A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a sala da OAB, localizada no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina, está aberta aos Advogados e Advogadas desde o dia 5 de outubro. Desde a sua abertura, a sala se mantém com a média de 4 atendimentos por dia, de acordo com o setor de salas da OAB Piauí.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora das Salas e Subseções, Élida Fabrícia Franklin, destaca que a Seccional, mesmo diante da situação de pandemia, manteve o diálogo junto à administração do órgão para garantir a abertura do espaço.
“A OAB está fazendo um esforço não só para continuar o atendimento para Advocacia, mas também para melhorá-lo. Apesar das dificuldades inerentes à pandemia, a retomada e melhoria do atendimento nas salas é necessária. Entretanto, sempre temos como prioridade a preservação da saúde da Advocacia e dos colaboradores. As salas já estão abrindo gradativamente, respeitando também os planos de retomada das atividades dos tribunais correspondentes. Nesse sentido, atuamos em parceria com os tribunais para facilitar ainda mais o exercício da Advocacia”, explicou.
A Sala da OAB no Fórum Cível e Criminal, localizada no 5º andar do prédio, funciona de segunda a sexta, das 8h às 13h, com a atuação de 3 (três) colaboradores em regime de escala, sendo eles André Luís, Carmem Lúcia, Maria Alice.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
De 03 a 05 de novembro, 04 novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. As solenidades presenciais foram realizadas de forma individual e aconteceram seguindo os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional, durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou o valor que a Advocacia tem para toda a sociedade.
Esse momento que vocês estão celebrando hoje é o início de uma etapa muito importante na vida de vocês e, também, na vida dos seus familiares que deram todo apoio necessário para a realização desse sonho. A OAB está sempre de portas abertas para acolher a jovem Advocacia”, parabenizou.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
LUARA LUIZA DOS SANTOS CANTUARIO
MARINA SILVA MORAES ARAUJO
LOURENA GOMES IBIAPINO
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento do processo de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência.
É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça.
Infelizmente, o caso de Mariana não é fato isolado em julgamentos de crimes sexuais, e mostra a distância que ainda existe entre os direitos das mulheres no papel e na prática. Os números mostram que 75% das vítimas de crimes sexuais em nosso país não denunciam. E, por mais que sejam feitas campanhas estimulando que as mulheres denunciem, esse número não mudará enquanto o sistema de justiça brasileiro não mudar estruturalmente como atua no julgamento dos crimes sexuais.
A violência de gênero não pode ser usada como estratégia de defesa, o Ministério Público e a Magistratura não podem praticar violência de gênero no curso do processo, nem quedar omissos diante dela.
A injustiça cometida contra Mariana Ferrer também é contra todas as mulheres do Brasil. Não podemos aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima. O exercício profissional da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos deve estar sempre pautado na ética e na dignidade da pessoa humana.
Expressamos nossa solidariedade com Mariana Ferrer e esperamos que providências sejam tomadas em todas as esferas competentes para que se opere a efetiva justiça.
Comissão Nacional da Mulher Advogada
Confira a nota na íntegra.
Fonte: CFOAB
No dia 19 de novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o III Seminário de Liberdade Religiosa. O evento acontecerá a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pela Youtube, no canal oficial da OAB Piauí.
“Liberdade, permissão e proibição: um olhar da lógica Deôntica sobre a liberdade religiosa”, “A idolatria do estado e a liberdade religiosa”, “O estado laico e os símbolos religiosos em espaços público” e “ADO 26 e a criminalização da liberdade de opinião e seus reflexos na liberdade religiosa” serão os temas das palestras.
Os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pelos palestrantes Marcus Paulo Rycembel Boeira (Pós-Doutor na Pontifícia Università Gregoriana de Roma), Franklin Ferreira (Mestre em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil), Paulo Henrique Cremonese (Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência) e Thiago Rafael Vieira (Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 05 horas/ aula.
A OAB e a ESA Piauí prorrogaram o prazo de entrega dos artigos para a edição especial 2020 da Revista Científica da OAB Piauí para o dia 13/11. Profissionais das carreiras jurídicas, entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica podem participar encaminhando trabalhos acadêmicos voltados à reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos. As linhas de pesquisa são: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos ou Filosofia do Direito.
