Em mais um projeto voltado para a qualificação da Advocacia piauiense, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, lançará o livro “Fake News”. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira (13), a partir das 18h30, durante a aula da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo, realizada pela OAB Piauí e pela ESA Piauí.
Intitulada “Modernidade, Metodologia e Regulação”, a obra conta com o prefácio do professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Francisco Balaguer Callejón. Aborda a desinformação na conjuntura global, desenvolvendo o estudo das fake News nas áreas mencionadas acima que intitulam o livro.
Segundo o autor, a obra estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada. O livro está à venda no site www.editorajuspodivm.com.br e os alunos(as) da Pós terão cupom de desconto exclusivo e frete grátis durante o período que será anunciado durante a aula.
Conheça mais sobre o autor
Paulo Brasil Menezes é Juiz de Direito no Estado do Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global.
Como resultado de parcerias entre a OAB Piauí, Força Tarefa Popular (FTP), instituições e entidades da sociedade civil organizada, os candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina enviaram as suas propostas com os planos de Governo para a Seccional. Nos últimos meses, a OAB Piauí e a FTP estiveram reunidas debatendo a importância da transparência nas propostas dos candidatos.
Em outubro deste ano, a Seccional Piauí recebeu representantes de diversas entidades para deliberar a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas aos setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros. As entidades foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI).
“A OAB Piauí estará sempre à disposição para promover esses amplos diálogos com os representantes de todos os setores da sociedade. Com o recebimento dos planos de governos dos candidatos, o próximo passo é encaminhá-las, por meio de ofícios, às entidades parceiras”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado e Coordenador do Projeto FTP, Arimatéia Dantas, falou da relevância da transparência de alguns partidos com a disponibilização das propostas. “Em relação às propostas apresentadas, elas enriquecem muito o debate, ao tempo em que geram esperança de maior responsabilidade e de um aperfeiçoamento da máquina público na gestão do dinheiro.OAB Piauí e Força Tarefa Popular encaminharão propostas de candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina às entidades parcerias
Como resultado de parcerias entre a OAB Piauí, Força Tarefa Popular (FTP), instituições e entidades da sociedade civil organizada, os candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina enviaram as suas propostas com os planos de Governo para a Seccional. Nos últimos meses, a OAB Piauí e a FTP estiveram reunidas debatendo a importância da transparência nas propostas dos candidatos.
Em outubro deste ano, a Seccional Piauí recebeu representantes de diversas entidades para deliberar a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas aos setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros. As entidades foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI).
“A OAB Piauí estará sempre à disposição para promover esses amplos diálogos com os representantes de todos os setores da sociedade. Com o recebimento dos planos de governos dos candidatos, o próximo passo é encaminhá-las, por meio de ofícios, às entidades parceiras”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado e Coordenador do Projeto FTP, Arimatéia Dantas, falou da relevância da transparência de alguns partidos com a disponibilização das propostas. “Em relação às propostas apresentadas, elas enriquecem muito o debate, ao tempo em que geram esperança de maior responsabilidade e de um aperfeiçoamento da máquina público na gestão do dinheiro.
Nos dias 10 e 11 de novembro, a OAB Piauí, em conjunto com o Instituto Imediar, realizou a III Jornada de Mediação. Com o tema “Que evolução necessitamos para a sociedade que queremos”, o evento on-line foi transmitido pelo canal oficial da ESA Piauí e reuniu renomados palestrantes mestres, doutores, escritores, juristas e profissionais do Sistema Multiportas na promoção do conhecimento e de debates sobre temas atuais.
Durante a abertura do primeiro dia de evento, a organizadora do evento, Lucirene Coelho, agradeceu aos presentes. “Esse evento só foi possível com a colaboração de muitas pessoas especiais. Gostaria de agradecer o interesse pelo nosso trabalho, em disseminar esses novos conceitos que só agigantam nossa vontade de aprender mais para atender melhor quem nos procura para conciliar conflitos”, disse.
