Nessa terça-feira (06), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí esteve reunida, por meio da Plataforma Zoom, para discutir temas relevantes em prol da Advocacia Piauiense. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, e contaram com a presença do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; de Conselheiros Estaduais e demais membros da CRPJ.

Estiveram entre as pautas as Audiências nos Juizados Especiais marcadas para 2021 e 2022, limitações de acesso dos Advogados(as) no Tribunal de Justiça e diversos temas relacionados ao Poder Judiciário.

“O objetivo da nossa reunião foi alinharmos ideias pertinentes para a solução de problemas que estão diretamente ligados ao dia a dia do nosso exercício profissional e que, de certa forma, acabam nos limitando. É importante nos reunirmos, ainda que virtualmente, para tentarmos encontrar soluções e, posteriormente, apresentá-las ao Poder Judiciário, mantendo um amplo diálogo”, pontuou o Vice-Presidente da CRPJ, Alexandre Pacheco.

Sobre as audiências que estão sendo marcadas para 2021 e 2022, os integrantes da Comissão relataram que a realização de um novo teste seletivo para juízes leigos e conciliadores poderia amenizar os transtornos ocasionados pela demora na marcação das audiências. Além disso, a Comissão informou que levará ao conhecimento do TJ Piauí, a necessidade de um esforço concentrado, nas unidades judiciais, para a realização de mutirões de audiências e de expedição de alvarás, dentre outras medidas.

A Comissão irá requerer ainda ao TJPI a sustentação oral via videoconferência e não por vídeo com vem ocorrendo, especialmente nas Turmas Recursais.

Em relação à restrição ao ingresso dos Advogados(as) no TJ, o Dr. Alexandre Pacheco solicitou ao presidente da OAB, Dr. Celso Barros, que entre em contato com o presidente do TJPI para buscar uma rápida solução.

Outro ponto abordado na reunião foi sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Sobre isso, a Comissão decidiu que analisará a possibilidade da classe Advocatícia acompanhar as reuniões gestoras, por sugestão do Dr. Tiago Carcará.

Também integraram a reunião virtual o Conselheiro Seccional Adriano Borges; o Secretário-Geral Adjunto da Comissão, José Gonzaga Carneiro; e os Membros Joaquim Santana Neto; Macela Nunes Leal; Demerval Nunes; Lucas Ozório e Cleonilson Rodrigues.

A área do Direito ganha mais uma relevante obra. O Advogado Nestor Alcebíades Mendes Ximenes publicou o livro “Medida de Segurança: humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei”, pela Editora Lumen Juris. A obra é fruto de tese aprovada no Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, tendo como linha de pesquisa a inclusão social, proteção e defesa dos direitos humanos.

“O propósito do livro é analisar a aplicação das medidas de segurança nas pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei no Brasil, a partir da aplicação da reforma psiquiátrica em confronto com o direito penal democrático previsto na Constituição da República Federativa do Brasil”, explica o autor.

Dividido em cinco capítulos, o livro aborda a reforma psiquiátrica sob uma perspectiva humanista e inclusiva que efetive os princípios fundamentais da dignidade da pessoa e o exercício de direitos e garantias fundamentais aos que se encontram em medida de segurança de internação.

Assim, o autor defende ser possível romper com o modelo sancionador que reflete a prática manicomial de segregação e mortificação do indivíduo que sofre de transtorno mental e, por ter praticado ato considerado injusto penal, é tão vítima de sua doença e do sistema penal quanto à pessoa que foi por ele vitimada.

Nestor Ximenes frisa, ainda, a reorientação do indivíduo enquanto agente social, oferecendo novas perspectivas na avaliação psiquiátrica por equipe multidisciplinar, através de um novo modelo de “medida terapêutica”, desinstitucionalizado e alternativo ao sistema proposto pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal brasileiros, resgatando a função curativa aos considerados inimputáveis.

O livro já está disponível para aquisição na livraria virtual da Editora Lumen Juris. Para garantir o exemplar, basta acessar o site  e realizar o pedido.

Mais sobre o autor
Nestor Alcebíades Mendes Ximenes é Advogado Criminalista, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além disso, atua como professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em faculdade particular, sendo ainda Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí.

No dia 15 de outubro,  a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a UESPI, realizará a roda de conversa “Uma análise filosófica da violência no encarceramento da população transexual no Brasil”, das 19h às 21h. O evento é gratuito e as inscrições estão disponíveis neste link até o dia 13/10.

O curso de extensão será transmitido pelo Google Meet, através de link a ser enviado aos e-mails dos inscritos, e terá vagas limitadas a 250 pessoas. Os participantes receberão certificado de 2h/a que será emitido em até 30 dias após o evento.

Na ocasião, Marvin Wallace Nunes Santos, graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), pós-graduado em Psicanálise pela Escola Freudiana de Psicanálise, Professor de Filosofia conduzirá o tema da roda de conversa, que terá como mediador o Advogado, Conselheiro Municipal LGBT, Coordenador Suplente Executivo da ATRAMS, pós-graduado em Direito Penal, Processual Penal e em Direito Constitucional e Administrativo, Miguel Cardoso Alves.

Dúvidas sobre o evento devem ser encaminhadas ao e-mail esperancagarcia@uespi.br.

Grupo de Pesquisa “Esperança Garcia”

O Grupo de Pesquisa “Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis” está sendo desenvolvido em parceria com a UESPI, desde maio de 2020. O objetivo do projeto é conferir visibilidade e protagonismo aos grupos vulneráveis, entre eles negros, mulheres, pessoas economicamente hipossuficientes, portadores de necessidades especiais, LGBTs, etc..

O Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Wellington Jim Boavista, informa, por meio de editais, que serão realizadas Correições Ordinárias Semipresenciais do ano de 2020 nas Varas do Trabalho de Picos, Valença, Bom Jesus e São Raimundo Nonato no mês de outubro.

Na ocasião, a Corregedoria se fará presente nas unidades, por meio de seu Secretário e Assistente, facultando aos interessados apresentarem requerimentos, reclamações ou expedientes relativos à Correição, mediante agendamento prévio na respectiva unidade correicionada.

Confira o calendário:
Picos: 13 e 14/10.
Valença: 15 e 16/10.
Bom Jesus: 19 a 21/10.
São Raimundo Nonato: 22 e 23/10.

Confira os documentos na íntegra:

Edital Vara do Trabalho de Picos

Edital Vara do Trabalho de Valença

Edital Vara do Trabalho de Bom Jesus

Edital Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato

Nesta segunda-feira (05), a OAB Piauí participou de reunião virtual com representantes do Núcleo de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estiveram em pauta parcerias entre as instituições pela promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência no âmbito do TRE e durante as eleições deste ano. Integraram o espaço, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana,

Segundo o Presidente CDDPD, Joaquim Santana, a reunião foi importante para verificar a situação da acessibilidade e as medidas para a eleição inclusiva concretizadas pelo TRE até o momento.

Desde o ano passado a nossa Comissão vem atuando para que nessas eleições tenhamos o máximo de inclusão. Em dezembro de 2019, enviamos um documento ao TRE com uma série de recomendações sobre acessibilidade. Devido a situação de pandemia muita coisa não pode ser encaminhada, mas o Desembargador colocou a sua equipe à disposição para garantir que as recomendações fossem, de fato, efetivadas. Na reunião, o TRE também informou que serão realizadas capacitações e cursos de libras para os mesários, além de melhorias estruturais”, disse.

O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, destacou que essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do voto.

Presente na reunião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a missão institucional da OAB Piauí. “A OAB Piauí tem atuado para garantir que as pessoas com deficiência possam ter um totalmente ambiente inclusivo durante as eleições. Sabemos que muita coisa foi impossibilitada devido a pandemia da Covid, mas mesmo assim, estamos aqui para somar forças e realizarmos juntos o que pudermos para garantir respeito e cidadania”, destacou.

A Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, destacou ainda que a acessibilidade precisa ser real nas eleições para que as pessoas com deficiência possam contribuir efetivamente. “É patente que aprimorar é uma constante da vida e as medidas adotadas pelo TRE, bem como a disponibilidade para ouvir os anseios dos cidadãos concretizam um importante passo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais, assim como a promoção do bem de todos, sem preconceitos”, finalizou.

Ainda durante a reunião, a Seccional também estabeleceu uma parceria com o TRE, no sentido de disponibilizar pessoal técnico na área de libras para dar suporte imediato nessa área, enquanto estiver em tramitação a contração de intérpretes de libras para cuidarem da tradução das campanhas de vídeo a serem realizadas pelo tribunal.

A reunião  contou com a presença do Chefe da Seção de Orientações às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Hugo Leonardo F. Leite; do Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; do Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE, Paulo Roberto de Araújo Barros; da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), Silvani Maia R. Santana; do Juiz Auxiliar da CRE, Valdemir Ferreira Santos; da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Denise Vieira Berger Miranda; do Núcleo de Acessibilidade do TRE, Esther Sá Castelo Branco; Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Nadja Marcela Melo Silva Santiago e a Assessoria de Planejamento (ASPLAN) TRE-PI, Joana D’Arc Sousa Macedo Lima.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de sete novos Advogados e Advogadas, nessa segunda-feira (05), nas Subseções de Parnaíba e Piripiri. As solenidades presenciais aconteceram seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na ocasião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu as cerimônias, externou a importância da advocacia e desejou boas-vindas aos compromissandos. “A OAB Piauí está feliz em fazer parte desse momento de muita alegria e realização. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, em prol da Justiça”, disse.

O Presidente ressaltou ainda que é essencial que novos Advogados(as) continuem se aperfeiçoando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética e responsabilidade. Dessa forma, torna-se possível fortalecer a Advocacia e o bem-estar social.

Em Piripiri, o Presidente da Subseção, Manoel Inácio, prestigiou a solenidade de compromisso, desejo sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas. Já na cidade de Parnaíba, os compromissandos foram recepcionados pela Presidente em exercício da Subseção, Etasmda Dias, e pelo Conselheiro Seccional Rômulo Santos. Ambos reforçaram o importante papel dos Advogados(as) na sociedade e da valorização das prerrogativas da Advocacia.

Confira a relação dos compromissandos: Hannanda Campos Mendes, Felipe Jose Sousa Rodrigues, Juliano da Silva Veras, Gustavo Ythalo Andrade, Gabriella Maria de Sousa Machado, Fernando Cunha Cesar Filho e Manoel Alves Severino.

“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.

“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.

Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.

Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.

Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).

Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.

SALA SECRETA

Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.

Com o tema “Direitos culturais impactos na pandemia”, o II Congresso Internacional de Direitos Culturais – CIDECULT acontecerá no dia 08 de outubro, das 14h às 18h, e será transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. O evento, que faz parte da programação do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais: impactos da pandemia, terá carga horária de 60h/a e é uma iniciativa da Seccional, em conjunto com a ESA-PI, o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), a Comissão de Ensino Jurídico e do Mestrado em Artes, Patrimônio e Museologia (MAPM).

Na ocasião, sete painéis debaterão os temas “O papel da OAB na salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial e os direitos culturais”, “Lives Culturais: a nova forma de expressão artística e o direito à formação de plateia”, “Direitos Culturais, Patrimônios e Museus”, “Direitos Culturais e Mudanças Climáticas”, “Desafios para os setores culturais na pandemia em Teresina”, “El acceso a los patrimonios culturales en tiempos de COVID-19” e “Lei de Emergência Cultural: perspectivas para um controle pelo resultado na prestação de contas”.

De acordo com o Conselheiro Federal e Coordenador do evento, Thiago Carcará, o I CIDEULT, que ocorreu em Oeiras (PI), foi um sucesso e a ideia era que a segunda edição também fosse presencial, porém, com a pandemia foi adaptado para a versão online, mas com a mesma qualidade profissional. “Estamos  planejando tudo com muito dedicação a fim de fazermos a nossa segunda edição online. Estaremos juntos promovendo o fomento à cultura, trazendo de forma didática  a importância do fortalecimento dos direitos culturais”, disse.

Inscreva-se neste link https://doity.com.br/9eidc#about

Confira as presenças confirmadas:

PALESTRANTES

Celso Barros Coelho Neto (OAB PI): Presidente da OAB Piauí, Membro da Academia Brasileira de Direito e do Instituto dos Advogados Piauienses.

Thiago Anastácio Carcará (UESPI): Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR; Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Direito da UESPI; Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da OAB; sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais; pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Culturais da UNIFOR; Conselheiro e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Municipal de Cultura de Teresina; Advogado e Consultor Jurídico.

Nelson Nery Costa (CECPI): Advogado; Presidente da Seccional da OAB Piauí por três mandatos; Defensor Público de Categoria Especial, exercendo por dois mandatos o cargo de Defensor Público Geral; Professor associado do curso de Direito e do Mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI); Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), por três mandatos; atual Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Piauí; autor de mais de 20 obras jurídicas publicadas.

Áurea da Paz Pinheiro (UFPI): Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas, São Paulo; Pós-doutora Ciências da Arte e do Patrimônio, Especialidade Museologia, Universidade de Lisboa, Portugal; Professora da Universidade Federal do Piauí; Sub-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes, Patrimônio e Museologia; Professora; Pesquisadora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra – Centre for FunctionalEcology, Science for People &the Planet -Grupo de Investigação – Societiesand Environmental Sustainabilitdy; desenvolve pesquisas e estudos em Museologia, Educação, Patrimônio, Políticas Públicas, Cinema Documentário, Cultura, Religião e Religiosidades; sócia correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

Fátima Alves (UAP PORTUGAL): Socióloga, Professora na Universidade Aberta de Portugal; investigadora no Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais; coordena a extensão do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, na Universidade Aberta.

João Henrique Vieira (CMPC): produtor cultural independente, escritor e jornalista; Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina; Conselheiro Titular representante do segmento de Literatura. Publicou textos em revistas como Academia Onírica, Mallarmargens, Revista Garupa, jornal O Relevo e outros. Lançou de forma independente o livro de poemas “Olá, meu caro” (2010). É idealizador de projetos como Roda de Poesia Tensão, Tesão & Criação (Praça Pedro II), que reúne artistas e produtores culturais; Sarau da Casa (Casa da Cultura de Teresina); Tratamento Coletivo – Poesia, entre outros, Bloco de Carnaval Tensão, Tesão & Criação.

Lucía Carolina Colombato (UNLP –ARGENTINA): Advogada (UNLP), Especialista em Direito Civil (UNLP) e Mestre em Estudos Sociais e Culturais (UNLPam); Professora Associado da Faculdade de Ciências Econômicas e Jurídicas da UNLPam; Professora e Membro da Comissão Acadêmica do Mestrado em Direito Civil (FCEyJ-UNLPam); Membro do Conselho e Coordenadora da Comissão de Direitos Culturais e Povos Indígenas do Observatório Universitário de Direitos Humanos (FCEyJ-UNLPam); Membro da Comissão Diretiva da Associação Pampeana para a Conservação do Patrimônio Cultural; Autora do livro “El derecho humano al patrimonio cultural. Avances, frenesí y franca consolidación desde La Pampa (2016)”, entre outros livros, artigos e capítulos de obras coletivas.

Ericka Gavinho (PUC/RIO): Advogada com mais de 15 anos de atuação na Advocacia Consultiva e Contenciosa; Especialista em Direito Administrativo; sócia-fundadora do escritório Gavinho& Campos Advocacia; Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Na última década, tem se destacado como defensora de organizações da sociedade civil e de realizadores de cultura em todo o Brasil.

MEDIADORES

Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira (UFPI BRASIL): Advogada; Secretária-Geral Adjunta da Caixa dos Advogados do Piauí (CAAPI); Coordenadora de Inclusão da Mulher no Esporte da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI); Mestranda em Artes, Patrimônio e Museologia pela UFPI/UFDpar; Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil – FAETE; Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo – ESA PI.

Herberth Vinicius (UFPI): Advogado; Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia – UFPI/UFDPar; Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Oeiras-PI.

Com o intuito de definir as regras do Debate Eleitoral, que será realizado pela OAB Piauí no dia 20 de outubro, às 16 horas, os dirigentes da Seccional estiveram reunidos com os assessores jurídicos dos candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na Sala do Conselho Pleno, obedecendo às regras de segurança impostas pelos decretos Estadual e Municipal, além das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Conduzindo os trabalhos, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou a relevância da iniciativa e a participação da OAB nos demais debates para garantir a lisura do pleito eleitoral. “A OAB Piauí está à disposição para promover toda e qualquer discussão no tocante ao pleito eleitoral, não só para a Advocacia, mas também para a sociedade. Inauguramos recentemente o Disk Eleição, que é um trabalho direto com a população, no qual qualquer cidadão pode entrar em contato para fazer denúncias e tirar demais dúvidas. Sobre o Debate, o nosso intuito é oportunizar um fórum de discussão para que os eleitores tenham acesso às propostas dos candidatos”, ressaltou.

