O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nomeou os membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Hirley Leão e Tiago Carvalho para representar a instituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa o Consumidor (CONDECON). A nomeação aconteceu na Presidência da OAB Piauí, nessa segunda-feira (01), contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Com a nomeação, a Advogada Hirley Leão integrará o Conselho como representante Titular e o Advogado Tiago Carvalho como Suplente.
“É importante a OAB Piauí estar inserida no conselho para representar a sociedade ainda mais, pois a Seccional não atua somente no judiciário, mas também em prol do cidadão, na proteção dos seus direitos. A relação consumerista no dia a dia é muito importante porque todos nós somos consumidores de alguma forma e estamos aqui para defender ainda mais essa relação junto aos órgãos institucionais”, disse Hirley Leão.
Além de representantes da OAB Piauí, o CONDECON é formado por representantes da Secretaria Municipal das Finanças, da Câmara Municipal de Teresina, da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), da Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI) e a da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PI).
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB Piauí esteve reunida com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para debater sobre a apreensão de Animais nas rodovias federais. O encontro aconteceu na sede da PRF, na manhã desta terça-feira (02), e debateu ainda sobre tráfico de Animais Silvestres e ocorrências envolvendo maus tratos a animais.
Durante a reunião, a Comissão também fez uma visita às instalações do CANIL e os veículos que são utilizados na apreensão de animais. Para a Presidente da Comissão, Juliana Paz, promover diálogos como esse permite avanços ainda maiores na defesa dos animais.
“A OAB Piauí, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estreitar os laços e unir forças que possam contribuir, sobremaneira, para a criação de ações positivas no combate aos maus tratos dos animais”, esclareceu Juliana Paz.
Ao fim da reunião, foram definidas estratégias no sentido de combater os crimes contra animais, bem como o retorno da apreensão de animais que transitam pelas vias em todo o estado, evitando acidentes.
Participaram da reunião a diretoria da CPDA, Larissa Marques Barbosa (Vice-Presidente); Elorrayne Naria Torres (Secretária); Francisco Carneiro (Membro); e os representantes da PRF Inspetor Stênio Pires (Superintendente Regional), Inspetor Cardoso (Superintendente Substituto), Inspetor Basílio (Superintendente Executivo) e Inspetor Sousa Melo (Chefe do Serviço de Operações Substituto).
Na tarde desta segunda-feira (1), representares da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB Piauí, realizaram vistoria na Central de Flagrantes de Teresina. A visita, in loco, ocorreu após a Comissão receber denúncias anônimas sobre as condições insalubres no local. Os registros serão anexados ao relatório que será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo a Presidente da Comissão, Conceição Carcará, a visita foi uma ação que busca preservar a integridade dos detentos e a garantia do cumprimento dos direitos humanos.
“Após enfrentarmos resistência da administração do estabelecimento penal, nós conseguimos realizar a vistoria. Lá, detectamos celas sem condições de permanência de presos, totalmente escuras, molhadas e com mau cheiro. Iremos produzir um relatório, onde anexaremos as fotos e enviaremos ao secretário de segurança de Teresina, pedindo providencias”, destacou.
Também participaram da vistoria a Vice-Presidente da CDDH, Olívia Brandão; o Secretário, Adones Silva; os membros Natan Esioe e Paulo André; e as membros estagiaras Lauren Leny e Ana Paula.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, participou da abertura do Ano Legislativo 2021, que aconteceu no Plenário da ALEPI, nesta segunda-feira (1). Na ocasião, o Governador do Piauí, Wellington Dias, leu a Mensagem Anual intitulada “Piauí: um ano inteiro vencendo os maiores desafios”.
Leonardo Airton, que compôs a mesa de honra, ressaltou que “é um motivo de muita honra participar dessa solenidade, pois a ALEPI comanda o Legislativo Estadual e as leis emanam nesta casa. A OAB Piauí se fez presente, mais um vez, reiterando nosso posicionamento de um excelente diálogo com o Poder Legislativo do Estado do Piauí”, disse o Secretário-Geral da OAB Piauí.
Wellington Dias, agradeceu aos deputados estaduais pela ação conjunta integrada com o Poder Executivo visando aprovação de projetos de interesse do povo do Piauí e parabenizou a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O governador destacou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentando um Piauí saudável e seguro, próspero e inovador, inclusivo, sustentável, eficiente e integrado.
A solenidade foi prestigiada presencialmente pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), parlamentares, magistrados e convidados; e virtualmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Ribamar Oliveira; pelo Senador Ciro Nogueira; e pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), Desembargadora Liana Ferraz.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança o 3º Volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de setembro e dezembro de 2020. Foram inúmeras ações institucionais, zelando e garantindo os direitos da Advocacia ao longo da pandemia.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o 3º volume traz ações com o retorno gradual dos trabalhos presenciais da instituição, respeitando os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias para a prevenção da Covid-19.
