Exaltando a decisão do Conselho Federal da OAB e reiterando o compromisso da Seccional Piauí com a equidade de gênero, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início à Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (17), frisando o valor do papel da mulher Advogada. A última Sessão do ano de 2020 aconteceu no Auditório da instituição, reunindo a diretoria da OAB, Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); a diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente), José Urtiga (Vice-Presidente), Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta) e Josélio Sávio (Diretor-Tesoureiro); o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além dos demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais, Advogados e Advogadas.
“A igualdade é um direito universal, mas sabemos que em nossa realidade ainda é necessário existir regramentos para afirmar isso. Diante do momento histórico em que a OAB aprovou, por unanimidade, a implementação da paridade de gênero no sistema OAB, exalto aqui todas as nossas Conselheiras Estaduais e as demais diretoras da Seccional e CAAPI, que fazem história com as ações que aqui são desenvolvidas diariamente. O Piauí tem a tradição de oportunizar as mulheres o acesso livre aos cargos da OAB e assim esta entidade continuará fazendo”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Dando início às pautas, em um momento histórico, o Conselho Pleno aprovou a criação das Subseções da OAB de Esperantina e São João do Piauí. Os processos foram de relatoria do Advogado Péricles Candeira. “A criação das Subseções das OABs de São João do Piauí e Esperantina representam um marco de interiorização efetiva da OAB Piauí. Por meio dessas duas Subseções, nós teremos condições de atender ainda mais a Advocacia que milita diariamente nas regiões abrangentes”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
O Relator das proposituras, Péricles Candeira, frisou que a criação das Subseções atenderá com prontidão aos anseios dos Advogados e Advogadas. “É muito importante a criação dessas Subseções para a ampliação da defesa dos direitos da Advocacia, tendo ainda mais atuação da Ordem na defesa das prerrogativas, dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados(as), como da população dessas duas cidades. Com isso, as ações serão descentralizadas, fazendo com que OAB fique ainda mais presente nessas regiões”, disse.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Júnior, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje foi aprovado um anseio tão desejado pela Advocacia de Esperantina. Em breve, teremos uma diretoria para defender os interesses dos Advogados e Advogadas daquela região”, celebrou.
Representando a Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, o Diretor-Tesoureiro, Marcello Lavôr, também comemorou a criação da Subseção de São João do Piauí. “É muito gratificante fazer parte de um momento tão importante como esse. A Subseção de São João do Piauí é um desejo antigo da nossa região e poder estar aqui presenciando essa aprovação é de extrema relevância. O nosso sentimento é de gratidão ao Conselho Pleno da OAB Piauí”, parabenizou.
A Diretoria e os demais Conselheiros(as) também aprovaram a criação da Comissão de Processo Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Fernanda Amaral. Em seu voto, Fernanda Amaral ressaltou como necessária e importante a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.
O Advogado Antônio Brandão, autor do projeto, destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal. “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.
A Sessão aprovou, ainda, a Prestação de Contas da CAAPI do exercício 2019. A proposta foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar. Além disso, também foi aprovada a criação da Ouvidora no Conselho Subseccional da OAB de Parnaíba. O processo foi de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Silva Santos.
Compromisso com os Advogados e as Advogadas de todas as regiões do Piauí. Em breve, as cidades de Esperantina e São João do Piauí serão contempladas com a criação de suas respectivas Subseções. Atualmente, as cidades fazem parte das áreas de abrangências das Subseções de Barras e São Raimundo Nonato, nesta ordem. A conquista foi aprovada durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Piauí, realizado nesta quinta-feira (17).
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a criação das novas Subseções é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos Advogados e Advogadas.
“A criação das novas sedes representa o compromisso da Seccional Piauí com a interiorização, além de ser uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. A OAB Piauí segue cumprindo a missão de fortalecimento da instituição e em prol da cidadania. Por meio dessas duas Subseções, nós teremos condições de atender ainda mais a Advocacia que milita diariamente nas regiões abrangentes”, destacou Celso Barros Coelho Neto”, destacou.
O Relator das proposituras, Péricles Candeira, frisou que a criação das Subseções atenderá com prontidão aos anseios dos Advogados e Advogadas. “É muito importante a criação dessas Subseções para a ampliação da defesa dos direitos da Advocacia, tendo ainda mais atuação da Ordem na defesa das prerrogativas, dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados(as), como da população dessas duas cidades. Com isso, as ações serão descentralizadas, fazendo com que OAB fique ainda mais presente nessas regiões”, disse.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Júnior, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje foi aprovado um anseio tão desejado pela Advocacia de Esperantina. Em breve, teremos uma diretoria para defender os interesses dos Advogados e Advogadas daquela região”, celebrou.