No dia 10, os participantes puderam ouvir as contribuições do Juiz de Direito Yulli Roter, do Mediador Iuri Storch; do Juiz de Direito do TJ-MA, Alexandre Abreu; da Juíza do Trabalho do TRT 19ª Região Kassandra Carvalho; da Juíza do Trabalho do TRT 18ª Região, Andressa Carvalho e da Advogada Teresa Cristina Oliveira. Também estiveram presentes como mediadores Betina Costa, Lucirene Coelho, Juliana Santana, Sara Rejane Pereira, Bruno Tabosa e Elton Costa.
Foram ministrados os temas “Somente há Justiça quando os envolvidos no conflito são tratados como partes e não objeto da conciliação”, “A CNV na Mediação de Conflitos”, “Os sistemas extrajudiciais e a Inteligência Artificial”, “A Mediação e a Arbitragem Empresarial”, “Acolher para humanizar e transformar” e “Não era Amor, era Cilada: a infidelidade virtual nas relações contemporâneas”.
No segundo dia de evento, foi a vez da Advogada 5.0, Rissiane Goulart; da Advogada 5.0, Jackeline de Azevedo; da Mestre em Direitos Humanos, Adhara Campos; da Advogada Sistêmica, Mariana Moura; da Advogada e Presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB Nacional, Olívia Fürst; da Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ, Lívia Caetano ; da Doutora em Direito e Sociologia, Ana Karine Miranda; da Psicóloga Gleiciane Van Dam; além da participação especial do Advogado, Professor e Mediado, Alessander Mendes. Atuaram como mediadores das palestras os Advogados(as) Macela Leal, Bruno Tabosa, Betina Costa e Lucirene Coelho.
Foram debatidos os temas “A Constelação como uma Pré-Mediação”, “A postura do Advogado Sistêmico nas sessões de Mediação em âmbito Sucessório”, “O avanço e a expansão das Práticas Colaborativas no Brasil”, “A Mediação nas Práticas Colaborativas”, e “O Sucesso das Práticas Colaborativas na visão do COLABORA Rede Nordeste”.
Confira os dois dias aqui:
Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os candidatos à segunda fase do XXXI Exame de Ordem devem estar atentos às medidas de segurança. A realização das provas está confirmada para o dia 6 de dezembro e, para reduzir os riscos de disseminação da doença entre examinados e colaboradores que irão aplicar as provas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou um Aditivo ao Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
“As instruções foram publicadas para que a realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado seja feita de forma a assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Por esse motivo, todos os candidatos e aplicadores deverão seguir as orientações”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota Ribeiro.
A Presidente explica ainda que é obrigatório o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como aferição de temperatura, para ingresso no local de realização das provas. O uso da máscara é obrigatório durante toda a sua permanência no local, podendo ser de tecido ou qualquer outro material, desde que não tenha partes de metal. Caso o candidato se recuse a utilizar esse equipamento de proteção individual (EPI) de forma correta, será eliminado na prova e retirado do local. Será permitido armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser levado pelo examinando.
Além disso, será permitido que o examinado compareça ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis transparentes ou semitransparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. Também será permitido levar o seu próprio álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
Os candidatos devem comparecer ao local designado com antecedência mínima de duas horas, para que seja realizada vistoria do material de consulta permitido nessa fase do Exame, com os devidos cuidados para evitar aglomeração. Eles devem estar munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova portando documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Confira na íntegra o Aditivo do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
A OAB Piauí é uma das entidades parcerias da I edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta 2020), que acontecerá entre os dias 3 e 5 de dezembro. Por isso, nesta quarta-feira (11), a Seccional participou da gravação do vídeo institucional para ser exibido na Conferência. O vídeo foi gravado no auditório da OAB Piauí e contou com a participação de entidades parceiras do evento.
Realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Reconecta 2020 tem o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade.
De acordo com o Presidente da CDDPD e Secretário Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Joaquim Santana, a participação no vídeo institucional reflete a atuação da Seccional em prol dos direitos das pessoas com deficiência.
“Tanto o Conselho Federal da OAB como a Seccional Piauí fazem um trabalho atuante pelos direitos das pessoas com deficiência. Por isso, unimos forças com as entidades que trabalham no seguimento da pessoa com deficiência, bem como a sociedade civil como um todo. Acreditamos no potencial e na eficiência da pessoa com deficiência enquanto protagonista de sua própria história, com direitos e garantias constitucionais e legais”, destacou.