Quem desejar submeter trabalhos para publicação na Revista Científica deve enviar os artigos para o e-mail revista@oabpiaui.org.br, obedecendo às regras descritas no Edital e aos critérios de relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica.
Os materiais serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial (CONSE) da ESA Piauí e aqueles que forem selecionados, mas não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
“Democracia e Eleições” será o tema do I Simpósio de Direito Constitucional que acontecerá no dia 09 de novembro, no canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Promovido pela Seccional Piauí, em parceria com a ESA Piauí, a abertura do evento estará sob a condução do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contará com três painéis que debaterão sobre as dúvidas mais pertinentes dos períodos eleitorais, sobretudo, a importância do sistema democrático brasileiro.
“Assim como outros evento que estamos promovendo por meio das Comissões Temáticas, o Simpósio será de extrema relevância para a Advocacia. É muito importante que todos possam usufruir e aprofundar os seus conhecimentos em temas tão caros à nossa cidadania como, por exemplo, as eleições e a democracia. Portanto, aproveitem essa oportunidade e participem do Simpósio que trará grandes nomes da área do Direito Eleitoral”, destacou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
“Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020”, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal (Art. 14 §10) e Crimes Eleitorais” serão os temas centrais dos painéis do evento.
Nomes como Nelson Juliano Cardoso Matos (Mestrado em Direito da UFPI), Emmanuel Fonseca de Souza (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e Especialista em Direito Civil), Deborah Dettmam Matos (Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos) e Ivonaldo Mesquita (Membro da Comissão de Estudos Constitucionais) serão os responsáveis pelos temas dos painéis.
“Reunimos grandes nomes da Advocacia para trabalharmos essas temáticas importantes. Será um momento de debate que trará novas perspectivas e olhares para a importância da Democracia, principalmente nesse contexto atual das eleições”, disse Nestor Ximenes (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí, que também integrará a programação do evento.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 04 horas/ aula.
Nos dias 26, 27 e 28 de Novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde. O evento terá transmissão ao vivo no canal oficial da OAB Piauí no Youtube, a partir das 16h30.
Com o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o Congresso contará com a presença do Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Somonelli, que conduzirá a palestra de abertura com o tema A bioética e o “novo morrer”.
“Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia” e “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde” serão alguns dos temas que farão parte da programação do Congresso.
Os temas atuais e relevantes na área do Direito Médico serão abordados por profissionais de renome nacional e estadual, tais como: a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Claudia Seabra; o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Mirian Palha Dias; o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Vasconcelos Dantas; e o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo.
Para participar, os interessados deverão se inscrever no site oficial da ESA Piauí www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . As inscrições são gratuitas e os participantes serão certificados pela ESA Piauí em 15 horas/aula.
A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
A Rede Ouvir Piauí, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará sua quarta live na próxima quinta-feira (5/11). Com o tema “Ouvidoria e Transformação”, o encontro virtual irá abordar os processos de alterações desencadeados pelas Ouvidorias no contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). O evento será transmitido pelo Instagram da @redeouvirpiaui a partir das 10h.
As discussões serão conduzidas pelo Ouvidor-Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, e pelo Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade. Para Rodrigo Vidal, a iniciativa é uma maneira de fomentar maior entendimento da sociedade civil sobre assuntos relacionados às Ouvidorias dos órgãos, sendo a live uma oportunidade para discutir sobre o retorno gradativo das aulas presenciais.
“Diante do cenário atual de pandemia da COVID-19, esse retorno repercute de forma polêmica, trazendo a discussão sobre a obrigatoriedade da presença de alunos, mesmo sendo adotados todos os protocolos de segurança para evitar a transmissão da doença. Esse será um momento aberto a todos, um momento de reflexão e discussão sobre essa situação, para que possamos encontrar o melhor caminho para garantir o direito à educação”, explica.
Rede Ouvir
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí é constituída por intuições que visam a aproximar cada vez mais a sociedade dos serviços prestados pelas ouvidorias. A OAB Piauí é uma das instituições que compõem a Rede Ouvir.
Além da OAB Piauí, também compõem a Rede o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Município de Teresina, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).