A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado.
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Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 12 de janeiro de 2021 e vai até as 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 26 de janeiro de 2021.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
“Urge que o Tribunal de Justiça imponha imediatamente o retorno gradual das audiências presenciais, de forma a permitir o bom fluxo dos processos. A Advocacia e a sociedade precisam do bom funcionamento do Poder Judiciário. A OAB clama pelo devido aparelhamento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, asseverou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, durante discurso proferido na posse da nova diretoria do TJ-PI para o biênio 2021/2022. A solenidade ocorreu na quinta-feira (07), na nova Sede do TJ-PI.
O Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, também destacou, em seu discurso, que a Advocacia foi bastante impactada pela pandemia, como decorrência do isolamento social necessário ao combate da Covid-19 e da paralisação da atividade econômica e das atividades presenciais. Por isso, foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
“A Justiça é feita para o exercício da cidadania, e nós, operadores do direito (Advogados, Advogadas, juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos), temos que ter o compromisso de que todas as nossas ações são voltadas para o exercício da cidadania. Materialmente, o Poder Judiciário tem evoluído, mas ainda padece de problemas crônicos materiais, como a de fóruns que precisam ser urgentemente construídos, a exemplo do fórum da Comarca de Demerval Lobão, para não citar outros”, enfatizou.
Na ocasião, foram empossados o Desembargador José Ribamar Oliveira (Presidente) e os Desembargadores Raimundo Eufrásio (Vice-Presidente); Fernando Lopes (Corregedor-Geral da Justiça); e Joaquim Santana (Vice-Corregedor).
Os diretores da OAB Piauí, Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) também participaram da solenidade, além do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; do Governador do Piauí, Wellington Dias; da Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura; da Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Lílian Martins; do Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques; do Prefeito de Teresina , Dr. Pessoa; do Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themistocles Filho; do Presidente da Amapi, Leonardo Brasília; dos Desembargadores Brandão de Carvalho, José James, Olímpio Galvão, Eulália Pinheiro, Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão.
Confira o discurso na integra.
Na manhã desta sexta-feira (08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os diretores e os membros da Comissão de Processo Civil. A solenidade ocorreu na Sala do Conselho da instituição, contando ainda com a presença da Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Castro Couto, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Tomaram posse os Advogados(as) Antônio Augusto Pires (Presidente); Rafael Vilarinho da Rocha (Vice-Presidente), Simone Silva (Secretária), e os membros Alexandre Freitas, Pedro Vitor, Staini Alves e Ruan Oliveira.
Com a Comissão de Processo Civil, a OAB Piauí passar a contar com 72 Comissões Temáticas, que promovem ações institucionais em prol do fortalecimento da Advocacia e em benefício da sociedade em geral.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto deu as boas-vindas aos representantes da nova Comissão. “A Comissão de Processo Civil tem que demonstrar sua importância para a classe e construir ideias, tanto no ramo profissional, como no ramo acadêmico. Agradeço a participação de todos porque sabemos que este é um trabalho voluntário, um ideário que temos de estar servindo à classe. Vocês, assumindo essa nova comissão, ganharão uma grande dimensão de difundir o conhecimento. Para mim, o Processo Civil é a matéria mais difícil e desafiadora do Direito”, ressaltou.
Na oportunidade, Nara Letícia de Castro Couto parabenizou os empossados, bem como a criação da Comissão. “Tenho a plena certeza que essa Comissão irá auxiliar no trabalho de todas as demais 71 Comissões Temáticas, que funcionam como verdadeiros pulmões para o nosso sistema OAB. Estamos à disposição para auxiliar os novos membros no que for necessário”, destacou.
Em seguida, Aurélio Lobão frisou que “a Comissão veio em tempo providencial. Agora em março, o Novo Código de Processo Civil completará 5 anos, o tempo que precisamos discutir alguns gargalo que nos incomodam, principalmente para a Advocacia. É o momento de levantarmos teses em prol da nossa categoria e estar sensíveis diante de algumas situações para a boa aplicação do Processo Civil. Essa caminhada será importante com a atuação da Comissão”, disse.
Segundo o Presidente empossado, Antônio Brandão, “a Comissão terá pelo menos dois viés. Um deles é o técnico, de promoção de cursos relacionados à matéria de Processo Civil, já que é fundamental e os Advogados têm dificuldades para entender os mecanismos e recursos que existem em nosso Poder Judiciário; assim como um viés mais prático, de ajuda e auxílio tanto para a Advocacia como também para o Poder Judiciário, seja na esfera estadual ou federal. Vamos tentar fazer uma atuação conjunta com outros órgãos e instituições para melhorar a atuação jurisdicional do nosso Estado”, falou.
O Vice-Presidente da Comissão, Rafael Vilarinho, reforçou a importância da Comissão. “Por conta da diversidade e quantidade de tribunais, o(a) Advogado(a) consegue colher deles várias práticas diferentes. A nossa ideia é olhar como isso está sendo feito no Brasil e tentar incorporar boas práticas, levar para uma conversa com o Poder Judiciário para implementar a prestação jurisdicional de forma geral. Estamos em um patamar que a segurança jurídica é um norte, então, quanto mais fomentarmos boas práticas, melhoraremos não só para os Advogados(as) ou juízes, mas para a sociedade como um todo”, pontou.
“Estou me sentindo honrada de fazer parte desta Comissão, afinal, o Processo Civil é inerente à Advocacia, uma vez que ele é um instrumento pelo qual nós buscamos a efetividade das leis e essa é a principal função do(a) Advogado(a). Dessa forma, podemos garantir a tutela do direito dos nossos clientes”, finalizou a Secretária da Comissão, Simone Silva.
Nesta quinta-feira (7), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Mulher Advogada e da Ouvidoria-Geral da OAB Piauí para debater diversas pautas em prol da Advocacia, dentre elas a realização da 1º fase do Exame de Ordem na cidade de Piripiri, a campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas. Além disso, também esteve em destaque a realização da Conferência da Mulher Advogada, que deverá ser realizada em março desde ano.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os temas são de grande relevância para a Advocacia piauiense e para a sociedade. “Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Acredito que esse ano será muito produtivo e com muitas ações a serem feitas em prol da nossa Classe. Estamos à disposição para efetivar cada proposta apresentadas nessa reunião”, ressaltou.
Destacando a relevância do Exame de Ordem na região de Piripiri, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, frisou as tratativas realizadas junto ao Conselho Federal.
“Com a realização do Exame iremos beneficiar toda a região norte do Estado, que precisa se deslocar para Parnaíba ou Teresina para realizar a prova. A Comissão está tentando viabilizar junto ao Conselho Federal a autorização para a realização da prova na cidade de Piripiri, considerando a quantidade de alunos de Direitos e egressos que realizam o exame naquela região. Isso contemplará Piripiri, Esperantina, Barras e até parte da região do Ceará, de Tianguá e Sobral. Estamos bem positivos quanto às essas tratativas”, explicou.
A seguir, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, ressaltou o objetivo da campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas, que também será discutida na Conferência da Mulher Advogada.
“As mulheres estão se empoderando cada vez mais, sendo cada dia mais livres. Entretanto, estamos esquecendo de trabalhar essa questão junto aos homens. Pretendemos trabalhar no sentido da conscientização do público masculino desde a adolescência, junto aos professores e no ambiente escolar. Assim, poderemos formar homens mais tolerantes e que respeitem, de fato, as escolhas das mulheres no presente e no futuro. Debateremos essa questão na Conferência da Mulher Advogada, que será realiza em março”, afirmou.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância dos projetos da CMA a serem realizados ao longo do ano.
“Nós estamos trabalhando juntas pensando em campanhas voltadas tanto para a prevenção quanto para conscientização do feminicídio logo nos primeiros anos de firmação de caráter, que é na juventude. Além disso, trabalharemos a campanha “Não é não”, no carnaval e muitas outras atividades que envolverão toda a Advocacia em defesa das mulheres e pelo empoderamento feminino. Será uma ano com muitas atividades”, frisou.
Também participaram da reunião a Secretária da CMA, Adélia Barros, e a Membro da Comissão da OAB na Universidade, Cândida Jorgiane.
Trabalhando em prol da Advocacia piauiense, a OAB Piauí disponibiliza o boleto e pagamento online da Anuidade de 2021 para os Advogado(as), garantindo 20% de desconto para pagamentos até o dia 31 de janeiro. A novidade este ano é que a Seccional Piauí fixou o valor das anuidades dos Advogados(as) e Estagiários(as) para o exercício de 2021, com a aprovação do Reajuste Zero, ainda em 2020. Além disso, a OAB Piauí oferece descontos de até 50% para jovens Advogados(as) e até 20% para a Advocacia idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
Segundo a Resolução nº 03/2020, o Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto. Já o(a) Jovem Advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados(as) idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
“A decisão do reajuste zero foi obtida considerando diversos fatores, entre eles a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que provocou crise econômica mundial e afetou diversos setores, incluindo a Advocacia. A OAB Piauí é sensível aos Advogados(as) nesse momento econômico difícil. Já vínhamos promovendo constantes ações nesse sentido, como o programa de Cashback e REFIS da OAB Piauí para o pagamento da anuidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que “o reajuste zero é mais uma das nossas ações em prol da Advocacia. É importante destacar que a nossa gestão não realizou nenhum aumento real na anuidade. Em 2021, estamos mantendo exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, sem sequer incidência de atualização, além dos 20% de desconto oferecido no mês de janeiro. O nosso intuito é que os Advogados(as) continuem usufruindo de todo o sistema OAB com todas as possibilidades que oferecemos”, explica.