Também participaram da iniciativa, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Justiça Federal, a ASA Teresina, o CONED Piauí, a SEID-PI, o CONAD, entre outras entidades que fazem parte do Conselho Estadual e Municipal da pessoa com deficiência. Estiveram prestigiando a ação a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Thiaga Amaral; e a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanna Morais.
Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os Superintendentes Executivo e de Rede da Caixa Econômica Federal, Edilberto Oliveira e Jonathas Valente, respectivamente. O Superintendente recepcionado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton; pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
“Para nós é muito importante termos mais esse contato com a CEF. A OAB Piauí está sempre à disposição para fortalecer parcerias em prol do desenvolvimento de ações de cunho social e isso pontuamos muito com os representantes da CEF”, pontuou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, os representantes da Caixa atenderam o pleito da OAB Piauí ao disponibilizar um gerente para a agência da Caixa Econômica da Justiça Federal e mais funcionários na agência para que consigam atender a contento a demanda da Advocacia previdenciária
Segundo o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a reunião foi relevante para aproximar ainda mais as instituições em prol da Advocacia do Estado. “Conversamos com os representantes da Caixa para levarmos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Esperamos que, por meio dessa parceria, outros pleitos possam ser atendidos a contento e a OAB Piauí está de portas abertas para receber e tratar de assuntos relevantes como o encontro de hoje”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto, reforçou a importância da parceria para a Advocacia piauiense. “O diálogo entre OAB e Caixa Econômica é importantíssimo, pois conseguimos facilitar o trabalho dos Advogados e Advogadas, consequentemente o recebimento de seus respectivos honorários de maneira célere”, destacou.
A reunião tratou ainda sobre outros temas como alvarás, rotinas e expedientes da Caixa. “Falamos sobre programas de educação financeira e programas sociais para que possamos estar desenvolvendo juntamente com as nossas Comissões Temáticas, estreitado ainda mais os laços com a Caixa Econômica”, ressaltou o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Médico Cardiologista, Edvar Cavalcante de Oliveira, aos 80 anos de idade, nesta quarta-feira (11/11).
Natural de Regeneração – Piauí, Edvar Cavalcante de Oliveira foi Diretor do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IAPEP) e ocupou cargos relevantes em vários governos. O sepultamento ocorrerá amanhã (12), às 10 horas, no Jardim da Ressurreição.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Edvar Cavalcante de Oliveira.
Na próxima quinta-feira (12), a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão o curso “Advogando no dia das eleições e orientações para fiscais partidários”. O evento será transmitido na Plataforma Zoom, a partir das 14h30.
Integrarão a programação do evento como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí; Mestre em Direito e Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral, Aurélio Lobão; o Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Valdílio Falcão; o Advogado, Professor, Especialista em Direito Eleitoral, Fábio Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas.
“Essa é mais uma iniciativa da nossa Escola para contribuir com a qualificação dos nossos profissionais e dos estudantes de Direito. As eleições municipais 2020 estão se aproximando e é muito importante que todos possam ter a oportunidade de compreender todas essas questões que envolvem o nosso exercício profissional e as orientações aos fiscais partidárias”, ressaltou Aurélio Lobão.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Capacitação e valorização da Advocacia piauiense. A OAB e a ESA PI realizará aulas da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo, nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom, para os alunos matriculados na Pós-Graduação, e pelo canal da OAB Piauí no YouTube, para o público em geral. A turma contará a participação dos professores Patrícia Perrone Campos Mello e Luciana Carrilho.
Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); procuradora do Estado do Rio de Janeiro; E assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).
Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa Leão é Professora Universitária; tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí; Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR.
A partir do dia 16 de novembro, a Sala de Estudos da OAB Piauí contará com novas regras, de acordo com a Portaria nº 39/2020. Agora, o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente aos espaços pré-definidos.
“OAB apoia os Advogados concurseiros e desde setembro reabrimos o espaço reduzindo o número da capacidade com distanciamento. Em 2021, queremos abrir a sala por 24 horas”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para controlar o número de pessoas, o acesso ao espaço será condicionado à retirada de uma ficha na recepção da OAB até às 17h30, mediante a apresentação da Carteira da instituição. Além disso, aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Deve-se, também, manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Desde o dia 28 de outubro, a instituição está aferindo a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio, bem como intensificando a limpeza de superfícies e mantendo portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. É vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra.