A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
Para participar, os interessados podem se inscrever no link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . O investimento é de R$ 10 e o valor arrecadado será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que irá representar a OAB Piauí no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. A palestra terá certificação de 3h.
Conheça o palestrante
Paulo Roberto de Lima Fagundes é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Auditor da Receita Federal, Auditor e Instrutor do INSS. Além disso, ele é Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Escola da Magistratura do Piauí e da Escola da Advocacia do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, informa que o Debate Eleitoral com os candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina, que seria realizado no próximo dia 20 de outubro, às 16 horas, na Sede da instituição, foi cancelado. A medida leva em consideração o momento de pandemia enfrentado por todo mundo e, especialmente, no Piauí.
A OAB Piauí reforça que resguardar a segurança sanitária dos seus colaboradores, assessores jurídicos, jornalistas, bem como dos 10 candidatos que já estavam confirmados para a realização do Debate é a sua prioridade. A Seccional Piauí destaca ainda que está participando efetivamente dos debates realizados pela TV’s do Piauí, com 3 representantes da Ordem em cada edição em todas as emissoras.
A entidade agradece a compreensão de todos os envolvidos, ao tempo em que reforça que continuará seguindo todas as recomendações impostas pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor, Fabiano Odoni, que abordará sobre “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
A aula acontecerá na Plataforma Zoom, onde também ocorrerá o lançamento dos livros Justiça Atópica e Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral. Para ter acesso, os interessados deverão acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85159259360 .
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, o curso de Formação tem o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à Justiça.
Já para efetivar as inscrições no curso de Formação, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional da ESA Piauí. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Nos dias 15 e 16 de outubro, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) e OAB na Universidade, juntamente com a ESA Piauí, promoverão o I Webinar “O Consumidor e a Pós-Pandemia 30 anos de CDC”. O evento acontecerá virtualmente na Plataforma Zoom, a partir das 18 horas, e terá transmissão ao vivo no canal da OAB Piauí, no Youtube.
Ao longo dos dois dias, o evento contará com oito palestras que abordarão temas atuais e relevantes da área do Direito do Consumidor, dentre elas “O Dano Moral nas Relações de Consumo”, “CDC e os Consumidores com Deficiência”, “Direito do Consumidor e as Novas Tecnologias” e a “A Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual”.
As palestras serão ministradas pelo Presidente da CDDC, Geofre Saraiva; Professor nas Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo, Felipe Braga Netto; pela Integrante da Comissão de Apoio aos Professores da OAB Bahia, Ana Clara Suzart; pela Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Valéria Bononi; pelo Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), Vitor Guglinski; pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages; e pelo Coordenador do Procon – Ipanema, Thiago Loyola.
Os interessados em participar do Webinar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí. As inscrições são gratuitas.
Em mais uma solenidade virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 4 Advogados e Advogadas das Subseções de Floriano e Uruçuí. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (09) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Não há um local em que se respire um ar mais democrático do que dentro da OAB. Através dos Advogados (as) nós temos condições, efetivamente, de saber o que é a Justiça, então, aos jovens que ingressam hoje eu digo que é importante vocês abraçarem a Advocacia. Na Constituição Federal de 1988 quando diz que o Advogado é essencial para a Administração da Justiça, essa é uma regra importantíssima e vital, por isso, é que digo que cada um de nós somos saldados do bem dessa instituição que é a Ordem dos Advogados do Brasil, sejam todos bem-vindos”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Proferindo palavras de incentivo e desejando sucesso profissional aos novos Advogados(as), o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou da missão da Advocacia. “Hoje vocês são as estrelas do dia. Quero aqui em nome da Subseção de Floriano desejar que hoje seja o início de uma carreira profícua de muito sucesso e muitas alegrias, sem deixar se abater, às vezes, por um ou dois imprevistos que irão ocorrer ao longo da carreia de vocês. Que o sentimento de defender os Direitos da sociedade e da justiça prevaleça sobre vocês. Então, façam dessa carteira instrumento de Defesa do Estado Democrático de Direito e da sociedade”, frisou.
Saudando os novos Advogados(as), o Vice-Presidente da Subseção de Uruçuí, Diego Maradones, ressaltou que “quero parabenizar aos nossos novos colegas que nesse ato solene recebem as credenciais de Advogados e Advogadas e que, a partir de agora, poderão ingressar no sistema OAB. Se vocês exercerem a Advocacia com independência, ética e responsabilidade o sucesso com certeza virá, então, parabéns a todos”.
A representante da ESA Piauí na Subseção de Floriano, Marenize Leite, falou dos benefícios que a Escola Superior oferece a jovem Advocacia. “A ESA é responsável pelo aperfeiçoamento dos profissionais da Advocacia, tanto para os profissionais que já exercem como para os estudantes de direito. Nesse momento inicial da carreira de vocês, a Escola Superior tem um curso muito importante que é o curso de iniciação a Advocacia. Esse curso irá possibilitar que vocês exerçam a profissão de maneira mais qualificada e fluída. Então, saiba que vocês todos são muito bem-vindos e que a ESA está a disposição”, pontuou.
Também registrou-se a presença do Advogado Arnaldo Messias que também celebrou a conquista dos mais novos Advogados do Brasil.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1.AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA
2.GIOVANA MAHMUD LEDO DE CARVALHO
3.JOATAN BUENO DE OLIVEIRA
4.LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Estadual de Educação Jurídica, Thiago Carcará, manifesta apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 3.124/2020, iniciativa do Deputado Federal Rubens Pereira e Silva Junior. O PL determina a obrigatoriedade de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que o Ministério da Educação autorize a abertura de novos cursos de Direito.
Na proposta, o Deputado Federal aponta que a prova da OAB nunca alcançou o percentual de 30% de aprovação. “A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão que melhor pode avaliar a abertura de novos cursos, considerando ainda que já faz indicações dos melhores cursos oferecidos pelas instituições públicas e privadas”, defende Rubens Pereira e Silva Junior.
“A iniciativa visa a melhoria da qualidade do ensino jurídico em razão do baixo percentual de aprovação no Exame da Ordem, estando diretamente relacionada aos serviços prestados pelas Instituições que oferecem cursos de Direito. Com essa análise prévia pela CFOAB, busca-se fortalecer a qualidade do ensino e, por consequência, dos profissionais do Direito formados no país”, explica Celso Barros Coelho Neto.
Thiago Carcará explica ainda que o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, determinando que, caso o Conselho não autorize a criação de algum curso, deverá fazê-lo motivadamente, esclarecendo os motivos que justificam sua negativa. “Queremos acompanhar de perto e melhorar ainda mais o ensino jurídico em nosso país. A nossa maior preocupação é com a qualidade do ensino para que tenhamos excelentes profissionais no mercado de trabalho”, finaliza.
Para a Presidente da Comissão de Estágio de Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota, “a iniciativa é importante para resguardar os docentes e os discentes com um ensino de qualidade. Valorizamos a qualidade dos cursos para que possamos, de forma efetiva, formar profissionais de destaque”, frisou.
Confira o ofício na íntegra.
De 5 a 8 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou sete carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas de Teresina. As solenidades de compromisso ocorreram de forma presencial individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança, em cumprimento a medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Além do horário agendado para as solenidades individuais, o acesso à OAB Piauí também requer uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal na entrada e constante higienização das mãos, mediante o uso de água, sabão e de álcool em gel 70%.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou, durante os compromissos, a importância do momento e destacou que, mesmo em meio a pandemia, é necessário seguir com todos os cuidados necessários, zelando pela Advocacia.