Confira resolução da anuidade 2021
Confira as formas de pagamento
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo Advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2021.
Quem participa do programa de Cash Back da OAB Piauí já pode utilizar o valor acumulado e compensado no desconto da sua anuidade. Para realizar o pagamento, Advogados(as) inscritos na Seccional devem enviar a solicitação para o setor financeiro. Os interessados podem entrar em contato, preferencialmente, via e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br, pelo WhatsApp (86) 9 8118-3442 ( 8h às 18h) ou pelos telefones fixos(86) 2107-5803 2107-5808 (de 8h às 14h).
Para correntistas BB
Caso o Advogado(a) seja correntista do Banco do Brasil(BB), algumas formas de realizar os pagamentos são por débito na conta corrente ou no cartão de crédito e por pagamento parcelado (CDC), com limite de crédito vigente e disponível na linha de crédito BB crediário, no prazo de até 48 meses, com juros definidos. O objetivo é facilitar o acesso a seus débitos para efetivar o pagamento e modernizar a arrecadação da Anuidade.
Outra forma de quitar débitos é com a modalidade de pontos do BB, por meio do programa de relacionamento Ponto pra Você. Para isso, basta utilizar o app ou site do Banco, acessar a conta e, no menu pagamentos, capturar ou digitar o código de barras. Na aba “Forma de Pagamento”, basta escolher a opção “Ponto pra você-Pontos” e conferir na tela o saldo de pontos e o total a ser utilizado na transação.
Os pontos também poderão ser utilizados para solicitar o ressarcimento da anuidade já debitada da conta corrente nos últimos 30 dias, em forma de “dinheiro de volta”. Desta forma, o valor pago será devolvido na conta em até três dias depois de confirmada a conclusão do pedido de resgate dos pontos na Livelo.
Faça seu pagamento online aqui
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança edital para a seleção de Mediadores e Árbitros para preenchimento de 5 (cinco) vagas do quadro da Câmara de Mediação e Arbitragem na Subseção de Parnaíba.
Os Advogados e Advogadas que estiverem regularmente inscritos na Ordem poderão participar do processo seletivo de um total de 5 vagas, entre mediadores e árbitros (convocação imediata). Além dessas, serão oferecidas mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Os interessados deverão realizar a inscrição no período de 7 de janeiro de 2021 a 7 de fevereiro de 2021, no site https://forms.gle/ik2SjJnHT7wjYi1n8. A efetivação da inscrição se dará com preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais), acompanhado da entrega de currículo simplificado do candidato via e-mail para o endereço eletrônico cmaoabpi@gmail.com. (Link para pagamento da Taxa de Inscrição)
Após a inscrição online, os candidatos passarão por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. E, em seguida, uma entrevista, que será realizada pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
Nesse período de fim do ano é recorrente a preocupação com as matrículas escolares e o ano letivo que se aproxima. Diante disso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, mantém a parceria com o Colégio CPI, que proporciona descontos especiais para os Advogados(as).
O convênio com o colégio CPI garante desconto para filhos de Advogadas e Advogados no ensino Infantil, fundamental, médio e Pré-Vestibular nas 3 (três) unidades da instituição. Os descontos no valor das mensalidades chegam até 50%.
Para adquirir as vantagens, os Advogados(as) precisam estar regulamente inscritos na Ordem e devem preencher um formulário que está disponível no setor de Administração da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, professor e ex-coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura, Francisco Ferreira Daves. O falecimento aconteceu nesta segunda-feira (04), em Teresina.
Francisco Ferreira Daves formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, em 1987. Graduou-se em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Piauí, em 1983. Desempenhou função de professor adjunto da UESPI, com dedicação exclusiva, exercendo a função de Coordenador do curso de Direito e Vice-diretor do Campus Clóvis Moura.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Francisco Ferreira Daves.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica o retorno das atividades nesta terça-feira (05), no período de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição, iniciadas no dia 20/12, alguns setores da Seccional Piauí estavam sem expediente, de acordo com a Portaria nº 42/2020.
O atendimento presencial nos setores da OAB funciona mediante agendamento prévio, seguindo todas as orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel.
Para mais informações acesse o site https://www.oabpi.org.br/ ou entre em contato com os telefones: (86) 2107-5800/ (86) 98141-8181 (WhatsApp).
A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.
As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.
“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.
Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina
O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou.
O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região
Inauguração do novo Fórum de Esperantina
A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.
“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.
Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.
O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.