Representando a Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, o Diretor-Tesoureiro, Marcello Lavôr, também comemorou a aprovação da pauta. “É muito gratificante fazer parte de um momento tão importante como esse. A Subseção de São João do Piauí é um desejo antigo da nossa região e poder estar aqui presenciando essa aprovação é de extrema relevância. O nosso sentimento é de gratidão ao Conselho Pleno da OAB Piauí”, parabenizou.
A criação das Subseções foi aprovado por unanimidade por todos a Diretoria da Seccional Piauí e os demais Conselheiros(as).
Nesta sexta-feira (18), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, receberam a vista dos coordenadores dos times das categorias Livre (Ivanovick Pinheiro), Master (Deroci Cavalcante) e da Seleção Feminina (Hilvanndeth Leal), oportunidade em que falaram sobre os resultados alcançados no Campeonato Norte/Nordeste, ocorrido em Fortaleza-CE. A reunião contou ainda com a presença do Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carlito Lima, e do Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira.
O Campeonato Norte e Nordeste é uma realização da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (ALIFA) e aconteceu nos dias entre os dias 3 e 6 de dezembro. No total, 38 times disputaram cinco categorias, no qual cinco times representaram o Estado do Piauí.
Na oportunidade, os representantes dos times agradeceram o apoio dado pela Seccional Piauí, ao tempo em que frisaram as conquistas alcançadas, como o troféu de vice-campeão na Categoria Livre.
O Presidente Celso Barros Neto parabenizou o desempenho de cada time e ressaltou o valor do esporte. “Ficamos muito felizes em saber que estamos sendo bem representados pelo país com os nossos times. O esporte vem para romper barreiras e dignificar ainda mais o ser humano. Por isso, prezamos sempre pelo desenvolvimento não só do futebol, mas de todas as práticas esportivas”, ressaltou.
Einstein Sepúlveda também exaltou a participação dos times, destacando o valor da representatividade no esporte. “Contamos com profissionais de peso. Para nós é uma honra essa representatividade em um campeonato tão importante e que, entre tantos times relevantes, nossas seleções chegaram tão perto e para nós já são vitoriosos”, celebrou.
Segundo o Presidente da Comissão, Carlito Lima, “estamos muitos gratos pelo apoio dado pela OAB Piauí e CAAPI, bem como por sempre terem prestado o incentivo ao esporte”, falou.
O coordenador da categoria Livre, que conquistou o troféu de Vice-Campeão, Ivanovick Pinheiro, falou da felicidade de conquistar o troféu. “Carregamos esse troféu com muito orgulho, pois ele representa muitas horas de treino e dedicação, além de uma paixão pelo futebol piauiense e da Advocacia piauiense”, disse.
Na manhã desta sexta-feira (18), o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, representou a OAB Piauí na solenidade de homenagem a personalidades piauienses com a Comenda da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí). Na ocasião, diversas autoridades e personalidades que tiveram destaque no âmbito do Direito do Trabalho e prestaram relevantes serviços à Justiça trabalhista em 2020 foram agraciados com a honraria.
As indicações foram feitas pelos desembargadores do Tribunal e por integrantes do Conselho da Ordem, com os nomes aprovados no Tribunal Pleno. Foram concedidas 6 medalhas no grau de Grã-cruz, 16 de Comendador, 6 de Grande Oficial e 16 de Oficial. Entre os agraciados, esteve a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí e Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão, que recebeu a medalha no grau de Comendadora.
Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, compondo mesa de honra durante a solenidade
Presidida pela Desembargadora Presidente do TRT Piauí e Grã-Mestre da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Liana Chaib, a mesa de honra também foi composta pelo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT Piauí, Wellington Jim Boavista; Desembargador Francisco Meton Marques; Desembargador Manoel Edilson Cardoso (telepresencial); Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (telepresencial); Desembargadora Liana Ferraz; Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha; e a Procuradora-chefe do Trabalho no Piauí, Maria Elena Rego.
Leonardo Airton Pessoa felicitou a iniciativa e afirmou que “ficamos muito honrados e felizes pela participação da Ordem na solenidade de entrega das medalhas às pessoas que ajudaram a fazer a Justiça do Trabalho nesse ano de muita superação. Tivemos a grata surpresa de, entre as recebedoras das comendas, estar a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Isso muito nos engrandece, sendo a OAB, mais uma vez, homenageada e prestigiada por meio da pessoa dela”, declarou.
Para a homenageada, a premiação vai além de reconhecer os trabalhos realizados. “Essa é uma homenagem que, além de nos engrandecer como pessoas e como profissionais, motiva-nos a continuar fazendo sempre mais. Eu, em especial, na área dos Direitos Humanos e também contribuindo para a formação e a qualificação dos profissionais da área do Direito, principalmente, para os Advogados(as)”, disse Olívia Brandão.