“Receber a carteira profissional é um evento marcante para todos nós. Como profissionais do Direito, devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, mesmo dessa forma individual. Por isso, a Advocacia se alegra em receber os jovens profissionais que se unirão a nós na defesa da Democracia”, disse.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. AMANDA VITÓRIA BARBOSA MACEDO
2. CLISÉRGIO PLÁCIDO CORDEIRO JUNIOR
3. DANIEL CAVALCANTE CARDOSO
4. ERLANDE DE JESUS CASTRO
5. JOSÉ GABRIEL DUARTE BARROS
6. NATÁLIA LEAL SOARES E SILVA
7. PAULINO SILVA DE MEDEIROS FILHO
Nessa quarta-feira (07), a OAB Piauí obteve resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), acerca das ações que estão sendo implementadas em prol da acessibilidade às pessoas com deficiência nas eleições de 2020. A solicitação das medidas inclusivas, que foi encaminhada ao órgão em dezembro de 2019, é um iniciativa das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral da OAB Piauí.
Conforme o ofício-resposta do TRE/PI, as ações inclusivas adotadas envolvem a realização de medidas de remoção de barreiras para os deficientes; atendimento diferenciado aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva; estruturação dos locais de votação com um fone de ouvido; capacitação dos mesários para o atendimento aos eleitores com deficiência visual, surdos ou com deficiência auditiva, entre outras medidas.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB Piauí, Joaquim Santana, a resposta é uma importante vitória. “Mesmo com a situação de pandemia e toda a dificuldade advinda dela, acredito que a resposta do TRE é extremamente favorável. Ela concretiza um importante passo na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais. Dessa forma, será possível garantimos as melhores condições de votação para as pessoas com deficiente”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, destacou que as medidas são importantes para levar a democracia para todos(as) os cidadãos. “Temos interesse num processo eleitoral que agregue a todos(as), queremos ver pessoas com acessibilidade tendo toda uma estrutura preparada para tal. Uma das importantes iniciativas do TRE é a criação da figura do Coordenador de Acessibilidade para os locais de votação o que já gera tranquilidade em saber que realmente a acessibilidade será atendida em diferentes aspectos”, finalizou.
Confira o Ofício nº 4737 / 2020 – TRE/PRESI/DG.
“Direitos Culturais e Impactos da Pandemia” foi o tema central do II Congresso Internacional de Direitos Culturais (CIDECULT), realizado nesta quinta-feira (08). O evento, que aconteceu virtualmente, foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. A abertura foi promovida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enalteceu o trabalho dos organizadores, sobretudo, a relevância do Congresso para a sociedade.
“Estou falando em nome da OAB Piauí para reforçar esse compromisso perene de sempre destacarmos os valores que são trazidos, notadamente, em eventos dessa natureza. Já reafirmo que sempre estamos apoiando esses eventos culturais que são trazidos pelo Professor e Advogado Thiago Carcará. O nosso propósito é que esse Congresso seja ainda mais uma referência, bem como se fixe no calendário das rotinas culturais do Piauí, do Brasil e do mundo. Parabenizo o empenho de todos os organizadores, bem como de todos os palestrantes que enriqueceram os nossos arcabouços culturais”, enalteceu Celso Barros Coelho Neto.
Organizador do evento, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, comandou o primeiro Painel do evento. O tema tratou sobre “O Papel da OAB na Salvaguarda do Patrimônio Cultural Material e Imaterial dos Direito Culturais”. Além da palestra, Thiago Carcará aproveitou a oportunidade para ressaltar o valor do evento para a comunidade jurídica e para a sociedade piauiense e brasileira. “Para nós, é uma grande honra falar sobre Direitos Culturais. Que todos nós tenhamos o desejo de desenvolver esse mesmo empenho na salvaguarda dos patrimônios culturais. Tivemos a primeira edição do Congresso no ano passado, na cidade de Oeiras, e nos envolvemos nessas mesmas bandeiras de apoia à cultura do nosso Estado ”, frisou.
O Congresso contou ainda com mais seis painéis com os seguintes temas: “Lives Culturais: a nova forma de expressão artística e o direito à formação de plateia”, “Direitos Culturais, Patrimônios e Museus”, “Direitos Culturais e Mudanças Climáticas”, “Desafios para os setores culturais na pandemia em Teresina”, “El acceso a los patrimonios culturales em tiemos de Covid-19” e “Lei de Emergência Cultural: Perspectivas para um controle pelo resultado na prestação de contas”.
Integraram a programação do evento como palestrantes o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí e Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), Nelso Nery (CECPI BRASIL); a Pesquisadora e a Investigadora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, Áurea da Paz Pinheiro (UFPI BRASIL) e Fátima Alves (UAP PORTUGAL), respectivamente; o Escritor e Jornalista, João Henrique Vieira (CMPC BRASIL); a Coordenadora do Centro de Direitos Culturais e Povos Indígenas do Observatório Universitário dos Direitos Humanos, Lucía Colombato (UNLP – ARGENTINA), e a Advogada Ericka Gavinho (PUC/RIO BRASIL).
Os ministrantes foram apresentados e mediados pela Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira, e pelo Presidente do Conselho Municipal de Cultural de Oeiras-PI, Herberth Vinicius. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 60 horas/aula.
O Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), a Comissão de Ensino Jurídico e do Mestrado em Artes, Patrimônio e Museologia (MAPM) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na UNIFOR também integram o corpo de idealizadores do Congresso.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão, empossaram, na manhã desta quinta-feira (08), os Editores-Chefes e a Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da OAB Piauí (CONSE). Os empossados foram o Conselheiro Federal Thiago Carcará (Editor Chefe), o Advogado e Professor Ortiz Coelho (Editor Chefe) e a Advogada Leda Eulálio (Membro). A posse aconteceu na Sala do Conselho, obedecendo as medidas de segurança impostas pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, destacou que o Conselho Editorial da ESA-PI é responsável por desenvolver a Revista Científica da OAB Piauí. “Nós somos realmente os fiéis difusores da cultura jurídica do Piauí. Por isso, a Revista vem para concretizar e materializar o talento dos(as) Advogados(as), difundir as teses e exteriorizar a produção intelectual da Advocacia. Agradeço pelo voluntarismo de vocês em estar contribuindo cada vez mais para a disseminação da cultura jurídica no nosso Estado”.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, pontuou que a Revista tem periodicidade semestral e recebe artigos inéditos e originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica. “Nossa intenção é investir na educação e na qualificação profissional dos(as) Advogados(as) Piauienses. Por isso, eu só tenho a agradecer o sim que vocês deram a essa missão de profusão do conhecimento jurídico em prol da Advocacia Piauiense”, enfatizou.
“A Revista é construída graças a pessoas como vocês que, apesar da pandemia, não pararam com os trabalhos. A ação que nós estamos realizando não é apenas em prol da academia, mas é em benefício de um propósito maior que é a instituição OAB. Nós precisamos reforçar esse elo de instituição acadêmica que a OAB Piauí sempre teve e, agora, com a ajuda de vocês, está se fortalecendo”, reforçou o Editor-Chefe, Thiago Carcará.
Segundo o Editor-Chefe, Ortiz Coelho, “essa posse vem em uma hora oportuna, por possibilidade a minha contribuição com os trabalhos que a ESA Piauí vem promovendo frente à comunidade jurídica piauiense. Agradeço ao Presidente Celso Barros Neto e ao Professor Aurélio Lobão por essa oportunidade”, externou.
A Membro empossada Leda Eulalio agradeceu a oportunidade e ressaltou como contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos. “Para mim é uma grande alegria está contribuindo para a pesquisa aqui em nosso Estado. Fico muito honrada com a retomada da Revista da OAB e me coloco à disposição dos envolvidos do projeto para desenvolvermos juntos ações positivas e relevantes”, destacou.