“Apesar da pandemia ainda subsistir, o ritmo de trabalho da Seccional não diminuiu. Mantivemos as ações já iniciadas e realizamos muitas outras, como se percebe na extensa prestação de contas do que fizemos nesses dias ainda tão difíceis, firmes na luta pela Justiça, na preservação das prerrogativas dos(as) Advogados(as), na discussão de pautas da saúde, educação, segurança pública, sistema penitenciário, políticas públicas, eleições, transporte e na oferta de inúmeros cursos, sendo a maioria gratuitos!”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Dentre as ações presentes no E-book, estão: a criação de mais duas subseções (de Esperantina e de São João do Piauí) e a continuação dos trabalhos da Comissão Especial Temporária do Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
O Governo do Estado atendeu o pleito da Seccional Piauí e priorizou as pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19, por meio da Resolução Conjunta Nº 1/2021, que foi divulgada nessa quinta-feira (28). A decisão foi pleiteada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), por meio do Oficio enviado ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, Wellington Dias e Florentino Neto, respectivamente, no dia 14 de janeiro.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, a publicação da resolução é fruto do trabalho da OAB Piauí que vem atuando sempre em prol da sociedade. “Defendemos a igualdade de direito e o acesso a imunização com iguais condições. Essa resolução que foi publicada é fruto do nosso trabalho, pois é necessário garantir acesso à saúde sem discriminação e em condições de igualdade. Então, é uma grande vitória para nós, garantir a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação contra a COVID-19”, comemorou.
Joaquim Santana destacou ainda a presença da OAB Piauí em todo o processo de aprovação da iniciativa. “No dia 22/01, participamos de uma reunião com o Secretário de Saúde, Florentino Neto, e com o Deputado Estadual Franzé Silva para debater sobre a Lei que prioriza as pessoas com deficiência na vacinação. Ficamos felizes do pedido se tornar realidade atendendo a demandas das pessoas com deficiência”, afirmou. A reunião contou ainda com a presença da Promotora de Justiça, Flavia Cordeiro; com a Deputada Federal, Rejane Dias; com o Secretário da SEID, Mauro Eduardo; e com a Presidente do CONED-PI, Elena Lima.
Acesse a Lei 7.476 de 18 de Janeiro de 2021
Acesse aqui a Resolução Conjunta
Em solenidades realizadas nessa quinta e sexta-feira (29), sete novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
As solenidades foram prestigiadas pelos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); pelo Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; pelos diretores da CAAPI, José Urtiga (Vice-Presidente) e Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); pelo Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Santos, e pelo Advogado Álvaro Martins.
Reforçando o valor da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou também sobre a importância de continuar priorizando os estudos. “Temos cursos gratuitos na Escola Superior de Advocacia e diversas pós-graduações, além de Comissões Temáticas voltadas para diversas áreas, por isso, usufruam da OAB. Exerçam a Advocacia com ética e responsabilidade no mercado de trabalho e sejam bem-vindos à Casa da Cidadania”, disse.
Após parabenizar e desejar boas-vindas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, fez um convite aos Jovens Advogados(as). “Estar dentro da Ordem propicia conhecer pessoas, novos nichos de mercado e se atualizar sobre o que está acontecendo no mundo jurídico. Por isso, enquanto coordenadora das Comissões, eu os convido a conhecer nossas Comissões Temáticas e participar daquela que desperte seu interesse”, falou.
“Estes são momentos de muita alegria na vida de um Jovem Advogado(a) que inicia sua carreira. Defendam a Constituição, os Direitos Sociais, os menos abastados, as leis e a rápida aplicação da Justiça. Vocês são os mais novos guerreiros dentro da Advocacia. Desejamos todo o sucesso em suas carreiras”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda
Prestaram compromisso os Advogados(as) abaixo:
Compromisso – 28/01
1. Vitória Lima Figueiredo
2. Melquesedeque Neves da Costa
3. Lílian Miranda Vasconcelos
Compromisso 29/01
1. Paula de Sousa Brito
2. Sandrielen Cardoso da Silva
3. Thaise Mouzinho Moreira Ribeiro
4. Lucas Veras de Moraes
“O Cashback existe e funciona! Assim que foi lançado o Programa, resolvi me cadastrar. Fiquei encantada com a quantidade de sites conveniados”, ressaltou a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Torres, que faz parte dos mais de 500 Advogados e Advogadas inscritos no programa Cashback OAB Piauí. O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade.