A honraria
Criada pela Resolução Administrativa nº 10/2020, a Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho é constituída por quatro Graus: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador e Oficial. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento será realizado de forma híbrida: parte dos homenageados estará presencialmente e parte virtualmente.
A OAB Piauí, por meio da Portaria nº 42/2020, comunica que não haverá expediente entre os dias 21 de dezembro a 04 de janeiro, em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da OAB Piauí, retornando às atividades normalmente no dia 05/01.
Já a Secretaria Administrativa, a Tesouraria, o Gabinete da Diretoria e a Gerência Administrativa da Sede da OAB Piauí funcionarão em regime de plantão presencial, de 21/12 a 24/12 (quinta-feira), das 8h às 14h, e em regime telepresencial, de 28/12 a 30/12, das 8h às 14h.
Durante o período de férias coletivas, a Sala de Estudos funcionará normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 8h às 18h, excetuando-se apenas os dias 25/12 e 01/01.
O plantão presencial na Sede da OAB Piauí e o funcionamento da Sala de Estudos observarão as medidas de segurança sanitária e as regras de prevenção à COVID-19 estabelecidas nas Portarias nº 37/2020-GP e nº39/2020-GP.
A Portaria nº 42/2020 leva em consideração a suspensão dos prazos processuais nos dias entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, além do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. A medida também leva em consideração o feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores na data mencionada acima.
Confira a portaria na íntegra.
Nesta quinta-feira (17), a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, apresentou, ao Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o relatório de atividades do ano de 2020. O documento foi entregue pelo Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, e pela Vice-Presidente, Michele Amorim.
Ao todo, foram recebidas 55 denúncias por meio do s canais da Comissão e foram votados 36 processos durante o ano. Além disso, foram protocoladas 45 representações, emitidos 147 ofícios e memorandos e realizados 3 desagravos públicos. Sobre as ações, Marcus Nogueira destaca que apesar das dificuldades, a Comissão se manteve firme atuando em defesa das prerrogativas da Advocacia.
“A nossa comissão é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da Advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado. Mesmo nesse ano de dificuldades causados pela pandemia da Covid-19, não paramos um só dia, na luta pelos Advogados(as) de todo o Piauí. Nosso relatório mostra parte do nosso trabalho que executamos com empenho e dedicação”, pontua o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira.
Celebrando os resultados, a Vice-Presidente, Michele Amorim, ressalta que as ações da Comissão são frutos de um trabalho com o objetivo de fortalecer e defender as prerrogativas dos Advogados(as). “Estamos firmes no propósito de defender as prerrogativas dos Advogados e Advogadas de todo Piauí. Não aceitamos nenhuma prerrogativa a menos e acreditamos que em 2021 traremos ainda mais resultados para toda a Advocacia”, finaliza.
Confira o relatório na íntegra.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR), obteve resposta favorável ao ofício enviado à Prefeitura de Teresina, que solicita a flexibilização dos Decretos para prática de atividades religiosas nos templos da Capital durante as celebrações de fim de ano. O pedido foi feito pelo Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil (Piauí), que solicitou apoio da OAB para elaboração de um Parecer Técnico para fundamentar a solicitação junto ao Poder Público.
O Presidente da CLR, Cândido Alexandrino, explica que a comissão elaborou o Parecer Técnico por acreditar na importância das celebrações, principalmente, nesse período de fim de ano.
“Produzimos o Parecer Técnico a pedido do Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil, no Piauí. No documento, opinamos sobre os Decretos editados pelo Poder Público Municipal de Teresina, atinentes às Igrejas Evangélicas, quanto a limitações para realização de cultos. A partir disso, solicitamos a flexibilização quanto a possibilidade de realização de cerimônias de batismo, redução do distanciamento para 1 metro e a permissão para que as crianças de 0 a 12 anos possam comparecer aos Cultos, principalmente, no período do natal e nas festividades de fim de ano”, explicou.
Ainda segundo o Presidente da Comissão, Cândido Alexandrino, após a confecção do Parecer, que foi enviado à Igreja, a Comissão o encaminhou também à Prefeitura, sendo atendidos todos os pleitos.
O Tribunal de Justiça do Piauí comunica que o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instalou novos juízos nas comarcas de Esperantina e Pedro II. Tais juízos foram criados por meio da Lei Complementar Estadual no 251, de 10 de dezembro de 2020, que alterou a Lei Estadual no 3.716/79.
A Portaria nº 2368/2020 declara “oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Pedro II, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado à 2ª Vara da Comarca de Pedro II”.
