Na manhã desta quarta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 5 novos Advogados(as) das cidades de Teresina, Parnaíba, Oeiras e Corrente. A Solenidade virtual aconteceu, por meio da plataforma ZOOM, e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que proferiu palavras de incentivo e desejou sucesso profissional aos compromissandos.
“Se vocês querem respirar um ar democrático esse ar está dentro da OAB! Aqui no Piauí nós temos cerca de 14.600 colegas Advogados(as), do sul ao norte do Estado, que levam justiça para todos os ramos da sociedade. Eu digo sempre que o Advogado(a) tem uma jurisdição universal, podendo atuar em qualquer lugar do mundo, de acordo com a legislação do lugar. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos. Recomendo também a vocês que procurem se qualificar profissionalmente, a OAB oferece um leque de possibilidades e de qualificação para os Advogados(as) e para a jovem Advocacia. Por fim, sejam muito bem-vindos”, parabenizou.
Saudando os novos Advogados e Advogadas, o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, ressaltou que “hoje vocês ingressam nessa instituição relevantíssima para o nosso País. A OAB tem contribuído para o avanço e o aperfeiçoamento da Advocacia, então, é de imensa importância o ingresso de vocês nessa instituição. É por cada um de vocês que a nossa instituição é fortalecida. Quero aqui pontuar que a Advocacia não é algo simples, ela exige dedicação e compromisso com a sociedade e com o Estado Democrático”, frisou.
Parabenizando os compromissandos, a Presidente em exercício da Subseção de Parnaíba, Etasmda Maria Araújo, desejou sucesso profissional aos novos colegas de profissão. “Primeiramente quero parabenizar todos vocês pela aprovação no exame de Ordem e pela superação dos desafios alcançados durante esses 5 anos de vida acadêmica. Desejo todos um bom trabalho como Advogados e Advogadas e lembrem sempre que quando queremos chegar a um objetivo precisamos de muito estudo e dedicação. Então, Sintam-se acolhidos pela OAB que é defensora da cidadania e da Democracia”, finalizou.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
ÂNGELA CUNHA MARINHO
ERISMAR DOURADO DA SILVA
RENAN RODRIGUES DE SOUSA
UEUDES BATISTA LEMOS
WALESI MELO DE CARVALHO
Em mais uma missão institucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Lucas Madeira como Secretário-Adjunto da Comissão de Fiscalização da Publicidade Irregular e do Exercício Profissional do Advogado. A Solenidade aconteceu nesta quarta-feira (18), na presidência da Seccional.
Reforçando a importância das Comissões Temáticas para Seccional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que um dos assuntos mais importantes tratados dentro da Advocacia é a questão da publicidade. “Essa Comissão é de suma importância, uma vez que, a publicidade na Advocacia deve ser feita forma comedida, com caráter eminentemente informativo e obedecendo às regras da discrição e sobriedade. Por isso, empossar um Advogado que sabemos que irá continuar as ações desenvolvidas pela Comissão é uma honra muito grande para nós”, elogiou.
Parabenizando o Advogado Lucas Madeira pela conquista, o Presidente da Comissão, Judas Tadeu de Moraes, pontuou que o novo membro da Diretoria da Comissão irá somar para o desenvolvimento de ações em prol da Advocacia e da sociedade, ao passo que sublinhou a importância da Comissão para o Cenário Atual.
Para o novo Secretário-Adjunto da Comissão, Lucas Madeira, é uma honra muito grande fazer parte da nova missão. “Fico muito honrando com essa posse porque essa Comissão ajuda muito a evitar que os Advogados(as) acabem cometendo algumas infrações que podem levá-los até o Tribunal de Ética e Disciplina. Por isso, o papel dessa Comissão é muito importante e sinto-me lisonjeado. Essa escolha só prova o reconhecimento do nosso trabalho”, agradeceu.
Como resultados das tratativas entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Advocacia piauiense passará a contar com novas medidas de aprimoramento do atendimento no Tribunal. Uma das medidas que será ampliada é o agendamento de pedidos de urgência junto ao Poder Judiciário por meio de um aplicativo.
No início deste mês, a OAB Piauí esteve reunida com representantes do TJ-PI para levar os anseios dos Advogados e Advogadas quanto aos pedidos de melhoria nos atendimento no Fórum Central de Teresina e nas demais Comarcas e Varas do Estado.
Em resposta aos pedidos, o Assessor da Presidência do TJ-PI, José Wilson, informou ao Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que esteve em reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal, nessa terça-feira (11). Na oportunidade, o Assessor José Wilson dialogou com os representantes da Corregedoria e com a equipe de STIC do Tribunal sobre a funcionalidade de um aplicativo que possibilite a agilidade nos atendimentos.
“A TI do Tribunal já desenvolveu um sistema que pode ser convertido em aplicativo. Na reunião, eles fizeram uma demonstração desse sistema que é de fácil manuseio e intuitivo. Na oportunidade, sugerimos a inserção de algumas ferramentas, com o intuito de solucionar problemas que estão ocorrendo nos agendamentos, sobretudo nos casos dos pedidos de urgência”, esclareceu José Wilson.
Ainda segundo ele, a Corregedoria-Geral elaborará uma minuta de um provimento conjunto com a Presidência do Tribunal para normatizar o uso do aplicativo e encaminhar para as unidades envolvidas para as sugestões finais. A reunião informada pelo Assessor José Wilson contou ainda com a participação de representantes da 2ª Vara de Famílias que lidam, diariamente, com os atendimento dos(as) Advogados(as).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou sobre a importância da parceria e do amplo diálogo com o Poder Judiciário para solucionar os problemas que são enfrentados pela Advocacia. “Para nós é muito importante ver esses resultados positivos frutos de um diálogo aberto e direto com os representantes do Tribunal e da Corregedoria-Geral de Justiça. Estamos à disposição para auxiliar no que for necessário e amenizar, sobremaneira, qualquer impasse que possa acontecer no dia a dia do exercício profissional dos Advogados e das Advogadas”, ressaltou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que vem articulando, desde o início da pandemia, diversas reuniões junto ao TJ, parabenizou o Poder Judiciário por compreender os pleitos da Advocacia, bem como de buscar soluções para sanar tais problemas.
“Ficamos felizes em saber que os atendimentos serão aprimorados por meio da tecnologia do Tribunal. Isso é o reflexo do amplo diálogo com os representantes do Poder Judiciário e a OAB Piauí estará sempre à disposição da Advocacia para continuar levando as demandas para auxiliar no que for necessário e, consequentemente, buscar aprimorar o sistema de agendamentos e atendimento aos nossos colegas Advogados e Advogadas, mesmo diante da pandemia”, reforçou.
Disk OAB Justiça
A OAB Piauí possui um canal direto com a Advocacia para recebimento de reclames sobre o atendimento na Justiça. Os Advogados(as) podem repassar as informações para que a Seccional possa tomar as medidas necessárias para o constante aprimoramento dos atendimentos. As informações podem ser enviadas via WhatsApp (86) 98193-1859, no horário de 08h às 14h, e também no e-mail diskjustica@www.oabpi.org.br.
Saiba mais:
OAB Piauí faz nova reunião com o TJ-PI acerca do atendimento à Advocacia nos fóruns
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará três desagravos públicos nas cidades de São João do Piauí e de Dirceu Arcoverde, nos dias 19 e 20 de outubro. Os atos acontecerão em razão das violações de prerrogativas da Advogada Luciana de Sousa Cavalcante e dos Advogados Edinaldo Almeida Damasceno e Daniel Rodrigues Paulo.
Em São João do Piauí, o Desagravo em favor da Advogada Luciana de Sousa acontecerá no dia 19/11, às 15h, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Isso porque, em março, a Advogada denunciou à OAB-PI que, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João do Piauí, o Presidente da Câmara de Vereadores Leovegildo Modesto Amorim a agrediu verbalmente, cometendo injúrias que ficaram registradas no áudio da sessão pública.