Segundo o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí (CDE), Emmanuel Fonseca, “trazer o debate para dentro do sistema OAB é promover uma responsabilidade a mais para o pleito eleitoral. Essa reunião com os assessores jurídicos dos candidatos é de extrema importância para que possamos, em conjunto, debater sobre as regras e garantir a efetividade e lisura do nosso debate”, reforçou.

A Coordenadora do debate e membro da CDE, Angélica Coelho, explicou a parte técnica da iniciativa, com as regras e definições. “O debate será composto será composto por 05 blocos, que será conduzido por um mediador e que terá suporte jurídico dos membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí. Estão confirmados Mário Rogério (Cidadania), Fabio Novo (PT), Lucineide Barros (PSOL), Kleber Montezuma (PSDB), Major Diego Melo (Patriota), Fábio Sérvio (PROS), Fábio Abreu (PL), Simone Pereira (PSD), Dr. Pessoa (MDB) e Gessy Fonseca (PSC)”, pontuou.

Devido aos cuidados sanitários do COVID 19, cada candidato(a) poderá estar acompanhado por até 03 (três) assessores(as) a sua escolha e deverá retirar as credenciais até 24h antes do debate na Sede da OAB.

No primeiro bloco, os candidatos farão suas apresentações com o tempo de 1 min cada, totalizando 10 minutos. Em seguida, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, fará uma pergunta sobre o tema Cidadania e cada candidato terá o tempo limite de 2 min para a resposta, seguindo a ordem já estabelecida por sorteio com os respectivos assessores jurídicos.

No segundo bloco, o mediador fará perguntas aos candidatos sobre temas diversos com base nos Direitos Humanos. Já no terceiro bloco, os jornalistas de comunicação, devidamente credenciados, farão perguntas aos candidatos, mediante sorteio, e cada candidato terá 5 minutos para a resposta.

No quarto bloco, será em formato candidato pergunta para candidato. Com temas relacionados aos Direito Humanos, os candidatos terão 1 minuto para cada pergunta, 1min30 para resposta, 1 min para réplica e 45’ para tréplica. No quinto e último, os candidatos terão 2 min para fazeres as considerações finais. O encerramento será realizado pelo Presidente da CDE, Emmanuel Fonseca.

O debate será presencial com transmissão ao vivo nas redes oficiais da OAB Piauí no Youtube e Facebook.

Nesta sexta-feira (02), as Diretorias da OAB Piauí, do Clube e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) estiveram reunidas para discutir sobre o retorno seguro das atividades do Clube. A reunião foi pleiteada pelo Diretor do Clube e Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Antônio Almeida.

“Estamos em um momento de retorno gradual das atividades, que precisa de atenção e cuidados para que a Advocacia piauiense possa voltar a usufruir dos benefícios oferecidos pelo Clube com o máximo possível de segurança. Para isso, propusemos essa reunião para discutirmos os últimos ajustes. Nossa meta é que os Advogados e Advogadas possam retomar essas atividades ainda no mês de outubro”, explicou Antônio Almeida.

Josélio Oliveira, Diretor-Financeiro da CAAPI, destaca os esforços para que o Clube possa ser disponibilizado com segurança para seus usuários. “O Clube voltará a funiconar e estamos fazendo de tudo para retornarmos, seguindo todos os protocolos de segurança dos órgãos de saúde, os Decretos Municipal e Estadual para que a classe advocatícia possa retornar a suas atividades”, disse.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, afirma que a Seccional está à disposição para ajudar no que for necessário e, o quanto antes, aplicar as recomendações de saúde e implementar a reabertura do Clube. “Estamos fazendo os ajustes para colocar o Clube da Ordem à disposição da Advocacia, seguindo todos os protocolos sanitários”, disse.

Ravennya Moreira, Secretária Geral Adjunta da CAAPI, enfatizou o apoio da CAAPI, juntamente com a OAB, para assegurar a implementação dessas medidas para trazer segurança a quem usufrui dos benefícios oferecidos pelo Clube.