Já a Portaria (Presidência) nº 2369/2020 oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Esperantina, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado à 2a Vara da Comarca de Esperantina”.
“A instalação desses novos juízos é um fato histórico porque amplia e melhora a estrutura judiciária nas duas comarcas, que já contam com novos e modernos prédios”, disse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Fonte: TJ-PI
Representando a OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (17), o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, esteve presente na solenidade de posse da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Conselheira Lilian Martins, e do Vice-Presidente, Conselheiro Kleber Eulálio. A Sessão Especial aconteceu no Plenário da Corte de Contas e foi transmitida pelo canal do TCE/PI no Youtube.
Na ocasião, também foram empossados os demais membros da diretoria do Tribunal, o Conselheiro Kennedy Barros, na Corregedoria-Geral; o Conselheiro Luciano Nunes, na Controladoria; e o Conselheiro Abelardo Vilanova, na Ouvidoria. A nova gestão, eleita em sessão especial no dia 16 de outubro, entrará em exercício efetivo a partir de 1º de janeiro de 2021.
Quem conduziu a abertura foi o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, que deixa a Presidência do órgão. O Conselheiro agradeceu a contribuição de todos que fizeram parte do TCE durante o seu mandato, destacando que é início de uma nova etapa, que ele inicia com o sentimento de dever cumprido, além de desejar uma excelente gestão à sua sucessora.
Após prestar o compromisso regimental e a leitura do termo de posse, Lilian Martins cumprimentou os presentes e rememorou sua trajetória. “Ao assumir o elevado cargo de Presidente do TCE/PI, chego ao cume de minha carreira profissional. E como ninguém chega a lugar algum sozinho, sem o concurso de muitas outras pessoas, começo lembrando e agradecendo pelo apoio incondicional que me guiou até aqui”, agradeceu.
Também compuseram a mesa de honra o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; os Conselheiros e Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas Luciano Nunes Santos, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga e, representando os Conselheiros substitutos, Jaylson Fabianh Lopes Campelo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado Themístocles Filho; o Desembargador Edvaldo Moura; a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador José James Gomes Pereira.
Dando continuidade ao evento “Advocacia Criminal em Pauta”, nesta quarta-feira (16), o evento reuniu Advogados, Advogadas e estudantes de Direito em torno de palestras voltadas a difusão de conhecimento jurídico e atuação prática no Direito Criminal. O evento, que foi realizado no Auditório da Seccional Piauí, contou com renomados palestrantes da Advocacia Criminal de diversas cidades do País.
Abrindo os trabalhos, a Coordenadora do evento, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, ressaltou a relevância dos debates. “Esse evento engrandece a Advocacia piauiense. Renomados palestrante passaram por aqui trazendo, sob a ótica do conhecimento de causa e da atuação profissional, palestras riquíssimas com temas pertinentes voltados a seara Criminal. A OAB Piauí está de parabéns por construir um evento tão grandioso como esse”, enfatizou.
Em seguida, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destacou a missão do evento em dar ainda mais destaque e força à Advocacia feminina criminalista. “Me sinto muito feliz em participar desses dois dias de evento, que foram tão relevantes para a Advocacia Criminalista piauiense. Quero destacar a força da Advocacia feminina, que ainda enfrenta uma série de resistências quando opta por atuar nesse ramo do Direito, mas mesmo assim vêm conquistando um lugar com muito protagonismo”, destacou.
“Parabenizo o trabalho e o esforço de todos que construíram esse belo evento. Essas oportunidades são muitos importantes para a nossa formação profissional, tanto para quem já atua na área Criminal, quanto para quem pretende segui-la. Estou feliz em estar presente nesta tarde de debates tão ricos”, ressaltou o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB Piauí, Rafael Neiva.
Na sequência, o evento contou com as palestras: “O Livre convencimento motivado e o rebaixamento do standart probatório”; “A importância da Perícia Criminal no Tribunal do Juri”; “O infanticídio de Ana KT”; “Teoria dos Jogos – Uma nova visão do Tribunal do Júri”; “A Advogada e o Patriarcado no Advocacia Criminal”; “Advocacia na Fase de Inquérito Policial”; A Criminalização do Excluído”; e “Lei Anti-Drogas”.
Palestraram no evento, o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, João Marcos Parente; a Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Michelle Amorim; Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Daniella Freitas; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM), Andressa Teixeira; a Advogada Criminalista Joselda Nery; e Fabiano Lopes (professor e Advogado especialista na Lei das Drogas.
Ao final, os presentes contaram com a palestra “O Salão dos Passos Perdidos – A Justiça Feita pelo Povo”, com a participação de criminalistas de todo país, que trouxeram situações e relatos detalhados de momentos vivenciados no dia a dia da atuação prática profissional.