Às 16h30, também do mesmo dia, acontecerá o Desagravo em favor do Advogado Daniel Rodrigues Paulo, contratado de uma coligação política de São João do Piauí. Neste mês, Daniel Rodrigues estava dialogando com o seu cliente em frente à sua residência quando foi abordado pela polícia militar. Segundo ele, durante o ato, foi revistado de forma abusiva pelo Cabo Jadelson Rodrigues Maia, com uma arma apontada para si, sem ter a oportunidade de se defender, tendo, portanto, as suas prerrogativas violadas. O Desagravo acontecerá em frente à Companhia da Polícia Militar da cidade.
Já no município de Dirceu Arcoverde, o Desagravo em favor do Advogado Edinaldo Almeida acontecerá no dia 20/11, às 11h, em frente à Prefeitura. Desde 2017, o Advogado mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa. Em julho de 2019, a Prefeitura, então, publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que o Desagravo Público é uma medida que visa recompor a moral dos Advogados(as) ofendidos no exercício profissional, um instrumento de defesa de direitos. “Os atos em prol dos Advogados(as) são uma forma de convocar a Advocacia para se unir contra a violação de suas prerrogativas, manifestando apoio aos colegas e repúdio a tais atos”, destacou.
“Igualdade Racial no Poder Judiciário” é o tema de Live promovida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que será realizada nesta quarta-feira (18), às 17h, através da plataforma Zoom, com transmissão, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube, com possibilidade de perguntas via chat.
O evento terá como debatedores a Magistrada do Tribunal de Justiça do Ceará, Bruna Rodrigues; a Promotora de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Irene Cardoso; e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fábio Francisco Esteves.
A Live será mediada pelo Diretor da EJE, Juiz Federal Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Agliberto Gomes Machado.
Para mais informações entre em contato com a Escola Judiciária Eleitoral pelos números (86) 2107-9802 e (86) 2107-9863, das 7 h às 14 h.
Currículo resumido dos debatedores
Bruna Rodrigues_ Juíza da 109ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará. Mestranda em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Direito Constitucional. Membro da Comissão da Mulher na ACM.
Irene Cardoso_ Promotora de Justiça Titular do Juizado Especial de Crimes Contra a Pessoa Idosa. Coordenadora do Grupo de Trabalho RACISMO do Ministério Público de Pernambuco.
Fábio Francisco Esteves_ Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal – STF. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Distrito Federal. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TRE-PI.
D.B./D.A.
Proporcionar espaços dignos para a Advocacia piauiense é uma das missões da Seccional Piauí. Na manhã desta terça-feira (17), em mais um ato de valorização da Advocacia regional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, inaugurou a sala da OAB no Fórum Eleitoral, que tem como homenageado o Advogado José Moacy Leal (in memoriam).
A Solenidade aconteceu seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19. Durante a Cerimônia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, cumprimentou os presentes e destacou o legado que Moacy Leal deixou para a Advocacia piauiense.
“Nós estávamos contando os dias para que pudéssemos ter a oportunidade de inaugurar esta sala. Moacy Leal foi o primeiro Ouvidor-Geral da OAB Piauí, sempre atuante nas causas da OAB, um ativista mesmo. Então, aqui eu quero dar meu testemunho de que essa homenagem é pouco pela dimensão que teve Moacy Leal, mas estamos aqui até quebrando aquela máxima de Aristóteles que diz “a grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”. Então, Moacy Leal merece essas homenagens porque ele realmente fez por merecê-las por toda a sua trajetória, toda a sua vida e por todo o legado que tem deixado aqui com o carisma dos seus familiares que revelam justamente a saudade que ele deixou em todos nós”, homenageou Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado Marcelo Nunes de Sousa Leal, filho do homenageado, enalteceu a carreira jurídica do pai. “Devo dizer que esta homenagem traz à nossa família conforto e ajuda na superação dessa perda irreparável. Por este motivo, Presidente Celso Neto, em nome da minha família, receba o nosso fraterno agradecimento pela atribuição do nome do meu pai à Sala de Advogados deste Fórum Eleitoral de Teresina. Agradeço também ao Dr. Emmanuel Fonseca pela iniciativa da propositura em âmbito interno da Ordem, obrigado a todos por esse momento”, agradeceu.
