de candidaturas entre os gêneros, tanto para titulares como para suplentes.
As duas deliberações foram encaminhadas ainda para análise do Conselho Pleno da entidade. O órgão, que reúne 81 conselheiros federais (representantes de todos os estados e do Distrito Federal), é a instância máxima da OAB e possui autonomia para aprovar as mudanças propostas.
Na noite dessa quinta-feira (10), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) esteve reunido durante a realização da última Sessão Ordinária do ano de 2020. Conduzida pela Presidente, Pollyana Sanches, a reunião deliberou novas pautas e relembrou as ações realizadas em prol da valorização da Jovem Advocacia Piauiense.
Na oportunidade, foi apresentado o relatório de todas as proposições já aprovadas até o ano de 2020, dentre elas, a mudança da nomenclatura do Conselho; o Projeto Meu Primeiro Token, que disponibiliza tokens de forma gratuita para os recém Advogados e Advogadas; o desconto obrigatório de 25% em todos os cursos ofertados pela ESA Piauí; e o desconto de 50% referente ao registro de novas Sociedades de Jovens Advogados(as).
De acordo com a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, as deliberações elevaram o cenário da Jovem Advocacia Piauiense. “Estamos muito felizes e honrados com todas as conquistas alcançadas até o momento. Não foram ações fáceis de serem construídas e executadas, mas concretizamos esses projetos com o esforço e a união de todos nós e realizaremos muito mais. Tudo isso por acreditarmos no potencial dos nossos jovens colegas profissionais”, externou a Presidente.
O Conselho deliberou ainda que, após solicitação junto ao Presidente da Seccional Piau, Celso Barros Coelho Neto, o CEJA enviará um representante para compor o grupo de trabalho que apresentará proposta de ação ao Judiciário Piauiense. O Grupo elaborará um estudo sobre a baixa produtividade da Justiça Estadual, de acordo com os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse espaço concedido ao CEJA será de extrema importância e relevância, pois poderemos colocar em pauta todos os anseios da Jovem Advocacia”, completou Pollyana Sanches.
Parceiro das ações institucionais do Conselho, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reforçou a importância das ações em prol da formação continuada da Jovem Advocacia. “Tivemos um ano efetivo. Promovemos, por meio dessa forte parceria, o Curso de Prática na Advocacia, Advogando no dia das Eleições, Atuação nos cursos de Advocacia Criminal, dentre outros. Já estamos executando novos projetos para o próximo ano, tais como: Pós-Graduações do Direito Civil e Processo Civil, bem como de Licitações e Contratos. São essas as nossas as metas para 2021 em conjunto com os(as) Jovens Advogados(as) Piauienses”, ressaltou.
Também presente à Sessão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Frankiln, parabenizou a atuação efetiva do Conselho Jovem e se colocou à disposição para auxiliar nas pautas deliberativas e que busquem o fortalecimento da Jovem Advocacia. “Os Conselheiros Jovens tem tomado, cada vez mais, um papel decisivo no acompanhamento do relacionamento com o próprio Judiciário, bem como compreendendo, junto à Diretoria da OAB Piauí, os principais anseios dos jovens Advogados e Advogadas”, destacou.
Também participaram da Sessão Ordinária, a Diretoria do CEJA: Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
O ano de 2020, mesmo com a situação de pandemia da Covid-19, está encerrando com um saldo positivo de ações institucionais realizadas pelas 70 Comissões Temáticas da OAB Piauí. Isso é o que demonstra o Relatório de Ações das Comissões Temáticas realizado pelo Departamento de Comissões da Seccional. O documento destaca mais de 800 ações desenvolvidas nesse período.
Pontuando a atuação das Comissões da Seccional durante a pandemia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia e da sociedade.
“Diante de uma realidade tão complicada que enfrentamos nesse ano de 2020, cumprimos um relevante papel junto à Advocacia e à sociedade. As comissões trabalharam bastante na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado. Em 2021, teremos ainda mais ações e trabalho pela frente,” frisou.
Para a Coordenadora-Geral das Comissões Temáticas e Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o relatório demonstra a adaptação das Comissões em meio à pandemia.
“Durante a pandemia da Covid-19 nos reinventamos. Foram mais de 800 ações ao longo do ano, dentre elas Webinars, Lives, Seminários, Congressos, Debates, Podcasts, etc. Fico extremamente feliz por chegarmos à marca de 70 Comissões com membros em todo Piauí e de termos cumprido a diretiva de realização de dois colégios por ano, promovendo o 3º e 4º Colégio de Presidentes. Também inauguramos um projeto muito aguardado: o TV OAB Comissões. Todo esse empenho e compromisso está presente no Relatório de Ações das Comissões Temáticas da OAB Piauí”, enalteceu.
Ainda segundo a Coordenadora-Geral, Alynne Patrício, este ano foi marcado também pela regularização da normatização legal das Comissões com a aprovação pelo Conselho Seccional, que também foi disponibilizada na íntegra no relatório anual.
Confira o Relatório.