Os Advogados(as) que fizeram as suas compras nas lojas conveniadas até o dia 25 de dezembro de 2020, podem utilizar o saldo compensado para abater no valor da sua anuidade 2021. O programa continua e, a partir de agora, os créditos acumulados nas compras poderão ser abatidos na anuidade 2022.
Confira abaixo os depoimentos de alguns Advogados e Advogadas cadastrados no Programa:
Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima (Teresina): Valor acumulado
“Realizei algumas compras de livros num dos sites conveniados e agora recebi a agradável notícia de que já vou poder utilizar um percentual do valor investido nessa compra para quitar a minha anuidade de 2021! A OAB Piauí está de parabéns pela iniciativa em prol dos advogados e advogadas piauienses. O Cashback existe e funciona”.
Dandara Ruana Lima dos Santos – Teresina
“Acredito que ajudou bastante, principalmente o jovem advogado. Achei ótima a iniciativa e espero que continuem.”
Gabriel Lima Marreiro – Teresina
“Eu achei bem vantajoso o sistema. Reconheço todo o empenho da OAB-PI em poder proporcionar meios que beneficiem e favoreçam à atividade advocatícia. Isso representa uma importante conquista à advocacia piauiense, só temos a ganhar com isso”
Josielton Alberto Santos Ibiapina – Campo Maior
“Já estou cadastrado no programa e, em apenas uma compra que fiz até agora, já terei um desconto de 5%, o que já ajuda muito nesses tempos difíceis que estamos passando. Com certeza continuarei usando o programa Cashback”.
Darlan da Rocha Martins – Teresina
“Conheci o programa de Cashback através das redes sociais da instituição. Me cadastrei com intuito de conseguir desconto para o pagamento da anuidade. O sistema de cadastro é bem rápido e simples. Em poucos minutos, já estava cadastrado e pude realizar a primeira compra. O programa é 100% online, te direciona para as principais lojas nacionais, das mais variadas áreas de varejo, desde pequenos itens como medicamentos até lojas de departamento em geral.”
Francisco Claudio da Silva Junior – Piripiri
“Assim que eu soube da parceria possibilitando o Cashback para abatimento na anuidade em compras on-line, realizei meu cadastro de forma bem simples e rápida. Desde então, compras no E-commerce, que habitualmente já tinha o costume de fazer, passei a realizá-las através do website Cofry, que faz o redirecionamento do link para suas lojas parceiras. A OAB/PI está de parabéns, pois o projeto é de grande valia para nossa classe, espero que perdure por muitos anos”.
Edvaldo Aquino – Teresina
“A minha experiência foi muito boa, uma vez que a possibilidade de descontar na anuidade, chegando até 100%. É muito importante que os colegas que não aderiram, conheçam mais do programa e aproveitem os descontos”.
Desempenhando importante papel nas temáticas que fomentam a relação equilibrada entre os animais humanos e não-humanos, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), foi recebida pelo Superintendente do IBAMA no Piauí, San Martin Coqueiro Linhares. Durante o encontro, realizado nessa quarta-feira (26), foram desenvolvidas ideias e ações que visam a defesa, a proteção e a preservação, não apenas do meio ambiente, mas de todos que o integram.
“Conversamos muito sobre nossa fauna e sobre as tratativas que envolvem o Centro de Triagem Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, que é o local que recebe animais feridos e, após tratamento, são reintegrados na natureza. Nossa Comissão foi muito bem recebida pelo Superintendente e sua equipe e nossa intenção é dar continuidade a essa parceria”, afirma a Presidente da CPDA, Juliana Paz.
Ela explica ainda que o órgão possui muitas cartilhas informativas e que a OAB Piauí se disponibilizou a participar da elaboração e realizar eventos em conjunto. “Tivemos o I Seminário de Direito Animal, em 2018. Em 2021, queremos repetir, dessa vez, como um evento internacional porque contará com pesquisadores do Direito Animal do Brasil e do Exterior”, disse.
Integraram a reunião os Analistas do IBAMA, Rômulo Soares Pedrosa Neto e Fabiano Pessoa; e os membros da CPDA, Larissa Marques (Vice-Presidente), Elorrayne Mendes (Secretária-Geral), Layna Soares e Claudia Martins.
A OAB Piauí comunica que, em virtude das últimas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Piauí e pelo pacto da não aglomeração de pessoas estabelecida pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), que a OAB Piauí integra, a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, que aconteceria nesta quinta-feira (28), foi cancelada. A medida leva também em consideração a deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus e a decisão da diretoria da Seccional.
Em breve, a Seccional Piauí designará uma nova data para a realização da Sessão Extraordinária, tendo em vista que não se trata de uma Sessão obrigatória e que, portanto, é permitido o novo agendamento. A OAB Piauí reforça o seu compromisso com a saúde de toda a Advocacia, colaboradores e sociedade em geral.