A viúva do homenageado, Maria das Graças Nunes de Sousa Leal, também presente na solenidade, enalteceu o momento e agradeceu pela lembrança ao marido por sua carreira e humanidade. “É um momento muito importante e de muita emoção, mas, ao mesmo tempo, de gratidão aos amigos e à OAB Piauí por terem reconhecido seu trabalho, sua simplicidade e sua vida de luta. Hoje, tenho certeza que ele está em lugar melhor olhando para todos nós”, ressaltou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, participou da Cerimônia, e destacou em sua fala a trajetória profissional de Moacy Leal. “Essa é uma das homenagens mais justas que tive a oportunidade e a honra de participar. Conheci o Dr. Moacy Leal como amigo da família quando eu ainda era criança. Anos depois, como Advogado e enveredando na área eleitoral, tive a honra de trabalhar com ele na minha primeira campanha”, disse.
Em seguida, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, proponente da homenagem, pontuou que “Moacy Leal representava a Advocacia piauiense e eleitoralista como ninguém. Era um Advogado conhecido pelo seu tom sereno, sincero e conciliador e sempre representava com muito esmero e muita competência seus clientes. Essa homenagem, embora singela, deixa claro que a Advocacia deve sim prezar pela boa memória e pela história dos Advogados que por aqui passaram”, Frisou.
Também prestigiando a Cerimônia, o Juiz Diretor do Fórum Eleitoral, Thiago Brandão, e o Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Araújo Braga, pontuaram os caminhos trilhados por Moacy Leal, parabenizaram a OAB Piauí pela iniciativa e proferiram um discurso de homenagem e admiração.
Participaram ainda da solenidade o Chefe da 1º Zona Eleitoral, Antônio Francisco Nogueira Carneiro; o Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior; a Conselheira Federal Geórgia Nunes, o juiz Substituto do TRE-PI, Edson Araújo; além dos familiares do homenageado; José Moacy Leal Júnior (filho); Clara Leal (Irmã); Tânia Leal (irmã); João Leal (Irmão); Nazaré Leal (Irmã); Vilmar Leal (irmã); Deusamar Leal (irmão); e Socorro Leal (irmã).
Mais sobre José Moacy Leal
Nascido em Amarante-PI, em 21/06/1943, José Moacy Leal graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Atuante nas áreas administrativa e empresarial, possuía vasta experiência obtida através da prestação de serviços profissionais na Administração Pública e em entidades representativas de Classe, nos vários cargos que exerceu, notadamente como: Secretário de Administração e de Serviços Urbanos do Município de Teresina; Advogado da Empresa de Telecomunicações do Piauí (S/A–TELEPISA); Superintendente da Legião Brasileira de Assistência (LBA); Diretor Administrativo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí (DER); Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Piauí; Conselheiro do Conselho de Contribuinte de Teresina e ainda do Conselho Deliberativo do SEBRAE/PI; Membro vogal na Junta Comercial do Piauí (JUCEPI); Presidente da Companhia de Gás do Piauí (GASPISA); Diretor da Associação Comercial Piauiense; Ouvidor da Seccional da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI); Conciliador de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina, além de Consultor Jurídico de grupos empresariais.
Na área de Direito Eleitoral, atuou como Advogado e na assessoria e consultoria jurídica a partidos políticos em âmbito municipal, estadual e nacional, tendo exercido ainda o cargo de Juiz Eleitoral, na categoria de jurista, junto ao TRE/PI.
Moacy Leal morreu no dia 25 de fevereiro, deixando um grande legado na cultura jurídica, na Advocacia e na sociedade.
Com intuito de levar capacitação profissional para Advocacia piauiense, a OAB Piauí realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, o 2º Webnário de Gestão Estratégica Empresarial. Com inscrições gratuitas, o evento será transmitido pela plataforma Zoom, das 16h30 às 19h30.
“Medidas Governamentais Tributárias para as Empresas”, “A LGPD no Contexto Empresarial Pós-Pandemia”, Exposição das Entidades Empresariais aos Efeitos COVID-19”, “Contratos Empresariais e a Força Maior” serão alguns dos temas abordados no Webnário.
Além disso, os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pelos palestrantes Sebastião Junior (Advogado Tributarista, professor e co-autor MEGI); Alexandre Magalhães (Advogado, administrador e coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da ESA-PI); Flávia Guimarães (Especialista em Gestão em Controladoria Governamental, Pesquisadora IPEA e co-autora MEGI); Allex Castro (Advogado, Professor, organizador e co-autor MEGI); Berto Igor (Mestre em Direito, Professor da UFPI e de diversas pós-graduações no país e co-autor MEGI); e Isabella Paranaguá (Advogada, Pós-Doutora em direito pela Universidade de Birmingham-UK, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Piauí e co-autora MEGI).
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação:
18/11 – 16h30 às 19h30
Solenidade de Abertura
Mesa 1
Tema: MEDIDAS GOVERNAMENTAIS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS
Palestrante: Sebastião Junior
Mesa 2
Tema: A LGPD NO CONTEXTO EMPRESARIAL PÓS-PANDEMIA
Palestrante: Alexandre Magalhães
Mesa 3
Tema: EXPOSIÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS AOS EFEITOS COVID-19
Palestrante: Flávia Guimarães
19/11: 16h30 às 19h30
Mesa 1
Tema: CONTRATOS EMPRESARIAIS E A FORÇA MAIOR
Palestrante: Berto Igor
Mesa 2
Tema: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA CLÍNICAS MÉDICAS
Palestrante: Allex Castro
Mesa 3
Tema: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS FAMILIARES
Palestrante: Isabella Paranaguá
Na manhã desta segunda-feira (16), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Priscylla Queiroz Lustosa como Secretária da Comissão de Liberdade Religiosa e o Advogado Nycollas Rafael Pereira Ferreira como Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Sindical. Conduzidas pelo Presidente Celso Barros Neto, as Solenidades seguiram todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
“É sempre uma honra para a OAB Piauí empossar membros da diretoria das Comissões, sabemos que as comissões de Direito Sindical e Liberdade Religiosa já vêm exercendo papeis relevante para a sociedade e, agora, com a chegada de novos membros, tenho certeza que eles darão continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão. Além disso, um dos principais objetivos da Seccional é sempre fortalecer o trabalho das Comissões Temáticas, que são de fundamental importância para os Advogados(as) e para a sociedade, então, sejam bem-vindos aos quadros da Ordem”, parabenizou.
Agradecendo a oportunidade, a nova Secretária da Comissão de Liberdade Religiosa, Priscylla Queiroz Lustosa, ressaltou que “é uma honra muito grande fazer parte dessa Comissão, a partir de hoje eu assumo essa nova missão com garra e determinação. A Comissão de Liberdade Religiosa já vem exercendo um trabalho muito bom dentro da Seccional, inclusive, nesta quinta-feira (19), nós teremos o III Seminário de Liberdade Religiosa, momento na qual iremos está discutindo e debatendo sobre assuntos pertinentes da área”, explicou.
O novo Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Sindical, Nycollas Rafael Ferreira, se colocou à disposição da Comissão e agradeceu a OAB Piauí pela oportunidade. “Essa será uma nova missão que executarei com bastante dedicação. A minha intenção é contribuir de forma ativa no desenvolvimento de ações em prol da Comissão e incentivar o estudo, pesquisa, seminário na área securitária”, agradeceu.
As Solenidades de posse também contou a presença do Diretor-Financeiro da CAAPI e membro da Comissão de Liberdade Religiosa, Josélio Sávio Oliveira; do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco; da Conselheira Seccional e Secretária-Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa, Jamylle Leite; e do Advogado Talmy Tercio.
A OAB Piauí vem colaborando ativamente com todo o pleito eleitoral. Durante as Eleições Municipais de 2020, a Seccional, além de pleitear maior acessibilidade para as pessoas com deficiência, participou do sorteio de urnas auditadas e disponibilizou intérprete de Libras para fazer tradução tanto para os jornalistas presentes quanto para o público em geral.
Durante o sorteio no sábado e a auditoria no domingo (14 e 15/11), a Seccional foi representada pela Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabelle Marques Sousa, pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, e pela integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanah Morais, Advogada com deficiência visual.
Isabelle Marques Sousa explica que os procedimentos, realizados em todas as eleições são uma prova de segurança sobre a lisura da votação eletrônica brasileira. “A OAB Piauí se fez presente tanto no dia do sorteio das urnas que seriam submetidas à auditagem, quanto no dia da própria auditoria, contribuindo para atestar a efetiva confiabilidade das urnas eletrônicas e assegurando à sociedade piauiense, em especial, a transparência e autenticidade do processo eleitoral”, declarou.
O sorteio selecionou seis sessões eleitorais cujas urnas eletrônicas de votação passaram por auditoria pública, feita por amostragem, sendo uma de Teresina e as demais do interior. Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a ação aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PI (inserir link https://www.youtube.com/watch?v=vvzpAt8zGoY).
Parceria pela acessibilidade
Em parceria firmada entre a OAB Piauí e o TRE-PI, as Eleições 2020 puderam ampliar ações de acessibilidade durante as votações. Essa iniciativa tem como objetivo garantir o pleno exercício de cidadania de todos os cidadãos no processo eleitoral. Para que isso fosse possível, foi gravado um vídeo do professor de Libras Diego Herbert Rodrigues da Silva ensinando aos mesários alguns sinais básicos para facilitar a comunicação deles com pessoas com deficiência auditiva na seção eleitoral. 
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, desde 2019 a Comissão vem atuando para que nessas eleições tivessem o máximo de inclusão. “Antes do processo eleitoral já vínhamos levantando in loco o que precisava ser melhorado para uma eleição realmente inclusiva. Elaboramos relatórios com base na experiência das pessoas com deficiências e apontamos o que melhorar. É uma alegria ver os projetos se concretizando porque estamos levando cidadania”, disse.
Para a Conselheira Jovem Camila Hanah Morais, que é deficiente visual, a inclusão precisa ser uma realidade perene. “Votar é um ato de cidadania importante que não podíamos deixar de participar por falta de inclusão. É necessário aprimoramento constante e as medidas adotadas pelo TRE-PI, bem como a disponibilidade para ouvir os anseios dos cidadãos, concretizam um importante passo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo desigualdades sociais”, destacou Camila Morais.
Outra ação promovida foi a divulgação de um vídeo para toda a comunidade falando sobre a novidade desenvolvida pela Justiça Eleitoral, o recurso de sintetização de voz utilizado pela primeira vez nas Eleições 2020. Essa tecnologia transforma texto em som e permite a pessoa com deficiência visual ouvir as informações durante a votação, com a leitura dos números que estiver digitando na urna eletrônica, o nome do candidato no qual está votando. Dessa forma, foi possível trazer maior segurança e garantir ao eleitor maior certeza quanto ao destinatário do seu voto.
A OAB e a ESA Piauí promovem mais uma capacitação em prol da valorização da Advocacia piauiense. Nos dias 11 a 13 de novembro, as entidades promoveram a Aula Especial da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, com o tema “Controle de Constitucionalidade”. O evento on-line foi transmitido pelo Zoom, para os alunos matriculados no curso, e pelo canal oficial da Seccional no Youtube para o público em geral.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, explicou que a iniciativa é mais uma forma de promover a expansão da cultura jurídica e o conhecimento para Advogados e Advogadas piauienses. “A OAB e a ESA têm promovido uma série de ações para a valorização do ensino jurídico superior do Estado, com a realização de diversos cursos, palestras e workshops, muitos deles gratuitos, ao longo da gestão”, disse.
A turma contou com a participação de Patrícia Perrone Campos Mello, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Professora-Doutora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Também ministrante da aula, Luciana Carrilho, Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho, Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Professora Universitária e tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí.
O último dia de evento contou ainda com o lançamento do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia e Regulação”, do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, que estuda a capacidade de desinformar e deturpar o ecossistema por meio do discurso on-line.